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Imagem ilustrativa: Istock

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, atual prefeito de Serra do Ramalho (BA) (2017-2020), o pai dele José Maria Nunes da Silva, o amigo/cunhado Isaac Cézar França, o contador Rubem Soares Cazumbá, o ex-motorista Leorge de Castro Oliveira. Eles são acusados de constituírem associação criminosa para fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público em diversos municípios do oeste baiano com utilização de duas empresas e uma cooperativa “de fachada”. Também foram denunciados o ex-funcionário Mário Abreu Filardi, o representante Gelson Dourado Filho e Maria Luzia de Sá Dourado (esposa de Gelson). A denúncia foi apresentada em 12 de fevereiro de 2020.

De acordo com o MPF, no período de 2009 a 2016, as “empresas” celebraram pelo menos 36 contratos públicos e receberam mais de R$ 46 milhões dos municípios de Serra do Ramalho, Paratinga, Sítio do Mato e Bom Jesus da Lapa. Conforme destacado na denúncia cada contrato será analisado em procedimento próprio e instância adequada, limitando-se a denúncia de fraude a um dos contratos de Serra do Ramalho.

Ainda de acordo com o MPF, no âmbito da associação criminosa, Ítalo Rodrigo, José Maria e Isaac Cézar, em conluio com Deoclides Magalhães Rodrigues, ex-prefeito de Serra do Ramalho (2013-2016), Maria das Graças Pereira, ex-secretária de Educação, Washington Luiz Costa de Oliveira, ex-secretário de Administração, Emerson Tiago Barbosa de Albuquerque e Francisco Soares de Souza Júnior, membros da comissão de licitação, fraudaram e frustraram o caráter competitivo do Pregão Presencial nº 029/2013 (Contrato nº 076/2013), que visava à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Serra do Ramalho, e, em razão de pagamentos superfaturados, desviaram pelo menos R$ 2,6 milhões. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução/Facebook

“Todos continuam merecendo a minha confiança”, afirma o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), sobre os quatro ocupantes de cargos na Administração, bem como também o ex-prefeito José Ronaldo, que sofreram bloqueio de bens pela Justiça Federal, conforme noticia a imprensa, em desdobramento de processo envolvendo o contrato da Coofsaude. Esta cooperativa prestou serviços para o Município, na área de saúde, até ser afastada devido a denúncias do Ministério Público, de supostas irregularidades.

Entre os integrantes da Administração Municipal que tiveram os bens bloqueados, a secretária de Saúde Denise Mascarenhas e o ex-procurador geral do Município e atual superintendente de Defesa do Consumidor (Procon) Cleudson Almeida.  “Essas pessoas farão a sua defesa, em uma decisão que tem caráter liminar.  Mantenho a minha confiança em sua inocência e continuarão o seu trabalho”, afirma o prefeito.

Colbert  se manifesta solidário ao ex-prefeito José Ronaldo, a quem sucedeu no cargo e que também teve bens bloqueados pela Justiça no mesmo processo. “É um homem honrado, com mais de 50 anos de vida pública sem qualquer mácula à sua imagem e que tem grande credibilidade junto a população. Haverá de confirmar a sua inocência”. :: LEIA MAIS »

Na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano Progressista (PRP) relativa ao exercício financeiro de 2014, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário e a não comprovação de despesas realizadas pela legenda.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Sérgio Banhos, destacou que a agremiação aplicou irregularmente R$ 236 mil dos R$ 1.673.488,90 da verba do Fundo Partidário recebida pelo PRP em 2014, valor que corresponde a 14,14% dos recursos repassados à legenda naquele ano. Para o ministro, o percentual elevado justifica a desaprovação das contas apresentadas pelo partido ao Tribunal.

Também por unanimidade, os ministros determinaram à legenda o ressarcimento de R$ 236 mil ao erário com recursos próprios do partido e, por maioria de votos, decidiram pela suspensão do repasse à agremiação de cotas do Fundo Partidário pelo período de um mês, a ser cumprida em duas parcelas. (TSE)

Na manhã desta segunda-feira (03), foi aprovado, em primeira discussão e por maioria dos presentes, pela Câmara Municipal de Feira de Santana, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de nº 116/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso IX, do art. 57; o inciso VII, do art. 87; o inciso VIII, do art. 89; e o inciso XVIII, do art. 94, da Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, com redação dada pela Emenda nº 29/2006.

Os edis Roberto Tourinho (PV), Isaías de Diogo (PDT), Luiz da Feira (PCdoB), Alberto Nery (PT) e Eremita Mota (PSDB) votaram contrário à proposição.

De acordo com o artigo 1º da matéria, o inciso IX, do art. 57, da Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, com redação dada pela Emenda nº 029/2006, passa a viger com a seguinte redação: “IX — conceder autorização legislativa ao prefeito municipal para ausentar-se do Município por mais de 15 dias, seja para representatividade do Município dentro do território nacional, seja para representatividade do Município fora do país;”.

O artigo 2º  informa que o inciso VII, do art. 87, da Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, com redação dada pela Emenda nº 029/2006, passa a viger com a seguinte redação: “VII — ausentar-se do Município, sem a competente autorização legislativa da Câmara Municipal, por mais de 15 dias consecutivos;”. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

O juiz federal Alex Schramm de Rocha determinou o bloqueio de bens em até R$ 24 milhões do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), e de outras quatro pessoas por suspeita de fraude em nove licitações da prefeitura municipal com a Coofsaúde – cooperativa que prestou serviço terceirizado para a gestão. Os contratos da prefeitura com a empresa ultrapassaram R$ 285 milhões apenas em um ano. A relação da cooperativa com a gestão municipal rendeu multa aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e de acordo com a Corte, a gestão de Colbert Martins – que sucedeu Zé Ronaldo – não conseguiu comprovar a realização de serviços que montam o valor de R$ 14 milhões.

Segundo denúncia do MPF, a cooperativa recebeu entre 2009 e 2018 um total aproximado de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Desse total, estima-se que tenham sido superfaturados R$ 71,6 milhões. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), classificou nesta segunda-feira (2) a situação da segurança pública no Estado como “grave e muito preocupante”. O posicionamento do parlamentar ocorre após mais um final de semana violento em Salvador e região metropolitana, com 18 mortes registradas. Para ele, o caso não foi isolado e reflete a onda de violência que continua tomando conta do estado.

Targino afirma que a Bahia não acompanhou a redução do número de mortes violentas registrada no Brasil em 2019 e manteve, com larga vantagem, a liderança do ranking de homicídios no país. De acordo com o Monitor da Violência, levantamento feito pelo portal G1 com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, a Bahia fechou 2019 com 5.099 mortes violentas, o maior número entre os estados, superando inclusive o Rio de Janeiro, que segue enfrentando uma crise na área da segurança pública e contabilizou 4.154 casos. :: LEIA MAIS »

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui campanha de orientação e conscientização sobre depressão pós-parto, a ser incorporado ao calendário oficial baiano de eventos.

Segundo o parlamentar, além de conscientizar e sensibilizar a população quanto à gravidade da depressão pós-parto, a campanha tem entre seus objetivos instruir sobre os sintomas e diagnósticos, alternativas de tratamento e evitar as complicações para a mulher, decorrentes do desconhecimento do fato de possuir o transtorno.

No documento, Coelho enumerou as variadas consequências da depressão, entre elas irritação, o sentimento de culpa, enfraquecimento do vínculo entre a mãe e o bebê, além de efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança. “Mães com depressão pós-parto muitas vezes amamentam pouco e descumprem o calendário vacinal da criança. Em casos mais graves, se não tratada adequadamente, essa condição pode levar ao suicídio materno”, alertou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: site Política In Rosa

O deputado estadual Pastor Tom desembarca do PSL da deputada federal Dayane Pimentel. Ainda não definiu seu novo partido, mas há grandes possibilidades de ser o PDT, que saiu, em Feira, do comando do vereador licenciado e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto.

Uma coisa é certa na mudança de Tom: ele vai para um partido da base do governo do estado. A provável chegada de Tom ao PDT deve ser confirmada (ou não) no próximo final de semana, em um encontro com o deputado Roberto Carlos, presidente do Juazeirense, equipe que o Fluminense de Feira, presidido por Tom, enfrenta no Campeonato Baiano, domingo, no Joia da Princesa.

Sobre a saída do PSL, o deputado Tom diz o seguinte ao Protagonista: “saio devido ao desgaste, também, do partido após a saída do presidente Bolsonaro”. (O Protagonista FSA)