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Foto: Camila Souza

O equipamento de média e alta complexidade que já assiste oito milhões de baianos que vivem  em 16 regiões da Bahia vai ser instalado também em Brumado, no centro-sul do estado. Na manhã desta segunda-feira (16), o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para a construção de uma Policlínica Regional de Saúde que servirá aos habitantes do município e de outras 17 cidades do entorno. A intervenção conta com um investimento superior a R$ 11,7 milhões e tem previsão de conclusão prevista para cerca de dez meses.

O governador Rui Costa fez a assinatura do documento no bairro São José, que futuramente abrigará o equipamento de saúde. “As policlínicas vêm se juntar às unidades básicas de saúde, com o objetivo de fortalecer a prevenção. Antes das policlínicas, as pessoas que moram no interior tinham que se deslocar para municípios distantes ou para a capital, em busca de uma especialidade ou exame que não era ofertado na sua cidade. Com esse novo modelo de regionalização da saúde, a população dispõe de uma estrutura confortável, inclusive no deslocamento, para um atendimento de qualidade”.

Com 3.200 metros quadrados de área construída, a Policlínica em Brumado ofertará atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia, por meio de exames como raio-X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma. Ainda há espaços destinados ao tratamento do pé diabético, coletas laboratoriais e procedimentos ambulatoriais.

Os municípios beneficiados, que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, são, além da cidade que dá nome à entidade, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu. :: LEIA MAIS »

Atendendo aos pedidos de ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), no dia 26 de fevereiro de 2020 a Justiça Federal afastou do cargo, por 180 dias, Maria Aparecida Rosa da Silva e Luciano Couto Sá Teles Dourado, respectivamente, secretários de Educação e de Administração de Serra do Ramalho (BA), além do pregoeiro do município, Leandro Lula da Silva. Também a pedido do MPF, foi determinado o bloqueio de até R$9,2 milhões em bens dos três; do prefeito, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva; do procurador do município Antônio Abreu Filardi; do ex-secretário de Obras Fábio Lucio Lustosa de Almeida; do controlador-geral Gelson Dourado Filho; da empresa Serra Auto Posto Ltda e seus sócios Nunes Brito de Oliveira e dos cônjuges Mário Abreu Filardi (irmão de Antônio Abreu Filardi) e Stephany Matos Fagundes de Castro; e da empresa Castro Barboza Construções Ltda, e seu sócio Leorge de Castro Oliveira.

Juntos, os treze respondem à ação de improbidade ajuizada pelo MPF em 13 de fevereiro deste ano, por estarem envolvidos em fraudes que levaram a cinco contratações ilegais pelo município, para o fornecimento de combustível e locação de veículos, entre 2017 e 2019, no valor de pelo menos R$9.259.824,58. Também foi determinada a suspensão dos contratos eventualmente vigentes entre a prefeitura e as empresas. O bloqueio de R$661.416,04 em bens e valores de cada um dos acionados, visa garantir a devolução dos recursos desviados, ao fim do julgamento do processo. O município foi incluído no polo passivo da demanda devido ao pedido de anulação dos contratos, para que fique vinculado aos efeitos jurídicos da sentença.

Os servidores públicos afastados estão proibidos de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura municipal de Serra do Ramalho e respectivas secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 70 mil por cada descumprimento. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

Após desistir da ação na qual pede para deixar o Democratas, o deputado estadual Targino Machado destacou o ótimo relacionamento com o prefeito de Salvador, ACM Neto, também presidente nacional do DEM, e rechaçou qualquer possibilidade de ingressar em um partido da base do governo estadual.

O parlamentar revelou que nunca houve nenhuma especulação em relação ao seu ingresso em outra sigla e reafirmou seu compromisso com o projeto político do gestor da capital baiana. “Reafirmo o meu compromisso com o projeto político do prefeito de Salvador, ACM Neto, apesar de graves discriminações que tenho sido alvo, perpetradas pelo Diretório Municipal do Democratas de Feira de Santana”.

Confira a nota na íntegra:

Nunca especulei minha ida para qualquer partido. De igual modo, nunca fiz queixa da minha relação com o prefeito de Salvador, ACM Neto, pois é excepcional, como excepcional foi a nossa demorada conversa nesta última quarta-feira.

As razões para querer sair do Democratas foram apontadas na petição inicial do processo, que é público. A decisão para retirada do mesmo foi apontada, também, em petição acostada àquele processo.

Não vou falar, por enquanto, à respeito, por orientação do patrono da ação. Mas não é razoável qualquer profissional da imprensa, de forma descomprometida, atribuir a mim a intenção de ir para um partido da base do Governo Estadual. Peço que corrijam este equívoco, que fere de morte a história de coerência que construí ao longo da vida.

Enfim, sou o único deputado da história do Parlamento a ficar por vinte anos como deputado de Oposição, sem nunca me curvar ou me deixar seduzir pelos encantos do poder. Assim continuarei.

Reafirmo o meu compromisso com o projeto político do prefeito de Salvador, ACM Neto, apesar de graves discriminações que tenho sido alvo, perpetradas pelo Diretório Municipal do Democratas de Feira de Santana. Todas as divergências no regime democrático precisam ser resolvidas sob o império da Lei, associado ao diálogo à exaustão. Assim será feito.

Vereador José Carneiro (PSDB)

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (10), na Casa da Cidadania, o presidente da Câmara, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) disse esperar que o governador Rui Costa cumpra as promessas feitas, na última segunda-feira (09), quando esteve em Feira de Santana. O presidente aproveitou também para concordar com o governador quando acredita existir interesses particulares na proliferação do coronavírus.

“Quero me referir à vinda do governador Rui Costa ontem, pela 24 vez em Feira, em seus dois governos. Espero que dessa vez ele cumpra com os compromissos que fez com os feirenses. Das vindas anteriores, prometeu a conclusão do Centro de Convenções, disse que o aeroporto era prioridade e que iria funcionar, mas nenhuma delas se tornou realidade. Espero que agora cumpra, porque senão pode ficar por Salvador”, pontuou o presidente.

Em aparte, o edil petista Alberto Nery entrou em defesa do governador. “Para criticar precisa tomar conhecimento. Para concluir o Centro de Convenções houve uma permuta entre o Estado e o prefeito. Ontem, o governador já conversou e tenho certeza que vai sair essa obra. Para ampliar o aeroporto, há necessidade de desapropriar áreas, que estão em demandas judiciais iniciais. O que não pode acontecer é colocar máquinas para destruir propriedades privadas”, argumentou. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

Obrigar os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento é o que propõe a deputada estadual Talita Oliveira (PSL), com o Projeto de Lei 23.769/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a parlamentar, a medida é para fins de estatística e prevenção, dando à Secretaria de Segurança Pública acesso aos casos que não são denunciados.

Caso o profissional de pronto atendimento médico de hospitais, clínicas e laboratórios dos setores público e privado da Bahia não realize o registro, sofrerá sanção administrativa, define o Artigo 2º do projeto. E o prontuário com registro de violência contra a mulher deve ser encaminhado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) num prazo de 24 horas. Se não houver Deam na região, o prontuário deverá ser enviado ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).

Na justificativa, Talita Oliveira lembrou da Lei Federal 11.340/2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Tal combate se dá por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “Para que haja efetividade por parte da política pública para coibir este tipo de violência, é necessária a integração operacional dentre as áreas. Este projeto objetiva facilitar este compartilhamento de informações, de forma que medidas possam ser tomadas em prol da segurança das mulheres”, explicou Talita. :: LEIA MAIS »

Vereador Isaías de Diogo (PDT)

A presidente da Associação de Surdos de Feira de Santana, Elaine Vasconcelos, utilizou a tribuna livre do Legislativo feirense a fim de pedir o apoio financeiro para a participação de 40 surdoatletas em eventos esportivos. Elaine relatou que a associação está enfrentando dificuldades e limitações para custear os valores do biênio de 2020 e 2021, que somam cerca de R$ 4.000,00 e possibilitarão que estes atletas participem dos eventos esportivos promovidos pela Federação Baiana de Desportos dos Surdos. Ela acrescentou que parte dos surdos integrantes da associação está em situação de vulnerabilidade e os valores das taxas são onerosos para custear com recursos próprios.

Após o pronunciamento da presidente da Associação de Surdos de Feira de Santana, o vereador Isaías de Diogo (PDT), que é aliado do Governo Municipal, teceu críticas ao diretor do Departamento de Esportes do Município, Emerson Brito, ao questionar o seu engajamento nas programações esportivas da região.

O parlamentar ressaltou que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer tem um setor específico para fomentar e promover as práticas esportivas no município e região, no entanto, de acordo com Isaías de Diogo, o diretor “não está sensível para as programações da cidade”. E questionou: “já que é um campeonato com pessoas que tem deficiências, por que não atender? Por que não olhar para esse povo?”.

“Nós vereadores precisamos ter políticas públicas para defender as pessoas que dependem do poder público, mas, muitas vezes estamos omissos porque existe um diretor que deveria fazer este serviço. Vocês vêm até a Câmara pela ineficiência do departamento”, finalizou.

Deputado estadual Pastor Tom

Em seu pronunciamento na última terça-feira (03), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pastor Tom (PSL) parabenizou os policiais militares da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar de Feira de Santana pelo prêmio conquistado pela metodologia de inovação em conciliação de conflitos escolares no âmbito da Ronda Escolar. O legislador afirmou que o caso é um exemplo de que a Ronda Escolar funciona e sugeriu a ampliação do programa para outras localidades do Estado.

Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (4), o governador Rui Costa assinou decreto que destina R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais na Bahia, a título de incentivo fiscal. Os recursos serão aplicados por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura).

A aprovação do investimento, que corresponde ao exercício financeiro de 2020, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5). Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado.

Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. :: LEIA MAIS »