:: ‘Notícias Política’

Foto: Divulgação

Acelerar o repasse para os estados dos recursos arrecadados com as Loterias Federais, atualmente estacionados no Fundo Nacional de Segurança Pública, foi o principal tema do encontro do presidente do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp) e titular da pasta na Bahia, Maurício Teles Barbosa, com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro aconteceu, no final da tarde desta quarta-feira (22), em Brasília.

O assunto foi escolhido pelos secretários dos estados brasileiros, durante encontro realizado, também na capital federal, no período da manhã. Os integrantes do Consesp debateram ainda a necessidade de ampliar a captação de verbas e o combate ao tráfico de drogas.

Outro assunto que surgiu no encontro com o presidente da República foi a recriação do Ministério da Segurança Pública. “O diálogo com o Ministério da Justiça é bom, mas entendemos que a nossa área de atuação carece de atenção específica. A sociedade nos cobra diariamente medidas para combater a criminalidade e estas ações, sendo planejadas e executadas por uma pasta exclusiva, alcançariam melhores resultados”, concluiu Barbosa. (SSP)

Foto: Max Haack

A Prefeitura vai ampliar ainda mais a cobertura da atenção básica em saúde em Salvador com duas ações realizadas na última terça-feira (21). Uma delas é a construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Nova Sussuarana I, na Rua Santíssima Trindade, s/n, cuja ordem de serviço para início imediato das obras foi assinada no local pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do secretário da Saúde (SMS), Leo Prates, autoridades, lideranças comunitárias e população. Também na ocasião, foi assinado o convênio com a Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf/SUS), que possibilitará a inclusão de mais 24 residentes que atuarão nos postos de saúde municipais.

De acordo com o prefeito, está prevista a inauguração de mais 20 unidades de saúde em toda a cidade até o fim de 2020. Somente o Distrito Sanitário Cabula/ Beiru – onde está localizada a futura USF Nova Sussuarana I e que registrava uma das piores coberturas de atenção básica de saúde na capital baiana – terá quatro novos postos.

“São investimentos muito importantes. No ano passado, a atenção básica só atingia 13% da população nesta região e estamos caminhando para, no fim de 2020, chegar a mais de 54% de cobertura de saúde, saindo de nove para 53 equipes de saúde da família. Sussuarana mesmo tinha uma carência muito grande na área de saúde e a Prefeitura, entendendo isso, não só construiu um posto que funciona hoje (USF Raimundo Agripino, entregue em 2014) como vamos construir mais dois apenas aqui no bairro”, salientou ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Deputado Federal Jorge Solla (PT) – Foto: Divulgação

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) denunciou, nesta quarta-feira (22), que enquanto os funcionários dos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, administrados pela Santa Casa de Itabuna, declaram greve por atraso de salário, a gestão do prefeito Fernando Gomes se nega a repassar à filantrópica R$ 25,5 milhões, recursos federais direcionados à entidade devido à luta de um grupo de deputados federais. Um deles é o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que denunciou nesta quarta-feira (22) a situação ao Ministério Público (MP-BA), além de solicitar intervenção política do governador Rui Costa, dos senadores e do secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas.

“Infelizmente, o uso do cachimbo deixa a boca torta. O atual prefeito tem o DNA do autoritarismo. Age como coronel carlista, que sempre foi, ao se apropriar de R$ 25 milhões do SUS, dinheiro que nunca foi dele. Sua atitude paralisa e sufoca financeiramente serviços de saúde tão importantes, estão ameaçados de morte”, criticou o deputado Solla. Os recursos foram depositados nas contas da prefeitura em dezembro de 2019.

“Diante da grave dificuldade que passa a entidade, formamos uma frente de deputados que foi ao Ministério da Saúde e solicitamos recursos para realizar um mutirão de cirurgias bariátricas na Santa Casa. A ideia era de zerar a fila e a Santa Casa, ao produzir, ter uma margem de lucro e ajudar a pagar as dívidas acumuladas”, explicou o petista.  Segundo Solla, o Sindicato Trabalhadores Estabelecimento Saúde Itabuna (Sintesi) também encaminhou denúncia ao MP-BA solicitando intervenção na gestão municipal do SUS. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Bahia começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 10 milhões de eleitores baianos irem às urnas para eleger os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 417 municípios do estado. Contudo, para votar no próximo pleito, em outubro, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE) até o próximo dia 06 de maio.

Atualmente, 799.076 eleitores baianos estão em situação irregular, com seus títulos cancelados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas – cada turno de um pleito sendo considerado uma eleição diferente – ou quando este não responde ao chamado da JE para realizar o recadastramento biométrico.

Dos 417 municípios baianos, 175 já finalizaram o período de recadastramento obrigatório. Aqueles que não responderam ao chamado da JE tiveram seus títulos cancelados. Os 242 municípios restantes finalizam o período de biometria obrigatória em 18 de fevereiro de 2020. Mais de 800 mil eleitores baianos ainda não realizaram o recadastramento biométrico, podendo ter seus títulos cancelados e também serem impedidos de votar nas Eleições Municipais de 2020. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

A partir do dia 3 de fevereiro, todas as secretarias municipais serão integradas ao Sistema Eletrônico de Informações, ferramenta que possibilitará a tramitação célere de toda a documentação oficial na Administração Pública, tendo entre os principais trunfos a eliminação quase que por completo da circulação de papel.

O Sistema é disponibilizado gratuitamente pelo IV Tribunal Regional Federal da Justiça, e Feira de Santana será a primeira cidade baiana a se adequar a esta nova cultura, já em funcionamento na Prefeitura de São Paulo, na UEFS, nalguns órgãos federais, e testado com sucesso pela Fundação Cultural Egberto Costa.

A Prefeitura de Feira de Santana ressalta que, com isso, a transmissão eletrônica de documentos poderá ser acompanhado em tempo real da sua movimentação, possibilitando a consulta externa dos interessados, conforme prevê o artigo terceiro da Lei de Acesso à Informação. Além da eficiência, este modelo fomenta o desenvolvimento da cultura de transparência e do controle social da administração pública. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), voltou a denunciar, nesta terça-feira (21), a falta de segurança na zona rural da Bahia, especialmente no recôncavo, onde fazendas continuam a ser roubadas e furtadas por bandidos. No início do mês, pelo menos 100 cabeças de gado foram furtadas ou roubadas em fazendas do Recôncavo num intervalo de três dias.

“Apesar das reclamações dos fazendeiros da região e da nossa crítica, nada foi feito e os roubos e furtos de animais continuam acontecendo. A comunidade rural está em polvorosa. O que acontece nas periferias da cidade em termos de violência está acontecendo também no campo. As comunidades das periferias estão mais protegidas do que as do campo”, criticou o parlamentar.

De acordo com Targino, nesta semana, fazendeiros do recôncavo voltaram a lhe procurar para denunciar o problema, que tem se intensificado neste início de ano com novos casos registrados nos últimos dias. “O campo virou terra de ninguém. Não há uma única fazenda no Recôncavo que ainda não tenha sido roubada, assaltada. Como é que cria 200, 300 cabeças de gado e perde 30, 40 ou 50? Qual o lucro que vai ter nisso?”, desabafou o fazendeiro José da Costa Falcão Júnior, conhecido como Júnior Falcão, dono da fazenda São João. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Federal da Bahia – Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (20), o prefeito do município de Ibotirama (BA), Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, e o secretário de Administração e Finanças do mesmo município, Leôncio de Oliveira Melo Júnior, pela aplicação indevida de R$ 38 milhões – vinculados ao Fundeb – em áreas diversas da manutenção e desenvolvimento do ensino. Essa destinação era obrigatória porque os recursos públicos foram transferidos pela União em razão de sentença judicial que determinou a complementação de verba do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A sentença foi proferida em ação civil pública proposta pelo MPF em São Paulo, cujo objeto foi a alteração da forma de cálculo do valor anual mínimo por aluno, para fins de complementação da União e a cobrança da diferença paga a menor pela União a partir de 1998. Essa decisão transitou em julgado em julho de 2015 (ou seja, não coube mais recurso) e o total de R$ 38.915.521,15 foi pago ao município de Ibotirama em 2016 por meio de precatório. Assim que o valor foi creditado na conta do município, os denunciados promoveram a imediata transferência para um fundo de investimento.

De acordo com o MPF, as finalidades de aplicação dos recursos não foram devidamente esclarecidas e ainda serão apuradas em investigação criminal. No entanto, ficou comprovado, mediante análise dos extratos bancários juntados aos autos e depoimentos dos denunciados, que os denunciados, sob a falsa justificativa de que obtiveram decisão judicial favorável a essa pretensa desvinculação, aplicaram o montante do precatório em conta bancária não vinculada ao Fundef/Fundeb e deram destinação diversa àquela determinada pela legislação de regência. :: LEIA MAIS »

Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco – Foto: Max Haack

Presente na Lavagem do Bonfim, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, afirmou que o novo Centro de Convenções de Salvador, que será inaugurado na próxima semana, exemplifica a diferença da atual gestão municipal para os opositores do prefeito ACM Neto.

“Enquanto alguns falam em pontes imaginárias e aeromóveis para o céu, a gente trabalha. Enquanto alguns abandonaram o antigo Centro de Convenções e só fizeram anúncios vazios, a gente realiza, concretiza. Reside aí muito da diferença entre nós e nossos adversários. Somos uma gestão realizadora e a população sabe disso”, declarou. :: LEIA MAIS »