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Foto: Reprodução

Com um investimento da ordem de R$ 30 mil, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho implantou no Centro de Educação Infantil Vanilda Barros Boaventura, no bairro Rua Nova, o primeiro equipamento de captação de energia solar da rede de educação de Feira de Santana.

De acordo com a gestão, o projeto-piloto, que será estendido a mais 100 unidades escolares, é composto de catorze placas voltaicas com capacidade de gerar 8 mil quilowatts/ano. Ao optar por esta opção energética, o Governo Municipal mirou dois importantes aspectos: economia e sustentabilidade.

Neste sentido, o secretário de Educação, Marcelo Neves, ao explanar sobre o lançamento do projeto, na manhã desta sexta-feira (17), sublinhou que as mais de 240 escolas que compõem a malha municipal de educação consomem, atualmente, cerca de R$ 120 mil/mês. Considerando o investimento relativamente baixo, em função do custo/benefício, Marcelo Neves adiantou que a ideia é replicar este projeto-piloto em todas as escolas municipais. :: LEIA MAIS »

Davidson Magalhães – Foto: Elói Corrêa

Durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16), o secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do estado (Setre), Davidson Magalhães, destacou a geração de emprego e renda como principal desafio para 2020 devido à situação difícil na economia no país.

O secretário ainda salientou todos os esforços feitos pela pasta, juntamente com o governador Rui Costa, para mudar o quadro atual, intensificando as políticas públicas: “O governo do estado, através de suas políticas de inclusão social, de qualificação e de intermediação de mão de obra, proporcionou que quase 40 mil baianos tivessem locação de emprego no ano de 2019 e nós vamos intensificar isso em 2020.” (Secom)

Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) – Foto: Reprodução

A prefeita de Lauro de Fretas, Moema Gramacho (PT), durante a missa em homenagem a Santo Amaro de Ipitanga, nesta quarta-feira (15), declarou que quer mudar o nome da cidade. Moema disse que vai enviar um projeto de lei para alterar o atual nome de Lauro Freitas para Santo Amaro de Ipitanga, antigo nome do município. “Reconhecendo a história do povo deste município, enviarei a Câmara de Vereadores, para aprovação, o Projeto de Lei que defende o nome Santo Amaro de Ipitanga como o fidedigno desta cidade”, frisou Moema.

A missa contou com a presença do senador Jaques Wagner, dos secretários estaduais, Nelson Pelegrino e Carlos Martins, do deputado estadual Jacó, de secretários municipais e vereadores.

Foto: Divulgação

Em uma reunião nesta quarta-feira (15), o ex-prefeito de Jacobina, Rui Macedo, declarou apoio ao vereador Tiago Dias como pré-candidato a prefeito ao próximo pleito de 2020. A reunião foi intermediada pelo deputado estadual Júnior Muniz (PP) e pelo deputado federal Daniel Almeida (Pc do B). O grupo se baseia em um consenso de que Jacobina pode se estabelecer como destaque na Bahia, assumindo o seu lugar de potência. “Quem vive no município sabe das suas potencialidades, é nítido que, infelizmente, anda adormecido. Porém, está em tempo de reverter essa realidade e fazermos muito mais por Jacobina. Essa é nossa intenção”, avalia o deputado estadual Júnior Muniz sobre a sua terra natal. (Ascom)

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), questionou nesta terça-feira (14) a política de subsídios adotada pelo governo do estado. Segundo ele, a oposição tem criticado há anos acordos – como a parceria público privada (PPP) da Arena Fonte Nova – que provocam um rombo milionário nos cofres do estado e podem quebrar a Bahia.

De acordo com Targino, no ano passado, o governo pagou R$ 65 milhões de subsídio ao metrô. Em 2020, este número pode dobrar. Já o valor anual pago à Fonte Nova ultrapassa os R$ 160 milhões. “O metrô, obviamente, é um modal de transporte fundamental para Salvador, e nós somos totalmente favoráveis a ele. Contudo, os números que vemos são preocupantes. Hoje, o estado já tem graves problemas fiscais, que podem ser potencializados nos próximos anos caso nada seja feito”, pontua.

Na Fonte Nova, Targino diz que o acordo, que perdura até hoje mesmo com os diversos questionamentos, o caso é pior. “Até o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já fez questionamentos. Com o dinheiro pago anualmente o governo poderia construir um estádio novo. Imagine o que não dava para fazer com esse dinheiro num estado com graves problemas de saúde, educação e segurança”, enfatiza o líder da oposição. :: LEIA MAIS »

Imagem ilustrativa: Istock

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o prefeito de Paratinga (BA), Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), tornou-se réu em ação de improbidade por prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da Administração Pública. Segundo o MPF, o gestor, que cumpre seu segundo mandato (2017/2020), desviou R$ 2.059.970,38 em verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 3 e 31 de dezembro de 2012, no fim de seu primeiro mandato.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, Marcel Carneiro, após não conseguir se reeleger nas eleições de outubro de 2012, agiu “de maneira maliciosa, deliberada e de má-fé, desviou as verbas do Fundeb, encaminhadas ao município de Paratinga em dezembro de 2012, para contas de livre movimentação, e a partir disso se viu livre para aplicação dos recursos vinculados em finalidades diversas da educação e do pagamento dos profissionais da educação, em afronta aos arts. 17 e 23 da Lei nº 11.494/2007 (Lei do Fundeb)”.

Ainda de acordo com o MPF, somente no seu último dia de mandato (31 de dezembro de 2012), o prefeito fez cinco transferências de R$ 226,84 mil, totalizando R$ 1,134 milhão para uma empresa de comércio de veículos, que seriam referentes à aquisição de ônibus escolar. Porém, segundo o MPF, não há comprovação da necessidade da compra e entrega dos veículos, pois o município de Paratinga adquiriu veículos escolares com recursos específicos do Programa Caminho da Escola, por meio de Convênio firmado com o Ministério da Educação; o município dispunha de frota própria para realização de transporte escolar; já havia contrato vigente com outra empresa para atender as necessidades do transporte escolar municipal; e a suposta aquisição de ônibus se deu em período de recesso escolar. Além disso, o gestor não poderia utilizar esses recursos para adquirir ônibus, porque eram vinculados ao pagamento de salários dos profissionais da educação. :: LEIA MAIS »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia publicou, no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) da última quinta-feira (19/12), as instruções e o calendário para a realização da eleição suplementar do município de Pilão Arcado, sede da 195ª Zona Eleitoral/BA, conforme Resolução Administrativa nº 35/2019, assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. A nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Pilão Arcado será realizada no dia 2 de fevereiro de 2020, das 8h às 17h.

O novo pleito na cidade ocorre após os mandatos do prefeito do município de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, terem sido cassados pela Justiça Eleitoral por se beneficiarem da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral.

Para as eleições suplementares serão aceitos eleitores não biometrizados, considerando que o município está em fase de revisão biométrica até 18 de fevereiro de 2020. O calendário da eleição suplementar em Pilão Arcado está disponível no site do TRE-BA, na seção “consultas jurídicas”, no DJE do dia 19 de dezembro de 2019. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

O Governador Rui Costa sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, no valor de R$ 49,2 bilhões, 4,6% a mais que em 2019. A Lei 14.184/2020 foi publicada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado. Cerca de 60% dos recursos estão destinados para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais, priorizando a Educação, Saúde e Segurança Pública.

De acordo com secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, “dos 49,2 bilhões, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro, e teremos investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais este ano, considerando as inversões financeiras previstas”, detalha Pinheiro.

O secretário destaca, ainda, que os investimentos são fundamentais na retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando assim a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis. :: LEIA MAIS »