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Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) solicita, através de indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que tome providências, junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), para solucionar a constante falta de água na localidade de Piaba, no distrito de Tiquaruçu, pertencente ao município de Feira de Santana.

No documento encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da oposição diz que a população da localidade de Piaba vive sem abastecimento de água. Machado esclarece que as 50 famílias que moram no lugar só recebem água em carro-pipa, que passa apenas de três em três meses. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes

Na manhã desta quinta-feira (19), o governador Rui Costa visitou o município de Paripiranga, localizado na divisa entre Bahia e Sergipe, onde inaugurou a reforma do Estádio Municipal José Gaiola Filho e mais de 6,5 quilômetros de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas da Cutia A, B, D e da Travessa Major Justino José das Virgens. As obras contaram com um investimento de mais de R$ 930 mil. Rui aproveitou a oportunidade para anunciar abertura de licitação para construção de uma Policlínica Regional de Saúde, que irá atender 15 municípios da região.

Também na ocasião, o governador assinou ordem de serviço para reforma e ampliação dos hospitais Ismael Dias Trindade e Santa Tereza, no município de Ribeira do Pombal, que irão contar com um investimento de R$ 6 milhões. “Viemos entregar obras de infraestrutura urbana, calçamento, pavimentação, mas também anúncios na área da saúde, como a reforma dos hospitais. Também fiz o anúncio da licitação da policlínica regional, que já está em andamento. Aqui nessa região, já temos uma policlínica em funcionamento, em Paulo Afonso, e agora teremos a segunda, localizada em Ribeira do Pombal para atender os municípios mais próximos. Portanto, é mais saúde de qualidade para o povo de Paripiranga e região”, destacou Rui Costa. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Mirela Macedo – Foto: Divulgação

Declarar o Rei Momo como patrimônio imaterial do Estado da Bahia é o que propõe o Projeto de Lei 23.699/2019 de autoria da deputada estadual Mirela Macedo (PSD). A parlamentar justifica a proposição afirmando que, há mais de meio século, o Rei Momo compõe o patrimônio cultural imaterial de Salvador. “Considerado o dono do Carnaval, é ele quem comanda a folia, possuindo uma personalidade zombeteira, delirante e sarcástica”, explicou.

No documento, Mirela relembrou um pouco da história do Rei Momo no Carnaval de Salvador. A brincadeira carnavalesca surgiu desde a escolha de Milton Ferreira da Silva, o Ferreirinha, em 1959, para ser o primeiro Rei Momo oficial, em concurso instituído pelos jornalistas Edmundo Filho e Silva Filho, do casting de locutores da rádio Excelsior, que, por muitos anos, deteve a patente.

Segundo a parlamentar, a escolha de Ferreirinha “foi de conveniência, favorecida pelo seu físico avantajado, compatível com o imaginário do Deus da pilharia da mitologia grega, e pelo fato de ser motorista da Sutursa, órgão de turismo da Prefeitura do Salvador. Teve um longo reinado de 29 anos, substituído em 1989 pelo seu filho Nilson Ferreira”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2019. Os dados constam de processo de auditoria, cuja Resolução foi aprovada, na terça-feira (17.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.

Os destaques entre os municípios que registraram variação positiva no Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2020, e relação ao de 2019, destacam-se Mulungu do Morro (Região de Irecê), com 242,13%, e Maracás (Região Centro Sul), com 117,94%, enquanto as maiores variações negativas ficaram com duas localidades da Região Metropolitana de Salvador, Dias D’Ávila (menos 35,74%) e Madre de Deus (31,49%). Com relação aos municípios com variação positiva, 64,08% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor a 5%, enquanto 20,39% ficarão com aumento superior a 10%. Do lado com variação negativa, 64,01% terão redução menor ou igual a 5%, enquanto 13,06% registrarão queda superior a 10%. :: LEIA MAIS »

Foto: Kelvi Lima

O prefeito Elinaldo Araújo recebeu, no final da tarde da última terça-feira (17), o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), Rogério Costa Cedraz; o diretor de Operação e Expansão da Região Metropolitana, Carlos Ramirez; e a gerente do escritório da Embasa em Camaçari, Thaís Vieira. A reunião, convocada pelo gestor do município, teve como pauta a solicitação de mais investimentos na cidade por parte da empresa, de forma que o sistema de abastecimento de água seja ampliado, bem como o de esgotamento sanitário, para que alcance todo o território municipal, tanto Sede quanto Costa.

Ainda foi debatido no encontro o serviço de recuperação asfáltica das vias em que a Embasa realiza intervenções, especialmente àquelas em que o governo já realizou a requalificação. Além de questões operacionais, a reunião também teve espaço para falar sobre a renovação contratual entre a empresa e o município, que será pauta de outros encontros. O primeiro está agendado para o dia 14 de janeiro de 2020, às 9h, no gabinete, ocasião em que a Embasa apresentará os planos de investimentos para Camaçari e os prazos de execução deles, para que a partir daí a Prefeitura possa avaliar se manterá a gestão dos sistemas de água e esgoto da cidade sob responsabilidade da Embasa.

“Quero que todas as famílias de Camaçari vivam de forma digna e para isso é preciso garantir serviços básicos essenciais, como o fornecimento de água e a implantação da rede de esgoto, e por isso estamos dialogando com a Embasa, pois essas são coisas que não podemos abrir mão. Camaçari é uma cidade grande e representa uma importante fatia dos recursos arrecadados pela empresa, dessa forma deve receber uma atenção especial”, ressaltou o prefeito Elinaldo Araújo. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

A construção do Centro de Educação Complementar e a requalificação do centro comercial expandido, entre tantas outras, são obras que o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, considera essenciais para a comunidade, e que deverão ser iniciadas nos primeiros meses do próximo ano.

“No Centro de Educação será construída uma escola onde estudarão crianças com necessidades especiais”, afirmou o prefeito, durante entrevista à Rádio Geral, na tarde desta quarta-feira, 18. No local também vai ser construída a sede da Secretaria de Educação, que terá sete andares.

O espaço terá um anfiteatro com 800 lugares, que será usado para treinamento e capacitação de professores, três piscinas e o Ginásio de Esportes Péricles Valadares vai passar por ampla reforma. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de São Gonçalo dos Campos – Foto: Reprodução/Internet

A Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico E Social (SEMDES), vai realizar a entrega de 200 casas do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A solenidade de entrega será nesta sexta-feira, 20 de dezembro, às 10h, no Conjunto José Sarney, local da construção dos imóveis Residenciais Parque das Orquídeas I e II.

O prefeito do município, Carlos Germano, comemora: “Ficamos muito felizes em saber vamos impactar a realidade de tantas pessoas em nossa cidade que não têm condições de ter uma casa própria. A entrega das casas será um marco na história de nossa cidade”, disse Germano. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou que o governador Rui Costa (PT) deu mais um ‘presente de grego’ aos servidores neste final de ano, ao comentar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a Previdência dos funcionários públicos estaduais. Segundo Targino, Rui chega ao final de 2019 da mesma forma que terminou 2018: “com um pacote de maldades para os servidores e para a Bahia”.

O parlamentar pontua que a oposição não é contra a reforma, uma vez que a Previdência da Bahia tem um déficit superior a R$ 4 bilhões e, se nada for feito, o rombo pode comprometer fatalmente as contas do estado. Entretanto, o líder da oposição destaca que os servidores já sofrem com a falta de valorização do governo e, agora, serão novamente penalizados. “O governador decidiu fazer, com esta PEC, tudo aquilo que ele criticou na reforma da previdência aprovada no Congresso. Entre os pontos está o aumento da idade mínima de aposentadoria para mulheres (de 60 para 62 anos). Além disso, prevê que aposentados e pensionistas passem a contribuir com a Previdência. Ora, os servidores estão há cinco anos sem reajuste, nem mesmo a reposição da inflação, e agora o governador quer penalizá-los ainda mais. Na prática, aposentados e pensionistas terão redução de salário”, ponderou o deputado.

O democrata voltou a criticar o discurso do governador que, na campanha do ano passado, se disse contra a reforma e, este ano, mudou o posicionamento. “Rui tem tentado jogar para a plateia, fazendo um discurso muito conveniente de apoiar e não apoiar a reforma a depender do momento e da situação. Por sorte, essa estratégia não tem dado certo”, disparou Targino. :: LEIA MAIS »