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Foto: ACM

O início da requalificação estrutural do centro de Feira de Santana provavelmente deverá ser iniciada em fevereiro. A informação foi dada pelo prefeito Colbert Filho em entrevista ao radialista Fernando Moreira, do programa Linha Direta com o Povo, da rádio Sociedade News, nesta terça-feira (17). O gestor disse que o serviço vai começar pelas ruas Conselheiro Franco, Recife, Marechal Deodoro, Sales Barbosa e a avenida Senhor dos Passos – todas são dotadas de rede de drenagem sanitária e pluvial, que facilitaria as intervenções necessárias.

Colbert Filho ainda disse que o Shopping Popular está praticamente pronto e que a transferência dos camelôs para o espaço se dará no início do próximo ano, porque o período é de vendas para o setor. “Com a economia melhorando, será o melhor espaço para compras. A mudança é necessária”.

Com relação ao BRT, a expectativa é que o equipamento entre em funcionamento por partes, de forma parcial assistida, como definiu o prefeito. “Nos próximos dias vamos ter uma reunião com as empresas para conversar sobre este setor”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, e uma comissão de prefeitos foram recebidos na tarde desta terça-feira (17) pelo procurador geral do Estado, Paulo Moreno, na busca por um entendimento para o repasse dos royalties do petróleo às prefeituras. No encontro foi firmado um acordo para que os municípios suspendam ações judiciais e passem a receber o recurso do Governo do Estado da Bahia a partir de janeiro, conforme o compromisso assumido pelo governador Rui Costa durante o Encontro de Prefeitos promovido pela UPB, no último mês de setembro.

“Saímos muito felizes, com uma proposta fechada de acordo, para que finalmente os municípios possam, a partir de janeiro, receber o que lhe é de direito com os 25% dos royalties do petróleo da Bahia”, contou o presidente da UPB ao classificar o momento como “histórico”, uma vez que o assunto foi, segundo ele, “negligenciado” por todos os governadores que passaram pelo cargo anteriormente, “tanto petistas quanto carlistas”. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack

Salvador ganhou, nesta terça-feira (17), o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III, que terá funcionamento 24 horas na Rua Pedro Silva Ribeiro, em Armação. A inauguração da estrutura foi realizada em cerimônia que reuniu o prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa, secretários municipal e estadual de saúde, respectivamente Léo Prates e Fábio Vilas-Boas, demais autoridades e imprensa.

Construído pelo Governo do Estado, por meio do Programa de Fortalecimento do SUS, o equipamento, que ficará sob a gestão da Prefeitura, é uma unidade de saúde mental especializada no tratamento e reinserção social de pessoas com transtornos graves e persistentes. O novo serviço será implantado em etapas. Num primeiro momento, funcionará das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira; a partir de fevereiro, o atendimento será ampliado para os sábados, domingos e feriados; e, a partir de março, atuará com capacidade máxima de forma ininterrupta, em regime 24 horas.

De acordo com o prefeito, a cidade ainda possui uma necessidade de expansão da rede de atendimento psicossocial em Salvador tanto para as pessoas que precisam de acompanhamento clínico permanente, quanto para o usuário de álcool e drogas. “A implantação dessa unidade, assim como a expansão de toda a rede psicossocial, vai acontecer gradativa e progressivamente para que a Prefeitura possa, a cada dia, ampliar a atenção a essas pessoas que necessitam de cuidados especiais, principalmente médicos, por parte do poder público. Essa é uma estrutura bem mais moderna, que vai dar um atendimento de alta qualidade à população”, afirmou ACM Neto.

No total, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disponibilizará, no equipamento, cerca de 50 profissionais entre psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e farmacêuticos. Serão feitos no Caps III 30 mil procedimentos por mês. O investimento anual do município para manutenção do centro será de, aproximadamente, R$10 milhões. :: LEIA MAIS »

A Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para 2020 foi aprovada  pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (17). O projeto foi votado em segundo turno e aprovado por maioria. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno na segunda-feira (16). A LOA prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano. O documento foi entregue em 30 de setembro pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, na presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões.

Segundo Pinheiro, dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões. “A LOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente R$ 4 bilhões para o próximo ano, considerando as inversões financeiras previstas. Uma coisa muito importante é que mais de 60% do nosso orçamento foi para a área social, aproximadamente R$ 30 bilhões, com prioridade para a área de Educação, Saúde e Segurança Pública”, ressaltou o secretário, que também apontou o crescimento do orçamento para áreas como da Agricultura Familiar, Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O novo titular da Procuradoria Geral do Município (PGM), Ícaro Ivvin, foi empossado no cargo pelo prefeito Colbert Filho. O mandato será de dois anos, com possibilidade de reconduções ao cargo. Substitui Cleudson Almeida, que ficou seis anos no cargo de PGM. Já Cleudson Almeida foi empossado superintendente do Procon – cargo antes ocupado pelo novo PGM, Ícaro Ivvin.

Colbert Filho desejou sorte a ambos. “Espero que os dois façam, nos órgãos que dirigirão, o bom trabalho que realizaram nas instituições que saem, pois são servidores de alto nível, experimentados”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT)

O deputado federal e pré-candidato a Prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto (PT), falou ao site Política In Rosa sobre a nomeação do ex-vereador Beldes Ramos (PT) para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Magistério, na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Questionado sobre qual era a sua opinião sobre o assunto Zé Neto disparou.  “Que Deus o proteja e não nos desampare. Sem comentários”, declarou Zé Neto.

O deputado federal é o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores a Prefeitura de Feira de Santana e tem liderado as últimas pesquisas divulgadas.

Deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) em seu pronunciamento no pequeno expediente da sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com um discurso em que dirigiu elogios ao secretário estadual da Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Teles Barbosa. O tucano disse reconhecer o trabalho realizado no Estado pelas forças de segurança e citou dados como o de que 58 municípios não registraram homicídios entre janeiro e novembro, e que a Bahia reduziu em 10% o número de mortes violentas, além da redução do número de roubos a veículos na capital. “Não faço oposição por oposição, quando está certo, eu elogio. Se não está certo, eu vaio”, explicou o parlamentar.

Sobre o depoimento

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) subiu à tribuna logo em seguida e comentou a fala do parlamentar oposicionista. “Para mim, um depoimento de um deputado de oposição tem o valor simbólico muito maior do que um deputado de situação quando se trata de uma pauta tão desafiadora, como é a Segurança Pública”.

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt – Foto: Reprodução

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, de Kells Belarmino Mendes e da empresa Ketch Technology Gestão e Comércio de Software até o valor de R$ 1.895.572,52 milhão, por conta de irregularidades em contratação de serviços, os quais causaram prejuízo ao erário. Segundo o promotor de Justiça João Paulo de Carvalho da Costa, autor da ação civil pública, o Município contratou serviços “por preço muito acima do valor de mercado, com uma discrepância no montante de R$ 1.895.572,52, que é a diferença entre o valor total bruto pago à empresa Ktech-Key Technology Gestão e Comércio de Software e o custo estimado dos serviços efetivamente prestados”.

O promotor de Justiça complementou que, em processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consta que o ex-prefeito realizou a contratação da mencionada empresa por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão presencial para a prestação de serviços educacionais de tecnologia da informação técnico-administrativa e pedagógica, com capacitação presencial de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas. Foram pagos à empresa Tech Technology Gestão e Comércio de Software o valor bruto de R$ 2,405 milhões, no entanto, por meio de inspeção, o TCM concluiu que o custo total estimado para os serviços contratados foi de R$ 509.427,48 mil. :: LEIA MAIS »