:: ‘Notícias Política’

ACM Neto e José Ronaldo – Foto: Divulgação / Ascom

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse na noite de hoje (15) que não tem outra opção para as eleições de 2022 a não ser disputar o cargo de governador. Ex-prefeito de Salvador, Neto descartou qualquer possibilidade de ser candidato a outro posto eletivo no pleito do próximo ano, mas frisou que o momento ainda não é de definição, pois a prioridade é o combate à pandemia do coronavírus.

“Só tenho uma opção: disputar o governo da Bahia. Com isso, não estou dizendo que sou candidato ainda, porque tudo tem que ser tratado no momento certo. Não quero ser candidato a presidente, a vice-presidente, senador ou deputado. Agora, a confirmação de uma pré-candidatura acontecerá quando essa fase mais dura da pandemia passar. Hoje, a prioridade é superar a Covid-19. Mesmo eu não sendo mais prefeito, tenho obrigação de ser solidário a quem está sofrendo”, disse em entrevista ao programa Altos Papos, da Rádio Princesa FM de Feira de Santana.

ACM Neto afirmou ainda que o ex-prefeito de Feira, José Ronaldo de Carvalho (DEM), tem papel de destaque nas articulações para 2022. “Zé Ronaldo, que tem conversado frequentemente comigo, pode ocupar qualquer cargo na vida pública da Bahia. É um homem de grande capacidade política, administrativa e tem palavra, compromisso. Mas como nem eu confirmei a minha candidatura ainda, não poderia atropelar as coisas e falar em composição de chapa”, ponderou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM e que apontaram irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Barreiras. A inspeção foi realizada durante os meses de junho e julho de 2018. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, imputou uma multa de R$7 mil ao prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho. O relatório da auditoria foi analisado na sessão desta quinta-feira (15/04), realizada por meio eletrônico.

Também foi determinado à administração municipal que siga a orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública sobre a contratação e administração do transporte escolar. O relatório e voto serão ainda enviados – para conhecimento – ao Ministério Público Federal, já que recursos federais também são utilizados no financiamento do transporte escolar.

A auditoria temática do TCM sobre transporte escolar foi realizada em Barreiras e em outros 16 municípios baianos selecionados após análise de uma base de risco, com o objetivo de identificar ilegalidades, examinar a economicidade dos contratos e a qualidade do serviço prestado à população estudantil. Foram auditados, em Barreiras, 75 veículos utilizados no transporte escolar, sendo 13 da frota própria do município e 62 disponibilizados pela empresa contratada para complementação dos serviços. Também foram realizadas observações diretas em seis das 70 rotas utilizadas para o transporte escolar. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

O Governo Municipal de Feira de Santana solicitou da empresa que administra o Hospital de Campanha explicações acerca de inconsistências em algumas notas fiscais apresentadas na prestação de contas. O objetivo é fazer apurações que sejam necessárias, tendo em vista que a Prefeitura Municipal tem a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros.

A unidade é gerida por uma empresa privada escolhida mediante licitação. Porém, com o dever de fiscalização, o prefeito Colbert Martins Filho garante que não hesitará em usar de todos os meios legais, se necessário for, para fazer apurações e coibir qualquer irregularidade.

“O Hospital de Campanha está fazendo um ano de funcionamento e é permanente a verificação da aplicação dos recursos. Nossa contabilidade percebeu inconsistências em algumas notas e o pedido de explicação não se trata de nenhum prejulgamento, mas tão somente um procedimento normal para zelar pela transparência”, salienta o prefeito Colbert Martins Filho. (PMFS)

A S3 Gestão em Saúde informou, através de nota, que recebeu com surpresa a declaração do prefeito.

Veja a íntegra da nota de esclarecimento da empresa:

A S3 Gestão em Saúde, gestora do Contrato nº 329-2020-11C, que tem por objeto a gestão e operacionalização do Hospital de Campanha do Município de Feira de Santana, recebeu com surpresa a declaração do Prefeito Colbert Martins na manhã desta quinta-feira (15), através de vídeo divulgado na imprensa, pois as supostas irregularidades narradas no vídeo têm sido objeto de apuração nas prestações de conta mensalmente encaminhadas pela instituição à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sem qualquer tipo de questionamento adicional que sugerisse elemento de suspeição sobre a regularidade dos procedimentos adotados na unidade de saúde. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa para que parcele em 12 vezes o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), enquanto durar a pandemia da Covid 19. “As circunstâncias da crise sanitária e de saúde pública trouxeram grandes prejuízos e mudanças no ano de 2020, permanecendo até com mais intensidade em 2021, e acabaram pegando milhões de pessoas desprevenidas, principalmente na hora de juntar dinheiro para pagar as contas”, argumenta a parlamentar.

A deputada salienta que atualmente é comum ver os cidadãos deixando de pagar impostos, sendo que alguns deles são ligados à propriedade de veículos. Por conta da perda de emprego, comércios fechados e medidas de restrição, prossegue a legisladora, a geração de renda ficou comprometida e as pessoas tiveram que redirecionar suas reservas para os itens básicos de sobrevivência, deixando de lado outros débitos, não sendo diferente o IPVA.

Talita acrescenta que cada estado adotou programas diferentes quanto aos tributos dos veículos, apenas alterando o calendário de pagamento. Ela informa que agiram assim o Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Já o Ceará lançou o Refiz para parcelamento de crédito tributário, facilitando o pagamento com a retirada de juros e multas. De acordo com a parlamentar, outros estados avançaram e prorrogaram os prazos de pagamento de IPVA para todos os veículos, a exemplo do Amapá, Espírito Santo e Sergipe que prorrogaram o pagamento do IPVA por seis meses. Ela destaca ainda uma ação da Secretaria de Economia do Distrito Federal que começou a receber o pagamento do IPVA por cartão de crédito, onde a pessoa, física ou jurídica, pode usar esse recurso para fazer a quitação à vista ou em até 12 vezes. :: LEIA MAIS »

O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (14/04), mais 166 leitos de UTI adulto e 10 leitos de UTI pediátrica ao estado da Bahia para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.

No total, sete municípios baianos serão beneficiados, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de R$ 8,4 milhões, correspondente à abril.

A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. :: LEIA MAIS »

Hospital Materno-Infantil de Ilhéus – Foto: Sesab

O Governo da Bahia inaugura, no próximo mês, o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, com 105 leitos. A unidade terá UTI neonatal e pediátrica, além de ser referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco.
Para conferir os detalhes da construção, que está 98% concluída, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, inspecionou a obra nesta quarta-feira (14). “O governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e, nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde na região, seja com a construção do Hospital Regional Costa do Cacau, a cessão de servidores da saúde do estado para atuarem nos municípios, bem como a aplicação de recursos na atenção básica e agora na rede materno-infantil”, avalia Vilas-Boas.

O hospital servirá ainda como campo para o desenvolvimento do ensino (formação acadêmica e capacitação multiprofissional) e da pesquisa (produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde). O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhou a vistoria às obras da unidade. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida e o vereador Galeguinho SPA – Foto: Divulgação / Redes Sociais

O vereador Galeguinho SPA (PSB), em entrevista ao site Política In Rosa, informou que esteve com o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) discutindo o cenário político da cidade de Feira de Santana e da Bahia. O vereador falou sobre a possibilidade de sair candidato a deputado federal nas eleições 2022.

“Existe a possibilidade de 2022 sair candidato a deputado federal. A cidade tem praticamente 400 mil eleitores e só temos dois deputados federais, no qual, pela lógica, uma cidade que pode eleger de quatro a cinco, a depender da questão da legenda. Como sou jovem e minha história de vida veio da música, conheço praticamente metade dessa Bahia. Vamos fazer um trabalho em cima disso, juntamente com a minha atuação na cidade de Feira de Santana, claro”, disse.

De acordo com Galeguinho, a deputada federal Lidice da Mata, presidente estadual do PSB na Bahia, pediu que o deputado estadual Angelo Almeida conversasse com ele sobre a possibilidade de uma candidatura a deputado federal. “Provavelmente aceite o convite de ser candidato a deputado federal nas eleições 2022”, declarou.

Ainda de acordo com Galeguinho, ele colocou seu nome a disposição do grupo político para disputar as eleições 2022. “Coloquei meu nome a disposição do grupo, eles irão fazer uma breve avaliação e enxergar qual o melhor nome para disputar nas eleições 2022”, finalizou.

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça José Renato Oliva, recomendou hoje (14) ao Município de Salvador a imediata publicação dos índices e critérios sanitários e epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal. O Município deverá dar ampla divulgação aos critérios, especialmente no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Educação. “É essencial a divulgação dos critérios técnicos-científicos que orientam a tomada de decisão quanto à permanência ou não da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista que a participação da comunidade escolar pressupõe o respeito à informação, devendo-se imperar o zelo para otimizar a publicidade das deliberações relacionadas ao exercício do direito à educação”, destacou o promotor de Justiça José Renato Oliva.

Além disso, o MP recomendou que o Município esclareça os critérios que justificam a manutenção da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista o “status de direito fundamental atribuído à educação, bem como o direito à informação da sociedade”. O Município deverá ainda remeter ao MP informações sobre a adequação da estrutura física das escolas públicas da rede municipal de ensino para atendimento aos protocolos sanitários, indicando todas as escolas que já sofreram as adaptações necessárias, bem como a relação atualizada das que ainda necessitam de adaptações, informando, ainda, o prazo estipulado para a conclusão das referidas providencias. :: LEIA MAIS »