:: ‘Notícias Política de Salvador’

Jair Messias Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de outdoors do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (19) pela juíza eleitoral Ana Gabriela Duarte Trindade, da 33ª Zona Eleitoral. A determinação atende um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) de Simões Filho, através dos advogados Luís Vinicius Aragão e Matheus Maciel. Por meio de pedido liminar, os advogados apontaram a irregularidade de propaganda, afirmando que os outdoors tinham o nítido objetivo de “promover a campanha antecipada à reeleição do Presidente da República, Jair Bolsonaro”.

Um dos outdoors em questão está localizado em uma rotatória da Avenida Elmo Serejo de Farias, local de grande circulação. “Nitidamente, os outdoors são uma tentativa de, por um meio proibido mesmo durante o período de campanha, antecipar as etapas do processo eleitoral, fulminando a igualdade de condições no pleito”, pontuam os advogados na petição. Em sua decisão, além de determinar a imediata remoção da peça de propaganda, a juíza Ana Gabriela Duarte ordenou que os diretórios nacional e estadual do Partido Liberal sejam notificados para se abastece de realizar atos de propaganda por outdoor em favor do pré-candidato.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. A empresa responsável, os partidos políticos, as coligações e os candidatos que promoverem este tipo de publicidade estão sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil, segundo a lei 9.504/1997, art. 39, § 8o. :: LEIA MAIS »

João Roma e Jair Bolsonaro – Foto: Divulgação/Ascom

“Não corresponde aos fatos o que vem sendo veiculado na imprensa de que minha pré-candidatura estaria sendo avaliada pelo presidente Bolsonaro. A notícia plantada revela apenas à vontade de quem se sente ameaçado pelo crescimento da minha pré-candidatura que continua firme e forte ao lado do presidente Bolsonaro”, diz o pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro e deputado federal, João Roma (PL), sobre os boatos de retirada de sua pré-candidatura.

Roma ressalta que esqueceram de ouvir o presidente Bolsonaro sobre o assunto. “Não se lê uma aspa dele. Falam por ele, quando sabemos que não é de seu feitio terceirizar suas posições”.

O pré-candidato bolsonarista reitera que não é ele que desiste de disputar eleição. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sugeriu aos prefeitos de Itabuna, Augusto Castro, e de Juazeiro, Suzana Ramos, que reduzam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Com essa medida, eles instituiriam em seus municípios o IPTU Verde, a exemplo de Salvador.

Nas indicações que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a medida, o parlamentar lembrou que o IPTU Verde é um projeto de sua autoria implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade. Em troca disso, seus proprietários recebem descontos no IPTU, de acordo com as realizações e pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

A implantação desse imposto, garantiu Câmara, “tem estimulado práticas sustentáveis nas construções”. Um exemplo, apontou, é o aumento da procura por micros geradores de energia elétrica, como painéis solares. Para isso, o dono do imóvel precisa entrar em contato com a Coelba para que ela faça a certificação energética. Logo, essa certificação é passada também para a Sucom e para a Secretaria Cidade Sustentável. :: LEIA MAIS »

Presidente da CÂmara de Salvador e pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB) – Foto: Site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), esteve na manhã desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Feira de Santana. Geraldo é pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia.

Geraldo Júnior afirmou em entrevista coletiva que fez uma visita de cortesia para uma troca de experiências com os parlamentares. “O presidente da Casa, Fernando Torres, é um amigo de longas datas. Tive a honra de ser seu assessor na época em que o mesmo era deputado estadual. Fui assessor dele, suplente de vereador, quatro vezes vereador da cidade do Salvador, presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a vice-governador da Bahia”, informou.

Ele ainda destacou que tem uma relação muito próxima com a Câmara Municipal de Feira de Santana e estava conhecendo a realidade do processo legislativo de Feira de Santana. “A cidade tem um papel fundamental na história da política desta região e da baiana. Feira de Santana tem uma tradição e uma tradução do que reverberou na vida pública de grandes políticos saídos daqui”, disse.

Geraldo Júnior ressaltou que Fernando Torres é um ‘maestro na política’ e que reúne todas as condições para continuar crescendo pela sua seriedade, honradez, força e coragem. “Na política, às vezes, você não precisa apenas só ter à vontade, mas também coragem. E Fernando Torres reúne essas condições. Tenho muita honra em tê-lo como amigo e parceiro na vida pública”, relatou.

MDB Feira de Santana

Questionado se já teria conversado com o prefeito da cidade, Colbert Filho (MDB), Geraldo Júnior disse que respeita demais o prefeito. “A nossa decisão partidária, que é uma decisão nacional da executiva estadual do nosso partido, é um caminho que o MDB da Bahia e o de Feira de Santana terão que seguirem. Mas nós respeitamos as posições, pois vivemos em um Estado Democrático de Direito onde há a participação das pessoas e elas são livres para se manifestarem. Mas a decisão da executiva estadual do nosso partido é caminhar com Jerônimo Rodrigues para a candidatura do Governo do Estado da Bahia”, declarou.

Sobre o fato de o prefeito Colbert Filho seguir com ACM Neto, Geraldo disse que esse assunto será tratado pelo partido internamente. “Nós iremos tratar isso de forma interna no partido. Continuo e reitero, nós temos o maior respeito ao prefeito Colbert Martins. Ele tem uma história junto a legenda, mas poderá sofrer um processo de reavaliação e medidas serão tomadas caso o seu entendimento não siga a orientação do nosso partido a nível nacional e estadual. Essa é uma orientação da executiva nacional de nosso partido e também da executiva estadual. Nós jamais tomaríamos uma atitude como essa sem o respaldo da executiva nacional, do nosso presidente o deputado federal Beleia Rossi”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

Os municípios baianos receberão ainda neste mês de maio R$ 192,6 milhões em repasse relativo à segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal, conforme o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2022. Os valores de cada município foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça (17/5) e informados aos gestores pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O crédito em conta ocorrerá em duas parcelas, a primeira em 20 de maio, com base na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já a segunda, em 24 de maio, tendo como cálculo para distribuição o ICMS.

Esse segundo repasse, entretanto, é bem menor e está condicionado ao envio da declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional – exigido na Lei Complementar 176/2020 para receber tanto compensações da Lei Kandir quanto arrecadação de excedentes da cessão onerosa.

A UPB alerta que outra atenção importante deve ser dada a aplicação do recurso, que os municípios não poderão destinar livremente. Conforme as regras definidas pela Lei 13.885/2019, os valores poderão ser utilizados para investimentos e/ou alocados para pagamento de encargos previdenciários. O município que receberá a menor quantia é Dom Macedo Costa, com a soma R$160 mil, e o maior repasse ficará na capital, conforme os índices que levam em consideração a população e produtividade. Salvador receberá o montante de R$17 milhões.

Verifique valores por município clicando aqui. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

Salvador será beneficiada com uma estrutura inédita para fortalecer as políticas de combate à violência contra o público feminino: a Casa da Mulher Brasileira. A Prefeitura iniciou, nesta terça-feira (17), a construção imediata do equipamento, que será erguida na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, e reunirá diversos serviços integrados à rede de proteção e atendimento humanizado.

A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis, ao lado da secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo. Também estiveram presentes à solenidade a vice-prefeita, Ana Paula Matos, representantes do Ministério Público e de entidades de apoio à mulher, além de diversas lideranças.

Aniversariante do dia, o prefeito lembrou que o início da obra é um presente para a cidade, ressaltando a trajetória do projeto e a importância para a capital baiana. “Hoje damos início à construção deste equipamento importantíssimo, que é a Casa da Mulher Brasileira. Bem localizada, em uma área central da cidade, com apoio do Poder Judiciário, da Polícia Civil, Ministério Público, e demais serviços da rede de apoio à mulher na capital baiana”, declarou.

O investimento é de R$14 milhões entre obras e equipamentos. Considerando o terreno de 10 mil m², cedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o valor chega a quase R$70 milhões. “São investimentos que vão fortalecer as políticas que valorizam ainda mais a força da mulher soteropolitana”, completou Bruno Reis. :: LEIA MAIS »

João Roma e Jair Bolsonaro – Foto: Divulgação/Ascom

“Dizer que cuida de gente na propaganda é fácil. Quero ver na prática, zerando impostos em prol da população”, diz o pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), comparando o governador Rui Costa, que até hoje não aliviou o ICMS sobre os combustíveis, com o presidente Bolsonaro que, depois de reduzir IPI, zerar os tributos federais sobre óleo diesel e gasolina, suspendeu a cobrança do Imposto de Importação sobre produtos alimentícios.

“O trigo e a farinha de trigo estão isentos de imposto de importação para que o pão nosso de cada dia chegue à mesa do povo brasileiro mais barato. A medida foi anunciada ontem pelo Ministério da Economia e prevê isenção também para carne de boi desossada, carne de frango, milhos em grãos, bolachas e biscoitos”, informa Roma.

Para o pré-candidato bolsonarista, a ação do governo federal vai ampliar a oferta desses produtos, com a entrada de importados, e forçar a baixa de preços, causando a queda da inflação dos alimentos. “Será que o governo do PT na Bahia vai tomar alguma medida para reduzir o ICMS também? Até hoje esperamos a redução do ICMS para reduzir o preço do combustível em nosso estado”. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues e Gerson Martins – Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Rio do Antônio, Gerson Martins, do PP, declarou apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, após reunião realizada em Salvador nesta terça-feira (10). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor rio-antoniense disse ter feito a opção por Jerônimo “para nossa Bahia continuar em frente”.

Jerônimo aproveitou a oportunidade da manifestação pública de apoio para reforçar a mobilização para a plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) do território da Bacia do Paramirim, do qual faz parte a cidade de Rio do Antônio. A reunião acontece em Guanambi neste domingo (15), às 9h, no Recreio Tênis Clube. “Quero pedir ao nosso povo de Rio do Antônio e aos vereadores para nos ajudar nessa ‘caminhada’ que vai ter em Guanambi”, afirmou o prefeito na reunião, que teve participação do presidente estadual do PT, Éden Valadares. :: LEIA MAIS »