:: ‘Municípios’

Imagem: Getty Images

De acordo com as informações levantadas no Novo CAGED para o mês de maio, o saldo de emprego formal em Feira de Santana obteve mais uma vez resultado positivo, em linha com o movimento observado nacionalmente e na Bahia.

Segundo a equipe do programa Conhecendo a Economia Feirense da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), apesar da continuidade do cenário pandêmico, o total de trabalhadores admitidos supera o de desligados pelo décimo primeiro mês consecutivo. Em maio, especificamente, foram realizados 3.392 admissões e 2.742 desligamentos, resultando em um saldo de 650 novos postos de
trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram a cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$ 489.663.800,15. Desse montante, R$ 444.324.849,33 correspondem à dotação orçamentária (cotas mensais, os chamados duodécimos, da competência de janeiro a junho de 2021) e R$ 45.338.950,82 se referem a multas e penalidades pecuniárias determinadas pela Justiça Eleitoral (arrecadação da competência de dezembro de 2020 a maio de 2021).

Os recursos inicialmente previstos na dotação orçamentária, no valor de R$ 447.546.657,00 para seis meses são diferentes dos efetivamente distribuídos (creditados nas contas dos partidos), uma vez que algumas legendas tiveram descontos relativos a multas e a bloqueios, cujos valores foram destinados ao Tesouro. Confira aqui os números e valores distribuídos mês a mês.

O Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário neste primeiro semestre, tendo sido contemplado com mais de R$ 57 milhões, seguido do Partido dos Trabalhadores (PT), que recebeu R$ 48,7 milhões. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ocupa a terceira posição, tendo recebido cerca de R$ 30 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCM-BA

O epidemiologista Wanderson Oliveira, secretário de serviços integrados e saúde do Supremo Tribunal Federal, afirmou que os municípios brasileiros precisam se empenhar para acelerar o processo de vacinação de suas populações, e também desenvolver campanha de comunicação para estimular as medidas preventivas por parte dos cidadãos, de modo a conter o processo de contaminação. Além disso, para ele, é preciso tirar lições desta crise de saúde, e elaborar ou renovar os planos de emergência municipais “para nos preparar para uma nova pandemia, que por certo irá nos atingir nos próximos anos”.

As advertências foram feitas durante palestra realizada na manhã desta sexta-feira (09/07), pelo canal no Youtube do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, dentro do ciclo de “Conferências do Cinquentenário”, que marca os primeiros 50 anos de fundação do TCM/Ba. O professor e mestre Wanderson Oliveira, um dos mais importantes epidemiologistas do país – com 16 anos de trabalho no Ministério da Saúde em emergências públicas de saúde – disse que não há outra alternativa para vencer a Covid-19, a não ser “vacinar e vacinar rápido, manter o distanciamento social e o uso de máscara para conter a transmissão, evitar o surgimento de novas mutações mais graves e, por fim, extinguir a doença”.

Segundo ele, variantes do coronavírus estão em circulação no mundo já há algumas décadas, e provavelmente boa parte da população já contraiu o vírus – que é responsável por 30% dos casos de gripes nos últimos anos. Também aves, morcegos e outros animais (inclusive baleias) foram e são frequentemente contaminados. Esta mutação, causadora da Covid-19, é que se revelou mais letal e de maior contágio. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sindicombustíveis

Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), com cópia para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Sindicombustíveis Bahia pede providência para intensificar o combate ao mercado irregular de carga de combustíveis, devido ao aumento das ocorrências de roubo de caminhão-tanque e apreensão de carga fraudada pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia.

Ainda no ofício, o Sindicombustíveis Bahia lembrou que recentemente enviou à Sefaz uma Proposta de Lei prevendo o perdimento da carga fraudada. “Sugerimos agora incluir na proposta a apreensão do veículo que transporta a carga fraudada, assim como penalizar o motorista do caminhão com a apreensão da sua carteira de habilitação”, acrescentou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A sexta-feira (9) fechou uma semana de maratonas de entregas e serviços na região de Ribeira do Pombal em clima de festa e comemorações pela inauguração da 19ª Policlínica Regional de Saúde. Recebido por uma calorosa comitiva de mais de 120 lideranças políticas da região entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, o governador Rui Costa viveu um dia de grande emoção.

Na agenda de correria, entregas de máquinas agrícolas para os pequenos produtores e 30 ônibus escolares. Rui também autorizou a recuperação de dois colégios estaduais, que serão integrados a um também novo complexo poliesportivo, além de outras ações que beneficiam os 16 municípios da região. Durante a visita, foram inaugurados 20 leitos de UTI no Hospital Santa Tereza. A entrega faz parte da duplicação da unidade.

“Aqui, é uma demonstração clara do nosso compromisso de cuidar de gente”, emocionou-se Rui ao falar dos investimentos e da estreita relação com os prefeitos e lideranças políticas que apoiam o projeto do Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida dos baianos.

Nos bastidores e corredores das instalações da nova unidade entregue por Rui, o clima política dominou a agenda dos parlamentares e costuras visando 2022. Para os deputados, a agenda reforçou o compromisso de unidade do projeto tocado pelo grupo que comanda a Bahia há 14 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) aponta que 1.420 imóveis, em 34 residenciais Minha Casa Minha Vida (MCMV), estão inabitados ou abandonados em Feira de Santana. Os dados são frutos do levantamento feito pelo órgão, à pedido do Ministério Público. Ano passado eram 705.

Segundo a secretária da pasta, Cintia Machado, os proprietários poderão perder o direito ao imóvel, que será repassado para quem realmente precisa. “Este levantamento é uma determinação do Ministério Público, da 1ª Promotoria. Agora este órgão vai notificar a Caixa Econômica Federal, que é a operadora financeira, para retomar e redirecionar os imóveis”, explica.

Ainda de acordo com ela, existem muitos casos de venda e aluguel destas casas, o que é ilegal. “O programa é claro, só tem direito a residência quem não tem onde morar. Esses casos estão sendo investigados e fiscalizados pelo MP [Ministério Público] e Polícia Civil”, pontuou.

A Sehab implantou recentemente um núcleo de conciliação, para facilitar a devolução dos usuários que não necessitam mais da moradia. Os interessados podem se dirigir à sede da secretaria para efetivar o pedido. O órgão também está atuando junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para agilizar o redirecionamento destes imóveis. :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir (PV)

Uma frente parlamentar voltada ao combate da violência no município poderá ser criada na Câmara Municipal de Feira de Santana. A proposta é do vereador Pastor Valdemir (PV), que protocolou um projeto de resolução com este objetivo.

A ideia é reunir vereadores em uma associação suprapartidária destinada a debater e desenvolver políticas públicas voltadas ao combate à violência no município. Ainda em tramitação, a matéria poderá entrar na pauta da ordem do dia após o fim do recesso parlamentar.

Ampliar a atuação da Câmara em ações que fortaleçam a segurança pública é necessário, mas, o combate à violência também deve ser reforçado para além do poder público, analisa Pastor Valdemir. Ele destaca que o papel da sociedade é fundamental neste sentido, visto que, ao adquirir produtos ilícitos ou de procedência ilegal, alguns cidadãos contribuem com o crime organizado e com o crescimento da criminalidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A construção de mais uma escola da rede estadual foi autorizada pelo governador Rui Costa, acompanhado do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (08), no município de Cipó, no território de identidade Semiárido Nordeste II. Rui também entregou um ônibus escolar e autorizou a reforma do Mercado Municipal. Além disso, participou de inaugurações de obras da prefeitura do município, famoso por suas águas termais e que está completando 90 anos de emancipação.

A nova escola vai funcionar em regime de tempo integral e oferecerá ensino profissionalizante. “Será uma escola completa, que deve receber recursos da ordem de R$ 20 milhões, onde os estudantes poderão fazer dança, canto, esportes, teatro. Educação é formar cidadão, dar oportunidade de acesso à arte, à cultura e à prática esportiva”, afirmou o governador, que ainda visitou alguns terrenos onde a nova escola pode ser construída. “Eu combinei de construir a nova escola no terreno do estádio e propus também a construção de um novo estádio para a cidade”.

Construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), a escola terá 18 salas, seis laboratórios, refeitório, auditório, biblioteca, campo society, arquibancada, vestiário e requalificação do ginásio. A nova estrutura vai reunir dois colégios estaduais que atualmente funcionam no município: o Professora Maria Macedo Vieira Brito e o Professora Ivone Victor Fernandes Santos.

Para Jerônimo Rodrigues, o Governo do Estado vem demarcando um espaço importante na área de educação. “Temos programas de estímulo aos estudantes que têm uma boa performance, como o Mais Estudo. Temos também o Vale Alimentação, e agora essas obras de melhorias e modernização de escolas, que estão recebendo recursos da ordem de R$ 1 bilhão até o fim deste ano. Em Cipó, nós temos duas escolas agrícolas pequenas, precárias no seu tamanho. E no aniversário do município, nós trazemos um conjunto de ações na área de educação que vai beneficiar toda a cidade”, disse. :: LEIA MAIS »