:: ‘Destaque3’

Foto: Manu Dias

A segurança no interior do estado foi reforçada com 127 novos veículos. Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa entregou as chaves de 91 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que serão distribuídas entre as bases comunitárias de segurança e unidades operacionais, na capital e interior. Já a Secretária de Administração Penitenciária (Seap) recebeu 24 veículos de transporte e 12 ambulâncias para atender unidades prisionais. O evento de entrega ocorreu na sede da SSP, em Salvador.

“Eu me orgulho de estar fazendo um dos maiores investimentos do Brasil na área de segurança pública. O Governo continua empenhado para reforçar a infraestrutura da segurança na Bahia, oferecendo melhores condições de trabalho aos policiais e outros servidores envolvidos na área. Essas ações estão refletindo positivamente nos indicadores e resultados do estado”, ressaltou o governador Rui Costa.

A entrega faz parte do 1° lote de renovação de contrato de locação de novas viaturas que engloba a renovação de 301 veículos, num valor de mais de R$ 31 milhões para 30 meses. “O Governo tem investido na renovação, tanto da frota quanto de equipamentos, e na promoção de nossos policiais e servidores, o que tem refletido na melhora de nossos indicadores”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão. Os municípios beneficiados com as viaturas são Camaçari, Capim Grosso, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou que a cidade de Porto Seguro (distante 700 km de Salvador), um dos principais e mais procurados pontos turísticos da Bahia e do Brasil, fechou o primeiro trimestre de 2019 com o menor número de mortes violentas dos últimos seis anos. De acordo com a SSP, os 20 casos registrados este ano são inferiores ao ano de 2013, quando, no mesmo período, aconteceram 34 crimes fatais contra a vida. Nos anos seguintes foram computados 44 (em 2014), 37 (em 2015), 28 (em 2016), 38 (em 2017) e 35 (em 2018).

Segundo a secretaria, Partindo para comparação entre janeiro a março de 2019, com os três primeiros meses do ano anterior, a queda ficou em 42,9%. Em números absolutos foram evitadas 15 mortes violentas. O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro), major Anacleto França, enfatizou que o resultado expressivo tem relação direta com a integração entre as forças de segurança. “Compartilhamos informações com os colegas da Polícia Civil e vice-versa. Ampliamos também as abordagens em pontos sensíveis, aumentando a produtividade”, explicou.

Já o titular da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), delegado Moisés Damasceno, salientou as ações de inteligência contra os traficantes de drogas, principais autores de crimes contra a vida. “Infelizmente eles brigam por disputa de espaço. Com o trabalho direcionado contra estas quadrilhas, os ataques diminuem e eles percebem que serão capturados se cometerem”.

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, anunciou em suas redes sociais a contratação de 9 ônibus para atender as cinco linhas abandonadas pela Viação Cidade Verde. De acordo com o prefeito, as linhas foram abandonas de forma unilateral pela Viação Cidade Verde. “Estamos trabalhando para tirar Vitória da Conquista desta crise que herdamos no transporte público. Os moradores do Pradoso, Fazenda Santa Marta, Lagoa das Flores e Senhorinha Cairo terão seu transporte garantido e sem cobrança de tarifa até que outra empresa assuma de forma correta o lote emergencial”, disse.

Deputado Nelson Leal – Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, quer abrir ampla discussão sobre os preços das passagens aéreas e do transporte aéreo de maneira geral. Leal entende que a atual situação só penaliza os passageiros, sem qualquer contrapartida na melhoria do serviço prestado, apesar das promessas surgidas a cada reajuste ou taxa incorporada à tarifa. A decisão das companhias aéreas de “fiscalizar” o peso e o tamanho das bagagens de mão, impondo pagamento extra na hora dos embarques estimado em média em R$110,00 (esses cálculos da verdade sempre são aumentado em desfavor do consumidor) foi a gota d’água para ele que lembra as promessas de queda no preço das passagens quando a gratuidade para malas despachadas foi suprimida.

Para o presidente do Legislativo é o momento das assembleias legislativa e do Congresso Nacional examinarem esse problema e agir em nome dos consumidores, que são submetidos a mudanças a cada momento, como essa pretensa fiscalização. “Esta medida, além de onerar, pode fazer muita gente perder seus voos, arcando com o pagamento extra para remarcar passagens, alimentação e até hotéis – pois em muitos casos não haverá tempo para retornar ao guichê e despachar as maletas de mão impugnadas no momento do embarque”. Como os preços e os serviços são piores (sob a ótica dos passageiros) no Norte/Nordeste e Salvador sediará ainda esse semestre um encontro de presidentes das assembleias legislativas da região, o presidente vai levar essa discussão para o plano regional nesse foro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (08) aconteceu uma reunião que tratou sobre o Centro de Convenções de Feira de Santana, na sede da Conder, em Salvador. Estavam presentes na reunião: o deputado federal Zé Neto (PT-BA), o deputado estadual Robinson Almeida, o presidente do órgão, Sérgio Silva e sua equipe técnica, representada por Ivana Braga, o secretário de planejamento (Seplan) de Feira, Carlos Brito, Luciana Flores, chefe da divisão de projetos e captação de recursos da Seplan, e os representantes da PCL Projetos e Consultoria, Auremir Júnior e Paulo Gomes, empresa responsável pelas obras do teatro do Centro de Convenções.

Segundo Zé Neto, alguns problemas vinham obstruindo a entrega do projeto final do teatro do Centro de Convenções e a reunião estabeleceu o dia 11 de maio como data limite para entrega do projeto executivo final, com as exigências técnicas e legais elencadas para que não haja mais nenhuma dúvida da conclusão da obra. A PCL esteve presente em todas as tratativas, e nessa reunião ficou ciente das condições e se comprometeu a cumprir esse prazo. “O governador Rui se comprometeu, e vai manter o compromisso de repassar os recursos para o município construir o teatro do Centro de Convenções. Agora está sendo encerrada uma etapa importante, referente à revisão e autorização do projeto executivo de engenharia e arquitetura do teatro e da urbanização da área externa do Centro, e continuaremos avançando com esse sonho que Feira espera realizar e que está muito mais perto do que se imagina”, declarou Zé Neto.

Ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, ex-prefeito de Feira de Santana, José Raimundo Pereira de Azevedo, ex-servidor público, e a empresa Brasilpama Manufatora de Papéis e sua representante Jovina Célia Schelk do Nascimento Constâncio. Os quatro são acusados de causar um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 1.709.675,00 de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a ação, José Raimundo Azevedo, então secretário Municipal de Educação de Feira de Santana, autorizado pelo ex-prefeito, abriu em 2011 procedimento licitatório para a aquisição de kits escolares no valor estimado de R$ 2.784.970,00. Na realização do pregão, que teve a empresa Brasilpama como vencedora, o MPF apontou diversas ilegalidades que contrariam a Lei de Licitações (Lei 8666/93) e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

Ainda de acordo com a ação, dentre as irregularidades estão: especificidades e exigências incomuns para os artigos dos kits; a cotação de preços deixou de contemplar empresas da região para abranger de outros estados; o resultado do pregão levou em conta o menor preço global quando deveria ter sido considerado o preço por item; e imposição às empresas que, na fase de habilitação, apresentassem uma amostra de cada item, o que só deve ser feito ao primeiro colocado, na fase de abertura dos envelopes. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) foi questionado pelo site Política In Rosa qual seria o seu destino para as eleições de 2020 e se poderia comandar o partido no município de Feira de Santana. De acordo com Cadmiel, enquanto puder estará no PSC. O vereador disse ainda que Heber Santana, presidente estadual do partido, estará em Feira de Santana em breve para estabelecer um diretório que possa trazer um momento importante para os próximos pleitos eleitorais 2020 e 2022. “O partido irá constituir uma nova forma de ideias, quebrando a velha política, trazendo uma nova linguagem e novas lideranças. Aqui em Feira de Santana temos que ter novos líderes para estarmos juntos e ter um protagonismo nas eleições de 2020 com nomes que serão agradáveis a população”, afirmou.

Alex da Piatã e Otto Alencar – Foto: Divulgação

Com o intuito de fortalecer o PSD para o pleito de 2020, o líder do partido na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã, afirmou que não descansará até articular, junto com o presidente da sigla, senador Otto Alencar, candidaturas competitivas a prefeitos e vereadores nos quatro cantos baianos. De acordo com o político, com o fim das coligações proporcionais, o partido tem buscado arrumar e captar mais filiados competitivos para chegar articulado na eleição do próximo ano. “O partido tá se preparando para isso, elegeu agora por último o senador Angelo Coronel, temos agora dois senadores no Congresso representando a Bahia. Temos uma bancada grande agora de nove deputados estaduais, cinco deputados federais, dois senadores, então o intuito é crescer. Recentemente filiamos o prefeito de Sátiro Dias e de Nova Soure, ou seja, estamos nos cercando de bons quadros”, destacou.

“Vamos fazer o máximo de filiações possíveis. O máximo de candidaturas de vereadores e prefeitos, não só em termos numéricos, mas nomes de qualidade e competitivos para o pleito do próximo ano”, completou.

Foto: Divulgação

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (03), os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento Nº 31/2019, proposto pelo vereador Professor Cori (PT), de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação de irregularidades como a formação de carteis dos postos de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse público.

A CPI dos Postos de Combustíveis se juntará à CPI do Gás de Cozinha, que já foi iniciada e tem como presidente o vereador Professor Cori como presidente e o vereador Sidney Oliveira (PRB) como relator. A CPI conta ainda com os vereadores Cícero Custódio (PSL), Rodrigo Moreira (PP) e Hermínio Oliveira (PPS) como membros.

Foto: Washington Nery

Os contribuintes feirenses têm mais uma semana, até o dia 4 de abril, para quitar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), relativo ao exercício de 2019, em cota única com desconto de 20% – um dos maiores benefícios concedidos entre as grandes cidades de todos o país. Outra opção de pagamento é o parcelamento do valor devido. Os débitos entre R$ 500 e R$ 600 estão sendo divididos em até oito vezes, sem juros. Mas nesta modalidade o contribuinte não terá direito ao desconto. Para valores menores, as parcelas e valores são definidas pelo sistema.

Os boletos estão sendo entregues diretamente nas residências dos contribuintes. Mas eles têm a opção de acessar o endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda – www.sefaz.feiradesantana.ba.gov e imprimir a segunda via do documento fiscal. Basta clicar no ícone segunda via. Mas para ter acesso ao sistema é necessário digitar o número de inscrição do imóvel. “O desconto oferecido pela Prefeitura é atraente e cada vez mais contribuintes se conscientizam sobre a vantagem e escolhem esta maneira de pagamento”, disse o secretário da Fazenda, Expedito Eloi.

E as expectativas do secretário são positivas, tendo como base os resultados verificados nos anos anteriores. “Não apenas registramos aumento na arrecadação, mas na quantidade de contribuintes, que é muito importante, porque mostra a confiança deles no governo municipal”. Como toda arrecadação, o IPTU, que é um tributo municipal, obrigatoriamente destina 15% para o setor de saúde e outros 25% para a educação. O valor restante é destinado a investimentos em infraestrutura pelo governo do prefeito Colbert Martins Filho.

Vereador Fernando Jacaré (PT)

Na sessão ordinária da última sexta-feira (29), o vereador Fernando Jacaré (PT) voltou a cobrar a instalação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista. Ele lembrou que se trata de uma promessa de campanha do prefeito Herzem Gusmão. O tema, afirmou Jacaré, já foi debatido várias vezes na Casa e os vereadores chegaram a destinar uma emenda impositiva para o projeto.

O edil ressaltou que “os futuros guardas municipais podem auxiliar na segurança das escolas e combate às drogas. Jacaré avalia que a Guarda Municipal não resolverá todos os problemas de segurança do município, mas poderá ser uma parceria importante das forças policiais”. O parlamentar criticou fortemente a gestão municipal. Segundo ele, são quase três anos de mandato e a promessa da guarda ainda está no papel. Jacaré ainda destacou a visita à capital e elogiou a gestão do governador Rui Costa. Segundo Jacaré, “Rui tem mantido os investimentos no estado, mesmo diante da crise econômica que atinge o país. O foco do segundo mandato do governador será educação e segurança”, afirmou o vereador.

Foto: Divulgação

O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou no último sábado (30) que, depois de diversas reuniões, os empresários do setor de transporte acataram a proposta do município para colocar em circulação mil novos ônibus, todos com ar-condicionado, até 2022. Desse total, 250 serão integrados à frota ainda este ano, na seguinte forma: 125 até 20 de julho e 125 até 20 de setembro. Em 2020, 2021 e 2022, a renovação deve ocorrer até 30 de junho (250 veículos por ano). “Fechamos o acordo, que está assinado em documento elaborado com a participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para garantir que, em 4 anos, a cidade terá mil novos ônibus circulando com ar-condicionado, representando quase metade da frota. Vamos fiscalizar o cumprimento desse acordo, que está assinado em documento. Caso o acordo não seja cumprido, vamos anular o aumento da passagem”, avisou ACM Neto durante a inauguração da obra de contenção de encosta no Beco do Cirilo, na Estrada da Rainha.

A renovação da primeira parte da frota era uma exigência do Executivo municipal para autorizar o reajuste no valor da passagem. As negociações entre Prefeitura e empresários, com a intermediação do MP-BA, começaram no início deste ano, com a sucessão de várias reuniões com as presenças, pelo município, de representantes da Casa Civil, Secretaria de Mobilidade (Semob) e Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). Essas negociações resultaram na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes.

Com o acordo, o valor da passagem será de R$ 4 a partir desta terça-feira (02). Vale frisar que, apesar do reajuste, Salvador tem a quarta menor tarifa do transporte público entre as maiores cidades do país. Todo o entendimento foi fundamentado em duas consultorias contratadas pela Arsal, com acompanhamento do MP-BA, para a realização de estudos sobre quanto custa o transporte em Salvador e auditoria no sistema de bilhetagem. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira

O Hospital do Oeste (HO), em Barreiras, passará por obras de reforma e ampliação. A ordem de serviço que autoriza o início da primeira etapa da reforma foi assinada na última sexta-feira (29) pelo governador Rui Costa, durante agenda de compromissos na cidade. Além da ampliação das enfermarias, Rui autorizou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a lançar o edital de licitação para a implantação do serviço de hemodinâmica e construção do necrotério da unidade hospitalar. No total, serão investidos R$ 5,24 milhões no projeto, que será concluído em três etapas. “Eu sinto muito orgulho de cumprir meu compromisso com o oeste da Bahia. Nós iniciamos hoje uma mudança de perfil do HO para torná-lo um hospital mais completo, que terá serviços de oncologia e de hemodinâmica, ampliando o atendimento à população”, afirmou o governador, que anunciou o prazo de cinco meses para a conclusão da ampliação dos leitos de enfermaria.

Segundo o Governo do Estado, inicialmente, serão construídos dois blocos de enfermarias com internação de adulto com 62 leitos, sendo um deles de isolamento. Nesta etapa serão aplicados R$ 2,89 milhões em 1.140,56 metros quadrados de área construída. Em seguida, serão iniciadas as obras de reforma e ampliação do necrotério e hemodinâmica, e a implantação do serviço de radioterapia e braquiterapia, nos quais o Governo investirá R$ 2,34 milhões. Na terceira e última etapa, será construído o serviço de quimioterapia e também a UTI adulto com 20 leitos. Além da ordem de serviço para ampliação de leitos, foi lançado o edital para implantação do serviço de hemodinâmica. Voltada ao diagnóstico e tratamento de doenças cardíacas, a Hemodinâmica oferece procedimentos de angioplastia coronária, angioplastia das artérias dos membros, angioplastia das artérias carótidas (periféricas), tratamento endovascular de aneurisma e artérias cerebrais, entre outros. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (27) cobrou da Prefeitura o resultado da auditoria realizada pela empresa Deloitte Brasil Auditoria e Consultoria Empresarial para analisar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão do transporte urbano.

“O propósito era verificar se as empresas têm lucro ou prejuízo. Elas alegam que o valor de R$ 3,90 não é rentável. Estão com a proposta de retirar os cobradores”, disse o vereador ao cobrar uma explicação.