:: ‘Destaque3’

Foto: Divulgação

Na agenda de visitas oficiais em Salvador, nesta terça-feira (21), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, abriu espaço para uma reunião com a diretoria da União dos Municípios da Bahia, para discutir questões importantes relacionadas à administração pública. Presentes no encontro, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro e os prefeitos de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre e de Juazeiro, Paulo Bomfim.

Na pauta da reunião, os repasses para a saúde, educação e outros temas imprescindíveis para os governos municipais. “Falamos também sobre o fortalecimento da parceria com os órgãos de controle externo, como o Ministério Público e conselhos municipais, e dos órgãos internos, como a Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município, a fim de ampliar a transparência e eficiência da gestão pública”, enfatiza o prefeito.

Biometria

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com o objetivo de prevenir futuros danos aos eleitores dos municípios baianos em fase de recadastramento biométrico obrigatório, informa que os eleitores interessados em obter empréstimos devem se atentar para realizar o procedimento. Pois, entre os transtornos previstos pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), está a impossibilidade de receber empréstimos.

Conforme a lei, o cidadão que tiver pendências com a Justiça Eleitoral estará impedido de “obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos”.

Para evitar esse e outros transtornos, o TRE-BA salienta que o eleitor busque – o quanto antes – realizar o procedimento. O Eleitoral destaca ainda que, nesta nova e última fase da biometria no estado tem priorizado o serviço de hora marcada, o que confere maior comodidade ao cidadão.

Foto: Divulgação

O Governo do Estado implantará em Lauro de Freitas o segundo Centro Público de Economia Solidária (Cesol) da Região Metropolitana. Na manhã desta segunda-feira (20), o governador Rui Costa assinou, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contratos de gestão dos espaços multifuncionais, que somados envolvem cerca de R$ 19,4 milhões e garantem o funcionamento das 13 unidades espalhadas pela Bahia. Os Cesols, espaços mantidos com recursos do Fundo de Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Funcep), foram criados em 2013 com a função de articular oportunidades de geração, fortalecimento e promoção do trabalho coletivo baseado na economia solidária. Para a unidade que será implantada em Lauro de Freitas serão destinados cerca de R$900 mil por ano. “Mais um investimento importante na economia solidária nesse momento de desemprego, dessa crise nacional que estamos vivendo, o Cesol é uma alternativa para gerar emprego, distribuir renda e acima de tudo valorizar o nosso povo”, disse a prefeita Moema Gramacho.

Os contratos válidos por dois anos beneficiam, diretamente, 40 mil pessoas de 276 municípios de 18 territórios de identidade. Em Lauro de Freitas, o secretário de Trabalho, Esporte e Lazer (Setrel), Uilson José de Souza informa que a unidade será implantada na Itinga. “Inicialmente serão 127 empreendimentos que podem atender de 20 a 100 pessoas cada um. O Cesol nesse período de retração da economia fortalecerá o produto local, contribuindo com formação e assistência continuada. Por intermédio desses espaços, as comunidades têm acesso à assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos”.

Segundo o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, o edital ajuda a fortalecer o microempreendedorismo em todo o estado. “Esse incentive intensifica a distribuição de renda entre os baianos. A política de economia solidária da Bahia é referência nacional e uma importante ferramenta de combate ao desemprego”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós

O presidente do Partido Social Cristão (PSC) na Bahia, Heber Santana, assumiu, nesta terça-feira (14), o cargo de secretário de relações institucionais da Câmara Municipal de Salvador e a sua primeira demanda vai ser acompanhar o andamento das obras do novo Centro de Convenções de Salvador, que já estão 40% concluídas. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa Legislativa, Geraldo Júnior (SD), durante a primeira visita conjunta dos vereadores à construção, na tarde desta terça-feira (14). “Como fiscais do Executivo temos que ter responsabilidade com essas áreas. Heber veio acompanhar exatamente por isso. Eu havia recebido alguns relatórios informais sobre a execução da obra. Agora vamos formalizar mais este trabalho e estreitar ainda mais a relação entre o Executivo e o Legislativo municipal”, afirmou o presidente, ao reforçar, que, a partir de agora a visita, tanto do secretário quanto dos vereadores, será mais frequente nas obras realizadas pela prefeitura.

Geraldo Júnior ainda destacou a importância do novo Centro de Convenções para Salvador, principalmente em relação ao turismo de negócios, já que pode atrair eventos nacionais e internacionais para serem realizados na cidade. “Uma capital como Salvador requer um empreendimento como este, dado o número de eventos de uma cidade extremamente turística, uma cidade de eventos, de mobilização. Uma estrutura como esta corresponde ao peso e a qualidade do que é uma capital como Salvador”, ressaltou.

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

Com números alarmantes, o município de Feira de Santana, o segundo maior da Bahia, com mais de seiscentos mil habitantes, registra 50% das notificações de dengue no estado. Preocupado com esse surto da doença na Princesa do Sertão, o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, fez duras críticas à falta de assistência da prefeitura local aos pacientes. “A segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, com mais de seiscentos mil habitantes, concentra cerca de 50% das notificações de dengue de todo o estado. Segundo informações colhidas, já são sete mortes por dengue na cidade, uma delas, inclusive, por dengue hemorrágica. Nos postos médicos do município, falta soro para fazer a hidratação, absolutamente necessária, em profusão, nas veias dos pacientes. Os pacientes, por vezes, precisam tomar na primeira hora cerca de 2.000 ml de soro, e lá estão fazendo uma bolsinha econômica para suprir essa necessidade”.

O parlamentar ainda registrou que as pessoas que procuram os postos de saúde do município não encontram, também, bolsas de plaquetas. “Quando há suspeita da dengue hemorrágica com plaquetas baixas, como na última semana, quando um paciente com apenas 16 mil plaquetas precisou receber as bolsas de plaquetas, aí o bicho pega. Se está faltando soro, imagine bolsas de plaquetas? Se o paciente não é transferido ou se não tem algum padrinho para conseguir transferi-lo para outros hospitais, ele vai a óbito. Um amigo meu, Roberto Willian, passou por essa situação no último final de semana, mas o diretor do Clériston Andrade, Dr. Pitangueira, foi rápido e conseguiu as bolsas de plaquetas, salvando a vida do paciente”.

Targino ainda cobrou do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, providências em relação à péssima gestão da saúde na cidade. “E aí, prefeito Colbert Martins? Quais as providências que a prefeitura tomará? Por que não muda a secretária de saúde do município, que lá está há praticamente doze anos acumulando índicies negativos? Quanto vale uma vida, pois já foram sete perdidas? Outras virão, infelizmente, por falta de cuidado do prefeito Colbert Martins, que é médico como eu, mas está “desantenado” das suas responsabilidades. Acorda, prefeito, muda o governo, pois as vozes das ruas estão a lhe condenar”.

Foto: Andrews Pedra Branca

Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, já realizou 3.684 partos e o aumento da demanda de 30% é por conta de gestantes em situação de emergência ou de alto risco encaminhadas de municípios circunvizinhos. Os dados da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, aferidos pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), apontam que, de janeiro a abril deste ano, 641 gestantes deram entrada na maternidade municipal para a realização de parto – os números superam 2018 quando comparados ao total de 1582 pacientes advindos de outros municípios. Somente no último fim de semana (entre os dias 3 e 5) trinta e duas gestantes da microrregião foram atendidas pela equipe de obstetrícia na unidade hospitalar e não passaram pela Central de Regulação Municipal.

A emergência do Hospital da Mulher é classificada para atender exclusivamente pacientes encaminhados por outros serviços previamente autorizados e de acordo à sua capacidade. A ação regulatória é definida como o processo de operacionalização, monitoramento e avaliação da solicitação de procedimentos, realizada por um profissional de saúde, levando em conta a classificação de risco, o cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada. Antônio Cardoso, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, São Gonçalo e Santo Estevão figuram entre as cidades com maior demanda e lideram o ranking de pacientes encaminhados diretamente para a porta da unidade hospitalar sem cumprir o protocolo de regulação. “Como exemplo, de janeiro até março deste ano, já recebemos da cidade de São Gonçalo 223 gestantes na porta da emergência, sendo realizados 83 partos”, revela Gilberte Lucas, diretora presidente da FHFS.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da gestão do prefeito Colbert Martins Filho, mantém o pagamento de 79% do custeio dos 120 leitos do Hospital da Mulher equivalente à receita total, sendo apenas 21% advindos via produção do Sistema Único de Saúde, o SUS. Entre 2015 e abril de 2019 foi pago pela gestão municipal para a manutenção da unidade hospitalar mais de R$ 160 milhões (R$ 168.880.437,63), valor bem superior aos R$ 37.473.995,84 do SUS. Entretanto, atualmente, a maternidade municipal atende com mais de 20% de sua capacidade recebendo gestantes de todo o Estado.

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Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Câmara Municipal de Feira de Santana, lembrou que as festas juninas estão se aproximando e pediu que o prefeito Colbert Martins Filho e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer Edson Borges contratem bandas de grandes nomes e também artistas da terra.

“Se aproximam as festas juninas e temos instituído no Calendário de Festas do Município o São João e São Pedro dos distritos e a Prefeitura já está avaliando as contratações que serão feitas. Portanto, peço ao prefeito e ao secretário Edson Borges que contratem tanto bandas de nomes, como Os Clones, Asas Livres, Naldinho e também artistas da terra. Entendo que deva haver ainda outros ritmos e não apenas o forró pé de serra. Espero que o prefeito entenda a necessidade de mesclar as atrações”, pontuou Lulinha.

Momento do juramento de posse dos novos servidores – Foto: Anderson Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana empossou mais quatro novos funcionários públicos aprovados no concurso ocorrido em 2018. São eles: Clebson Silva de Jesus vai ocupar o cargo de interprete de libras e Mário Martins Rocha Neto irá atuar na função de fotógrafo. Já Mateus Souza de Oliveira e Felipe Alison Saraiva serão auxiliares legislativos. Todos foram empossados pelo presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha (PSDB), nesta segunda-feira (6).

Na cerimônia, o presidente da Casa ressaltou a importância da contratação dos novos funcionários e pediu que todos exerçam seus cargos com honra e dedicação. “ Aqui o trabalho é árduo e diário. Estou feliz pelo crescimento da equipe. Espero que vocês vistam a camisa e façam o melhor.  Meu tempo como presidente é passageiro, porém o de vocês é efetivo. Cuidem desta instituição”, aconselhou.

José Carneiro acrescentou que no início de 2020 a Câmara convocará mais servidores.

Deputado Capitão Alden – Foto: Carlos Amilton

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) está pleiteando que o Governo do Estado ofereça promoção extraordinária aos policiais e bombeiros militares que, estando em serviço ou em razão dele, venham a contrair “doença, moléstia ou enfermidade que tenha sua causa eficiente em ação, manutenção ou preservação da ordem pública”. Para isso, seria necessário que o Executivo enviasse à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei alterando o Art. 126 da Lei 7.990/2001, como indica o parlamentar. No documento em que apresenta a sugestão, o deputado esclarece que a proposta é justamente para reconhecer a merecida “promoção extraordinária, face a todo o desgaste da sua vida diante do efetivo empenho àquela corporação e à sociedade”.

Alden adianta que a atividade policial impõe missões de trabalho estressantes em ambiente tenso, “o que pode gerar vários problemas de saúde, atrapalhar a convivência familiar, bem como desencadear transtornos e distúrbios psíquicos e, em casos mais graves, doenças psicossomáticas”.

Segundo o Capitão, os agentes, muitas vezes, ultrapassam os limites normais do cumprimento do dever, sendo “essencial que o Estado dedique uma maior atenção para as condições de trabalho dos policiais”, bem como busque soluções para a diminuição destes problemas. E, sobretudo, que “reconheça a importância da atividade e crie mecanismos para outros tipos de promoção”.

Vereador Sidninho – Foto: Reprodução

Líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sidninho (Podemos) afirma que, no projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Salvador que isenta as empresas de ônibus do ISS (Imposto Sobre Serviço), apresentará emenda solicitando também a renúncia do TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) e do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Ao anunciar o aumento da tarifa de ônibus, o prefeito ACM Neto abriu mão do pagamento do ISS, o que segundo ele, possibilitou que o valor ficasse em R$ 4 e não R$ 4,12. Contudo, segundo Sidninho, em momento de crise como o atual, todo subsídio realizado pelo Poder Público é imprescindível para manter o sistema vivo. “Não se trata de defesa do empresariado, pelo contrário. A minha defesa é ao usuário que tanto vem sofrendo com o transporte público, vítima de um sistema falido. Diariamente é anunciado cortes em linhas, vemos veículos velhos e sem ar-condicionado, muito distante do sistema oferecido pelo Governo do Estado, através do metrô, cujos subsídios já são realidade”, compara Sidninho.

Foto: Divulgação

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, assinou o documento que oficializa a adesão do município de Itapetinga à Policlínica Regional, na última sexta-feira, 26. Rodrigo Hagge afirmou que os itapetinguenses também serão beneficiados com a nova estrutura de saúde em parceria com a cidade de Vitória da Conquista.

De acordo com o prefeito, “esse importante equipamento trará para a população mais uma oportunidade de atendimento à saúde especializada. Serão quase 20 especialidades médicas, entre elas: cardiologia, urologia, endocrinologia, otorrinolaringologia, ortopedia, ginecologia, gastrenterologia, cirurgia geral, endoscopia digestiva, radiologia, oftalmologia, anestesiologia, dermatologia e pneumologia. Além desses, caso os médicos da policlínica solicitem o encaminhamento do paciente, estão à disposição psicólogo e nutricionista”.

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, anunciou através de suas redes sociais que em breve a cidade receberá uma nova célula no aterro sanitário, com 50% a mais de capacidade. De acordo com Herzem, o investimento é de mais de R$ 6 milhões. “Conquista não merece um local que contamine nosso lençol freático. Merece sim um espaço adequado para o tratamento de resíduos sólidos, com respeito ao cidadão e ao meio ambiente. É o que estamos fazendo”.

Foto: Divulgação

Durante a manhã da última quinta-feira (25), o secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, Fabiano Marily, foi ao 13º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar, para conhecer o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da PM. O objetivo é conhecer de perto o funcionamento do sistema de comunicação da Secretaria de Segurança do Estado, que hoje atua dando suporte aos serviços 197 Polícia Civil, 190 Policia Militar e 193 Corpo de Bombeiros. O segundo passo é estudar a integração do sistema de atendimento do SAMU 192 ao Cicom.

Para o secretário de saúde, Fabiano Marily, buscar alternativas para melhorar a prestação dos serviços de saúde tem sido um dos objetivos da gestão do prefeito Temóteo Alves de Brito. “Estamos atuando com um planejamento para que os serviços, como é o caso desta integração, possam ser prestados com ainda mais eficiência. Sabemos da importância do trabalho realizado pelo SAMU 192, e com este avanço, teremos ainda mais celeridade no atendimento à população”, explicou o secretário.

Segundo a Capitã da PM, Marion Souza, que coordena o sistema no 13º BEIC, esta integração levará agilidade na chegada das ambulâncias ao local das ocorrências. “O nosso objetivo é que o foco na área de defesa social melhore os atendimentos à população. Com a implantação aqui no CICOM, nós atenderíamos as ligações e repassaríamos diretamente pra a viatura que está mais próxima do local”, destacou.

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Uma ação conjunta do programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’, realizada pelo Ministério Público estadual e pela Rede de Controle de Gestão Pública ontem, 24, e hoje, dia 25, constatou diversas irregularidades em unidades escolares e de saúde de Salvador e mais dez municípios da Bahia. No total, foram inspecionados 48 estabelecimentos, sendo 25 de saúde e 23 de ensino.

Entre os problemas encontrados nos postos, estão a quantidade insuficiente de médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários de saúde, ausência de sala de vacinas, instalações físicas inadequadas e equipamentos quebrados. Nas escolas, as falhas estruturais passaram por fiação elétrica exposta, carteiras e quadros danificados faltas de computadores, tetos quebrados, salas vulneráveis à chuva, entre outras. A ação contou com a participação de promotores de Justiça e servidores do MP baiano e de integrantes do Tribunal de Contas do Município, Ministério Público de Contas, Controladoria Geral da União (CGU) e dos Conselhos de Alimentação Escolar do Estado. Foram visitadas unidades em Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Candeias, Cruz da Almas, Sapeaçú, Muniz Ferreira, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé e Itaberaba). O gerente do programa, o promotor de Justiça Adriano Marques, informou que a fiscalização alcançou novas cidades, que ainda não tinham sido alvo das ações, e explicou que as inconsistências encontradas serão catalogadas e analisadas em relatório a serem encaminhados aos gestores municipais. “Os promotores de Justiça vão monitorar as ações e medidas dos gestores para a solução dos problemas”, disse. :: LEIA MAIS »