:: ‘Destaque3’

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O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), se reuniu, nesta terça-feira (18), com o vice-governador da Bahia, João Leão. O encontro, que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, em Salvador, abordou algumas demandas da cidade. “Tratamos de aspectos importantíssimos para Vitória da Conquista, falamos do plantio de eucalipto, onde temos um projeto para plantar 100 mil hectares de eucalipto com arruamentos de 20 a 25 metros com outras culturas, como a mandioca”, destacou o prefeito Herzem Gusmão.

Outro ponto importante debatido na ocasião foi o Plano de Saneamento, que está sendo executado pela Prefeitura. “Estamos desenvolvendo o Plano de Saneamento, uma demonstração de responsabilidade, de que o nosso governo está em sintonia com a modernidade. O plano trata da água, do esgoto, da drenagem e dos resíduos sólidos no município. Por isso, também discutimos questões sobre a Embasa e os investimentos necessários”, explicou.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luciano Gomes, o Deputado Estadual Jurandir Oliveira e o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Marcelo Oliveira Rocha.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), em seu pronunciamento na sessão ordinária da última quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a implementação da Zona Azul, um sistema utilizado em grandes cidades que visa promover a rotatividade dos espaços de estacionamento, afirmando o interesse da Prefeitura de Feira e solicitando a participação das demais autoridades no processo de implementação.

O edil elogiou o Projeto de Lei de nº 58/2019, encaminhado pelo vereador Edvaldo Lima (PP), que visa a liberação da cobrança e parcelamento de impostos, taxas, contribuição e dívida ativa com o Município por cartões de débito e crédito.

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A  festa popular e tradicional, resgatada por iniciativa da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) em 2007, é composta por diversos bandos de bairros feirenses e outros foliões que percorrem as ruas do centro da cidade em um cortejo que encanta pela alegria e fantasias dos participantes. Neste ano o Bando Anunciador acontece no dia 7 de julho, em um novo horário, às 6h, com saída do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). Pela primeira vez o evento, que surgiu em 1860 em anúncio à Festa de Sant’Ana, terá o cortejo puxado pelo “Bando do Cuca”, que reunirá servidores, professores e alunos, além de contar com a presença especial de rainhas de edições anteriores do evento.

Este ano, mais uma vez, não será permitida a utilização de som automotivo, paredões de som, trio elétrico, mini trio, carroças e animais. A medida segue orientações de segurança, com o intuito de evitar acidentes e oferecer mais comodidade ao público que terá como desafio seguir o cortejo e se divertir ao longo de todo percurso.

A comissão organizadora do evento convoca representantes dos bandos para uma reunião na próxima terça-feira (18), às 19 horas, na Sala 6 do Cuca. O evento de 2019 conta com a articulação entre a direção do Cuca e diversos órgãos públicos como a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (Secel, Seprev, Sesp, SMT, SMTT, Settdec), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros e Serviço Social do Comércio (Sesc).

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Cerca de 20 licitações, das 27 previstas no Pacote de Investimentos anunciado pelo prefeito Colbert Filho, para pavimentação a paralelepípedos de ruas, em bairros e distritos de Feira de Santana, já foram publicadas e estão previstas para acontecer a partir do dia 19. O pacote prevê investimento de R$ 60 milhões em obras estruturantes, como reformas de escolas, praças, construção de unidades de saúde, abertura de avenidas, além da pavimentação de ruas. Também está prevista as recuperações do Centro Comunitário e do posto policial do distrito de Jaíba

As publicações podem ser vistas no Diário Oficial do Município – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, nas edições a partir do dia 31 de maio. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, à avenida Sampaio, 344, Centro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefone: 75 3602-8345. No lançamento do pacote, Colbert Filho afirmou que investir R$ 60 milhões significa redução do desemprego, da fome, e investir nas pessoas. “É para isso que nós estamos trabalhando”, ao pontuar as obras que seguem em andamento e outras que já foram licitadas. :: LEIA MAIS »

Cartão Via Feira

A partir deste sábado, 15, estudantes da rede de ensino superior privada – faculdades e universidades – deverão revalidar o cartão Via Feira Estudantil para continuar usufruindo do benefício de meia passagem no transporte coletivo urbano durante o próximo semestre letivo, o 2019.2. O processo é simples e poder ser feito por qualquer dispositivo móvel (celular e tablet), notebook ou computador pessoal, propiciando maior comodidade, rapidez e conforto para o estudante.

O estudante universitário deve acessar o endereço eletrônico viafeira.com.br/revalidacao ou viafeira.com.br e seguir os seguintes passos: rolar a tela para baixo e clicar no link Revalidacao Estudantil Universitária 2019.2; preencher o formulário com dados pessoais (RG, CPF, e-mail, telefone, instituição de ensino, entre outros) e tirar uma foto ou scanner (imagem digitalizada do documento) do comprovante de matrícula 2019.2. O documento de matrícula precisar estar assinado manualmente ou eletronicamente pela instituição de ensino superior.

Após cumprir as etapas de revalidação, o estudante universitário receberá, no e-mail informado na ficha cadastral no site da Via Feira, uma confirmação do processo. No prazo de até cinco dias úteis, a contar da data de entrega do comprovante de matrícula, outra mensagem será enviada no mesmo e-mail com a confirmação da validação ou via SMS.

Benefício :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios

Na sessão desta quinta-feira (06), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela procedência de Termo de Ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Dário Meira, Maria de Fátima Aragão Meira, em razão de irregularidades nas informações contábeis e financeiras prestadas nas contas do exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, a quem compete apura a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora. Os conselheiros do TCM determinaram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.262.271,06, com recursos pessoais, tendo em vista a ausência de elementos que comprovem a regularidade dos lançamento contábil realizado. A ex-prefeita foi multada em R$30 mil.

A relatoria identificou, nas contas de 2012, a presença de Ativo Realizável no valor de R$1.360.640,71, sem a devida demonstração das ações de recebimento ou baixa dos valores registrados, através do devido processo administrativo ou até mesmo a cobrança do referido montante àqueles que efetivamente deram causa. Assim, considerando que os Ativos são recursos controlados por entidades como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem, para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, caberia à gestora a devida demonstração de que suas ações redundaram no objetivo esperado, qual seja, a devida comprovação de que os benefícios dele provenientes fluiriam para o ente governamental.

Desta forma, a ex-prefeita foi considerada omissa quanto a cobrança ou baixa dos valores indicados no processo, não assegurando, neste caso, a fidedignidade das informações contábeis e financeiras prestadas nas contas. Cabe recurso da decisão.

Deputado estadual Jânio Natal

O deputado estadual Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a construção de uma nova estação rodoviária no município de Porto Seguro, com estrutura que atenda às demandas locais. Como um dos representantes do extremo sul na ALBA, Jânio justificativa sua proposição afirmando que “por sua expressão para o turismo nacional e internacional, Porto Seguro é uma verdadeira vitrine da Bahia para o Brasil e o mundo. É, também, o portal para a Costa do Descobrimento, região onde nasceu o Brasil e que guarda as mais antigas memórias da nossa história”.

O parlamentar lembra que toda a estrutura turística da Costa do Descobrimento está sendo ameaçada pelas limitações do atual Aeroporto Internacional de Porto Seguro e da sua estação rodoviária, principais portais de entrada para a região. “Além disto, a população fixa da cidade já supera os 160 mil habitantes, que necessitam também de um aeroporto e uma rodoviária dignos para as suas viagens, com o conforto e a segurança que merecem”, acrescentou.

“Salientando a importância desta construção para o turismo e a população da região, estou certo de que a proposição será aprovada pelo governador Rui Costa, que tem demonstrado grande visão administrativa e comprometimento com a Bahia e os baianos, e teremos uma estação rodoviária a altura das demandas locais e do turismo da Costa do Descobrimento!”, concluiu o legislador.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram indeferir, na sessão desta terça-feira (4), o registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), Ioná Queiroz Nascimento (PT). A Corte considerou que ela não poderia ter se candidatado nas Eleições de 2016, pois, na data do pleito daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. O TSE ainda determinou a realização de nova eleição no município, a partir da publicação do acórdão.

A decisão de hoje foi dada na análise de recurso especial eleitoral interposto pela coligação Trabalho e Compromisso (PRB/PP/PMDB/PSL/PR/PEN/PSB/SD/PROS/PSC), pedindo a cassação do registro da candidata. Por maioria de votos, o Plenário do TSE entendeu que o prazo de oito anos de inelegibilidade imputado a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016, ou seja, até depois do primeiro turno do pleito, ocorrido três dias antes. Por essa razão, ela não poderia ter tido seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional baiano (TRE-BA).

Julgamento :: LEIA MAIS »