:: ‘Destaque3’

Foto: Divulgação

“São organizações que contribuem significativamente, há décadas, com o desenvolvimento técnico, profissionalizante e social de Feira de Santana”. A afirmação é do prefeito Colbert Martins Filho sobre a importância de instituições como o Sesi, Senai, Sebrae, Sest, Senat, entre outras, integrantes do denominado “Sistema S”, com unidades neste município.

O prefeito de Feira de Santana diz que reconhece a “importância fundamental” destes órgãos e pede que a sociedade civil lhes dê “todo o apoio necessário”, em vista da longa folha de serviços prestados, por décadas, neste município. Colbert observa que a estrutura regional é disponibilizada em Feira de Santana, mas os benefícios proporcionados por esses organismos alcançam a população de uma extensa região. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Aprovada no concurso público homologado pela Secretaria de Administração, em dezembro de 2018, coube à professora Cássia Mascarenhas Lopes Santiago ler o juramento protocolar obrigatório, simbolizando os 74 colegas que tomaram posse para atuar na Rede Municipal de Educação. A solenidade de posse, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 21, no auditório da Secretaria de Saúde, foi presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, que no início do mês deu posse a 51 professores. Ao total, 354 aprovados no último concurso foram convocados até o momento. Os 125 novos educadores empossados já estão sendo encaminhados às escolas municipais. A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, revelou que a Rede Municipal está sendo renovada em função do número de professores que estão se aposentado. Jayana pontuou que ” os novos professores estão cientes das nossas metas e estratégias pedagógicas, e estão chegando com garra para atender à demanda”.

Ao destacar a importância da Educação como “base fundamental para o desenvolvimento dos cidadãos, através da construção do conhecimento”, o prefeito Colbert Filho lembrou que a Prefeitura de Feira de Santana paga um dos melhores salários da Bahia, “valorizando os profissionais e seu comprometimento com a escola pública”. De acordo com o gestor, na medida em que os 128 professores que ainda não foram efetivados providenciem a documentação necessária, junto à Secretaria de Administração, eles serão empossados e simultaneamente distribuídos nas salas de aula. O ato contou ainda com as presenças dos secretários João Marinho Gomes (Administração) e Denise Mascarenhas (Saúde).

Foto: Lucas Peixoto

As áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios do Vale do Jiquiriçá, Velho Chico e Sertão Produtivo foram definidas nesta quinta-feira (21), nas escutas territoriais, que consistem no diálogo de técnicos da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos dos respectivos territórios de identidade. A atividade, realizada durante todo o dia, nos municípios de Amargosa, Ibotirama e Caetité, irá subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

A coordenadora do Colegiado Territorial do Vale do Jiquiriçá, Maria Helena Machado, entende a iniciativa como uma oportunidade de pactuar junto ao Governo do Estado as ações e programas que vêm sendo construídos no âmbito do território com o diálogo permanente entre os diversos atores sociais locais. “São medidas importantes e necessárias tanto para a sociedade civil, quanto para o poder público, a gente fazer uma parceria, um casamento de ações que venham a favorecer o desenvolvimento social e político na nossa região”, explica.

De acordo com o prefeito do município de Amargosa, Júlio Pinheiro, a importância do PPA em sua instância participativa se dá à medida em que conecta o Estado com aqueles que são sujeitos da sua atuação, a população e as organizações sociais. “É o momento do Estado ouvir, discutir, debater e também acolher aquelas propostas que são oriundas das demandas da população. É uma política acertada porque dá voz a quem de fato é sujeito dessa ação e acertada porque amplia a chance de acerto das políticas públicas”. O processo de escuta territorial, que foi iniciado no último dia 12, já foi realizado nos territórios do Extremo Sul, Médio Sudoeste,  Costa do Descobrimento, Baixo Sul, Sudoeste Baiano, Médio Rio de Contas e Bacia do Rio Corrente. A atividade será realizada em todos os 27 territórios de identidade até o fim do mês de março. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

A convocação para contratação emergencial de serviços de destinação final de resíduos do aterro sanitário foi fortemente criticada pelo vereador Albert Nery (PT), na sessão ordinária desta quarta-feira (20). Durante discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, o petista reclamou dos constantes aditivos feitos na área. “Durante o recesso, Marcos Lima (PRP) gravou um vídeo falando sobre uma possível CPI para investigar a questão do lixo. Já conta com o meu voto”, disse Nery que ressaltou não entender a constante renovação de contrato provisório.

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) cobrou mais atenção do Estado para com a saúde ofertada em Feira de Santana. Segundo o edil, não dá para continuar como está. “Não tem como fazer cirurgia na cidade porque não há onde fazer. A reforma do HGCA foi boa, mas não atende alguns serviços essenciais, não tem como dá conta de Feira de Santana e tantos municípios. O prefeito Colbert Martins Filho já disse que está receptivo ao Governo do Estado, para juntos lutarem em prol da saúde de Feira”, disse.

Foto: Reprodução

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal condenou, por improbidade administrativa, Alfredo de Oliveira Magalhães (conhecido como Alfredinho), atual prefeito de Sítio do Mato (BA) – município a 822 km de Salvador. Pela decisão de 13 de agosto do ano passado, o gestor teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por se omitir do dever de prestar contas relativas ao repasse de verbas federais. De acordo com o MPF, Alfredinho, na gestão de 2005-2008, firmou convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e recebeu recursos para a implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural (Itaicuru II). O prefeito deveria ter concluído as obras e prestado contas ainda nessa gestão, com prazo até 14 de dezembro de 2007. No entanto, isso não ocorreu.

Durante a instrução da tomada de contas, foram apontadas outras irregularidades, para além da omissão das informações. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), verificou-se a ausência do termo de adjudicação ou despacho adjudicatório; ausência do extrato bancário da conta-corrente vinculada ao respectivo convênio, emitido pelo próprio banco; e inexistência da relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos com os recursos da União. A Primeira Câmara do TCU já havia julgado as contas irregulares em face do réu, condenando-o ao pagamento de multa. Após o ocorrido, outro prefeito, Danilson dos Santos Silva, foi eleito, atuando na gestão 2009-2012. Entretanto, as obras só foram concluídas quando Alfredinho voltou a ser prefeito, no período de 2013-2016. Segundo a sentença, portanto, o dever de prestar contas foi violado, ocasionando prejuízos à população, que teve de esperar por anos para usufruir da obra.

Condenações – Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a Justiça determinou ainda a condenação do réu ao ressarcimento dos danos causados, em valor a ser apurado e corrigido monetariamente; ao pagamento de multa de dez vezes a remuneração recebida na época; e a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

Foto: Divulgação

Com a presença de partidos políticos, diversos municípios, políticos e filiados, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizou neste sábado (16), o Fórum Preparatório para o Congresso Municipal do PSB. Durante o evento a deputada federal Lídice da Mata afirmou que o partido disputará o governo municipal em diversas cidades baianas, inclusive Feira de Santana. A presidente do partido na Bahia, Lídice da Mata durante sua abordagem fez uma análise da conjuntura política do Brasil e falou sobre o papel de resistência que os partidos de esquerda devem ter durante o governo Bolsonaro e apontou as disputas municipais como tarefa prioritária. “Aqui em Feira de Santana, por exemplo, o PSB vai disputar a prefeitura e Angelo Almeida vai liderar esse processo”, declarou. Lídice que também é deputada federal disse ainda que o partido está em um momento de crescimento. “Desde o fim das eleições em outubro entramos em um ciclo de fortalecimento interno e têm sido constantes eventos de filiação e debates políticos, o que me deixa muito feliz”, pontuou.

Em Feira de Santana, não foi diferente. Durante o Fórum Preparatório aconteceu ainda um ato de filiação, onde diversas pessoas ingressaram no partido. “No âmbito da política partidária a nossa tarefa têm sido reunir o que temos de melhor na cidade, juntando a juventude e a experiência de companheiros e companheiras pra encontrarmos em nosso campo, o melhor nome para representar o PSB e vencer as eleições 2020”, afirmou o presidente municipal, Angelo Almeida.

Lídice falou ainda sobre a preparação para o Congresso Municipal que deve acontecer ainda no primeiro semestre. “Vamos trabalhar muito para apresentar aos nossos militantes e ao povo de Feira de Santana um plano estratégico de desenvolvimento social e econômico para a cidade, com ênfase na economia criativa, já durante o nosso Congresso Municipal”. O evento contou também com a participação do secretário de Meio Ambiante, João Carlos Oliveira. O pessedebista fez uma análise da politica na Bahia na última década. Também participaram do evento o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Hita; o vereador Roberto Tourinho (PV); o ex-deputado estadual Carlos Geilson; o vereador e presidente da Câmara de São Gonçalo, Joca; o vereador de Conceição do Jacuípe, Didi; além de representantes diversos partidos e das executivas municipal e estadual do PSB.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou os pares do governo, que “pintam” a Bahia como um verdadeiro paraíso. Para o parlamentar, a impressão que tem dado é que o estado ‘não precisa de conserto’. “Fico com a impressão que ou não estou no Parlamento baiano ou está acontecendo alguma coisa de grave com o comportamento de alguns deputados de governo. Parece, pelo comportamento de alguns parlamentares, que, na Bahia, esse estado maravilhoso, que foi vendido na propaganda institucional, e que consumiu mais de R$ 200 milhões por ano pelo governador Rui Costa, está tudo maravilhoso. A Bahia, segundo os governistas, não precisa de conserto”, disse.

Targino ainda relembrou a minirreforma do governo do PT na Bahia, em dezembro de 2018, que segundo ele aumentou o desconto da Previdência para os servidores estaduais em 2%. “O governador Rui Costa assumiu, em novembro do ano passado, o rombo de mais de R$ 4 bilhões na Previdência estadual, e já fez uma minirreforma, com a aprovação dessa Casa. Para os funcionários públicos, uma reforma macro, aumentando o desconto da Previdência, que era de 12%, para 14%. Isso para um público que já não recebe aumento de salário há quatro anos, sequer um reajuste salarial. Então, é sinal de que a Previdência estadual está precisando da interferência de cada um de nós, porque esse é o nosso dever, a nossa obrigação, voltar os olhos para a Bahia”.

Segundo Targino, outra situação de precariedade do estado baiano diz respeito ao Planserv que passa por uma crise sem precedentes. “Os deputados de governo precisam falar, também, do Planserv. Afinal de contas, são 500 mil vidas que estão submetidas a uma situação cruel, sem atendimento pelo plano. Só é atendido no regime de cota quem estiver carimbado como urgência e emergência e, a partir daí, tem que pagar pelo procedimento. E os deputados lagartixas, que estão no Parlamento somente para dizer sim ao governo, não dão uma palavra, entram calados e saem mudos, sem falar nada da Bahia”.

Vereador Lulinha (DEM)

A falta de maternidades em Feira de Santana tem preocupado o vereador Lulinha (DEM). O edil usou seu tempo na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (18), para tratar sobre os transtornos enfrentados pelas gestantes de Feira e região que buscam atendimentos na rede pública de saúde. “A maior cidade do interior do Norte/Nordeste só possui uma maternidade, maternidade esta que é gerida pela Prefeitura. Precisamos de outras unidades urgentemente”, pediu Lulinha.

O edil também elogiou a direção do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), conhecido popularmente como Hospital da Mulher. “Quero parabenizar a toda equipe que contribui para o bom funcionamento do Hospital”, comentou ao expor os números de atendimento na unidade. “No ano passado a instituição realizou 40.494 partos e em janeiro de 2019 foram 3.604. os números atestam a hiper lotação. Peço ao Governo do Estado que providencie outra maternidade de grande porte para Feira e região”, protestou.

Foto: Washington Nery

As ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, estarão voltadas ao distrito de Jaguara nesta terça-feira, 19. A população contará com o mutirão de atendimento de saúde, coleta de exames laboratoriais e palestras, a partir das 8h, na localidade do Rio do Peixe. A decisão para operação de estratégias no distrito, e também em outras localidades, foi estabelecida pela Prefeitura após reunião do Comitê de Enfrentamento a Dengue, nesta sexta-feira, 15, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. O encontro contou com a presença de representantes do Exército, Núcleo Regional de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Universidade Estadual de Feira de Santana. “Estamos trabalhando com os profissionais de saúde, realizando capacitações já há alguns anos. O que precisamos agora é aproximar a comunidade na parceria do combate e prevenção”, ressalta a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas.

Entre as estratégias colocadas em pauta na reunião está a expansão do “bota fora”, que consiste na coleta de objetos e materiais inservíveis com apoio de caminhão em alguns bairros da cidade. “Nosso maior problema é o descarte irregular dos objetos. Então uma programação conjunta com as Secretarias e instituições aqui envolvidas será de grande contribuição”, enfatiza Deibson de Souza, chefe de gabinete da Secretaria de Serviços Públicos. Além das ações intensivas nas áreas com maior incidência de focos do Aedes Aegypti, profissionais de saúde estão sendo capacitados dentro dos pronto-socorros do município. O treinamento e conscientização também será expandido para equipes que atuam nas áreas de educação, desenvolvimento social, segurança pública, entre outros, tendo como foco a disseminação de informação acerca da prevenção ao mosquito, o reconhecimento precoce dos sintomas associados a dengue, a importância de procurar atendimento de saúde e os riscos da automedicação.

Vereador Ron do Povo (PTC)

O vereador Ron do Povo (PTC) repercutiu que, na noite do último domingo (10), no distrito Governador João Durval Carneiro, popularmente conhecido como Ipuaçu, ocorreu arrastões nas ruas e na praça principal daquela localidade. “As pessoas estão assustadas, acuadas dentro dos seus lares. Isso tem que ter um fim. Isso não pode continuar assim”, disse o vereador, solicitando a intensificação das rondas policiais nos distritos de Feira de Santana.

Foto: Divulgação

Representantes do executivo e legislativo itabelense estiveram, na tarde desta quarta-feira (13), em uma audiência com a presidência do Tribunal da Justiça da Bahia para discutir a permanência da comarca de Itabela. O prefeito Luciano Francisqueto, o presidente da Câmara de Vereadores, Joaldo Lima, e o assessor jurídico Antônio Pitanga foram recebidos pelo juiz assessor da presidência, Humberto Nogueira, em Salvador. A audiência teve um resultado positivo para o município, já que o Tribunal suspendeu temporariamente a lista de desativação das comarcas para uma reanálise, que levará em consideração os documentos apresentados durante a audiência, que demonstram a viabilidade da permanência da comarca a nível geográfico e a nível de funcionamento para atendimento à comunidade itabelense.

O prefeito Luciano Francisqueto avaliou positivamente a audiência na perspectiva da permanência da comarca de Itabela. “Desde o início do meu mandato, a gestão não tem medido esforços para que a comarca permaneça em Itabela e garanta o acesso da população à Justiça. Conseguimos a permanência temporária e agora vamos lutar pela permanência definitiva”, ressaltou.

O representante do legislativo itabelense, Joaldo Lima, também considerou o evento muito proveitoso. “Essa audiência é mais uma vitória no processo de permanência da comarca de Itabela e a parceria entre executivo e legislativo vai continuar para oferecer à população garantias constitucionais, como o direito à cidadania plena”. :: LEIA MAIS »

Foto: Edgard Copque

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, foi conferir de perto, nesta quinta-feira (14), as obras do Mercado Municipal, no Centro. Acompanhada de técnicos da Secretaria de Infraestrutura a prefeita conversou com os comerciantes e percorreu os mais de 1.500 metros quadrados que abrigam a estrutura em construção e a parte do mercado que já funciona. A primeira etapa foi entregue ainda na gestão anterior da prefeita. O secretário chefe de Gabinete, Leto Lopes, e vereadores acompanharam a visita. A construção de 20 novos boxes faz parte da segunda etapa da obra do Mercado Municipal, um investimento de mais de R$ 730 mil de verba federal. “Até maio devemos concluir o mercado e a gente vai fazer isso aqui virar um point do centro da cidade. Um grande mercado em condições de atender a população. Estamos vendo a satisfação dos feirantes em ter a certeza que nosso compromisso tá sendo cumprido e que eles vão ter um espaço de qualidade para atender e dar conforto aos clientes”, declarou a prefeita. A obra contempla serviços de drenagem, piso intertravado, instalação elétrica e hidráulica e construção de um estacionamento. Cada box dispõe de 7,5 metros quadrados. Os comerciantes que poderão usufruir do espaço no Mercado Municipal foram cadastrados em 2012 junto a Caixa Econômica e atualmente recebem um auxílio financeiro.

Após a conclusão da segunda etapa do Mercado, a Prefeitura vai realizar a requalificação da área que atualmente abriga nove boxes e dos banheiros. Serão utilizados cerca de R$200 mil do tesouro municipal para esta fase da obra. “No meu  primeiro mandato fiz a parte do mercado que funciona hoje, demos dignidade aos feirantes e eles ficaram muito felizes. Assim que entregar a segunda etapa vou fazer uma melhoria na parte que entreguei antes porque muita coisa foi destruindo e está deteriorando. Infelizmente estou tendo que refazer muita coisa que tinha sido feita antes em nosso município. Mas o que importa é a satisfação da população”, observou a gestora.

Foto: Eric Thadeu Nascimento Souza

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, deu nesta quarta-feira (13), a palavra final sobre a questão que envolvia o pagamento da vantagem de Atividade Complementar (AC) dos professores da Rede Municipal de Ensino. Em conversa com a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Santos Gonçalves, o prefeito autorizou o retorno do pagamento, baseado em direitos adquiridos, mediante comprovação dos profissionais que receberam o AC, ininterruptamente, há dez anos ou mais. Desde que assumiu a Secretaria Municipal da Educação (SME), a secretária vinha procedendo estudos, se aprofundando no tema e construindo os argumentos necessários que permitiram uma leitura mais apropriada e a diluição do embate que vinha se estabelecendo entre a secretaria e os professores da rede. “O ponto crucial que permitiu ao prefeito autorizar o retorno do AC foram os pareceres emitidos pela Procuradoria Geral do Município, que reprojetaram todos os aspectos legais pertinentes e a situação financeira favorável no momento”, pontuou a professora Nilmecy Gonçalves.

“Desde que eu assumi a secretaria, esse tema sempre me inquietou, busquei de todas as maneiras as costuras necessárias que pudessem sublinhar a volta desses pagamentos, precisávamos de um tempo para ‘tomar pé da situação’, fiz orações; mas, estivemos envolvidos em alguns percalços, algumas impossibilidades financeiras. Agora, num contexto administrativo que se apresenta numa ampliação dos repasses do FUNDEB frente ao aumento na quantidade de alunos da rede no ano de 2018, que otimiza o aspecto orçamentário de nossa secretaria e nos dá clareza sobre a pertinência do tema, com as conversas, com os diálogos, com a união e o apoio de todos os diretores da secretaria, aliado ao trabalho eficiente de nossa Procuradoria, envolvendo nossas equipes e trazendo todos para um ambiente sobretudo de união, o prefeito autorizou hoje o que foi preconizado pela Procuradoria e determinou o retorno da vantagem”, comemorou Gonçalves.

Os professores que tiverem comprovação de percebimento do AC há dez anos ou mais deverão comparecer ao Departamento de Acompanhamento da Gestão (DAG) da Secretaria Municipal da Educação (SME), para efeito de apresentação dos documentos comprobatórios.