:: ‘Destaque3’

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pediu mais investimentos do governo estadual na área da saúde nos municípios. Segundo o deputado, há a necessidade de aportar mais recursos no apoio a instituições como a Santa Casa de Misericórdia e na ampliação de leitos de hospitais.

Em resposta, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) arguiu que a fala de Pastor Tom não observa a responsabilidade de cada ente da Federação na área, informando que a Prefeitura detém a maior parte dos serviços de saúde. O petista explicou que as policlínicas, como a que o governo do Estado inaugurou recentemente em Conquista, focam no atendimento de média e alta complexidades, e às prefeituras cabem a urgência e emergência.

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu utilizou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (05) para reclamar do descaso do Governo Estadual com a obra do Parque Lagoa Grande. O edil informou que escutou uma entrevista do deputado Zé Neto (PT) anunciando a obra de uma adutora para cidade. “Mas fiquei triste de não falar nada sobre a obra da Lagoa Grande.  O Caseb, Rocinha, Parque Getúlio Vargas e adjacências estão sofrendo com a fedentina e o esgoto a céu aberto. Parece que esqueceram que lá mora gente, seres humanos”, reclamou.

“Ainda vem dizer que será o candidato do governo. A comunidade deu uma votação massiva para ele, mas parece que esqueceu. Clamo a comunidade inteira que olhe bem e vote em quem tem responsabilidade com Feira de Santana”, alertou.

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Na primeira sessão ordinária do segundo semestre, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Eremita Mota (PSDB) falou sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Feira de Santana em 2017. Segundo a vereadora, a cidade alcançou a média 4 considerada como um dos piores índices de educação entre os dez maiores municípios da Bahia. “Há oito anos a cidade não atinge as metas do Ideb. Eu como professora lamento essa situação. Desde 2005 vejo isso na educação pública. E a cada dia que passa piora e não vemos empenho para os problemas serem resolvidos”, lamentou.

Com a falta de uma maior estrutura no ensino público, o resultado, ainda de acordo com a vereadora, que é também presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, são as escolas vazias. “A evasão escolar só cresce. Os alunos se afastam da escola por qualquer motivo. Como consequência é esse número vergonhoso no Ideb da cidade”, afirmou.

Eremita lembrou ainda uma entrevista da ex-secretária de Educação, Jayana Ribeiro, em que ela falava sobre em estrutura das unidades escolares. “Uma escola construída de maneira adequada para os alunos é claro que faz diferença, mas tem que ter condição daquela estrutura construída funcionar do professor até o serviços gerais”, finalizou.

Deputado federal Bacelar

O presidente do Podemos na Bahia, deputado federal Bacelar, questionou nessa segunda (5), a falta de compromisso da Petrobrás com os moradores de Cardeal da Silva que há quase dois anos aguardam o conserto da Ponte que liga a cidade ao campo petrolífero Fazenda Bálsamo.”Eu só posso considerar que esse é um caso típico de má gestão por parte da empresa. Esse descaso termina prejudicando os moradores e servidores de empreiteiras que são obrigados a acrescentar quase 50 km em seu percurso diário, tornando a viagem mais desgastante. Além disso, o comércio da cidade registrou uma queda significativa. As lojas estão fechando, muita gente perdeu o emprego, pois se a ponte está interditada, boa parte dos consumidores deixa de passar pelo local sem manutenção. A quem interessa todo esse prejuízo?”, provocou Bacelar.

Motivados pela demora na solução do problema, nessa terça-feira, os moradores vão interditar, desde as primeiras horas da manha, a área de acesso ao campo de petróleo, com o objetivo de chamar a atenção da Petrobrás para a falta de manutenção do equipamento. ”Eu estive presente em uma reunião na empresa, no ano passado, junto com a prefeita Mariane Mercuri  e a Petrobras se comprometeu a fornecer o material. A prefeitura se responsabilizou pela cessão da mão-de-obra, mas foram abertos dois processos licitatórios para começar o trabalho. Por falta de compromisso, os prazos venceram e o material prometido não foi entregue, apenas tubos velhos foram descarregados na cidade, como exemplo claro de descaso.Quem assume esse prejuízo?”, indagou  Bacelar. (Ascom)

Vereadora Aladilce Souza – Foto: Divulgação

Após o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Salvador voltará a debater o projeto do Executivo que prevê uma isenção no ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresários de ônibus. Caso a renúncia fiscal de aproximadamente R$ 27 milhões não seja aprovada pela Câmara, o prefeito ACM Neto (DEM) afirma que a passagem de ônibus poderá sofrer um reajuste de até 12 centavos. A isenção milionária concedida aos empresários não é consenso nem na própria base do prefeito. Já a oposição questiona o acordo feito pelo prefeito, com intermediação do Ministério Público através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), sem antes ouvir a Câmara Municipal.

Crítica do projeto, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) exige contrapartidas para que a matéria seja aprovada. Aladilce já apresentou dois projetos de lei, como a gratuidade no ônibus para estudantes de escola pública e uma isenção na tarifa, pelo prazo de três meses, para quem estiver desempregado. “O prefeito não pode continuar chantageando a população, afirmando que se não der a isenção do ISS, a passagem irá subir. Não sou contra que se dê incentivos fiscais, mas qualquer benefício dado aos empresários de ônibus precisa ter contrapartidas diretas para a população”, afirmou Aladilce.

De acordo com a vereadora, cidades como São Paulo e Florianópolis, que deram isenção fiscal às empresas de ônibus, concederam passe-livre aos estudantes de escola pública. “Por que em Salvador tem que ser diferente? Por que só os empresários podem ter benefício, sem oferecer nenhuma contrapartida social para a população?”, questionou Aladilce.

TCM

Na sessão desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macaúbas, José João Pereira, por irregularidades nas contratações diretas de empresas para a realização de eventos festivos no município, no exercício de 2016. Os gastos alcançaram o montante de R$423.834,60.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de ato ilícito ante a realização de festejos, enquanto perdurava a situação emergencial na municipalidade. Os conselheiros aprovaram ainda a imputação de multa ao ex-prefeito no valor de R$10 mil.

Segundo a relatoria, durante a vigência de decreto de situação de emergência, a Prefeitura empregou verbas públicas na realização de festejos em geral, o que indica a inexistência de prioridade pela administração municipal, em evidente violação aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), se reuniu nesta terça-feira (30) com os líderes da bancada da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da bancada da Minoria, Targino Machado (DEM), para discutir os rumos da atividade legislativa para o segundo semestre deste ano. Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o objetivo é, desde o início do mês de agosto, intensificar a votação de projetos de autoria dos deputados, o funcionamento das comissões, e otimizar a aplicação dos recursos da Casa.

Após a reunião com as duas lideranças, o chefe do Legislativo baiano reforçou o compromisso de promover mais debates e discussões que englobem os interesses da sociedade baiana. Um dos pontos chaves no funcionamento da Casa são as atividades das comissões. “Neste início de mais um semestre, procuraremos estabelecer novas metas e consolidar o planejamento para intensificar ainda mais as ações destes colegiados. A população baiana pode ter certeza de que estaremos atentos às necessidades e produziremos ainda mais nesta segunda etapa”, frisou Nelson Leal.

À frente da bancada governista, Rosemberg Pinto afirma que a meta é garantir o diálogo e o debate para a aprovação de matérias na Casa. “Neste semestre, nossa expectativa é dialogar ainda mais e melhor para garantir a discussão e aprovação de projetos de deputados e deputadas”, disse o parlamentar. Ainda segundo o líder, dentre os projetos do Executivo, quatro devem entrar na pauta de votação: o que trata do quadro de cargos de provimento do magistério das universidades estaduais baianas, o que transfere para a União trechos da BA-120, o que autoriza o Executivo a contrair empréstimo, e o que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba).

De acordo com Targino Machado, o Parlamento baiano deve reforçar os trabalhos na segunda etapa do ano, tendo em vista uma maior representatividade no que tange os interesses dos cidadãos. Segundo o líder da oposição, o Legislativo já caminha na direção certa para isso, mas ainda pode melhorar a atuação junto à sociedade. “No primeiro semestre, já gostei muito mais do desempenho da Assembleia do que em anos anteriores e tenho certeza de que neste segundo semestre faremos muito mais. Precisamos resgatar a imagem da Assembleia junto à população”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Waldyr Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou, na manhã desta terça-feira (30), durante entrevista coletiva concedida a imprensa de Itabuna, que fará concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Estiveram também presentes na reunião: o vereador Ronaldão (líder do governo na Câmara Municipal) e os Secretários Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente); João Zulato (Sedur); Jader Guedes (Emasa). Para fazer um estudo detalhado do sistema de água e esgoto da cidade o prefeito informou ter contratado uma das mais respeitadas empresas do país – a Fundação Getúlio Vargas. “Além dos pesquisadores já terem feito um estudo detalhado do sistema de água e esgoto de Itabuna, também será responsável por todos os trâmites burocráticos que envolvem a concessão”, informou, anunciando que a licitação deverá ocorrer de forma imediata.

Ainda de acordo com o prefeito, a concessão será por um período de 30 anos. “Serão investidos cerca de R$ 240 milhões no setor, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para o tratamento de esgoto”, anunciou ressaltando a necessidade urgente de recuperar o rio Cachoeira. Nos primeiros cinco anos, de acordo com o prefeito, o compromisso da empresa vencedora da licitação será deixar a cidade com 100% do esgoto tratado, e coletado 99,5%. “Sobre a questão do desperdício – pois toda nossa rede é obsoleta e termina gerando um grande prejuízo com perdas -, será reduzida de 40% para 25% a taxa de desperdício”, completou Fernando Gomes, acrescentando que a cidade também ganhará com a geração de empregos, um acréscimo de 19%. O presidente da Emasa, Jader Guedes, completou ressaltando que apesar dos avanços registrados no setor nesta gestão do prefeito Fernando Gomes, existe a real necessidade de concessão. :: LEIA MAIS »