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Em Salvador, mais de 800 pessoas com deficiência física que aguardam pela perícia médica no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tiveram uma boa notícia, nesta terça-feira (16). O órgão firmou um acordo com a Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito (Abctran), para zerar a demanda reprimida no setor de saúde. A Junta Médica Especial do Detran terá o reforço de peritos de clínicas credenciadas ao órgão e vai funcionar na sede do órgão, na Avenida ACM, em regime especial, no dia 27 de julho e nos dias 10, 17, 24 e 31 de agosto, das 8h às 11h. Serão atendidas as pessoas que já estão cadastradas e possuem os relatórios médicos atualizados. Novas datas ainda serão divulgadas.

“Esse esforço conjunto visa suprir a redução no número de médicos em nosso quadro de pessoal. Depois que zerarmos a demanda, teremos um novo modelo de atendimento na perícia, com mais profissionais e redução no tempo de espera”, explicou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel. “O departamento sempre foi um grande parceiro da nossa associação, em várias situações, e não poderíamos deixar de ajudar nesse momento”, completou a presidente da Abctran, Karla Brito.

A perícia no Detran é uma exigência para a pessoa com deficiência que pretende obter ou renovar a carteira de habilitação. Para ter isenção ou desconto em impostos da União (IPI e IOF) e do Estado (IPVA e ICMS), na compra de automóveis, ela deve procurar a Receita Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), respectivamente. Nesses casos, não é preciso se dirigir ao órgão de trânsito para fazer a perícia. A avaliação pode ser feita em qualquer unidade de saúde vinculada ao SUS ou clínicas credenciadas ao Detran.

Biometria

A biometria na Bahia alcançou 78,20%, dos 10,2 milhões de eleitores no estado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cadastramento com impressões digitais, fotografia e assinatura foi realizado por pouco mais de 7,9 milhões de eleitores na Bahia, conforme dado atualizado nesta quinta-feira (11/7). Na última fase da revisão extraordinária, eleitores de 281 municípios estão sendo convocados para a atualização dos dados. A meta do TRE baiano é chegar aos 100% antes das eleições municipais de 2020.

A preocupação do órgão, no entanto, é com os mais de 2,2 milhões de eleitores que ainda precisam realizar o recadastramento biométrico. Para o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, afirmou que essa última fase será a de maior impacto em eleição, uma vez que todas as cidades envolvidas na biometria estão no contexto de impossibilidade de segundo turno para prefeito e vice-prefeito. Isso porque, conforme a Constituição Federal, um segundo turno do pleito só poderá ocorrer nos municípios que possuam acima dos 200 mil eleitores.

Isso significa que em todas as 281 cidades listadas para esta última fase os gestores municipais podem ser eleitos em primeiro turno, mesmo com diferença de apenas um voto do segundo colocado. “Sabemos da importância de cada voto para a eleição do próximo ano nesses municípios. Por isso, nossa preocupação é biometrizar o maior número de eleitores possível”, afirmou o desembargador. :: LEIA MAIS »

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O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento da 2ª Turma do TRT da Bahia, que condenou a empresa Pirelli Pneus a pagar indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 6,8 mil, respectivamente, a um trabalhador que não foi bonificado durante período em que participou de movimento paredista. A decisão reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, sendo cabível ainda recurso.

O empregado alegou que a empresa, com o intuito de enfraquecer e retaliar o movimento grevista, enviou telegramas ofertando bonificação no valor de R$ 6,8 mil para cada empregado que estivesse em atividade no período da paralisação. Ele sustentou, ainda, que esta conduta seria ilegal e discriminatória e que ia de encontro ao princípio da isonomia. Já a Pirelli Pneus argumentou que não teve conduta antigrevista, tampouco houve má-fé da empresa, que apenas decidiu pagar a bonificação aos empregados para compensar o volume maior de trabalho no período de greve, cessando, assim, os prejuízos que o movimento grevista estava causando.

Na visão do relator do acórdão, desembargador Jéferson Muricy, a atitude da empresa foi discriminatória e antissindical, uma vez que interferiu indevidamente no pleno exercício dos direitos sindicais dos trabalhadores. “Em verdade, o pagamento de tal prêmio foi um artifício criado pela empresa com o único intuito de enfraquecer o movimento grevista, o que deve ser rechaçado por esta Justiça especializada”, comentou o magistrado. Ainda segundo ele, a bonificação foi paga, inclusive, a trabalhadores que estavam de licença médica e não trabalharam no período da greve. :: LEIA MAIS »

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Nessa terça-feira (09), a Prefeitura de Irecê, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizou ação fiscalizatória na estrada que liga o Mercadão a BA-052, para identificar os descartes irregulares de resíduos sólidos residenciais e comerciais que estão ocorrendo no local.

Segundo o secretário João Gonçalves, que coordenou a operação, junto com o fiscal ambiental e de posturas, Moisés Menezes, “é inadmissível, que, com toda a estrutura e logísticas oferecidas pela prefeitura, ainda tenha gente que faça este descarte criminoso. Vamos adotar todas as providências no sentido de impedir que o local se torne em um lixão”, disse o secretário.

Ainda de acordo com João Gonçalves, a Prefeitura de Irecê encerrou o lixão, criou a cooperativa de catadores e concedeu-lhe todo o apoio e estrutura, pôs o aterro sanitário em operação e mesmo assim, ainda existem pessoas que deixam de usar estes serviços para descartar os resíduos irregularmente. “Só pode ser um boicote e sabotagem à cidade”, salientou. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Lins

A prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho e o secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas, visitaram na tarde da última sexta-feira (05), as obras da Policlínica Regional em Simões Filho, que será administrada pelo Consórcio de Saúde Metro Recôncavo Norte do qual fazem parte seis municípios. A unidade, de 3.661 metros quadrados, já está com mais de 90% das obras concluídas e será entregue a população em setembro. O equipamento de saúde de média complexidade tem investimentos da ordem de R$ 17,5 milhões e atenderá aos pacientes das cidades de Camaçari, Simões Filho, Mata de São João, Dias d’ Ávila, Conde e Lauro de Freitas. Ônibus climatizados, com wi-fi, e adaptados para pessoas com deficiência, serão disponibilizados para levar e trazer os pacientes dos municípios nos dias agendados.

A unidade disponibilizará serviços de consultas e exames nas especialidades de ginecologia, obstetrícia, angiologia, cardiologia, endocrinologia, ortopedia e outros procedimentos. Para Moema, que também é a presidente do Consórcio, a Policlínica vai ampliar a oferta de especialidades e resolver o problema da Regulação. “Este equipamento atenderá não só a demanda, mas deve ultrapassar a expectativa com a diversidade de serviços que serão ofertados”, disse.

De acordo com Fábio Vilas-Boas, a Policlínica será mantida financeiramente em 60% pelo Estado. “Os seis municípios que integram o Consórcio serão responsáveis por dividir 40% do custo de manutenção da unidade, que beneficiará cerca de 800 mil pessoas”, conclui.

Foto: Andrews Pedra Branca

Um sistema tecnológico com controle eletrônico digital que possibilita a gestão simplificada do fluxo na entrada e saída de pessoas de forma segura e precisa passa a fazer parte do ambulatório, emergência, centro obstétrico, setor de nutrição e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher. Além do videomonitoramento já existente em todo o ambiente hospitalar, a partir de agora as novas cactracas inteligentes com ‘controle digital lógico’ dispõe de cadastramento por biometria para a equipe técnica e cartão eletrônico para pacientes que acessam as dependências da unidade hospitalar.

O investimento mensal do Governo do prefeito Colbert Martins Filho foi de aproximadamente R$ 11 mil (R$ 11.490) e prevê a manutenção e uso do software, além de equipamentos [catracas] que estarão em contrato de comodato, critério estabelecido pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana para garantir economicidade para a gestão pública.

“Garantir a segurança dos pacientes, dos familiares, de todo o corpo técnico e a integridade dos equipamentos hospitalares públicos em um ambiente hospitalar exige cuidados específico”, explica a diretora-presidente da FHFS, Gilberte Lucas.

Senador Jaques Wagner

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a instauração de inquérito policial para apurar supostos crimes eleitorais cometidos pelo senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT/BA) em suas campanhas nos anos de 2006 e 2010. A decisão foi a favor do recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), no último 8 de abril.

Entenda o caso – A partir de acordos de delação premiada relacionados à Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou as investigações referentes ao agora senador para andamento na Justiça Federal na Bahia. Dentre os fatos a serem investigados estão pagamentos de benefícios indevidos ao ex-governador em troca de favorecimento à empresa Odebrecht, além de colaborações da construtora para a campanha de Jaques Wagner ao cargo de governador nas eleições de 2006 e 2010, por meio de doações contabilizadas e de “caixa 2”. Ao receber os autos, a PRE/BA encaminhou o processo à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia e requisitou a instauração de inquérito policial para que os fatos fossem devidamente apurados. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), porém, em decisão monocrática, arquivou de ofício a instauração do inquérito por considerar não haver indícios mínimos da ocorrência de delito.

O MP Eleitoral recorreu justificando que a decisão mencionava apenas as notícias de pagamentos de vantagens indevidas pelo então governador e omitia a existência de depoimentos que descrevem claramente a prática de “caixa 2”, delito previsto no art. 350 do Código Eleitoral, o que justifica a abertura de inquérito. O TRE/BA novamente rejeitou o posicionamento do Procuradoria Regional Eleitoral, que apresentou novo recurso, dessa vez ao TSE. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu discurso durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a situação das estradas que ligam Feira de Santana e seus distritos a outras localidades. Cadmiel cobrou a execução do requerimento aprovado no dia 13 de março de 2018, de número 65/2018, que tem o objetivo de viabilizar a duplicação da BA-502 que liga Feira de Santana a São Gonçalo dos Campos. Segundo o vereador, existem muitas estradas sinuosas na região e com grande fluxo de veículos, precisando de atenção das autoridades para que sejam feitas duplicações. O edil finalizou a temática requisitando implantação de pistas de rodagem no trajeto Feira-Salvador.

Foto: Divulgação

Dando continuidade à programação da campanha municipal contra o trabalho infantil, “Não proteger a infância é condenar o futuro”, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista (Semdes) realizou uma oficina na última semana. A atividade teve como objetivo a criação de fluxo aprimorado de atendimento para os casos de denúncia de trabalho infantil, definindo a atuação dos atores da rede de proteção. Desenvolvido por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o encontro aconteceu no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente. O evento contou com a participação de técnicos e gerentes dos serviços da Coordenação de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e respectivas gerências; da Proteção Básica; Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente; Vigilância Socioassistencial; Peti; Consultório na Rua; Centro Especializado de Saúde do Trabalhador; Conselhos Tutelares; e de conselheiros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (Comdica). Além da criação do fluxo de atendimento, o evento apresentou a proposta da composição do Comitê Municipal de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil. “O Comitê é uma agenda intersetorial do Peti, que compreende ações políticas públicas setoriais, em conjunto com atores que compõem a rede de erradicação e prevenção do trabalho infantil, para contribuir com a prevenção e erradicação do trabalho infantil em nosso município”, explicou a coordenadora da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Camilla Fischer. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Coutinho

Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. “Tenho determinado às secretarias e órgãos que as ações devem ser transversais. Mesmo uma empresa de abastecimento de água, como a Embasa ou a Cerb, pode ter um olhar transversal de reparação para as comunidades negras e quilombolas, que foram excluídas durante décadas ou séculos do abastecimento de água, por exemplo. A Sepromi, nesse sentindo, tem o papel de articular e garantir essa transversalidade”, explicou o governador.

Para a titular da Sepromi, Fabya Reis, a iniciativa é uma oportunidade para reconhecer a contribuição significativa feita pelos afrodescendentes às nossas sociedades. “ Esse edital estimula projetos que vão alimentar e valorizar nossa herança e nossa cultura afrodescendente, que é o objetivo desse governo. É também uma chance de propor ações inclusivas e de combater todas as formas de xenofobia, racismo e qualquer tipo de discriminação e intolerância relacionada”, destacou.

Além de representantes de secretarias estaduais e órgãos públicos, o evento contou com a presença de prefeitos, membros de entidades sociais e blocos afro, além de lideranças do movimento negro. :: LEIA MAIS »

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O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), se reuniu, nesta terça-feira (18), com o vice-governador da Bahia, João Leão. O encontro, que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, em Salvador, abordou algumas demandas da cidade. “Tratamos de aspectos importantíssimos para Vitória da Conquista, falamos do plantio de eucalipto, onde temos um projeto para plantar 100 mil hectares de eucalipto com arruamentos de 20 a 25 metros com outras culturas, como a mandioca”, destacou o prefeito Herzem Gusmão.

Outro ponto importante debatido na ocasião foi o Plano de Saneamento, que está sendo executado pela Prefeitura. “Estamos desenvolvendo o Plano de Saneamento, uma demonstração de responsabilidade, de que o nosso governo está em sintonia com a modernidade. O plano trata da água, do esgoto, da drenagem e dos resíduos sólidos no município. Por isso, também discutimos questões sobre a Embasa e os investimentos necessários”, explicou.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luciano Gomes, o Deputado Estadual Jurandir Oliveira e o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Marcelo Oliveira Rocha.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), em seu pronunciamento na sessão ordinária da última quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a implementação da Zona Azul, um sistema utilizado em grandes cidades que visa promover a rotatividade dos espaços de estacionamento, afirmando o interesse da Prefeitura de Feira e solicitando a participação das demais autoridades no processo de implementação.

O edil elogiou o Projeto de Lei de nº 58/2019, encaminhado pelo vereador Edvaldo Lima (PP), que visa a liberação da cobrança e parcelamento de impostos, taxas, contribuição e dívida ativa com o Município por cartões de débito e crédito.

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A  festa popular e tradicional, resgatada por iniciativa da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) em 2007, é composta por diversos bandos de bairros feirenses e outros foliões que percorrem as ruas do centro da cidade em um cortejo que encanta pela alegria e fantasias dos participantes. Neste ano o Bando Anunciador acontece no dia 7 de julho, em um novo horário, às 6h, com saída do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). Pela primeira vez o evento, que surgiu em 1860 em anúncio à Festa de Sant’Ana, terá o cortejo puxado pelo “Bando do Cuca”, que reunirá servidores, professores e alunos, além de contar com a presença especial de rainhas de edições anteriores do evento.

Este ano, mais uma vez, não será permitida a utilização de som automotivo, paredões de som, trio elétrico, mini trio, carroças e animais. A medida segue orientações de segurança, com o intuito de evitar acidentes e oferecer mais comodidade ao público que terá como desafio seguir o cortejo e se divertir ao longo de todo percurso.

A comissão organizadora do evento convoca representantes dos bandos para uma reunião na próxima terça-feira (18), às 19 horas, na Sala 6 do Cuca. O evento de 2019 conta com a articulação entre a direção do Cuca e diversos órgãos públicos como a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (Secel, Seprev, Sesp, SMT, SMTT, Settdec), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros e Serviço Social do Comércio (Sesc).

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Cerca de 20 licitações, das 27 previstas no Pacote de Investimentos anunciado pelo prefeito Colbert Filho, para pavimentação a paralelepípedos de ruas, em bairros e distritos de Feira de Santana, já foram publicadas e estão previstas para acontecer a partir do dia 19. O pacote prevê investimento de R$ 60 milhões em obras estruturantes, como reformas de escolas, praças, construção de unidades de saúde, abertura de avenidas, além da pavimentação de ruas. Também está prevista as recuperações do Centro Comunitário e do posto policial do distrito de Jaíba

As publicações podem ser vistas no Diário Oficial do Município – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, nas edições a partir do dia 31 de maio. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, à avenida Sampaio, 344, Centro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefone: 75 3602-8345. No lançamento do pacote, Colbert Filho afirmou que investir R$ 60 milhões significa redução do desemprego, da fome, e investir nas pessoas. “É para isso que nós estamos trabalhando”, ao pontuar as obras que seguem em andamento e outras que já foram licitadas. :: LEIA MAIS »