:: ‘Destaque3’

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) falou em sua rede social sobre a “Operação Freio de Arrumação”, do Ministério Público na Bahia (MP-BA) e da Polícia Rodoviária Federal que foi deflagrada na última quinta-feira (12). Na operação, um servidor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) foi preso temporariamente.

Pastor Tom disse que há muito tempo vem denunciando fraudes e ilegalidades praticadas pelo Detran. “Nosso mandato há muito tempo vem denunciando fraudes e ilegalidades praticadas pelo Detran. Exigimos uma apuração célere em todas as unidades do Estado com transparência e demissão dos culpados”, afirmou.

Foto: Divulgação

Na última semana o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes retornou a Ilhéus para visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 15 e 17 de agosto último. O responsável deu parecer favorável à homologação do decreto municipal nº 73, publicado no dia 29 de agosto de 2019. A medida visa a utilização de recursos próprios e captação de recursos junto aos órgãos federal e estadual.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), em apenas 72h foi registrado um índice de chuva de 142 milímetros. Em consequência das fortes chuvas, a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) aponta que houve danos a moradores dos Altos do Coqueiro, Tapera, Socorro, Amparo, Legião, Basílio, Nerival e Soledade.

O coordenador da Defesa Civil, Joandres Neres explica que o trabalho é uma ação conjunta entre as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Cultura e Turismo (Secult), Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo e Desenvolvimento Social (SDS). “A equipe está vigilante em relação aos pontos críticos no município, dando suporte na assistência social e realizando o trabalho de conscientização e acolhimento das famílias que residem nas áreas de risco”.

De acordo com o decreto municipal, houve perdas materiais consideráveis, além da perda ambiental. Alguns moradores ficaram desalojados em decorrência das chuvas, entretanto, a SDS inseriu as famílias no programa federal de habitação. A Defesa Civil de Ilhéus orienta os moradores quanto à construção dos imóveis em áreas de risco. A construção deve acontecer mediante autorização legal dos órgãos competentes.

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (09), falou sobre a Audiência Pública realizada na última quinta-feira (05) no Legislativo feirense. O evento discutiu a prestação dos serviços de educação para os moradores dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Gerusa parabenizou a assistente social, Elanny Alves, que criou a Associação de Líderes Representantes dos Residenciais Minha Casa, Minha Vida. Para Gerusa, a atitude de Elanny foi louvável, pois facilita o diálogo entre a comunidade e o Poder Público, ela também informou que encaminhou para a Prefeitura uma indicação solicitando a criação do Conselho Municipal das Cidades.

Foto: Sérgio Augusto

Ligações clandestinas de internet na rede de energia elétrica das vias públicas de Feira de Santana, além do risco iminente de incêndio, vêm causando prejuízo ao erário, com a troca de equipamentos da iluminação pública, como reatores, bases, relês, cabos e lâmpadas. O alerta é do secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França. De acordo com o secretário, este ano, mais de 100 casos de irregularidades na rede elétrica do município já foram detectados pelos técnicos do Departamento de Iluminação Pública da SESP. Em virtude dos inúmeros prejuízos, a exemplo da interrupção temporária de energia elétrica em algumas localidades afetadas, houve, recentemente, uma reunião entre prepostos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o secretário Justiniano França e técnicos do Departamento de Iluminação Pública a fim de buscar medidas para conter o avanço das empresas clandestinas de fornecimento de internet.

Segundo Justiniano França, além do corte de ligações ilegais, a Coelba ficou de passar a lista das empresas legalizadas ao Departamento de Iluminação Pública, para que as providencias possam ser tomadas contra os infratores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Vitória da Conquista poderá contar com mais R$ 60 milhões de recursos junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Os projetos de lei que autorizam a operação já foram encaminhados para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores. Os recursos são referentes ao Finisa Ilumina, para investimento em iluminação pública; e o Finisa 2, com destinação a obras. “Temos R$ 10 milhões para energia em LED, não só para a cidade, como também para várias localidades da zona rural. E 50 milhões, nós temos obras importantes para esses recursos serem aplicados”, explica o prefeito Herzem Gusmão.

As obras às quais o prefeito se refere incluem pavimentação, drenagem, recapeamento, infraestrutura de saneamento e melhoria do sistema viário em diversas localidades. As ações devem beneficiar os bairros como Santa Cecília, Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Panorama e Conjunto Vitória. “Um dos graves problemas de drenagem que a cidade tem é no bairro Santa Cecília, que já causou danos na estrutura da sede da Embasa e até mesmo na pavimentação da Genésio Porto. Por isso, queremos utilizar o recurso para resolver essa questão, possibilitando ainda o alargamento de pista da via conhecida como estrada da Barra”, exemplifica o gestor.

O Finisa 2 também inclui ampliação e construção da estação de tratamento do chorume do aterro sanitário; além da reforma do Ginásio de Esportes Raul Ferraz e do Estádio Municipal da Zona Oeste, o “Murilão”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Márcio Marinho – Foto: Douglas Gomes

O consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas, em até sete dias, e ter o seu dinheiro de volta. É o que busca o Projeto de Lei nº 4764/2019, de autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA), que altera a Lei n°8.078/90, estendendo o chamado ‘direito do arrependimento’ para as compras presenciais.

Atualmente, o benefício só é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como telefone e internet.

De acordo com o projeto, a medida deve ser aplicada em casos específicos, onde o consumidor não pode testar o produto ou conhecer seu real funcionamento na hora da compra. “Por exemplo, uma pessoa vai à loja comprar uma geladeira, mas o local não disponibiliza que ela teste o produto antes de levar para casa, isso garante o direito de arrependimento”, explica Marinho. (Ascom)

Foto: Divulgação

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios. :: LEIA MAIS »

Enoc Souza Silva – Foto: Reprodução

Mais de 7 mil eleitores elegeram Enoc Souza Silva (Patriota) e Renivaldo Vidal (MDB), respectivamente, para prefeito e vice-prefeito do município de Camamu. A escolha ocorreu durante a realização da eleição suplementar, realizada neste domingo (1º/9) na região, cerca de 17 mil eleitores compareceram às urnas.

A diplomação dos eleitos está prevista para o próximo dia 13 de setembro no Forúm Eleitoral da cidade. Já a posse, para cumprimento de mandato até dezembro de 2020, ocorrerá, na mesma data, na Câmara Municipal.

Durante a realização do pleito, nenhuma urna eletrônica precisou ser substituída. Ao todo, 92 equipamentos foram preparados para o pleito, sendo 21 de contingência. :: LEIA MAIS »