:: ‘Deputado Alex da Piatã’

Alex da Piatã e Otto Alencar – Foto: Divulgação

Com o intuito de fortalecer o PSD para o pleito de 2020, o líder do partido na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã, afirmou que não descansará até articular, junto com o presidente da sigla, senador Otto Alencar, candidaturas competitivas a prefeitos e vereadores nos quatro cantos baianos. De acordo com o político, com o fim das coligações proporcionais, o partido tem buscado arrumar e captar mais filiados competitivos para chegar articulado na eleição do próximo ano. “O partido tá se preparando para isso, elegeu agora por último o senador Angelo Coronel, temos agora dois senadores no Congresso representando a Bahia. Temos uma bancada grande agora de nove deputados estaduais, cinco deputados federais, dois senadores, então o intuito é crescer. Recentemente filiamos o prefeito de Sátiro Dias e de Nova Soure, ou seja, estamos nos cercando de bons quadros”, destacou.

“Vamos fazer o máximo de filiações possíveis. O máximo de candidaturas de vereadores e prefeitos, não só em termos numéricos, mas nomes de qualidade e competitivos para o pleito do próximo ano”, completou.

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação

Através de uma indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã, sugeriu a criação de um programa de refinanciamento de dívida no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que vise ajudar os proprietários de veículos devedores do IPVA por mais de cinco anos. A ideia do parlamentar é conseguir diminuir a inadimplência e conceder um desconto de até 80% no total da dívida.

Na justificativa o deputado alega que os débitos inferiores a R$ 500 poderiam ser pagos em cota única. Após o pagamento da primeira parcela, o proprietário poderá licenciar o seu veículo no DETRAN, fazer vistoria anual, emplacamento, além de ter acesso a outros serviços oferecidos pelo órgão. “A criação deste programa junto ao DETRAN-BA, além de beneficiar os proprietários de veículos em situação de dívida de IPVA, proporcionará uma receita considerável aos cofres do Estado. Certamente vai beneficiar todos os proprietários de veículos, que por falta de condições financeiras não conseguem regularizar os seus veículos e com isto, são parados em Blitz e tem o seu bem apreendido”, argumentou o deputado.

Deputado Alex da Piatã (PSD)

Projeto de lei apresentado pelo deputado  Alex da Piatã (PSD), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe o funcionamento no Estado dos cursos de graduação voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino a distância (EaD). De acordo com a proposição, caberá ao Conselho Estadual de Educação fiscalizar a medida, sem prejuízo de atuação do Ministério Público Estadual, dos conselhos de fiscalização profissional dessas categorias e de demais instituições. Apesar de reconhecer que a modalidade EaD facilita o acesso de amplas camadas da população ao ensino superior, Alex da Piatã  argumentou, na justificativa da proposta, que as profissões da saúde precisam atender diretamente ao paciente, colocando em risco a saúde da população se esses profissionais não tiverem esse contato desde a formação.

Diante do fato,  lembrou o deputado no documento, entidades representativas da área de saúde da Bahia vêm discutindo amplamente o impacto da formação profissional na modalidade exclusivamente a distância. Segundo ele, o Conselho Nacional de Saúde já se posicionou contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na Modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade. “O direito à saúde é o direito fundamental de todo ser humano, assegurado pela Constituição Federal Brasileira”, observou Alex de Piatã, no projeto. “A graduação na modalidade exclusiva a distância afronta a norma constitucional, pois  colocará em risco potencial a vida de milhares de pessoas que, desconhecendo a formação dos profissionais da saúde, a procuram confiantes na sua qualidade profissional”, acrescentou.

Para o parlamentar, modalidade EaD torna-se uma contradição, pois, na medida em que não  assegura quesitos fundamentais para o processo de formação na área da saúde, torna-se um problema que deve ser enfrentado, não só politicamente, mas dentro dos preceitos éticos, “pois a vida humana é prioridade e deve estar acima de qualquer outro interesse”.

Em encontro com o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, o deputado estadual e presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), solicitou que a PM pudesse reforçar o contingente policial no 16º Batalhão, com sede na cidade de Serrinha, região do Sisal. De acordo com pessedista, há cerca de 10 municípios da área de atuação do batalhão que só possuem dois policiais de plantão e três grandes distritos, maiores que muitas cidades, como Salgadália em C. do Coité, Pedras Altas em Araci e Pereira em Santa Luz, que não possuem agentes fixos. “Pedimos que fossem colocados efetivos nesses três grandes distritos e aumentar o efeito de cidades como Valente, Ichu, Lamarão, Candeal e outros que não possuem um número vistoso que mantenha, pelo menos, uma sensação de segurança nas localidade”, disse. O Coronel Anselmo garantiu que 50 homens estariam para se formar, a partir de março, e nos próximos nove meses, esses policiais estariam disponíveis para atender essas demandas.

O projeto de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que dispões sobre a proibição de realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 anos, salvo em autorização dos pais via documento registro em cartório foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. A votação aconteceu na manhã desta terça-feira (5).

Pelo texto, os locais que realizam o procedimento, além da autorização expressa dos pais para atender menores de idade, precisam ainda de alvará atualizado da vigilância sanitária. Além disso, deverá ter livro de registro, numa espécie de prontuário, para controle do que foi feito.

Em sua justificativa, Alex alega que é alta a taxa de pessoas que se arrependem de terem feito tatuagens. “Alguns estudos mostram que 61% dos indivíduos dos grandes centros culturais e comerciais que fizeram tatuagens ou colocaram piercing se arrependeram de um a 12 anos mais tarde”, disse.

“Não tenho nada contra quem gosta e faz, mas os menores precisam ter um controle, pois seus pais são seus responsáveis. E os estabelecimentos que realizam esse tipo de procedimento precisam ter a mais perfeita higiene e seguir aquilo que é recomendado pela vigilância sanitária para garantir a saúde do cliente”, completou.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) que cria o dia estadual do Vaqueiro. O relator da proposição foi o deputado Zé Raimundo (PT). Durante seu voto favorável, o político enalteceu a criação da data.

Alex acompanhou a aprovação do projeto pela CCJ e comemorou. “Isso é mais do que uma profissão. É um estilo de vida. Lembro bem que a ideia desse projeto se deu quando eu participei de uma festa de vaqueiro, eles solicitaram um dia especial na Bahia para simbolizar a comemoração desse estilo de vida tão brilhante. Quem é sertanejo, quem é conhece bem o nordeste sabe que não existe a vida do campo sem o vaqueiro. Nada é tão genuíno e natural como o vaqueiro trata os animais e as fazendas. Isso tem crescido muito na Bahia”.

Caso venha ser aprovado no Plenário da Assembleia e sancionado pelo governador Rui Costa (PT), o dia do Vaqueiro na Bahia passaria ser comemorado no último domingo de agosto.

PATRIMÔNIO IMATERIAL – Desde 2011, a figura do vaqueiro se transformou em um patrimônio imaterial da Bahia, através da sanção do Decreto n° 13.150, pelo então governador Jaques Wagner (PT), na inserção do Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer o Ofício de Vaqueiro em ação vinculada ao o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC.

Porém, apesar da medida, há uma carência de marca da data no calendário de eventos estadual, cuja proposta, que ainda tramitará entre as comissões do legislativo antes de ir a plenária para votação, faria jus a um dos mais antigos ofícios brasileiros e nordestinos.

Em um discurso inflamado na cidade baiana de Biritinga, o deputado Alex da Piatã (PSD) parabenizou o esforço do governador Rui Costa (PT) de honrar seus compromissos fiscais e de ações governamentais apesar daquilo que chamou de “perseguição política do governo federal”.

Alex acredita que os adversários têm operado em Brasília para dificultar a vida do governador. Para ele, o fato interfere na vida de todos os baianos e exemplificou com a questão do empréstimo do Banco do Brasil que há meses espera liberação para o recurso ser aportado nos cofres do Estado.

“Imagine vocês que o governo do Estado, como cliente do Banco do Brasil, tem o direito de pegar o empréstimo. Já imaginou vocês, chegarem no banco, e lá ser questionado, antes de pegar o empréstimo, em que você vota ou deixar de votar? Isso praticamente tem sendo feito. R$ 600 milhões aprovados pela ALBA, toda documentação pronta, autorizada e não consegue o dinheiro ser liberado por perseguição do governo federal alinhado com adversários da Bahia para não liberar”, disse.

Ao parabenizar a Marcha dos Prefeitos promovida pela União dos Prefeitos da Bahia em Salvador, Alex reclamou que os chefes do Executivo deveriam ter ido à sede do Banco do Brasil na capital. “Os prefeitos deveriam ter aproveitado a oportunidade e terem ido à sede do Banco do Brasil também e brigar e lutar para que o recurso fosse liberado, pois o dinheiro vem pra ser gasto com o povo”, afirmou na última quinta-feira (26).

Ainda no ato, Alex enalteceu o equilíbrio fiscal feito pelo governo do Estado e parabenizou o governador por conseguir pagar em dia o salário do funcionalismo, situação diferente de outras unidades do País. De acordo com pessedista, diferente das notícias de crises que mostram 19 estados brasileiros sem condições financeiras, inclusive com atraso da primeira parcela do 13º, a Bahia é um dos destaques das 27 regiões.

“A Bahia, mesmo sendo um Estado com arrecadação muito menor do que o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul têm pagado tudo em dia. Apesar disso tudo, o nosso governador tem investido dia e noite. Tem feito obras mesmo sofrendo perseguição do governo federal”, afirmou.

Um dos principais defensores do projeto Araci Norte para fortalecer o escoamento da água e ao mesmo tempo promover o combate a seca na região de Araci, o deputado Alex da Piatã (PSD) esteve em Brasília nesta terça-feira (24) e buscou, junto ao Tribunal de Constas da União, esclarecimento sobre a paralisação da obra.

O empreendimento está com 60% da sua capacidade construída, mas por conta de um parecer técnico de sobrepreço do TCU, foi paralisada.

Pelo projeto original, ao longo dos 224 quilômetros de adutoras, através da proposta do Araci Norte, deveriam ser construídos 56 reservatórios, 15 estações elevatórias e três estações de tratamento, rede de distribuição de 116 quilômetros e mais de seis mil ligações domiciliares a partir da Bacia Sedimentar de Tucano na região do Povoado de Tracupá, onde foram perfurados dois profundos poços tubulares, o primeiro com uma vazão de 400 mil litros d’água/hora de boa qualidade e o segundo com 250 mil, que deveria está chegando em 67 comunidades e beneficiando 38 mil moradores da zona rural de Araci e Tucano.

Na Capital Federal, Alex conversou com Eduardo Nery Machado, chefe de gabinete do ministro do TCU, Vital do Rego.  Também fizeram parte da comissão o deputado federal Félix Jr (PDT), o prefeito de Araci, Silva Neto (PDT) e vereadores(as), além da líder comunitária de Várzea da Pedra (Santaluz), Marli, escolhida para representar as associações e os moradores das 67 localidades rurais que serão beneficiadas.

“O chefe de gabinete, Dr. Eduardo que nos recebeu, já que o ministro Vital está de licença médica, nos garantiu que até sexta, dia 27, nos dará o prazo para o julgamento do caso. Ou a empresa responsável continua com a obra ou o governo abre uma nova licitação. Vamos aguardar. Espero que se resolva o mais breve, pois são quase 40 mil pessoas que esperam há muito tempo por essa obra concluída e logo a água potável em suas torneiras”, disse Alex.

Desde o fim do ano passado o deputado Alex da Piatã tem visitado o local das obras. Em março deste ano, inclusive, pediu, em discurso, ao governador Rui Costa (PT) apoio para a retomada do projeto.