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Vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai assumir a coordenação de todos os programas sociais da Prefeitura. O anúncio foi feito hoje (16) pelo prefeito ACM Neto, durante o lançamento do programa Pé na Escola, no Parque da Cidade. “Ele (Bruno Reis) deixará de ter a função de articulação política e, a partir de agora, ficará inteiramente focado e concentrado em tocar esses programas, com sua experiência como administrador público e sua liderança”, afirmou o chefe do Executivo municipal. ACM Neto lembrou que mais de 76% dos recursos investidos pela Prefeitura estão na área social, com inúmeros programas e projetos que impactam positivamente em todos os bairros da cidade, com grande concentração de investimentos. O prefeito destacou ainda que Bruno Reis já foi secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza antes de ser eleito vice-prefeito em 2016, “com uma passagem extraordinária”.

Questionado pela imprensa, o prefeito admitiu que o vice pode acumular uma função de secretário, o que vai ser definido até dezembro, quando acontecerá uma reforma administrativa. “Outras mudanças irão acontecer, até em função da saída de alguns secretários, como Geraldo Júnior (que deixa a pasta da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer para retomar o mandato na Câmara de Vereadores). Mas tenho até dezembro para decidir isso. O que já está decidido é essa nova função de Bruno Reis”, salientou.

Foto: Divulgação

O Estádio Municipal Lomanto Junior já está sendo preparado para receber os jogos do Campeonato Baiano de Futebol de 2019. Na última semana, o estádio recebeu a visita do coordenador de vistorias da Federação Baiana de Futebol (FBF), Jorge Inácio Diniz, que deu início às vistorias para habilitar o equipamento a receber os jogos do Baianão. A partir desta visita, a entidade faz um relatório apontando as necessidades e melhorias que devem ser realizadas pela Prefeitura. “Viemos analisar tudo, a parte de acessibilidade, gramado, vestiário, imprensa, e então passamos para o administrador o que deve ser feito para o estádio estar em condições de uso em janeiro”, afirma Diniz, explicando que as vistorias acontecem todo ano para a renovação dos laudos exigidos por lei.

Durante a visita, o representante da Federação recomendou que, para preservar e recuperar o gramado, a Prefeitura não ceda o estádio para outros jogos. A vistoria foi acompanhada pelo coordenador municipal de Esportes, Jaldo Mendes. “Já estamos tomando todas as providências cabíveis para que, na data prevista, todos os laudos sejam entregues na Federação Baiana de Futebol”, garante o coordenador.

Representantes do time do Vitória da Conquista também acompanharam a vistoria. “Acompanhamos como parte interessada e vimos que as necessidades estão sendo encaminhadas pela Prefeitura, com muita boa vontade. Espero que tudo aconteça de forma positiva para que a nossa campanha e nossas preocupações sejam apenas com o futebol”, declarou Ederlane Amorim, presidente do Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista (ECPP).

Exposição “Elas Venceram o Câncer”

Fotografias que contam histórias de vida e superação. Esse é o conceito da Exposição “Nós Vencemos o Câncer”, em cartaz no Boulevard Shopping de 16 a 28 de outubro. Este é o segundo ano da mostra organizada pelo Grupo Baiano de Oncologia (GBO), que revela através da fotografia relatos de mulheres que foram diagnosticadas com câncer de mama, como a Maria Tereza dos Santos Moreira que descobriu a doença após sua mãe também passar pelo tratamento. “As nossas vidas já eram marcadas pelo câncer de mama. Quando eu também fui diagnosticada, tive que lutar por ela e ela, lutar por mim. E nós vencemos juntas”, contou.

As imagens assinadas pela fotografa Muriell Pivatto são uma forma de chamar atenção para prevenção e diagnóstico precoce, além da eficiência do tratamento e cura da doença. “O exame clínico das mamas é essencial para o diagnóstico. Por isso as visitas anuais ao mastologista são tão importantes e, a partir das 40 anos, os exames de mamografia de acordo com recomendação médica”, explicou o oncologista, Leonardo Fonseca Queiroz. O médico, que também é diretor do GBO, ressalta que o objetivo da ação é trazer uma visão positiva acerca do tratamento. “Quando o paciente acredita no tratamento suas chances de cura tendem a aumentar porque nasce nele a vontade de lutar pela vida. Todas essas mulheres mostraram isso e conseguiram ser mais fortes que a doença. Nossa exposição é para que elas sejam fonte de inspiração para outras pessoas que estão enfrentando o mesmo ou outros problemas. Elas estão aqui para mostrar que é possível vencer o câncer”, disse.

A exposição que está localizada na ala em frente ao Hiper Bom Preço terá abertura oficial nesta terça-feira (16), às 19h. A ação conta com parceiros como o Boulevard Shopping, O Boticário, Muriel Pivatto, GBM (Grupo Baiano de Oncologia) e Valente Festas.

Foto: Divulgação

Cumprindo o programa de Fortalecimento do Sistema de Controle Interno Municipal estabelecido no Plano Plurianual Ilhéus 2018-2020, a Controladoria-Geral do Município instalou, na tarde de ontem, 10 de outubro, a Comissão Permanente de Controle Interno do Município de Ilhéus, denominada COPECI. Trata-se de um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa para o sistema de controle interno do Executivo Municipal, vinculado à Controladoria-Geral. A finalidade da COPECI é cooperar para a promoção da normatização, sistematização e padronização dos procedimentos operacionais das unidades administrativas dos órgãos e entidades, norteadas pelas boas práticas de governança no setor público.

Estiveram presentes à reunião de instalação, o Controlador-Geral e Presidente da COPECI, Alex Souza, os secretários de Relações Institucionais, Sérgio Souza, de Governo, Gil Gomes, o Procurador-Geral, Jefferson Domingues, o Chefe de Gabinete do Prefeito, Alberto Araújo Júnior, na qualidade de membros titulares da comissão; o Chefe do Setor de Liquidação, Diêgo Bastos (suplente da SEFAZ – Secretaria da Fazenda), e o Chefe da Seção de Apoio às Comunidades Tradicionais e Povos Originais, Jefson Rebouças Júnior, suplente da SEGOV; o Inspetor de Controles Internos e Integração, Roberval Alves, o Auditor Governamental e de Prestação de Contas, Antoniester Matos, o Corregedor Municipal, Augusto Abílio Rosário Júnior, e a Auditora de Transparência e Controle Social, Suzi Rodrigues, na qualidade de assessores técnicos do colegiado. A secretaria executiva da comissão foi conduzida pela Chefe do Setor de Apoio à COPECI, Ananda Frois Duarte. A reunião foi coordenada pelo Controlador-Geral, que fez breve explanação sobre a constituição, natureza, finalidade, objetivos e composição da COPECI, destacando que o colegiado atuará na assessoria à Controladoria-Geral nos assuntos que lhe dizem respeito, não conflitando com a autonomia e as competências daquele Órgão. Em seguida, apresentou uma proposta de regimento interno e de calendário de reuniões ordinárias, que depois de lidas e discutidas foram aprovadas pelos presentes.

Na opinião do Controlador-Geral, “precisamos propor mecanismos capazes de promoverem a eficiência e eficácia dos controles internos setoriais e a efetividade da gestão municipal. Tive a oportunidade de implantar este projeto de Comissão em Itajuípe (2012) e em Itabuna (2014), o que considero como experiências exitosas para as Controladorias Internas daqueles municípios, observadas as particularidades e a estrutura de cada um. Em Ilhéus, a instalação da COPECI não só contribuirá para o fortalecimento dos controles internos que devem existir em cada setor da Prefeitura e das entidades descentralizadas, como também representa uma oportunidade para a Administração implementar projetos e atividades que estejam de acordo com as boas práticas de governança no setor público propostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014, a exemplo da elaboração do plano de metas da gestão, cujos indicadores vem sendo discutidos com a participação de diversos segmentos do Governo e da Sociedade, desde o mês de julho. É neste item – a governança, que a COPECI de Ilhéus inova em relação aos projetos citados”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Entre terça (09) e quinta-feira (11), o prefeito de Alagoinhas Joaquim Neto se reuniu com o Ministério das Cidades e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), encaminhando projetos que já estão em andamento e buscando recursos para novos empreendimentos. Na terça-feira, o encontro foi com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que garantiu recursos na ordem de 13 milhões de reais para as obras de requalificação da Nova República, na Santa Terezinha, uma comunidade com mais de duas mil residências que convivem há décadas com a falta de esgotamento sanitário, bem como quaisquer outros benefícios de infraestrutura. “Percorri ministérios e agências de fomento levando projetos que representam soluções para problemas enfrentados pela nossa população e vamos trazer a tão sonhada e esperada requalificação da Nova República, uma comunidade muito importante para cidade. Já na próxima semana, estaremos na Superintendência da Caixa Econômica, em Feira de Santana, para a assinatura do contrato que dará início às obras”, disse o prefeito.

Na audiência com a ANTT, o prefeito tratou sobre a duplicação da BR 101, trecho que passa por Alagoinhas e a Via Expressa do centro da cidade à ferrovia. “Quero informar à população de Alagoinhas que já temos os recursos para uma nova avenida, que se chamará Via Expressa , o que vai garantir maior mobilidade urbana” disse. “É uma nova proposta que vai criar uma nova avenida desde a entrada do Senai até o viaduto, na Rua do Catu, e que vai urbanizar diversas regiões.Estou muito entusiasmado com essa nova opção”, completa Joaquim Neto.

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

O deputado estadual reeleito Targino Machado (DEM) se pronunciou sobre a nota enviada a imprensa pelo presidente do partido a qual faz parte, ACM Neto. Segundo Targino, teve um belo começo, um ótimo meio e um péssimo fim. “O exposto nos primeiros parágrafos coaduna com o sentimento trazido pelas urnas democráticas no último domingo. Já o epílogo é um desastre de elucubração, ao negar o dantes exposto. Enfim, o que quer o Democratas? Admitir que parte dos seus líderes e militantes desembarquem no projeto petista?”, questionou o deputado.

Targino disse ainda que “está fora disto”. “Não existem alternativas no segundo turno das eleições presidenciais, o caminho é reto e único para os Democratas. Vou caminhar ao encontro da nova política. “Liberar os líderes e militantes” é admitir a existência e possibilidade de mais de um caminho, quando só existe um: Bolsonaro Presidente”, completou. Targino Machado é deputado estadual, está no quinto mandato e foi reeleito com a maior votação entre os deputados de oposição.

Segunda Câmara do TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (10), as prestações de contas de quatro convênios firmados por prefeituras municipais com órgãos da administração estadual, imputando, ainda, débitos no valor total de R$ 174.176,74 a quatro dos cinco gestores responsáveis pela execução dos objetos conveniados. O maior valor imputado teve como responsável o ex-prefeito de Jitaúna, Adeilson Santos Barros, que será obrigado a devolver aos cofres públicos R$ 134.290,00, após atualização monetária e aplicação de juros de mora, em razão das irregularidades constatadas na execução do convênio 033/2004 (Processo TCE/001895/2007), firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para reforma e adequação de uma unidade de saúde.

Também foi desaprovada a prestação de contas do convênio 057/2005 (Processo TCE/003968/2006), firmado pela Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte (Setras) com a Prefeitura de Andaraí, com a imputação de débito de R$ 3.424,00 ao ex-prefeito Renato Costa e Silva e à Prefeitura Municipal (de forma solidária). Também devido às graves irregularidades, foi desaprovada a prestação de contas do convênio 190/2003 (Processo TCE/002154/2004), firmado pela Prefeitura de Cachoeira também com a Sesab, ficando o ex-prefeito Raimundo Bastos Leite obrigado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 24.495,00.

Por fim, os conselheiros integrantes da Segunda Câmara decidiram pela desaprovação da prestação de contas do convênio 172/2008 (Processo TCE/003471/2012), firmado pela Prefeitura de Ubaitaba com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). A desaprovação foi referente ao período de gestão do ex-prefeito Alexandre Negri de Almeida, que também foi condenado a devolver R$ 11.971,74 aos cofres públicos, sempre com a devida atualização monetária e aplicação de juros de mora.

TCM

Na sessão desta terça-feira (09), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia pela irrazoabilidade de gastos com empresas de assessorias contábeis, jurídicas e de tecnologia de informação, ao longo do ano de 2017, pelo prefeito do município de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares. Por sugestão do relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, o pleno do TCM aplicou multa ao gestor no valor de R$6 mil. A denúncia formulada pelos vereadores Júlio Cavalcante de Almeida, Elino da Silva Oliveira e Valdir Oliveira Fraga ao TCM, apontou ilegalidades na contratação de empresas de assessoria e consultoria. De acordo com os denunciantes, ocorreram contratações diretas, através da inexigibilidade de licitação, onde o gestor violou os princípios da moralidade e da razoabilidade, em razão do excessivo número de contratações.

As contratações somam R$927.457,00, valor esse que, segundo o relator Raimundo Moreira, não pode ser considerado exorbitante. “Porém, chama a atenção o número de contratações para atividades semelhantes que, talvez, pudessem ser desempenhadas por um número menor de escritórios ou empresas do gênero, o que talvez conduzisse a possível redução de custos” – disse.

O Ministério Público de Contas opinou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa e realização de auditoria para quantificar eventual dano ao erário. Além disso, sugeriu representação ao Ministério Publico Estadual, tendo em vista a burla ao dever de licitar. Todavia, o relator Raimundo Moreira considerou que os valores dos contratos – individualmente – não eram relevantes a ponto de requerer uma auditoria e posterior representação ao MPE. Cabe recurso da decisão.

Foto: Reprodução

Pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem-PPL) em uma nova data, nos dias 11 e 12 de dezembro. Inicialmente, a aplicação das provas estava prevista para 17 e 18 de dezembro. A mudança na data foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). Destinado a pessoas maiores que estão em privação de liberdade, a prova pode ser usada para concorrer a uma vaga no ensino superior. Os que têm menos de 18 anos podem se valer das provas para autoavaliar seu desempenho e testar conhecimentos.

Como a prova regular, o Enem PPL também reúne questões sobre linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias; e também ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Foto: Divulgação

Visando atender as demandas de iluminação pública dos oito distritos de Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) segue um planejamento operacional mensal, no qual é disponibilizado um carro por distrito com uma equipe formada por um motorista, um eletricista e um auxiliar de eletricista, que atende as orientações do administrador de cada localidade. Os trabalhos consistem principalmente na reposição de lâmpadas e instalação de braços de luz.

Segundo o secretário da pasta, Justiniano França, já foram atendidos de 1º a 4 deste mês, os distritos de Humildes e Tiquaruçu.  “Nos dias 05, 06 e 08, serão assistidos os distritos da Matinha e Bonfim de Feira; nos dias 09 e 11, Matinha e Governador João Durval Carneiro; no dia 13, Maria Quitéria e Governador João Durval Carneiro; no período de 15 a 19, as equipes do Departamento de Iluminação Pública prestarão serviços nos distritos de Maria Quitéria e Jaíba”, informou.

Justiniano acrescentou que, no dia 20, os atendimentos se concentrarão nas localidades de Maria Quitéria e Jaguara; nos dias 22 e 23, serão nos distritos de Humildes e Jaguara; no período de 24 a 26, em  Humildes e Tiquaruçu; no dia 27, as equipes do Departamento de Iluminação Pública atenderão Humildes e Matinha; no dia 29, o distrito da Matinha. Já nos dias 30 e 31, serão assistidas as regiões de Maria Quitéria e Governador João Durval Carneiro.

Foto: Eric Souza

Um convênio celebrado entre a Prefeitura de Itabuna e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) está permitindo que escolas de Itabuna suscitem um consumo racionalizado de energia elétrica. O convênio, assinado no início do ano pelo prefeito Fernando Gomes, coloca a cidade de Itabuna e as escolas da Rede Municipal de Ensino num passo à frente na economia de energia elétrica. A assinatura dos termos de cooperação faz parte de um protocolo específico determinado pelo Projeto Energia Com Cidadania, que integra o Programa Anual de Eficiência Energética da COELBA, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Segundo Ana Christina Romano Mascarenhas, gerente de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia (que detém o controle administrativo da COELBA), “no caso de instituições públicas, como as escolas, unidades de saúde e instituições sem fins lucrativos, o objetivo é potencializar os benefícios à população das comunidades atendidas, com a troca da iluminação existente por lâmpadas de led mais eficientes e econômicas”.

Para participar do projeto, a Prefeitura de Itabuna e a Secretaria Municipal da Educação precisaram atender a alguns critérios, a fim de que fosse permitida a substituição das lâmpadas: só puderam ser beneficiadas escolas que funcionam no turno da noite; a prefeitura precisou disponibilizar mão-de-obra para a instalação dos equipamentos doados pela COELBA; se responsabilizar pela substituição das lâmpadas, pela aquisição de insumos (soquetes, fita isolante, abraçadeiras, brocas, etc.); as escolas precisaram entregar à COELBA as lâmpadas substituídas, para descarte; permitir a realização de medições de consumo de energia e potência de equipamentos, visando quantificar a economia de energia a ser obtida; e representantes das unidades de ensino e da Secretaria da Educação participam de palestras sobre o projeto, conscientização sobre o uso eficiente e seguro da energia elétrica em data, horário e local previamente determinados. Inicialmente, 7 unidades de ensino de Itabuna estão tendo lâmpadas substituídas: as escolas Lourival Oliveira (Ferradas), CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera), Flávio Simões (Califórnia), Everaldo Cardoso (São Caetano), Ewerton Chaloup (São Pedro), Lions Clube (Santo Antônio) e Frederico Smith (Urbis IV). :: LEIA MAIS »

Alessandra Magalhães – Foto Raylle Ketlly

Os cuidados com a saúde do bebê devem começar desde a descoberta da gestação. Assim, mães e famílias têm a disposição às consultas de pré-natal, onde recebem orientações para um desenvolvimento saudável da criança, com o acompanhamento da caderneta vacinal e a realização dos exames necessários. Em Feira de Santana, o pré-natal é feito através das 115 Equipes de Saúde da Família e pelas 13 Unidades Básicas de Saúde. Nos últimos dois anos, aproximadamente 68 mil consultas foram realizadas. Uma assistência completa fornecida gratuitamente durante toda a gravidez. “O Ministério da Saúde preconiza no mínimo sete consultas, distribuídas entre os profissionais: médico, enfermeiro e odontólogo. Por isso o ideal é que ao descobrir a gestação, de preferência no primeiro trimestre, essa gestante seja localizada pelo Agente Comunitário de Saúde para comparecer a Unidade”, ressalta a referência técnica em saúde da mulher, Alessandra Magalhães.

A fim de motivar a adesão completa do acompanhamento, os profissionais de saúde utilizam de estratégias para motivar as mamães. Na Unidade de Saúde da Família do Parque Getúlio Vargas, as usuárias que fizeram o pré-natal corretamente, conforme orienta o Ministério, foram presenteadas com um book fotográfico, com direito a maquiagem, cabeleireira e adereços. “Fazer esse ensaio fotográfico foi uma forma de estimular o cuidado com a saúde do bebê. Muitas mães que realizaram o pré-natal não têm condições de ter esse registro, então a ideia foi compensá-las por esse cuidado”, afirma a enfermeira Flávia Oliveira.

Para relembrar essas ocasiões, a enfermeira Flávia guarda na unidade um mural com fotos de todas as pacientes. “Durante o acompanhamento eu sempre coloco fotos delas em um mural na sala da unidade é uma forma de carinho e elas sempre visualizam ao retornar após o parto”, relata.

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De acordo com pesquisa, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) galgou várias posições, saindo do 63º para o 60º lugar no cenário nacional, obtendo a pontuação de 62,5. Entre as universidade públicas obteve a posição de número 51. Foram avaliadas 107 instituições públicas e 89 privadas. Nas avaliações específicas, que fazem parte do conceito geral do RUF, alguns cursos da Uefs se destacam nacionalmente. O curso de Enfermagem ocupa o 20º lugar, Farmácia o 22º, História o 28º e Odontologia o 21º. O curso de Agronomia é o 53º e avançou 61 posições em relação a 2015, tornando-se o segundo melhor avaliado da Bahia. Os cursos de Enfermagem, Farmácia, Física, História, Odontologia e Pedagogia estão posicionados como os melhores entre as universidades públicas estaduais da Bahia. E Administração, Agronomia, Biologia, Ciências Contábeis, Computação, Engenharia Civil, Geografia, Letras, Medicina e Química em segundo lugar neste ranking.

O reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, encara os resultados com uma importante reflexão. “Apesar dos cortes orçamentários, da perda de docentes com titulação de mestre e doutor devido a aposentadorias, do impacto da redução de verbas de pesquisas oriundas da Capes, da Fapesb e do CNPq, a Uefs segue como uma universidade de boa reputação acadêmica. Mas é preciso fazer um alerta: essa situação adversa não sustentará essa reputação indefinidamente. É preciso reverter o ciclo recente de financiamento inferior ao necessário”, disse.

O ranking avalia, anualmente, os cursos de graduação de universidades e faculdades públicas e particulares de todo o Brasil com base em dados nacionais e internacionais, analisados nos seguintes aspectos: pesquisa, ensino, mercado, internacionalização e inovação.

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O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, assinou na manhã desta quarta-feira (03), em conjunto com o prefeito Evandro Almeida, a ordem de serviço para a implantação da Policlínica Regional de Saúde em São Francisco do Conde. Com investimento superior a R$ 10 milhões entre obras, equipamentos e mobiliário, a unidade ofertará assistência de média complexidade em diversas especialidades médicas e será referência para cerca de 270 mil habitantes da Região Metropolitana de Salvador. “Atualmente, oito policlínicas estão em funcionamento no interior da Bahia e outras nove estão em construção”, destacou Fábio.