:: ‘Destaque2’

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que o ônibus denunciado pelo vereador Roberto Tourinho (PV) que foi apreendido com placa falsificada, foi adulterado por alguém enquanto estava parado em algum local. “Não sei se é verdade, mas foi essa a informação que recebi. Não estou querendo descaracterizar a denúncia, se comprovada é ato de marginal. Mas se foi fraudado por alguém com o intuito de prejudicar a empresa e se for comprovado tem que ser punido porque é caso de polícia”, afirmou.

O vereador Alberto Nery (PT) afirmou que conversou com os empresários e que eles o informaram que os carros ficam estacionados nas proximidades do Centro de Abastecimento. “Eles disseram ainda que o que chamou a atenção foi que assim que o ônibus saiu havia um carro da SMT para fazer a fiscalização”, explicou.

Foto: Tiago Pacheco

A Prefeitura de Camaçari garantiu a doação de uma área no Centro Administrativo para a construção de uma sede própria para a Promotoria de Justiça Regional, que até então funciona em um espaço alugado. O prefeito Elinaldo Araújo assinou, na última segunda-feira (10), a Cessão de Posse de Uso, documento que oficializa a liberação do terreno para uso do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O ato ocorreu no Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Além do prefeito Elinaldo, participaram do encontro que oficializou a doação o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Camaçari, Genival Seixas, o promotor público Luciano Pitta, o atual coordenador da Promotoria Regional, Everardo Yunes, entre outros.

O prefeito e os promotores foram recebidos pela Procuradora-Geral de Justiça, Ediene Lousado, que ressaltou a importância da construção da sede própria da Promotoria em Camaçari. “A construção da nova sede será fundamental para que os promotores tenham uma melhor estrutura de trabalho e a população seja bem acolhida”, disse. Ediene elogiou o empenho dos envolvidos no processo e disse que o órgão irá se empenhar para construir o quanto antes o prédio que abrigará a nova sede da Promotoria. “Vamos mobilizar todo esforço para construir o mais rápido possível, para que a gente possa instalar no município a nossa sede de Camaçari”.

Para o prefeito Elinaldo, o MP é de fundamental importância e a Prefeitura não medirá esforços para garantir que as obras iniciem na área doada para a construção da sede. “O município está à disposição do Ministério Público para o que for necessário no sentido de dar velocidade a essa implantação, pois entendemos que é fundamental que a Promotoria Regional tenha a sua sede própria no município”, declarou Elinaldo. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (DEM)

A bancada governista tem demonstrado constantemente a sua insatisfação com o líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM). Mas o líder acha que a insatisfação na verdade não é dirigida a ele, que tem servido como bode expiatório. “A insatisfação não é comigo. Usem o microfone e digam com quem estão insatisfeitos. Tenham certeza que todos os pleitos dos vereadores que me foram pedidos foram passados para o prefeito, mas eu não tenho a caneta na mão”, afirmou.

Foto: Divulgação

O Conselho Municipal de Educação de Ilhéus (CMEI), publicou a resolução 02/2018 no Diário Oficial do Município, que regulamenta no Sistema Municipal de Ensino, a matrícula de crianças na Pré-escola e no Ensino Fundamental, respectivamente aos quatro e seis anos de idade, considerando o corte etário, vigente em todo o território nacional. A Resolução nº 2 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de 9 de outubro deste ano, reafirma a regulamentação do corte etário para matrícula de crianças na pré-escola e no Ensino Fundamental, definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto deste ano, determina que crianças com quatro anos completos até 31 de março podem ser matriculadas na pré-escola e crianças com seis anos completos até 31 de março podem ser matriculadas no 1º ano do ensino fundamental. O documento define, ainda, o direito à continuidade do percurso educacional válido a toda criança, independentemente da permanência ou de eventual mudança ou transferência de escola, inclusive àquelas em situação de itinerancia, ou seja, crianças pertencentes a grupos sociais por motivos culturais, como ciganos, indígenas, circenses, dentre outros.

Mais estabilidade – A secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira ressaltou a relevância deste corte etário, destacando as ações da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). “Além de cumprir a lei, o foco é compreender as necessidades de cada criança. Nosso objetivo é zelar, cuidar e preparar essa criança, respeitando seu tempo. Não nos preocupamos apenas com o conteúdo, mas também com o bem-estar dela dentro da sala de aula. Ao reafirmar a regulamentação do corte etário, o Conselho Nacional de Educação dá mais estabilidade e organização aos sistemas de ensino, além de garantir proteção aos direitos da infância”.

De acordo com as diretrizes operacionais complementares para regulamentação das matrículas iniciais de crianças na educação infantil e no ensino fundamental, a regra não será aplicada excepcionalmente nos casos em que as crianças já se encontram regulamente matriculadas e frequentando as aulas, ainda que em desconformidade com a idade, considerando seus direitos de continuidade e prosseguimento, sem retenção.

Fábio Vilas-Boas

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, fez uma visita surpresa de inspeção neste sábado (08) na Central Estadual de Regulação. O objetivo era verificar o andamento do trabalho e fiscalizar o cumprimento das escalas dos profissionais. “Conversei com médicos e técnicos reguladores a fim de entender quais os principais entraves e dificuldades, a fim de buscar soluções”, afirmou.

Ainda segundo Vilas-Boas, a redução nas solicitações de regulação não atendidas passou de 40%, o que fez cair o tempo médio de espera pela metade. “Apesar de já termos conseguido grandes avanços e uma redução expressiva de pacientes internados aguardando, continuaremos empregando nossos esforços na melhora”, concluiu.

Foto: Reprodução

Os eleitores de Serra Preta e Anguera devem ficar atentos ao rezoneamento do TRE-BA. Isso porque a Resolução Nº33/2018 do Eleitoral baiano extinguiu a 194ª Zona Eleitoral, que abrangia as duas cidades. Os serviços da Justiça Eleitoral, incluindo o recadastramento biométrico, continuam – no entanto – sendo temporariamente oferecidos em Serra Preta (antiga sede da zona) e em posto de atendimento localizado em Anguera. Conforme o documento, os serviços eleitorais de Serra Preta passam a ser administrados pela 155ª ZE, com sede em Feira de Santana, e os de Anguera pela 157ª ZE, também sediada em Feira de Santana.

Por meio da resolução, o TRE-BA afirma que a extinção da zona eleitoral “considera a necessidade de readequação das zonas eleitorais do estado, observando-se a disponibilidade orçamentária e o princípio da economicidade, sem descurar do eficiente atendimento à sociedade, que sempre caracterizou a Justiça Eleitoral baiana”. O documento determina ainda que o período para suspensão do atendimento ao público será fixado de modo a prejudicar o mínimo possível o eleitor.

Foto: Reprodução

Atendendo aos apelos das classes produtoras de Feira de Santana, preocupadas com as consequências decorrentes da extinção do Centro Industrial do Subaé (CIS), conforme consta da reforma administrativa anunciada pelo governador Rui Costa, o prefeito Colbert Martins Filho se reunirá com a Direção da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), na próxima segunda-feira (10), em Salvador. A interlocução do prefeito de Feira de Santana junto à FIEB e o governador Rui Costa, foi externada em carta aberta à comunidade,  subscrita por uma comissão formada por lideranças de instituições representativas do comércio e da indústria locais, cujo conteúdo foi reiterado na manhã desta quinta-feira (06), durante reunião ocorrida num restaurante da cidade.

O prefeito Colbert Filho, que defende a manutenção do Centro Industrial do Subaé enquanto autarquia, ponderou que o órgão “é de grande importância para a política de desenvolvimento industrial de Feira de Santana, e vamos buscar o apoio dos setores produtivos do Estado, para que o CIS não seja extinto”, disse.

Vereadora Cíntia Machado (PRB)

“Ser corregedor não é apenas saber o Código de Ética do início ao fim, mas ter equilíbrio, sabedoria”. A afirmação foi feita pela vereadora Cíntia Machado (PRB), na manhã desta quarta-feira (06), em pronunciamento na Câmara Municipal, logo após a eleição para a Corregedoria da Casa. Ela parabenizou a colega Gerusa Sampaio (DEM), eleita com 15 votos, contra dois do vereador Edvaldo Lima (PP).

Cíntia, que já ocupou o cargo, disse que a Corregedoria é acionada sempre no calor das discussões, por isso é preciso ter cautela. “Não estamos aqui para prejudicar ninguém, mas para mediar conflitos”, ressaltou a vereadora, lembrando que durante seu mandato foi pressionada várias vezes para uma posição, mas é preciso saber ponderar. No final do discurso, ela disse que o colega Edvaldo Lima foi quem mais lhe deu trabalho.