:: ‘Destaque2’

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, assinou, nesta segunda-feira (26), convênio de mais de R$ 2 milhões com a FUNASA – entidade vinculada ao Ministério da Saúde – para “implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água” nos povoados que formam o conhecido Berço da Vereda. O convênio faz parte do Plano Municipal de Desenvolvimento e vai beneficiar milhares de pessoas na zona rural de Ibititá. “Me sinto feliz e extremamente orgulhoso de fazer parte dessa importante conquista que vai mudar a vida das comunidades da Vereda”, afirmou o prefeito.

De acordo com o gestor, a cidade de Ibititá tem se destacado pela seriedade da administração pública e pela execução de obras importantes. Além disso, a Prefeitura implantou a política de antecipação salarial na Região de Irecê e também é referência na valorização dos servidores e no cumprimento de suas responsabilidades. Cafu Barreto comentou o status alcançado pelo município e aproveitou para fazer um convite: “graças a Deus e ao esforço da nossa equipe, Ibititá atingiu um patamar digno da grandeza do nosso povo! E vem muito mais por aí… Quero confirmar oficialmente a realização da Folia de Reis 2019 e dizer que vai ser uma festa inesquecível. Prepare o coração e venha celebrar com a gente”.

Foto: Divulgação

O ano letivo de 2019 para escolas da Rede Municipal de Educação de Feira de Santana será iniciado no dia 11 de fevereiro e se encerrará em 20 de dezembro. Não há sábados letivos previstos para o próximo período que, conforme orienta a legislação, terá 200 dias letivos. As datas constam no calendário escolar divulgado nesta sexta-feira, 23, no Diário Oficial Eletrônico do município, edição 868. O documento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação através da resolução nº 128/2018.

A jornada pedagógica do próximo ano acontece entre os dias 4 e 8 de fevereiro. Os resultados parciais de rendimento serão divulgados no dia 21 de dezembro; já o período de recuperação e avaliação final ficou estabelecido para os dias 23, 26 e 27 também de dezembro. O fechamento dos resultados finais acontece no dia 30 do mesmo mês. Estão previstos 13 dias não letivos – dentre feriados e/ou pontos facultativos para as escolas – além dos recessos de Carnaval (4 a 6 de março); Semana Santa (18 e 19 de abril); Micareta (25 a 29 de abril); junino (21 de junho a 2 de julho) e natalino (24 e 25 de dezembro).

Foto: Bruno Concha

A Prefeitura de Salvador dará início, a partir desta segunda-feira (26), à “Semana Nacional de Mobilização de combate ao Aedes aegypti”, que acontece até dia 30 de novembro, com dinâmicas educativas, panfletagem e visitas zoosanitárias nas áreas com maiores índices de infestação. A iniciativa faz parte do “Plano Verão Sem Mosquito” e terá a abertura na Praça de Irmã Dulce, na Cidade Baixa, às 9h. Dentre as ações do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), está a inspeção em bocas de lobo por toda a cidade com o objetivo de eliminar focos e criadouros do Aedes aegypti, durante o verão, estação que favorece a proliferação. “Estamos nos aproximando do maior período de risco, que é a estação do verão, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. A estratégia reforça a rotina de eliminação de criadouros para aumentar a cobertura do município”, afirma a subgerente das Arboviroses do CCZ, Isolina Miguez. Na próxima segunda-feira (26), os agentes de endemia vão realizar uma inspeção vetorial, a partir das 8h, nas matrizes africanas e hotéis da cidade. Os agentes também vão orientar a população que estiver transitando nas Praças Municipal e Dois de Julho, no Centro, e na Estação de Trem da Calçada.

Durante a mobilização, os agentes de endemias da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizarão visitas casa a casa, além de trabalhos de manejo ambiental, limpeza, remoção e descarte de lixo ou quaisquer outros materiais que possam se tornar criadouros, palitação de material reciclável, vistoria de depósitos elevados (como caixas d’água e calhas) e distribuição de material educativo. Os moradores das localidades trabalhadas devem colaborar com a iniciativa descartando entulhos e materiais inservíveis que podem ser colocados em frente às casas para recolhimento. “Não basta só a visita do agente de saúde. É uma oportunidade de cada cidadão contribuir para manter as boas práticas de combate ao Aedes ao longo do ano dentro de suas próprias casas, trabalho e espaços de lazer”, explicou o chefe do Setor de Educação e Mobilização Social em Zoonoses, Péricles Pires. Na sexta-feira (30), uma grande ação simultânea nos Distritos Sanitários Cabula, Subúrbio e Barra vai marcar o dia D da estratégia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a população de Feira de Santana tem a disposição o serviço de solicitação gratuito para o controle de focos do mosquito Aedes aegypti ‘Disk Dengue’. Através do número 0800 284 6656, a Vigilância Epidemiológica (Viep) faz o controle das demandas da população e encaminha os agentes de endemias. Este ano, 147 denúncias foram recebidas através do serviço. De acordo com a supervisora técnica da Viep, Neuza Santos, o número de solicitações poderia ser maior. “O Disk Dengue é uma ferramenta vantajosa e recebe inclusive denúncia anônima. A população deve usar essa ferramenta, pois assim estará ajudando as autoridades sanitárias do município a combater as doenças acometidas por esses vetores”, ressalta.

Além de ser uma ferramenta que promove o contato direto entre a Vigilância e comunidade, o serviço facilita a ação imediata da equipe e promove a identificação de locais ou terrenos que podem ter passado despercebidos pelos agentes. “Às vezes a equipe já passou na localidade e não tinha nada, então depois de um tempo, ao completar o ciclo, houve a denúncia do morador. Isso facilita e promove uma ação mais rápida”, ressalta. Para realizar a denúncia ou solicitação do serviço é necessário ficar atento a alguns pontos importantes, como o endereço correto e ponto de referência. A população também pode entrar em contato com o 156, que funciona das 7h às 1h da madrugada, e também serve para denunciar focos do mosquito entre outros fatores.

Nau Santana

Nos últimos 2 anos a secretaria municipal de Relações Interinstitucionais capitou para o município de Feira de Santana mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares. De acordo com Nau Santana, secretário responsável pela pasta, a principal função da secretaria é representar o prefeito da cidade. “A principal função é representar e assessorar o chefe do executivo em todos os segmentos da sociedade. A gente representa o executivo. Mas essa é uma secretaria que não para e sempre tem ido buscar recursos. A gente tem captado, nesses quase dois anos, mais de 3 milhões de reais para Feira de Santana através de emendas parlamentares. Apesar de ser pequena, é uma secretaria que traz recursos para o município e é de extrema importância”, destacou.

Nau Santana lembra que a secretaria de Relações Interinstitucionais é pequena, composta apenas do próprio secretário e de dois estagiários. Como não tem ordenamento de despesa, o orçamento dela é pouco, ficando em apenas 50 mil reais por ano. (AC)

Foto: Cristiano Peixoto

Nesta quarta-feira (21), o prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho (PT), protocolou no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 54/2018, que autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um terreno para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para a construção do Complexo Judiciário de Cruz das Almas, que vai agregar as sedes do Judiciário, do Ministério Público e da OAB, prevista para o ano de 2019. O terreno onde deverá ser erguido o Complexo, que é considerado um modelo de estrutura, totalmente modernizada e um dos primeiros a ser construído no Estado, fica localizado no bairro Vila Alzira. “A construção de um novo Fórum é importante não apenas pelo conforto, mas pela absoluta necessidade. Uma vez em que o espaço que temos funcionando hoje não atende a enorme demanda, a ampla acessibilidade a todos os ambientes, bem como as normas de segurança e modernização estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, ressaltou o prefeito, que também anunciou, para o primeiro semestre de 2019, a instalação da Defensoria Pública Estadual no município e a Casa do Lar, que será um local de acolhida para crianças e adolescentes que tenham algum tipo de distúrbio e careçam do amparo do Poder Público. Para o promotor de justiça, Dr. Adriano Marques, o Complexo Judiciário é importante, pois facilita muito a comunicação e melhora os serviços para a população. “Tenho a certeza de que, quem ganha com isso, é a população, pois com essa iniciativa concretizada poderemos prestar um serviço ainda melhor do que o que temos prestado”, disse.

O presidente, Renan de Romualdo, recebeu o Projeto com muita satisfação e falou sobre a importância do mesmo, garantindo celeridade no processo na Câmara e afirmando que tem certeza que os demais vereadores votarão a favor de uma iniciativa inovada que deixará um grande legado para a cidade. “Estou muito feliz com esta iniciativa, sei que esse projeto é resultado de um conjunto de esforço e eu parabenizo a todos e me comprometo a dar celeridade ao processo, para que a votação ocorra o mais breve possível e possamos ter a nova sede do Fórum da nossa cidade”, ressaltou.

De acordo com o Projeto de Lei, com a construção do Complexo, no lugar onde hoje é o Fórum, deve passar a funcionar o Centro Administrativo Municipal, agregando diversas Secretarias do Governo. Outra novidade é que a Comarca de Cruz das Almas será também elevada à entrância final, bem como será criada a 2ª Vara Cível e o juizado especial, sendo que, a partir desse momento o Fórum de Cruz das Almas passará a ter uma demanda maior, pois irá atender a população de toda região. Estiveram presentes no ato, além do prefeito, Orlandinho, do presidente da Câmara, Renan de Romualdo, e do promotor, Dr. Adriano Marques, também o vice-prefeito, Max Passos, a promotora, Dra. Juliana Ferreira, o juiz de direito, Dr. José Reis Neto, o procurador do Município, Vagner Santana, o assessor do judiciário, Marcos e o secretário de Educação Mário Araújo.

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSDB)

As contas do prefeito de Castro Alves, Thiancle da Silva Araújo (PSDB), relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão realizada nesta quarta-feira (21). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 2 mil e determinou ressarcimento de R$ 51.547,16. O ressarcimento com recursos pessoais provém de processos de pagamento não encaminhados ao TCM. Em relação as irregularidades que determinaram as demais sanções, o relator destacou a tímida cobrança da dívida ativa.

Na análise do relatório técnico também foram identificadas falhas na disponibilidade de dados e transparência pública. O relator advertiu o gestor quanto a necessidade de providências urgentes e eficazes da administração municipal em relação ao assunto, uma vez que os municípios com transparência não satisfatória estão sujeitos a ação civil pública de improbidade administrativa, assim como formulação de representação junto à Procuradoria Regional da República. Nos autos, também foi identificada a contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público. O município apresentou receita arrecadada no valor de R$ 49.336.282,03, e teve despesa no importe de R$ 51.417.196,85. Tal situação financeira gerou um déficit orçamentário de R$ 2.080.914,82 – constatou o conselheiro relator. As contas do município não apresentaram saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da gestão. “A administração deve adotar providências, desde já, com o objetivo de reverter a situação revelada, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal”, alertou o relator. No último ano do mandato, esse tipo de irregularidade pode ocasionar a rejeição das contas do município.

Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 25,63% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 16,18% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 70,67% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério. Cabe recurso da decisão.

Foto: Divulgação

Foram escolhidos na manhã desta quarta-feira (21) os melhores da imprensa feirense que fazem a cobertura da Câmara Municipal de Feira de Santana. Os vencedores receberão o Troféu Arnold Ferreira Silva em data a ser divulgado no plenário da Casa da Cidadania. Veja quem são os vencedores:

Jornal Impresso: Folha do Estado

Repórter de Jornal: Walace Almeida

TV Web: TV Caldeirão

Repórter de TV Web: Josse Paulo Pereira Barbosa (Paulão)

Televisão: TV Subaé

Repórter Televisão: Poliana Rodrigues

Rádio Web: Rádio H1

Repórter de Rádio Web: Edicarlos Silva (Bomba)

Rádio: Sociedade

Repórter de Rádio: Raphael Marques

Sites e Blogs: Rota da Informação