:: ‘Destaque2’

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer aguarda a regularização da prestação de contas da Liga Feirense de Desportos, referente ao ano de 2017, para liberar os recursos relativos ao ano 2018, já aprovados pela Câmara Municipal. O esclarecimento foi feito pelo secretário Edson Borges, na manhã desta terça-feira, 07, em coletiva a imprensa. Borges explica que um total de 18 irregularidades foram identificadas tanto pela Secel, como pela Controladoria Geral do Município (CGM), na prestação de contas apresentada pela entidade. “Desde dezembro do ano passado a Secel notificou a Liga Feirense sobre essas irregularidades. Já nos reunimos três vezes com o dirigente da entidade no sentido de alertá-lo para a necessidade de regularizar a situação, o que não foi feito até o momento”, pontuou Edson.

A situação pode comprometer a participação da seleção de Feira de Santana no Campeonato Intermunicipal, maior competição de futebol amador do Brasil. A estreia está prevista para o próximo domingo, 12. Estão liberados para este ano recursos da ordem de R$ 151.000,00. “Não podemos liberar esse valor sem a devida prestação de contas de 2017. Não há má vontade do Governo, ou da Secretaria, mas é uma questão legal que tem que ser cumprida. É dinheiro público”, salienta o secretário.

Foto: Ulisses Dumas

Logística para alavancar investimentos. A desconcentração regional das atividades econômicas, apoiada numa estrutura consolidada de vias logísticas de transporte de carga e escoamento da produção, foi o compromisso reafirmado pelo pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, no encontro com os líderes dos setores produtivos do estado, na manhã desta terça (7), no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. “Mantivemos os investimentos do Estado e criamos condições para atrair novas empresas para o estado, mesmo diante da grave crise econômica que o País enfrenta. Acredito que o Brasil vai reencontrar o caminho do crescimento e faremos ainda mais pela Bahia e pelos baianos”, garantiu Rui.

Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) puderam interagir com o candidato, debatendo propostas e diretrizes para a economia baiana nos próximos quatro anos. Prioridades como avançar na execução de projetos estruturantes, a exemplo do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), obras geradoras de avanço significativo no desenvolvimento da Bahia, consolidando a infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego no interior do estado. Rui Costa garantiu o apoio necessário ao encaminhamento das soluções de entraves burocráticos, para acelerar as obras e contribuir na interlocução com os municípios.

A Educação Profissional também se mantém entre as prioridades do candidato, que antecipou aos líderes da economia baiana o interesse de criar um conselho de Educação Profissional, com diretrizes e metas para gerar cursos específicos, direcionados a cada setor produtivo. De 2007 a 2015, quando investir na formação e preparação dos jovens para o mundo do trabalho tornou-se prioridade na agenda estadual, a Educação Profissional cresceu de 4 mil para 70 mil matrículas. Em 2018, a Bahia já tem 140 mil alunos matriculados em cursos profissionalizantes. “Nossa meta é ter cursos profissionalizantes em todos os 417 municípios baianos, com escolas estaduais como formadoras de mão de obra”, assumiu o candidato.

A regionalização da saúde, hoje uma realidade no estado, também foi apresentada como compromisso mantido por Rui Costa, buscado desde o início da gestão, em 2015. O candidato reforçou a premissa de levar o atendimento para mais perto de quem precisa. Só em 2018, já foram inaugurados três novos hospitais, quatro policlínicas e mais de 13 mil cirurgias realizadas de forma itinerante, contemplando 371 municípios. Um investimento que ultrapassou a casa dos R$ 5 bilhões em obras, serviços e recursos humanos, ao longo do ano.

Câmara Municipal de Feira de Santana

O vereador e presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (06) o Projeto de lei complementar nª 007/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Complementar nª 056, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto da Guerra Municipal, institui novo plano de carreira e dá outras providências.

O Projeto, entregue à Casa pelo secretário municipal de Prevenção à Violência, Pablo Roberto, altera o inciso VI, do artigo 23 da Lei Complementar nª 056/2011, modificando do requisito da estatura para provimento dos cargos da Guarda Municipal, passando para 1,60m para homens e 1,55 para mulheres. “Com essa alteração, ficamos tranquilos quanto ao aumento da possibilidade dos cidadãos poderem participar desse importante concurso. A Guarda Municipal de Feira de Santana é uma instituição de extrema importância para nosso município, tem credibilidade e, com certeza, muitos concorrentes estarão dedicados a fazerem parte da Família Azul Marinho”, destacou o presidente.

Kit gratuito para TV Digital

Famílias feirenses de baixo poder aquisitivo, que possuam o Número de Inscrição Social (NIS), vão receber gratuitamente o kit para TV Digital. Os beneficiários serão cadastrados na internet, através do endereço www.sejadigital.com.br. A distribuição dos equipamentos, campanha de divulgação e orientação aos beneficiários que sentirem dificuldades para agendar a retirada do kit digital gratuito terão orientações do Governo Municipal, que está firmando parceria de cooperação com a entidade Seja Digital. Participam da iniciativa as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Sedeso) e de Educação (Seduc), além do apoio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), de Saúde (SMS) e de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

A Sedeso vai disponibilizar profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para orientar as pessoas que sentirem dificuldades em agendar a retirada do kit digital gratuito. O processo de cadastro é simples, basta acessar o endereço www.sejadigital.com.br ou ligando para o número 147. A divulgação e orientação dos beneficiários aptos a receberem o kit para TV Digital terá início na segunda quinzena deste mês. E a Secom vai massificar a divulgação.

O kit para conversão da TV com sinal analógico em sinal digital contém um conversor mais uma antena digital, além de equipamentos para proceder a instalação. O sinal analógico em Feira de Santana vai ser desligado no 5 de dezembro deste ano. E quem não tiver um TV Digital ou conversor ficará sem sinal da TV aberta. Além do secretário Ildes Ferreira e da coordenadora regional da entidade Seja Digital, Carolinna Tosta, também estiveram presentes durante a apresentação o secretário de Comunicação Social, Valdomiro Silva, a diretora da Rede Própria da Secretaria Municipal de Saúde, Joana Queiroz; o diretor do Departamento de Assistência Social, Carlos Lacerda; e o chefe de Gabinete da Sedeso, Carlos Leão.

Ilhéus

Cinco novos convênios foram assinados entre a Prefeitura de Ilhéus e a Caixa Econômica Federal, mandatária dos Ministérios das Cidades e Turismo, durante a reunião mensal de acompanhamento de convênios realizada na última quinta-feira (2), no gabinete do prefeito Mário Alexandre. Com os novos convênios serão investidos na cidade um montante de R$ 3,18 milhões. Dentre os novos contratos analisados estão incluídas a construção e reforma dos mirantes da Rua Monsenhor José Evaristo e do Plano Inclinado; requalificação da pavimentação da Rua Marquês de Paranaguá, no Calçadão Jorge Amado e reforma da Praça Santa Rita, na Conquista. Estão previstas também a pavimentação das ruas São Francisco, na Vila Cachoeira; A, na Vila Freitas; Beira Rio, em Sambaituba e travessas  Santa Inês, na Conquista;  Nossa S. das Graças e Palmares, no Malhado.

O pacote de novos convênios abrange também a pavimentação em paralelepípedos e drenagem da Rua Padre João Borges, que dá acesso à Escola Fábio Araripe, no Teotônio Vilela e a Rua A, que dá acesso à Escola Municipal do Banco da Vitória. Dentre os contratos que estão em andamento, destaca-se o início das obras de contenção de encostas do Alto do Socorro, próximo à ponte Governador Lomanto Júnior.

Participaram da reunião, os secretários municipais Átila Docio (Infraestrutura, Transporte e Trânsito), Gil Gomes (Governo) e Hermano Fahning (Serviços Urbanos), além da gerente do Núcleo de Convênios da Secretaria de Administração, Cláudia Ortega. A Caixa Econômica foi representada pelo gerente Regional de Governo, Alberto Catarino; representante de Governo, Alexandre Pinheiro e os gerentes Gerais Gidalva Santos e Haroldo Motta.

Foto: Pedro Augusto

Pedido de vista apresentado pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB) adiou a apreciação do projeto do Poder Executivo que visa a troca do regime jurídico celetista pelo estatutário para os servidores municipais de Itabuna. A reunião das comissões que avaliam o projeto no Legislativo foi realizada  na tarde de quarta-feira (01), no Plenário Raymundo Lima. De acordo com Jairo Araújo, que é líder da oposição na casa , essa versão final do projeto de lei, após as discussões e sugestões, precisa ser examinada com mais tempo e atenção. O objetivo é analisar se os pontos sugeridos pela assembleia dos sindicatos foram acatados, especialmente, as questões referentes a aposentadoria, FGTS e o plano de cargos e carreira.

Jairo Araújo solicitou reunião com o governo municipal a fim de esclarecer procedimentos administrativos instaurados contra servidores que manifestaram por salários em dia. “Se toda vez que atrasar salários os trabalhadores não puderem se movimentar vai significar dizer que a Prefeitura está impondo a lei da mordaça. O que é um absurdo, pois a livre manifestação é um direito”, afirmou o vereador lembrando que é preciso proteger os trabalhadores. Encerrada a análise e o pedido de vista, o projeto tramitará levando em consideração as assembleias que serão realizadas pelos servidores.

O projeto de lei promete instituir ainda o Estatuto dos servidores públicos municipais e tramita na Câmara sob relatoria do vereador Beto Dourado (PSDB), tendo como relator-substituto o vereador Júnior Brandão (PT).

Vereador Lulinha (DEM)

A votação que aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Alberto Nery (PT) que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Feira de Santana foi apertada. Após um empate, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), teve que usar o seu voto de minerva. Carneiro optou pela aprovação da matéria para que ela não ficasse prejudicada, já que vários vereadores tinham simpatia pela mesma.

O líder do Governo, vereador Lulinha (DEM), orientou a bancada governista que não aceitasse a sua aprovação porque algumas pessoas poderiam não gostar de ver o seu nome exposto. Chateado com o voto do colega, Lulinha disparou: “José Carneiro já tem quatro votos garantidos para a sua reeleição de presidente desta Casa”. O presidente não deu importância ao seu colega e disse que não responderia a sua fala infeliz.

BA-290

As obras de duplicação da BA-290 em Teixeira de Freitas sentido Medeiros Neto segue em pleno vapor. O trabalho contará com 48.000 m² de área pavimentada e é realizado através de uma parceria da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Administração de Convênios da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas e do Governo do Estado.

As obras contam com ações das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente de Teixeira de Freitas para preparar a área. Para o Prefeito Temóteo Brito a obra marca a fase de desenvolvimento que vive o município. “Nossa cidade cresce em ritmo intenso e investimentos na infraestrutura são fundamentais para fortalecer este crescimento, a duplicação desse trecho trará segurança e qualidade de vida”. O investimento na obra é de R$ 4.900.00 e o objetivo inicial é que seja finalizada até o final deste ano.

Prefeito de Irará, Juscelino Souza dos Santos.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (31), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelos vereadores Genivaldo Batista da Silva e Darci Lima de Oliveira, do município de Irará, contra o prefeito Juscelino Souza dos Santos pelo descumprimento do prazo regimental para apresentação da prestação de contas dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018 ao TCM. Além disso, denunciaram a disponibilização incompleta dos dados da gestão pública nos meios eletrônicos da própria prefeitura. O relator, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa ao gestor de R$2 mil.

Em relação ao não encaminhamento das prestações de contas mensais eletrônicas do período de janeiro, fevereiro e março de 2018, a relatoria verificou que elas foram apresentadas em 09/05/2018 (70 dias), 25/05/2018 (55 dias) e 26/06/2018 (58 dias), respectivamente, em descumprimento ao prazo regimental previsto no art. 1º da Resolução TCM nº 1060/05, que exige das prefeituras o envio da documentação relativa as prestações de contas até o último dia do mês subsequente àquele a que se refere à competência mensal, o que não ocorreu. Cabe recurso da decisão.

TCE E TCM

Em sessão ordinária deste terça-feira (31), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a Tomada de Contas do convênio 200/2004 (Processo TCE/001247/2011), firmado pela Prefeitura Municipal de Tremedal com a Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), decidiu pela imputação de débito no valor de R$ 120 mil ao ex-prefeito Catulino Ferraz de Oliveira, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos após atualização monetária e aplicação de juros de mora.

No seu voto, que foi aprovado à unanimidade, o relator do processo, conselheiro substituto Sérgio Spector, acolheu os opinativos da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE e dos demais órgãos instrutórios, que recomendaram a desaprovação pela não conclusão do objeto do convênio, a construção de 30 casas populares como parte do programa Projeto Família Produtiva.

Caravana pela Bahia em Feira.

A Caravana pela Bahia, com o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Rui Costa, chega à cidade de Barreiras nesta quinta-feira, dia 2 de agosto. No oeste, Rui conclui a série de viagens que fez ao interior para ouvir dos baianos propostas para o Programa de Governo Participativo (PGP), que será registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 15 de agosto. O encontro com a militância em Barreiras será às 9h no Bartira Fest, no bairro Boa Sorte, e terá como foco ações prioritárias para os territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Velho Chico e Bacia do Rio Corrente. “Há quem prefira reunir meia dúzia de técnicos pra definir o futuro da Bahia, mas acredito que a democracia exige a participação popular permanentemente, e é isso que estamos fazendo. É nossa obrigação ouvir do povo o que ele considera mais importante para trabalharmos em sintonia com a vontade popular”, afirmou o governador Rui Costa.

Também participam do encontro em Barreiras os pré-candidatos a vice-governador, João Leão, e a Senador, Jaques Wagner e Angelo Coronel.  Iniciada no dia 7 de julho a Caravana passou por 17 cidades, nesta ordem: Lauro de Freitas, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Irecê, Miguel Calmon, Itaberaba, Guabambi, Brumado, Vitória da Conquista, Jequié, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana.

Convenção

No sábado, dia 4, Rui Costa, João Leão, Jaques Wagner e Angelo Coronel deverão ser confirmados como pré-candidatos da chapa majoritária na convenção dos partidos que compõem a base política do governador. O evento terá início às 8h no Parque de Exposições de Salvador. No dia 15 de agosto, as candidaturas serão registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Foto: Angelo Pontes

O deputado federal Irmão Lazaro (PSC) foi confirmado na noite de ontem (30) para concorrer a segunda vaga ao Senado na coligação liderada pelo Democratas, que tem como pré-candidato a governador o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo. A outra vaga é ocupada pelo também deputado federal Jutahy Junior (PSDB). Da composição majoritária, falta apenas o anúncio do candidato a vice-governador, que segundo José Ronaldo deve ser feito antes da Convenção, que acontece na sexta-feira (3). O prefeito de Salvador, ACM Neto, participou da reunião.

O anúncio foi feito após reunião entre componentes das legendas, realizada no Salvador Business, Avenida Tancredo Neves. O pré-candidato ao governo, José Ronaldo disse que a definição do nome que vai disputar para vice-governador está muito próximo de ser anunciado. “Vamos fazer a escolha com paciência, buscando o melhor nome, com as características necessárias para ajudar a governar o estado”. Irmão Lázaro lembrou que há sete anos tinha sido convidado por José Ronaldo para entrar na política, o que veio a acontecer um pouco depois. “Reconheço que minha votação é pulverizada em todo o estado e vamos trabalhar unidos para eleger toda a chapa majoritária”

Segundo Jutahy Junior, pré-candidato ao Senado, a formação da chapa está sendo definida em conjunto e confirma o interesse manifestado desde o início pelo Irmão Lázaro de concorrer a uma das vagas para o Senado nas eleições 2018. Ele salientou que era seu desejo que o Irmão Lázaro concorresse a vice-governador, mas o deputado tinha como projeto pessoal a disputa do Senado.

Tarcízio Pimenta

O ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato a deputado estadual, Tarcízio Pimenta (DEM), falou em suas redes sociais sobre as condições de algumas rodovias baianas administradas pela Via Bahia.  Pimenta falou em especial da BR-116 Sul, no trecho do viaduto que dá acesso a cidade de Santo Estêvão. Segundo o ex-prefeito, a obra de duplicação está abandonada pela Via Bahia. “Essa obra do Governo Federal em conjunto com a Via Bahia está há cinco anos parada. Quem trafega por esse trecho enfrenta a dificuldades. Há um trafego pesado no local e constantes congestionamentos e a Via Bahia não faz nada. Essa não é a Bahia que nós queremos”, afirmou.

Angelo Coronel em Feira de Santana

“Precisamos colocar no orçamento da União e votar no Congresso, como lei obrigatória, proposta para que os municípios possam construir escolas em tempo integral”. Defendeu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e pré-candidato a senador, Angelo Coronel (PSD), durante plenária do Programa de Governo Participativo – PGP em Feira de Santana. À mesa do evento, o governador Rui Costa (PT) e sua esposa Aline Peixoto, o vice-governador João Leão (PP), o também pré-candidato a senador, Jaques Wagner (PT) ao lado da sua esposa Fátima Mendonça e a esposa do presidente do legislativo baiano, Eleusa Coronel.

Coronel também salientou a importância do jovem no mercado de trabalho, não apenas na busca por um futuro promissor, mas também como ferramenta de combate à utilização dos jovens como instrumento do tráfico de drogas no Brasil. “Também precisamos investir na ‘lei do aprendiz’, pois hoje, 98% das indústrias e do comércio brasileiro, são compostos por micro e pequenas empresas. A lei permite apenas que os outros 2%, as empresas de grande porte, contratem jovens a partir dos 14 anos para trabalhar como aprendiz”, explicou.

O chefe do Legislativo estadual reafirmou que uma de suas principais bandeiras no Senado da República, será a capacitação do jovem para a construção de um país com mais oportunidades. “Eu acredito que somente a escola do trabalho pode derrotar a escola do crime e para mudar esse quadro, é preciso ter determinação e coragem”, alegou.

Angelo Coronel salientou ainda, a necessidade de exemplos de idoneidade na classe política e citou o governador entre eles. “Nesse momento, quando o Brasil está carente de bons quadros políticos, Rui Costa virou uma referência na política brasileira por sua postura e conduta do trabalho na Bahia”, elogiou.