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O Dia D da vacinação contra a poliomielite e o sarampo foi fraco em Itabuna, apenas 41% do público alvo, ou seja, crianças menores de cinco anos de idade. A baixa procura durante a campanha no último sábado (18) em todas as unidades de saúde tem preocupado as autoridades de saúde, ao alertarem sobre os riscos que as crianças correm caso não esteja imunizadas, o que é feito por meio da vacina.

A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria de Saúde de Itabuna, Camila Brito diz que a preocupação tem fundamento, porque, no caso do sarampo, a doença voltou ao Brasil este ano, por conta também da entrada dos imigrantes da Venezuela. Ela explica que o sarampo é contagioso e transmitido de pessoa para pessoa por meio de tosse, espirros, fala ou respiração. “Também é possível se contaminar por secreções respiratórias ou da boca, da dispersão de gotículas no ar, que podem permanecer por um período relativamente longo no ambiente, especialmente em locais fechados como clínicas e escolas”, alerta a coordenadora que é enfermeira. Ela diz ainda que Itabuna está longe de atingir a meta do Ministério da Saúde que prevê a imunização de pelo menos 95% do público alvo infantil.

A coordenadora da Rede de Frio de Itabuna adianta que o município vai continuar com a campanha em todas as unidades de saúde e faz um apelo à população, aos pais e aos profissionais da educação e de a saúde para se juntarem à luta em favor das crianças acima de um e até cinco anos de idade. “É preciso que os pais se conscientizem e levem suas crianças para serem vacinadas. Elas precisam ser protegidas de doenças graves como o sarampo e a poliomielite, o que só pode ser feito por meio da imunização”, reforça Camila. E para concluir, ela destaca alguns dos sintomas do sarampo, a exemplo febre alta, irritação nos olhos, coriza, falta de apetite e tosse, além de manchas avermelhadas no corpo.

Foto: Divulgação

Com uma safra superior a 1.500 toneladas, o município de Ibititá foi o maior produtor de mamona da Bahia, de acordo com dados do Censo Agropecuário 2017. O Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola realizado pelo IBGE é a “principal e mais completa investigação estatística e territorial sobre a produção agropecuária do país”. Graças ao apoio técnico e institucional da gestão Cafu Barreto, Ibititá ainda figura como a quinta maior produtora de tomate rasteiro, com quase sete mil toneladas. Além disso, segundo o mesmo Censo Agropecuário, o município é o nono maior produtor de cebola do estado, com safra superior a 9.172 toneladas.

Os dados foram computados pelo IBGE entre outubro de 2017 e fevereiro de 2018, tendo como principais referências informações sobre propriedade, produção, área, pessoal ocupado, estoque e etc. “A Agricultura é o alicerce da nossa economia. Vamos continuar apoiando as famílias que vivem no campo, os pequenos produtores e os empresários do setor que geram riqueza para nossa cidade”, observou o prefeito Cafu Barreto.

Foto: Divulgação

De acordo com a Lei 13.425/2017, que define normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público, o Ministério Público Estadual (MPE) exige da Prefeitura de Ilhéus, da Companhia Independente de Proteção ao Meio Ambiente (CIPPA) e do Corpo de Bombeiros, cumprimento da legislação para eventos em bares e casas noturnas de Ilhéus. A lei define normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público que foi criada para evitar tragédias como a da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou 242 mortos em 2013. Durante reunião realizada em no início do mês de agosto, entre Ministério Público, Prefeitura, CIPPA, a 68º e 70º Companhia Independente da Polícia Militar, Superintendência do Meio Ambiente, Superintendência de Trânsito (Sutran), Secretaria Municipal da Cultura (Secult), promotores de eventos e proprietários de estabelecimentos noturnos, ficou determinado que o MPE  exigirá das instituições competentes o cumprimento rigoroso da legislação. No entendimento, ficou decidido que os interessados em realizar eventos, devem providenciar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no órgão.

De posse da AVCB, os interessados deverão encaminhar solicitação à Prefeitura Municipal para o cumprimento dos trâmites. “São muitos os pedidos em processos, e por isso, deve ser solicitado, de forma antecipada, num prazo de 15 dias de antecedência. Com relação às casas de eventos, os proprietários devem apresentar sua programação mensal para efeito de planejamento. O cumprimento da legislação garante a segurança para todos”, explicou Joélia Sampaio, superintendente do Meio Ambiente.

A AVCB – O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é o documento emitido pelo Corpo de certificando que, durante a vistoria, a edificação possua as condições de segurança contra incêndio. É um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir à edificação um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação.

Foto: Erick Salles/RodTag

Uma reunião realizada entre promotores de Justiça e técnicos da Controladoria-Geral da União na Bahia (CGU) na manhã da última sexta-feira (17) para tratar de assuntos referentes às terceirizações na área da saúde pública, com o propósito de ter panorama sobre a situação atual das parcerias estabelecidas entre o poder público e prestadoras de serviços de saúde. O encontro, que foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), contou com cerca de 25 participantes e ocorreu na sede do Ministério Público estadual, no CAB.

Na reunião, o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, coordenador do Caopam, e o superintendente da CGU no Estado, Ronaldo Machado de Oliveira, apresentaram questões como comportamentos que indicam desvio de recursos, a falta de monitoramento do cumprimento do contrato, a restrição do universo competitivo nos processos licitatórios e a violação do princípio da impessoalidade na composição do quadro de pessoal.

O segundo palestrante da reunião, Ronaldo Machado de Oliveira, mostrou o panorama das parcerias na área de saúde e discutiu questões relacionadas à licitação e execução de contratos. “Os desvios abrangem tanto os contratos de disponibilização de profissionais quanto a gestão integral de unidades de saúde”, afirmou. O promotor de Justiça Luciano Taques destacou ainda que uma investigação aprofundada e eficiente requer trabalho técnico em equipe. “Boas investigações não são feitas sem colaboração”, disse, elogiando o trabalho da CGU, ao qual se referiu como “referência para o MP”. Após a reunião, ficou definido que o Caopam disponibilizará um manual de combate às fraudes nas parcerias entre poder público e prestadoras de serviços de saúde.

Foto: Silvio Tito

Criado no âmbito da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), o Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios (CGPN) se reuniu, na quarta-feira, 15, no Paço Municipal Maria Quitéria, quando foram discutidas estratégias de ação. Através de uma parceria firmada com o SEBRAE, o Comitê Gestor – sancionado pelo prefeito Colbert Martins Filho através do Decreto de nº 10.810) -, vai fazer com que a maior parte do dinheiro do orçamento da Prefeitura Municipal destinada a compras para a sua manutenção circule dentro do próprio município.

Representante institucional do Governo junto ao SEBRAE, o secretário Antônio Carlos Borges Júnior (SETTDEC) esclarece que a iniciativa tem por objetivo fortalecer as empresas locais, “tendo como foco o desenvolvimento dos pequenos negócios”. As estratégias para a aplicação destas ações foram expostas, durante a reunião, por Diego Almeida, consultor do SEBRAE, contando com as presenças dos membros que constituem o Comitê Gestor, formado por representantes da sociedade civil organizada e membros do Governo Municipal.

Prefeito de Central, Uilson Monteiro da Silva.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (08), votou pela procedência de denúncia formulada por vereadores do município de Central contra o prefeito Uilson Monteiro da Silva, por irregularidades na contratação direta de escritório de advocacia durante situação de emergência decretada no município. O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a eventual prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito ainda foi multado em R$8 mil.

O gestor, em seu defesa, não conseguiu demonstrar a notória especialização da empresa contratada, nem a natureza singular dos serviços prestados, que são requisitos indispensáveis à inexigibilidade de licitação. Segundo a relatoria, esses requisitos devem ser demonstrados objetivamente nos respectivos processos administrativos, e não apenas através de mera arguição retórica.

Também não foi demonstrada, de forma inquestionável, a ausência de alternativas ou de concorrência para a prestação dos serviços que se pretendia contratar, já que a alegação da defesa, de que se trataria de um “serviço especialíssimo, sem concorrência no mercado”, não encontra nenhum respaldo nos documentos apresentados. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia com multa proporcional à gravidade das ilegalidades cometidas. Cabe recurso da decisão.

Zé Chico (DEM) e Dayane Pimentel (PSL)

O empresário e suplente de Senador, Zé Chico (DEM), resolveu desistir de sua candidatura a deputado federal. Em seu lugar entrou a vereadora Gerusa Sampaio (DEM). Sem pretensões políticas a vista, Zé Chico resolveu apoiar à professora Dayane Pimentel (PSL) em sua candidatura ao mesmo cargo e integrar a coordenação da campanha do PSL na Bahia. A reunião que definiu o alinhamento aconteceu no último sábado (11), em Feira de Santana.

PIS/Pasep

Trabalhadores de todas as idades que sejam cotistas do PIS/Pasep poderão realizar o saque a partir desta terça-feira (14). Para agilidade e melhor atendimento, é importante que os cidadãos confiram se têm direito ao benefício, acessando os sites do PIS e do Pasep. Ao todo, 23,8 milhões de pessoas estão aptas a receber os recursos.

O prazo termina em 28 de setembro. Depois dessa data, os pagamentos voltam a ficar disponíveis apenas para maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez, pessoas com enfermidades específicas, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas já falecidos. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil  já haviam liberado o crédito para os cotistas correntistas em 8 de agosto. Passa a valer, nesta terça, o direcionamento aos não cotistas.

Foto: Divulgação

“Nós mulheres não podemos nos calar nem nos deixar intimidar pelos agressores”. Foi com estas palavras que a pré-candidata a deputada federal pelo Avante, Maria Quitéria, reforçou a importância das políticas públicas e do fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra mulher durante o aniversário de cinco anos da Associação de Mulheres Guerreiras de São Roque do Paraguaçu que reuniu, neste sábado (11), cerca de 100 ativistas em Salinas da Margarida.

A instituição, que foi fundada pela ativista Marli Medina após o assassinato da irmã Rita de Cássia e da sobrinha Priscila Medina, ambas vítimas de feminicídio, vem desenvolvendo um importante trabalho de combate à desigualdade social, valorização e empoderamento da mulher em toda região. “Me sinto honrada em puder falar para mulheres simples, mas que têm o mesmo objetivo de trocar experiências, de se empoderar. Saio daqui ainda mais convicta que tenho o papel de somar nesta luta”, afirmou.

Ela também comentou a divulgação, na sexta-feira, da edição 2018 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que analisou as estatísticas de homicídios de mulheres no País e apontou que, na Bahia, 474 mulheres foram mortas em 2017, sendo 74 vítimas de feminicídio. “A Polícia Militar e a Polícia Civil vem desenvolvendo um importante trabalhado preventivo e combativo aqui na Bahia. A Ronda Maria da Penha é um exemplo disso, já que em apenas três anos de funcionamento realizou mais de nove mil fiscalizações de Medidas Protetivas com base na Lei Maria da Penha. É preciso que essas medidas sejam intensificadas e a Ronda chegue a todas as regiões da Bahia”, reforçou Quitéria.

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A candidatura do governador Rui Costa à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores será registrada às 9h desta segunda-feira, dia 13, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao lado dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP); e senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); Rui também registrará seu Programa de Governo para os próximos quatro anos. A coligação “Mais Trabalho Por Toda a Bahia” é formada pelo PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros.

Seguindo a agenda da semana, na quinta (16), às 22h, Rui participa do debate da TV Band e na sexta-feira (17), inicia a Correria pela Bahia. No primeiro fim de semana em viagem pelo interior ele vai a 17 cidades, começando por Jacobina na sexta e encerrando por Santa Bárbara no domingo (19).

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Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, o primeiro Hospital Municipal de Salvador (HMS) ultrapassou a marca de 21 mil atendimentos aos usuários SUS da Bahia. O balanço foi apresentado pelo titular da pasta, Luiz Galvão, durante a 7ª Reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), realizada na tarde desta quarta-feira (08), no HMS, com a presença de diversos secretários municipais da Saúde da Região Metropolitana e interior do estado. Do total de atendimentos, o setor de emergência foi o responsável pelo maior número de ocorrências assistidas pela unidade hospitalar com 12.730 admissões, seguido dos agendamentos externos (4.683), procedimentos ambulatoriais (2.358) e internações (1.803). O quantitativo de pacientes provenientes do interior do estado também foi destaque do balanço consolidado. Cerca de 6% da assistência prestada no equipamento administrado pela Prefeitura de Salvador foram para usuários residentes em cidade como Jacobina, Campo Formoso, Conceição do Coité, entre outros.

“A implantação do Hospital Municipal tem reforçado o fluxo assistencial da rede hospitalar não apenas para os munícipes da capital, como também tem se tornado referência para pacientes dos municípios do interior, sobretudo, da Região Metropolitana. A expectativa é que até outubro estejamos com 100% dos serviços em execução e consolidar a unidade como mais uma referência do SUS na Bahia”, pontuou Luiz Galvão.

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu-se com o major  Gustavo Henrique Rebouças, representante da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Governo do Estado da Bahia, com o objetivo de discutir o projeto de construção de uma nova unidade penal no município. O major, atual diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, destaca que existe uma verba do Governo Federal destinada à obra e Ilhéus tem prioridade para o investimento. Participaram da reunião, ocorrida na terça-feira (8), o secretário de Administração de Ilhéus, Bento Lima, procurador geral do Município, Jefferson Domingues o e tenente Igor Erdens. O prefeito disse que o município tem interesse no projeto, que representa uma modernização do que já existe. “Ou seja, no lugar de uma ruína, ganharemos um presídio mais qualificado, com mais segurança e conforto para quem o utiliza – os presos, suas famílias, advogados que trabalham no local, agentes, funcionários e a própria comunidade”, acrescentou. Presentes também o diretor de Transporte e Trânsito, Gilson Nascimento e o diretor da 13ª Ciretran, José Rodrigues Nascimento Filho.

O Presídio Ariston Cardoso funciona há 24 anos na zona urbana da cidade. Para o prefeito, a localização do equipamento é muito central. Com a transferência, a unidade passará a ser gerida pelo Município, que poderá utilizá-la como uma escola, unidade de saúde ou outra unidade da esfera pública. Para isso, a administração municipal precisará providenciar a cessão de uma nova área, com brevidade, já que o prazo de validade de uso dos recursos se expira em 2019.

Projeto – O major Gustavo Tavares informou que a unidade prisional de Ilhéus está ultrapassada e deteriorada pela ação do tempo. “Uma unidade nova, com uma estrutura física e de equipamentos modernos é uma certeza de que os presos terão muito mais oportunidades de ressocialização e retorno à sociedade com outra mentalidade, aumentando as chances de inserção no mercado de trabalho e abandono da criminalidade”, salientou. Também enfatizou que o ideal seria não haver pessoas presas. “Mas não podemos fugir dessa realidade, que é mundial. Os presos existem e precisam de um espaço digno, com oportunidade de exercer uma atividade profissional e até estudar. O chamado egresso e também os presos do regime semiaberto podem ser incorporados por empresas e órgãos públicos, que podem acolhê-los, fazendo valer a lei que obriga um percentual de presos inseridos em atividades laborais. ”

O prefeito de Ilhéus explicou que várias etapas terão que ser cumpridas para a realização desse projeto. Primeiro, a questão da localização da área, que o Estado aponta nas proximidades da Rodovia Ilhéus-Uruçuca e do Distrito Industrial. “Esse foi apenas o início do diálogo, onde há o interesse mútuo do estado e do município. Vamos definir a área e depois fazer um convênio para a construção dessa unidade prisional e, a partir daí, conseguir, no mesmo momento, dialogar com a comunidade sobre qual será a melhor opção para o equipamento já deteriorado existente na zona urbana e colocar ali algo que possa vir a melhorar a entrada da cidade”, enfatizou Mário Alexandre.

Lulinha e Fernando de Fabinho.

O ex-deputado federal Fernando de Fabinho declarou o seu apoio ao vereador Lulinha (DEM), candidato a deputado estadual. Por muitos anos Lulinha foi um dos amigos fiéis de Fabinho em suas candidaturas vitoriosas a Câmara Federal.

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A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer aguarda a regularização da prestação de contas da Liga Feirense de Desportos, referente ao ano de 2017, para liberar os recursos relativos ao ano 2018, já aprovados pela Câmara Municipal. O esclarecimento foi feito pelo secretário Edson Borges, na manhã desta terça-feira, 07, em coletiva a imprensa. Borges explica que um total de 18 irregularidades foram identificadas tanto pela Secel, como pela Controladoria Geral do Município (CGM), na prestação de contas apresentada pela entidade. “Desde dezembro do ano passado a Secel notificou a Liga Feirense sobre essas irregularidades. Já nos reunimos três vezes com o dirigente da entidade no sentido de alertá-lo para a necessidade de regularizar a situação, o que não foi feito até o momento”, pontuou Edson.

A situação pode comprometer a participação da seleção de Feira de Santana no Campeonato Intermunicipal, maior competição de futebol amador do Brasil. A estreia está prevista para o próximo domingo, 12. Estão liberados para este ano recursos da ordem de R$ 151.000,00. “Não podemos liberar esse valor sem a devida prestação de contas de 2017. Não há má vontade do Governo, ou da Secretaria, mas é uma questão legal que tem que ser cumprida. É dinheiro público”, salienta o secretário.