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Foto: Nei Pinto

Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (21), com representantes do governo do estado e do município de Itaparica. Em pauta, a verificação da viabilidade de implantação da primeira Casa da Justiça e Cidadania do interior do estado. Atualmente, o TJBA possui duas Casas da Justiça e Cidadania, que reúnem serviços jurídicos e diversos outros oferecidos pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Ambas estão localizadas em Salvador, no Shopping Baixa dos Sapateiros e no Lar Harmonia (bairro de Piatã).

A reunião foi coordenada pela Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos. Representando o TJBA também estiveram presentes o gestor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Walter Nogueira; o Coordenador de Projetos, Bruno Belas; e o Engenheiro Felipe Ataide. A Prefeita de Itaparica, Marylda Barbuda dos Santos; o Superintendente do SAC, Carlos Henrique Martins; a Coordenadora do SAC, Cynthia Dantas Ferreira; o Superintendente Alexsandro Reis da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e a Coordenadora da Setre, Jessevanda Galino, participaram da reunião. O grupo avalia a viabilidade de funcionamento da Casa de Justiça e Cidadania no antigo fórum de Itaparica.

Foto: Divulgação

O credenciamento para cantores e bandas que desejam se apresentar durante a Micareta de Feira de Santana no Palco Jota Morbeck e nos trios elétricos, mais orquestra de sopro e percussão, foram abertas nesta terça-feira (22) e prosseguirão até o dia 15 de fevereiro. A lista de pessoas físicas ou jurídicas classificadas será divulgada em até 20 dias úteis contados a partir do último dia da inscrição. A classificação, que consiste na atribuição de pontos ao habilitado, será encerrada até o dia 15 de março – esta fase consiste na atribuição de pontos à pessoa habilitada, de acordo com critérios estabelecidos no edital.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, à rua Estados Unidos, 37, Centro, em horário comercial. As condicionantes à inscrição podem ser vistas e analisadas no www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição do dia 22 de janeiro. Somente poderão participar das apresentações no palco e nos trios pessoas jurídicas do campo artístico-cultural, sediadas no Estado da Bahia.  O credenciamento às orquestras de sopro e percussão está aberto a pessoas físicas e jurídicas sediadas no Estado da Bahia, com participações condicionadas a observância do Regulamento do presente Credenciamento.

A lista de pessoas físicas ou jurídicas classificadas será divulgada em até 20 dias úteis contados a partir do último dia da inscrição. A classificação, que consiste na atribuição de pontos ao habilitado, será encerrada até o dia 15 de março – esta fase consiste na atribuição de pontos à pessoa habilitada, de acordo com critérios estabelecidos no edital.

Foto: Alberto Maraux

Equipes da Ronda Escolar, da Polícia Militar da Bahia (PMBA), iniciam a Operação Matrícula 2019 nesta terça-feira (22), quando aproximadamente 300 instituições estaduais de ensino, distribuída em Salvador e na região metropolitana, terão o policiamento reforçado durante o período. A ação segue até o dia 29. Segundo o subcomandante da unidade, capitão PM Welber Sales, o objetivo é aumentar a segurança da comunidade escolar e adjacências. “Atuaremos com seis guarnições e 18 policiais por dia. Assim conseguiremos prevenir ocorrências e garantir tranquilidade e um bom atendimento no período de matrícula”, explica.

Além disso, os PMs farão abordagens a pessoas e veículos no entorno das escolas. “Esta fase de matrícula merece atenção pela concentração maior de pessoas. Desse jeito, evitamos tumultos e atividades criminosas durante o processo”, destaca. O oficial lembra ainda que qualquer situação anormal pode ser repassada por meio dos números (71) 3116-4830 (Central), 99982-2142 (WhatsApp) ou 190.

Foto: Divulgação

A vistoria anual obrigatória para veículos que realizam transporte escolar em Feira de Santana começa nesta segunda-feira, 21. Os autorizatários deverão comparecer na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) até o dia 1º de fevereiro, sempre de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Nesta semana, até sexta-feira, 25, os proprietários devem retirar primeiro o DAM para pagamento. Após esta etapa, poderá ser realizada a vistoria. É apresentado no momento da vistoria os seguintes documentos: CRV (Certificado de Registro de Veiculo); CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT); Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso); Certificado de Inspeção do Tacógrafo; Certidão Negativa de ISS; Antecedentes Criminais (Proprietário e Condutor); CNH categoria ”D” (Carteira Nacional de Habilitação do Proprietário e/ou Condutor); Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Escolar (Proprietário e/ou Condutor); Documento oficial com foto do autorizatário, caso não seja o condutor; Título Eleitoral; Comprovante de residência atual; e Comprovante de pagamento do DAM.

Os veículos devem ser apresentados à pista de vistoria, lavados, aspirados e em perfeito estado de utilização no Transporte Escolar. São verificados os equipamentos obrigatórios e de segurança; pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veiculo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação; e outros requisitos e equipamentos estabelecidos pelo CONTRAN. Os veículos com pendências terão o prazo de retorno determinado pelo vistoriador da SMTT para saná-las. Os que não comparecerem à vistoria nos prazos previstos terão a sua autorização cassada.

Foto: Reginaldo Ipê

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), recepcionou o chefe do Executivo Estadual e a sua comitiva de secretários e parlamentares na manhã desta quarta-feira (16). Para Geraldo, a visita do governador é sinal de que a política partidária-ideológica não é mais prioridade para os governantes, mas as melhorias para os cidadãos. “É uma alegria muito grande, nos primeiros dias de minha gestão, receber com muita honra a visita de cortesia do governador Rui Costa, que veio aqui na Casa do povo abraçar os vereadores, mostrando uma mudança de paradigma, que é o que a população espera, sem posição partidária-ideológica, buscando o melhor para o cidadão, que é o que eu quero e o governador quer”, afirmou o presidente.

O presidente Geraldo Júnior lembrou que a Câmara Municipal de Salvador faz parte da história política do governador Rui Costa. “Vim matar a saudade, cumprimentar o presidente Geraldo Júnior e rever os amigos da Câmara, a Casa do Povo, e é sempre bom voltar à Câmara de Vereadores”, afirmou o governador Rui Costa.

Rui Costa foi também ao Centro Histórico inspecionar as obras de revitalização e requalificação da Rua Chile e das áreas adjacentes. Ele aproveitou o encontro para pedir apoio do presidente Geraldo Júnior para as ações do Governo do Estado no Município. Segundo Rui, na região histórica visitada, estão sendo aplicados R$ 43 milhões. “São 91 ruas que estamos recuperando e na Rua Chile estamos colocando a fiação elétrica subterrânea para não ter mais poluição visual. Espero que a Avenida Sete de Setembro fique do mesmo jeito”, afirmou o governador. Também recepcionaram o governador os vereadores Edvaldo Brito (PSD), Marta Rodrigues (PT), Ana Rita Tavares (PMB), Hélio Ferreira (PCdoB), José Trindade e Carlos Muniz, ambos do Podemos.

Biometria

Com mais de 30 municípios em fase de revisão biométrica obrigatória, o TRE da Bahia poderá, após o próximo dia 22 de fevereiro, cancelar cerca de 200 mil títulos, apenas em municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Isso porque Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Simões Filho e Candeias, cidades em fase extraordinária do procedimento, permanecem com baixos índices de comparecimento do eleitorado. Simões Filho é o município da RMS com o menor percentual de biometrizados: 26,55%. Dos 78.988 eleitores da cidade, apenas 20.974 estão recadastrados biometricamente, o que significa dizer que mais de 50 mil cidadãos da localidade precisam atender à convocação da Justiça Eleitoral.

Em Dias D’Ávila, a situação não é diferente. No município, são 49.102 eleitores, sendo que apenas 14.943 (30,43%) estão revisados. Em Candeias, dos 62.777 eleitores, 20.725 foram recadastrados biometricamente. O número significa que apenas 33,01% do eleitorado da cidade cadastraram as digitais. Apesar de registrar 40,51% de eleitores biometrizados, percentual bem acima dos demais municípios da RMS, a situação também preocupa em Lauro de Freitas, uma vez que dos 130.320 eleitores da cidade, apenas 52.791 passaram pela revisão biométrica. No local, 77.529 cidadãos ainda precisam ser recadastrados.

Nos quatro municípios da RMS listados e nas demais cidades participantes da 1ª fase deste 2º ciclo da Biometria na Bahia, o prazo para a revisão do eleitorado é o próximo dia 22 de fevereiro. Eleitores que não responderem à convocação da Justiça Eleitoral terão seus títulos cancelados e estarão sujeitos às consequências previstas pelo Código Eleitoral.

Foto: Divulgação

Conforme já foi anunciado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), em novembro de 2018, nos próximos dias será lançado um edital de credenciamento para as bandas que pretendem participar dos eventos realizados pela SECEL. A medida atende a exigências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público (MP) e entrará em vigor na Micareta de Feira de Santana. “As bandas precisam ter CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Além de atender recomendações, essa medida evita a existência de bandas fantasmas, feitas nas vésperas de grandes eventos, para conseguir contratação da Prefeitura”, afirmou o secretário, Edson Borges.

A profissionalização da contratação e dos pagamentos de cachês já acontece nas grandes cidades e é um processo natural do Governo do Estado. Feira está seguindo o mesmo caminho. Essa é uma tendência nacional e será adotada em breve na cidade. “Todas as grandes prefeituras já estão fazendo isso, por isso estamos prevenindo as bandas, para que não aconteçam surpresas desagradáveis. As bandas que ainda não possuem o caráter jurídico devem procurar o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), por exemplo, para saber quais são os passos necessários para abrir uma pequena empresa e regularizar a situação”, finalizou.

Hospital Regional Costa do Cacau

O atendimento no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) será mantido em plena capacidade operacional durante a fase de transição de gestão. Quem garante é o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve no hospital na tarde desta sexta-feira (11) e se reuniu com os representantes do corpo clínico. Mesmo estando em fase de transição para uma nova organização social que assumirá a gestão da unidade pelos próximos 60 meses, nenhum serviço no hospital será paralisado. “Tivemos uma reunião muito boa com o corpo clínico do Hospital Costa do Cacau, asseguramos os pagamentos dos médicos e alinhamos a garantia dos atendimentos eletivos e não urgentes”, afirmou Fábio Vilas-Boas. De acordo com o Secretário, a conversa foi importante para liquidar quaisquer movimentos de paralisação dos profissionais.

Com um ano em funcionamento, completado no dia 15 de dezembro, o HRCC realizou mais de 180 mil procedimentos, dentre os quais 30 mil atendimentos e mais de 3.500 cirurgias em nove especialidades, destacando-se 1.422 em Ortopedia. O hospital oferece atendimento à população em 13 especialidades: Clínica Médica Geral, Cardiologia, Saúde Mental, Neurologia, Ortopedia, Infectologia, Urologia, Nefrologia, Terapia Intensiva e Cirurgia Geral, Ortopédica, Neurológica e Vascular. O serviço de diálise implantado na Unidade de Terapia Intensiva reduziu a necessidade de transferências para outras unidades, atendendo exclusivamente os usuários em estado grave e que apresentam quadro de insuficiência renal. A unidade de saúde é pioneira em serviços de Cardiologia ofertados pelo SUS, realizando procedimentos de colocação de marca-passo; cardiodesfibrilador implantável, além dos serviços de hemodinâmica, como cateterismo, angioplastia e arteriografia.

Localizado em Ilhéus, o HRCC também atende a outros 65 municípios da região sul da Bahia. O hospital, uma das maiores e mais modernas unidades de saúde da Rede Pública do Estado, conta com 225 leitos, 195 destinados a internação e cirúrgicos e outros 30 leitos exclusivos para Terapia Intensiva Adulto; ambulatório, centro cirúrgico, parque de bioimagem completo, com equipamentos de última geração, incluindo ressonância magnética e tomógrafo.