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Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (6), a posse virtual de 78 jovens selecionados para o Programa Parlamento Jovem Brasileiro. Transmitida ao vivo pelo YouTube, a atividade empossou seis representantes baianos: Elber Souza, Jamily Samara, Kauã Cerqueira, Pedro Luan de Sousa, Lucas Araújo e Matheus Luquini.

No programa, eles tomam posse como deputados e simulam uma jornada parlamentar real, atuando como autores e relatores de propostas legislativas.

A simulação de sessões do Plenário está prevista de 11 a 14 de maio de 2021, quando os jovens irão a Brasília para participar do processo legislativo presencialmente. Até este período, os parlamentares vão passar por formações e debater as propostas de lei previamente apresentadas no programa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Saeb

O decreto estadual n° 20.067/2020, publicado no último sábado (24), prorroga até o final do mês de novembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês. O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a sexta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve o texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020, nº 19.942 e n° 20.012/2020 que incluíram os meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro, respectivamente.

Com a adição deste sábado (24), aposentados aniversariantes do mês de novembro – e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais.

Com isso, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosa, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) em funcionamento nas unidades da Rede SAC. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao coronavírus e fazem parte do grupo de risco da doença. Entretanto, vale ressaltar que as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Um dos principais grupos de atenção quando o assunto é saúde ocular, são as crianças. Os problemas nos olhos dos pequenos nem sempre são percebidos de imediato. Muitas vezes, os pais só se dão conta quando eles já estão em uma fase avançada. Por isso é importante que os pais fiquem atentos aos menores sintomas relativos a alguma dificuldade por parte das crianças em enxergar, pois o quanto antes for percebido algum problema neste sentido, mais fácil de se tratar e evitar que alguma doença mais grave se desenvolva, acarretando no futuro graves problemas de visão.

A médica oftalmologista, Cristiana Ronconi, que é especializada no atendimento infantil, preparou algumas dicas sobre cuidados com bebês e crianças. Ela destacou que os bebês nascem com uma visão bem rudimentar e veem somente contornos e tons de cinza. Segundo ela, a visão da criança se desenvolve gradativamente durante a infância e chega ao nível máximo por volta dos 8 anos.

Entre os cuidados com a visão dos pequenos, a médica destaca que deve ser evitada o uso de telas, principalmente as que ficam mais próximas aos olhos. A especialista alerta que as telas prejudicam o desenvolvimento visual das crianças e informa que quanto mais cedo as crianças começam a ter contato com as telas, piores serão os efeitos no seu sistema visual. :: LEIA MAIS »

Hospital Clériston Andrade 2 – Foto: Ascom

O novo Centro Cirúrgico do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA 2) já está funcionando. Trata-se de um importante serviço de saúde para Feira de Santana e região. O Centro Cirúrgico conta com 11 salas que atenderá de forma regulada e emergencial uma população estimada em mais de um milhão de baianos, moradores de 127 municípios pactuados. Inicialmente, foram abertas 5 salas cirúrgicas, que aumentarão a capacidade de cirurgias em todas as especialidades de alta complexidade, incluindo cirurgias angiológicas e neurológicas.

De acordo com a médica Hélvia Fagundes, coordenadora da emergência do HGCA, o acesso da população continua sendo via regulação e através do ambulatório da unidade. “O ambulatório esteve parado durante todo o período mais crítico da pandemia e agora está sendo gradativamente retomado com todas as precauções necessárias, bem como as cirurgias eletivas. O novo Centro Cirúrgico será destinado para cirurgias emergências e eletivas, que são aquelas em que se consegue escolher a melhor data para se realizar o procedimento cirúrgico. Geralmente, a cirurgia é realizada após diversos exames, que são feitos para obter as melhores condições de saúde do paciente”, afirmou a médica.

Helvia acrescentou que no novo centro as salas são dotadas de tecnologia de ponta, propiciando a realização de mais tipos de procedimentos. “A unidade conta com amplificadores de imagem (arcos cirúrgicos), aparelhos utilizados durante cirurgias ortopédicas e traumatológicas, além de outros recursos de infraestrutura e tecnologia médico hospitalar de última geração, contemplando monitores de alta definição, focos cirúrgicos à LED, controle de temperatura e umidade através de sistema de ar-condicionado que funciona a gás natural”. :: LEIA MAIS »

Foto: Emerson Santos

Os seis estudantes baianos selecionados para participar do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020 foram recepcionados, nesta quinta-feira (15), pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Eles estão entre os 78 jovens selecionados de todo o país que tomarão posse, com data prevista de 11 a 14 de maio de 2021, para exercer o mandato como deputados jovens durante cinco dias, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Durante o encontro na Secretaria da Educação, que foi realizado no auditório, seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção ao novo coronavírus, os estudantes — acompanhados por familiares e orientadores — tiveram a oportunidade de apresentar seus respectivos projetos de lei criados para ingressar no programa. Além disso, os estudantes Igor dos Anjos, Mariana Nunes e Maria Antonia Carvalho, que participaram do programa em 2019, falaram sobre as suas experiências como deputados jovens em Brasília.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, parabenizou os jovens e ressaltou a importância do programa. “Este é um programa que se complementa com a atividade pedagógica das escolas, no qual os estudantes têm a oportunidade de elaborar e debater projetos de lei de interesse deles e da sociedade brasileira. Os projetos trazem temas como meio ambiente, nome social, educação e moradores de rua. São temas estratégicos e importantes que são debatidos através deles. É a juventude fazendo o seu protagonismo vibrar no Congresso Federal”. :: LEIA MAIS »

Conjunto Penal Masculino de Salvador – Foto: Camila Souza/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), anuncia o retorno, a partir da próxima segunda-feira (19), das visitas sociais nas unidades prisionais do Estado com a implementação da 4ª Fase do Plano de Retomada das Visitas no sistema penitenciário baiano.

Suspensas desde o mês de março, em razão da pandemia da covid-19, as visitas sociais vão obedecer os protocolos estabelecidos no plano de retomada, com regras e medidas sanitárias específicas, de modo que se mantenha o baixo índice de propagação da Covid-19 nas unidades prisionais da Bahia.

O retorno das visitas sociais foi decidido em reunião do Comitê Interinstitucional, mediante avaliação da situação epidemiológica no estado, por meio da decisão do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.

“Desde o início da pandemia, temos trabalhado intensamente no reforço das barreiras sanitárias estabelecidas para o sistema penitenciário e o resultado desse esforço são os números extremamente positivos alcançados. E, nas últimas semanas, após criteriosa avaliação dos boletins epidemiológicos da Secretaria da Saúde do Estado [Sesab], vimos a possibilidade de implementarmos a 4ª Fase do Plano de Retomada das Visitas”, avalia o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Será centralizada na Secretaria de Governo da Prefeitura de Feira de Santana a gestão do Fundo Orçamentário Contábil, denominado Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB). É o que determina o Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 94/ 2015 (dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico). De iniciativa do Poder Executivo, foi aprovado em primeira votação, por maioria dos vereadores, na sessão desta terça (13). A justificativa é “tornar mais ágil a operacionalidade da universalização dos serviços públicos de saneamento básico”. A segunda votação deverá ocorrer nesta quarta.

O artigo  28 do projeto diz que os recursos do Fundo terão a finalidade de custear a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, podendo ser utilizados como fontes ou garantias em operações de crédito para financiamento dos investimentos necessários. Seu patrimônio próprio será constituído do seguinte: aporte de bens e direitos realizado pelos cotistas, por meio da integralização de cotas; dotações orçamentárias específicas consignadas na Lei Orçamentária Anual ou em créditos adicionais e suplementares; doações ou patrocínios de organismos ou entidades nacionais ou estrangeiras, de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras de direito público ou privado; resultado da sua administração, assim como de aplicação financeira de seus recursos;  parcela referente ao fluxo da dívida ativa de natureza não tributária;  parcela da receita dos serviços, contratualmente estipuladas e de outras receitas que lhe forem atribuídas. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Na manhã desta terça-feira (13), foram apresentados os três primeiros dos sete novos ônibus que passam a operar nesta fase experimental assistida de implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) da Prefeitura de Feira de Santana, assim como ocorreu no lançamento do metrô na capital baiana.

De acordo com a Prefeitura, cerca de 70% dos usuários que utilizam o transporte público na cidade serão beneficiados com mais conforto, segurança e agilidade no percurso ao se deslocarem no Centro pelas avenidas Getúlio Vargas (Linha BRT 1) e João Durval (Linha BRT 2).

Segundo informações da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a facilidade de embarque e desembarque do passageiro no mesmo nível nas estações elevadas através de portas laterais posicionadas do lado esquerdo dos veículos – no sentido de parada nas estações – reduzirão o tempo de frequência entre um ônibus e outro para apenas 10 minutos.

Parte da frota dos ônibus de BRT, operados pelas concessionárias Rosa e São João, estão equipados com ar condicionado, portas USB laterais nos assentos, bilhetagem eletrônica, sistema de monitoramento em tempo real por GPS e plataformas elevatórias com total acessibilidade para usuários com dificuldade ou nenhuma mobilidade. :: LEIA MAIS »