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Imagem: Getty Images

O saldo na geração de empregos com carteira assinada em outubro, em Feira de Santana, foi positivo pelo quinto mês consecutivo. A diferença entre contratações e demissões no período chegou a 1.155 – foram 3.375 novas admissões contra 2.220 demissões.

O saldo positivo estaria relacionada às contratações temporárias feitas pelo comércio, para atender o tradicional aumento da demanda de final de ano.

Mesmo com a variação positiva, o ano, em relação à geração de empregos, deverá ser deficitário, visto que a pandemia impediu o crescimento na economia. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através da Resolução nº 1413/2020, estabeleceu em R$ 58.312,58 o limite máximo do valor de multa para o exercício de 2021. O valor mínimo continua a será de R$1 mil. A partir de 1º de janeiro, o TCM adotará esse valor como teto para as multas aplicáveis às situações previstas nos incisos I a VIII e parágrafo único do art. 71 da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91. Em 2020, o valor máximo aplicado foi de R$ 56.113,32.

Na ocorrência do não pagamento de multa imposta em decisório do Tribunal até a data de seu vencimento, serão aplicados juros legais de 1% ao mês sobre o montante do débito – que será atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (TCM)

Foto: Reprodução

Em sessão ordinária desta terça-feira (22.12), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de quatro convênios e condenou três gestores responsáveis a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 119.463,81 (valor que será acrescido de juros de mora e correção monetária). Ainda foram aplicadas nove multas, no valor total de R$ 10,5 mil, a gestores considerados responsáveis por falhas diversas apontadas nos relatórios da equipe de auditores. Ainda na mesma sessão, foram aprovados três convênios, com expedição de ressalvas e recomendações.

O convênio 057/2013 (Processo TCE/001217/2018), firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)/Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), e a Prefeitura Municipal de Santanópolis, no montante de R$ 134.329,78, teve as contas desaprovadas. O ex-prefeito Juarez Almeida Tavares terá que devolver R$ 3.808,14 e pagar a multa de R$ 1 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório da auditoria. O convênio teve como objeto a construção de uma quadra poliesportiva no município.

Também desaprovada foi a prestação de contas do convênio 088/2013 (Processo TCE/00516/2019), que teve como convenentes a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Associação dos Produtores de Cacau (APC), tendo como objeto o apoio ao evento de agricultura familiar, através da realização do V Festival Internacional do Chocolate e Cacau, em Ilhéus. Foram aplicadas multas de R$ 3 mil ao Sr. Guilherme Galvão Oliveira, e de R$ 1 mil ao Sr. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, ex-diretor-presidente da CAR. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A bancada evangélica do Congresso Nacional se reuniu na manhã desta quinta-feira (17) para escolher Cezinha de Madureira (PSD/SP) como presidente do colegiado no próximo exercício de 2021. Durante a reunião, também ficou acordado que o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) presidirá o colegiado no ano seguinte.

O deputado federal Alex Santana (PDT/BA), membro da Igreja Assembleia de Deus na Bahia, enalteceu a coesão do grupo na Câmara que mais uma vez construiu a decisão por aclamação, sem necessidade de disputa.

“A bancada evangélica é uma das mais fortes e atuantes do nosso legislativo. Nos destacamos tradicionalmente em escolher o líder do colegiado sem necessidade de uma eleição. Juntos chegamos a um consenso e Cezinha de Madureira conduzirá a presidente da bancada no próximo ano. Essa é mais uma vez a demonstração do poder de coesão do grupo que sempre pensa em fazer o melhor em prol do país”, comemorou Santana.

Natural de Ipiaú, na Bahia, onde nasceu em 1973, Cezinha de Madureira foi criado pelos avós maternos Albertina Freire e João Carvalho. Desde criança sonhava em ser radialista e logo cedo começou a trabalhar na Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba. O trabalho fez parte da história da fundação da Rádio que cresceu, consolidou-se e existe até os dias atuais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana intensificará as ações de combate ao coronavírus no município com uma programação de desinfecção nas feiras livres, policlínicas, estações de transbordo, pontos de ônibus e ruas do Centro. A medida leva em conta o crescimento de novos casos da Covid-19.

A programação, que será semanal, ocorrerá nas feiras-livres do Sobradinho, George Américo, Cidade Nova, Tomba e Estação Nova, às segundas-feiras.  A “Operação Centro” estará concentrada nas ruas JJ Seabra, Conselheiro Franco e na avenida Senhor dos Passos, sempre às terças-feiras, à noite.

Nas quartas-feiras, a programação de desinfecção será nas policlínicas e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na Mangabeira. Já nas quintas-feiras, os trabalhos de limpeza vão ocorrer nas estações de transbordo Central, da Cidade Nova e do Tomba. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

A Central de Videomonitoramento e Controle de Alagoinhas vem ganhando destaque e tem despertado o interesse de outros municípios. Nesta quarta-feira (04), o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, acompanhado dos seus secretários de Esportes, Jadson Soares, e de Infraestrutura, Pedro Nery, fizeram uma visita à Central, estruturada na sede da Guarda Civil, a fim de conhecer o sistema e as tecnologias adquiridas para auxiliar as forças de segurança no combate à criminalidade. A ideia foi ver de perto o funcionamento e avaliar quais iniciativas podem ser implantadas nesse município.

A Comandante da Guarda Civil, Renata Fortaleza, conduziu a visita, que também teve as presenças do secretário de Administração Edmilson Figueredo, e do Diretor Municipal de Tecnologia e Inovação, Jorge Félix.

O sistema opera com 20 câmeras Speed Dome com circuito fechado de televisão digital em alta definição, instaladas em locais estratégicos da cidade, que funcionam 24h, sempre com cinco guardas municipais em frente aos monitores. Com um investimento de R$ 714.225,00, originados de recursos próprios do município e de emendas coletivas de vereadores, as câmeras funcionam em sistema integrado com outras 6 lentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), 5 da Polícia Militar e 1 da Polícia Federal, em um total de 32 câmeras que compõe o sistema de monitoramento da cidade.

Renata Fortaleza destacou os avanços no fortalecimento da atuação do município na prevenção ao crime e à violência, após a inauguração da Central, em julho deste ano. “O videomonitoramento trabalha com a prevenção. Nós temos, por exemplo, a redução considerável dos roubos de motos em diversas áreas onde isso acontecia com muita frequência e homicídios que tiveram solução diferenciada. O sistema também possibilitou aumento dos flagrantes de violência doméstica e a redução de assaltos”, pontuou a comandante. :: LEIA MAIS »

Foto: Danilo Magalhães

Depois de atuar por uma semana com caráter educativo, a força-tarefa de fiscalização da Operação de Restrição a Circulação Noturna passa, a partir desta quinta-feira (10), a punir cidadãos e estabelecimentos que desrespeitarem medidas estabelecidas nos decretos editados para conter o avanço do coronavírus. As punições vão de advertência ao pagamento de multas e outras sanções. As receitas geradas pela aplicação da multa serão incorporadas ao Fundo Municipal de Saúde.

A Força Tarefa é composta por fiscais da Prefeitura e conta com o apoio da Guarda Municipal e das Companhias Independentes da Polícia Militar que atuam no município. “É um esforço conjunto para garantir a preservação da saúde da população de Lauro de Freitas. Infelizmente ainda tem muita gente que não se deu conta da gravidade da situação”, explicou Smith Neto, secretário de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP) e responsável por comandar a operação.

A fiscalização não se limita a circulação noturna. Durante o dia, no decorrer de toda a semana, a equipe da Prefeitura está nas ruas conferindo o cumprimento dos protocolos de segurança e prevenção à COVID-19. Além disso, caso haja necessidade de denúncia de descumprimento do decreto, o CIMU – Centro Integrado de Mobilidade Urbana continua de plantão atendendo através do número 156 / 3369-3710 ou pelo WhatsApp 98153-4034. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Feira de Santana será a primeira cidade baiana a ter o seu Parque de Iluminação 100% com tecnologia LED. A empresa vencedora do processo de licitação, Consórcio Conecta Feira, terá uma concessão de treze anos, e o contrato foi firmado em R$ 122.584.800,00.

A Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo Municipal e a Conecta prevê que todo o projeto será implantado em dois anos. O início será dentro de dois meses.

A empresa será submetida a auditoria diária e permanente realizada pela Prefeitura, além de uma empresa independente especializada em energia. Os feirenses vão dispor de um Centro de Controle Operacional funcionando 24 horas por dia, durante toda a semana.

Isso será possível porque todas as luminárias terão uma placa com um número de identificação, o que facilitara a solicitação de reparos, quando necessário.

O mesmo se estenderá a todos os distritos e povoados do município, que também são contemplados com o banho de iluminação a LED. :: LEIA MAIS »