WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


GOVBA---POLÍTICA-IN-ROSA CMFS - BANNER SITE - INSTITUCIONAL - POLÍTICA IN ROSA 728x90 PMSE - SÃO JOÃO 2022 - POLITICA IN ROSA

:: ‘estacionamento rotativo’

Comissão para implantar Zona Azul é nomeada pela Prefeitura de Feira de Santana

Comissão para implantar Zona Azul é nomeada pela Prefeitura de Feira de Santana

Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana nomeou uma comissão especial para implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em vias públicas, a Zona Azul. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira, 12.

Os integrantes ficarão responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização técnica dos projetos, levantamentos, investigações e estudos para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema.

A Comissão instituída terá seus trabalhos subordinados ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Feira de Santana. (PMFS)

Prefeitura de Jequié assina ordem de serviço para implantação da Zona Azul

Prefeitura de Jequié assina ordem de serviço para implantação da Zona Azul

Foto: Divulgação/PMJ

A Prefeitura de Jequié, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), assinou, nesta terça-feira (12), a ordem de serviço para implantação do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município, mais conhecido como Zona Azul. Estiveram presentes a superintendente, Karla Geambastiane; o diretor administrativo da unidade, Sinval Guimarães; e o representante da empresa E-Parking Estacionamento Ltda ganhadora da licitação pública, Alisson Lage.

Após a assinatura, a empresa terá três meses para a implantação do serviço, com a instalação da sede administrativa; triagem para contratação de mão de obra; pintura de identificação das vagas de estacionamento; instalação dos terminais de autoatendimento; terminais de Personal Digital Assistants ou PDA, que serão usados pelos monitores durante o trabalho; veículos de monitoramento das vagas, equipados com câmera de leitura de placas, possibilitando a fiscalização dos veículos em tempo real, sem a presença do monitor, entre outras.

De acordo com a superintendente de Trânsito, Karla Geambastiane, quando o serviço estiver sendo executado, as pessoas poderão fazer a aquisição dos tickets de estacionamento em diversos pontos da cidade, que estarão aptos a atender aos usuários do sistema, entre outras formas de disponibilização para aquisição de tickets que serão oferecidas. :: LEIA MAIS »

“Nosso desejo é de fazer estacionamento rotativo”, destaca Colbert Filho

Colbert Martins Filho-Foto Política In Rosa Anderson Dias

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), questionado pelo site Política In Rosa sobre o estacionamento rotativo (Zona Azul) na cidade, disse que o processo já está pronto e estará abrindo a licitação com todas as condicionantes exigidas e com todas as determinações necessárias. “Inclusive com a revogação de um decreto da própria Prefeitura que impunha lá no passado a existência de parquímetro, aparelho eletrônico que regula o tempo de permanência dos carros nas vagas da cidade, e que funciona mediante a introdução de moedas. Já sustei esse decreto existente anteriormente e nosso desejo é de fazer o estacionamento rotativo (Zona Azul)”, declarou.

Prefeitura de Porto Seguro é recomendada a suspender cobrança de zona azul

Zona Azul

Foto: Reprodução

A cobrança de tarifa de estacionamento rotativo (zona azul) no valor de R$ 4 deve ser suspensa imediatamente no Município de Porto Seguro, recomendou o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) à Prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira e aos secretários de Administração e Finanças, Davi Freitas Dultra, e de Transportes e Serviços Públicos, Fábio Costa. A recomendação foi expedida hoje, dia 21, pelos promotores de Justiça Bruno Gontijo Teixeira e Lair Faria Azevedo. Eles recomendaram ainda que a Prefeitura cobre, indistintamente, a qualquer usuário uma tarifa de R$ 2 até que um estudo de viabilidade econômica seja realizado. Esse último valor é o mesmo cobrado na cidade vizinha Eunápolis, que tem “praticamente o mesmo número de vagas e menor fluxo de veículos que Porto Seguro”.

Segundo a recomendação, não existe estudo prévio de viabilidade econômica que justifique o valor da tarifa e há irregularidades na cobrança que se configuram em abuso contra o direito dos consumidores. Foram apontadas como irregularidades a não realização de audiência pública para discutir a implementação e regulamentação do estacionamento rotativo e a respectiva tarifa, a ampliação da cobrança para horários não comerciais (depois das 18h) e, sobretudo, a cobrança de tarifas de forma abusiva, pois definida conforme o veículo tenha ou não placa de Porto Seguro (respectivamente R$ 2,80 e R$ 4) e o usuário possua o aplicativo da empresa responsável pela cobrança (R$ 2,10).

Conforme os promotores, a autorização concedida pela Prefeitura à empresa Palmas Estacionamento Rotativo Ltda. possibilitará um “lucro anual desproporcional” estimado em aproximadamente R$ 9,13 milhões, quando a contrapartida em investimento será somente de R$ 2,43 milhões. “A estimativa do lucro anual foi calculada em apenas 55% de ocupação das 1.507 vagas, o que reforça a abusividade em flagrante violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, escreveram os promotores. Segundo a recomendação, o valor contratual total é superior a R$ 91 milhões por um período de dez anos. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia