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Foto: ACM

O retorno às aulas nas escolas particulares está permitido. O prefeito Colbert Filho, na manhã desta segunda-feira, 12, autorizou o reinício das atividades letivas em formato híbrido, a partir de 19 de julho.

Conforme a publicação é imprescindível seguir os protocolos sanitários de segurança emitidos no decreto municipal, como: uso obrigatório de máscaras (e uma a mais no conjunto de material do aluno); termômetros digitais com infravermelhos para aferir temperatura no acesso e controle do número de pessoas circulantes no interior das unidades de ensino.

O decreto determina também o distanciamento no ambiente escolar, incluindo revezamento dos horários de entrada e saída, da recreação e número de alunos por sala (ocupação máxima de 50%).

As instituições devem manter higienização e a manutenção dos ambientes ao final das atividades presenciais. As aulas deverão ser ministradas em espaços ventilados, mantendo janelas e portas abertas. :: LEIA MAIS »

Imagem: Getty Images

De acordo com as informações levantadas no Novo CAGED para o mês de maio, o saldo de emprego formal em Feira de Santana obteve mais uma vez resultado positivo, em linha com o movimento observado nacionalmente e na Bahia.

Segundo a equipe do programa Conhecendo a Economia Feirense da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), apesar da continuidade do cenário pandêmico, o total de trabalhadores admitidos supera o de desligados pelo décimo primeiro mês consecutivo. Em maio, especificamente, foram realizados 3.392 admissões e 2.742 desligamentos, resultando em um saldo de 650 novos postos de
trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram a cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$ 489.663.800,15. Desse montante, R$ 444.324.849,33 correspondem à dotação orçamentária (cotas mensais, os chamados duodécimos, da competência de janeiro a junho de 2021) e R$ 45.338.950,82 se referem a multas e penalidades pecuniárias determinadas pela Justiça Eleitoral (arrecadação da competência de dezembro de 2020 a maio de 2021).

Os recursos inicialmente previstos na dotação orçamentária, no valor de R$ 447.546.657,00 para seis meses são diferentes dos efetivamente distribuídos (creditados nas contas dos partidos), uma vez que algumas legendas tiveram descontos relativos a multas e a bloqueios, cujos valores foram destinados ao Tesouro. Confira aqui os números e valores distribuídos mês a mês.

O Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário neste primeiro semestre, tendo sido contemplado com mais de R$ 57 milhões, seguido do Partido dos Trabalhadores (PT), que recebeu R$ 48,7 milhões. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ocupa a terceira posição, tendo recebido cerca de R$ 30 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TCM-BA

O epidemiologista Wanderson Oliveira, secretário de serviços integrados e saúde do Supremo Tribunal Federal, afirmou que os municípios brasileiros precisam se empenhar para acelerar o processo de vacinação de suas populações, e também desenvolver campanha de comunicação para estimular as medidas preventivas por parte dos cidadãos, de modo a conter o processo de contaminação. Além disso, para ele, é preciso tirar lições desta crise de saúde, e elaborar ou renovar os planos de emergência municipais “para nos preparar para uma nova pandemia, que por certo irá nos atingir nos próximos anos”.

As advertências foram feitas durante palestra realizada na manhã desta sexta-feira (09/07), pelo canal no Youtube do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, dentro do ciclo de “Conferências do Cinquentenário”, que marca os primeiros 50 anos de fundação do TCM/Ba. O professor e mestre Wanderson Oliveira, um dos mais importantes epidemiologistas do país – com 16 anos de trabalho no Ministério da Saúde em emergências públicas de saúde – disse que não há outra alternativa para vencer a Covid-19, a não ser “vacinar e vacinar rápido, manter o distanciamento social e o uso de máscara para conter a transmissão, evitar o surgimento de novas mutações mais graves e, por fim, extinguir a doença”.

Segundo ele, variantes do coronavírus estão em circulação no mundo já há algumas décadas, e provavelmente boa parte da população já contraiu o vírus – que é responsável por 30% dos casos de gripes nos últimos anos. Também aves, morcegos e outros animais (inclusive baleias) foram e são frequentemente contaminados. Esta mutação, causadora da Covid-19, é que se revelou mais letal e de maior contágio. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sindicombustíveis

Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), com cópia para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Sindicombustíveis Bahia pede providência para intensificar o combate ao mercado irregular de carga de combustíveis, devido ao aumento das ocorrências de roubo de caminhão-tanque e apreensão de carga fraudada pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia.

Ainda no ofício, o Sindicombustíveis Bahia lembrou que recentemente enviou à Sefaz uma Proposta de Lei prevendo o perdimento da carga fraudada. “Sugerimos agora incluir na proposta a apreensão do veículo que transporta a carga fraudada, assim como penalizar o motorista do caminhão com a apreensão da sua carteira de habilitação”, acrescentou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) aponta que 1.420 imóveis, em 34 residenciais Minha Casa Minha Vida (MCMV), estão inabitados ou abandonados em Feira de Santana. Os dados são frutos do levantamento feito pelo órgão, à pedido do Ministério Público. Ano passado eram 705.

Segundo a secretária da pasta, Cintia Machado, os proprietários poderão perder o direito ao imóvel, que será repassado para quem realmente precisa. “Este levantamento é uma determinação do Ministério Público, da 1ª Promotoria. Agora este órgão vai notificar a Caixa Econômica Federal, que é a operadora financeira, para retomar e redirecionar os imóveis”, explica.

Ainda de acordo com ela, existem muitos casos de venda e aluguel destas casas, o que é ilegal. “O programa é claro, só tem direito a residência quem não tem onde morar. Esses casos estão sendo investigados e fiscalizados pelo MP [Ministério Público] e Polícia Civil”, pontuou.

A Sehab implantou recentemente um núcleo de conciliação, para facilitar a devolução dos usuários que não necessitam mais da moradia. Os interessados podem se dirigir à sede da secretaria para efetivar o pedido. O órgão também está atuando junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para agilizar o redirecionamento destes imóveis. :: LEIA MAIS »

Foto: Myke Sena/MS

O projeto Caminhos do Cuidar, desenvolvido nas 18 policlínicas regionais de saúde, foi um dos vencedores da 1ª edição do prêmio Prevenção e Controle de Câncer no SUS do Ministério da Saúde. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira (7), em Brasília, com a presença do ministro Marcelo Queiroga.

O edital que premia as boas práticas no SUS recebeu 30 vídeos de inscrição de todo o Brasil. Além do Caminhos do Cuidar, da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), também foram premiados projetos de Santa Catarina e do Rio de Janeiro.

“Além de salvar vidas, este é um projeto que devolve a dignidade do paciente oncológico, porque ele é acolhido, orientado e tem todo o seu trajeto de suspeita e diagnóstico acompanhado de perto por especialistas dentro das policlínicas”, explica o secretário Fábio Vilas Boas, titular da pasta estadual de saúde.

Com o objetivo de atender à lei federal 12.732/2012, que prevê o encaminhamento do paciente para o tratamento contra o câncer no SUS em até 60 após o diagnóstico, o Caminhos do Cuidar é desenvolvido com as 18 policlínicas regionais de saúde, que alcançam hoje 80% da população baiana. :: LEIA MAIS »

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Aproximadamente 5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros foram afastados das salas de aula em todo o país em razão da pandemia de Covid-19. Embora o cenário exija os cuidados necessários para evitar a infecção pela doença, é preciso que gestores de saúde e educação encontrem uma forma de as escolas retomarem suas atividades. Esse foi o tema do Seminário Reabertura Segura das Escolas no Brasil realizado nesta quarta-feira (7), que contou com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O evento também contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram abordadas questões relacionadas ao afastamento das aulas para além do prejuízo ao ensino.

“Estivemos reunidos com a OPAS, Unicef e a Unesco, e há um grande consenso sobre a necessidade da reabertura das nossas escolas. Saúde e educação são direitos fundamentais, então vamos voltar às aulas porque mais de 5 milhões de crianças e adolescentes foram apartados das aulas durante esse ano da pandemia de Covid-19”, afirmou o ministro.

Ele ainda destacou que já há experiências no Brasil e em outros países para a volta às aulas, que não devem afetar a gravidade da pandemia. “No Brasil, nós felizmente temos uma melhora do cenário epidemiológico. Também já temos protocolos seguros para garantir que teremos um retorno das aulas com a segurança do nosso futuro, que são as crianças”, explicou o ministro. :: LEIA MAIS »