:: ‘Coronavírus’
Prefeito de Feira de Santana diz que só depende de autorização do Governo do Estado para iniciar aulas

Colbert Martins Filho (MDB)
O prefeito reeleito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), durante seu pronunciamento na sessão solene de posse dos eleitos para o mandato de 2021 a 2024, afirmou que depende de autorização do Governo do Estado, através do seu Conselho de Educação, o retorno das aulas na rede municipal de ensino em Feira de Santana.
“O Estado tem um decreto que proíbe o reinício até o princípio deste ano. Assim que permitam, retomaremos às nossas aulas presenciais. Temos computadores e demais recursos”, disse Colbert Filho. Em seguida, sinalizou com a necessidade de uma pesquisa, que será feita pela Prefeitura, com pais e mães de alunos, para saber se eles querem que os filhos frequentem as escolas enquanto não há uma vacina para a Covid-19. Colbert lembra que na rede privada o ensino andou, mas foi paralisado na escola pública. “Está na hora de voltar para que as crianças não tenham lapso tão grande e sofram um atraso ainda maior no que precisam aprender”. :: LEIA MAIS »
Fiscalização Preventiva Integrada atuará para coibir aglomerações neste final de ano

Foto: Divulgação / PMFS
A FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) vai ficar atenta às denúncias de festas em áreas públicas ou privadas que provoquem aglomerações nas comemorações pela chegada de 2021.
O coordenador do órgão, Cleudson Almeida, disse que os cidadão devem ligar para o telefone 156, que providências serão tomadas. Festas deste tipo não estão autorizadas no município.
Também estão proibidas as vendas de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas.
Festas com a participação de muitas pessoas estão proibidas no município, como medida de prevenção ao Covid-19.
Nestes eventos os organizadores costumam usar equipamentos potentes de som, como a estrutura conhecida como ‘paredão”, aparelhagem com incomoda muito quem mora perto destes locais. :: LEIA MAIS »
Em novo decreto, Prefeitura de Feira de Santana restringe funcionamento de bares e restaurantes até 21h

Foto: Divulgação / PMFS
Os bares e restaurantes de Feira de Santana estão obrigados a encerrar as atividades às 21h, a partir desta quinta-feira (24). É o que determina o novo decreto sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
A medida também abrange lanchonetes, serviços de alimentação buffets e casas de recepções (e simulares), além de lojas de conveniências em postos de combustíveis. O decreto observa ainda que os estabelecimentos são obrigados a manter os protocolos sanitários, como: manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas; utilizar a capacidade máxima de 50% da área; disponibilizar álcool a 70%, sabão e papel toalha para clientes e funcionários; higienização efetiva do ambiente; uso de máscara facial; proibir mais de 04 pessoas em uma mesa; e não permitir aglomerações localizadas (com mais de uma pessoa a cada dois metros quadrados).
Também estão mantidas restrições estabelecidas no decreto anterior, como a proibição de todo e qualquer show musical nos bares, restaurantes e similares, bem como ficam proibidas festas, músicas ao vivo e transmissões de jogos esportivos. Está vetada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »
Mais de 80% da população deve ser vacinada para combater circulação do coronavírus, afirma infectologista

Ceuci Nunes, diretora-geral do Instituto Couto Maia – Foto: Carol Garcia/GOVBA
A médica infectologista Ceuci Nunes é diretora-geral do Instituto Couto Maia (Icom), um dos primeiros hospitais a receberem os pacientes de Covid-19 na Bahia. Nesta breve entrevista, ela responde perguntas e fala sobre a importância da vacina, especialmente diante do grande número de notícias falsas circulando nas redes sociais. Para ela, a vacina contra a Covid-19 surge rapidamente, impulsionada pela existência da pandemia, que uniu cientistas de todo o mundo na pesquisa em busca da cura, e também pelo estágio de desenvolvimento tecnológico que o planeta alcançou.
Para a infectologista, a rapidez na produção da vacina não coloca em cheque a segurança nem a eficácia do medicamento. Ceucí também destaca que, para que o vírus pare de circular, como foi a erradicação da varíola, é preciso que grande parte das pessoas seja imunizada – mais de 80% da população. “Não vamos ter medo da vacina, a gente precisa ter medo da doença que está matando milhões de pessoas no mundo. A vacina é a luz no fim do túnel. A gente precisa é pedir ao Ministério da Saúde, aos governantes, que consigam vacinas, as mais diversas, para todos os brasileiros”.
Veja a entrevista: :: LEIA MAIS »
Zé Neto defende suspensão de recesso da Câmara para definir orçamento, auxílio emergencial e vacina contra Covid-19

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom
O deputado federal Zé Neto voltou a defender nesta terça-feira (22), a suspensão do recesso de fim de ano do Legislativo para definir o Orçamento de 2021, prorrogação do auxílio emergencial e a vacina contra Covid-19. O recesso no Congresso Nacional começou hoje (23) e vai até 1º de fevereiro.
“Não cabe, neste momento, esta Casa entrar em recesso sem discutir e aprovar pautas prioritárias para o futuro do Brasil, principalmente o auxílio emergencial, já que segundo pesquisa do Datafolha, esse benefício é a única fonte de renda para 36% das famílias que receberam pelo menos uma parcela do auxílio neste ano. Uma indefinição que afeta diretamente o setor produtivo, a economia e o desenvolvimento do país”, afirmou o deputado. :: LEIA MAIS »
Bahia recebe 120 respiradores do Ministério da Saúde para abertura de novos leitos de UTI

Foto: Divulgação / Sesab
A Bahia recebeu, na noite desta segunda-feira (21), 120 respiradores do Ministério da Saúde, possibilitando a abertura de novos leitos de UTI para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico do coronavírus (Covid-19). Do total, 60 foram entregues no Hospital Espanhol, com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e do superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Glauber Almeida do Nascimento Silva.
“Esta é uma demonstração de como, juntos, nós podemos fazer mais e ter melhores resultados. É um exemplo para que possamos enfrentar a segunda onda da Covid-19”, afirmou Vilas-Boas.
Na avaliação do superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, “é muito importante esta entrega para a Sesab de 120 respiradores, numa contribuição para a luta contra a Covid. Nesta parceria, temos um planejamento para dar conta da segunda onda e vamos dar, cumprindo a missão de cuidar das vidas da população brasileira”.
Neste mês de dezembro, mais 20 leitos de UTI já foram abertos no Hospital Espanhol. Com a chegada dos novos equipamentos, mais 20 serão abertos, imediatamente. E no início de janeiro de 2021, com a conclusão das obras de ampliação da rede de gases e contratação de novos profissionais, a unidade chegará a capacidade máxima, totalizando 253 leitos, sendo 159 de UTI e 94 de enfermaria. :: LEIA MAIS »
Justiça determina que Unimed Norte Nordeste assegure cobertura de consultas e exames aos usuários do plano
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Unimed Norte Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico assegure a cobertura de consultas, exames e todos os procedimentos necessários aos usuários do plano, sem necessidade de carência. A decisão atingiu solidariamente a Unimed Fama – Federação das Unimeds da Amazônia; Unimed do Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas; Central Nacional Unimed; e Unimed Seguros Saúde SA.
“Chegou ao conhecimento do MP que, em meio à pandemia do novo coronavírus, consumidores estariam absolutamente sem amparo, haja vista as negativas de cobertura efetivadas pela Unimed Norte Nordeste, que não estaria atendendo em nenhum hospital, nem sequer realizando atendimentos de urgência/emergência, eletivos ou ambulatoriais”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Câncio, autora da ação. :: LEIA MAIS »
Vereador diz que avanço do coronavírus em Feira de Santana e em todo o país é fruto da campanha eleitoral

Vereador Justiniano França (DEM)
O vereador Justiniano França (DEM), em seu pronunciamento na semana passada, na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que o avanço do coronavírus em Feira de Santana e em todo o país é fruto da campanha eleitoral.
Justiniano ainda disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) errou ao realizar as eleições este ano – o adiamento foi de apenas pouco mais de um mês, de 4 de outubro para 15 de novembro. “O ministro Barroso (o presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso) pecou e hoje estamos vendo os casos de Covid-19 crescendo em todo o Brasil”, avalia o vereador, que não disputou o último pleito e está encerrando em 31 de dezembro a sua trajetória na Câmara.
Conforme Justiniano, a realização das eleições diante da pandemia de coronavírus também teria prejudicado o processo e a muitos candidatos.
No entendimento de França, outro fator que teria contribuído para a derrota de muitos concorrentes nas urnas foi a mudança das regras eleitorais – o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional. “Isso foi uma aberração para com a democracia”. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira de Santana vai desinfectar feiras livres, estações de transbordo e ruas do Centro

Foto: Divulgação / PMFS
A Prefeitura de Feira de Santana intensificará as ações de combate ao coronavírus no município com uma programação de desinfecção nas feiras livres, policlínicas, estações de transbordo, pontos de ônibus e ruas do Centro. A medida leva em conta o crescimento de novos casos da Covid-19.
A programação, que será semanal, ocorrerá nas feiras-livres do Sobradinho, George Américo, Cidade Nova, Tomba e Estação Nova, às segundas-feiras. A “Operação Centro” estará concentrada nas ruas JJ Seabra, Conselheiro Franco e na avenida Senhor dos Passos, sempre às terças-feiras, à noite.
Nas quartas-feiras, a programação de desinfecção será nas policlínicas e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na Mangabeira. Já nas quintas-feiras, os trabalhos de limpeza vão ocorrer nas estações de transbordo Central, da Cidade Nova e do Tomba. :: LEIA MAIS »
Por descumprimento de Decreto Municipal, FPI notifica donos de boxes da Praça de Alimentação

Foto: Washington Nery
Um total de nove donos dos boxes da Praça de Alimentação Gilson Pereira foram notificados pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), por descumprimento do Decreto Municipal que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em espaços públicos. A praça tem 16 destes estabelecimentos.
O superintendente do Procon de Feira de Santana, Cleudson Almeida, que coordena a FPI, disse que em novo descumprimento do decreto, os permissionários poderão ter seus alvarás cassados ou suspensos temporariamente.
A notificação poderá ser transformada em um TAC (Termos de Ajustamento de Conduta), instrumento que tem a finalidade impedir a continuidade de uma situação de ilegalidade.
Denúncias, por meio de vídeo, que chegaram ao órgão, mostram que nas noites de sexta-feira e sábado passadas houve aglomerações, com o uso de um som potente de um veículo, descumprimento do horário de funcionamento e a venda de bebidas.
Empregados e donos dos estabelecimentos foram informados que os espaços apenas voltarão a ser reabertos depois que eles forem à Secretaria de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico explicar o acontecido e apresentar a documentação exigida pela Settdec. :: LEIA MAIS »
Congresso aprova emenda de Zé Neto à LDO que garante internet gratuita nas zonas rurais do Brasil

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom
A proposta de emenda do deputado federal Zé Neto (PT-BA) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que cria um programa de internet gratuita para zona rural em todo o país, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (16).
Com isso, 1.000 projetos de apoio à iniciativas de inclusão digital indicados por Zé Neto, cada um orçado em R$ 100 mil, tornam-se prioridade no orçamento do governo federal para 2021.
Para Zé Neto, a aprovação da emenda de sua autoria “é tão importante como água, luz, estrada em boas condições e infraestrutura, já que o saber, a informação e a integração com o mundo passam por essas comunidades rurais terem sinal de internet de qualidade, principalmente durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”. (Ascom)
Prefeitura intensifica ações para enfrentamento a segunda onda do coronavírus

Foto: Divulgação / PMFS
O crescimento dos casos de Covid-19, em Feira de Santana, com o Hospital de Campanha registrando o internamento de doze pacientes da doença, comprometendo 80% da sua capacidade de ocupação, e vinte e seis pessoas internadas em enfermarias, com índice também de 80%, acendeu o sinal de alerta do Governo Municipal, no tocante às medidas cautelares que passaram a ser imediatamente intensificadas pelo Comitê Gestor Municipal de Combate ao Coronavírus. Em entrevista presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta terça-feira,15, no Paço Maria Quitéria, a coordenadora do Comitê Gestor, a médica infectologista Melissa Falcão, admitiu que “estamos vivenciando a segunda onda do Covid-19”.
Em decorrência da escalada crescente do número de casos, as internações estão sendo feitas de forma precoce e, de acordo com o prefeito Colbert Martins, trata-se de uma transmissão totalmente comunitária, “paradoxalmente, desta vez nós estamos identificando alguns focos de infecção, a exemplo da inauguração de um restaurante com cinquenta pessoas, das quais, trinta e três redundaram em contaminação posterior, além de várias festas particulares em chácaras e fazendas, ao redor da cidade, permitindo um alto grau de contaminação”.
A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Campanha teve ampliada a sua oferta de leitos de 10 para 18 vagas. Sem o repasse das verbas do Ministério da Saúde para manter os custos do tratamento, a Prefeitura também vem arcando com estes recursos. O Governo Municipal está propondo a ampliação do contrato destes leitos para até junho de 2021, a exemplo de outras cidades do país. O número de óbitos em Feira de Santana (até as primeiras horas da manhã desta terça-feira) é de 315 pessoas.
O prefeito lembra que, apesar de ser “desconfortável tocar neste tema, mas, mesmo assim, Feira de Santana persiste como uma cidade que tem um índice menor de mortes, e a nossa letalidade ainda é a menor do Estado e a menor do Brasil, mas isso não pra nos vangloriar, não. Fizemos os nossos esforços, agora vamos procurar mantê-los.”, ponderou. :: LEIA MAIS »
UPA de Alagoinhas promove palestras sobre Dezembro Vermelho, mês dedicado à luta contra a Aids

UPA Santa Terezinha – Dezembro Vermelho / Foto: Divulgação
O mês de dezembro marca uma grande mobilização nacional sobre prevenção ao vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Em atenção à campanha Dezembro Vermelho – instituída a partir da Lei 13.504 –, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Terezinha, em Alagoinhas, promove, até esta sexta-feira (18), uma programação especial para informar sobre essas doenças, medidas de detecção e tratamentos.
Para chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV, a cada encontro, um membro da equipe multidisciplinar da UPA conduz uma palestra. As atividades acontecem na recepção da unidade, em formato de “sala de espera”, com representantes da enfermagem, serviço social, radiologia, nutrição, farmácia, fisioterapia ou higienização é responsável por conduzir o bate-papo sobre saúde do homem.
Na avaliação do superintendente do Instituto 2 de Julho – organização social que administra a UPA de Santa Terezinha –, Adnailson Lima, a ação serve como lembrete para a importância da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e, também, do rastreio, já que o Ministério da Saúde acredita que ainda há no Brasil 135 mil pessoas vivendo com HIV sem saber. “As campanhas cumprem um papel de alertar a todos sobre a importância de realizar o teste. Hoje, a notificação para infecção pelo HIV é obrigatória, assim como o tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV. Cabe ressaltar, no entanto, que ter HIV não significa desenvolver Aids”, lembra ele.
Atualmente, no mundo, o HIV infecta 1,7 milhão de pessoas, ao ano, e mata cerca de 690 mil. Somente na Bahia, nos últimos 10 anos, 6.292 pessoas morreram por causa da doença. O estado registrou, de janeiro a novembro de 2020, 321 novos casos. :: LEIA MAIS »
Ministério Público ofereceu pelo menos 69 denúncias de crime de feminicídio em 2020

Foto: Reprodução
O cenário de confinamento doméstico exigido pela pandemia da Covid-19 trouxe repercussões negativas para um dos mais graves problemas sociais da história do Brasil: a violência contra as mulheres. Segundo o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve no país um aumento de 2% em casos de feminicídios no primeiro semestre de 2020 – quando foi mais intenso o isolamento social – comparado ao mesmo período do ano passado. Atento a essa triste realidade, com potencial de agravamento pelo contexto pandêmico, o Ministério Público estadual se preparou para garantir a continuidade do trabalho diário dos promotores de Justiça e servidores na defesa dos direitos da população feminina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa das Mulheres (Gedem), e na persecução penal dos violentadores, por meio do Núcleo do Júri (NUJ). Entre janeiro e o último dia 23 de novembro, o MP denunciou pelo menos 69 pessoas por crime de feminicídio, em 32 municípios, sendo 17 denúncias em Salvador. Foi uma média de seis denúncias por mês.
Além dos assassinatos, o MP buscou a responsabilização criminal dos autores de agressões e abuso sexual. Um caso emblemático foi o do líder espiritual Jair Tércio, denunciado por estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde. Apontado como agressor por ao menos 14 mulheres, as notícias sobre os supostos crimes foram tempestivamente apuradas em investigação própria do MP, por meio do trabalho em conjunto do Gedem com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com participação de 12 promotores de Justiça. “O trabalho de investigação realizado pelo MP, em atuação conjunta entre seus órgãos, possibilitou que o desencadeamento das ações penais tivessem por escopo elementos mais robustos, que assegurarão uma instrução criminal mais coesa, e principalmente, uma maior proteção às vítimas, visto que foram ouvidas com todas as cautelas e atenção merecidas”, afirmou a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Sara Gama. A demanda que chegou até o Grupo foi volumosa. Até novembro, tiveram entrada no Gedem 469 relatos de violência doméstica registrados por meio do Disque 180. O Grupo abriu 187 processos extrajudiciais sobre violência doméstica, com 42 com andamento na sua Unidade de Serviço Social e Psicológico, que presta assistência às vítimas. :: LEIA MAIS »