:: ‘Bahia’

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/Ascom

As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.

Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Durante sustentação oral, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, pontuou a importância da atuação do Tribunal de Contas para o aprimoramento da gestão pública. “O papel do TCE vem com este olhar opinativo, olhando a administração a partir da sua condução, se houve a concepção e a execução de políticas públicas dentro de uma perspectiva de orçamento. E, como usualmente é feito, o Estado se debruçará sobre os apontamentos para melhorar cada vez mais a sua atuação”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira (05/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes. Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com exigência da Justiça Eleitoral, gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos por irregularidades constatadas no exame de 1.231 processos, de um total de 17.799 que foram apreciados no período pela Corte de Contas dos municípios – um percentual de 7,42%. Entre eles estão 656 relacionados a prestações de contas de prefeituras; 57 de prestações de contas de câmaras de Vereadores; 31 de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 153 de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e 424 de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE (com cópias entregues ao procurador regional eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior) pelo TCM, não significa, porém, que seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Seades

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), publicou, no Diário Oficial do Estado, edital voltado à seleção de organizações da sociedade civil com o objetivo de fomentar a implantação e estruturação de mais dois mil quintais produtivos em áreas da agricultura familiar. Com investimento de R$ 20 milhões, a iniciativa deverá beneficiar agricultores familiares em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente atendidas pelo CadÚnico, dos territórios de identidade do estado da Bahia.

As propostas devem ser entregues na Seades até o dia 5 de setembro, por postagem (sedex ou carta registrada – endereço: Av. Luiz Viana Filho, 3ª avenida nº 390, Plataforma 4, térreo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41.745-005), entrega presencial ou por e-mail (editalquintaisseades@seades.ba.gov.br). O edital e anexos estão disponíveis no site da secretaria (www.seades.ba.gov.br). (Ascom/Seades)

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Os candidatos que estão participando das eleições municipais deste ano devem ficar atentos a uma série de proibições impostas aos agentes públicos para evitar favorecimento a candidaturas na disputa eleitoral. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo Eleitoral do MP (Nuel), até a posse dos candidatos, é proibido aos agentes públicos nomear, contratar, dar aumento, transferir, despedir e oferecer qualquer vantagem individual. “Vivemos em um país em que é permitida a reeleição, por isso é importante divulgar as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral, para que não ocorra o desequilíbrio do pleito”, destacou o promotor de Justiça.

Além disso, pela legislação eleitoral, não pode haver show artístico durante a inauguração de uma obra pública e nenhum candidato pode participar ou mesmo estar presente nesse tipo de evento, “porque isso pode potencialmente prejudicar outros candidatos que não estão com a máquina política na mão ou que não tenham a simpatia de quem está no poder”. Millen Castro ressaltou que, desde o dia 6 de julho, três meses do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, estão vedadas essas e outras condutas listadas no artigo 73 da Lei 9.504. Ele explicou que algumas condutas já são proibidas desde antes desse período, tais como o uso de bens públicos em favor de algum candidato ou a utilização dos serviços de algum funcionário público em favor das candidaturas.

Todas essas medidas têm como objetivo evitar qualquer favorecimento a candidato ou partido, fortalecendo a democracia com a igualdade entre os concorrentes na disputa eleitoral de outubro. “É proibida qualquer postura que facilite também o abuso do poder econômico, como distribuição de bens ou serviços, mesmo que sejam pequenos brindes. Precisamos estar atentos para conter o abuso de poder político, econômico e o abuso dos veículos de comunicação, inclusive em razão das fake news e uso indevido da Inteligência Artificial”, ressaltou Millen Castro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai apreciar, em sessão plenária desta terça-feira (6.08), a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativa ao exercício de 2023, com a subsequente emissão do Parecer Prévio, contendo a proposta aprovada pelos conselheiros, que será encaminhado para julgamento pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O relator do processo é o conselheiro Antonio Honorato Neto, que substituiu o conselheiro Pedro Henrique Lino, o qual se encontra afastado das suas funções para tratamento de saúde.

A sessão plenária, que será conduzida pelo conselheiro-presidente, Marcus Presidio, terá início às 14h30min e poderá ser acompanhada tanto presencialmente, pelos interessados em comparecer à sede da Corte de Contas no Centro Administrativo da Bahia, ou pelo canal do TCE/BA no Youtube, que transmitirá o evento ao vivo. :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Vitória da Conquista apresente cronograma de implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, abrangendo os serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana e de manejo de águas pluviais. Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, autora da ação, o Plano de Saneamento Básico de Vitória da Conquista “esteve sob elaboração e coleta de dados durante 14 meses, por empresa especializada, mas não foi remetido à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação por lei municipal”.

De acordo com a decisão, o plano deve ser concluído em 180 dias e devem ser disponibilizadas todas as propostas, estudos, relatórios e outros materiais pertinentes ao plano no site da Prefeitura de Vitória da Conquista. A promotora de Justiça ressaltou que o prazo contratual com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para elaboração do plano foi de 2 de maio de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 e desde então não se visualiza tramitação do mesmo no portal do Município. :: LEIA MAIS »

Viaduto do CIA – Foto: Divulgação/VIABAHIA

No próximo sábado (03), a VIABAHIA realizará uma interdição temporária na alça de acesso a BR-324, no viaduto do CIA, para a execução de serviços no pavimento.

Os motoristas que seguirem no sentido aeroporto – Feira de Santana deverão contornar as alças do viaduto do CIA, que estará sinalizado. O bloqueio é necessário para garantir a segurança dos usuários e operários durante a atividade.

A VIABAHIA recomenda atenção redobrada e o respeito à sinalização no local. (Ascom)

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, esteve em Feira de Santana nesta quinta-feira (01) e, em entrevista coletiva, afirmou que precisa unificar a política de Lula e dele no município.

“A disputa está boa. Estou muito animado e confiante. Preciso muito de um prefeito que possa fazer um alinhamento comigo. Vim agora de duas comunidades, onde uma família me cercou me pedindo uma creche. Mas, na cabeça daquela senhora, ela não sabe que a creche é obrigação do município. Ela quer a creche. Ela me disse assim: eu preciso da creche para trabalhar e deixar minha filha. Não vou me contentar com isso”, afirmou.

Jerônimo ainda afirmou que o prefeito [Colbert Filho] não faz creches nessas comunidades e até transporte escolar é ruim. “Eu precisaria muito de um prefeito que pudesse dizer assim: eu faço a creche e você assume. Quantas creches Feira precisa, vamos botar no papel. O que ele [o prefeito] puder fazer, faz. E o que eu puder fazer, faço. Depois vamos para Lula fazer o restante. Quantas UBS, UPAS precisamos em Feira? A população está vendo o nosso esforço na área da saúde, mas o que não pode é vim para o HGCA alguém com um dedo para fazer curativo. Isso é na UPA, na UBS. Meu papel na política eu sei como faço. Estou tratando disso com muito respeito de todas as forças. Respeitarei. Peço que a gente possa fazer uma eleição digna de Feira de Santana, mas vou pisar aqui porque preciso unificar a política de Lula e Jerônimo em Feira de Santana”, finalizou.

Foto: Divulgação/PMFS

O prefeito Colbert Martins Filho deu a ordem de serviço nesta terça-feira (1º) para a realização do leilão da licitação visando a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana, popularmente conhecido como Zona Azul. A autorização foi oficializada pelo gestor municipal presencialmente na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

Em menos de uma hora após a ordem de serviço, a Bolsa de Valores de São Paulo registrou mais de 17 mil inscrições para o leilão da zona azul de Feira de Santana. A implantação do sistema tem como objetivo primordial otimizar a utilização do espaço público e melhorar a mobilidade urbana da cidade.

Através dessa iniciativa, busca-se proporcionar uma gestão mais eficaz do estacionamento, garantindo a disponibilidade de vagas para todos os usuários e contribuindo para a fluidez do trânsito. A Zona Azul contará com mais de 8 mil vagas disponíveis para carros e motos.

Colbert Filho lembrou as dificuldades enfrentadas nas tentativas anteriores de implementar o sistema. “As últimas três vezes que tentamos, o processo foi interrompido de última hora por ações judiciais e outros interesses. Decidimos agora realizar o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, como fizemos em 2020 com a licitação das lâmpadas LED para o município, devido ao ambiente mais profissional e à maior credibilidade entre os investidores”, explicou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma das mais bem sucedidas experiências no país de integração de órgãos públicos para o combate à sonegação e aos crimes contra a ordem tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) vai intensificar nos próximos meses as ações de cobrança junto aos contribuintes em débito com o ICMS, a exemplo dos devedores omissos, que, reiteradamente, deixam de cumprir suas obrigações tributárias. O plano de trabalho foi definido em reunião do colegiado nesta quarta-feira (31), na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

As ações deverão incluir operações especiais e ampliar a realização de oitivas com os contribuintes, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano Sant’Anna, que participou da reunião juntamente com a procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci, e com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), promotor de Justiça Alex Neves. O coordenador do Ceosp registrou que “as operações são essenciais para o desmonte dos elaborados esquemas de sonegação fiscal, que prejudicam a devida arrecadação de tributos e comprometem os investimentos em serviços essenciais à população, além de causarem prejuízos significativos à concorrência”. Alex Neves apresentou o escopo do trabalho que deve ser desempenhando nos próximos meses pela força-tarefa do Cira e assinalou que o comitê foi responsável pela recuperação direta de R$ 560 milhões para os cofres estaduais nos últimos doze anos. Neste período, a força-tarefa do Comitê realizou ao todo 40 operações especiais, promovendo ainda oitivas com contribuintes sob investigação.

Presidente do Cira, o secretário da Fazenda Manoel Vitório destacou  que “o objetivo da reunião foi o alinhamento da estratégia de trabalho entre os órgãos participantes do Cira, de forma a tornar mais ágil a atuação dos integrantes do comitê em sua tarefa de combater os crimes contra a ordem tributária e a sonegação. Um efeito importante do trabalho do Cira, além disso, é o de  contribuir para promover a concorrência leal no mercado baiano”. A desembargadora Maria de Lourdes Medauar lembrou que “todas as vezes que o comitê se reúne, é justamente para traçar estratégias comuns aos poderes e às instituições, para que os créditos sejam efetivamente recuperados, os devedores voltem a pagar suas dívidas, e este dinheiro volte para os cofres públicos e seja revertido em favor da população, como deve ser”. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Nesta quinta-feira (01), o governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Feira de Santana para inaugurar estradas nos Distritos de Jaguara e Bonfim de Feira, e anunciar mais investimentos no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

“Hoje fiz uma agenda em Jaguara e Bonfim de Feira. Fiquei numa alegria em ver o asfalto chegar e as pessoas felizes, relatando como era e como irá funcionar hoje. São duas boas estradas. A duas estradas tiveram um investimento de quase R$24 milhões. A gente nem sempre compreende o valor de 20 ou 25 milhões de reais, mas eu entendo porque já vivi em ambientes difíceis. São 7km de estradas e se não cuidar vai ter gente quebrando carro, perdemos a vontade de vim na cidade, e, às vezes, é um carro de uma viatura, ambulância, carro de um pastor ou de um padre que vai celebrar uma oração pela comunidade, mas também pela comida que entra e que sai”, disse.

Jerônimo Rodrigues ainda falou que, nos dois distritos, visitou duas escolas estaduais. “Em Bonfim de Feira, é uma escola grande, mas falta as condições daquelas que estamos fazendo na área urbana. O distrito também merece. O terreno ficamos de ver qual será e minha equipe irá até amanhã, e quero resposta na próxima semana. E eu voltarei na semana que vem, pois teremos mais entregas. Agora será na área da educação. Teremos a ordem de serviço de uma escola dentro da Uefs e dentre outras novidades”, informou.

Já no HGCA, o governador falou que autorizou a secretária de Saúde, Roberta Santana, licitar o valor de R$47 milhões só de obras. “Nós teremos mais UTIs e leitos. Nós estamos estruturando duas frentes: uma do atendimento tradicional de Alta Complexidade e a área de inovação, de ciência. Também estou autorizando a fazer atendimento odontológico nos estudantes da rede estadual de Feira de Santana, que são 26 mil estudantes. Esses estudantes irão passar por atendimento de limpeza bucal, restauração, canal e extração. Estamos colocando aqui a dignidade. Gostaria que isso pudesse ser feito em parceria com o município, pois isso faz parte do Saúde Mais Perto, que são os mutirões. Vamos fazer isso por toda Bahia. Iremos apresentar isso ao presidente Lula para arrecadar recursos”, afirmou.

Presidente estadual do PL na Bahia, João Roma – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), e o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) tiveram suas candidaturas confirmadas a prefeito e a vice-prefeito, respectivamente, em convenção realizada na noite desta terça-feira (30), na casa de eventos Ária Hall, na Avenida Presidente Dutra.

Durante seu discurso no evento, o presidente estadual do PL na Bahia, João Roma, afirmou que foi uma noite de festa para todos que amam essa ‘Princesa’, que é a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro. “E que precisa ser conduzida por gente que ama essa terra. Não por gente que quer se usurpar dessa terra. José Ronaldo é sempre, para nós, um grande símbolo de sensatez, de pessoa que é respeitada. Por onde andamos na Bahia e no Brasil, José Ronaldo é símbolo de respeito. E esse respeito se dá, em especial, pelo amor que ele tem por essa terra e por essa gente. Ele é atencioso e da gosto de ver a maneira como ele trata cada um dos assuntos com carinho e com atenção as pessoas”, afirmou.

João Roma disse ainda em seu discurso que política não se faz espantando. “Política se faz agregando forças. E é isso que cada um de nós estamos fazendo aqui. Nós estamos renunciando muitas coisas, mas estamos dando as mãos porque amamos Feira de Santana”, declarou.

Lucinha Barbosa, Adolfo Menezes e Éden Valadares – Foto: Márcio Lima

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), empossou a secretária nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha do MST, no cargo de deputada estadual em ato que ocorreu no Salão Nobre da Casa. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (31) e reuniu parlamentares, secretários estaduais e lideranças de movimentos sociais.

Filiada ao PT, Lucinha obteve 44.554 votos na eleição de 2022 e ficou na quarta suplência da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV. Ela foi convocada para assumir uma cadeira no Legislativo baiano em decorrência da licença requerida pela deputada Maria del Carmen pelo prazo de 180 dias para tratamento de saúde.

Durante o ato de posse, o presidente Adolfo Menezes explicou que transferiu a solenidade da Sala da Presidência para o Salão Nobre, para comportar um maior número de pessoas. “É uma honra muito grande dar posse a uma mulher que vem para compor a nossa Assembleia Legislativa”, frisou.

Após ser empossada pelo presidente do Parlamento e fazer a leitura do termo de posse, Lucinha do MST pediu uma corrente de orações para melhora no quadro de saúde da deputada licenciada Maria del Carmen. A legisladora externou seus votos de agradecimento a todos que compareceram à solenidade, prestigiada por representantes de segmentos como movimento popular de bairro, do sem terra, da ala sindical, dos povos de terreiro, dentre outros.

“Esse Salão Nobre está repleto de representatividades daquilo que foi a nossa campanha, feita nos bairros, nas aldeias, nos quilombos, nos assentamentos. A gente ficou na quarta suplência, sendo eu uma pessoa que nunca tinha sido candidata a nada, nem à presidência do meu assentamento, e tive quase 45 mil votos pela Bahia afora. Essa é uma vitória coletiva das nossas pautas, das nossas lutas, das nossas causas”, considerou. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Freitas

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) divulgou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30) mais uma lista com a convocação de 34 candidatos para diversas localidades da empresa aprovados no último concurso público. Na ocasião, também foi publicado edital com a lista de candidatos desclassificados.

Os convocados devem comparecer no dia 06 de agosto na unidade da Embasa no Rio Vermelho, na Av. Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, para apresentação de documentos. Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público.

A lista pode ser acessada no site da Embasa, no endereço www.embasa.ba.gov.br e clicar em Embasa > Pessoas > Concurso Público > Concurso 2022. :: LEIA MAIS »