:: ‘Bahia’

Foto: AMA Alagoinhas

A cidade de Alagoinhas dá mais um passo a caminho da inclusão social das pessoas com deficiência. O prefeito Gustavo Carmo sancionou a Lei nº 2.841/25, que cria o selo ‘Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista’ para estabelecimentos comerciais que oferecerem Sala do Afeto (calm zone). O objetivo é dar suporte e assistência às pessoas autistas em momentos de crises de ansiedade e agitação, proporcionando um local adequado para que possam se acalmar e recuperar o equilíbrio emocional. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira, 14.

“A inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência é uma prioridade em nossa gestão. No plano de governo, assumimos o compromisso de promover a acessibilidade, a autonomia e a participação plena desses cidadãos em todos os aspectos da vida social. Temos um conjunto de políticas e ações propostas, em áreas como acessibilidade urbana, educação inclusiva, saúde, emprego e participação social, e leis como a que acabo de sancionar só fortalecem este trabalho”, comenta o prefeito Gustavo Carmo.

De acordo com a lei, a Sala do Afeto deverá ser projetada para promover um ambiente seguro e tranquilo, levando em consideração as necessidades específicas das pessoas com transtorno do espectro autista. Tanto a estrutura quanto a equipe responsável, caso haja, precisarão estar de acordo com a Análise do Comportamento Aplicada (ABA), protocolo que identifica as diferentes necessidades individuais para promover maior integração das pessoas autistas com outros frequentadores do estabelecimento.

O projeto de lei para a criação da Sala de Afeto é de autoria da vereadora Juci Cardoso. Segundo a parlamentar, a ideia surgiu a partir da escuta à professora Nara Strappa. Engenheira de Computação, mestre em Engenharia Elétrica e docente do Instituto Federal de Sergipe, Nara é uma pessoa com transtorno do espectro autista. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Dircom-PMB

O Palácio das Artes, localizado na Praça Castro Alves, em Barreiras, receberá a exposição “Viagem Artística”, do artista plástico José Elton Scartazzini, conhecido como Skartazini. A mostra acontece de 3 a 17 de abril de 2025 e apresenta 26 obras produzidas com técnicas de pintura e colagem sobre duratex.

A confirmação do espaço foi feita pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Gulla. Para Skartazini, a exposição tem um significado especial, já que ele retorna ao local onde, em 1989, realizou sua primeira mostra individual, intitulada “Vivi vendo imagens”. “Após mais de 35 anos, trago novos quadros, cada um com diferentes temas e conceitos”, comenta o artista.

Skartazini nasceu em 1961, em David Canabarro (RS). Ele iniciou sua trajetória artística no Rio Grande do Sul e consolidou sua carreira em Brasília, onde se estabeleceu em 1987.

A exposição tem o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo de Barreiras, do ator e agente sociocultural Osmar Mendes e do artista plástico Inácio Cordeiro, diretor da Cordeiro Comunicação Visual. A divulgação será feita por veículos locais como TV Oeste, Band FM, Portal Mural do Oeste e outros. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Roberto Carlos (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas baianas, sejam elas públicas ou privadas. Com o aumento do nível de violência nas escolas brasileiras, “um alerta vermelho nos trouxe o entendimento de que se torna imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino do nosso Estado”, justificou.

Conforme o legislador, os noticiários mostram que, de tempos em tempos, ocorrem casos de violência com armas de fogo e armas brancas dentro das escolas. Um em cada três ataques violentos já registrados em escolas brasileiras aconteceu em 2023, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública citado na proposição. “O clima de medo e insegurança tem se instalado nas escolas, onde alunos, funcionários e professores se encontram atemorizados, com medo do próximo ataque por parte de criminosos”, disse.

Ele ainda explicou que a finalidade do seu projeto é a prevenção de incidentes, uma vez que os detectores de metais ajudam a identificar e prevenir a entrada de objetos perigosos, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Coutinho/GovBA

A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entraram, nesta quinta-feira (13), com uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra o município de Lauro de Freitas, o Estado da Bahia e a Concessionária Bahia Norte. A medida judicial busca garantir o direito de locomoção dos moradores da Comunidade Quilombola de Quingoma, que enfrentam dificuldades devido à revogação da isenção de pedágio e à precariedade das vias de acesso.

O pedágio administrado pela Bahia Norte está localizado na Via Metropolitana, que liga a BA-526 (Estrada CIA-Aeroporto) à BA-099 (Estrada do Coco), na Região Metropolitana de Salvador. Atualmente, as menores tarifas são para motocicletas e motonetas, que pagam R$ 3,50. Para os carros de passeios, o valor cobrado é de R$ 7. Veículos oficiais da União, estado e municípios, além dos diplomatas, não pagam a taxa do pedágio.

Em 2013, com o anúncio do projeto de construção da Via Metropolitana, a comunidade se manifestou contrariamente à proposta, alertando sobre os graves impactos socioambientais e econômicos que seriam gerados. Apesar das manifestações, as obras foram autorizadas em 2015, e a Via Metropolitana foi inaugurada em 2018.

Naquela altura, a concessionária adotou uma política de isenção tarifária para moradores de algumas comunidades quilombolas, incluindo a Quingoma, mas, posteriormente, revogou unilateralmente o benefício, sem fornecer informações à coletividade ou promover qualquer diálogo transparente com os afetados.

As instituições pedem à Justiça que a concessionária, em caráter liminar, restabeleça a isenção do pedágio a todos os moradores de Quingoma e, subsidiariamente, aos residentes da Via Metropolitana que não contam com alternativas de acesso por vias gratuitas. As defensorias e os ministérios públicos também pedem que o estado da Bahia atue para garantir o restabelecimento da medida e fiscalize rigorosamente a atuação da concessionária. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), confirmou a inauguração do Novo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães para o dia 14 de março e a segunda etapa do Hospital São Lucas. A solenidade de entrega contará com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, além de senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e a população.

Com um investimento superior a R$ 60 milhões em obras de engenharia, o hospital se consolida como um dos mais modernos e equipados da região. Já os investimentos em aparelhos hospitalares, o valor total deve ultrapassar R$ 15 milhões no Hospital de Base.

A ampliação e reforma do hospital de Base, referência no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimentos em traumatologia, ortopedia e outras especialidades, incluem a construção de um novo pronto-socorro, dois Centros de Terapia Intensiva (CTIs) com 20 leitos, um centro cirúrgico moderno com seis salas e um setor de Bioimagem equipado com tomografia, ultrassonografia, raio-X, ecocardiograma e endoscopia. Também foi implantada uma nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), garantindo que 100% dos efluentes gerados sejam tratados dentro dos padrões ambientais.

Já os investimentos no Hospital São Lucas que agora entrega a segunda fase ultrapassaram R$13 milhões no total das duas fases. As obras desta fase são fruto da parceria do Governo da Bahia, da Prefeitura de Itabuna, e da Santa Casa de Misericórdia e contará com 57 leitos de hemodiálise. O governo estadual também fez a doação de camas de leito, colchões impermeáveis, eletrocardiógrafos, cardioversores, monitores multiparamétricos, focos cirúrgicos em LED, kit de laringoscópio, aparelho de ultrassom, suportes para soro, armários para guardar enxoval, ventiladores mecânicos, aspiradores de secreção, kit nebulização e carrinhos para transporte de materiais e medicamentos. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), autor da proposta – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3398/24 proíbe a retenção e a remoção dos veículos que estiverem sem licenciamento em razão de débitos tributários, administrativos ou de multas. A proposta, do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), tramita na Câmara.

Segundo o parlamentar, os estados têm se utilizado da apreensão dos veículos como forma de coagir os proprietários a quitarem as dívidas. “A medida viola frontalmente o princípio do não confisco”, critica.

Ele ressalta que a Constituição já proíbe que as pessoas políticas dotadas de poder tributário utilizem tributos com efeito de confisco. “Portanto, não pode o proprietário do veículo ter seu carro apreendido por ter deixado de pagar o IPVA, por exemplo”, explica. :: LEIA MAIS »

Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

As tradicionais serpentinas de Carnaval vão precisar obedecer a um novo critério no carnaval da Bahia: não serem metalizadas. A lei estadual, sancionada nesta quinta-feira (13), proíbe a fabricação, comercialização e uso de serpentinas metalizadas, buscando evitar acidentes envolvendo a rede elétrica nos circuitos da festa. A multa pode variar de R$ 5 a R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.

De acordo com a nova legislação, nos casos de reincidência as multas serão dobradas. Para os vendedores ambulantes, a infração ainda resulta na apreensão da mercadoria. Clebson Santos comercializa artigos de carnaval há 20 anos no relógio de São Pedro, na Avenida Sete de Setembro, em Salvador, e sempre foi contra o uso das serpentinas. “Nunca trabalhei com serpentinas, porque acho as fitas perigosas, podem se prender as coisas e na fiação, um curto-circuito, pode até matar quem está embaixo. Eu acho uma boa medida. Assim como aquelas pistolas de água, as serpentinas também devem ser proibidas”, comentou.

O soldado do Corpo de Bombeiros, João Vitor Almeida, explicou o perigo do uso do objeto. “As serpentinas metalizadas representam um grande risco no carnaval porque conduzem eletricidade. Se entrarem em contato com fios elétricos ou equipamentos energizados, podem causar curto-circuitos e choques elétricos. No ano passado, no circuito Dodô e Osmar, houve um apagão de aproximadamente uma hora por conta disso. Além dos apagões, esses curto-circuitos podem gerar faíscas e causar princípios de incêndio. Já os choques elétricos podem resultar em queimaduras, lesões graves e até óbitos”, detalhou. :: LEIA MAIS »

Foto: Patrick Abreu

Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, existem no município sete unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento, sendo quatro na sede e três na orla. Os equipamentos são geridos pela Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), que realiza estudo para expansão da rede, além da reestruturação dos espaços existentes.

Segundo a pasta, atualmente, a quantidade de CRAS no município é a mesma de quando o serviço foi implantado em 2006, ou seja, com a mesma capacidade de atendimento de acordo ao número de habitantes que Camaçari tinha na época. O ideal é que um CRAS de Camaçari tenha 5 mil cadastros e 1 mil atendimentos ao ano, o que é padrão do Governo Federal. Mas, há locais com 20 mil cadastrados. Como suporte à população, os locais precisam oferecer os serviços de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), que trabalha com famílias, e de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que organiza os grupos de acordo com a faixa etária.

A titular da Sedes, Jeane Gleyde, explicou sobre a necessidade em alguns bairros, como Jardim Limoeiro, Parafuso e Parque das Mangabas, todos na sede. “Você imagina quantas pessoas estão nessas redondezas, porque o CRAS do Jardim Limoeiro não vai atender somente as famílias residentes no bairro, mas do entorno também, incluindo Parque das Palmeiras, Parque Nascente do Rio Capivara, entre outros, que a gente não consegue identificar o olho nu”, afirmou a secretária. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) quer proibir farmácias e drogarias de exigirem CPF do consumidor no ato da compra, sem que informem, de forma adequada e clara, a concessão de descontos. Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), ele se mostrou preocupado com o compartilhamento de dados pessoais e informações sigilosas “que não devem ser expostas indevidamente”.

No caso concreto, ele se ateve à exigência imposta por farmácias e drogarias “que, sem o consentimento do consumidor, se utilizam de um expediente ardiloso em que conseguem extrair as informações do cliente vinculando à promessa de concessão de um desconto no preço final do produto”. Este tipo de conduta, disse o emedebista, tem sido recorrente na Bahia, principalmente nas grandes redes, onde “praticamente nada, absolutamente nada” se vende sem vinculação ao CPF do consumidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sucom-PMI

A Prefeitura Municipal de Ilhéus (PMI) enfrenta um cenário financeiro desafiador devido aos recorrentes bloqueios nas contas, que já ultrapassam R$ 19 milhões em 2025. Somente em janeiro, os bloqueios somaram R$ 10,3 milhões, enquanto até o dia 10 de fevereiro, mais R$ 8,8 milhões foram retidos, conforme dados da Secretaria da Fazenda e Orçamento.

Os valores bloqueados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) correspondem a dívidas deixadas pela gestão anterior, incluindo precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs), impostos atrasados e débitos não quitados junto ao INSS e à Receita Federal. Os bloqueios atingiram tanto as contas do município quanto a fonte de recursos do Fundo de Participação Municipal (FPM), comprometendo o orçamento da cidade.

A retenção desses valores impacta diretamente o fluxo de caixa da prefeitura, dificultando a execução de investimentos e compromissos financeiros. No entanto, o governo tem se empenhado para garantir a continuidade dos serviços públicos e, sobretudo, honrar os vencimentos dos servidores.

O prefeito Valderico Junior vem buscando alternativas para minimizar os impactos dos bloqueios, solicitando ao TJ-BA o reparcelamento das dívidas. Com agenda em Brasília, o gestor também levou a questão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aguarda um retorno positivo, que permita ao município enfrentar a situação. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Antônio Cardoso, Jocivaldo dos Anjos – Foto: Reprodução/Redes Sociais

A cidade de Antônio Cardoso, localizada no interior da Bahia, vive um momento de transformação histórica com a eleição de Jocivaldo dos Anjos, conhecido carinhosamente como “Joci”. Ele é o primeiro prefeito quilombola da região e conquistou a confiança da população ao obter 5.519 votos, superando a então prefeita Lú de Gel, que tentava a reeleição. Com uma diferença de 665 votos, sua vitória simboliza a busca por renovação e o reconhecimento de uma liderança comprometida com inclusão social, justiça e desenvolvimento sustentável.

A história de Jocivaldo é marcada pela dedicação à educação e às causas sociais, especialmente em prol das comunidades quilombolas e de outros grupos vulneráveis. Formado em Letras com habilitação em Língua Espanhola pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), ele também é mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e atualmente cursa doutorado em Educação na Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Com uma sólida experiência em gestão pública, ele já ocupou cargos de relevância como Secretário de Agricultura, Chefe de Gabinete em Antônio Cardoso e Coordenador de Políticas Públicas para a Juventude Rural. Tem também um papel ativo como educador e membro do Grupo de Pesquisa em Juventude, Ruralidades e Ação Educativa (JURÚS). Além disso, é presidente da Associação Comunitária Quilombola Rural União (ACQRU), organização pela qual sempre lutou pelo fortalecimento cultural e social das comunidades quilombolas.

Com uma postura inclusiva e inovadora, o novo prefeito de Antonio Cardoso já imprime sua marca na gestão municipal. Um exemplo disso é a composição do secretariado, que reflete a diversidade de Antônio Cardoso: das 14 secretarias, nove são lideradas por mulheres, e dez negros, incluindo três quilombolas, integram a equipe de governo. :: LEIA MAIS »

Ministro das Cidades, Jader Filho – Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O ministro das Cidades, Jader Filho, foi o entrevistado do programa “Bom dia, Ministro” desta quarta-feira, 12 de fevereiro. Durante a transmissão ao vivo, feita diretamente do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, o ministro anunciou novas etapas de seleção, por meio do programa Novo PAC, para obras de prevenção de desastres (contenção de encostas e drenagem), abastecimento de água para áreas rurais e construção de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“Devemos fazer mais de 100 mil novas unidades na seleção do Minha Casa, Minha Vida”, anunciou Jader Filho, ao convidar prefeitos e prefeitas a acompanharem sua agenda ministerial no Encontro. “Daremos todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar. Para as outras modalidades que aconteceram no ano passado, nós vamos fazer a partir de financiamento do FGTS. As pessoas vivem nas cidades, e é lá que temos que levar políticas públicas”, detalhou o ministro.

O titular da pasta das Cidades adiantou que a nova seleção será dividida em duas frentes: uma com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), destinada aos projetos de contenção de encostas e drenagem, e outra em parceria com os governos estaduais para ações de prevenção, incluindo abastecimento de água na zona rural das regiões afetadas pela seca.

Durante o programa, além de receber perguntas de rádios de diversas regiões do país, o ministro respondeu perguntas de prefeitos e prefeitas presentes no encontro. “Temos que tratar com esses gestores porque muitos deles estão chegando e não têm ainda todas as informações. Então, nós estamos esclarecendo quais são os desafios, os entraves que ainda podem estar acontecendo com aquelas obras que não iniciaram e também as seleções do PAC”, argumentou. :: LEIA MAIS »

Fotos: Thuane Maria/GOVBA

A partir desta quarta-feira (12), os pacientes atendidos no Hospital Ana Nery, um dos principais centros de referência em cardiologia, nefrologia e transplantes do Nordeste, contarão com 10 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) especializados em cuidados cardiovasculares. A ampliação da unidade, que deve chegar a 244 leitos, sendo que 60 UTIs, e também é referência em procedimentos de alta complexidade, como transplantes de rim e coração, foi inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela secretária de Saúde, Roberta Santana, e outras autoridades.

“Agora, com esses novos leitos que chegaram, eu fico até emocionada em ver como as coisas estão mudando. Antes, tinha que esperar muito tempo, não tinha a mesma estrutura, e muitas vezes as pessoas que precisavam de cuidados mais intensivos não conseguiam nem ter a chance de um tratamento melhor. Agora, com esses novos leitos, a gente sente um pouco mais de esperança, sabe? Parece que a saúde aqui no interior está sendo mais valorizada. Espero que cada vez mais pessoas possam ser atendidas com mais dignidade, como merecem”, pontuou a dona de casa, Aurenita Silva, moradora do município Monte Santo.

Localizado no bairro da Caixa D’Água, em Salvador, com investimento de mais de R$ 3 milhões entre obras e equipamentos, de acordo com a secretária de saúde, Roberta Santana, “são 60 leitos de UTI numa grande e importante unidade de referência para o país, para o Brasil, um reforço importante para a demanda da regulação. Importante também para a expansão na rede em Salvador, mas sobretudo para a região, porque é uma unidade que não só atende Salvador e a região metropolitana, mas todo o estado”, completa.

“Um reforço dos nossos esforços em investimentos na área de saúde aqui na Bahia. Temos muitos leitos de hospitais particulares que a gente agrega esses leitos ou serviços na rede, para que a gente possa dar vazão à demanda e atender melhor à demanda da população. Esta entrega é um marco da continuidade das ações que estamos realizando na Bahia neste ano. Em abril, retornaremos para entregar mais uma etapa dessa importante ampliação”, ressaltou o governador Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (PRD) deu entrada, na tarde desta terça-feira (11), em indicação que pede ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a construção de creches nos residenciais do Minha Casa Minha Vida, construídos pelo programa habitacional do Governo Federal. Binho Galinha informa que há 740 mil unidades habitacionais do programa só na Bahia.

“Temos observado, nas visitas que fazemos nos diversos residenciais no estado, que não existe apoio do poder público para amparar os filhos das milhares de mães e pais de famílias que necessitam trabalhar no dia a dia. Estes cidadãos possuem uma moradia digna, graças ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, é preciso mais. É necessária uma política de governo para que o trabalhador, ao sair para trabalhar, tenha com quem deixar seus filhos”, justificou. :: LEIA MAIS »