:: ‘Bahia’

Rouco por causa de sua carreata, o vereador Tonhe Branco (PHS) reclamou que após tentar por mais de três anos o patrolamento de uma estrada no bairro do Aviário quando a obra foi realizado um carro do ex-vereador Zé Curuca dizia que ele quem havia conseguido a obra. Para o vereador, o prefeito José Ronaldo de Carvalho não quer a sua reeleição.

“Após três anos e oito meses pedindo para patrolar aquela Estrada o ex-vereador Zé Curuca está dizendo que foi ele quem pediu. Quem pediu foi Tonhe Branco. Vou mostrar que tenho amigos e vou conseguir a minha reeleição. Disseram que a minha carreata daria apenas o meu carro e mostrei que meus amigos estavam comigo. Eu sou perseverante”, disse. Concluindo sua fala, o vereador ressaltou estar decepcionado com o que ele chamou de “política suja”. Ultimamente o vereador tem ficado chateado com o tratamento que vem recebendo.

Karoliny Dias

Após a denúncia do vereador Tonhe Branco (PHS) de que o ex-vereador Zé Curuca tem dito que obras indicadas por ele foram pedidos seus, o vereador Roque Pereira (DEM) disse que também já foi vítima da mesma ação. De acordo com Roque, um candidato descobriu o dia que o serviço iria ser feito no distrito de Ipuaçu e disse que foi ele quem pediu, mesmo o pedido ter sido feito por ele. “Tenho certeza que essa ação não partiu nem do prefeito José Ronaldo e nem do secretário José Pinheiro. Quem usa de má fé é o candidato que descobre o dia que o serviço vai ser feito e vai dizer que foi ele quem pediu”, destacou.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Itabuna proibiu o acesso de pessoas (vereadores, servidores e visitantes) com material de campanha no interior da Casa legislativa. O ato está amparado no Código Eleitoral e em resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação federal preceitua que “nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda fica a critério da Mesa”.

Também está vedada durante expediente e sessões plenárias a realização de atividades político-partidárias em prol de candidato, partido ou coligação. Segundo a Presidência a adoção da medida visa garantir a ordem e a tranquilidade no recinto da Câmara e ainda “não macular as regras impostas pela legislação eleitoral”.

O Ato legislativo ainda informa que a violação da regra instituída pela Mesa Diretora grapiúna será autuada e levada ao conhecimento do Ministério Público. Nos dias de sessões na Câmara será utilizada lista de frequência dos visitantes. A proibição do uso de adesivos, santinhos e similares também vale para eleitores que possuam parentesco com os agentes públicos do Legislativo.

De acordo com o deputado estadual Zé Neto, Feira de Santana recebeu na última quarta-feira, oficialmente, um caminhão com autoescada e plataforma para combater incêndios numa altura de até 22 metros. “Tive a alegria de conhecer o equipamento hoje pela manhã (20) no grupamento de bombeiros de Feira.

Com esse veículo, Feira de Santana alcança o total de 16 carros de combate a incêndio e eventos, numa realidade muito distante de nove anos atrás quando tínhamos três veículos e apenas um funcionando”, afirmou o deputado. Ainda segundo ele, a autoescada foi uma solicitação feita da comunidade feirense feita através de suas entidades representativas de trabalhadores e setor empresarial logo após o último incêndio ocorrido na Rua Conselheiro Franco.

O vereador Gilmar Santiago (PT) alertou para os efeitos das obras de macrodrenagem que serão feitas para a implantação do BRT nas Avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães Júnior (Lucaia) e Antonio Carlos Magalhães.

“Uma questão relevante é o meio ambiente. Impactos como o tamponamento dos Rios Lucaia e Camarajipe e a supressão da vegetação precisam ser levados em conta, principalmente porque terão como efeito a elevação da temperatura nesses locais e nas circunvizinhanças”, observou Gilmar.

O legislador afirmou não ser contra o modal, que será alimentador do metrô, mas cobrou transparência na discussão, principalmente pelo valor da obra, orçada em cerca de R$ 900 milhões (somados os recursos federais e municipais), e a questão ambiental. “Em vários países os rios estão sendo destamponados e despoluídos para minimizar a temperatura e tornar o ambiente agradável. Em Salvador estamos andando na contramão”, criticou.

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs) reclamou que, “mesmo diante do sucateamento das universidades”, o secretário da Educação, Walter Pinheiro, desmarcou a reunião que fora agendada há mais de um mês com o Fórum das ADs para esta segunda-feira (19). De acordo com a entidade, as discussões deveriam ser retomadas após as eleições municipais, segundo o prazo da secretaria. Eles ainda afirmam que a informação, recebida com indignação, foi rechaçada pelos professores que exigiram a retomada da mesa de negociação até o dia 26 de setembro.

Até então, não houve respostas da SEC. Em reunião realizada no dia 12 de setembro, antes do governo cancelar o encontro com os docentes, o Fórum discutiu algumas ações para agilizar o debate sobre a pauta. “Foi definido que será protocolado um novo documento junto à Secretaria da Educação (SEC) exigindo uma posição oficial sobre a pauta entregue em dezembro de 2015; solicitando o restabelecimento imediato da licença sabática; cobrada intervenção do secretário no processo de revisão dos pedidos de insalubridade; e exigida uma posição sobre a violência do governo às mobilizações realizadas pela comunidade acadêmica das Ueba, constantemente reprimidas pelo aparato policial do Estado”, dizem.

O Fórum ainda iniciou a discussão sobre a criação de uma comissão que ficará responsável pela organização do XIV Encontro dos Docentes das Ueba, previsto para ocorrer nos próximos meses.

Na sessão ordinária desta terça-feira, os vereadores se reuniram para apreciar 17 proposições, que trataram dos mais diversos temas, passando por saúde pública, infraestrutura, esporte e lazer e educação.

Entre as matérias aprovadas pelos parlamentares está o Requerimento No 272/2016, apresentada pelo vereador João da Galinha (DEM), que pede ao Poder Executivo intervenções no bairro de Estivas dos Buris, no distrito de Vila de Abrantes. Entre os pedidos para a comunidade do bairro estão a construção de uma Unidade de Saúde da Família e de uma creche, que garantiriam muito mais conforto e acesso a serviços públicos para os moradores.

Outra proposição aprovada por unanimidade foi a Indicação No 326/2016, de autoria do vereador Falcão (DEM), que pediu a construção de uma creche do Projeto Brasil Carinhoso em Barra de Pojuca, Barra do Jacuípe e Monte Gordo.

Já o vereador Otaviano Maia (PT) solicitou, através da Indicação No 315/2016, que os atletas municipais tenham isenção no pagamento de inscrições nas competições esportivas patrocinadas pelo município. Segundo o edil, a isenção serviria como um incentivo aos esportistas do município.

Publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 19 de setembro, duas portarias da Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceram a situação de emergência em oito municípios baianos, sendo eles: Barro Alto, Caém, Itatim, Tanhaçu, Baianópolis, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Muquém de São Francisco, esses quatro últimas ficam no Oeste baiano. Somente este ano foram mais de 100 municípios da Bahia com reconhecimento publicado, a maioria por conta da seca ou estiagem.

O estado da Bahia enfrenta a pior seca dos últimos 30. A escassez de chuvas levou a perda de lavouras, matou animais e afetou a produção de leite. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar o apoio federal para ações emergenciais de enfrentamento à seca e estiagem como também permite que as prefeituras tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura.

O município que estiver em Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) e desejar solicitar o reconhecimento federal deverá se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID. O pedido de homologação é uma orientação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com o intuito de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, bem como atender o dispositivo legal previsto no inciso VI, do art. 7º, da lei 12.608, de 10 de abril de 2012.