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:: ‘Bahia’

Everaldo Anunciação acusa procurador-geral de está a serviço da FiESP e partidos políticos

Everaldo AnunciaçãoO presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação acusa o procurador geral da República Deltan Dallagnol de, “juntamente com outros integrantes da justiça, está a serviço do PSDB, FIESP e outros grupos para perseguir o ex-presidente Lula”.

Everaldo destaca, por exemplo, o que o próprio procurador afirma nas argumentações contra o ex-presidente: “Não temos provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário, no papel, do apartamento”.

A tese do procurador é uma aberração jurídica,-afirma o presidente- lembrando que políticos do PSDB,PMDB e DEM( José Serra, Aécio Neves,Agripino Maia, dentre outros) citados na Lava Jato continuam impunes.

O presidente do PT diz que “diante deste espetáculo judicial-midiático ficou provado, mais uma vez, que o principal objetivo é tentar evitar que Lula, primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de votos, se candidate à presidência da república para governar para quem mais precisa”.

Everaldo entende que “o povo brasileiro e baiano sempre reconhecerão todo o legado que ele construiu como presidente da República, colocando o Brasil em outro patamar internacional e melhorando a vida de milhões de pessoas”.

Euvaldo Jorge solicita reativação do Cartão do Idoso em Salvador

Euvaldo JorgeO presidente da Comissão de Transporte da Câmara de Salvador, vereador Euvaldo Jorge (PPS), encaminhou um ofício ao defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, solicitando a revogação da ação civil movida pelo órgão em conjunto com o Ministério Público Estadual que suspendeu a utilização dos cartões de gratuidade usados por idosos para ter acesso aos assentos destinados ao grupo após a catraca dos ônibus municipais.

De acordo com o vereador, a medida prejudicou diretamente os membros da melhor idade, já que o quantitativo de assentos destinados para esse público na parte da frente dos ônibus da capital são insuficientes, fato que está em desconformidade com a legislação em vigor.

“Pedimos à Defensoria que tenha sensibilidade sobre esse caso que só tem prejudicado os idosos, que têm sido impedidos de passar pela catraca porque os cobradores não possuem o cartão validador disponibilizado pelas empresas que operam o transporte público. Nosso objetivo é encontrar uma solução ideal que contemple a dignidade dos idosos que utilizam os ônibus na cidade”, explicou.

Um decreto publicado no Diário Oficial do Município em 6 de janeiro de 2015 determinou que a partir de 30 de junho, as pessoas maiores de 65 anos teriam que portar o cartão do Salvador Card para ter acesso gratuito aos assentos localizados na parte de trás dos coletivos.  Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), todos os 147 mil cartões emitidos pelo sistema estão invalidados.

Nova diretoria consegue avançar na gestão e Emasa melhora serviços

presidente-da-emasa-abraao-ribeiro-filho-foto-lucas-francaA Emasa começa a experimentar a normalidade dos serviços que fornece à população de Itabuna no saneamento básico, principalmente depois que as chuvas começaram a ser mais frequentes no sul do Estado, elevando os níveis dos principais mananciais que abastecem a cidade. Além disso, a nova diretoria, presidida por Abraão José Ribeiro Filho, conseguiu negociar com os fornecedores de insumos, principalmente os de produtos químicos utilizados no tratamento de água.

Abrão disse que algumas dívidas foram alongadas com alguns fornecedores de produtos químicos, que sofriam atrasos nos pagamentos e haviam suspendido a entrega. Desde a mudança na direção da Emasa promovida pelo Conselho de Administração foi dada autonomia aos responsáveis pelos setores para que executem suas atividades, o que tem sido fundamental.

“A gestão está se ajustando, alguns manobristas foram remanejados e até substituídos e a distribuição de água à população melhorou”, comemora Abraão Ribeiro. O novo presidente também se reuniu com os trabalhadores, na Estação de Tratamento de Águas (ETA), e pediu a colaboração de todos para o bom desempenho da empresa de saneamento na sua missão de servir à população de Itabuna. “A porta da Presidência está sempre aberta a todos. Peço que orem, rezem e peçam a Deus para nos iluminar para sermos justos e cumprirmos a nossa difícil missão”, sintetizou.

Abraão já atualizou créditos do ticket alimentação e o pagamento dos salários dos colaboradores, o que gerou um clima de satisfação e cooperação. No plano administrativo também promoveu a recuperação de equipamentos pesados, como de máquinas retroescavadeiras, que já estão sendo empregadas na manutenção de redes de água e esgoto.

Para completar a volta das boas notícias, muitos usuários tem procurado o Escritório Central da Emasa, na Rua, Adolfo Maron, pedindo o parcelamento das contas em atraso, como consequência da estiagem que se abateu sobre a região por pelo menos 10 meses até agosto passado, e da baixa oferta de água, inclusive com teor de cloretos elevados, o que inviabilizou o consumo humano. Foi a mais severa crise hídrica da região sulbaiana.

A empresa também ampliou as equipes de plantão que atuam corrigindo vazamentos de água e a da recuperação das redes de esgotamento sanitário em toda cidade. Com isto, as reclamações estão diminuindo. Mas, em caso de novas reclamações ou problemas de saneamento, os usuários e consumidores podem ligar para o telefone de serviço 0800-073-1195.

Em 22 de agosto passado, através do Conselho de Administração da Emasa, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, nomeou para a Diretoria de Planejamento, Reginaldo Souza; e Diretoria Financeira, Aldair Oliveira, indicados por uma comissão de funcionários da Emasa; Diretoria Administrativa, Aurélio Solla Perez Filho; e assumiu a presidência, Abraão José Ribeiro Filho.

Coligação recorre para garantir candidatura mais jovem do Brasil

img_8361-2A coligação “Por uma cidade criativa, inclusiva e sustentável”, está pleiteando na Justiça pelo deferimento da candidatura de Valéria Silva de Jesus, da REDE. Candidata mais jovem a disputar as Eleições 2016 em todo país, Valéria teve o pedido indeferido pelo Juiz da 156ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, Dr. Wagner Ribeiro Rodrigues nesta terça-feira (13).

Valéria entrou na chapa para substituir uma candidata que haveria desistido de disputar o pleito. A substituição aconteceu dentro do prazo legal, ou seja, anterior a 12 de Setembro. Em sua decisão, o juiz afirma que “falta à candidata uma das condições de elegibilidade, qual seja a idade mínima, constitucionalmente definida”. Ele apontou que na data limite de registros a candidata ainda não possuía 18 anos completos.

Já o advogado da coligação, André Navarro, defende que a candidata completando dezoito anos em 05 de Setembro, estaria apta, no momento do seu pedido de candidatura, a concorrer no pleito de 2016. “Sendo a Lei das Eleições e a Resolução do TSE omissas em relação aos registros de candidatura fora da lista regular do partido, como são os casos de vagas remanescentes e substituição, não há porque punir a candidata sem justificativa”.

“Com 16 anos eu podia votar, com 18 não posso ser candidata? A mesma lei que não me permite ser candidata, me permite tomar posse de um cargo com 18 anos”, questiona Valéria em um manifesto enviado para Justiça Eleitoral.

Para o candidato a prefeito pela coligação, Angelo Almeida, o deferimento da candidatura será uma vitória para mulheres e jovens. “Não adianta apenas incentivarmos os jovens a participarem ativamente da política e não darmos condições para que eles atuem com protagonismo. O mesmo vale para as mulheres. Precisamos que a representatividade feminina seja ampliada. Ter uma mulher como candidata mais jovem do país vai além da simbologia, é uma demonstração da nossa transformação social e política. É por isso que vamos lutar para que Valéria seja candidata”.

O recurso contra a decisão foi apresentado nesta quinta, dia 15 de Setembro, e espera julgamento perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Justiça Eleitoral na Bahia discute intolerância religiosa nas eleições

elA Escola Judiciária (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu nesta sexta-feira (16/9) o Fórum “Intolerância Religiosa nas Eleições” para discutir as diversas formas de abuso religioso que, porventura, possam ocorrer no período eleitoral.

A abertura do evento foi feita pela diretora da EJE-BA, a juíza Fabiana Pellegrino, responsável pela iniciativa. “Uma política de estado é imprescindível. Temos que discutir a igualdade e é importante falarmos da questão pontual da discriminação religiosa e também da discriminação racial”, afirmou.

Para a realização do fórum, três linhas de abordagens foram definidas. A primeira mesa contou com as participações do desembargador Lidivaldo Britto e das secretárias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis e de Políticas para Mulheres (SPM), Olívia Santana, que debateram sobre o abuso do poder religioso nas eleições. “É lamentável ainda ver nas propagandas eleitorais a prática da intolerância religiosa”, ressaltou a secretária da Sepromi.

A segunda mesa discutiu os aspectos jurídicos e sociológicos da intolerância religiosa e os debates ficaram por conta do filósofo José Antônio Saja e do advogado Hermes Hilarião. Por fim, a terceira mesa foi conduzida pelo procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Mello; pela promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz e pela advogada Maíra Santana Vida, que discutiram os procedimentos para evitar a propagação de mensagens que atentem contra a liberdade de crença de todas as religiões.

Concurso público em Santa Cruz Cabrália é suspenso pela Justiça

Concurso PúblicoA Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça João Paulo Carvalho, e determinou a suspensão imediata de concurso público para cargos do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz Cabrália. A decisão foi proferida ontem, dia 15, pela juíza Nemora de Lima Janssen. As provas seriam realizadas neste domingo, dia 18.

Na ação, o promotor aponta que o edital do certame não observou o Decreto Estadual 15.353/2014, pois não informa expressamente o número total de vagas existentes e nem a quantidade destinada à população negra, desrespeitando a reserva para concursos públicos prevista no Estatuto da Igualdade Racial. Além disso, o Município não elaborou na realização do processo licitatório estudo de impacto orçamentário para verificar a adequação do processo seletivo aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo João paulo Carvalho, isso era “extremamente necessário no caso, notadamente pelo fato de existirem candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no último edital de concurso público realizado em 2012”. A magistrada acatou os dois argumentos e afirmou que a “situação narrada pode causar sérios riscos de danos irreversíveis ao Erário Público, caso não concedida a liminar neste momento processual”.

Projeto para instalar sistema de reaproveitamento da água da chuva agora é lei

Fábio SoutoNa última quarta-feira (14), foi sancionada, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo (PSL), a Lei nº 13.582, que teve origem no Projeto de Lei 21.385/2015, de autoria do deputado estadual Fábio Souto (DEM). A norma dispõe sobre a instalação de um sistema de reaproveitamento da água da chuva restrito ao consumo pessoal, que não envolva o consumo por seres humanos, nos prédios e moradias construídos pelo Governo do Estado da Bahia.

Para o parlamentar, transformar o projeto em lei irá trazer muitos benefícios à população baiana que tanto sofre com as constantes alterações climáticas. “Já que os governos Federal e Estadual não tomam uma iniciativa imediata para minimizar o sofrimento da população que não tem água, reagiremos evitando que essas pessoas não passem por dificuldades ainda maiores. Essa lei viabilizará uma importante ação que efetivamente contribuirá para a economia de água”, destacou Souto.

População de Muritiba sofre com abandono da saúde no município baiano

MuritibaCalamidade pública. Essa é a situação que encontra-s e a saúde pública de Muritiba, município do recôncavo baiano localizado a 149 quilômetros de Salvador. De acordo com denúncias encaminhadas ao candidato a prefeito Danilo de Babão (PRB), da coligação Força da União, a saúde da cidade está na UTI e os equipamentos que funcionam tem a estrutura  física precária, além de não terem número suficiente de médicos para assistir à população.

“O estado é de abandono total. Extinguiram alguns serviços odontológicos, nas farmácias básicas em muitos momentos faltam remédios. O ônibus  da saúde também está sucateado e quem precisa de atendimento em nossa cidade tem que pedir ajuda à Deus porque a rede assistencial é inexistente”, explicou o republicano.

O estado de abandono da saúde muritibana foi relatado recentemente nas redes sociais . Na postagem, o morador Netto Cardoso mostrou fotos que confirmam a precariedade do Hospital Sede da cidade. “Essa é a verdadeira situação do nosso Hospital Sede de Muritiba. O povo pode ate fingir mas não tem ninguém besta”, desabafou.

Assessoria de Comunicação



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