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Vereador propõe que IPTU seja parcelado em 10 vezes

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) propôs, na última quarta-feira (12), que dívidas de contribuintes com tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), parcelados em até 10 vezes em Feira de Santana. Edvaldo voltou a apresentar o Projeto de Lei de nº 58/2019 que permite o parcelamento de impostos, taxas, contribuição e dívida ativa com o Município, através de cartão de crédito, ou de débito. “Cidades como Goiânia, Rio de Janeiro e Espirito Santo já adotaram esse sistema e obtiveram resultados positivos. Acredito que aqui, em Feira, também trará benefícios para a população e para a Prefeitura. O trabalhador vai dividir em até 10x no cartão”, disse.

Edvaldo relatou que o projeto já passou pela Casa, mas ainda não foi aprovado. “Encaminharei esse projeto para a Ordem dos Advogados e com certeza terá um parecer favorável. Não fere a Constituição, como alguns já disseram. A proposta é ajudar o povo a sair da inadimplência”, justificou.

“Colbert, abra o olho para diretores e secretários”, alerta João Bililiu

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (Cidadania) em seu pronunciamento na sessão ordinária da última quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, chamou a atenção do prefeito Colbert Martins Filho para o comportamento de secretários e diretores municipais.

Bililiu criticou o comportamento de alguns secretários e diretores municipais. “Colbert, abra o olho para diretores e secretários. Se estão cansados que se aposentem, vão para casa brincar com os netos, mas não podem deixar de trabalhar por nosso Município. Tome cuidado prefeito, pois como é que um secretário faz vista grossa quando encontra com um vereador em secretarias?”, alertou. :: LEIA MAIS »

Líder do Governo pede apoio para a implementação da Zona Azul

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), em seu pronunciamento na sessão ordinária da última quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a implementação da Zona Azul, um sistema utilizado em grandes cidades que visa promover a rotatividade dos espaços de estacionamento, afirmando o interesse da Prefeitura de Feira e solicitando a participação das demais autoridades no processo de implementação.

O edil elogiou o Projeto de Lei de nº 58/2019, encaminhado pelo vereador Edvaldo Lima (PP), que visa a liberação da cobrança e parcelamento de impostos, taxas, contribuição e dívida ativa com o Município por cartões de débito e crédito.

Bando Anunciador já tem data para acontecer

Bando Anunciador já tem data para acontecer

Foto: Divulgação

A  festa popular e tradicional, resgatada por iniciativa da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) em 2007, é composta por diversos bandos de bairros feirenses e outros foliões que percorrem as ruas do centro da cidade em um cortejo que encanta pela alegria e fantasias dos participantes. Neste ano o Bando Anunciador acontece no dia 7 de julho, em um novo horário, às 6h, com saída do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). Pela primeira vez o evento, que surgiu em 1860 em anúncio à Festa de Sant’Ana, terá o cortejo puxado pelo “Bando do Cuca”, que reunirá servidores, professores e alunos, além de contar com a presença especial de rainhas de edições anteriores do evento.

Este ano, mais uma vez, não será permitida a utilização de som automotivo, paredões de som, trio elétrico, mini trio, carroças e animais. A medida segue orientações de segurança, com o intuito de evitar acidentes e oferecer mais comodidade ao público que terá como desafio seguir o cortejo e se divertir ao longo de todo percurso.

A comissão organizadora do evento convoca representantes dos bandos para uma reunião na próxima terça-feira (18), às 19 horas, na Sala 6 do Cuca. O evento de 2019 conta com a articulação entre a direção do Cuca e diversos órgãos públicos como a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (Secel, Seprev, Sesp, SMT, SMTT, Settdec), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros e Serviço Social do Comércio (Sesc).

ALBA deve apreciar LDO e contas do Executivo esta semana

ALBA deve apreciar LDO e contas do Executivo esta semana

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pode apreciar esta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício. A aprovação da matéria, em dois turnos, é condição fundamental para que a Casa entre em recesso e as lideranças já iniciaram conversações para viabilizar a tramitação da matéria. Antes disso, no entanto, há a expectativa de que os parlamentares votem o Projeto de Lei 23.330/2019 que altera a Lei 10.955/07. A norma disciplina o Funprev e o Baprev, sistemas previdenciários do servidor público, permitindo que os recursos arrecadados pelo Baprev possam ser utilizados entre os exercícios financeiros de 2019 e 2022 para custear os benefícios durante o período.

COMISSÕES

A Comissão de Constituição e Justiça se reunirá na terça-feira (18) com 17 projetos de lei na pauta. Neste mesmo dia, o colegiado de Direitos Humanos e Segurança Pública fará a distribuição de três propostas a deputados que farão a relatoria. A comissão também vai apreciar o requerimento que propõe a criação do Fórum Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. Na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, os parlamentares deverão apreciar o parecer favorável à aprovação do exercício financeiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relativo ao ano de 2017. O relator é o deputado Tiago Correia (PSDB). :: LEIA MAIS »

Escolas municipais terão ‘Novo Mais Educação’ a partir de julho

Escolas municipais terão ‘Novo Mais Educação’ a partir de julho

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) inicia no ano letivo de 2019, através do Departamento de Educação Básica (DEB), o processo para oferta da escola em tempo integral, com o Programa Novo Mais Educação (PNME). Inicialmente, o programa estará inserido em cinco escolas, beneficiando cerca 600 estudantes do Ensino Fundamental (Anos Finais).

Segundo a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, “este direcionamento do atendimento aos anos finais faz parte da proposta de fortalecimento da identidade dos alunos e elevação dos índices de aprendizagem deste segmento, aproveitando uma iniciativa do Governo Federal”, pontuou.

Com o início do PNME previsto para 3 de julho, os alunos beneficiados permanecerão nas unidades escolares por sete horas diárias, de segunda a sexta-feira, quando participarão das aulas regulares em um turno e, no outro, das cinco oficinas ofertadas e distribuídas da seguinte forma: duas obrigatórias (Língua Portuguesa e Matemática); e três de livre escolha (entre as de Arte, Cultura, Esporte e Tecnologia). :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador antecipa 100% do pagamento dos servidores em junho

Prefeito ACM Neto

ACM Neto

Os 39 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador terão 100% dos salários antecipados para a próxima quarta-feira (19), véspera do feriadão que compreende as comemorações de Corpos Christi (20) e São João (23). O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto em suas redes sociais. A medida, que já foi adotada pela gestão municipal em outros anos, tem como objetivo incrementar a economia local para uma das mais tradicionais festas da Bahia. O pagamento estava previsto, inicialmente, para acontecer no dia 28, último dia útil deste mês.

São João da Bahia em Paripe terá Solange Almeida e Simone e Simaria

Dois dias de festa em Paripe foram programados pelo Governo do Estado, por meio da Bahiatursa. Nos próximos dias 22 e 23, o bairro do Subúrbio Ferroviário de Salvador receberá nomes como Solange Almeida, Simone e Simaria, Forró Didaindoido, Anna Catarina e Dinho Santos, além de um esquente para o jogo do Brasil. No dia 22, a partir das 14h30, a banda Parangolé animará o público para o jogo Brasil x Peru, última apresentação brasileira na fase de grupos da Copa América 2019. Com mais de duas décadas de musicalidade e mistura de ritmos, a banda liderada por Tony Salles apresentará repertório com diversos hits, incluindo ‘Abaixa Que é Tiro’, vencedora do troféu de melhor música do carnaval 2019, e ‘Diferenciada’, nova canção de trabalho.

A programação retorna às 20h30 com Anna Catarina. A cantora de 16 anos, que começou a cantar com quatro anos, apresentará um show diversificado, que inclui músicas de autoria própria. Dona de três CDs, não deixará a canção ‘Eu Acreditei’ de fora da sua apresentação. A grade deste dia se encerra com Swing do Luh. A véspera do São João terá duas grandes atrações lideradas por mulheres. Solange Almeida e Simone e Simaria são os destaques do dia 23. A programação começa com Irmanada, às 18h. Solange Almeida se apresenta na sequência e leva ao palco canções do seu mais novo EP, ‘Essência’. No show, suas raízes do forró e canções como ‘Quero Ver Tu Balançar’, ‘Se Beber Não Digite’, ‘Corretorzinho’, ‘Deixa Eu Ser Solteirinha’, ‘Só Voltou Pra Dar o Troco’, ‘Deita na BR’, ‘Amores, Aventuras e Paixões’, ‘Agora É Com Você’, ‘Se Não Valorizar (Umbrella)’ – versão do hit da cantora Rihanna – e ‘Cozido da Patroa’. :: LEIA MAIS »

Inscrições para casamento coletivo serão encerradas nesta segunda-feira (17)

Inscrições para casamento coletivo serão encerradas nesta segunda-feira (17)

Foto: Divulgação

As inscrições para o casamento coletivo deste ano serão encerradas na próxima segunda-feira, 17. A cerimônia será realizada pela 18ª vez. Os interessados devem se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Social, à rua Sabino Silva, 437, Kalilândia, das 8h às 17h. Deverão apresentar a segunda via atualizada da Certidão de Nascimento, com menos de seis meses de expedida, cópias do RG e CPF e comprovante de residência no nome dos noivos ou dos pais dos noivos. O casamento coletivo é realizado por meio de parceria entre a Sedeso e a Justiça, sem custos para os nubentes.

O casamento garante direitos. Nos próximos dias a Sedeso vai definir a data e o local onde as cerimônias serão realizadas – tanto no civil como no religioso, com as participações de padres e pastores.

Fernando Torres declara apoio a Colbert Filho e se lança pré-candidato a vereador

Fernando Torres declara apoio a Colbert e diz que é pré-candidato a vereador

Fernando Torres e o radialista Fábio Negriny – Foto: Reprodução

O ex-deputado federal Fernando Torres, em entrevista ao radialista Fábio Negriny, na manhã deste sábado (15), afirmou que desistiu de ser candidato a prefeito de Feira de Santana. Torres se lança agora como pré-candidato a vereador. “Reuni primeiro minha família, amigos e cheguei a um consenso que não serei candidato a prefeito. Agradeço aqueles que sempre me incentivaram, mas serei candidato a vereador em 2020”, declarou.

Apoio a prefeito

Torres ainda foi questionado quem ele apoiaria para prefeito de Feira de Santana e foi direto. “Apoio Colbert. Ele merece a continuidade porque está sendo um bom prefeito e o que é bom merece continuar”, afirmou.

Ele ainda disse que esse apoio a Colbert é um voto de não ao candidato do PT. “Se Feira de Santana for um dia administrada por uma pessoa tão cheia de problemas como o candidato do PT, a cidade só vai cair e entrar em um declínio”.

Situação do vereador Zé Filé é incerta com o anúncio de Fernando Torres

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

Fernando Torres anunciou que é pré-candidato a vereador e que apoiará o atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, em sua eleição para prefeito. Vale ressaltar que o vereador Zé Filé (PROS) faz parte da base de apoio de Fernando Torres. O vereador não cansou de dizer que era dele o seu apoio para prefeito e faz uma oposição ferrenha ao atual prefeito, Colbert Martins. Além de concorrente de Zé Filé, Fernando Torres apoia a quem ele faz oposição. Fica a pergunta: como ficará a situação de Zé Filé? O site Política In Rosa tentou entrar em contato com o vereador, mas o telefone dele está desligado.

Sete cidades baianas vão receber R$ 77 milhões em investimentos

Sete cidades baianas vão receber R$ 77 milhões em investimentos

Foto: Divulgação

Sete municípios baianos vão receber R$ 77 milhões em investimentos e 238 novos postos de trabalho, com a ampliação, implantação e modernização de unidades industriais. O volume de recursos é resultado de protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quinta-feira (13), e vai beneficiar Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana, Cabaceiras do Paraguaçu, Belo Campo, Lauro de Freitas e Entre Rios. “Esses novos protocolos são de extrema importância para a população baiana, pois atestam nosso esforço em interiorizar os investimentos e a industrialização no estado. Quem já investe na Bahia tem ampliado ou modernizado suas plantas fabris e, quem ainda não investe, tem nos procurado. A economia e o povo baiano ganham, com a geração de emprego e de renda”, afirmou o vice-governador e secretário da SDE, João Leão.

No setor de Alimentos, são três protocolos que juntos terão um aporte de R$ 13,8 milhões, com a fábrica Lago Dourado, em Cabaceiras do Paraguaçu, a Café Pinga Fogo, em Juazeiro, e a C&M, em Lauro de Freitas. Já em Vitória da Conquista, a Motech do Brasil vai investir R$ 12 milhões na ampliação e modernização de sua fábrica do segmento de plástico e borracha.

Em Feira de Santana, a Euro Metais, do setor de Informática/Eletro-Eletrônica, será implantada, com investimentos de R$ 1,2 milhão. No segmento de Aquicultura, Pecuária e Produção Florestal foram assinados dois protocolos, cuja soma de aporte de recursos chega a R$ 50 milhões, para implantação da Carbonos Sudoeste, em Belo Campo, e da TKDECK, em Entre Rios.

MP recomenda atuação policial contra fogos de artifícios ilegais em Castro Alves

Ministério Público Estado da Bahia

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual recomendou às Polícias Civil e Militar com atuação em Castro Alves que coíbam a fabricação, o transporte, o comércio e o uso ilegais de fogos de artifício (inclusive espadas), explosivos, pólvoras químicas e mecânicas no município. Conforme a recomendação, expedida no último dia 11 pela promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, os policiais devem apreender os artefatos produzidos, transportados, comercializados e utilizado de forma irregular e realizar a prisão em flagrante dos responsáveis pelas atividades ilícitas. A promotora lembra que a queima de espadas ou outros artefatos similares, a depender das circunstâncias concretas e as características do fogo de artifício, configura crime previsto no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento.

Pacote de Investimentos: Prefeitura publica várias licitações para pavimentação de ruas

DIÁRIO OFICIAL DE FEIRA DE SANTANA

Foto: Divulgação

Cerca de 20 licitações, das 27 previstas no Pacote de Investimentos anunciado pelo prefeito Colbert Filho, para pavimentação a paralelepípedos de ruas, em bairros e distritos de Feira de Santana, já foram publicadas e estão previstas para acontecer a partir do dia 19. O pacote prevê investimento de R$ 60 milhões em obras estruturantes, como reformas de escolas, praças, construção de unidades de saúde, abertura de avenidas, além da pavimentação de ruas. Também está prevista as recuperações do Centro Comunitário e do posto policial do distrito de Jaíba

As publicações podem ser vistas no Diário Oficial do Município – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, nas edições a partir do dia 31 de maio. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, à avenida Sampaio, 344, Centro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefone: 75 3602-8345. No lançamento do pacote, Colbert Filho afirmou que investir R$ 60 milhões significa redução do desemprego, da fome, e investir nas pessoas. “É para isso que nós estamos trabalhando”, ao pontuar as obras que seguem em andamento e outras que já foram licitadas. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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