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Feira de Santana-IPTU





“Torço e peço a Deus para que dê certo”, diz Herzem sobre o consórcio da Policlínica Regional de Saúde

Prefeitura de Vitória da Conquista adere ao consórcio da Policlínica Regional de Saúde

Herzem Gusmão assina ndo Termo de Adesão – Foto: Divulgação.

A Prefeitura de Vitória da Conquista aderiu nesta quarta-feira (17) ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga (CISVITA). A aprovação ocorreu na segunda assembleia extraordinária do consórcio, realizada durante esta manhã no auditório do Cemae. A Prefeitura vai entrar com 30% de participação na Policlínica Regional de Saúde, o que representa uma população de 101 mil habitantes e repasse na ordem de 1,2 milhão ao ano. “Estamos assumindo mais do que havíamos prometido. Torço e peço a Deus para que dê certo, mas para isso é necessário não utilizá-la como moeda de troca e nem partidarizar. Estaremos vigilantes para que nossos recursos sejam corretamente aplicados e entendo que poderemos ter essa Policlínica como exemplo para a Bahia e para o Brasil”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão.

Ainda em sua fala, Herzem lembrou que o espaço que abrigou a reunião é uma policlínica municipal. O Cemae atende 700 pessoas diariamente em mais de 400 procedimentos. Para o presidente do consórcio, José Henrique Tigre, popularmente conhecido por Quinho, a chegada de Vitória da Conquista é bem-vinda: “Gostaria de dar as boas-vindas ao prefeito Herzem Gusmão que sabidamente e sabiamente fez a adesão ao consorcio de saúde, aja vista que Vitória da Conquista é um polo em saúde, a terceira maior da Bahia e a capital do Sudoeste. Estamos dialogando e viabilizando da melhor forma possível as informações para que vocês possam atender aos seus munícipes”, comentou o prefeito de Belo Campo. :: LEIA MAIS »

Passarela é montada no circuito da Micareta para aumentar visão de forças de segurança

Passarela é montada no circuito da Micareta para aumentar visão de forças de segurança

Foto: Luis Troina

Uma passarela de madeira e ferro, com cerca de mil metros de extensão, que está sendo montada no Circuito Maneca Ferreira, será usada pelas forças de segurança durante a Micareta de Feira de Santana, que acontece entre 25 e 28. A medida, que visa aumentar a segurança dos foliões, foi aprovada pelo prefeito Colbert Martins Filho. Com quase um metro de altura, o equipamento, que está sendo montado pela primeira vez numa grande festa popular, aumenta consideravelmente o raio de visão dos agentes. “Numa localização privilegiada e distribuídos ao longo da passarela, os policiais observarão imediatamente os casos de alterações e com vistas aqueles que estão tumultuando”, disse o secretário de Prevenção à Violência, Pablo Roberto.

O secretário salienta que estas intervenções serão rápidas. Para ele, o posicionamento dos policiais oferece maior sensação se segurança para os foliões que buscam diversão no Circuito Maneca Ferreira. “Por outro lado, aquelas que vão à avenida com o intuito de tumultuar se sentirão intimidados porque suas ações vão estar sendo observadas pelos policiais”, disse Pablo Roberto.

Neste ano a polícia vai usar software com algoritmos de reconhecimento facial que ‘apontam’ pessoas que estejam sendo procuradas pela Justiça – o serviço pode resultar em captura. Pablo Roberto ainda disse que as imagens produzidas pelas câmeras que fazem o monitoramento de ruas de Feira de Santana mais uma vez vão estar à disposição das forças de segurança.

Eduardo Vasconcelos assina Acordo de Cooperação Técnica com o INSS

Eduardo Vasconcelos assina Acordo de Cooperação Técnica com o INSS

Foto: Divulgação

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, vem ampliando a sua agenda de viagens, e nesta terça-feira (16), o chefe do executivo brumadense esteve celebrando mais uma importante parceria. Em reunião na Gerência-Executiva do INSS, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o município de Brumado. Esses acordos visam promover maior celeridade e eficiência na prestação de serviço a partir do INSS Digital, um novo modo de atender o servidor na busca pelos direitos previdenciários.

Na oportunidade o gerente-executivo João Aílton Bezerra Alves e o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, realizaram a assinatura do acordo, o segundo na região sudoeste do Estado. Tendo como escopo habilitar a Prefeitura de Brumado na realização de protocolos e pedidos de benefícios dos servidores públicos municipais, bem como ter acesso a serviços diversos como extratos, consultas, revisões e recursos administrativos. A população será a grande contemplada com o ato, uma vez que os benefícios assistenciais poderão ser requeridos junto à Prefeitura, excluindo, dessa forma, a necessidade de deslocamento do cidadão até uma Agência da Previdência Social.

O acordo permite também que a Prefeitura receba o requerimento de benefício, digitalize, autentique os documentos do segurado e envie para análise dos especialistas do INSS. Segundo o gerente-executivo João Aílton Bezerra, “este é um momento de grande importância para a Previdência Social do Brasil, uma vez que os acordos firmados viabilizam uma parceria entre as entidades representativas da sociedade, possibilitando um acesso mais rápido aos serviços e benefícios oferecidos pelo INSS”. O prefeito Eduardo Vasconcelos também destacou que “é mais uma grande conquista dos servidores e de suas respectivas famílias, que agora terão um processo muito mais ágil e eficaz nos serviços oferecidos pelo INSS, dispensando agendamentos porque o atendimento será online”.

Inscrições para o Partiu Estágio do Reforço Escolar seguem até o dia 25 de abril

As inscrições para o programa Partiu Estágio do Reforço Escolar seguem abertas até o dia 25 de abril. São ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática que irão atuar no reforço escolar para estudantes da rede estadual de ensino. A novidade para este edital é que poderão se inscrever estudantes de cursos presenciais e na modalidade EAD.As inscrições podem ser feitas no Portal da Educação.

Para participar do programa, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido mais de 50% da graduação. Podem participar estudantes universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD de instituições estaduais, federais e privadas com sede/pólo no estado. Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam. Já estudantes de cursos EAD apenas poderão se candidatar a vagas alocadas na cidade onde moram.

O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado. Candidatos que estejam participando pela primeira vez devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do Partiu Estágio, através do link no Portal da Educação, e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição. :: LEIA MAIS »

“Sinto que ainda não é a vez dele”, dispara Carneiro sobre pré-candidatura de Zé Neto

Vereador José Carneiro (PSDB)

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB), foi questionado pelo site Política In Rosa sobre a pré-candidatura do deputado federal Zé Neto a prefeito de Feira. “Tenho por Zé Neto um grande respeito, mas eu sinto que ainda não é a vez dele. O grupo comandado por Zé Ronaldo não tenho dúvida que fará o sucessor, Colbert Martins, ou o próprio Martins pode se eleger já que faz um governo de continuidade. Acredito muito que pela liderança de Ronaldo ganharemos as eleições em 2020”, disse.

Ex-prefeito é denunciado por fraudar contrato de quase R$ 400 mil

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt.

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado ontem, dia 15, pelo Ministério Público estadual por fraude em licitação e peculato. De acordo com a denuncia, ele também responderá junto à empresa Posto Seguro II Derivados de Petróleo Ltda. (Posto CNA), a ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada na mesma data. Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, o então gestor municipal João Bosco causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 391.382,27 em contrato celebrado em 2015, sem licitação, para aquisição de 80 mil litros de óleo diesel a serem fornecidos pelo Posto CNA durante três meses. Conforme o promotor, a quantidade de combustível contratada possibilitaria cinco voltas completas de carro no mundo.

O MP acusa o ex-prefeito de ter desviado pelo menos R$ 157.122,27 dos cofres municipais. Segundo o MP, o montante seria decorrente de um superfaturamento do contrato com o Posto CNA, cujo valor inicial foi de R$ 234.260,00. De acordo com o promotor, João Bosco forjou ilegalmente uma situação de emergência que foi utilizada como justificativa para a ausência de licitação. Ele teria interrompido, sem qualquer justificativa, o pagamento correspondente ao fornecimento de combustível feito por empresa contratada em 2014, forçando-a a deixar de fornecer o produto em prazo inferior a 90 dias, contados a partir da suspensão do pagamento. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira investirá R$ 60 milhões em obras

Prefeitura de Feira investirá R$ 60 milhões em obras

Foto: Rafael Marques

O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho anunciou, nesta terça-feira (16), no Teatro Margarida Ribeiro um novo pacote de obras. O pacote, estimado em aproximadamente R$ 60 milhões, contempla 27 localidades de Feira de Santana, entre bairros e distritos. Segundo o prefeito, as obras vão desde a pavimentação de 163 ruas, a requalificação de praças, construções de avenidas e a reforma do Casarão Olhos D’Água. Colbert Filho também anunciou investimentos para a área de saúde, educação e segurança pública.

“Às vezes, o político se permite ser apiado”, diz vereadora

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB), em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, usou metáforas e histórias da sua infância para dizer que continuará com sua postura independente no Legislativo feirense. A edil fez a leitura de um pensamento de Douglas Coelho, que diz que as pessoas não devem depender de outras para fazer suas escolhas. “Aprendi isso com meu pai que era um agricultor. Às vezes, o político se permite ser apiado (peões usam esta palavra como sinônimo montar). A vida pública é comparada a isso. Comigo é diferente. Quando me candidatei adotei a ideia de que deveria andar com minhas próprias pernas e se não chegar ao 5º mandato não dependo disso aqui para viver. Se eu não ganhar a eleição, tenho certeza de que Feira de Santana sempre lembrará de Eremita”, afirmou a vereadora.

Eremita destacou ainda que consegue circular em todos os meios. “Eu fui convidada, por exemplo, para um evento do PT e o convite aconteceu pessoalmente”, disse a vereadora.

A edil pediu ainda aos colegas que a deixassem em paz e parassem de procurar saber da sua vida, principalmente a pessoal. “Não adianta ficar buscando informações da minha vida, até mesmo da minha vida particular. Se meu brilho está ofuscando alguém na política, tomem conta da sua vida, pois já vi muita gente naufragar porque cuidou da vida do outro. Eu cuido da vida do outro porque gosto de cuidar do outro e não da vida dele”, finalizou.

Targino Machado solicita aumento da rede credenciada junto ao Planserv em toda Bahia

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma Indicação nº 22.951/2019, solicitando o aumento da rede credenciada (hospitais, clínicas e laboratórios) junto ao Planserv em toda a Bahia, para garantir maior cobertura aos beneficiários, principalmente aos que residem no interior do Estado. “Desde que o plano decidiu limitar os atendimentos, de acordo com as cotas repassadas pelo Governo do Estado aos estabelecimentos conveniados, os servidores estaduais e seus dependentes estão sendo prejudicados”, disse.

Prazo final para regularização do título de eleitor será em maio

Prazo final para regularização do título de eleitor será em maio

Foto: Divulgação

Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. É importante lembrar que cada turno representa uma eleição. O prazo final para evitar o cancelamento é o próximo dia 6 de maio. Quem estiver em dúvida sobre sua situação pode consultar com facilidade no Portal do TSE. É só digitar nome completo e data de nascimento. Clique aqui.

Se a situação estiver irregular, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir. Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o início do processo de regularização ocorra pela Internet. Para tanto, basta seguir, na página do TSE, o caminho: Eleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa, que, em via de regra, é de R$ 3,51 por turno. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

O prazo para atualização do Cadastro Eleitoral está previsto na Resolução do TSE nº 23.594/2018, que estabelece todos os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

Cortes de Contas e MPT juntos contra falsas cooperativas de trabalho

Cortes de Contas e MPT juntos contra falsas cooperativas de trabalho

Foto: Divulgação

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, nesta segunda-feira (15), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos de fornecimento de mão de obra por meio de falsas cooperativas. O convênio prevê o compartilhamento de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências entre os Tribunais de Contas e a Procuradoria, além da formação de equipes de trabalho para a realização de ações conjuntas de inteligência, investigações e fiscalizações sobre temas de interesse comum no âmbito dos campos de atuação das instituições.

Participaram da assinatura do termo o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo, e o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Luis Carlos Gomes Carneiro Filho, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT). Uma das primeiras ações previstas abrange a troca de informações e a realização de fiscalizações para verificar a ocorrência de contratações de cooperativas de trabalho que na realidade constituem empresas de exploração de mão de obra. O objetivo é identificar a utilização de cooperativas meramente formais, que na prática são empreendimentos com fins lucrativos que se valem de artifícios legais para burlar direitos trabalhistas e ao mesmo tempo fazer jus a benefícios fiscais indevidos. (TCM)

Procon notifica Concessionária Bahia Norte por falta de iluminação na Via Metropolitana

Procon notifica Concessionária Bahia Norte por falta de iluminação na Via Metropolitana

Foto: Divulgação

O Procon Municipal de Lauro de Freitas notificou, nesta segunda-feira (15), a Concessionária Bahia Norte (CBN) para, dentro do prazo de 48 horas, sanar irregularidades identificadas no trecho da rotatória de ligação entre a Via Metropolitana Camaçari – Lauro de Freitas e a Rua Dr. Gerino de Souza Filho. A notificação foi motivada, dentre outras razões, pelas más condições da rede de iluminação e sinalização inadequada, que expõem os usuários a riscos.

O coordenador do Procon Municipal, Gleydson Faleiro explica que a manutenção desta via é responsabilidade da CBN. “O objetivo da notificação é garantir a segurança e os direitos dos consumidores munícipes, usuários da via, devendo a presente situação ser sanada em tempo hábil, evitando qualquer problemática que possa vir a ocorrer, proveniente da atual negligência na administração da Concessionária”, ressalta. Caso haja descumprimento da notificação serão aplicadas sanções administrativas cabíveis, expressas no Código de Defesa do Consumidor.

Comércio será fechado no sábado de Micareta

Comércio do centro de Feira funcionará em horário especial

Feira de Santana

Entidades patronais entraram em acordo e decidiram que no sábado de Micareta, dia 27, o comércio de Feira de Santana não irá abrir, para que todos tenham a oportunidade de curtir a festa, que começa às 11h. Na semana passada, o prefeito Colbert Martins Filho e os seus secretários Edson Borges de Cultura, Esporte e Lazer e Antônio Carlos Borges Junior, do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, conversaram com os representantes das entidades de classes para pedir que colaborassem com a Prefeitura e fechassem as lojas. “O comércio feirense presta uma colaboração importante para o êxito da festa, liberando os seus funcionários no sábado de Micareta”, agradece o prefeito Colbert Martins Filho.

De acordo com o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, essa decisão fortalece a festa. “É importante que a cidade vista a camisa e viva a Micareta, que é uma festa de todos e para todos. Queremos tornar a festa mais diurna e essa decisão de fechar o comércio no sábado faz com que todos tenham a oportunidade de curtir”. Grandes atrações como Denny e Chiclete com Banana, começam os desfiles no Circuito Maneca Ferreira, no terceiro dia da festa.

Em Morro do Chapéu, Rui celebra 500 viagens ao interior com entregas

Em Morro do Chapéu, Rui celebra 500 viagens ao interior com entregas

Foto: Manu Dias

Em visita ao município de Morro de Chapéu, na Chapada Diamantina, o governador Rui Costa chegou à marca de 500 viagens pelo interior da Bahia com uma intensa agenda de trabalho nesta segunda-feira (15). O dia foi marcado pela entrega de obras e investimentos para a agricultura, infraestrutura e abastecimento de água. Desde que assumiu o Governo do Estado, em janeiro de 2015, Rui já visitou 255 municípios de diferentes regiões baianas, com a média de uma cidade visitada a cada três dias. “Vim celebrar a marca das 500 viagens realizando diversas entregas, porque o ritmo continua o mesmo e a vontade de trabalhar pela Bahia é ainda maior. Espero que, ao longo desses próximos anos, a gente consiga fazer o dobro de viagens feitas até aqui pelo interior do estado”, comentou o governador.

A viagem 500 começou com a entrega da restauração e pavimentação de 73 quilômetros da BA-144, no trecho que liga Morro do Chapéu a Várzea Nova e ao povoado de Lages do Batata, em Jacobina. De acordo com Rui, os investimentos realizados na área da infraestrutura, com a pavimentação e recuperação de rodovias, ajudam no desenvolvimento das pessoas e das cidades. “O bom tráfego nas estradas facilita o escoamento da produção agrícola, o transporte de mercadorias e o próprio deslocamento de moradores e visitantes das regiões. Essa facilidade no acesso é o que faz os municípios crescerem e se desenvolverem economicamente”, ressaltou.

Com investimento de mais de R$ 28 milhões, as obras na BA-144 beneficiam 227 mil moradores das cidades de Irecê, Morro do Chapéu, Várzea Nova, Jacobina e Umburanas. “Esse tem sido um dos destaques da gestão de Rui, no primeiro mandato foram construídos e recuperados mais de cinco mil quilômetros de rodovias que conectam todas as regiões da Bahia. É um investimento expressivo para melhorar a qualidade de vidas das pessoas. Um total de R$1,7 bilhão”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti .

Também na área da infraestrutura, o governador Rui Costa autorizou a Seinfra a iniciar obras de pavimentação da rodovia de acesso à passagem urbana de Barra da Estiva e obras de asfaltamento, construção do pátio de manobras e do estacionamento de aeronaves no Aeródromo de Morro de Chapéu. Um investimento somado de mais de R$ 2,7 milhões.

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