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Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônica

tornozeleira eletrônica

Foto: Edson Ruiz

A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.

A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima. “A Seap atendeu ao seu compromisso acatando ao pleito da SPM e de várias organizações para que as tornozeleiras fossem disponibilizadas com esse propósito. Agora, o TJ tem a seu dispor as tornozeleiras para decidir sobre as indicações em cada caso”, afirmou a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira. :: LEIA MAIS »

Prefeitura obtém posse do Feira Tênis Clube

Prefeitura obtém a posse do Feira Tênis Clube

Foto: ACM

O juiz de Direito Gustavo Rubens Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, concedeu a Prefeitura Municipal a posse do imóvel onde funcionou o Feira Tênis Clube, na Rua Visconde do Rio Branco, cuja desapropriação para fins de utilidade pública se deu mediante depósito judicial de R$ 9,2 milhões, ocorrido em meados do mês de julho. A sentença judicial, datada desta quarta-feira, 21, foi recebida pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho como sendo “uma vitória histórica para o Município, e um passo decisivo para transformar o Feira Tênis Clube em um  Centro de Educação Complementar,  voltado à captação e formação pedagógica permanente da Rede Municipal de Ensino, com ênfase na promoção de atividades esportivas e culturais”. A desapropriação da área de 12 mil metros quadrados, onde por décadas funcionou o tradicional clube social, ocorreu através de Decreto Municipal declarando o espaço de utilidade pública, com vistas a preservar o importante patrimônio arquitetônico da cidade.

Um  vídeo ilustrativo sobre o futuro Complexo Educacional  produzido pela Secretaria de Comunicação,  demonstrando, numa  maquete, o projeto arquitetônico concebido por técnicos da Secretaria de Planejamento  foi apresentado para a imprensa pelo prefeito Colbert Filho, na manhã desta quinta-feira,22, na Sala de Reuniões do Paço Maria Quitéria. A nova sede da Secretaria de Educação contará com sete pavimentos, cada um com os seus respectivos departamentos,  um auditório para 350 lugares; um Centro de Formação Pedagógico com oito salas multiuso e de informática; dois auditórios com capacidade para  mil pessoas; salas de línguas, um edifício garagem com capacidade para estacionar 300 veículos. :: LEIA MAIS »

“Governador ganha fama por se ausentar de suas obrigações cívicas”, diz Targino

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) disse que “o governador Rui Costa parece sofrer de síndrome de pânico, por isso tem medo de ser vaiado”. Segundo Targino, somente isto poderia explicar a ausência do governador na Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada esta semana na capital baiana pelas Nações Unidas em parceria com a Prefeitura de Salvador. “Mais uma vez a ausência de Rui Costa serviu para mostrar que temos na Bahia um governador inoperante, que preferiu se afastar de um evento internacional, abrindo mão de elevar o status da Bahia a um patamar de respeito perante as mais importantes nações do mundo”.

Na opinião de Targino, no entanto, a população da Bahia já está acostumada com a ausência do governador em suas vidas cotidianas. “De tanto estar ausente em suas obrigações básicas, sem conseguir garantir as necessidades da população no estado, em áreas como Saúde, Educação ou Segurança, o governador Rui Costa já ganhou fama de inoperante por se ausentar também de todas as suas obrigações cívicas. Com tudo isso, Rui já ganhou a alcunha de governador fujão”, ressaltou o deputado. :: LEIA MAIS »

Rui defende união do Nordeste para atrair investimentos para a infraestrutura

Rui defende união do Nordeste para atrair investimentos para a infraestrutura

Fotos: Jorge Ramos

Em Teresina, nesta quinta-feira (22), o governador Rui Costa participou de fórum organizado pela Associação Brasileira de Infraestrutura (Abdib), que teve como objetivo fomentar o interesse do mercado e atrair novos negócios para os estados do Nordeste. A programação incluiu espaço para a apresentação de diretrizes, programas e projetos de investimento em infraestrutura por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPP).

Rui Costa destacou a importância da integração entre os estados da região e a oportunidade de apresentar projetos para a captação de recursos e investimentos. “Os estados do Nordeste têm um potencial enorme para atrair negócios e investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana. Ganhamos força quando nos apresentamos juntos, pois somos quase 57 milhões de pessoas e consumidores, com um PIB de R$ 898 bilhões, o que, certamente, se configura como oportunidades para investidores”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Distrito da Matinha receberá mais de R$ 480 mil em obras de pavimentação

Distrito da Matinha receberá mais de R$ 480 mil em obras de pavimentação

Foto: Washington Nery

A GB Construtora e Pavimentadora Ltda., terá seis meses para entregar os 8.800 metros quadrados de vias que serão pavimentadas a paralelepípedo no distrito da Matinha, obras que custarão aos cofres públicos R$ 480.300.98. O investimento na urbanização da Matinha é resultado de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, e da necessária contrapartida complementar dos recursos oriundos dos cofres da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. A ordem de serviço para o início das obras foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho, na tarde desta quarta-feira, 21, em visita às artérias que serão beneficiadas na terra do samba de roda, terra da chula e do samba duro da Quixabeira da Matinha.

Iniciando pelo Jacu, Colbert Filho anunciou a pavimentação da rua Alfredo Nascimento, rua da Paz, rua do Campo, e a rua da estrada da distrito que é uma referência da música e da cultura regionais. “Estamos honrando com os nossos compromissos com o nosso município, e dando continuidade ao trabalho que foi iniciado por José Ronaldo. É o dinheiro público que estamos bem aplicando, e que pedimos a todos para zelar e fiscalizar as obras que estamos realizando”, disse Colbert. :: LEIA MAIS »

“Mapa do Racismo” é o grande vencedor do Prêmio do CNMP 2019

“Mapa do Racismo” é o grande vencedor do Prêmio do CNMP 2019

Foto: Divulgação

O aplicativo Mapa do Racismo, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, foi o grande vencedor da edição de 2019 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além de obter o primeiro lugar na categoria “Comunicação e Relacionamento”, ele foi também o vencedor entre todos os primeiros colocados das demais categorias da premiação nacional, recebendo o inédito prêmio de “Mérito e Afeto” como o projeto mais curtido. A entrega do prêmio aconteceu na cerimônia de abertura do 10 Congresso de Gestão do Ministério Público, na manhã de hoje (22), em Brasília.

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, e a idealizadora do aplicativo, promotora de Justiça Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, receberam os dois troféus, entregues pelo conselheiro Sebastião Caixeta, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. O projeto “Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa”  concorreu com outros 1.130 projetos estratégicos inscritos por unidades do Ministério Público de todo o país para concorrer aos prêmios de nove categorias.  :: LEIA MAIS »

Os Seixas se apresentam em Feira de Santana

Os Seixas

Os Seixas – Foto: Divulgação

A banda-projeto soteropolitana Os Seixas se apresenta nesta sexta-feira (23), às 20h, em Feira de Santana, na Cervejaria Sertões (Container Mall). Na ocasião, o grupo leva o show “30 anos de passagem”, um tributo a Raul Seixas, falecido em 1989. A banda é formada por Gustavo Souza Castro e Daniel Ribeiro, publicitários que tocaram, nos anos 2000, na banda TudoMundo, e se juntaram a Tico Marcos, da Banda Radiola, e ao baterista Kiko Dorea, do Grupo Instrumental do Capão. No sábado (24), sempre no Container Mall, tem a 2º edição do #SambaDaTarde, com o grupo de samba OzÉbrios. Participação especial da cantora feirense Kareen Mendes. Os dois eventos são gratuitos. :: LEIA MAIS »

Vereador denuncia Executivo: contratos sem licitação já ultrapassam os R$ 62 milhões

Vereador Valdemir Dias

Vereador Valdemir Dias – Foto: Divulgação

O vereador Valdemir Dias (PT) em seu discurso na sessão desta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, afirmou que a responsabilidade pelos problemas que a empresa Viação Rosa apresenta é do prefeito Herzem Gusmão. “Afinal, quem contratou a Viação Rosa?”, questionou. Para ele, a Prefeitura deve ser acionada, pois contratou a empresa e opera o sistema. “Ele [o prefeito] contratou sem licitação. Ou seja, ele fez uma escolha. Ele escolheu a empresa”, disse.

Em sua fala, Dias ainda denunciou os contratos sem licitação da Prefeitura. Ele declarou que já são mais de R$ 62 milhões desembolsados nesse tipo de contrato. Os dados podem ser acessados no sistema de transparência da Prefeitura. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saúde pode adotar um “Projeto Piloto” como novo aliado ao combate à dengue

Secretaria de Saúde pode adotar um Projeto Piloto como novo aliado ao combate à dengue

Foto: ACM

A construção de um programa conjunto para reduzir o número de casos de dengue no Município, que em 2018 apresentou 2.264 casos prováveis, conforme dados levantados pela Secretaria de Saúde do Estado, foi o tema da explanação do médico infectologista Roberto Badaró, no Salão de Reunião do Paço Maria Quitéria, na manhã desta quarta-feira, 21. PhD em Imunologia e Doenças Infecciosas, Badaró é subsecretário de Saúde do Estado e, dentre outros títulos, professor Livre Docente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Estado de São Paulo, e Titular da Universidade Federal da Bahia.

Roberto Badaró trouxe uma abordagem complexa e detalhada sobre a evolução da dengue na Bahia, com ênfase nos métodos que veem sendo utilizados para combater o aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue. Uma armadilha desenvolvida em parceria com Secretaria de Saúde do Estado e a Faculdade de Tecnologia Senai/Cimatec, a partir de um protótipo-conceito do biólogo Eduardo Oyama, poderá ser a mais nova ferramenta disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde para intensificar o combate à dengue.

Um Projeto Piloto :: LEIA MAIS »

Pela primeira vez, Expofeira contará com iluminação de LED

Expofeira contará com iluminação de LED

Foto: Jorge Magalhães

Pela primeira vez a iluminação do Parque de Exposição João Martins da Silva contará com lâmpadas de LED, durante a 44ª Expofeira (Exposição da Agropecuária de Feira de Santana), que acontece de 1º a 8 de setembro. A novidade garantirá uma iluminação mais eficiente e ao mesmo tempo mais econômica aos cofres públicos. O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, observa que este mesmo tipo de iluminação foi utilizada na Micareta e nos festejos juninos deste ano. “E agora chega a Expofeira, garantindo mais qualidade e proporcionando comodidade e segurança às pessoas que visitarão a Expofeira a noite”, ressaltou.

De acordo com o diretor do Departamento de Iluminação Pública da SESP, João Marcelo Gomes, 100% da iluminação na área interna do Parque será em LED. Já no entorno do parque, a iluminação será a base de lâmpadas metálicas. Ele ressalta que também já foram realizados serviços de manutenção de todo o sistema elétrico. “No Parque foi feita uma reforma na parte elétrica. Colocamos o que há de mais moderno no setor, recuperamos parte da fiação para que a festa seja feita com mais segurança, trocamos alguns postes e fizemos a manutenção na parte de iluminação”, concluiu.

Há algumas semanas prepostos da Secretaria de Serviços Públicos já estão trabalhando na manutenção do Parque de Exposição, realizando limpeza, poda de árvores, pintura e diversos serviços na melhoria da estrutura. “Trabalhamos para garantir mais uma vez o sucesso da Expofeira, priorizando a parte mais importante, que é a agropecuária, e que possamos proporcionar toda comodidade, segurança e tranquilidade aos expositores e visitantes”, salientou o secretário Justiniano França. (Secom)

Detran prepara nova Escola de Trânsito para retomar cursos e campanhas educativas

Detran prepara nova Escola de Trânsito para retomar cursos e campanhas educativas

Foto: Reprodução

Após suspender os cursos oferecidos pela Escola Pública de Trânsito ( Eptran), por recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado (MP), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) retomará os cursos gratuitos para a primeira habilitação categoria B (carros) e capacitação de condutores, que seguirão um novo modelo, em cumprimento à legislação.

Em setembro, o Detran vai abrir a licitação na modalidade pregão eletrônico para selecionar uma autoescola, que será parceira do órgão na oferta das aulas e provas para três mil candidatos a condutores que possuem o laudo de inscrição na Eptran. A habilitação gratuita estará disponível também para 100 alunas da Escola de Eletricistas para Mulheres, uma iniciativa da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), com o apoio do Governo do Estado.

Segundo o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, a nova Eptran vai manter o caráter social, com a redução de custos.”A PGE nos orientou na formatação do novo modelo da escola, que vai custar menos aos cofres públicos, mantendo o compromisso de garantir o acesso de pessoas de baixa renda à carteira de habilitação, além da capacitação de motoristas profissionais e campanhas educativas”, explicou. O departamento de trânsito também já firmou parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para capacitar os condutores de veículos das policlínicas regionais. (Ascom)

Biblioteca da Uefs faz exposição em homenagem a Dias Gomes

Biblioteca da Uefs faz exposição em homenagem a Dias Gomes

Foto: Edvan Barbosa

Numa realização do Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com apoio do Museu Casa do Sertão, a exposição “Entre Roques e Odoricos: Dias Gomes e as alegorias dos Brasis” se propõe apresentar um pouco sobre a vida e obra do escritor Dias Gomes, com o intuito de homenageá-lo marcando os 20 anos de seu falecimento. A exposição, que fica em cartaz até o dia 29 de agosto, está dividida em duas partes chamadas Ala Sucupira e Ala Asa Branca, nomes das cidades cenários de duas das principais obras do autor, O Bem-Amado e Roque Santeiro.

A pesquisa e montagem foram realizadas pelo estudante Paulo Fabrício dos Reis Silva, que se baseou em sua dissertação de mestrado, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenho, Cultura e Interatividade, da UEFS, em 2016, intitulada “Roque Santeiro: o (re)desenho do mito e as projeções do imaginário social”.

Os cenários reproduzidos na exposição remetem ao cotidiano do autor e as suas obras com o objetivo de despertar um sentimento de nostalgia nos visitantes, mas também apresentar o escritor e as telenovelas para as pessoas que não viveram a época das produções. (Ascom)

Menores infratores e detentos adultos receberão qualificação profissionalizante

Menores infratores e detentos adultos receberão qualificação profissionalizante

Foto: Divulgação

Detentos do sistema prisional baiano terão mais uma oferta de capacitação e ressocialização, através da parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (SEAP-BA) e a empresa Teleport Educacional, que contou com a interlocução do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), para aplicação do Projeto Reeducar, que realiza cursos de Educação a distância (EAD): profissionalizantes, técnico, de graduação e pós-graduação, reconhecidos pelo MEC, nas unidades prisionais para menores infratores e detentos adultos.

Durante reunião entre o Superintendente de Ressocialização Sustentável (SRS) da SEAP, Luís Antônio Fonseca; o representante da Teleport Educacional, Leonardo Urpia e o deputado Rosemberg, nesta quarta-feira (21), na Liderança do Governo na AL-BA, foi apresentado o projeto-piloto com cursos profissionalizantes gratuitos: uma turma por categoria, para menores infratores e detentos adultos de ambos os sexos; além da oferta de cursos técnicos, graduação e pós-graduação, a custo social, para uma turma de adultos de ambos os sexos.

O petista e sociólogo por formação, Rosemberg Pinto acredita que, sobretudo, através do combate as desigualdades sociais com estudo, saúde, renda e dignidade são os melhores caminhos para redução da criminalidade. “O ser humano é social por natureza, por isso, os detentos devem abraçar essa oportunidade de estudo e profissionalização, para quando retornarem a conviverem com a sociedade sejam inseridos no mercado de trabalho, tenham renda digna e respeito”, exaltou. :: LEIA MAIS »

Secretário informa que nenhum aluno ficou fora da sala de aula

Secretário de Educação de Feira de Santana, Marcelo Neves - Foto Anderson Dias Site Política In Rosa

Secretário de Educação de Feira de Santana, Marcelo Neves – Foto Anderson Dias/site Política In Rosa

O secretário de Educação de Feira de Santana, Marcelo Neves, em entrevista ao programa Levante a Voz da Rádio Sociedade, comentou sobre as três escolas do Município que foram extintas. “Essa tática de publicar o fechamento das escolas é uma prática normal, pois é um ato formal que é uma exigência da nossa burocracia no sentido de colocarmos um ponto final na relação jurídica dessas escolas”, explicou.

De acordo com o secretário, as escolas não foram fechadas agora e tem escola que foi fechada há quatro anos. “Nenhum aluno ficou fora da sala de aula, nem sem escola, pelo contrário, eles foram para equipamentos melhores”, relatou.

Ainda de acordo com Marcelo, ainda há outras escolas que já foram fechadas e que estão organizando a documentação para poder fazer a publicação. Conforme o secretário, na prática essa publicação e outras que por ventura virão não terão impacto algum. “Quando a gente fecha uma escola é no sentido de otimizar a vida dos alunos, pois tem escolas na zona rural com duas salas de aula e algumas com menos de dez alunos. É economicamente inviável. São prédios antigos e muitas vezes com quarenta anos de construído. As escolas são agrupadas ou mudam de local”, finalizou.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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