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PMFS-Mobilidade Congestionamento NOVO CLÉRISTON ANDRADE





Estudantes com deficiência serão encaminhados para AEE

Estudantes com deficiência serão encaminhados para AEE

Foto: Reprodução

Os estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e crianças superdotadas, entre outros, matriculados em escola regular na Rede Municipal de Educação, serão encaminhados para o AEE – Atendimento Educacional Especializado.

O AEE é realizado no turno oposto ao que o aluno frequenta aulas regulares, nas Salas de Recursos Multifuncionais, observando a proximidade da sua casa. Na inexistência deste espaço na unidade de ensino na qual o estudante foi matriculado, o gestor escolar deverá encaminhá-lo para uma escola que ofereça este serviço.

“Hoje, a Rede Municipal dispõe de um número expressivo de Salas de Recursos Multifuncionais. São 44, distribuídas pelos principais bairros da cidade, além de um número significativo de professores com especialização em AEE, dentre outras formações na área da Educação Inclusiva. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas: contratos da licitação do transporte coletivo são assinados

Alagoinhas contratos da licitação do transporte coletivo são assinados

Foto: Roberto Fonseca

“Este é um marco histórico para Alagoinhas. Realizada depois de mais de 40 anos de contratos precários, esta licitação é um dos meus compromissos de campanha, e que tenho alegria enorme em honrar, priorizando o respeito aos usuários e rodoviários”. Foi desta forma que Joaquim Neto, prefeito de Alagoinhas, presidiu a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão do transporte coletivo, realizada no seu Gabinete, na última sexta-feira, 21 de fevereiro.

Licitado na modalidade Concorrência Pública, o termo de concessão foi dividido em dois lotes, que abrangem 37 linhas. As licitantes vencedoras são as empresas Alagoinhas Transportes Públicos – ATP (Lote 1) e Cidade das Águas (Lote 2).

Segundo a gestão, as regras do novo sistema garantem a segurança jurídica entre o poder público e operadora e possibilitam viagens com mais qualidade. Dentre outros pontos, o edital prevê renovação da frota, com exigência de que 20% seja zero km, 100% de acessibilidade e idade média dos veículos de 5 anos. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Cultura abre inscrição para credenciamento de pareceristas

Diário Oficial de Feira de Santana

Foto: Divulgação

Estão abertas as inscrições para o credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e esportivos no âmbito do Programa Pró Cultura Esporte, lançado pela Secretaria de Cultura Esporte e Lazer (SECEL), de Feira de Santana.

O prazo vai do dia 28 de fevereiro até o dia 31 de março. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, ao Setor de Protocolo da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer (rua Estados Unidos, 37 – Kalilândia), ou encaminhado por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade SEDEX ou carta registrada, com Aviso de Recebimento (AR). :: LEIA MAIS »

Bahia recebeu 2,3 milhões de visitantes no Carnaval

Um total de 2,3 milhões é o número estimado de pessoas que visitaram todo o estado da Bahia no período do Carnaval, seja para curtir a folia em destinos como Salvador e Porto Seguro, ou para descansar em localidades do litoral ou da Chapada Diamantina. O crescimento foi de 5% em relação a 2019. Este ano, a receita turística do período é estimada em R$ 2,5 bilhões. Para atender a demanda de turistas no período, mais de 400 voos extras foram disponibilizados pelas companhias aéreas para os principais destinos carnavalescos da Bahia, com destaque para Salvador e Porto Seguro. Já os cruzeiros marítimos trouxeram à capital cerca de 15 mil turistas nos dias de folia. O dia de maior movimento no porto foi na terça-feira (25), com a chegada de três transatlânticos.

“A avaliação que fazemos é muito positiva, recebemos 2,3 milhões de turistas em todo o estado, mais de 700 mil em Salvador e, somente na terça-feira, tivemos quatro grandes navios ancorados no porto. Por isso, montamos um esquema especial de vendas de abadás no local”, afirmou o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, durante apresentação de balanço do Carnaval para a imprensa, realizada na manhã desta quarta-feira (26), no Quartel dos Aflitos, em Salvador. :: LEIA MAIS »

Decreto regulamenta Zona Azul em Feira de Santana

Zona Azul

Foto: Reprodução

O decreto que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias públicas do município de Feira de Santana, denominado Zona Azul, foi publicado na edição desta sexta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico. A operacionalização do estacionamento será feita por meio de ticket eletrônico emitido por dispositivos tecnológicos. O serviço será iniciado após processo licitatório.

De acordo com o decreto, não caberá à Gestão Municipal ou à prestadora de serviço qualquer responsabilidade por acidente, danos, furtos ou quaisquer outros prejuízos que venham a causar ou sofrer os veículos, seus proprietários, ou mercadorias, os usuários ou acompanhantes enquanto permanecerem nas áreas de estacionamento rotativo, ou quando os veículos forem delas guinchados.

Ainda de acordo com o decreto, a Tarifa Básica de Utilização para quadrículos e automóveis é fixada em até R$ 2,50 para o tempo de ocupação de 60 minutos, admitido o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionais à tarifa básica, sendo o valor mínimo de pagamento o correspondente a 30 minutos de ocupação e o valor máximo o correspondente a seis horas de ocupação. Já a Tarifa Básica de Utilização para ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos é fixada em até R$ 1,00 para o tempo de ocupação de 60 minutos, admitido o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionais à tarifa básica, sendo o valor mínimo de pagamento o correspondente a 30 minutos de ocupação e o valor máximo o correspondente a seis horas de ocupação.

O estacionamento rotativo controlado de Feira de Santana observará os seguintes dias e horários: I – de segunda à sexta-feira, de 08h00m às 18h00m; II – aos sábados, no período compreendido das 08h00m às 14h00m, sem interrupções; III – nos domingos e feriados não haverá funcionamento da Zona Azul. :: LEIA MAIS »

MPF denuncia ex-prefeito e envolvidos em cooperativa de fachada pelo desvio de R$ 497 mil do Fundeb

MPF denuncia ex-prefeito e envolvidos em cooperativa de fachada pelo desvio de R$ 497 mil do Fundeb

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal denúncia contra Edmilson Rocha de Oliveira, ex-prefeito de Boquira (BA) e mais três pessoas envolvidas nas operações da Cooperativa de Transporte Alternativo do Sul e Sudeste da Bahia (Transcops). Eles são acusados do desvio de pelo menos R$ 497.133,68 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados para o transporte escolar do município.

De acordo com o MPF, além do prefeito, foram denunciados José Lino Souza, representante da Transcops, Ana Karoline Adolfo da Silva, presidente formal da Transcops, e Antônio Cosme da Silva, controlador oculto da pseudocooperativa. A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado, e busca a condenação com base no Decreto-Lei nº 201/67 (art.1º, inciso I), com pena de reclusão de 2 a 12 anos.

Ainda de acordo com o MPF, o crime foi realizado entre 2011 e 2012, durante o mandato de Edmilson, com participação ativa dos denunciados. De acordo com o MPF, todos agiram em conluio para que a Transcops – uma cooperativa de fachada, que em realidade intermediava mão de obra de terceiros – fosse a vencedora da licitação nº 006/2011, e assim firmasse contrato no valor de R$ 2.162.442,32 com a prefeitura para prestação de serviços de transporte escolar, resultando no recebimento de valores superfaturados e no desvio de recursos federais. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado dá início às atividades do Plantão Integrado de Proteção

Governo do Estado dá início às atividades do Plantão Integrado de Proteção

Foto: Michele Brito

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) deu início, nesta quinta-feira (20), às atividades do Plantão Integrado de Proteção no Carnaval de Salvador, iniciativa de combate às violações de direitos contra crianças e adolescentes, entre outras violações de direitos humanos, durante a festa. O Plantão, composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, tem a finalidade de combater o trabalho infantil e a exploração sexual e garantir a proteção integral do público infanto-juvenil. A iniciativa conjunta funcionará na sede do Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 746, no Centro de Salvador, até o último dia oficial da folia, na terça-feira (25), das 9h às 3h da madrugada, por meio do acompanhamento de casos, orientação e procedimento das equipes multidisciplinares, que também circularão pelos espaços da festa.

“Garantir um carnaval de respeito aos direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e LGBTs continua sendo, em 2020, a meta do Governo do Estado, através da SJDHDS. Precisamos dizer não, de forma enfática, às violações mais terríveis que roubam nossa infância e juventude. Para isso é que nossas equipes volantes estarão mais uma vez atuando para garantir um carnaval alegre e de direitos”, afirmou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

Em mais um ano, a campanha ‘O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha’ será destaque na atuação da SJDHDS por um carnaval sem violações de direitos. Ressignificada em 2018, a iniciativa ganhou uma nova mensagem e cores fortes para alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades situações de trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes. :: LEIA MAIS »

Biometria: regularização do título de eleitor poderá ser feita após o Carnaval

Biometria regularização do título de eleitor poderá ser feita após o Carnaval

Foto: Divulgação

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020. Nos cartórios eleitorais responsáveis pelas cidades que encerraram a revisão biométrica nessa terça (18/2), o atendimento ao público está suspenso na quarta-feira (19/2), sendo mantido apenas expediente interno.

Consulte cidades que finalizaram a revisão biométrica em 18/2  :: LEIA MAIS »



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