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Inscrições para Processo Seletivo do SAMU seguem até sexta-feira

SAMU FeiraAs inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) visando o preenchimento de 40 vagas à função de médico seguem até as 23h59 minutos desta sexta-feira, 19. As inscrições, que tiveram início na segunda-feira, 15, devem ser feitas exclusivamente pelo site www.feiradesantana.ba.gov.br . Será gerado um boleto no valor de R$ 50.

A contratação, por tempo determinado de dois anos, será pelo Reda e prorrogável por igual período. O processo seletivo terá duas etapas – ambas classificatórias e eliminatórias. A primeira será a avaliação de títulos e a segunda de capacitação inicial, que será de 40 horas.

A entrega dos documentos e titulações, após a efetivação da inscrição, deve ser feita na Secretaria Municipal de Saúde, das 9h às 12h e das 14h às 17h, até o dia 26 deste mês. As 40 vagas foram assim distribuídas, de acordo com a legislação: 26 para a ampla concorrência, 12 para os candidatos que se declararem afrodescendentes e duas para as pessoas com deficiência.

A inscrição será confirmada após o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal ratificarem a operação. Assim, o candidato deverá acessar sua inscrição e gerar o comprovante específico. O Edital 01-2018, da Secretaria Municipal de Saúde foi publicado na edição do dia 9, do Diário Oficial do Município: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

Presidente pede apoio da ALBA para permanência de servidores do Estado

Presidente do TRT visita a ALBAA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares, visitou na manhã desta terça-feira (16/1) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel. Durante a visita, a desembargadora solicitou ajuda junto ao governador do Estado, Rui Costa, para prorrogar a cessão de 16 servidores da Fundac ao TRT5-BA.

De acordo com a magistrada, o Tribunal do Trabalho  “vem sofrendo com a falta de servidores. Hoje já temos 110 vagas que surgiram a partir de aposentadorias e saídas de servidores, que não podem ser ainda reocupadas. Agora corremos o risco de perder mais 16 servidores que estão à disposição do TRT5-BA”, disse.

Esses servidores originalmente são do Estado e estão cedidos ao Tribunal há vários anos. Agora, por força de um recente decreto do governador, eles devem se reapresentar aos seus órgãos de origem. Segundo a desembargadora Maria de Lourdes Linhares,  “a perda de mais 16 servidores vai agravar ainda mais a situação do Tribunal, por isso viemos pedir ajuda ao presidente da Assembleia, junto ao governador”, completou a presidente que estava acompanhada da juíza do Trabalho Adriana Nico; da secretária-geral,  Silvia Pereira; e do diretor da Secretaria de Comunicação Social, José Medrado.

O presidente da Assembleia reafirmou a importância do trabalho desenvolvido pelo TRT5-BA e garantiu que irá falar com o governador. “Vamos buscar uma solução. Tenho certeza de que Rui Costa, que é muito sensível a essas questões, vai encontrar uma forma para resolver a questão”, disse lembrando que o TRT5-BA não pode sofrer solução de continuidade. O presidente desejou ainda à desembargadora sucesso na sua gestão frente ao Tribunal e entregou a ela, como presente, o livro “Cidade da Bahia”, publicado pela ALBA e lançado em dezembro de 2017.

São Gonçalo dos Campos receberá investimentos de quase R$ 1,5 milhões

São Gonçalo dos Campos receberá investimentos para estradas vicinaisA Prefeitura de São Gonçalo dos Campos foi contemplada com investimentos que devem chegar a aproximadamente R$ 1,5 milhão para a recuperação de estradas vicinais. As obras serão realizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, com apoio do Consórcio Portal do Sertão, através do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia – PREMAR II, financiado pelo Banco Mundial. O anúncio foi feito durante uma reunião na tarde desta segunda-feira (15), na sede do Consórcio Portal do Sertão, em Feira de Santana, com representantes do Banco Mundial, da SEINFRA, do Consórcio e das prefeituras de São Gonçalo dos Campos, Terra Nova e Anguera.

O procurador-geral de São Gonçalo dos Campos, Dr. Gabriel Soares, ressaltou a relevância da inclusão do município no Consórcio Portal do Sertão. “Essa é mais uma conquista do prefeito Carlos Germano e do governo Novos Tempos. O município só fazia parte do mapa do Portal do Sertão e somente nesta gestão foi inserido ao Consórcio. Com essa adesão será possível a realização de grandes obras como esta do PREMAR II, que é inédita na cidade”, afirmou Dr. Gabriel.

O PREMAR II visa melhorar o tráfego nas áreas rurais, especialmente em vias que são consideradas intransitáveis, e realizar outras obras como construções de pontes, bueiros e de passagens molhadas – garantindo assim o trânsito de pessoas e veículos sem interromper o escoamento do fluxo de água.

Durante a reunião ficou definido que será realizada uma audiência pública, dia 29 de janeiro de 2018, às 14 horas, na câmara de vereadores de São Gonçalo dos Campos, com a presença do prefeito Carlos Germano, de representantes do Banco Mundial, da SEINFRA e da comunidade rural do município para definir as principais necessidades envolvendo pista molhada, bueiros e pontes. Em seguida será realizada uma visita técnica nestes locais e só então o início das obras.

Ainda de acordo com Dr. Gabriel Soares, a empresa que ganhar a licitação da SEINFRA vai contratar a mão-de-obra do município de São Gonçalo dos Campos, gerando emprego e renda para a população.

Prefeito assina convênios com Ministérios para realização de obras

Prefeito assina convênios com Ministérios para realização de obrasNa última segunda-feira (15), o prefeito Marcelo Pedreira esteve na GIGOV/FS – Caixa Ecconômica Federal, para assinar três importantes convênios, que vão trazer muitos benefícios para o município.

Com o Ministério do Turismo, foi assinado um convênio para a requalificação das Praças Castro Alves e Antônio Sereno (Portão), totalizando o valor de 410 mil reais. Já com o Ministério das Cidades, o município vai receber, através de convênio, o valor de R$ 257.500,00, para o calçamento de ruas no Loteamento Nossa senhora das Graças (antigo Loteamento Iemanjá). Por último, o prefeito assinou, com o Ministério das Cidades, um convenio no valor de 457 mil reais, que será utilizado na construção de uma sede para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Somente nesta rodada, o prefeito conseguiu mais de um milhão de reais, que serão investidos em benefícios para que a população mangabeirense possa viver cada vez melhor. O prefeito comemorou os resultados positivos das assinaturas. “Agradeço ao Senador Roberto Muniz e ao deputado Federal Lúcio Vieira Lima pelas emendas destinadas a nossa cidade. Vamos firmes, vem muito mais por aí”, adiantou.

Castro Alves: Escolas e creches da zona rural passam por melhorias

Foram iniciadas na manhã desta terça-feira (16), na zona rural de Castro Alves, reformas e modernizações de três unidades de ensino. A creche Luiz Robério, no distrito de São Roque, e as escolas Zumira Magalhães Neto e Francisco Antônio, em Sítio do Meio, vão passar por melhorias. As obras, que estão recebendo aproximadamente R$ 600 mil em investimentos, serão entregues até o início do ano letivo. A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos coordena as intervenções.

Prefeitura de Barreiras retoma posse de área pública

Conforme decisão judicial ocorrida no fim do ano, a Prefeitura de Barreiras obteve a reintegração de posse de parte da área externa do Estádio Geraldão, que há mais de 40 anos vinha sendo utilizada indevidamente para fins particulares. A desocupação do bar, que funcionava no local, já foi concluída pelo antigo usuário e o município inserido na posse.

O Governo Municipal, por meio do Programa Cidade Legal, pretende coibir ações de uso e ocupação irregular do solo em diversas áreas da cidade. Na Praça Castro Alves, comerciantes já foram orientados sobre a organização e regularização dos trabalhos. A iniciativa será ampliada a outros locais com o objetivo de devolver a população ambientes de lazer organizados e democráticos.

“A Prefeitura já tem um projeto de lazer concebido para a área do Estádio que será retomado tão logo o novo galpão da feira livre seja reconstruído. Nosso objetivo é que todas as áreas públicas sejam utilizadas em benefício da população, proporcionando a autoestima e a criação de mais ambientes de interação social”, declarou o procurador Dr. Tulio Viana.

Outro local com readequação prevista é a Praça de Alimentação 24 horas. Uma comissão foi criada para realizar o planejamento e a fiscalização das atividades comerciais em toda a cidade, principalmente em praças e vias públicas.

Bom Jesus da Lapa: prazos e expediente suspensos

O expediente e os prazos nos processos físicos e eletrônicos serão suspensos na Vara de Trabalho de Bom Jesus da Lapa no dia 29 de janeiro devido ao feriado municipal das comemorações do Lapa Folia. O Ato da Presidência do TRT5 Nº 021, de 16/1/2018, que determina a suspensão, considerou entre outras disposições os termos do Decreto nº 170, de 07 de dezembro de 2017, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e a Lei Municipal nº 527/2016. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir da terça-feira (30), ficando ressalvada a validade dos atos praticados no dia de suspensão.

Prefeitura fará licitação para alambrado de oito campos de futebol

Até meados de março, a Prefeitura de Feira de Santana vai realizar licitações para a construção de alambrados em oito campos de futebol em bairros e localizados próximos a residências. A licitação para o alambrado do campo da comunidade da Tapera, no distrito de Jaíba, já foi homologada, ato pelo qual é ratificado todo o processo licitatório.

No dia 31 deste mês acontece a licitação para um campo localizado na Conceição e está marcada para o dia 21 de fevereiro a que define a empresa que vai construir o alambrado e vestiário do campo do Parque Linear, no Jomafa.

As licitações para este serviço nos campos localizados na avenida Amado Bahia, e outro que fica entre a Contendas do Simões e a avenida Amado Bahia, no Tomba, acontecem no dia 15 e 16 de março.

Três licitações para a construção de alambrados acontecerão no dia 20 de março: para os campos localizados no Campo Limpo, Asa Branca e no Conjunto Elza Azevedo – na região do Tomba.

Obras visam evitar transtornos para quem mora perto das praças esportivas

Estes equipamentos são compromissos assumidos pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho com desportistas e com quem mora próximo aos campos, que enfrentam problemas devido as bolas que caem sobre suas casas.

Recentemente o prefeito conversou com atletas que praticam futebol na região do Tomba [na foto acima] quando anunciou que as licitações aconteceriam até o primeiro trimestre, confirmadas com as publicações no Diário Oficial.

Casos suspeitos de chikungunya reduziram mais de 95% nos últimos dois anos

Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Francisca Lúcia de OliveiraA Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana tem intensificado o trabalho de combate ao mosquito Aedes Aegypti e o resultado é uma redução grande nos casos de dengue, chikungunya e zika virus no município. O maior percentual de diminuição em notificações entre 2015 e 2017 foi em relação a chikungunya: 4.111 casos suspeitos para 174, redução de 95,76%.

Também é constatada uma diminuição de 88,78% nos casos suspeitos de dengue no município em dois anos. Enquanto em 2015 foram notificados 2.747 suspeitas da doença, em 2017 o número caiu para 308. Deste total, foram descartados 144 casos, 68 ainda continuam em investigação e 69 foram confirmados. Essa redução iniciou em 2016, com 643 notificações da doença, reduzindo para menos da metade em 2017.

Já nos casos de Zika, em 2015 foram registrados 1.536 suspeitas da doença. No ano de 2017, os números apontam 212 casos suspeitos, resultando numa redução percentual de 86,19%.

PREVENÇÃO

A SMS, através da Vigilância Epidemiológica, tem realizado constantemente ações de conscientização nas escolas, em pontos de embarque, nos estabelecimentos de saúde e em eventos populares. Visitas às residências também tem sido um trabalho constante dos agentes de endemias, diariamente, até mesmo em feriados e fins de semana, com o intuito de reduzir ainda mais esse número.

“É importante que a população contribua, recebendo esses profissionais em casa e tomando as medidas básicas que evitam focos do mosquito”, ressalta a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Francisca Lúcia de Oliveira [na foto acima].

O Aedes Aegypti se reproduz em locais com água acumulada, portanto é importante estar sempre atento a vasos de planta, pneus, caixa d’água, lixos, entre outros locais que podem ser possíveis focos.

Edital Março Mulheres está com inscrições abertas

Começou, nesta segunda-feira (15), a inscrição para o Edital Março Mulheres 2018, lançado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM). Este ano, os investimentos dobraram em relação a 2017, totalizando R$ 400 mil reais.

A Chamada Pública 01/2018 foi publicada no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (12). O Edital Março Mulheres selecionará até 13 projetos de organizações da sociedade civil, que contribuam para fomentar a autonomia, o empoderamento, a promoção e defesa dos direitos das mulheres, além da prevenção e do enfrentamento à violência de gênero.

O Edital, preferencialmente, beneficiará mulheres que integram famílias cuja renda per capita mensal é inferior a meio salário mínimo ou que possuírem renda familiar de até três salários mínimos. Os projetos deverão atender integrantes de comunidades quilombolas, povos tradicionais de terreiros, comunidades rurais, grupos culturais e associações produtivas.

Pela primeira vez a área de Produção Cultural faz parte do Edital. Os projetos apoiados deverão estar distribuídos em três modalidades: Feira de Inclusão Produtiva; Pequenos Empreendimentos com aquisição de equipamentos, além de Produção Cultural –Mulheres Criativas. Outras informações podem ser obtidas no site da SPM.

Para resolver problemas causados pela chuva, Prefeitura realiza intervenções

Para resolver problemas causados pela chuva, Prefeitura realiza intervençõesCom a finalidade de reparar estragos e diminuir os transtornos causados pelas fortes chuvas da tarde do último domingo (14), a Prefeitura de Vitória da Conquista tem monitorado diversos trechos e feito intervenções nas vias da cidade. Segundo a Defesa Civil, durante um período de cerca de duas horas, foi registrado um volume de 18 milímetros de chuva. De todos os bairros, Recreio e Centro foram os mais afetados. As principais ocorrências englobam trechos em que a camada asfáltica foi danificada, bueiros destampados e acúmulo de areia e pedra em ruas e avenidas, dificultando o trânsito no local.

Tão logo a chuva acabou, a Secretaria de Serviços Públicos passou a trabalhar ativamente para resolver os principais problemas. Na Avenida 10 de Novembro e na Rua Bela Vista, por exemplo, pedras e uma grande quantidade de areia impediam o fluxo de carros no local. Rapidamente, as vias foram desobstruídas. “Desde ontem, nós agimos imediatamente, retirando a lama e as pedras das principais rotas de acesso da cidade. Agora, nosso principal objetivo é a limpeza dos canais”, destacou Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos.

Além disso, na Avenida São Geraldo, na rua Floriano Peixoto, na rua Mem de Sá, na rua Duarte Costa e nos bairros Vila Serrana 1 e Vila Serrana 2 o asfaltamento foi danificado. Todos os trechos danificados foram sinalizados para evitar acidentes. Além disso, as ruas Presidente Vargas, Ascendino Melo e Antônio Nascimento também foram sinalizadas para comunicar a existência de bueiros sem tampas.

O secretário de Mobilidade Urbana, Esmeraldino Correia, afirma que já está tomando as devidas providências para solucionar a questão, principalmente no que diz respeito às ruas da Constelação (Panorama), São Geraldo, Floriano Peixoto e João Pessoa. “Uma equipe está avaliando a elaboração de projetos e a captação  de recursos para enfrentar o desafio de canalizar as águas pluviais do bairro e adjacências. Este é um problema antigo que atinge a comunidade, e que deve ser resolvido’’, explicou.

Prefeitura disponibiliza cartões de crédito sem juros aos funcionários públicos municipais

Prefeitura disponibiliza cartões de crédito sem juros aos funcionários públicos municipaisA Prefeitura de Alagoinhas lançou na manhã desta segunda-feira (15) mais uma iniciativa que deve oferecer mais comodidade ao servidor público municipal e gerar aquecimento do comércio local. O prefeito Joaquim Neto entregou simbolicamente em seu gabinete aos servidores o cartão Valle Express, uma espécie de cartão de crédito com limite baseado na margem disponível de cada servidor, sendo seu máximo 30% da renda salarial.

Todos os funcionários receberão o cartão, exceto terceirizados. De acordo com o secretário de administração, Jean Ander, o sistema de uso funciona de maneira simples e cômoda, oferecendo mais conforto para o servidor e fortalecimento para o mercado. “Cada servidor vai receber um cartão de crédito com senha, com ele será possível realizar compras apenas na cidade, de forma à vista ou parcelada, conforme determinações de cada estabelecimento credenciado”, explica.

Cada usuário do Valle Express poderá usar até 30% da sua margem, caso não haja nenhum tipo de desconto em folha, conforme determina a lei. Os titulares não pagam juros pela operação ou anuidade, apenas uma taxa simbólica de cinco reais por mês de uso, quando houver. Os valores serão descontados automaticamente em folha, evitando juros e filas para pagamento de fatura, tornando a forma de pagamento mais prática.

Serão mais de 2.500 cartões circulando no comércio local estimulando as vendas e aumentando o poder de compra dos usuários. “O funcionário público precisa estar de bem com a vida e com a instituição para melhor servir à população e nós nos preocupamos em pensar estratégias para fazer da prefeitura um ambiente saudável de trabalho e claro em promover benefícios para os nossos funcionários, a exemplo do Valle Express, desenvolvido por uma empresa séria e que vai estreitar ainda mais os laços com os comerciantes de Alagoinhas. Nós precisamos fortalecer nosso mercado e a prefeitura vai continuar trabalhando para valorizar o que é nosso”, diz Joaquim Neto.

Já estão credenciados cerca de 20 estabelecimentos comerciais de segmentos variados, e, para ampliar a abrangência do Valle Express, que funciona como uma espécie de adiantamento salarial a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente vai convocar as forças empresariais de Alagoinhas para apresentação do projeto. De qualquer modo, os comerciantes que desejarem realizar credenciamento podem entrar em contato por meio do telefone 0800 2761626 ou (32) 3339-7987 / (32) 3331-6906 / (32) 3333-0201 ou ainda por e-mail: contatovalleexpress-bahia.com.br.

Publicada lista de candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 15, a lista de candidatos inscritos para a eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2018/2020. Concorrerão ao cargo os promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, Ediene Santos Lousado e Pedro Maia Souza Marques e o procurador de Justiça Aurisvaldo Melo Sampaio. A eleição será realizada no próximo dia 19 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

“Não vou desistir”, afirma Targino ao apresentar novamente projeto que amplia idade para ingresso na PM

Deputado Targino MachadoApós a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado rejeitar o Projeto de Lei que aumentava a idade máxima para ingresso na Polícia Militar da Bahia para 40 anos, de autoria do deputado Targino Machado (PPS), o parlamentar, indignado com a rejeição, apresentou novamente a proposição na Casa. Dessa vez, o projeto de Targino determina a idade máxima para inscrição em concurso para ingresso na PM em 35 anos.

Oparlamentar fez questão de ressaltar que as Assembleias Legislativas de Sergipe, Tocantins, Alagoas, Maranhão e Amazonas já aprovaram a idade máxima para ingresso na PM para 35 anos. “Se em vários estados a ampliação da idade máxima para ingresso na PM deu certo, por que na Bahia não vai dar? Quando rejeitaram o projeto na CCJ, deram um golpe de morte nos sonhos de tantos jovens. Espero que agora analisem com mais cautela e aprovem esse projeto tão importante para a população baiana. Não vou desistir!”, salientou Targino.

MPF obtém R$ 2,3 milhões em bloqueio de bens por improbidade

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça determinou liminarmente o bloqueio de bens no valor de R$ 2.346.431,84 do prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, e mais 36 envolvidos em desvios de recursos de Educação e Saúde. As decisões referem-se a quatro ações do MPF, nas quais os acusados respondem por irregularidades, em 2007 e 2008, no uso de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Salário Educação, SUS (Sistema Único de Saúde), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

As ações, ajuizadas em outubro de 2016 pelo procurador da República Tiago Rabelo, decorrem da Operação Vassoura de Bruxa – iniciada em 2009, em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União –, que evidenciou, inclusive por meio de interceptações telefônicas, a fraude/simulação de licitações, o fracionamento indevido do objeto licitado, a malversação de verbas públicas e o favorecimento ilegal a grupo de empresas “de fachada” e empresários que atuavam ilicitamente no município de Itapitanga, situado a 353 km de Salvador, e em outros municípios baianos.

Em razão do número de pessoas envolvidas e da quantidade de fraudes verificadas no uso de verbas federais da Saúde e da Educação, o MPF dividiu as demandas em quatro ações, levando em consideração a origem dos recursos desviados.

Além dos pedidos liminares já atendidos, o MPF requereu, ao final, a condenação dos envolvidos nas penas dos art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92, pela prática de atos de improbidade previstos no art. 10, incisos VIII e XII, e art. 11, da Lei de Improbidade Administrativa; o ressarcimento de um total de R$ 657.318,29 aos cofres públicos, em valores a serem atualizados monetariamente; e o pagamento de R$ 135.000,00 em indenização por danos morais causados à coletividade. As liminares de bloqueio de bens foram concedidas entre janeiro e junho de 2017.

Educação – Em uma das ações, Dernival Ferreira e mais 15 envolvidos são acusados de simular processos licitatórios, fracionar o objeto licitado, utilizar empresas “de fachada” e emitir notas fiscais fraudulentas para viabilizar esquema de desvio de recursos do Fundeb e do Salário Educação, em prejuízo ao erário. A Justiça Federal decidiu liminarmente, em março de 2017, pelo bloqueio de R$ 1.401.316,00 em bens dos réus, com valores individualizados de acordo com a participação e responsabilidade de cada um.

A prefeitura contratou ilegalmente, no ano de 2007, a empresa Fertur – Transporte Rodoviário Ltda., por meio de duas licitações fraudadas mediante simulação (montagem) do processo licitatório, para prestar irregularmente serviços de transporte escolar para alunos da rede pública municipal. Além disso, na documentação apreendida e demais provas obtidas foi possível constatar a malversação de recursos públicos e a existência pagamentos em valor bem superior ao previsto nos contratos.

Quanto aos recursos do Salário Educação, em 2007 e 2008, a prefeitura simulou processos licitatórios para adquirir material didático-pedagógico que seria utilizado na Secretaria de Educação. Em apenas um dos processos de pagamento a partir da licitação fraudada, a prefeitura destinou irregularmente R$ 52.705,00 à empresa Maria Helena Lima Sena Santos – ME, por serviços não prestados devidamente e em valor muito superior aos R$ 9.578,00 firmados em contrato.

O MPF requereu a condenação dos réus ao ressarcimento de R$ R$ 199.705,32 ao erário; ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50.000,00, por ter privado a rede pública de ensino de Itapitanga dos serviços de transporte escolar adequado e de materiais didáticos de qualidade; e nas demais sanções da Lei nº 8.429/92.

Alimentação escolar – Em relação aos recursos do Pnae, o MPF obteve o bloqueio de bens do prefeito de Itapitanga, e mais sete réus no valor de R$ 75.482,12. Durante os anos de 2007 e 2008 os acionados desviaram recursos do programa, que tem o objetivo de adquirir alimentos destinados à merenda escolar dos alunos.

Em 2007, a prefeitura fracionou irregularmente a licitação para aquisição de gêneros alimentícios, realizando procedimentos do tipo Convite. Duas licitações foram fraudadas (simuladas) por meio da montagem dos processos licitatórios com o uso de documentos falsos. Firmados os contratos, os pagamentos indevidos eram feitos mediante a utilização de notas fiscais frias, em prejuízo ao erário. Houve, ainda, dispensa indevida de licitação e pagamentos sem base contratual e em valores arbitrariamente fixados pelos réus.

Na ação, o órgão requer a condenação dos réus ao ressarcimento de R$ 75.482,12 ao erário e ao pagamento de R$ 35.000,00 de indenização por danos morais coletivos.

Saúde – Em outras duas ações, Dernival Ferreira e mais vinte acusados tiveram seus bens bloqueados no valor de R$ 382.130,85, correspondente ao prejuízo causado ao erário em virtude da malversação de recursos públicos provenientes do SUS. As verbas, repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde, Programa de Saúde da Família e Farmácia Básica, nos anos de 2007 e 2008, deveriam custear a aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar para uso em postos de saúde e hospital local, além de alimentos e materiais de limpeza para secretarias do município.

Valendo-se de licitações fraudadas e contratos nulos, a prefeitura realizou seis convites envolvendo R$ 212.312,42 em contratações. De acordo com o MPF, o fracionamento do objeto e a montagem dos seis procedimentos licitatórios teve o objetivo de burlar a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e simular as licitações para, em prejuízo ao erário, beneficiar – inclusive por meio de pagamentos com base em notas fiscais frias – empresas inidôneas: Alex Aranha dos Santos – ME, Med Fontes Com. e Dist. De Med. Hospitalar e Odontológico Ltda e Cirúrgica Grapiúna Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Se constatou também pagamentos indevidos, sem licitação e contrato, em benefício das empresas. No total, R$ 371.435,37 foi a quantia apurada a título de dano ao erário.

Na outra ação o município realizou, em 2007, mais duas cartas convite simuladas para obter alimentos e materiais de limpeza. Além do fracionamento de objeto, as supostas licitantes (Edna Silva Pinheiro de Itapitanga ME, Adalgisa Galvão dos Reis & Cia Ltda. e Maria de Fátima Dias Simões ME) apresentavam propostas padronizadas. Segundo a ação, as empresas tinham o mesmo contador e possuíam o mesmo telefone de contato, sendo que os representantes das duas últimas compartilhavam o mesmo endereço, sobrenome e possuíam filhos em comum, a revelar o conluio e a fraude licitatória.

A Justiça deve decidir, ao final dessas duas ações, sobre o pedido do MPF de condenação dos acusados ao ressarcimento definitivo de R$ 382.130,85 ao erário, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50.000,00 e nas demais sanções da Lei de Improbidade Administrativa. O valor equivalente à soma das quantias liminarmente bloqueadas em relação a todos os réus totaliza o montante de R$ 869.633,72.

Operação Vassoura de Bruxa – A partir dessa operação, o MPF ajuizou, de 2013 a 2016, aproximadamente 25 ações penais e de improbidade administrativa. As investigações eram referentes a diversas fraudes à licitação e desvios de recursos públicos em vários municípios do sul da Bahia, notadamente entre os anos de 2006 a 2008.

A maioria dos réus das citadas ações de improbidade administrativa referentes ao município de Itapitanga, entre eles o prefeito e os principais responsáveis/beneficiados pelo esquema, também já respondem criminalmente pelos mesmos fatos.

“Que possamos trabalhar muito ao longo do ano”, diz Rui na Lavagem do Bonfim

Tradição, devoção e fé marcam a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira(11), em Salvador. A celebração começou às 8h , na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no bairro do Comércio, concentrando milhares de fiéis, entre eles, o governador Rui Costa, que participou do ato ecumênico de abertura e segue a pé rumo à Colina Sagrada, onde fica a Basílica do Senhor do Bonfim, na península itapagipana.

“O Senhor do Bonfim, eu diria, tem uma simbologia grande. E mesmo aqueles que não são católicos identificam no Bonfim um momento de fé do povo, independente da religião de cada um. É uma demonstração da crença em Deus, da crença nos valores espirituais. Simboliza muito o que é a Bahia, esse sincretismo, essa convivência entre as religiões diferentes. Desejo que Deus nos abençoe e que possamos trabalhar muito ao longo do ano”, afirmou o governador, que participa do festejo ao lado da primeira dama, Aline Peixoto, do vice-governador João Leão, de secretários do Estado, deputados estaduais e federais, entre outras autoridades.

A Festa do Bonfim mistura religiosidade e manifestações culturais, e é considerada Patrimônio Imaterial Nacional. Este ano, o Governo do Estado colocou 1.800 profissionais para garantir a segurança de uma das festas populares mais importantes do estado.

Prefeitura segue determinação do Ministério da Saúde e libera vacinas contra meningite para crianças

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU) e em consonância com a determinação do Ministério da Saúde, alterou o quadro de vacinação contra meningite. De acordo com o secretário de saúde, Rodrigo Matos, a vacina era liberada para adolescentes de 12 e 13 anos de idade. Com a alteração do calendário vacinal apresentado pelo Ministério da Saúde em 2018, a vacina deve contemplar crianças e adolescentes de 11 a 14 anos.

Em Alagoinhas, as doses já estão disponíveis em todas as unidades de saúde, e a diretora da vigilância à saúde, Catarina Dantas, acrescentou que, para a mesma faixa etária, o governo tem disponibilizado doses da vacina contra HPV, recomendadas tanto para meninos quanto para meninas.

A SESAU informa que, para ter acesso à imunização, é preciso apresentar o cartão de vacinação e documento de identificação.

Coelba é acionada por cortar energia sem adequado aviso prévio a consumidores

O Ministério Público estadual ajuizou no último dia 8, ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa tem suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio, o que fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela solicita à Justiça que determine à empresa, de forma liminar, a restruturação da atual fatura de consumo de energia enviada às residências dos consumidores, de modo que informações sobre eventuais débitos e sobre a possibilidade de suspensão do serviço sejam perfeitamente legíveis, precisas e com destaque adequado.

Na ação, a promotora pede à Justiça que determine o registro das informações sobre a inadimplência e da suspensão do serviço com letra 50% maior que as demais impressas na fatura e que elas sejam destacadas com cores distintas do restante da redação do documento. Segundo Suzart, muitos consumidores, surpreendidos pela chegada de funcionários da companhia para a realização do corte de energia, protestaram contra a Coelba, em plataformas digitais de reclamações, apontando que o campo denominado “informações importantes”, existente na fatura para a empresa registrar comunicados relevantes aos clientes, apresenta “caracteres exíguos, o que torna dificultoso o seu conhecimento”.

Para solucionar o problema, o MP propôs à companhia Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Coelba se negou a firmar o acordo, sob a alegação de que cumpre as normas técnicas e a legislação e de que o problema seria decorrente de uma eventual desatenção dos consumidores. “No entanto, como consta nos autos, foram apreciadas diversas reclamações de consumidores ‘eventualmente desatentos’ acerca da ‘suspensão’ do fornecimento de energia, sem um aviso prévio e sem comunicação. O que faz concluir a falta de adequação e clareza nas notificações produzidas e enviadas pela Coelba”, afirma a promotora.

Implantada Base Avançada de Segurança na Zona Sul de Ilhéus

Uma Base Avançada de Segurança vai funcionar no litoral da zona sul de Ilhéus a partir desta sexta-feira, dia 12, às 10 horas, contando com a integração da Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran), Polícia Militar, Grupamento do Corpo de Bombeiros e Guarda Civil. O prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito José Nazal Soub participam da instalação do equipamento, ao lado de outras autoridades civis e de segurança.

A implantação da Base tem como objetivo fortalecer a unidade entre os órgãos e autarquias do setor e garantir mais segurança aos frequentadores das praias do Sul e aos turistas que se instalam em pousadas, hotéis e imóveis de veraneio naquela região. O equipamento estará disponível durante a temporada de verão, até o final de fevereiro.

Prefeitura apreende 2,5 mil panfletos irregulares na Lavagem do Bonfim

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) apreendeu 2.500 panfletos e outras 83 publicidades irregulares, dentre banners, faixas e blimps (balões grandes que exibem algum tipo de marca), na Operação Lavagem do Bonfim, realizada nesta quinta-feira (11). As ações são amparadas no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sedur, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.

O titular da Sedur, Sérgio Guanabara, destacou que todas as festas populares contarão com ações do tipo. “Vamos ter equipes atuando nas festas da Segunda-feira Gorda da Ribeira, Lavagem de Itapuã e festa de Yemanjá, com o objetivo de garantir a segurança das pessoas que participam desses eventos a partir de orientações feitas pelas nossas equipes a donos de estabelecimentos e moradores da região. Também vamos garantir a proteção à marca, prevista em contrato, e a aplicação da legislação que dispõe sobre a publicidade no município”, afirmou o secretário.

Operação preventiva – A Sedur notificou 96 estabelecimentos comerciais e imóveis durante operação preventiva realizada na terça-feira (9), no trecho em que ocorre a Lavagem do Bonfim, seguindo da Igreja da Nossa Senhora da Conceição da Praia até a Igreja do Senhor do Bonfim. A ação teve como objetivo garantir que o espaço público, assim como todos os tipos de atividades comerciais, estivessem regularizados e com segurança, durante a festa.

Os agentes do órgão vistoriaram bares, restaurantes, lanchonetes, depósitos e imóveis com sacadas. Além disso, todos esses estabelecimentos foram notificados sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro e orientados para que não instalassem palcos ou qualquer estrutura provisória para o evento sem a aprovação da Prefeitura. Já os proprietários de imóveis da região do evento não devem ocupar as marquises, por questão de segurança, ou ocupar os passeios públicos, comprometendo a livre circulação de pedestres. Na quarta-feira (10), os fiscais voltaram ao local da festa para retirar publicidades irregulares do cortejo.

Vereador Marcos Lima Natal e Ano Novo
Vereador Alberto Nery Natal e Ano Novo
Dep. Targino Machado Natal e Ano Novo
Dep. Carlos Geilson Natal e Ano Novo
Dep. José Nunes Natal e Ano Novo
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