Parceria entre Seprev e PM potencializa ações de vídeomonitoramento

Parceria entre Seprev e PM potencializa ações de vídeomonitoramentoParceria entre a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) e a Polícia Militar (PM), através do Comando Leste, vai potencializar as ações de vídeomonitoramento em Feira de Santana. Com a iniciativa, as imagens das câmeras de monitoramento serão disponibilizadas para o Centro Integrado de Comunicação (190) em tempo real visando resposta mais imediata das forças de segurança no município.

A medida foi firmada na última sexta-feira, 17, através do secretário da Seprev, Pablo Roberto Gonçalves, atendendo a convite do comandante da Regional Leste, coronel PM Luziel Andrade. Também esteve presente o coordenador do Cicom, capitão Rosuilson dos Santos.

A partir de agora, a parceria vai possibilitar à Seprev compartilhar as imagens de cerca de 190 câmeras de vídeomonitoramento espalhadas por pontos estratégicos em vias públicas da cidade, tanto no centro comercial quanto em bairros, além do Anel de Contorno e mais dois distritos. Com isso, o Cicom terá acesso às imagens e identificação das ocorrências em tempo real.

O secretário Pablo Roberto ressalta a importância da iniciativa visando potencializar as ações de segurança pública no município. “Quem ganha com a parceria é o cidadão, que terá respostas mais ágeis nas ações de segurança pública na cidade”, frisou.

A medida será possível, conforme o secretário Pablo Roberto, em função da Prefeitura disponibilizar de uma moderna Central de Vídeomonitoramento instalada na Seprev, que tem sido amplamente utilizada como importante instrumento para reforço da segurança pública, auxiliando na identificação de ações de marginais e possibilitando a elucidação de crimes diversos.

Já para o coronel PM Luziel, a parceria vem reforçar a segurança pública com o acompanhamento das câmeras, auxiliando nas ações das viaturas nas rondas pela cidade, desenvolvidas pelas Companhias Independentes.

Os ganhos com adoção do sistema de vídeomonitoramento serão sentidos já a partir dos próximos dias, quando a parceria já entra em funcionamento. E, conforme o capitão PM Rosuilson, “o Cicom vai prestar melhor serviço à comunidade e a PM com imagens, o que facilitará a ação.

Instalação de equipamentos interrompe abastecimento em Santo Estevão, Anguera, Ipecaetá e Serra Preta

A Embasa informa que, para possibilitar a instalação de novos equipamentos de medição no sistema,  vai interromper o abastecimento de água nesta terça-feira, dia 21 de novembro, às 8 horas, nos municípios de Santo Estevão, Anguera, Ipecaetá e Serra Preta, além dos distritos de Bonfim de Feira e Jaguara (Feira de Santana).  O fornecimento de água será retomado, de forma gradativa, a partir da noite do mesmo dia.

Os imóveis com reservatórios capazes de atender as necessidades diárias de seus moradores não serão afetados por esta interrupção.

Audiência Pública discute projetos e investimentos do governo municipal em 2018

O secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias e o diretor de Planejamento Econômico, Heleodoro Nunes Filho participam, na próxima terça-feira (21), na Câmara de Itabuna, da última de uma série de audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual que será votada até o final do ano.

A lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2018, compreendendo o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados, que envolvem recursos da ordem de R$ 607 milhões.

O debate da próxima semana encerra o ciclo de audiências com a apresentação das previsões de investimentos em setores estratégicos como Educação, Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Urbano, FICC, FASI e Fundação Marimbeta.

Na sua elaboração, cabe à Câmara de Vereadores discutir, avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Os orçamentos dizem respeito a toda a população, pois geram impactos diretos na vida dos munícipes com a definição de prioridades e investimentos nas diversas áreas.

José Ronaldo anuncia alambrado em três campos do Panorama

Em visita aos boleiros que semanalmente batem baba nos campos do Palmeiras de Ourinho, outro no final da avenida Amado Bahia e na rua Conselheiro Pena, ambos no Panorama, o prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou que no próximo ano os três ganharão alambrado.

“As licitações já estão autorizadas e obras já serão iniciadas no próximo semestre”, disse o prefeito. Ele ainda lembrou que há alguns meses conversou com as partes interessadas – incluem-se os moradores, próximos do campo. A área do Palmeiras de Ourinho vai ganhar uma praça, com o aproveitamento das árvores.

“O alambrado vai acabar com o problema causado pelas bolas nas casas, principalmente nos telhados, que era a principal reclamação destas pessoas e dar mais segurança para todos”, comentou José Ronaldo. Afirmou que os serviços serão iniciados porque praticamente não existem ruas no bairro a serem pavimentadas.

Ainda na manhã de domingo, 19, o prefeito esteve no conjunto Ildes Ferreira, onde foi homenageado pelos relevantes serviços prestados aos boleiros da localidade, com a estruturação dos espaços destinados às práticas esportivas, principalmente o futebol.

Todos os campos têm em comum a grande quantidade de associações que disputam seus babas semanalmente, principalmente aos finais de semana. “Cerca de cinco associações usam o campo, daí a necessidade da instalação do alambrado”, disse Gildásio Brito da Silva, que disputa partidas no Campo de Ourinho há mais de 35 anos.

Acompanharam o prefeito, o deputado estadual Carlos Geilson e o presidente da Câmara Municipal, José Carneiro.

Câmara inscreve profissionais de comunicação para subcomissão técnica de licitação

A Câmara Municipal de Feira de Santana está com inscrições abertas, até o dia 24 de novembro, para profissionais de jornalismo, publicidade ou marketing, ou que atuem nas referidas áreas, que desejarem constituir a subcomissão técnica para avaliação de propostas relativas à Licitação nº 18/2017 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, que será realizada no próximo dia 14 de dezembro.

Os interessados podem efetuar a inscrição, das 07h30 às 13h30, na Coordenação de Compras e Licitação- Setor de Licitações da Câmara Municipal, localizada na rua Visconde do Rio Branco, nº 122, Centro. O edital também poderá ser adquirido no supracitado setor. A escolha dos membros será realizada por meio de sorteio, em sessão pública.

No ato da inscrição, os candidatos deverão estar munidos de originais e cópias dos seguintes documentos: cédula de identidade ou documento equivalente com foto; CPF; diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de comunicação, publicidade ou marketing, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou currículo que comprove a atuação na área ou carteira profissional.

Os interessados poderão, ainda, enviar as cópias dos documentos exigidos, autenticados em cartório, e a Ficha de Inscrição em via original e assinada, para o seguinte endereço: rua Visconde do Rio Branco, nº 122, Centro, CEP 44.002-175, Feira de Santana-BA- AC/ Setor de Licitações. A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da sessão pública para sorteio será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município no site: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

Barreiras: Feira temporária do Geraldão inicia as atividades

Feira temporária do GeraldãoSábado é dia de feira. E para os 480 feirantes que estão instalado na feira temporária do Geraldão no sábado (18), foi intenso. Um público recorde foi até o local conhecer as instalações provisórias e adquirir produtos comercializados com qualidade e em instalações adequadas. Quem também esteve presente foi a Comissão Especial da Feira, os representantes percorreram os estandes ouvindo os feirantes, tirando dúvidas e passando orientações sobre as atividades no local.

No primeiro sábado de funcionamento da Feira Temporária, um público recorde prestigiou o novo espaço, onde são oferecidas frutas, verduras, temperos, lanches e sucos. Esta transferência temporária se deu em virtude do galpão em que estes feirantes estavam instalados no Centro de Abastecimento de Barreiras, ter sido destruído por um incêndio, em outubro passado.

De acordo com o secretário de Agricultura e também presidente da Comissão da Feira, José Marques, a Prefeitura de Barreiras está concluindo o projeto do novo pavilhão que abrigará hortifrutis, derivados de leite, comidas e sucos, bebidas, temperos e conservas, para que dentro de pouco tempo os feirantes possam retornar ao CAB.

“Nós sabemos da preocupação dos feirantes com a efetividade das vendas no novo espaço, mas esse é um momento de trabalhar duro para reconstruir o que foi destruído pelo fogo e consolidar temporariamente a área do Geraldão como ponto atrativo de vendas. Por isso, montamos uma estrutura de qualidade que oferece conforto aos feirantes e consumidores”, disse o secretário de agricultura José Marques, que preside a Comissão da Feira.

A estrutura instalada na área do Estádio Municipal Geraldão possui toda a infraestrutura, segurança, pontos de água, coleta de lixo e iluminação, que garante, inclusive, a possibilidade de funcionamento no período noturno, a critério de cada feirante. Tudo foi organizado pela Prefeitura de Barreiras para que tanto feirantes quanto consumidores possam ocupar e usufruir do espaço com tranquilidade e conforto.

Deputado cobra investimentos por parte do Governo do Estado em áreas importantes

Deputado Leur Lomanto JrO deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou que, como líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, questiona incansavelmente sobre os baixos investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Ainda de acordo com ele, embora o Governo tenha anunciado que a Bahia foi o segundo estado que mais investiu, percebe que isto não tem acontecido. “O montante total de investimento deve ser de R$1,646 bilhão. Desse valor, apenas 8,57% (R$127,0 milhões) foi aplicado em saúde, 1,58% em educação e apenas 1,38% (20,5 milhões) em segurança pública. Prometeu, tem que cumprir”, afirmou o deputado.

Ex-prefeito é acionado pelo MP por não prestar contas de recursos públicos

José Raimundo Laudano SantosA falta de prestação de contas do repasse de recursos públicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Sedes), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, ao Município de Almadina motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra o ex-prefeito José Raimundo Laudano Santos (Foto). Ele exerceu o cargo de prefeito do Município durante os exercícios financeiros de 2009 a 2012. Segundo o promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, autor da ação civil pública, “o acionado, na condição de gestor administrativo e financeiro das verbas públicas do Município de Almadina, descumpriu o seu dever de prestação de contas, referentes a serviços de assistência social dos anos de 2009, 2011 e 2012 no valor total de R$ 581.225,16 mil”.

Na ação, o MP requer em caráter liminar que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens do acionado até o limite de R$ 581.225,16 mil como meio de viabilizar o pagamento da multa civil nos termos da Lei Anticorrupção. Como pedido final, o MP pede a condenação do acionado José Raimundo Laudano Santos nas sanções da Lei de Improbidade, com a suspensão dos direitos políticos no prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo acionado quando exercia o cargo de prefeito e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Cai índice de Infestação do Aedes aegypti em Itabuna

Cai índice de Infestação do Aedes aegypti em ItabunaItabuna registrou uma queda de 8% no índice de infestação do Aedes aegypti, caindo dos 23.3% para 15.3%. O resultado foi divulgado pelo Departamento de Vigilância Sanitária da SMS, depois de concluído o Levantamento do Índice Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRA Nacional), realizado nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro no município.

O coordenador de combate as endemias da Vigilância Sanitária, Roberto Góes, disse que apesar da redução, não dá para se comemorar, pois o número ainda não é o esperado pela Secretaria de Saúde. Entretanto, afirmou que os Agentes de Endemias continuam trabalhando diariamente, em todos os bairros da cidade, para o combate e o controle do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.

Roberto disse que as ações da Secretaria de Saúde serão intensificadas ainda mais a partir de agora, em função do calor, típico da estação do ano e das chuvas que tem caído na região nesse período, considerados fatores propícios para a proliferação do mosquito.

O coordenador lembra também que a participação dos moradores do centro e de cada bairro de Itabuna, bem como das empresas e em especial os meios de comunicação, será decisiva para que os números do LIRA continuem a cair, como vem acontecendo, só assim será possível evitar que o município enfrente nova epidemia de arboviroses provocadas pelo Aedes aegypti, a exemplo do que ocorreu no ano passado.

“O prefeito Fernando Gomes e a secretária de Saúde Lísias Miranda tem cobrado empenho das equipes de combate e controle das endemias e garantindo condições para que o trabalho seja feito de forma adequada e sem interrupção”, concluiu o coordenador.

Semana Global do Empreendedorismo de Feira começa na próxima semana

Semana Global do Empreendedorismo de Feira começa na próxima semanaCoordenado pela Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), a Semana Global do Empreendedorismo de Feira de Santana – Uma Semana Para Mudar Sua Vida – será aberta no próximo dia 20, às 19h, no Serviço Social da Indústria (SESI), no Espaço Cultural do Jardim Cruzeiro.

Presidido pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, o evento reunirá lideranças expressivas no cenário nacional do empreendedorismo, dentre eles o superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Koure, o superintendente da Sudene, Marcelo Neves e o ex-prefeito de Gramado (RS), Pedro Bertolluci.

Na abertura dos trabalhos, será lançado o Plano de Desenvolvimento Estratégico de Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana, através do Projeto Feira 2030, criado pelo prefeito José Ronaldo por meio do Decreto 10.219, de 20 de março de 2017.

O Feira 2030 é composto por um Grupo de Trabalho coordenado pelo vice-prefeito Colbert Martins, com o objetivo de acompanhar, coordenar, supervisionar, executar e propor políticas públicas para a implantação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável no município, como mecanismo de alcançar resultados de desenvolvimento social, econômico e ambiental, através de metas aplicáveis, com indicadores quantitativos e qualitativos.

As inscrições para os interessados em participar da abeertura da Semana Global do Empreendedorismo podem ser feitas através do endereço eletrônico www.lojavirtual.ba.sebrae.com.br.

Bahia Rural Contemporânea apresentará o potencial produtivo do estado

Apresentar ao público a diversidade cultural e o potencial produtivo dos Territórios de Identidade da Bahia. Com esse objetivo, o Bahia Rural Contemporânea será realizado de 25 de novembro a 3 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ele é o maior evento de valorização da agricultura familiar, economia solidária, reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

O Bahia Rural Contemporânea, que acontece em paralelo à 30ª da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), apresentará a Feira Baiana da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (VIII FEBAFES), onde o público vai encontrar uma vila típica do interior baiano e terá a oportunidade de conhecer a origem de cada produto. Também vai ser possível interagir com os agricultores, degustar e comprar os produtos, como azeite de licuri, iogurte de umbu e de licuri,  morango in natura, queijos e doces de leite de cabra, mel, chocolates gourmets, cafés finos, licuri caramelizado,  barrinhas de cereais com sabores exóticos, néctar de frutas, licores, cachaças e a cerveja de umbu.

Este ano, o Bahia Rural Contemporânea inclui ainda a Cozinha Show, com renomados chefs de cozinha da Bahia, preparando pratos com produtos da agricultura familiar. Os pratos serão comercializados na Praça Gastronômica, que terá opções típicas e diversificadas, a exemplo dos Cortes Especiais de Cordeiro e Espetinho de Bode (Território Bacia do Jacuípe); Carne Defumada de Caprino (Sertão Produtivo); Ostra e Maniçoba (Recôncavo); Linguiça de Tilápia (Sertão do São Francisco); Peixe com Aipim (Costa do Descobrimento); Godó, prato à base de banana da terra (Chapa Diamantina).

Estrutura

Em uma área de 10.890 metros, serão 270 expositores e 1,5 mil produtos de cooperativas e associações de todo o estado. Os visitantes encontrarão também a beleza e variedade do artesanato produzido por quilombolas, indígenas e outros artesãos baianos, em peças de sisal, capim dourado, piaçava, bananeira, palha de buriti e licuri. A estimativa de negócios gerados durante a feira passa de R$ 5 milhões, somado aos que serão consolidados posteriormente.

O evento conta ainda com programação cultural, uma Feira Tecnológica, com a amostra de um conjunto de tecnologias voltadas para produção, agroindústria, comercialização, pesquisa e inovação e se constitui ainda como um importante espaço de formação e capacitação dos participantes, por meio de cursos, palestras, oficinas, seminários e simpósios.

O Bahia Rural Contemporânea tem apoio das secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Comunicação Social (Secom), Cultura (Secult), Meio Ambiente (Sema), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Turismo (Setur), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Políticas para as Mulheres (SPM).

Força baiana

A Bahia é o estado que possui o maior número de famílias vivendo da agropecuária, atividade responsável pela produção de 77% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos. De acordo com o Censo Agropecuário (IBGE, 2006), o estado concentra a maior população rural do Brasil, com 3,9 milhões de habitantes. Também reúne o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar, com cerca de 700 mil propriedades.

A agricultura familiar responde por 44% de tudo que se produz na agropecuária do estado, com o Valor Bruto da Produção (VBP) anual de R$ 3,74 bilhões. A agricultura familiar é destaque na produção de mandioca, feijão, mel, leite, pesca e aquicultura artesanal, fruticultura, oleaginosas e caprinovinocultura, entre outros produtos.

TCM analisa e reprova contas de sete prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (16/11), rejeitou as contas das prefeituras de Acajutiba, Apuarema, Ibicaraí, Igrapiúna, João Dourado, Pintadas e Wanderley, todas relativas ao exercício de 2016. As principais irregularidades apuradas foram o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – ausência de recursos em caixa para pagamento dos “restos a pagar” – e extrapolação do índice para gastos com pessoal. Os gestores foram multados, e alguns terão que ressarcir valores aos cofres municipais em razão da má aplicação dos recursos públicos.

Em Acajutiba, o ex-prefeito José Luiz Brito teve suas contas rejeitadas por descumprir determinação do TCM ao não promover o pagamento de multas e ressarcimentos, já vencidos, da sua responsabilidade. O gestor foi multado em R$12 mil por outras irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e em R$21.645,72, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido medidas visando a redução das despesas com pessoal. O conselheiro Paolo Marconi – que foi voto vencido – propôs que o percentual da multa fosse de 30% dos subsídios, e observou que desde 2012 a prefeitura ultrapassa o limite de 54% para gastos com pessoal, alcançando 72,95% da receita corrente do município, e permanecendo acima do limite até o final 2016, quando registrou 58,25%.

No município de Apuarema, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, que gerou um saldo negativo de R$526.680,51 nas contas públicas, também foi identificada a aplicação de recursos abaixo do percentual exigido na área da educação, alcançando apenas 23,58%, quando o mínimo exigido é de 25%. A despesa com pessoal extrapolou o limite máximo de 54%, alcançando 61,35% da receita corrente líquida do município.

Foi determinada a formulação de representação ao MPBa contra a ex-prefeita Jozilene Barreto Ribeiro, pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$234.048,20, com recursos pessoais, em razão de processos de pagamentos não encaminhados (R$53.557,02), não apresentação de notas fiscais (R$155.198,10) e pela ausência de comprovação de pagamento (R$25.293,08). Também foram imputadas duas multas. Uma de R$10 mil e outra no valor correspondente a 30% dos seus subsídios, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal.

O ex-prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana, também descumpriu o previsto no artigo 42 da LRF, provocando uma indisponibilidade financeira no montante de R$12.711.576,73 para pagamento das despesas inscritas em restos a pagar. O gestor terá representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia por essa irregularidade, para que seja apurada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas. Também foi multado em R$8 mil pelas falhas contidas no relatório técnico no valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal.

Em Igrapiúna, o prefeito Leandro Luiz Santos também terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, que registrou um saldo negativo de R$4.675.255,42 na contas públicas, e deverá restituir aos cofres municipais a quantia de R$44.803,22, com recursos pessoais, referente a ausência de processo de pagamento (R$43.400,00) e de nota fiscal (R$1.403,22).

Também foram registradas a extrapolação do limite de 54% para gastos com pessoal, que representou 63,82% da receita corrente líquida do município, e a realização de gastos excessivos com locação de veículos, no montante de R$2.779.859,03. O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico e em R$45 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios, por não ter reduzido a despesa com pessoal.

As contas do ex-prefeito de João Dourado, Rui Dourado Araújo, foram rejeitadas pelo descumprimento do disposto no artgo 42 da LRF, que provocou uma indisponibilidade financeira no montante de R$3.556.468,78, e pela extrapolação do limite de 54% para despesa total com pessoal, que alcançou 59,90% da receita corrente líquida. Também foi registrado o não pagamento de quatro multas imputadas ao gestor em processos anteriores, no total de R$116.868,27, o que denota descumprimento às determinações do TCM.

O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica e em valor correspondente a 12% dos seus subsídios anuais, por não reduzir as despesas com pessoal. Ainda deverá ressarcir o valor de R$147.978,79 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela não apresentação de processos de pagamento.

No município de Pintadas, o ex-prefeito Edenivaldo Ferreira Mendes superou o limite máximo de 54% para gastos com pessoal, provocando a rejeição de suas contas e a imputação de multa no valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por ter deixado de promover medidas visando a redução de tais gastos. Ele também foi multado em R$5 mil por irregularidades constantes no relatório técnico e deverá ressarcir aos cofres municipais o valor de R$1.933.316,01, com recursos pessoais, sendo R$485.578,63 em razão da ausência de comprovantes de pagamentos efetivados; R$1.201.215,90 pela não comprovação de pagamento de folhas de servidores; e R$1.004,61 pelo injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações. Irregularidades praticadas pelo gestor em relação ao Fundef serão denunciadas ao Ministério Público Federal.

Já em Wanderley, o ex-prefeito José Conceição dos Santos também descumpriu o artigo 42 da LRF, motivo pelo qual terá representação encaminhada ao MPBa para que seja apurada a ocorrência ou não de crime contra as finanças públicas. O gestor sofreu ainda multa de R$5 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas e outras de no valor de 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução das despesas com pessoal dentro do prazo previsto em lei. Deverá ainda restituir aos cofres municipais o valor de R$10.319,71, com recursos pessoais, pela não remessa de processo de pagamento. Cabe recurso das decisões.

Conquista: Projetos da LOA e do PPA são discutidos em Audiência Pública

Uma Audiência Pública convocada pela Câmara de Vereadores, na última terça-feira, 14, pôs em discussão dois projetos de autoria do Executivo: a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um orçamento total de R$ 700.349.046,73 para Vitória da Conquista em 2018, e o Plano Plurianual (PPA), responsável por estabelecer as políticas a serem seguidas no município, durante o quadriênio 2018-2021.

A convocação de duas audiências públicas pela Câmara (a próxima está agendada para o dia 23, também às 14h30) para debater esses projetos é uma exigência da Lei Orgânica Municipal.

Depois de serem discutidos, e podendo receber alterações através de emendas dos vereadores, os projetos da LOA e do PPA serão submetidos à votação. Sendo aprovados, em seguida retornarão ao Gabinete Civil, onde serão sancionados pelo prefeito Herzem Gusmão. O Governo Municipal espera que estejam aprovados até o dia 31 de dezembro.

A assessora especial do Gabinete Civil, Geanne Oliveira, que representou o secretário de Finanças, Gildásio Carvalho, na audiência, explica que os dois projetos devem estar em sintonia com a já aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabeleceu, inicialmente, a linha a ser seguida pelo orçamento municipal.

“Todo governo tem a obrigação de elaborar essas leis ordinárias, que são leis que vão dar o funcionamento da administração”, informa Geanne. “Hoje, estamos aqui para debater o PPA, que é onde constam as metas que nós estamos programando para atingir nos próximos quatro anos, independente de sequência de governo”.

A assessora informa, ainda, que, em 2018, tudo o que estiver previsto no PPA deverá constar também na LOA. “O governo só pode gastar o recurso que estiver previsto dentro da LOA. A LDO dá a diretriz, o PPA estabelece as metas macro e a LOA estabelece quais são os recursos que serão alocados para cumprir aquelas metas macro”, sintetiza Geanne.

‘Atenção especial’ – Segundo a secretária interina de Administração, Silvana Alves, houve “cuidado, cautela e zelo” na elaboração dos três projetos de lei. “Quando são bem elaborados, eles auxiliam o gestor na sua execução no ano seguinte. Por isso é que merecem uma atenção especial”, justifica.

Para o vereador Rodrigo Moreira, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças – uma das instâncias pelas quais passam os projetos de lei –, destacou a importância de que a população compareça as sessões e participe dos debates sobre o orçamento do município.

“A população tem que começar a se conscientizar de que é nesses momentos que ela pode dar voz ao que lhe interessa”, observa Moreira. “Por exemplo, se ela acha que é mais necessário investimento para a educação, para a saúde, para a infraestrutura, é nesse momento que ela vem aqui e luta pelos seus direitos. E diz aos vereadores as suas intenções, para que nós possamos convergir essas atitudes em emendas e para que a população seja atendida”, conclui o parlamentar.

*Além de Geanne Oliveira e Silvana Alves, também participaram da audiência o secretário de Transparência e do Controle, Diego Gomes, e o técnico de Controle Orçamentário, Edinael Pardim.

Casa do Trabalhador abre inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional

Casa do Trabalhador de Feira de SantanaEstão abertas, na Casa do Trabalhador de Feira de Santana, as inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional do Plano Progredir, tendo como intermediário o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), oferecendo vagas ao público de baixa renda.

As vagas, identificadas através do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), são voltadas aos cursos de formação inicial e continuada, na modalidade Ensino à Distância (EaD), com aulas ministradas pela internet por instituições privadas de educação profissional e tecnológica.

De acordo com o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, “a iniciativa visa ampliar a oferta gratuita na área de qualificação profissional e fomentar as políticas de inclusão social e produtivas”.

Os interessados podem se inscrever no link www.mds.gov.br/progredir ou procurar diretamente a Casa do Trabalhador e efetivar a pré-matrícula que, nesta fase, deverá ser feita até o dia 30 de novembro.

A meta é promover a autonomia dos beneficiários do Bolsa Família, com prioridade às pessoas inscritas no Cadastro Único, com mais de 15 anos, e que procuram novas oportunidades de emprego e renda.

Ação da Codevasf gera emprego e renda em comunidade rural no Norte da Bahia

Ação da Codevasf gera emprego e renda em comunidade rural no Norte da BahiaRoupas infantis, lençóis e panos de prato são alguns dos itens confeccionados por mulheres da Associação Comunitária e Assistencial dos Pequenos Agropecuaristas de Mônica, povoado a 34 quilômetros da cidade de Morro do Chapéu, município localizado no Norte da Bahia, a 391 quilômetros de Salvador. A produção é resultado de uma ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que estruturou a entidade com um kit de corte e costura.

O investimento do governo federal foi de R$ 14,2 mil – recurso do Orçamento Geral da União, destinado à Codevasf por meio de emenda parlamentar. O kit é composto por máquina portátil de costura 24 pontos, máquina Interlock industrial completa, máquina galoneira, ferro de passar a vapor industrial, mesa retangular para enfesto de tecido, máquina bordadeira computadorizada, duas tesouras industriais e fitas métricas.

Segundo o analista da Codevasf Everaldo Andrade, da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), a maior importância da ação refere-se à questão da inclusão de gênero. “A maioria das beneficiárias são mulheres, que muitas vezes, por heranças culturais, ficam relegadas apenas aos afazeres domésticos e, às vezes, aos trabalhos desgastantes no campo. A atividade de Corte e Costura constitui-se como um caminho para geração de ocupação e renda mesmo nos períodos de estiagem prolongada, sendo permanente e não sazonal como as culturas agrícolas”, explicou.

“A seleção da associação dos pequenos agropecuaristas de Mônica observou a boa organização e o comprometimento da entidade frente as demandas comunitárias, a proximidade com parceiros para alavancar os negócios e o histórico de sucesso do grupo”, completou Everaldo Andrade.

TJBA elege desembargadores para a Mesa Diretora do próximo biênio

TJBA elege desembargadores para a Mesa Diretora do próximo biênio (2018-2020)O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, para o biênio 2018/2020. O pleito, com voto secreto, aconteceu na manhã desta quinta-feira (16).

A sessão plenária, dirigida pela atual presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago contou com a presença de todos os 59 desembargadores e elegeu, também, o desembargador Augusto Lima Bispo para a 1ª Vice-Presidência, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal para 2ª Vice-Presidência, e os desembargadores Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e Emílio Salomão Pinto Resedá, para Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e para a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), respectivamente.

A posse dos novos membros da Mesa Diretora acontece no dia 1º de fevereiro de 2018, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. A escolha do presidente foi decidida em primeiro turno.

Os eleitos assumem a Mesa Diretora do TJBA por dois anos, sem direito a reeleição.

Justiça Eleitoral define logomarca das Eleições Gerais 2018

Com o slogan #VEMPRAURNA, a logomarca das Eleições Gerais 2018 traz as cores da bandeira do Brasil e elementos que destacam o eleitor como agente de mudança na democracia.

O primeiro elemento, pessoas de braços levantados, remete ao slogan da campanha e reflete a participação popular no processo eleitoral. Além disso, propõe que a população se disponha a ir às urnas para manifestar sua vontade quanto ao futuro do país de forma legítima e democrática.

Já o sinal de ticado – conhecido como símbolo de confirmação -, reforça o elemento anterior, chamando o eleitor a confirmar presença no pleito do próximo ano.

Pesquisa

Pesquisa de opinião realizada após as Eleições Municipais 2016 reforçou que o somatório da crise social, econômica e política às expectativas frustradas estabelece um quadro de desânimo, pessimismo e desalento, que afasta o eleitorado do debate democrático e, principalmente, do exercício de seu direito de voto.

A situação é ainda mais crítica entre os jovens de 16 a 20 anos, que, uma vez desmotivados, não se sentem convidados a participar do debate político.

Diante desse contexto, os assessores de comunicação da Justiça Eleitoral decidiram manter o tema utilizado nas eleições de 2014 – #VEMPRAURNA – para atrair o eleitor a participar do processo eleitoral do ano que vem, ressaltando a importância de seu voto e de sua participação como agente de mudança.

Camaçari: Projeto para o verão 2018 é lançado

Lançamento do Projeto Costa de CamaçariA partir deste verão, o turismo será o mais novo grande vetor do progresso de Camaçari. É que foi lançado nesta quinta-feira (16/11) o “Costa de Camaçari – Sua praia é aqui”, projeto que traz um novo conceito para os 42 quilômetros de praia do município. A cerimônia de lançamento ocorreu em grande estilo e reuniu o tradeturístico, a imprensa segmentada, além de diversas autoridades no Vila Galé Marés, resort localizado em Guarajuba. A iniciativa marca um novo momento para o litoral do município, que receberá um aporte de ações de entretenimento, serviços, comunicação visual e infraestrutura, por parte do governo, que vão consolidar a orla como rota de viagens turísticas.

Para tanto, a prefeitura realiza a Operação Verão 2018, iniciativa de requalificação da orla, que faz parte do projeto Costa de Camaçari e que, além de proporcionar lazer e diversão durante a estação mais quente do ano, tem o objetivo de transformar a capital industrial do Nordeste num destino turístico reconhecido internacionalmente. Atualmente, a região atrai 102.000 visitantes durante o verão.

Esta é a primeira vez que Camaçari conta com uma ação ampla e ordenada de fomento ao turismo na orla do município. O prefeito Antonio Elinaldo acredita que o seu primeiro verão como gestor será marcante. “Faço questão de deixá-lo marcado como o momento em que Camaçari voltou as suas vistas para a orla marítima, para dizer a Bahia, ao Brasil e ao mundo, que aqui está um pedaço do paraíso”, concluiu.

A Costa de Camaçari, localizada a 10 quilômetros do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, possui um destino diferenciado no Litoral Norte baiano, com vilas atrativas e agradáveis, uma rede hoteleira diversa e de qualidade, ou seja, itens essenciais para garantir uma ótima estadia para turistas e veranistas. Trata-se de um imenso potencial turístico, praticamente inexplorado.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Sérgio Vilalva explicou que “várias ações estarão sendo iniciadas, nas áreas de infraestrutura e de serviços, para fortalecer e valorizar ainda mais a Costa de Camaçari”.

A cerimônia de lançamento foi aberta pela apresentação do grupo de choro Flor de Aroeira, de Vila de Abrantes. Durante o evento, os participantes conheceram de perto as premissas do projeto, que prevê ainda a entrega de equipamentos públicos, ações de ordenamento de uso do solo e do trânsito e transporte, bem como ações de zeladoria urbana.

A grade de programação é composta por um calendário de atividades com nada menos que 66 eventos confirmados e outros a confirmar nas áreas cultural, esportiva, recreativa, gastronômica e de festas populares, que vão gerar 2.000 empregos entre diretos e indiretos, além de 600 qualificações profissionais.

A orla do município – que conta com mais de 30 praias em sua extensão – ganhará uma nova identidade visual, digna de seus moradores e visitantes, com direito a portais de entrada, identificando o ingresso na Costa de Camaçari e totens informativos das localidades que começam a ser instalados em dezembro.

Com objetivo de facilitar a localização das pessoas, placas de sinalização indicando a direção das praias e de equipamentos e serviços públicos serão implementadas ao longo dos 42 quilômetros de praia. Para tornar tudo mais interativo e acessível, a população vai dispor de site e aplicativo da Costa de Camaçari. Nove secretarias estão envolvidas diretamente com as ações, mas a iniciativa vai contar com apoio de toda estrutura governamental.

O auditório do Vila Galé Marés esteve repleto de convidados dos diversos segmentos do turismo, a exemplo de  Paulo Gaudenzi, presidente da Salvador Destination, Roberto Duran, presidente Conselho Baiano de Turismo, Luiz Henrique do Amaral, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), e Ângela Carvalho, presidente Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-BA). O evento reuniu ainda o vice-prefeito, José Tude, além dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais.

MP ajuíza ação pedindo restabelecimento do serviço de ortopedia no Hospital Geral Menandro de Faria

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública pedindo o restabelecimento do serviço de ortopedia do Hospital Geral Menandro de Faria que, em razão do fornecimento irregular de instrumentos e materiais cirúrgicos, deixou de fazer cirurgia de média complexidade compatível com a condição de hospital geral. Segundo a promotora de Justiça Ana Paula Canna Brasil Motta, autora da ação civil pública, a falta de material e equipamento cirúrgico tem inviabilizado a realização de procedimentos cirúrgicos e prejudicado o serviço prestado pela unidade e, consequentemente, a população usuária. “Se a redução do quadro de ortopedistas e a restrição dos procedimentos médicos em razão da falta de material e equipamento cirúrgico já expõem a população a risco, a interrupção total do atendimento tem potencial de provocar verdadeiro caos no serviço de urgência e emergência”, destacou a promotora de Justiça.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar que a Justiça determine ao Estado da Bahia, através do secretário estadual de Saúde que adote as providências necessárias para o pronto e integral restabelecimento do atendimento ortopédico no hospital. Isso inclui a aquisição e disponibilização regular de instrumentos e materiais cirúrgicos e a recomposição do quadro médico necessário para a retomada de todos os procedimentos cirúrgicos compatíveis com o nível de complexidade do local. O Hospital Geral Menandro de Faria é unidade hospitalar de tipo-2 de atenção às urgências e emergências que está situado em uma das principais rodovias da Região Metropolitana de Salvador e, desde que foi fundado, em março de 1979, constitui o único hospital localizado na BA 099 e o mais importante no atendimento às populações de Lauro de Freitas e municípios vizinhos.

Vereador solicita construção de um Centro de Convenções em Jequié

vereador Guina LopesO vereador Guina Lopes apresentou o Requerimento 249/2017 em que solicita a construção de um Centro de Convenções na cidade Jequié.

O edil justifica que Jequié carece de novos espaços para grandes eventos, que ofereça conforto, comodidade e segurança aos seus frequentadores. “Mais do que isso, o Centro de Convenções é um local onde se organiza eventos: workshop, exposições, palestras, feiras, shows e congressos públicos e particulares”, completa.