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PMFS-Seminário





Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito e outros envolvidos em obras fraudulentas

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 682.249,80, do ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado; do ex-secretário de Administração, Cláudio Fernandes Primo; dos agentes públicos Renata Neri dos Anjos Oliveira, Rubens Welinton Muniz Moura e Gilson Moreira Leão; dos empresários Jesualdo Alves dos Santos e João Vicente Guimarães Vieira; e da engenheira Rozelece Castro Nogueira. A decisão atende um pedido da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, que acusou os réus de envolvimento em fraudes na licitação e nas obras de quatro quadras poliesportivas nas comunidades de Arrogante, Lagoa de Prates, Lagoa da Pedra e Pedrinhas, todas no município de Candiba.

Na ação movida pelo Ministério Público estadual, a promotora de Justiça registra que desde a fase de tomada de preços, o processo licitatório foi “conduzido com o propósito de beneficiar a Construtora JSM”, sediada em Barreiras. Além das fraudes realizadas durante a licitação, o MP apurou que a execução do contrato não foi concluída no período de 180 dias previstos. “Embora as quadras poliesportivas não tenham sido integralmente construídas até hoje, um atestado falso de conclusão das obras foi emitido em dezembro de 2016, dois meses antes da conclusão do mandato do então prefeito”, afirmou Tatynane Castro. O valor a ser bloqueado das contas dos réus corresponde aos dois pagamentos efetuados nos meses de julho e dezembro de 2016 pelas obras supostamente concluídas. (MP)

Ilhéus decreta situação de emergência nas áreas afetadas por chuvas intensas

Ilhéus decreta situação de emergência nas áreas afetadas por chuvas intensas

Foto: Divulgação

Na última semana o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes retornou a Ilhéus para visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 15 e 17 de agosto último. O responsável deu parecer favorável à homologação do decreto municipal nº 73, publicado no dia 29 de agosto de 2019. A medida visa a utilização de recursos próprios e captação de recursos junto aos órgãos federal e estadual.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), em apenas 72h foi registrado um índice de chuva de 142 milímetros. Em consequência das fortes chuvas, a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) aponta que houve danos a moradores dos Altos do Coqueiro, Tapera, Socorro, Amparo, Legião, Basílio, Nerival e Soledade.

O coordenador da Defesa Civil, Joandres Neres explica que o trabalho é uma ação conjunta entre as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Cultura e Turismo (Secult), Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo e Desenvolvimento Social (SDS). “A equipe está vigilante em relação aos pontos críticos no município, dando suporte na assistência social e realizando o trabalho de conscientização e acolhimento das famílias que residem nas áreas de risco”.

De acordo com o decreto municipal, houve perdas materiais consideráveis, além da perda ambiental. Alguns moradores ficaram desalojados em decorrência das chuvas, entretanto, a SDS inseriu as famílias no programa federal de habitação. A Defesa Civil de Ilhéus orienta os moradores quanto à construção dos imóveis em áreas de risco. A construção deve acontecer mediante autorização legal dos órgãos competentes.

Salinas da Margarida será contemplada pelo Prodetur

Salinas da Margarida será contemplada pelo Prodetur

Foto: Tatiana Azeviche

Salinas da Margarida é um dos 18 municípios contemplados pelo Prodetur Nacional Bahia e está incluída na licitação divulgada na última terça-feira (10), que engloba também Cachoeira e Maragojipe. De acordo com a Secretaria do Turismo do Estado (Setur), neste lote, o valor destinado à Salinas da Margarida é de R$ 19 milhões para a construção de uma base náutica.

O projeto inclui ponte de acesso, ponte móvel, flutuante para atracação, urbanização com projeto paisagístico, bancos fixos e iluminação pública, galpões com 59 vagas secas e píeres com 19 vagas molhadas. Envolve também oficina para manutenção de embarcações, depósitos e pátio de serviços, rampa de acesso ao mar, estacionamento com 83 vagas, terminal com recepção, lanchonete, bilheteria, sanitários e posto para abastecimento de embarcações. :: LEIA MAIS »

Atendimento no Hospital da Mulher neste ano é 12% maior do que no mesmo período de 2018

Hospital da Mulher

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que até agosto deste ano o número de pacientes atendidas no Hospital da Mulher foi aproximadamente quase 12% maior do que o registrado durante o mesmo período do ano passado. Em 2018, de acordo com estatística da FHFS (Fundação Hospitalar de Feira de Santana), entidade mantenedora da instituição, foram realizados 33.037 atendimentos e, neste ano, 36.867.

Ainda segundo a gestão, destas que foram atendidas neste ano, 7.210, que correspondem a 23,4% deste universo, foram internadas – para ter seus filhos ou para serem submetidas a curetagem. Em 2018 foram 6.667. A média mensal de atendimentos, neste ano, chegou a 4.608, contra 4.129 nos primeiros oito meses de 2018, com pico em julho, com quase quatro mil atendimentos. A média de internamentos de janeiro a agosto de 2019 chegou a 901 pessoas, contra 883 em 2018. Em março deste ano foram 976 atendimentos.

A Prefeitura ainda informou que em todo o ano passado, o Hospital da Mulher fez 50.365 atendimentos, com quase dez mil internamentos – março, com 898, foi o mês com maior número de internamentos. (Secom)

Vistoria da frota de táxis de Feira de Santana será iniciada em outubro

Vistoria da frota de táxis de Feira de Santana será iniciada em outubro

Foto: Divulgação

A vistoria da frota de táxis de Feira de Santana, que é formada por 1350 veículos, será iniciada no dia 1º de outubro e encerrada no dia 29 de novembro. A fiscalização é anual e obrigatória. A vistoria será realizada no pátio da SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito), à avenida Nilton Rique, no São João, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Visando melhor atendimento, diariamente serão distribuídas 30 senhas sendo 15 pela manhã e a mesma quantidade à tarde.

Para realização da vistoria, é obrigatório o pagamento prévio do DAM. Os autorizatários devem ir à Divisão de Concessões e Permissões para retirar o Documento de Arrecadação Municipal. O pagamento deverá ser efetuado com antecedência estabelecido para a vistoria, com limite máximo até o dia 29 de novembro.

Os veículos aprovados terão 30 dias para aquisição do Selo, sob pena de terem a vistoria anulada. Quem não comparecer à vistoria será submetido a processo administrativo e poderá ter a concessão cassada. :: LEIA MAIS »

Cidadania dá início a debates sobre candidaturas próprias nas eleições de 2020

Cidadania dá início a debates sobre candidatura próprias nas eleições de 2020

Foto: Divulgação

O presidente estadual do Cidadania na Bahia, Joceval Rodrigues, esteve em Brasília para discutir o cenários políticos baiano e do país com o presidente nacional da sigla, Roberto Freire. Com a proximidade de 2020, os rumos das eleições municipais e o crescimento da legenda no território baiano estiveram em destaque na pauta do encontro. “Foi um momento de avaliar as perspectivas para o próximo ano. O diretório nacional reconhece a potência da Bahia e por isso trabalharemos para ampliar a cara do partido no Estado tanto em prefeituras, das grandes cidades, como em número de vereadores, num processo de retomada da confiança dos baianos com a política e a gestão pública. A sucessão municipal de Salvador também esteve na pauta, porque o cenário eleitoral muda ano que vem devido às novas regras eleitorais”, afirmou Joceval Rodrigues.

Com patrocínio do FazCultura, Virada Sustentável lança edital 2019

Com patrocínio do FazCultura, Virada Sustentável lança edital 2019

Foto: Camila Souza

O edital da 3ª edição do Festival Virada Sustentável foi lançado em Salvador na noite desta quarta-feira (11), no Teatro Vila Velha, no Passeio Público. O evento, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro, vai reunir projetos culturais, artísticos, educacionais, sociais e ambientais que estejam relacionados com o desenvolvimento sustentável. Com patrocínio do Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura (Secult), por meio do Programa FazCultura, o festival terá o tema “O Centro Pulsa – a vida em movimentos”, colocando o Centro Antigo da capital baiana em evidência. O edita está disponível no site da Secult.

Segundo a assessoria especial de gabinete da pasta, Maria Maighella, é fundamental que um festival que tem como tema sustentabilidade tenha no seu eixo principal a cultura. “O festival vai colocar os fazedores de cultura e arte para responder e viver experiências que possam trazer contribuições para uma sociedade possível”, explicou.

De acordo com a gestora da Virada, Alice Barreto, haverá diversas linguagens artísticas, atividades do conhecimento e de mobilização social. “Abrimos uma chamada pública para editais de projetos que relacionem educação, cultura e mobilização social que estejam também relacionados a esses objetivos de desenvolvimento sustentável”, destacou. :: LEIA MAIS »

Duplicação do anel de contorno de Feira é prioridade para 2020, garante ministro

Duplicação do anel de contorno de Feira é prioridade para 2020, garante ministro

Foto: Divulgação

A duplicação de mais um trecho do anel rodoviário de Feira de Santana, entre o  viaduto próximo ao antigo Clube de Campo Cajueiro e o Complexo Viário Deputado Miraldo Gomes, acesso a BR 116 norte (Feira-Serrinha) é prioridade do Ministério da Infraestrutura para o ano que vem. É o que  afirma o próprio titular da pasta, Tarcísio Freitas. A declaração foi dada por ele ao receber em audiência em seu gabinete, em Brasília, o prefeito Colbert Martins Filho e o deputado federal João Roma, na noite de segunda-feira, 10.

De acordo com a o prefeito de Feira, já está assegurado no Ministério, para este fim, a quantia de R$ 47,8 milhões. O ministro, o deputado e também o prefeito Colbert Filho trabalham, agora, para buscar mais recursos junto ao Orçamento da União, com o objetivo de ampliar este valor, uma vez que a obra completa deve custar cerca de R$ 120 milhões.

“O resultado dessa visita é muito positivo para Feira de Santana, pois conseguimos confirmar um compromisso do ministro com a cidade”, diz o deputado João Roma. Segundo ele, esta não é “obra de uma pessoa só”, mas, de sua parte, quer colocar o mandato “junto deste movimento, para ajudar no que estiver ao meu alcance”.

O prefeito Colbert Filho lembra que o presidente Jair Bolsonaro, em visita à Bahia para inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, recentemente, comprometeu-se de realizar a obra, mas agora o ministro responsável pelo investimento “não apenas confirma isto, como coloca como uma prioridade, o que para nós, de Feira de Santana, é algo que significa muito”. :: LEIA MAIS »

Governador diz que a Embasa precisa melhorar sua comunicação com a sociedade

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa criticou a Embasa no programa Papo Correria desta terça-feira (10). “Já disse isso mais de uma vez e espero que a diretoria da Embasa esteja ouvindo. A Embasa precisa, urgente, melhorar a sua comunicação com a sociedade”, reclamou.

Rui ressaltou que a comunicação não é propaganda. É a interlocução. É a resposta. “Uma empresa que fornece água, que tem rede de esgoto e, periodicamente, precisa interromper o serviço de água por horas para fazer a manutenção tem que se comunicar com o povo. Se não avisa ou não previne a população vai ficar muita gente sem água, sem saber o que está acontecendo e com muitas reclamações”, disse.

Vereador governista cobra a construção de um hospital municipal em Feira de Santana

Vereador Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira (PPL)

O vereador Luiz da Feira (PPL) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (09), solicitou ao prefeito Colbert Filho a construção de um hospital municipal. “Somos a segunda cidade do estado, municípios menores como Coração de Maria, São Gonçalo, Cachoeira, entre outras possuem um hospital mantido pela Prefeitura. Acredito que já passamos da hora de construir o nosso. Direciono meu pedido ao nosso gestor, ele que é médico, com certeza refletirá sobre o assunto”, pediu.

Luiz da Feira também falou sobre a necessidade de um hospital que realize cirurgias ortopédicas em Feira de Santana. “Sei que temos convênios com algumas instituições de saúde. Mas precisamos de uma coisa mais definitiva. Não basta só realizar exames, temos que garantir cirurgias também”, finalizou.

Estudante baiano cria bebida que auxilia no tratamento de diabetes

Estudante baiano cria bebida que auxilia no tratamento de diabetes

Foto: Divulgação

Poucas pessoas tem um olhar para enxergar um desafio e buscar uma solução inovadora. Esse é o caso de Diogo Regis, 17 anos, estudante do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande (Cetep), em Barreiras, no oeste da Bahia, que desenvolveu, em seu trabalho de iniciação científica, uma bebida nutricional à base de um fruto típico da região, o jatobá. A bebida pode ajudar na alimentação de pessoas que possuem anemia, diabetes, e outras doenças, por conta do baixo teor de açúcar e do alto teor de nutrientes como ferro e magnésio. De acordo com o jovem pesquisador, a ideia surgiu como uma possível solução para o desperdício que há na região em relação ao jatobá. “Como o jatobá é uma fruta típica aqui de Barreiras, é comum que, em algumas épocas do ano, uma parte seja descartada”, afirma.

Com a matéria-prima abundante e a vontade de melhorar a qualidade de vida das pessoas, Diogo pensou, inicialmente, em submeter a ideia à Feira de Ciências e Tecnologia realizada no Cetep. “Procurei a professora Wilka Miranda, que me ajudou a elaborar o projeto. Após alguns estudos, descobrimos que o jatobá pode atuar na hemoglobina, prevenindo e curando a anemia e na diminuição do açúcar no sangue, prevenindo e controlando a diabetes”.

A iniciativa está em fase de desenvolvimento, através da realização de testes para aperfeiçoamento, mas Diogo já adianta que, quando concluída a fase de testes, os benefícios serão muitos. “Além do apoio na alimentação para a população em geral, a bebida trará benefícios para as comunidades extrativistas que poderão comercializar o fruto, tornando a prática uma fonte de renda”, explica. :: LEIA MAIS »

Itabuna deve cobrar de unidades comerciais acessibilidade para pessoas com deficiência

O Município de Itabuna deve, dentro de 120 dias, fiscalizar os estabelecimentos comerciais e industriais da cidade para cobrar e garantir que seus imóveis e respectivo mobiliário ofereçam acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência física, sensorial e intelectual. Segundo determinação da Justiça, a fiscalização deverá ocorrer no momento das vistorias para concessão ou renovação de alvará de funcionamento.

A decisão judicial foi proferida, no último dia 27 de agosto, pelo juiz Ulysses Maynard Salgado que acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual por meio do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa. Conforme a decisão, a fiscalização deve observar e exigir que os estabelecimentos disponham, em todas as seções, de placas em braile e com sinalização em libras, padronizadas, com identificação de salas e demais espaços, além de aplicativo em áudio; piso tátil direcionando ao caixa; aplicativo de uso gratuito, nos balcões de atendimento, que traduzam o português para libras, reciprocamente; e de piso tátil em toda a parte interna, com sinalizador no próprio piso para identificar as salas, em caso de edifícios de grande porte.

De acordo com o MP, o Município deve ainda regulamentar a atuação da fiscalização, os procedimentos administrativos que serão adotados e as sanções aos comerciantes que não realizar as adequações exigidas conforme a legislação sobre acessibilidade. O descumprimento da determinação judicial implica em multa diária de R$ 10 mil. (MP)

Com ressalvas, TCE aprova prestação de contas da ALBA

Com ressalvas, TCE aprova prestação de contas da ALBA

Foto: Divulgação

Por maioria de votos, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (10), a prestação de contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2017 (Processo TCE/001125/2018). Por conta de irregularidades apontadas pela equipe de auditores e, seguindo os opinativos da 4ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) e do Ministério Público de Contas, o relator do processo, conselheiro substituto Jânio Abreu de Andrade propôs a imposição de ressalvas, além da emissão de recomendações e determinações. Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se o aumento de 105,5% dos gastos com REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) em relação ao exercício anterior, o acúmulo ilegal de cargos por servidores da ALBA, a celebração de termo aditivo com percentual acima do limite estabelecido em lei e transferências indevidas de recursos para a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalba), através de subvenções sociais.

Entre as determinações, duas contiveram prazo de 180 para serem atendidas: 1- o encaminhamento das cópias de todos os contratos celebrados com servidores temporários pelo REDA, celebrados no exercício 2015, ainda não remetidos ao TCE/BA, a fim de que possa ser exercido o juízo de legalidade, para fins de registro, sobre os respectivos atos de admissão de pessoal; 2- o encaminhamento dos documentos relativos aos controles de pontualidade, assiduidade e produtividade dos servidores da ALBA, indicados no anexo 01 do relatório de auditoria como possuidores de outro vínculo com entidades privadas, de modo a viabilizar o aprofundamento do exame acerca da licitude de tais acumulações pela área técnica do TCE/BA. Ainda cabe recurso da decisão.

Hospital Estadual da Criança realiza ato público e roda de conversa com colaboradores em reflexão ao Setembro Amarelo

Hospital Estadual da Criança realiza ato público e roda de conversa com colaboradores em reflexão ao Setembro Amarelo

Foto: Divulgação

“Se te incomoda, deixa ir!”. Foi com essa reflexão que o Hospital Estadual da Criança (HEC), através do Grupo de Humanização, realizou com os colaboradores da unidade a roda de conversa ‘Diálogos sobre suicídio e saúde mental, porque viver vale a pena’, aderindo a Campanha do Setembro Amarelo – mês em que são realizadas atividades para alertar a população a respeito da realidade do suicídio, destacando suas formas de prevenção. A atividade contou com a presença do médico psiquiatra Dr. Gabriel Cedraz Filho, da psicóloga Dra. Elizama Rios, que se dedica ao estudo do Suicídio e Automutilação, da estudante de Psicologia Vanessa Lacerda e do voluntário do Centro de Valorização da Vida (CVV), Paulo Souza.  A atividade se encerrou com um ato público na área externa da unidade, com o tema ‘Se te incomoda, deixa ir!’, onde foram lançados balões amarelos para o céu representando um ato de libertação das aflições do dia a dia.

De acordo com a presidente do Grupo de Humanização, Émille Cerqueira, “realizar essa atividade no Hospital da Criança possui uma grande importância, pois demonstra a preocupação da Unidade com o bem estar dos colaboradores, que podem estar passando por momentos difíceis em sua vida pessoal e precisam ser ouvidos e instruídos por profissionais especializados e capacitados a lidar com o sofrimento do outro. Além disso, demonstra uma preocupação com o trabalho prestado pelos colaboradores para termos um atendimento cada vez mais humanizado às crianças, adolescentes e seus familiares, que estão passando por momentos difíceis e sofridos. Quando estamos bem, naturalmente, tratamos o outro com mais leveza, acolhimento, cuidado e atenção!”.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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