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PMFS-Vozes da Terra 2019





Prefeitura ingressa na Justiça pedindo ilegalidade da greve da APLB

Prefeitura de Feira de Santana

Prefeitura de Feira de Santana

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Feira de Santana ingressou com pedido na Vara de Fazenda Pública para que seja considerada ilegal a greve que a APLB realiza na Rede Municipal de Educação. A entidade paralisou as atividades há uma semana. A maioria das escolas continua funcionando, pois uma minoria os professores aderiu ao movimento. Mas parte das 49 mil crianças e adolescentes matriculados está sem aula. De acordo com a Prefeitura, a APLB reivindica principalmente o reajuste salarial de 2019, cujo projeto de lei já se encontra na Câmara para ser votado e o repasse de R$ 140 milhões aproximadamente dos precatórios do Fundeb, que o Supremo Tribunal Federal não admite ser distribuído.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a reivindicação de Um Plano de Carreira para a categoria encontra-se prejudicada por se tratar de algo já existente em capítulo específico da Lei 01/94 e também pelo fato de uma comissão, formada anos atrás para avaliar as propostas da APLB ter concluido que representariam custo suficiente para superar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. em despesa com pessoal. Outros pontos de pauta se encontram também já contemplados ou em estudo. Uma relação de 39 professores apresentada pela APLB, para enquadramento de carga horária, por exemplo, constatou-se que restam apenas 12 ainda em análise (os demais foram todos atendidos). Gratificações salariais pelo exercício do cargo de diretor ou pela realização de cursos de formação profissional, também parte das reivindicações, devem ser alvo de estudo da Secretaria de Educação, que pretende implantar a melhoria de remuneração com base na meritocracia, resultados obtidos junto aos estudantes considerando metas atingidas. :: LEIA MAIS »

Vereador chama chefe de gabinete do prefeito de ‘dono de Feira de Santana’

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) em seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu duras críticas ao chefe de gabinete do prefeito. “Quero fazer uma critica ao ‘dono de Feira de Santana’, o tal do Mário Borges. Quarta-feira passada houve uma manifestação dos moradores da estrada da Pedra da Canoa, próximo à localidade de Santa Rosa. Mário Borges esteve lá e conversou com as pessoas e prometeu mandar as máquinas em breve. No outro dia, ele voltou lá e disse que não mandou as máquinas porque este vereador estava na reunião que ele fez a promessa”, relatou.

“O que está acontecendo Mário Borges? Feira tem dois prefeitos: Mário Borges e o prefeito Colbert. Ele foi secretário, se candidatou a vereador e não foi para lugar nenhum, de tão ruim que é. Mário, você não está fazendo nenhum favor para Zé Filé não. Acorde para a vida que você não é dono de Feira. Se sexta-feira as máquinas não estiverem lá, volto aqui”, disse Filé.

Zé Filé ainda ressaltou a fala do chefe de gabinete do prefeito Mário Borges. “Ele disse que passou na estrada a 80km por hora. Fez isso porque o carro que você usa é pago pelo povo de Feira. Um ônibus não pode fazer isso não, até porque seria uma falta de responsabilidade”, finalizou.

Deputado sugere PL que disponibiliza informações de servidores organizadas por gênero

Deputado Jacó Lula da Silva

Deputado Jacó – Foto: Divulgação

O deputado estadual Jacó (PT) protocolou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 23.134/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os órgãos da administração estadual, direta e indireta, disponibilizar em suas redes sociais informações de seus servidores organizadas por gênero.

De acordo com o PL, deverão ser disponibilizadas informações referentes a cargos, salários, benefícios e período de ingresso no poder público. A iniciativa leva em conta que essas informações possibilitam ter uma dimensão dos quadros dos servidores estaduais, considerando a participação especialmente das mulheres nos cargos de comando e salários iguais e compatíveis com as funções desempenhadas. “Isto permite criar políticas públicas, potencializando sua qualificação e igualdade de condições nos seus locais de trabalho”, justifica Jacó.

Operação Chuva 2019 terá investimento de R$ 70 milhões em tecnologia e obras

Operação Chuva 2019 terá investimento de R$ 70 milhões em tecnologia e obras

Foto: Max Haack

Salvador com mais tecnologia e novas ações para minimizar os efeitos do período chuvoso em 2019, que ocorre mais intensamente nos meses de abril a junho. Com decreto assinado na ocasião pelo prefeito ACM Neto, a Operação Chuva teve os detalhes apresentados em coletiva realizada no Palácio Thomé de Souza, nesta segunda-feira (18). Estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, dentre outros secretários e gestores municipais, corpo técnico e voluntários da Codesal e demais autoridades.

O prefeito salientou que, a cada ano, a capital baiana vem se preparando de maneira cada vez mais completa e, mais uma vez, a administração municipal está toda organizada para enfrentar os episódios envolvendo as chuvas. “O investimento este ano é na ordem de R$70 milhões a ser aplicado em diversas obras, como contenção de encostas, implantação de geomantas, macro e microdrenagem, recuperação de escadarias drenantes, aplicação de lonas, conscientização e treinamento das comunidades, investimento em tecnologia no sistema de alerta e alarme, com monitoramento do volume de águas e, claro, trazendo também novas tecnologias”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Em Pedrão, governador entrega trecho pavimentado da rodovia BA-503

Governador entrega trecho pavimentado da rodovia BA-503 no município de Pedrão

Foto: Camila Souza

Em visita ao município de Pedrão, nesta segunda-feira (18), o governador Rui Costa entregou a obra de recuperação de parte da rodovia BA-503, no trecho que vai do entroncamento da BR-101 até a sede do município. Ao todo, foram investidos R$ 6,2 milhões no serviço de pavimentação de 14,8 quilômetros da via, beneficiando 51 mil habitantes distribuídos entre os municípios de Pedrão, Aramari, Ouriçangas, Coração de Maria e Teodoro Sampaio. “Mais uma estrada pavimentada entregue para dar mais segurança e qualidade de vida à população. O que me move para continuar nesse ritmo de trabalho à frente do Governo é a minha gratidão ao povo da Bahia, que reconhece todas as ações que são realizadas para o desenvolvimento e fortalecimento do nosso estado”, afirmou o governador, que assumiu o compromisso de concluir a obra de uma creche iniciada pelo Município e que está parada. “Temos que valorizar os recursos públicos. Por isso, vamos ajudar a terminar essa obra que é fundamental para garantir a inclusão e o cuidado com as nossas crianças”, ressaltou Rui Costa.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o trecho recuperado beneficia, principalmente, pequenos produtores que trafegam pela região. “A obra de pavimentação entregue hoje é um exemplo de que o programa de recuperação de estradas do Governo do Estado contempla não somente os grandes centros e eixos da Bahia, mas também os acessos às pequenas comunidades, que são fundamentais para o deslocamento de produtores e comerciantes”, explicou Cavalcanti. :: LEIA MAIS »

Colbert entrega equipamentos a 16 associações do Feira Produtiva

Colbert entrega equipamentos a 16 associações do Feira Produtiva

Foto: Jorge Magalhães

O Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), reforça as ações do Programa de Economia Solidária Feira Produtiva. Na manhã desta segunda-feira, 18, o prefeito Colbert Martins Filho e o secretário Ildes Ferreira reforçaram as ações de 16 associações entregando mais produtos e equipamentos para eficientizar os serviços de geração de trabalho e renda. Ao entregar os equipamentos, o prefeito Colbert Martins Filho ressaltou a importância de investimentos nas associações de economia solidária visando dar oportunidade de desenvolvimento e autonomia financeira às comunidades. “São 62 associações que recebem assistência. Dentre elas, nossa meta é equipar 28 associações, sendo que 25 já receberam equipamentos e faltam três para bater a meta. Mas nossa previsão é de chegar até 35 ainda este ano, tornando Feira de Santana a única cidade a superar a meta”, revelou.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, ações como esta geram alternativas de geração de fontes de trabalho e renda para quem mais necessita. “E muda a realidade de algumas comunidades, promovendo a inclusão no mercado de trabalho”. :: LEIA MAIS »

Ainda em greve, professores ocupam Câmara de Feira

Ainda em greve, professores ocupam Câmara de Feira

Foto: Divulgação

Os professores da rede municipal de Feira de Santana em greve desde o último dia 11 estão ocupando a Câmara Municipal de Feira de Santana. Os professores iniciaram os protestos na manhã desta segunda-feira (18) e passaram a noite no Legislativo feirense. De acordo com APLB, eles aguardam a reposta do Governo Municipal sobre a pauta de reivindicações que não se resume ao reajuste salarial.

Fornecimento irregular de água em Amélia Rodrigues é alvo de ação do MP

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcel Bittencourt, acionou hoje, dia 18, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o Município de Amélia Rodrigues, para fornecerem água através de caminhões-pipa ou outro meio alternativo e eficaz, sempre que ocorrer suspensão do abastecimento de água no distrito de São Bento do Inhatá. A água deve ser fornecida em quantidade e com periodicidade suficiente para atender as necessidades de todos os moradores da localidade. Caso a Justiça acate a ação, a Embasa deverá elaborar planilhas “detalhadas” comprovando o atendimento à população.

A ação foi ajuizada após o promotor receber, na semana passada, um abaixo-assinado no qual 161 moradores de São Bento do Inhatá relatam que, no distrito, a interrupção do fornecimento de água chega a durar semanas. Segundo Marcel Bittencourt, os moradores contam também que a Embasa, apesar das interrupções, “continua a enviar as faturas mensais, inclusive, advertindo os consumidores que, em caso de atraso no pagamento, o fornecimento será suspenso”. O promotor de Justiça afirma que, antes de ajuizar a ação, o MP tentou “diversas vezes resolver extrajudicialmente a questão da deficiência no abastecimento de água em distritos de Amelia Rodrigues, como São Bento do Inhatá, bem como a falta de abastecimento convencional de água, por meio de tubulação subterrânea, em outras localidades da zona rural, a exemplo de Rio Seco, Bolandeira e Campo Verde”.

Vereador encaminha pedido de cassação de prefeito

Vereador David Salomão

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador David Salomão (PRTB), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na última sexta-feira (15), evocou a Constituição Federal (CF) para afirmar que a Prefeitura Municipal não age com transparência. O artigo 37 da CF dispõe: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Segundo Salomão, “nada desses princípios existe aqui na Prefeitura de Vitória da Conquista”.

O parlamentar frisou que transparência e publicidade são princípios norteadores de toda administração pública. “O prefeito não é dono da cidade. O prefeito está a serviço do povo. O dinheiro que entra lá não é dele, para ele esconder, para ele maquiar. O dinheiro pertence ao povo de Vitória da Conquista”, afirmou. Salomão lembrou que o papel principal da Câmara é fiscalizar “se está existindo transparência e publicidade com a coisa pública”.

Salomão relatou que pediu explicações à prefeitura sobre os gastos com publicidade, que, segundo ele, são exorbitantes e ficam, na maior parte, com empresas de Salvador. “Nós solicitamos no ano passado e chegou ao conhecimento do prefeito no dia 20 de dezembro a especificação de todos os gastos, notas fiscais, para onde ele está enviando o dinheiro do povo de Vitória da Conquista. Ele respondeu? Até hoje [não]”, detalhou. O edil ainda ressaltou que a Câmara é independente e fiscaliza o Executivo. “Hoje eu vou encaminhar o pedido de cassação do senhor [prefeito] por infração político-administrativa. Na Câmara, quem quiser votar para lhe cassar ou quem quiser lhe proteger, problema. Agora a minha obrigação constitucional será feita”, anunciou.

Bahia aplicará mais de R$ 12 bilhões na área da saúde até 2020

Bahia aplicará mais de R$ 12 bilhões na área da saúde até 2020

Foto: Divulgação

Mais de R$ 12 bilhões serão aplicados em obras, serviços e recursos humanos na área da saúde até 2020. Este cenário positivo foi o tema das apresentações do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, para entidades médicas, ao longo desta semana. “Se contabilizarmos apenas as obras em curso, teremos a entrega de novos hospitais ou ampliações em Lauro de Freitas, Feira de Santana, Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, Salvador, além de maternidades na capital, Ilhéus e Camaçari. Isso sem contabilizar 12 novas policlínicas e o Centro de Comando e Controle da Saúde, que abrigará a Central Estadual de Regulação (CER)”, afirma o secretário.

Segundo Fábio, os indicadores de eficiência vêm aumentando em todas as áreas, a exemplo da central de regulação que já atendeu mais de 40 mil solicitações neste ano e conseguiu reduzir para abaixo de mil o número de pacientes internados que aguardavam por um procedimento, sejam avaliações com especialistas, cirurgias ou exames. Na prática, isso significa que a meta de atender todas as solicitações em até 24 horas está cada vez mais próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes. “Este e outros números são acompanhados de perto pelos integrantes do Fórum Estadual de Regulação, que conta com a participação e liderança do Ministério Público, além de representantes do estado e municípios. Os avanços do sistema de regulação tem alcançado repercussão nacional, inclusive com visita do ministro da saúde à CER, além de pedidos de outros estados para cessão de uso do software de regulação desenvolvido pela secretaria”, ressalta Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Projeto quer proibir comercialização de celulares no comércio informal

Celulares

Foto: Reprodução

Entrará na ordem do dia desta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de Feira de Santana o projeto de lei 004/19 que dispõe sobre a proibição da comercialização de celulares no comércio informal do município. O projeto é de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC). Só resta saber como ficará a fiscalização.

Campanha educativa para combate ao transporte escolar clandestino começa nesta segunda

Campanha educativa para combate ao transporte escolar clandestino começa nesta segunda

Foto: Divulgação

Será iniciada nesta segunda feira, 18, e segue até o dia 27 de março, a campanha educativa de combate ao transporte escolar clandestino realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) realizada em parceria com a Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana. O objetivo é alertar e conscientizar os pais, comunidades escolares e donos de transportes sobre a importância de utilizar os serviços de transporte escolar credenciados e vistoriados, conforme o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A ação contará com a participação de fiscais de serviços públicos da SMTT e com o apoio de Agentes do Núcleo de Educação para o Trânsito da SMT, com a entrega de panfletos para  conscientização sobre a utilização correta do transporte escolar, como também atentar para o uso de equipamentos de segurança (cinto, cadeirinhas) e o limite de passageiros e velocidade.

Para o Secretário Municipal de Trânsito Saulo Figueiredo, a grande preocupação que provocou esta ação é a má qualidade e a falta de segurança no transporte escolar em nossa cidade. “Transportar qualquer vida exige um alto nível de responsabilidade e habilidade, e em se tratando de crianças este cuidado é redobrado. Este modal do transporte escolar conduz o nosso bem maior que são as nossa crianças, nosso futuro. Por isso exige do poder público e também dos pais uma maior responsabilidade na escolha dos condutores. Diante desta preocupação com a vida das nossa crianças e adolescente é que faremos a ação conjunta com a SMT, inicialmente com um cunho educativo, visando no primeiro momento, conscientizar condutores, educadores e principalmente os pais destes alunos sobre a importância da busca por um serviço legalizado”, afirma. :: LEIA MAIS »

MPs firmam parceria com Prefeitura para melhorar educação básica no município

MPs firmam parceria com Prefeitura para melhorar educação básica no município

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), firmou parceria com a Prefeitura de Tanhaçu (BA) para melhorar a educação básica no município. O programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) será implementado no município, com o objetivo de identificar necessidades para aprimorar a educação básica para a comunidade, contando com o envolvimento dos membros dos MPs, gestores públicos e cidadãos. Todas as escolas de ensino básico, estaduais e municipais serão contempladas pelo projeto. A implementação do MPEduc no município, foco do Inquérito Civil nº 1.14.007.000775/2018-10, foi tratada pelo procurador da República André Sampaio Viana e o pelo promotor de Justiça Tarcísio Robslei França, durante a Jornada Pedagógica da cidade, realizada em 19 de janeiro.

Reunião – No encontro, o procurador expôs os objetivos do MPEduc, como também explicou o motivo pelo qual o município de Tanhaçu foi selecionado para a implementação do programa: houve o rebaixamento da nota média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na última avaliação. O município saiu de 4.6, em 2015, para 4.3, em 2017, permanecendo ainda abaixo da meta projetada, de 4.9. Este índice vinha crescendo desde 2005. Além disso, o MPF acompanha a aplicação, pelo município de Tanhaçu, de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, sucedido pelo atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb).

Durante a reunião, os MPs explicaram que, nessa fase do projeto, a intenção é buscar uma parceria para o diagnóstico dos problemas e para a obtenção de soluções. O procurador falou, ainda, sobre as fases de execução do MPEduc. O promotor, por sua vez, enfatizou a importância do trabalho conjunto entre os Ministérios Públicos e a comunidade envolvida. O prefeito do município, Jorge Teixeira da Rocha, e a Secretária de Educação, Maria Rosária Aguiar dos Santos, comprometeram-se em apoiar o projeto, disponibilizando terminais de acesso à internet para que os diretores e professores escolares, bem como os presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho do Fundeb respondam os questionários. Os gestores garantiram, também, viabilizar a divulgação do programa por meio de cartazes, rádio e outros veículos de grande alcance. A reunião contou ainda com a presença do procurador jurídico do município, Bruno Mascarenhas de Souza. :: LEIA MAIS »

Parceria visa implantar câmeras de videomonitoramento no centro de Ilhéus

Parceria visa implantar câmeras de videomonitoramento no centro de Ilhéus

Foto: Divulgação

A parceria entre a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), e a empresa provedora de sistemas de telecomunicações, TurkeyNet, visa implantar câmeras de videomonitoramento na região central da cidade. A notícia foi confirmada na manhã da última quinta-feira (14), durante encontro com o prefeito Mário Alexandre, em seu gabinete. Considerado um projeto piloto, a iniciativa vai contemplar inicialmente o Calçadão Jorge Amado (Centro Histórico) e as ruas Marquês de Paranaguá e Dom Pedro II.

No encontro, o prefeito Mário Alexandre ressaltou a importância dos projetos de segurança pública para o município. “É um passo importante para o desenvolvimento da cidade. Esta é a primeira etapa, mas já possibilita auxiliar nos trabalhos realizados pelas polícias Civil, Militar e Guarda Civil para a sociedade. Visamos implantar ainda este ano em outras áreas comerciais, a fim de promover mais segurança para o nosso comerciante e consumidor”, comemorou. :: LEIA MAIS »

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