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PMFS-Natal Encantado





Para equilibrar as contas, Câmara de Feira corta gratificações de comissionados

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) - Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Vereador José Carneiro Rocha (PSDB) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, informou que para equilibrar as contas será necessário mais uma vez cortar as gratificações dos cargos comissionados do Legislativo feirense. O corte das gratificações será neste mês de dezembro.

O ano passado nós cortamos em outubro, novembro e dezembro. Esse ano nós queimamos algumas gorduras e vamos ter que suspender as gratificações neste mês de dezembro. Isso é uma coisa normal que vem acontecendo ao longo dos anos, mas temos que fechar as contas. É melhor prevenir do que remediar”, informou.

Operação Comércio em Paz contará com participação da Guarda Municipal

Operação Comércio em Paz contará com participação da Guarda Municipal

Foto: Divulgação

A Guarda Municipal de Feira de Santana vai se integrar à “Operação Comércio em Paz – fim de ano”, lançada pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira, 11, que tem como objetivo prevenir ações delituosas no centro, em dezembro, mês que registra aumento de transeuntes e das vendas. “Este é um trabalho que deve ser realizado em conjunto pelas força de segurança, para que se atinja bons resultados”, afirmou o prefeito, que estava acompanhado por secretários municipais e outras autoridades , entre eles o titular da Seprev, Moacir Lima.

O comandante da 64ª Companhia Independente da PM, major Garcia, disse que por motivos estratégicos não divulgaria a quantidade de policiais que trabalharão na operação, mas o número de prepostos vai ser dobrado, em relação ao que é utilizado diariamente. O coronel Luziel Andrade, titular do CPRL (Comando do Policiamento Regional Leste), disse que esforços foram concentrados para a realização da operação e que esta é uma missão que todos os anos se torna maior. “A PM está preparada para mais esta missão”.

O secretário Moacir Lima, que é major da reserva da PM, disse que a Guarda Municipal vai apoiar a operação de maneira ostensiva e presente nas bases de segurança móvel e nas localizadas na praça Padre Ovídio e no Centro de Abastecimento. :: LEIA MAIS »

Governador anuncia construção de 60 novas escolas na Bahia

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

Até 2022, mais 60 escolas serão construídas na Bahia. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (10). “Serão todas escolas de grande porte e de alto padrão, com 35 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, quadra coberta e campo society, dando condições para os alunos aprenderem. Com essa completa reestruturação na infraestrutura da rede estadual, vamos permitir a prática esportiva e a educação com qualidade”, afirmou Rui.

Com R$ 200 milhões em investimento, a licitação para a construção de 12 escolas, deste total de 60, será lançada já em janeiro de 2020. Em Salvador, as unidades escolares ficarão localizadas nos bairros de Paripe, Sussuarana, São Cristóvão, Imbuí, Vila Canária e Pau da Lima. As outras seis vão funcionar nos municípios de Lauro de Freitas (2), Candeias (1), Teixeira de Freitas (1), Itabuna (1) e Ilhéus (1). :: LEIA MAIS »

Deputado quer obrigatoriedade de empacotadores nos supermercados

Deputado estadual Pastor Isidório Filho

Deputado estadual Pastor Isidório Filho – Foto: Divulgação

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante/BA) para que apresente na Câmara dos Deputados projeto que obrigue supermercados, hipermercados a colocarem empacotadores à disposição dos clientes consumidores em cada caixa registradora.

“A obrigatoriedade dos empacotadores nos estabelecimentos contribuirá com a redução do número de desempregados em nosso país que soma aproximadamente 12,8 milhões, segundo dados do IBGE, de pessoas desempregadas. E esta função laboral é, por tradição, porta de entrada do mercado de trabalho para nossos jovens”, defendeu o deputado.

Isidório Filho sinalizou que a inexistência dos empacotadores faz crescer a insatisfação dos clientes. Ele acredita que outro ponto a ser considerado é o desconhecimento dos clientes sobre os produtos que podem ser misturados ao serem empacotados. :: LEIA MAIS »

Base da Polícia Militar será construída no Centro de Abastecimento

Base da Polícia Militar será construída no Centro de Abastecimento

Foto: Divulgação

As ações para que o Centro de Abastecimento de Feira de Santana se torne um local mais tranquilo para as compras seguem no propósito do Governo Municipal. Nesta segunda-feira, 9, já foi definida a instalação de uma base da Polícia Militar no entreposto comercial. A área foi definida após uma visita técnica dos secretários Antônio Carlos Borges Júnior (Desenvolvimento Econômico), Moacir Lima (Prevenção à Violência); o diretor do Centro de Abastecimento, Cristiano Gonçalves, e o major PM Garcia.

A base será uma extensão da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar e vai ficar localizada em ponto estratégico próximo à saída que dá acesso a avenida Olimpio Vital. O Centro também já conta com uma base avançada da Guarda Municipal. :: LEIA MAIS »

Contas da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos são rejeitadas

Prefeitura de São Gonçalo dos Campos

Prefeitura de São Gonçalo dos Campos – Foto: Reprodução/Internet

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (10), rejeitou as contas de 2018 da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, de responsabilidade do prefeito José Carlos Araújo. De acordo com o TCM, a despesa com pessoal em São Gonçalo dos Campos superou o percentual máximo de 54%, alcançando 58,93% da RCL.  Ainda de acordo com o Tribunal, o prefeito José Carlos Araújo foi multado em R$ 54 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$ 8 mil pelas demais falhas contidas no parecer.

O relator, conselheiro Fernando Vita, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$139.145,75, com recursos pessoais, referente a despesas com publicidade sem comprovar a sua efetiva divulgação. Cabe recurso da decisão.

Vereador reivindica piso salarial para funcionários do Suas

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

Em pronunciamento, na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), o vereador Cadmiel Pereira (PSC) reivindicou a criação de pisos salariais para os servidores e funcionários do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O parlamentar ressaltou a importância dos programas, projetos, serviços e benefícios desenvolvidos em regiões vulneráveis, solicitando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o piso de R$ 3.000,00 para os assistentes sociais, psicólogos e demais categorias de técnicos de nível superior, bem como, o piso de R$ 1.500,00 para os demais trabalhadores de nível médio do Suas, a fim de “corrigir os anos que receberam valores abaixo do piso ideal”.

Ao pleitear por salários equivalentes ao importante trabalho realizado pelos funcionários dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP), Cadmiel Pereira também solicitou o acréscimo aos coordenadores de equipamentos e pelo pagamento do auxílio transporte e vale refeição dos trabalhadores que recebem “aquém do que merecem”.

TCE constata irregularidades em cinco hospitais estaduais

Auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontaram diversas irregularidades em cinco hospitais estaduais: Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador; Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC); Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié; Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana.

Entre as irregularidades detectadas, em inspeções realizadas entre os dias 9 de setembro e 8 de novembro, estão a ausência de alvarás sanitários, falhas no manejo de lixo hospitalar, superlotação em leitos de enfermaria, UTI e pronto-socorro, além de problemas na estrutura física, como infiltrações nos tetos, goteiras e portas quebradas.

Também foi apontada a ausência de médicos previstos nas escalas de trabalho e falhas de controle nas trocas de serviços acordadas entre os profissionais, por descumprimento dos trâmites previstos. O relatório produzido pela equipe da Segunda Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE) da Corte será autuado como processo, para sorteio de conselheiro relator e julgamento pelo plenário. (Bahia.ba)

Cesta básica de Feira de Santana sofre elevação no mês de novembro

A cesta básica de Feira de Santana registrou valor de R$ 297,63 em novembro. O valor encontrado pelos professores e alunos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) que trabalham no Projeto Conhecendo a Economia Feirense: o custo da cesta básica de Feira de Santana foi 1,73% maior que o observado no mês anterior. Essa pequena elevação interrompe o ritmo de queda que vem se verificando nos sucessivos levantamentos do valor da cesta desde junho, quando a equipe do Projeto começou a divulgar os dados pesquisados.

Considerando os preços médios dos 12 produtos alimentares pesquisados – açúcar, arroz, banana-da-prata, café, carne, farinha de mandioca, feijão, leite, manteiga, pão, óleo e tomate -e comparando-os aos preços levantados em outubro, constata-se que as maiores altas foram da farinha de mandioca, do feijão e da carne, que registraram elevações de, respectivamente, 14,86%, 11,21% e 7,08%.Outros produtos que também apresentaram preços médios maiores foram o arroz(1,80%), o óleo (1,59%) e o pão (0,34%). Em sentido contrário, os preços médios da banana-prata, do tomate e do café apresentaram quedas de 5,70%, 5,12% e 3,69%, respectivamente.

O custo dos três produtos básicos que compõem o almoço do cidadão feirense, arroz, feijão e carne, foi responsável por 37,97% do valor da cesta básica de novembro. Já os quatros itens costumeiramente presentes na mesa do café da manhã, pão, manteiga,café e leite, responderam por 35,09% da mesma cesta. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Jequié reformará prédio do Restaurante Popular

Prefeitura de Jequié reformará prédio do Restaurante Popular

Foto: Divulgação

Por iniciativa da Prefeitura de Jequié, engenheiros da Secretaria de Infraestrutura realizaram uma vistoria técnica no prédio onde funciona o Restaurante Popular, localizado nas proximidades do Centro de Abastecimento Vicente Grilo, e emitiram um laudo técnico apontando a necessidade de intervenção e reforma na estrutura da edificação. De acordo com o laudo apresentado, assinado pelos engenheiros civis, Ednaldo Galdino Leite Junior e Luiz Marinho de Amorim Cavalcanti, que analisou as condições das estruturas que sustentam e dão segurança, como pilares, vigas, alvenarias, escadas, lajes e estrutura das coberturas, foi verificado que o prédio apresenta fissuras, trincas, rachaduras e recalques. Por conta disso, o Restaurante Popular ficará com suas atividades de atendimento público, temporariamente, suspensas retornando imediatamente, assim que o trabalho estiver concluído.

Objetivando a imediata atuação, por parte das equipes de trabalho da Secretaria de Infraestrutura, responsável pelas obras de reforma do imóvel, as intervenções devem ser iniciadas a partir de 13 de janeiro e deverão contemplar todos os desgastes identificados pelo laudo técnico apresentado.

“Desde que assumimos, em janeiro de 2017, que tínhamos a intenção de fazermos reforma no Restaurante Popular. Mas, em função do atendimento prestado às pessoas, mantivemos como estava mas sempre com o objetivo de, na primeira oportunidade, promovermos as reformas do prédio, que já está bastante desgastado. Então, atrasamos o máximo que pudemos e, agora, a Secretaria de Infraestrutura esteve no local e emitiu um laudo técnico que nos indicou para a intervenção física. A partir das obras de manutenção e reforma, voltaremos a servir a refeição que todos gostam, com a qualidade que todo mundo já conhece, mas com o prédio mais seguro e reformado, como desejamos.”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Cerqueira. :: LEIA MAIS »

Jacobina: MP requer suspensão de obra de aterro sanitário

MP requer suspensão de obra de aterro sanitário em Jacobina

Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual requereu à Justiça, por meio de ação civil pública, a suspensão das obras do aterro sanitário de resíduos sólidos que está sendo construído pela empresa 2D Engenharia Sustentável na zona rural do município de Jacobina, na Fazenda Ministro, no distrito de Novo Paraíso, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. Na ação, o promotor de Justiça Pablo Almeida pede também que a Justiça suspenda os efeitos da licença ambiental concedida pela Prefeitura Municipal de Jacobina para a realização da obra. O MP requereu, ainda, a condenação da empresa a reparar os danos ambientais e a pagar R$ 200 mil em compensações ambientais, sendo que o Município também foi acionado com pedido indenizatório no valor de R$ 200 mil.

A ação é um desdobramento da 44ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), programa de fiscalização continuada do MP, realizado em conjunto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que identificou uma série de ilegalidades nos estudos ambientais apresentados pela empresa, bem como no procedimento de licenciamento ambiental concedido pela Prefeitura, a exemplo da não realização de audiência pública obrigatória. “Essa irregularidade fere o princípio da publicidade”, ressaltou Pablo Almeida, afirmando que populações que “poderiam ser diretamente prejudicadas” não foram ouvidas. Como exemplo dos prejuízos diretos à comunidade, o promotor de Justiça citou a atividade de produção de mel, localizada a 320 metros do futuro aterro, que “beneficia mais de 30 famílias e tem fomento do Governo Estadual”. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom tem apoio do ex-prefeito José Ronaldo para as eleições do Fluminense de Feira

Pastor Tom tem apoio do ex-prefeito José Ronaldo para as eleições do Fluminense de Feira

José Ronaldo e Pastor Tom – Foto: Divulgação

O deputado estadual Pastor Tom conseguiu um importante apoio para as eleições do Fluminense de Feira. O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho garantiu apoio ao deputado, na manhã desta terça-feira (10). A eleição será na próxima quinta-feira (12), a partir das 18 horas, no auditório do Restaurante Kilogril.

O apoio a candidatura de Tom foi declarado na manhã desta terça-feira (10), após encontro com o ex-prefeito. José Ronaldo enquanto foi prefeito de Feira de Santana colaborou com a manutenção do clube feirense, com patrocínio e apoio ao clube, o que lhe garante a simpatia de conselheiros e torcedores.

“José Ronaldo está conosco nessa caminhada. Hoje pela manhã conversamos muito a respeito do futuro do clube e temos sonhos e projetos para o Fluminense bem parecidos”, disse Pastor Tom. :: LEIA MAIS »

Projeto obriga concessionárias a reparar danos em vias públicas

Deputado estadual Eduardo Salles

Deputado estadual Eduardo Salles – Foto: Reprodução

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP) obriga as prestadoras de serviços públicos a reparar  calçadas e vias públicas dos danos causados durante obras. De acordo com a proposição, a  restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado e no prazo de até 60 dias, contados a partir do término do serviço. Caso o prazo estipulado não seja respeitado, poderão incidir multas administrativas.

Ao justificar a medida, Eduardo Salles lembrou que o artigo 175 da Constituição Federal assevera que incumbe ao poder público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, por meio de licitação, a prestação de serviços públicos. Ele citou ainda a Lei Federal nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. “Dessa forma, a presente propositura visa obrigar que as prestadoras de serviço reparem, de forma obrigatória, no prazo estipulado, sob pena de multa, os danos que forem causados às vias e calçadas durante a execução dos serviços”, reforçou ele, no documento. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira investe mais de R$ 3 milhões em obras de pavimentação asfáltica

Prefeitura de Feira investe mais de R$ 3 milhões em obras de pavimentação asfáltica

Foto: Washington Nery

Há seis anos o Governo Municipal, através de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, de autoria do então senador João Durval Carneiro, deu início ao desbravamento do setor Norte da cidade, criando e asfaltando a Avenida Ayrton Senna. O novo vetor do desenvolvimento urbano e demográfico do Município, que passou a integrar os bairros do Sul, a região Leste e o centro comercial com os novos conglomerados urbanos que nele não param de florescer, recebeu a visita do prefeito Colbert Martins Filho na tarde desta segunda-feira,9, para anunciar a pavimentação asfáltica da rua Fagundes Filho, ligando a Ayrton Senna ao bairro Papagaio. Esta obra será tocada pela Mazza Engenharia ao custo de R$ 3.205.784,98, com prazo de seis meses para concluir os 760 metros lineares previstos no projeto concebido pela Secretaria de Planejamento e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

“A região Norte é um novo marco no setor de mobilidade urbana de Feira de Santana, um vetor de desenvolvimento que está valorizando localidades como o Alto da Mangabeira, Mirassol e Santa Rita, e que futuramente estará se interligando à Universidade Estadual de Feira de Santana”, disse o prefeito Colbert Filho. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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