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“Fiasco”, diz Alberto Nery sobre encontro de José Ronaldo

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) considerou um “fiasco” o encontro promovido pelo candidato do Democratas ao Governo do Estado, José Ronaldo de Carvalho, na última segunda-feira (13), em uma casa de shows em Feira de Santana. O edil criticou a ausência do prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, e do candidato a Senador Jutahy Magalhães.

“Não acredito que os vereadores desta Casa acreditam que existe de José Ronaldo ganhar a eleição para o Governo do Estado. Fizemos um evento no Parque de Exposição e reunimos mais de 30 mil pessoas. Os vereadores acreditam mesmo que ele irá derrotar o nosso governador? Colocaram o ex-prefeito na guilhotina. Jutahy não veio, ACM Neto não veio. Não tinha um deputado federal presente. Tinha um João de Roma, um forasteiro. Vendo as fotos do evento percebemos que foi um fiasco”, criticou.

Vereador acusa governistas de comprar quentinha e dar transporte a participantes de eventos

Vereador Carlito do Peixe

Vereador Carlito do Peixe (DEM)

O vereador Carlito do Peixe (DEM) não ficou em silêncio e rebateu as críticas feitas pelo vereador Alberto Nery (PT) sobre o encontro promovido pelo candidato do DEM ao Governo do Estado, José Ronaldo de Carvalho. Carlito garantiu que o público presente no evento não foi obrigado, “como acontece nos eventos do PT”.

“Não diria que para uma segunda-feira, em horário de trabalho, aquilo foi um fiasco, como disse o nobre colega Alberto Nery. Foi um evento com casa cheia, as pessoas que lá estiveram foram de boa vontade e por apoio ao projeto de José Ronaldo para o Governo da Bahia. Quem tem o Governo na mão usa a máquina para comprar quentinhas, água e lotação para obrigar as pessoas a comparecer e lotar eventos. Aguardem que vocês irão ver a vitória”, afirmou justificando as ausências de ACM Neto e Jutahy Magalhães Junior. “Eles já tinham outros compromissos agendados”, concluiu.

Após desistir de candidatura, Zé Chico será coordenador de campanha do PSL

Zé Chico e Dayane Pimentel

Zé Chico (DEM) e Dayane Pimentel (PSL)

O empresário e suplente de Senador, Zé Chico (DEM), resolveu desistir de sua candidatura a deputado federal. Em seu lugar entrou a vereadora Gerusa Sampaio (DEM). Sem pretensões políticas a vista, Zé Chico resolveu apoiar à professora Dayane Pimentel (PSL) em sua candidatura ao mesmo cargo e integrar a coordenação da campanha do PSL na Bahia. A reunião que definiu o alinhamento aconteceu no último sábado (11), em Feira de Santana.

PSDB entra com ação e TRE suspende propaganda antecipada de Angelo Coronel

deputado Angelo Coronel

Deputado estadual Angelo Coronel (PSD)

O PSDB-BA entrou com uma ação e conseguiu, nesta terça-feira (14), uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que exige a suspensão imediata de propaganda eleitoral antecipada do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), candidato ao Senado. Segundo o PSDB, Coronel “desenvolveu e propagou mensagens através de aplicativos eletrônicos, com o objetivo de promover propaganda eleitoral antecipada contendo pedido expresso de voto e divulgação de número de campanha antes mesmo de realizado o seu registro”, o que é proibido pela Lei nº 9.504/97, artigo 36. “As informações compartilhadas por listas de transmissão via aplicativo Whatsapp incluem o nome do candidato, o cargo para o qual pretende candidatar-se e o número eleitoral, de forma a influenciar de forma desleal na opinião pública e desequilibrar as eleições vindouras”, ressalta o partido na ação.

Em seu deferimento, a juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro determinou o prazo de 24 horas para que Ângelo Coronel adote “as providências indispensáveis para que se abstenha de reproduzir e encaminhar a referida mensagem via aplicativo Whatsapp”. Caso não seja cumprida a decisão, o candidato ao Senado pelo PSD deverá pagar multa diária de R$ 1 mil, além da aplicação das medidas legais cabíveis.

Rodoviária de Feira de Santana poderá mudar de lugar

Rodoviária de Feira de Santana poderá mudar de lugar

Foto: Divulgação

Se depender dos esforços do prefeito Colbert Martins Filho junto ao governo do Estado, o Terminal Rodoviário de Feira de Santana está com os seus dias contados. Construído na Avenida Presidente Dutra na década dos anos 1960, no sentido Leste/Oeste da cidade, ligando a BR-324 à BR-116 Sul, o equipamento, por onde cerca de 3 milhões de passageiros transitam anualmente, obsoleto, já não atende a contento a sua crescente demanda. Ao defender a construção de um novo Terminal Rodoviário fora do perímetro urbano da cidade, com padrões arquitetônicos modernos, mais amplo e melhor equipado, Colbert Filho entende que a atual Rodoviária poderá ser destinada a pequenos comércios, no piso superior, enquanto o inferior seria utilizado como um terminal de transporte alternativo.

Esta hipótese foi levantada pelo chefe do Executivo ao responder a pergunta de um ouvinte da Rádio Sociedade de Feira, preocupado com a precarização da velha rodoviária, durante o Programa Linha Direta, ancorado por Fernando Moreira, com a participação do radialista Marcelo Fernandes. Durante o programa, levado ao ar ao meio dia desta segunda-feira, 13, o prefeito de Feira de Santana fez um rápido balanço dos seus 120 dias de governo, pontuando algumas ações que considera importantes para a manutenção dos serviços prestados pela administração pública, a exemplo do recapeamento do piso da cidade, danificado pelas chuvas que ocorrem na região.

Como vem reafirmando nas sucessivas oportunidades em que é abordado pela imprensa local, projetos como a implantação do BRT, a construção do Centro Comercial Popular, e a transferência dos camelôs do Centro da cidade para o novo entreposto comercial, continuam obedecendo aos cronogramas previamente definidos nos projetos. “Também estamos discutindo a possiblidade de transferir o comércio atacadista do Centro de Abastecimento para um local mais adequado. Mas, nada disso será feito empurrando goela abaixo dos comerciantes do Centro de Abastecimento. Entendemos que é possível, com este projeto que tem similar em Teresina (PI), que todos possam se organizar melhor e ganhar mais dinheiro”, pontuou Colbert Filho.

Camaçari tem um dos melhores desempenhos em limpeza pública do Nordeste

Camaçari tem um dos melhores desempenhos em limpeza pública do Nordeste

Foto: Angelo Pontes

Com base em indicadores dos municípios brasileiros do Ministério das Cidades, Camaçari, juntamente com a capital baiana, tem um dos melhores desempenhos no Nordeste, na adesão à Política Nacional de Recursos Sólidos (PNRS), segundo dados de 2017 do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Pública (Selurb). De acordo com os dados divulgados pelo Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), a cidade apresenta desempenho médio no destino correto do lixo. O balanço, que está na 3ª edição, avaliou que dos 3.374 municípios que participam do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 1.731 atingiram o índice médio referente à cobertura do serviço de coleta de lixo. Isso reflete na saúde das famílias e na mobilidade urbana.

Os números positivos da avaliação nacional são resultados da preocupação da gestão da Prefeitura de Camaçari, através da Secretária de Serviços Públicos (SESP), que tem trabalhado por uma cidade mais limpa e organizada. “A pasta fez um mapeamento da cidade, tanto sede quanto orla, onde programamos para cada localidade um tipo de trabalho, de acordo com a demanda. Além disso, realizamos capinação, roçagem e varrição em todo o município”, destacou o secretário, Armando Mansur.

Em torno de 750 trabalhadores atuam na SESP e vale salientar que os horários de coleta nas residências acontecem diariamente, a partir das 18h na sede e 6h da manhã na Costa. Em tempo, é importante que a população se atente para a forma correta de descarte de produtos ou utensílios que possam causar acidentes para os agentes de Limpeza Pública.

Irregularidades em contratações fazem MPE acatar denúncia contra prefeito de Nova Viçosa

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (14), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Nova Viçosa, Manoel Costa Almeida, por irregularidades nas contratações direta, sem licitação, das empresas Auto Posto Colorado e Auto Posto Catavento, para o fornecimento de combustível, no exercício de 2016. O custo total dos contratos alcançou o montante total de R$332.175,30 e foram fundamentados em uma suposta “situação emergencial” no município. O relator, conselheiro Mário Negromonte, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, e imputou multa no valor de R$10 mil. Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais, por parte do prefeito, de um total de R$69.208,09, em razão da não comprovação das despesas.

Segundo a relatoria, o gestor não realizou licitação para a aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender à frota do distrito de Posto da Mata e, por isso, utilizou de forma indevida o processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 025-NA/2016, sob o argumento de situação emergencial em razão da ausência de interessados no Pregão Presencial nº 001-NA/2016. Também foram identificadas irregularidades nos processos administrativos de dispensa de licitação nºs 017-NA/2016 e 019-NA/2016, bem como a ausência de comprovação da compatibilidade entre os preços praticados e os de mercado e na indicação do responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos. Cabe recurso da decisão.

Prazo para registro de candidatura se encerra hoje

Eleições 2018

Eleições 2018

Os diretórios estaduais dos partidos políticos, bem como os representantes das coligações têm até 19h desta quarta-feira (15/8) para requerer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) os registros de seus candidatos a governador, vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual. O prazo é válido também para que os diretórios nacionais façam o registro de candidatura para os cargos de presidente e vice-presidente da República junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o artigo 8º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, os partidos políticos tiveram até o último dia 5 de agosto para decidir sobre os candidatos a serem levados às urnas. As Eleições 2018 acontecerão no próximo dia 07 de outubro, das 8h às 17h. Caso haja segundo turno para presidente e/ou governador, o novo pleito acontecerá dia 28 de outubro, também das 8h às 17h.

TCM aprova instrução sobre gastos com pessoal

TCE E TCM

TCE E TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios concluiu, na sessão desta terça-feira (14) o debate e a votação sobre a nova Instrução Cameral que permitirá a exclusão do cálculo de gastos com pessoal, – para efeito de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal -, por parte dos municípios, das despesas com servidores para a manutenção de programas de atenção básica ou bipartite de saúde, cujo valor da remuneração seja parte de transferências voluntárias de outros entes governamentais. Por quatro votos a dois foi aprovado o parecer original sobre a questão, apresentado em março deste ano pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, a favor da nova instrução.

Na sessão de ontem foi apresentado o voto vistas do conselheiro Paolo Marconi, que foi seguido pelo conselheiro Fernando Vita. Com o relator da matéria, Plínio Carneiro Filho, pela aprovação da nova Instrução Cameral, votaram os conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Mário Negromonte e conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva. A matéria é fruto de processo de consulta apresentado à corte de contas pela União dos Municípios da Bahia (UPB), e começou a ser debatida pelos conselheiros na sessão do último dia 13 de março. A decisão foi suspensa, à época, com o pedido de vistas do conselheiro Paolo Marconi, que manifestou dúvidas sobre a legalidade da nova instrução cameral do TCM, que agora substituirá a que estava em vigor desde 2005.

Em seu voto, na sessão desta terça-feira (14) o conselheiro afirmou que, ao contrário do que se alardeava, de acordo com consulta que solicitou à presidência do TCM, que envolveu 19 tribunais de contas do país, 95% deles “consideram os gastos com pessoal alocado na execução de programas federais, a exemplo de agentes comunitários e saúde da família para efeito de apuração do índice fixado no artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Entre eles, segundo Paolo Marconi, “os tribunais de contas do Estado de Minas Gerais e do Estado do Paraná – equivocadamente citados em sentido contrário pela UPB e pelo conselheiro relator Plínio Carneiro Filho”. Observou, ainda, que a União não considera os gastos das transferências de recursos em favor dos municípios para a consecução dos programas federais na sua base de cálculo para apuração do limite das despesas com pessoal. “Logo uma vez não consideradas pela União e se forem as despesas com pessoal decorrentes da execução dos programas federais também expurgadas da base de cálculo no âmbito municipal, como sugerido pelo conselheiro relator, estão estar-se-á diante de uma situação no mínimo esdrúxula, ante uma ausência de órgão fiscalizador responsável pelo controle de gastos”.

Em seu voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho observou que Ministério Público de Contas junto ao TCM, ao analisar a questão, opinou no sentido da impossibilidade de atendimento da solicitação da UPB, mas destacou, porém, que há dissenso acerca da matéria no âmbito dos órgãos técnicos do próprio TCM, “inclusive com emissão de opiniões díspares pela Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), pela Assessoria Jurídica e pela Superintendência de Controle Externo”. Lembrou que a DAM – antiga Coordenadoria de Assistência aos Municípios, “filia-se ao entendimento da consulente, a UPB, de que as despesas com pessoal suportadas com despesas da União em programas bipartes temporários não devem ser contabilizados como pertencentes aos municípios, enquanto os dois últimos órgãos se manifestaram contrários à tese da exclusão, pela inexistência de previsão legal”. Argumentou ainda em seu voto vencedor – apresentado na sessão de 13 de março – que o legislador – ao elaborar no ano 2000 a LRF – não foi capaz de prever “todas as situações da vida real e, por isso, nem sempre a lei é capaz de bem regular a complexidade dos fatos cotidianos. Por outro lado, as próprias alterações do contexto social determinam mudanças na legislação ou de adequações em sua interpretação”.

Diante deste contexto – acrescentou em seu voto – “entendemos oportuna a mudança de entendimento em derredor da questão do cálculo das despesas de pessoal dos municípios por parte do TCM, porque a Instrução Cameral de 2005 não se encontra mais consentânea com o atual momento enfrentado pelos municípios”.

Portanto – concluiu o conselheiro Plínio Carneiro Filho – “acolhemos os argumentos de que é necessário uma revisão do cálculo da despesa com pessoal dos municípios para que sejam expurgadas desse cálculo os dispêndios realizados com recursos transferidos voluntariamente pela União com a remuneração de pessoal dos programas bipartites, a exemplo do Programa da Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de Saúde”.

Sede da Ciretran em Dias d’Ávila será inaugurada nesta quinta

A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila inaugura na próxima quinta-feira (16), a nova sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no município. O Ciretran ficará localizado no bairro do Imbassaí, ao lado da Delegacia. A inauguração será realizada às 9h e contará com a presença de autoridades municipais.

O Ciretran vai funcionar nos dois turnos e ampliará os serviços que já eram ofertados à população no antigo Retran. A grande novidade é que agora a Carteira Nacional de Habilitação poderá ser emitida e renovada em Dias d’Ávila, não sendo mais necessário se descolar até os municípios vizinhos onde eram feitas as provas.

Feira de Santana sedia um dos maiores eventos de Cardiologia do Nordeste

Feira de Santana sedia um dos maiores eventos de Cardiologia do Nordeste

Evento de Cardiologia

As doenças cardiovasculares representam a maior causa de mortes no Brasil. Somente em 2017 quase 384 mil óbitos foram registrados no país e até o momento, mais de 244 mil pessoas já morreram, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia. O dado é alarmante e indica a importância de debater o assunto e abordar as formas de prevenção dessas doenças. Para tratar dessa problemática, cardiologistas de todo o estado e também convidados nacionais estarão reunidos na XXVI edição da Jornada de Cardiologia de Feira de Santana, que acontece nos próximos dias 31 de agosto e 01 de setembro, no auditório do Hotel Íbis.

O evento é promovido pela Regional da Sociedade de Cardiologia de Feira de Santana e é aberto a todos os profissionais e estudantes das mais diversas áreas da saúde. “Os dados indicam que 100 pessoas morrem diariamente devido a doenças cardiovasculares. Muitas delas têm prevenção e tratamento e a comunidade precisa saber disso. Nosso evento não é restrito a cardiologistas, e recepcionará médicos, residentes, enfermeiros, educadores físicos, fisioterapeutas e estudantes, enfim, toda a equipe multidisciplinar que pode colaborar com a redução de mortalidade”, explica o presidente da SBC-Feira, o cardiologista Germano Lefundes.

A programação científica da Jornada é vasta e compreende dois dias de atividades. Temas como Cardiologia do Esporte, Prevenção de Morte Súbita, Arritmias Cardíacas, Inovação e uso racional da tecnologia serão debatidos. A grande novidade dessa edição é que além da Jornada, mais 3 atividades extras serão oferecidas de forma exclusiva aos participantes: dois Simpósios Satélites, um Simpósio de Fisioterapia e um Curso de Imersão em Tromboembolismo Pulmonar, promovido em parceria com a Liga Acadêmica Cardiopulmonar, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Os interessados em participar deverão se inscrever através do site da entidade, www.sbcfeiradesantana.com.br, onde também se encontra disponível a programação completa do evento. As vagas são limitadas.

Ato contra violência é adiado para esta quarta

O ato ato público pela paz e contra a violência, previsto inicialmente para esta terça-feira, foi adiado para amanhã, quarta-feira, 15, a partir das 16h. Será realizado no cruzamento da avenida Getúlio Vargas com a rua Castro Alves. Está sendo mobilizado por Organizações Não Governamentais (ONGs) e abraçado por toda a sociedade. Está sendo mobilizado por Organizações Não Governamentais (ONGs) e abraçado por toda a sociedade. Somente este ano já foram computados 242 homicídios na cidade, um número recorde que dá uma média de 1.2 assassinatos por dia.

João Gualberto desiste de candidatura e deixa vida política

João Gualberto

Deputado federal João Gualberto (PSDB)

O deputado federal João Gualberto (PSDB) deixa a vida política. Em conversa com o BNews, nesta terça-feira (14), o parlamentar contou que desistiu da candidatura e vai se dedicar à carreira empresarial. “Há um ano venho pensando em tomar essa decisão. Ir para Brasília, ficar longe dos meus negócios e da minha família me deixavam pensativo sobre isso”, contou com exclusividade. “Adorei ser prefeito e depois de ser deputado percebi que minha vida é no Executivo, mas não foi possível”, contou.

Segundo o tucano, a decisão não perpassa pela formação da chapa proporcional, quando o PSDB vai sair sozinho. Há informações de que o deputado federal Antonio imbassahy poderia não se reeleger. Gualberto informou que seus votos devem ser direcionados a Adolfo Viana e Imbassay.

Nas últimas eleições, o ex-prefeito de Mata de São João obteve 117 mil votos. Questionado sobre assumir algum cargo em um possível governo federal de Geraldo Alckmin, Gualberto foi enfático: “Não quero mais a vida política. Nem se me oferecessem ser ministro eu ia querer”.

O tucano chegou a registrar sua candidatura do TRE-BA. (BNews)

Vereadores com partidos na base de Rui apoiam Ronaldo

Marcos Lima (PRP), Edvaldo Lima (PP) e Ron do Povo (PTC) - montagem Política In Rosa

Marcos Lima (PRP), Edvaldo Lima (PP) e Ron do Povo (PTC) – Montagem: Política In Rosa

A Câmara Municipal de Feira de Santana tem três vereadores que estão em partidos que fazem parte da base do Governo do Estado apoiam o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho que concorre nas próximas eleições ao cargo de governador. São eles: Marcos Lima (PRP), Edvaldo Lima (PP) e Ron do Povo (PTC). Não se sabe se os partidos cobram dos seus componentes com mandato a fidelidade partidária. Ao que parece não. Os três não fazem nenhuma questão de esconder de que lado estão.

Coligação de Rui

Ao todo 14 partidos compõem a coligação da chapa que tem como candidato a reeleição o governador Rui Costa. PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros já garantiram o apoio a Rui.

Confira as listas de gestores que podem ficar inelegíveis

Confira as listas de gestores que podem ficar inelegíveis

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Rotondano, recebeu, nesta segunda-feira (13), a relação dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas pelos tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE) e dos Municípios (TCM), nos últimos oito anos. As duas relações foram entregues pelos respectivos presidentes dos TCE e TCM, Gildásio Penedo e Francisco Netto. O encontro ocorreu na sede do TRE-BA. Da cerimônia de entrega das listas, além dos presidentes dos respectivos órgãos, participaram o corregedor geral do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho; o vice-presidente do TCE, conselheiro Marcus Presídio; e o corregedor do TCE, Inaldo Araújo.

As listas, de acordo com o presidente do TRE-BA, servirão de base para os julgamentos dos registros de candidaturas pela Corte Eleitoral. “Se houver, efetivamente, um motivo para não se deferir, não tenha dúvida que se indefere e, se a análise submetida ao TRE verificar de que há possibilidade do candidato concorrer, não tenha dúvida que a decisão judicial será no sentido de permitir. Espero que nós sejamos rigorosos nessas eleições.”

A entrega dos nomes segue determinação da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). É com base nesta listagem que a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade dos candidatos. “A partir de agora vamos analisar e fazer um comparativo entre o que o TRE possui – oriundo dos tribunais de contas – e o que o candidato trouxe para apreciação do TRE”, concluiu o desembargador Rotondano.

Confira as listas para consulta nos links abaixo:

Lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCM nos últimos oito anos

Relação de gestores excluídos da lista do TCM por decisão liminar

Lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos

Centro Comercial Popular será entregue em março

Centro Comercial Popular será entregue em março

Feira de Santana

A inauguração do Centro Comercial Popular está prevista para março de 2019. O empresário Elias Targilene, que representa o Consórcio Feira Popular, revelou a previsão durante reunião com camelôs na última sexta-feira (10), no canteiro do equipamento, vizinho ao Centro de Abastecimento. Outra informação que foi considerada importante para os comerciantes é que o pagamento do valor relativo ao aluguel dos boxes – que será R$ 80 por metro quadrado, terá três meses de carência. Os valores relativos ao condomínio serão cobrados normalmente.

Ou seja: custo do aluguel vai entrar no orçamento dos comerciantes a partir de junho. “Os comerciantes poderão investir os valores que seriam pagos no aluguel na compra de mercadorias, para abastecer seus estabelecimentos para atender à clientela em junho, tradicional mês de vendas”, disse Targilene.

Ele analisa que a mudança até dezembro não seria benéfica para os comerciantes, visto que os últimos meses do ano tradicionalmente registram um importante aquecimento nas vendas – inclusive nos negócios dos comerciantes de rua. A data da mudança definitiva será estratégica. Incialmente foi anunciada inauguração em setembro. Os boxes terão cinco metros quadrados de área útil. Mas o comerciante cadastrado terá a opção de ocupar apenas parte do seu futuro estabelecimento, caso não tenha interessa em ocupá-lo por completo.

A Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico cadastrou 1,8 mil ambulantes que desenvolviam suas atividades nas ruas de Feira de Santana.

Justiça suspende doação de praça de Juazeiro para quitação de dívida

A Justiça acolheu pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual (MP) e determinou a suspensão de um ato de doação de uma praça pública feita pelo Município de Juazeiro ao Instituto de Previdência do Município de Juazeiro (IPJ). A liminar foi solicitada pelo promotor de Justiça Justiça Sammuel de Oliveira Luna nos autos da ação popular no 0503190-19.2018.8.05.0146.

O Município vinha descontando em folha a contribuição previdenciária dos servidores públicos ao Instituto mas não repassava a quantia ao IPJ, gerando um débito de cerca de R$ 6 milhões. De acordo com o promotor, uma praça pública avaliada em R$ 1,2 milhões teria sido doada em agosto de 2017 para quitar a dívida entre o Município e o IPJ. O argumento é que o bem doado seria utilizado para a construção da sede do instituto, segundo informa Sammuel Luna.

A liminar foi acatada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, José Goes Silva Filho, no último dia 09. O juiz determinou ainda aos cartórios de Juazeiro a suspensão de qualquer ato de transferência entre o Município e o IPJ. O não cumprimento da liminar configura crime de desobediência e responsabilidade e acarretará o pagamento de multa.

Sindicato anuncia fim da greve; Governo já discute reposição das aulas

Nesta segunda-feira (13), o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) anunciou o fim da greve dos professores da Rede Municipal de Ensino. O anúncio foi feito após decisão da categoria de aceitar as propostas da Prefeitura Municipal. “Os professores entenderam o momento difícil e retornam a suas atividades. Reconheço a importância desses profissionais, até porque já fui professor, minha esposa é professora aposentada e meu filho é professor do curso de Medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; então eu sei a luta de um professor. Ressalto minha admiração pelos mestres e mais uma vez afirmo que vamos precisar de vocês para melhorar a Educação do município”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

Com o fim da greve, os 15% dos professores que estavam fora das salas de aula, retomam as atividades nesta terça-feira (14). A secretária de Educação, Selma Oliveira, destacou que o Governo Municipal já trabalha na construção do calendário de reposição das aulas, para isso, realizou uma reunião na tarde desta segunda. “Temos o nosso olhar voltado para a melhoria na educação em nosso município e uma das formas é garantindo o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos”, lembrou a secretária de Educação.

Depois de concluído, o novo calendário escolar será encaminhado ao Conselho Municipal de Educação para aprovação e posterior cumprimento nas unidades de ensino afetadas pela greve.

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