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PMFS-Julho Amarelo





FazAtleta apoia pela primeira vez um esportista autista

Igor Nogueira

Igor Nogueira – Foto: Paula Fróes

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta), pela primeira vez, apoia um atleta autista. Praticante do parajiujitusu, o baiano Igor Nogueira foi aprovado pelo programa, em junho deste ano, e passou a ser patrocinado pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). “Estou muito feliz com esse patrocínio. É bom poder viajar e representar a Bahia e Salvador em competições em outros estados e até outros países, sabendo que tenho esse suporte. Ainda quero medalhar muito nesse esporte, que me fez melhorar dos traços característicos do autismo”, garante o jovem.

Diagnosticado aos sete anos de idade com Transtorno do Espectro Autista, Igor conheceu o jiu jitsu e deixou para trás os sinais acentuados, inclusive a aversão ao toque, como conta a mãe dele, a ativista Marleide Nogueira. “O esporte veio para transformar a vida de toda a família. Igor hoje tem mais concentração, coordenação motora e conhece os limites do próprio corpo. Antes do jiu jitsu, eu não podia tocar no meu filho e agora há vida em nossa casa”, afirma. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira identifica 344 imóveis em situação irregular nos empreendimentos do MCMV

Secretário de Habitação, Eli Ribeiro

Secretário de Habitação, Eli Ribeiro – Foto: Divulgação

Entre 2018 até o início do segundo semestre deste ano, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, identificou 344 unidades entre casas e apartamentos com irregularidades nos empreendimentos residenciais do Minha Casa, Minha Vida. Deste total são 89 imóveis invadidos, 173 abandonados, 26 cedidos, 31 alugados, 19 vendidos e seis depredados. O secretário de Habitação, Eli Ribeiro, esclarece que o número de unidades redirecionadas é inferior a quantidade daquelas que foram devolvidas. “Como o processo não foi concluído por conta do próprio beneficiado, que desiste da rescisão do contrato, as unidades invadidas ou depredadas não podem ser redirecionadas, conforme orientação da agência financiadora”, afirma o titular da pasta, Eli Ribeiro.

No período referido, foram devolvidas aos agentes financiadores 101 imóveis, sendo 52 redirecionados. O secretário assegura, entretanto, que é feito um trabalho criterioso, onde o contemplado é convocado à fornecer os devidos esclarecimentos. A entrevista é conduzida por assistentes sociais da Habitação. Após este processo, é feito um ofício que é encaminhado aos agentes financiadores – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. :: LEIA MAIS »

Protestos extrajudiciais do TCE no 1º semestre de 2019 atingiram R$ 20,4 mi em multas e débitos aplicados a gestores

TCE E TCM

TCE e TCM

Durante o primeiro semestre de 2019, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já protestou extrajudicialmente um total de 33 títulos, que correspondem a R$ 20.407.288,09 referentes a valores de multas e débitos imputados a gestores por conta de irregularidades apontadas pelas equipes de auditores nas análises das prestações de contas de órgãos estaduais e de convênios firmados pela administração estadual com prefeituras municipais, entidades e instituições. Além disso, o TCE/BA arrecadou diretamente R$ 173.546,97 referentes a multas e débitos pagos pelos gestores e encaminhou 12 certidões de débito, que correspondem a um valor total de R$ 18.828.868,20, à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para fins de execução judicial.

A divulgação do Relatório Mensal de Recolhimento de Multas e Débitos, feita pela Gerência de Controle Processual (Gecon), unidade vinculada à Secretaria-Geral, faz parte das diretrizes de transparência seguidas pelo TCE/BA, para conhecimento da administração pública e de toda a sociedade. A partir de novembro de 2018, o Tribunal deu início ao protesto extrajudicial dos seus títulos e o relatório mostra que os valores correspondentes às multas aplicadas representaram um total de R$ 45.638,09, enquanto os referentes aos débitos imputados aos gestores atingiram a quantia de R$ 20.361.650,00. Os títulos encaminhados à PGE para fins de execução judicial, por sua vez, estão assim divididos: em multas, o valor foi de R$ 15.609,93; e, em imputação de débitos, representa o total de R$ 18.813.258,81. A íntegra do Relatório pode ser acessada no portal do TCE/BA.

Hospital da Mulher bate meta semestral com mais de 20 mil atendimentos na emergência e 5 mil internamentos

Hospital da Mulher, CMPC e CMDI receberão mais de R$ 750 mil de recursos próprios do Município

Foto: Andrews Pedra Branca

Mais de 20 mil atendimentos e 5.500 internamentos. Estes são os números revelados no balanço somente de janeiro a junho deste ano pela Prefeitura, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), no Hospital Inácia Pintos dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher. Durante o semestre, a comunidade feirense teve acesso a mais de 3.500 atendimentos ambulatoriais por mês a importantes áreas da saúde pública e cerca de mil pessoas foram internadas para parto ou curetagem na unidade hospitalar. Já no comparativo desde 2013 foram mais de 15 mil internamentos, revelando um aumento da oferta a cada ano. Outro diferencial da maternidade, na gestão do prefeito Colbert Martins Filho, é a oferta diária de tratamento especializado com fisioterapeuta e fonoaudiólogo, além de assistência pré-natal com a realização dos testes do pezinho, da orelhinha, da linguinha, do olhinho e do ouvindo. Todos os exames são preconizados [recomendados] pelo Ministério da Saúde.

“O horário de atendimento para qualquer especialidade pode ser agendado, de segunda a sexta, diretamente nos postos de saúde do município via central de regulação”, ressalta a presidente da FHFS, Gilberte Lucas, ou ainda no próprio hospital. :: LEIA MAIS »

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas se torna independente e é elevado a Grupamento

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas – Foto: Kekeu

Após articulações entre a Prefeitura de Alagoinhas, o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Feira de Santana, foi oficializada a elevação do 2º Subgrupamento de Bombeiro Militar de Alagoinhas a 19º Grupamento de Bombeiro Militar de Alagoinhas. Com a ascensão, a unidade local passa a ter um incremento de pessoal, equipamentos e estrutura, o que representa um grande avanço nas questões operacionais, administrativas e de prevenção.

O prefeito Joaquim Neto destaca a mudança como uma grande conquista para toda a região. “Além dos serviços em Alagoinhas, o Corpo de Bombeiros Militar exercerá a função de polo junto a mais 25 municípios que são de responsabilidade do 19 ° Grupamento. Com um quartel independente, teremos um aumento do efetivo e de investimentos do estado, o que vai otimizar as demandas de documentação, prevenção e de atendimento às ocorrências”, afirmou o prefeito.

O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoinhas fica  situado  à Rua Padre Godinho, nº 156, Bairro Santa Terezinha. O atendimento  para a recepção de documentos é de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Pescadores de Santo Amaro são cadastrados em programas sociais

Pescadores e marisqueiras de Santo Amaro que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade na próxima semana. Entre os dias 22 e 26 de julho, a Bahia Pesca cadastrará os profissionais interessados em obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). De segunda à quarta-feira (22 a 24), o cadastramento será realizado na sede da colônia de pescadores Z-27 (rua Rui Barbosa, 85), na comunidade de Acupe. Já na quinta e sexta-feira (25 e 26), o cadastro acontece no colégio municipal da comunidade de Caieira. O horário de atendimento é de 9h às 17h. Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.

“Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirmou a gerente de assistência da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. O prazo para entrega dos documentos é de até sete dias após o cadastramento.

A partir de 2020, Bando Anunciador terá comissão interinstitucional

A partir de 2020, Bando Anunciador terá comissão interinstitucional

Foto: Cuca

Com o objetivo de avaliar a 13ª edição do Bando Anunciador foram realizadas reuniões, no decorrer desta semana, entre a Direção do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), secretarias municipais, representantes de órgãos públicos e representantes de bandos que participaram do evento. Algumas medidas tomadas nesta edição deram mais fluidez e segurança ao cortejo, como a proibição de carroças, animais, carros de som e minitrios. Atendendo as orientações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o percurso oficial do Bando retornou à Praça da Matriz pela Rua de Santana e não pelos Becos da Energia e do Mocó, como acontecia anteriormente.

Segundo Aldo Morais, diretor do Cuca, embora a avaliação geral tenha sido positiva, a dimensão crescente do Bando Anunciador deu a todos a certeza da necessidade de uma maior articulação entre a Uefs, através do Cuca, Poder Público e sociedade para a preparação da próxima edição. “Assim foi acordado que será constituída uma comissão interinstitucional para essa tarefa, com mais reuniões prévias e maior antecedência na articulação das ações integradas”, disse.

Edilson Barbosa, representante do Bando das Baraúnas, participou da reunião avaliativa e afirmou que este ano o cortejo do Bando foi mais tranquilo. “Eu achei muito interessante a proibição em relação às carroças, animais e carros de som. Isso fez com que o evento fosse mais tranquilo. Eu acredito que a formação dessa comissão vai trazer muitas melhorias para o Bando Anunciador”, declarou. :: LEIA MAIS »

Três prefeitos se filiam ao PSD

Três prefeitos se filiam ao PSD

Foto: Divulgação

O Partido Social Democrático (PSD) filiou três prefeitos nesta quinta-feira (18). De acordo com o deputado federal Antonio Brito, em reunião na sede do PSD com o senador Otto Alencar, presidente do partido na Bahia, filiaram mais três prefeitos na sigla: Lorenna di Gregório (Itiruçu), Silvany Barros (Manoel Vitorino) e Adonias Rocha (Boa Nova). O PSD agora possui 97 prefeitos.

“A reunião ocorreu na presença de 5 prefeitos, um vice-prefeito, ex-prefeitos, 4 vereadores (sendo dois presidentes da Câmara) e diversas lideranças políticas de Jaguaquara, Itapetinga, Maracás, Irajuba”, informou Brito.

Serviço de Inspeção Municipal será referência para implantação de selo em Paulo Afonso

Serviço de Inspeção Municipal será referência para implantação de selo em Paulo Afonso

Foto: Jorge Magalhães

O SIM (Serviço de Inspeção Municipal) de Feira de Santana será referência para a implantação de órgão semelhante em Paulo Afonso. Uma equipe da Secretaria de Agricultura daquele município esteve em Feira, nesta quinta-feira, 18, para observar a experiência local e como o serviço vem sendo prestado pela Prefeitura de Feira de Santana.

“O que buscamos é oferecer conhecimentos para que os nossos produtores ofereçam alimentos de qualidade e seguros”, afirmou o secretário de Agricultura de Paulo Afonso, Jandirson Campos. Ele veio a Feira acompanhado pelo subsecretário de Agricultura, Alvânio Santana, e pelo geólogo Leandro Daniel. “O selo valoriza especialmente o pequeno produtor, com quem a gente trabalha”, diz.

Segundo o secretário, um técnico da ADAB de Paulo Afonso o informou sobre o serviço de qualidade que o SIM local vem desenvolvendo com vistas à certificação. “Um dos benefícios do SIM é a possibilidade da formalização de novas agroindústrias e benefícios para os pequenos produtores”, afirmou o secretário de Agricultura, Joedilson Freitas. :: LEIA MAIS »

Feira Cidadã atende população de Coronel João Sá e Pedro Alexandre nos dias 21 e 24 de julho

A Feira Cidadã, que oferece serviços de saúde e sociais, chega aos municípios de Coronel João Sá, no próximo domingo (21) e Pedro Alexandre no dia 24 de julho. Promovida pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Feira Cidadã vai atender a população dos dois municípios atingidos pela cheia do Rio do Peixe, que provocou o rompimento da Barragem do Quati, localizada em Pedro Alexandre, na última semana.

Na Feira, os moradores podem realizar consultas de odontologia, ginecologia, oftalmologia, dermatologia, exames de mamografia, ultrassonografia, raio x, aferição de pressão, medição de glicemia, além de exames. A feira Cidadã foi idealizada pela primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto. O projeto já realizou cerca de 200 mil atendimentos em 2019.

Deputado quer acabar com isenção tributária para a produção e comercialização de agrotóxicos

Deputado estadual Marcelino Galo

Deputado estadual Marcelino Galo – Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.395/2019 no intuito de acabar com a isenção tributária para a produção e comercialização de agrotóxicos. A proposta sugere que seja acrescentado um parágrafo ao artigo 37 da Lei Estadual número 7.014, de 4 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A redação do parágrafo proposto é a seguinte: “Ficam vedados a isenção, crédito, redução de base de cálculo, outras desonerações integrais ou parciais, ou qualquer outro benefício fiscal à produção e comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”.

Ao justificar sua sugestão de lei, o petista lembra que a Bahia é o oitavo estado no Brasil no ranking de consumo de agrotóxicos. As substâncias são utilizadas em grande escala no setor agropecuário, especialmente nos sistemas de monocultivo em grandes extensões. “Além de contaminar grandes extensões de terras para além da área aplicada, esse veneno contamina também toda a biodiversidade, contaminando as nascentes, os rios, os afluentes, as escolas rurais, os povoados e as cidades”, informa o deputado, alertando também para os prejuízos que os agrotóxicos causam à saúde da população, como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.

Segundo Marcelino Galo, as leis que concedem benefícios fiscais à produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. “Essas normas contrariam os direitos constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador”, explica. :: LEIA MAIS »

Construção civil e agropecuária lideram geração de empregos na Bahia em 2019

Construção civil e agropecuária lideram geração de empregos na Bahia em 2019

Fotos: Pedro Moraes

As áreas da construção civil e da agropecuária lideram a geração de postos de trabalho na Bahia nos cinco primeiros meses de 2019. Os setores criaram, respectivamente, 8.387 e 8.196 empregos no estado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei). Nesse período, a Bahia gerou 26.071 novos postos de trabalho. “O papel do governo é fundamental como indutor de crescimento econômico e da geração de emprego. Veja que dos 1.559 postos criados na construção de edifícios, 430 são da obra do novo hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, num investimento de R$ 180 milhões de reais e previsto para ser inaugurado em dezembro”, afirmou o secretário do planejamento Walter Pinheiro.

Dentro do setor da construção civil, destaque para Obras para geração de energia elétrica e para telecomunicações, com 2.410 empregos, Construção de edifícios, com 1.559 e Instalações elétricas, com 966 novos postos de trabalho criados de janeiro a maio desse ano.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães esse é o resultado do investimento em obras públicas estruturantes, tanto em Salvador, que obteve um saldo positivo de 3.623 vagas nesse período, como também no interior do estado. “Além disso, reflete o esforço que o Governo do Estado, por meio do SineBahia, tem feito na captação de vagas para o setor da construção civil”, explicou Magalhães.

Já na agropecuária, o Cultivo do café ficou com a primeira colocação na geração de empregos, anotando 3.479, o Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva, com 1.554, e a Criação de bovinos, com 1.388.

Prefeito solicita aumento de repasse de verbas para o Município

Prefeito solicita aumento de repasse de verbas para o Município

Foto: Divulgação

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), cumpriu agenda em Brasília na última semana e se reuniu com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Ao lado da secretária de Saúde Ramona Cerqueira, o prefeito apresentou o trabalho que o Governo Municipal tem realizado para melhorar a Saúde de Vitória da Conquista e solicitou o aumento de repasse de verbas para o município. O encontro ocorreu na última quarta-feira (10), por intermédio do deputado federal Elmar Nascimento.

“Por ser cidade polo da região, Vitória da Conquista acaba recebendo uma demanda enorme. Temos mais de 700 mil cartões SUS, com uma população de 350 mil habitantes. E a situação financeira ficou mais complicada após, recentemente, perdemos recursos para Média e Alta Complexidade com a reformulação da Programação Pactuada e Integrada (PPI). Por isso, estamos aqui para pleitear mais recursos e habilitações de novos serviços”, explicou o prefeito Herzem Gusmão.

Ainda em sua fala, o gestor também destacou que, mesmo diante das dificuldades, “estamos avançando na melhoria das unidades de saúde da família e aumentando a cobertura na Atenção Básica e tenho certeza que, com o estreitamento das relações com o Governo Federal, poderemos fazer muito mais”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho confirma parceria da Prefeitura com a UEFS

Colbert Filho confirma parceria da Prefeitura com a UEFS

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, teve um encontro com o reitor da universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Evandro do Nascimento. Nesse encontro, o prefeito reafirmou a parceria do Governo Municipal com a instituição de ensino para a realização da 12ª Feira do Livro, festival literário que ocorrerá entre os dias 24 e 29 de setembro. Atendendo à solicitação da curadoria do Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (FLIFS), a Prefeitura investirá R$ 100 mil em vale-livros que serão distribuídos entre professores e alunos da Rede Municipal de Ensino, como vistas a incentivar a prática da leitura.

Para a parte estrutural da mostra, dez sanitários químicos serão posicionados pela Prefeitura no sítio da FLIFS, na Praça João Barbosa de Carvalho ( a Praça do Fórum). Também será instalado neste espaço um gerador de energia com potencia para 180 KVA, assegurando o fornecimento ao longo da realização do festival literário. O Governo Municipal arcará com recursos da ordem de R$ 30 mil, destinados ao pagamento das atrações artístico-culturais que se apresentarão no circuito. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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