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Provas para concurso da Guarda Municipal serão aplicadas neste domingo

Guarda Municipal de Feira de Santana

Guarda Municipal de Feira de Santana

A prova objetiva para o concurso público visando o preenchimento de 50 vagas na Guarda Civil Municipal de Feira de Santana será aplicada em 23 locais no próximo domingo (21). De caráter classificatório, a prova terá duração máxima de três horas. Será iniciada as 9h. A abertura dos portões será às 8h e o fechamento às 8h45min. Os candidatos devem acessar o site da empresa responsável pelo concurso (www.eplconcursos.com.br), efetuar o login e acessar a opção “Cartão do Candidato”, onde contém todas as informações necessárias para realização da prova.

Distribuição de vagas

Como prevê a Lei, três vagas são destinadas às pessoas com deficiência, dez para afrodescendentes e indígenas, 15 serão para candidatos oriundos de escolas públicas e 22 para a ampla concorrência. O concurso terá oito etapas: provas objetiva e de títulos – ambas classificatórias, avaliação psicológica, teste de aptidão física, exames de saúde física e toxicológico, pesquisa social Eliminatório e curso de formação – todos de caráter eliminatórios.

Transporte por aplicativos poderá ser regulamentado em Salvador

Transporte por aplicativos será regulamentado em Salvador

Foto: Divulgação

Com o objetivo de discutir as regras que deverão regulamentar o transporte de passageiros por aplicativo, como Uber e 99 Táxi, em Salvador, um grupo de vereadores se reuniu na tarde de quarta-feira (17), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, para discutir o Projeto de Lei 258/2018, do Executivo. Além das vereadoras Marcelle Moraes (PV) e Lorena Brandão (PSC), participaram Cezar Leite (PSDB), Maurício Trindade e Alexandre Aleluia (DEM). O projeto foi enviado ao Legislativo em agosto, pelo prefeito ACM Neto, contendo normas para a operacionalização desse tipo de serviço na capital de maneira formalizada. Entre as proposições do regramento, estão a cobrança pela gestão municipal de 1% do valor recebido pela empresa responsável pelo aplicativo, além da limitação do número de veículos em circulação em 7,2 mil (três por automóvel cadastrado). Salvador conta com mais de 20 mil motoristas cadastrados. “Ouvimos todos e estamos em conversa para aperfeiçoamento do projeto. Alguns aspectos da proposição original descaracterizam e trazem limitações ao serviço que é prestado. Por isso, entendemos que há a necessidade de inclusão de emendas que não prejudiquem usuários e motoristas, e ao mesmo tempo garantam segurança e contrapartida à gestão municipal”, explicou Marcelle Moraes.

O projeto que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativo em Salvador deve ser votado no dia 11 de novembro, na Câmara Municipal.

Vitória da Conquista lança primeiro Manual de Redação Oficial do interior da Bahia

Vitória da Conquista lança primeiro Manual de Redação Oficial do interior da Bahia

Foto: Divulgação

“Escrever é uma arte… Assim como cada arte combina com um espaço, a escrita oficial combina com o que todo cidadão espera da administração pública: agilidade, respeito e eficácia”. Com estas palavras, o Manual de Redação e Padronização de Documentos Administrativos é apresentado no portal da Prefeitura de Vitória da Conquista, que o disponibiliza no formato pdf.

No lançamento oficial, realizado na tarde desta quarta-feira (17), o prefeito Herzem Gusmão anunciou: “Esse é o primeiro manual de redação do interior. Eu soube que só Salvador tem”. O documento foi elaborado pela secretária executiva do gabinete do prefeito, Jane Sála. “Parabenizo Jane por tomar a iniciativa de preparar esse manual que tem uma padronização para todos os documentos oficiais de uma prefeitura”, declarou Herzem.

Obra da ponte Ilhéus-Pontal passa por visita técnica

Obra da ponte Ilhéus-Pontal passa por visita técnica

Foto: Divulgação

Técnicos da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) realizam visita à ponte Ilhéus-Pontal, supervisionada pelo secretário Marcus Cavalcanti, nesta sexta-feira (19), às 10 horas. O prefeito Mário Alexandre acompanhará a visita, ao lado de secretários e autoridades municipais. O objetivo é acompanhar o andamento da construção da primeira ponte estaiada da Bahia. Com 55% de execução, a obra vai atender 511 mil moradores de Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, junto com Ilhéus. O investimento é de mais de R$ 98 milhões. Com 533 metros de comprimentos e 24,6 metros de largura, a nova ponte terá passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos. Também está sendo feito um acesso viário com cerca de três quilômetros.

Atualmente, 260 profissionais estão atuando na construção. Além disso, o equipamento vai contribuir para o escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau, e no desenvolvimento turístico do litoral sul do estado.

Pastor Tom ainda não decidiu se votará em Bolsonaro no 2º turno

Vereador Tom

Pastor Tom

O vereador e deputado estadual eleito Pastor Tom (PATRI) sempre declarou apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).  Tom destacou que votou em Bolsonaro no primeiro turno, mas que no segundo ainda não decidiu nada. Na semana passada o deputado eleito teve algumas reuniões com o governador Rui Costa (PT). “Queremos ser ouvidos pelas lideranças que compõe a base de Bolsonaro. Como deputado eleito tenho que ser no mínimo chamado para conversar e ouvir alguma proposta. Estou aguardando para me decidir ainda”, afirmou em entrevista ao site Política In Rosa.

Colbert recebe visita dos deputados eleitos Pastor Isidório e João Isidório

Colbert recebe visita dos deputados eleitos Pastor Isidório e João Isidório

Foto: Divulgação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), recebeu, em seu gabinete, nesta quinta-feira, 18, o deputado estadual Pastor Isidório, eleito deputado federal, e o deputado estadual eleito, João Isidório. A visita, disse o deputado, deveu-se, principalmente, ao perfil democrático do prefeito de Feira de Santana. Durante a conversa, Colbert Filho falou um pouco ao Pastor da sua experiência como deputado federal. Para o prefeito, Pastor Isidório tem cabeça para os desafios inerentes ao mandato e que o deputado, pelo perfil pessoal, terá espaço para exposição nacional. “Brasília será ponto de partida para que ele seja reconhecido em todo o país”, afirmou o prefeito. Para tanto, o orientou para que ao longo do mandato realize um trabalho diferenciado. O futuro deputado federal disse que vai estar presente em Brasília sem deixar as ações que realiza no seu centro de recuperação de dependentes químicos.

Disse que a destinação de recursos para Feira de Santana está entre suas ações na Câmara – o prefeito lhe disse que os repasses financeiros serão bem vindos, e que vai federalizar a sua luta contra os preços altos do gás de cozinha e dos combustíveis”. Como sempre, estava com uma bíblia nas mãos.

Geilson publica foto com Fábio Vilas-Boas no Dia do Médico

Geilson publica foto com Fábio Vilas-Boas no Dia do Médico

Foto: Reprodução

No dia que foi comemorado o Dia do Médico, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que recentemente declarou que vai integrar a base do governador Rui Costa (PT), fez uma homenagem aos médicos com uma imagem dele e do secretário Estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas. “Rendo minhas homenagens no Dia do Médico a todos os profissionais da Medicina na figura do amigo, médico e secretário de Saúde, Dr. Fábio”, afirmou.

Abaré terá que reintegrar servidores concursados dispensados por prefeito em 2017

Todos os servidores aprovados nos concursos municipais para a Prefeitura de Abaré regidos pelos editais 001/2014 e 001/2015 e que foram afastados pelo Decreto Municipal 05/2017 deverão ser reintegrados aos quadros do Município. A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público estadual, formulado pelo promotor de Justiça Marcos Gaspar Bezerra. Os servidores, que haviam sido nomeados no final de 2016, foram exonerados no início de 2017, com base no argumento de que a nomeação deles feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

O promotor de Justiça explica que a alegação de violação da Lei de Responsabilidade fiscal, que veda atos praticados nos últimos 180 dias da gestão do prefeito, não se aplica aos concursos citados, pois o primeiro foi homologado em dezembro de 2014 e o outro em maio de 2016, “antecedendo, portanto, o período de vedação imposto pela lei”. A decisão judicial estabeleceu ainda que o Município pague aos servidores os proventos relativos ao período em que estiveram afastados. “Uma vez que o afastamento não se deu por falta ao serviço, mas por ato administrativo ilegal, a capacidade econômica dos atingidos deve ser preservada”, explicou o promotor de Justiça.

Prefeito de Ibititá assina convênio de R$ 300 mil para aquisição de livros

Prefeito de Ibititá assina convênio de R$ 300 mil para aquisição de livros

Foto: Divulgação

Na semana do professor e também do aniversário da cidade de Ibititá, o prefeito Cafu Barreto assinou convênio de R$ 300 mil, com o FNDE, para aquisição de kits de livros de língua portuguesa e matemática. “É mais uma importante conquista, que sem dúvidas, vai ampliar ainda mais a qualidade do ensino em Ibititá”, declarou o prefeito, que segue missão institucional na capital do estado.

Contas de Aramari, Dom Basílio e Guajeru são aprovadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (18), aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Aramari, Dom Basílio e Guajeru, da responsabilidade de Fidel Castro Dantas, Roberval Meira e Gilmar Cangussu, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2017. Nos três casos, os prefeitos foram punidos com multas pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas. No processo de Aramari, o prefeito Fidel Castro Dantas foi multado em R$5 mil. Isto em razão do encaminhamento de documentação mensal de forma incompleta, falhas formais e materiais em procedimentos licitatórios e contratação de pessoal de forma irregular.

No caso de Dom Basílio, o relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, apontou como ressalvas o atraso em pagamentos de remuneração de servidores, pagamentos a servidores temporários contratados sem processo seletivo simplificado, irregularidade no pagamento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos meses de setembro, outubro e novembro e falhas nas peças contábeis apresentadas. O prefeito Roberval Meira foi multado em R$1.500,00.

No parecer relativo às contas de Guajeru, o prefeito Gilmar Rocha Cangussu sofreu multa de R$1.500,00 pelas irregularidades contidas no relatório anual. O relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, apontou equívocos e falhas em processos relativos a despesas com pessoal e previdência, e destacou a existência de divergência nas fontes de recursos utilizadas no pagamento de despesas informadas no sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Prefeitura de Alagoinhas inaugura nova base do SAMU nesta sexta

Prefeitura de Alagoinhas inaugura nova base do SAMU nesta sexta

Foto: Divulgação

Após realizar 4 grandes entregas à Atenção Básica, no início do mês, a Prefeitura de Alagoinhas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), inaugura, nesta sexta-feira (19), a nova base do SAMU, com um investimento de quase R$ 30 mil no serviço de média complexidade que funciona ininterruptamente para garantir o socorro rápido à população em situações de urgência e emergência. A solenidade de inauguração do espaço será realizada às 18h, nos lotes 11 e 12 do Jardim Petrolar, Q. 19, próxima à entrada do Clube ASFEB, onde está localizada a nova sede. No total, serão 17 municípios da área de abrangência beneficiados com a nova base, que conta agora com sala, copa, quarto de descanso para profissionais, estacionamento permanente para ambulâncias, almoxarifado e depósito, em uma estrutura completamente equipada de acordo com as portarias estabelecidas pelo Ministério da Saúde. “Vamos garantir a efetividade do serviço, otimizando o tempo-resposta entre a chamada da população e fortalecendo o encaminhamento ao serviço hospitalar de referência. É preciso ressaltar que as pessoas não vão para a base do SAMU. Elas ligam e nós prestamos o atendimento. Com a nova estrutura, vamos acomodar melhor a parte administrativa do serviço e os profissionais, assegurando o atendimento imediato às chamadas”, pontuou Silvia Telles, diretora do SAMU.

Com o investimento, o serviço, que opera com 2 ambulâncias de suporte básico e uma de suporte avançado, deve trazer melhorias a médicos, enfermeiros, coordenadores, técnicos de enfermagem e condutores que trabalham no setor. “São investimentos que transformam a realidade do acolhimento em saúde no município. Este é um serviço que, por si só, já se define e se respalda pela própria importância. A mudança de espaço é providencial. Não apenas porque o estado vai necessitar daquele local para a instalação do Hemoba, mas para alocar o serviço em um espaço que ofereça melhor conforto à equipe. Quando a equipe está em um espaço mais adequado, a prestação de serviços também acaba sendo mais qualificada, então se já atendíamos às normas preconizadas pelo Ministério da Saúde, agora vamos poder otimizar isso exponencialmente. É mais um ponto de atenção de assistência na rede qualificada”, destacou o secretário municipal de saúde Moacir Lira.

A SESAU informou que o SAMU presta socorro em qualquer lugar, seja ele privado ou público, após chamada gratuita feita através do 192 e que, mesmo com a mudança, o serviço será contínuo, ininterrupto, sem prejuízo para a população. A partir desta sexta-feira (19), os profissionais já estarão operando na nova base.

Circuito Sest Senat de Corrida de Rua segue com inscrições abertas até o dia 27

Circuito Sest Senat de Corrida de Rua segue com inscrições abertas até o dia 27

Circuito Sest Senat de Corrida de Rua

Uma das mais tradicionais provas de corrida do Brasil está com as inscrições abertas para a etapa Salvador. No próximo dia 10 de novembro, a partir das 19h, acontece a quinta edição do Circuito Sest Senat de Caminhada e Corrida de Rua. O evento é gratuito para trabalhadores do setor do transporte que são cadastrados no Sest Senat e seus dependentes, além de ser aberto também para a comunidade externa. As inscrições já podem ser feitas até o próximo dia 27, através do site http://projetossociais.sestsenat.org.br/circuito ou na unidade do Sest Senat localizada na Avenida Manoel Dias da Silva, 1.052, Pituba e custam R$ 50,00. O kit do corredor é composto por camisa, boné, porta-celular e sacochila.

Neste ano, a prova acontecerá na Boca do Rio, na Avenida Otávio Mangabeira (Em frente ao Posto de combustível da Petrobras) e espera receber em torno de 2500 participantes, que poderão escolher entre os percursos de 5k e 10k, ou caminhada de 2k. Para maiores informações sobre a prova, os interessados deverão acessar o site http://projetossociais.sestsenat.org.br/, ou ainda através do telefone: (71) 3205-5900. As inscrições são limitadas.

“Superintendente de trânsito tem quinze dias sem aparecer na SMT”, denuncia vereador

Vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta quarta-feira (17), informou que esteve na tarde de ontem (16) na Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e não encontrou o responsável pelo órgão. Segundo ele, os servidores o informaram que o superintendente Municipal de Trânsito, Maurício Carvalho não comparece à Superintendência há mais de 15 dias. “Estou indignado com esses parasitas. Cansado de ver pessoas sem compromisso. Os cargos públicos existem para servir a população. Assim como nós vereadores temos que mostrar serviço, os secretários e os superintendentes também têm a mesma obrigação. Não comparecer ao trabalho por 15 dias é uma falta de respeito com o povo.  Não vou passar a mão na cabeça de senhor ninguém. Não serei omisso”, protestou.

Defesa

Saindo em defesa de Maurício, o vereador Gilmar Amorim elogiou o bom trabalho que Maurício vem realizando a frente do órgão e explicou que como o seu trabalho diz respeito ao trânsito nem sempre ele fica na sede da SMT. Gilmar disse que geralmente Maurício trabalha nas ruas da cidade.

O líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM) disse que Maurício tem mais é que ir para rua dar suporte e fazer as mudanças necessárias no tráfego da cidade. “Então me digam: onde ele fica na rua? Para nós irmos encontrar com ele”, pediu Isaías.

SUS ofertará novo medicamento para hepatite C; eficácia superior a 90%

Hepatite C

Foto: Reprodução

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar um novo medicamento para o tratamento de hepatite C crônica em adultos: o sofosbuvir em associação ao velpatasvir (SOF/VEL). A decisão foi publicada em portaria do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (16). A inclusão do medicamento na rede pública foi recomendada após análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que se reuniu no final de agosto para debater o assunto. A análise indicou uma eficácia superior a 90% em testes que verificaram a manutenção de níveis indetectáveis do vírus no sangue 12 semanas após o final do tratamento.

Ainda segundo a avaliação realizada, o uso do SOF/VEL pode gerar uma economia de R$ 155 milhões a R$ 175 milhões no primeiro ano de incorporação, se comparado aos tratamentos antivirais disponíveis atualmente. O prazo máximo para efetivação da oferta do medicamento no SUS é de 180 dias, a partir da publicação no Diário Oficial.

Hepatite C

A hepatite C é uma doença infecciosa que causa inflamação aguda ou crônica do fígado. Causada pelo vírus HCV, a enfermidade tem como principal modo de contaminação a via sanguínea. Transfusões de sangue, hemodiálise, agulhas, seringas e materiais intravenosos são as mais recorrentes. Cerca de 80% dos pacientes são assintomáticos ou apresentam sinais e sintomas inespecíficos, comuns a diversas doenças crônicas do fígado, o que leva a diagnósticos tardios. Do total de pessoas infectadas com o vírus, aproximadamente 60% a 85% evoluem para a forma crônica da doença.

Vereador diz que aumento da tarifa de ônibus em Conquista ocorreu de forma irregular

vereador Valdemir Dias (PT)

Vereador Valdemir Dias (PT)

Durante a Sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta quarta-feira, o vereador Valdemir Dias (PT), líder da Bancada de Oposição, criticou veementemente a decisão do Governo Municipal de impor mais um aumento na tarifa do transporte público, que passou a custar R$ 3,80. Dias apontou também que o prefeito Herzem Gusmão escolheu deliberadamente um final de semana prolongado para promover o ataque ao bolso dos conquistenses. “Mais uma vez na calada. No final de semana prolongado, sem ouvir o conselho”, disse o parlamentar. “Seu Pereira está desrespeitando a Lei”, acusou o líder da Oposição.

“Cadê os estudos da planilha para justificar esse aumento?”, questionou Valdemir. “Essa casa tem que tomar uma atitude”, disse ele, destacando que os aumentos na tarifa de ônibus impostos por Herzem Gusmão foram todos acima da inflação. “A população de Vitória da Conquista precisa de respeito”, disse Dias. “O sistema está falido. Não tem regulamentação das vans, Uber não tem regulamentação nenhuma. Está uma terra de ninguém”, analisou Valdemir. “Nenhuma empresa que tenha a vida financeira saudável quer vir para Vitória da Conquista”, emendou. De acordo com Valdemir Dias, Herzem Gusmão está querendo fazer com que a população pague pela falta de planejamento do Governo Municipal. “Para que o sistema fique de pé, quer tirar nas costas do trabalhador a ineficácia desse governo”, disse o vereador.

Conselho cobra defensor público específico para casos de discriminação racial

Conselho cobra defensor público específico para casos de discriminação racial

Foto: Divulgação

A comarca de Feira de Santana necessita de um defensor público específico para atender as crescentes demandas de questões relacionadas à discriminação racial, violência contra mulher, LGBT e intolerância religiosa. A cobrança foi feita pela presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento de Comunidades Negras e Indígenas (Comdecni), Lurdes Santana, ao subcoordenador da Defensoria Pública na cidade, Marcelo Santana, na tarde desta terça-feira, 16, durante palestra na Casa da Paz, na avenida Getúlio Vargas.

Lurdes Santana observou que o número de ocorrências frequentes demonstra a necessidade destes três segmentos que mais sofrem discriminação terem atenção especial da Defensoria Pública. “Necessitamos com urgência de um defensor público para tratar exclusivamente destas questões raciais, de intolerância religiosa e de violência contra as mulheres, inclusive idosas”, alertou.

Para fortalecer a luta visando a designação de um defensor público específico para atender estas causas, Lurdes Santana defende que as entidades se unam neste pleito. E apresentou ao defensor Marcelo Santana a proposta, reforçada pelos relatos de algumas pessoas que estiveram presentes à Casa da Paz, durante a palestra do defensor sobre o ciclo de sensibilização no combate às violências, tendo como foco as perspectivas raciais.

Programas federais serão excluídos do índice da LRF

Presidente da UPB, Eures Ribeiro.

Presidente da UPB, Eures Ribeiro.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) publicou nesta quarta (17) em seus atos normativos a nova instrução para o enquadramento do cálculo do índice de gasto com pessoal. A decisão concretiza uma conquista da União dos Municípios da Bahia (UPB) e dos prefeitos de todo o estado no apelo para que os programas federais fossem retirados do cômputo do índice previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A exclusão foi aprovada pelo TCM em 14 de agosto, mas só agora ganha uma normatização para auxiliar os municípios a controlar os gastos e evitar a rejeições de contas.

Assim sendo, a Instrução nº 03/2018 sinaliza que “os gastos com pessoal custeados com recursos federais, transferidos aos municípios, relativos aos Programas: “Saúde da Família – SF”, “Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF”, “Saúde Bucal – SB”, Blocos de Financiamento: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como “Assistência Social” e “Atenção Psicossocial”, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia”. “Acolhe nossa justificativa trazendo um alento às prefeituras”, destaca o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Segundo o gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, “o texto da instrução mostra como nossa luta para sensibilizar o Tribunal foi vitoriosa”, afirma referindo-se ao item das considerações que inclui “o desequilíbrio das contas municipais, em época de crise econômica, não foi previsto pelo Congresso Nacional por ocasião da elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Eleitor com problemas na votação deverá apresentar queixa de imediato a mesário

Eleições 2018

Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) expediram nesta terça-feira (16) orientação conjunta com o objetivo de uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento de queixas relativas a eventual mau funcionamento das urnas eletrônicas e padronizar o tratamento de ocorrências apresentadas às polícias, além de evitar a desinformação no dia da eleição. O documento foi assinado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral. A orientação deverá ser observada pelos juízes eleitorais, presidentes das mesas receptoras de votos, mesários e integrantes das Polícias Federal, Civil e Militar, diante de notícia apresentada no dia da votação por qualquer cidadão, especialmente no que se refere a eventuais problemas com a urna eletrônica no ato de votar ou logo após. De acordo com o documento, também deverão seguir a orientação conjunta quanto ao registro e tratamento de informações relativas à veracidade ou não de notícia veiculada em redes sociais e/ou aplicativos de smartphones e de vídeos sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, principalmente os que incitem a prática de delitos, em especial o eleitoral.

A orientação conjunta estabelece que, no dia da votação, a queixa de qualquer cidadão sobre eventual defeito ou mau funcionamento da urna eletrônica deverá ser apresentada imediatamente ao mesário ou ao presidente da mesa da seção eleitoral. Este, por sua vez, deverá registrar em ata a manifestação feita pelo cidadão, descrevendo a urna e a situação apresentada, bem como comunicando o fato ao juiz eleitoral. :: LEIA MAIS »

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