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Líder do Governo se sente perseguido por colega de bancada

Vereador LulinhaO líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Lulinha (DEM), acusa do seu colega, o vereador Isaías de Diogo (PSC) de tentar a todo custo lhe tirar do seu cargo de liderança. Lulinha garantiu que vem cumprindo com o papel que lhe foi dado fazendo a defesa do Executivo, conseguindo inclusive aprovar projetos com voto da oposição. Ainda de acordo com o edil, Isaías nunca aceitou que ele se tornasse líder e por trás faz motim, tentando lhe tirar do sério.  “Ele coloca projetos e quer que aceitemos tudo que ele quer. É um direito meu votar ou não. Ele é o único vereador que procura celeuma comigo. Ele é pré-candidato a deputado federal e faz isso para aparecer na mídia”, afirmou.

Vereadores criticam Governo do Estado porque o prefeito pode ser candidato, diz Nery

Vereador Alberto NeryO vereador Alberto Nery (PT) afirmou que os vereadores que criticam o Governo do Estado deveriam subir à tribuna para denunciar o descaso do Governo Municipal com a população de Feira de Santana. Para o edil, os discursos contra o governador Rui Costa são reflexo da possível candidatura do atual prefeito ao Governo da Bahia nas eleições deste ano.

“O governador descentralizou a saúde construindo hospitais em diversos municípios e anunciou que irá construir um novo hospital em Feira de Santana e o presidente desta Casa exigiu a construção de um hospital. Mas, as mazelas do Município não falam. Muitos vereadores usaram a saúde, inclusive o Hospital Geral Clériston Andrade para chegarem a esta Casa. Não está faltando vagas nas escolas para matrícula de novos alunos, mas cobram do governo novas escolas. Mas, ninguém fala dos problemas de iluminação pública e pavimentação das ruas”, criticou.

Governador anuncia editais com R$ 98 milhões para agricultura familiar

Governador Rui CostaQuatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões.

Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. “Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar”, afirmou Rui.

Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os editais estarão disponíveis no site da SDR após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. “Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos”, acrescentou Rui.

Desenvolvimento rural

Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. “Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais”.

Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

Eremita volta a reclamar da ocupação desordenada do solo feirense

Vereadora Eremita MotaVoltando a falar sobre a ocupação desordenada das calçadas em Feira de Santana, a vereadora Eremita Mota (PSDB) lamentou que as autoridades competentes não ajam para que essa realidade da cidade mude. Segundo a vereadora, a cada dia que passa os pedestres tem o seu direito de ir e vir retirado, o que traz para ele risco ao transitar pelas ruas. “Feira de Santana cresceu muito e não pensaram nossa cidade para esse crescimento. Tenho mais de 300 fotos de lugares em que as pessoas colocam seus negócios na porta de sua casa ocupando as calçadas de forma ilegal”, afirmou.

A vereadora cobrou da Secretaria específica que o trabalho de fiscalização seja realizado de forma mais eficaz. “Próximo a minha casa existe um caso em que nunca vi nenhum fiscal notificar. Já vi dois carros da pasta responsável passar pelo local e não fazer nada”, completou.

Ainda de acordo com Eremita, em outros estados não é comum que as pessoas coloquem um negócio na porta de sua casa ocupando as calçadas. Ela ainda disse que reclamar com o Governo Municipal não faz muito efeito já que não há o atendimento do pedido. “Recebo reclamações de pessoas que vem de fora e falam da desorganização da cidade. Fico até sem saber o que responder. Parece que quando chega perto da eleição o descaso aumenta”, reclamou.

Projeto de lei

Eremita falou ainda sobre o projeto de lei de nº 02/2018 de autoria do vereador Isaías de Diogo (PSC). O projeto versa sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde. A edil votou contra o adiamento da matéria na manhã desta segunda-feira (19).

Na opinião da vereadora, os agentes de endemias e de saúde são categorias que estão muito expostas e precisam de incentivo para devolver um trabalho de qualidade para a população. “Eu acho que o projeto foi adiado de pauta para que outra instância o avalie. Lamento muito que os agentes que vieram não puderam fazer nada, apenas chamar os vereadores de traidores. A minha parte eu fiz, que foi votar a favor das categorias”, destacou.

Oposição na Alba lembra que Bahia supera Rio de Janeiro e São Paulo em número de assassinatos nos últimos três anos

Oposição na Alba lembra que Bahia supera Rio de Janeiro e São Paulo em número de assassinatos nos últimos três anosÉ inquestionável o aumento no número de homicídios, na Bahia, nos últimos dez anos de governo do PT no estado e essa tendência continua sendo mostrada nos últimos levantamentos feitos por institutos de segurança e pelo balanço feito pela Bancada de Oposição a partir dos dados disponibilizados pela própria pasta. Essa análise é claramente reverberada pelo grupo, que destaca a fragilidade da segurança pública do estado, com a ascendência das ocorrências, não apenas na Região Metropolitana de Salvador, mas também nos pequenos e médios municípios de todas as regiões do estado. Segundo o Mapa da Violência entre janeiro de 2015 a agosto de 2017, a Bahia superou os estados do Rio de Janeiro e São Paulo na quantidade de assassinatos. Nesse período de três anos a Bahia teve 17.650 homicídios, contra 12.294 em São Paulo e 15.685 no Rio.

“A violência aumentou em todo o país, mas na Bahia houve um crescimento maior e que embora o governo estadual propague o combate nós não vemos isso se concretizar na prática. Os policiais continuam reclamando sobre a falta de estrutura e baixos salários e a população está cada vez mais insegura, com assaltos na zona rural e urbana, explosões de caixas eletrônicos e assassinatos. O tráfico de drogas invadiu as pequenas, médias e grandes cidades do estado e as respostas do estado ainda são mínimas. Consequentemente, trabalhadores, cidadãos baianos estão cada vez mais a mercê da marginalidade. Uma tristeza sem tamanho”, lamentou o líder da Bancada, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB).

Alagoinhas regulamenta lei que autoriza o poder público a instituir Zona Azul nas vias municipais

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas regulamentou na última segunda-feira (19), por meio do Decreto nº 4.809/2018, a Lei Municipal nº 2.381/2017, que autoriza o poder público a instituir áreas especiais para estacionamento por tempo limitado nas vias e logradouros públicos.

O sistema rotativo deverá funcionar com fiscalização de uma concessionária que irá operacionalizar o controle com profissionais treinados e uniformizados, e o pagamento da tarifa poderá ser feito através de bilhete ou débito automático, para veículos cadastrados no sistema.

De acordo com o Art. 7º do Decreto, no período de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h, os utilitários estacionados nas vias listadas pelo município estarão sujeitos ao pagamento da tarifa e, aos sábados, a cobrança será realizada das 8h às 13h, com estacionamento livre nas áreas denominadas “Zona Azul” aos domingos e feriados.

Os valores para motocicletas, motonetas e ciclomotores, conforme previsto na regulamentação, serão diferenciados, assim como as disposições para veículos de carga e descarga, que podem solicitar autorização para realizar as operações junto à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O Decreto que regulamenta a Lei foi publicado em Diário Oficial e a medida ainda não começou a funcionar efetivamente no município.

 

Projeto de Marcell Moraes prevê parcerias entre Governo e instituições de saúde para beneficiar tutores de animais

deputado Marcell MoraesEnquanto o Hospital Público Veterinário não sai do papel, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou uma nova proposta ao Governo do Estado para amenizar os custos de tutores de baixa renda. Trata-se da realização de parcerias com instituições públicas ou privadas prestadoras de serviços de saúde voltados para animais.

De acordo com o parlamentar, os animais acabam se tornando companheiros inseparáveis e praticamente membros da família, exigindo atenção especial quando o assunto é saúde. “Temos espalhados por toda essa Bahia milhares de pessoas que acabam fazendo o papel do Estado e dando abrigo e cuidados para os animais que viviam em situação de rua. Muitas dessas pessoas deixam de comer ou comprar os próprios remédios para cuidar desses bichos. Por isso luto tanto pela construção do Hospital Público Veterinário. Mas até que ele saia do papel, o Governo pode atuar em outras linhas para amenizar as despesas desses tutores, como já acontece em Salvador”, justificou o parlamentar.

A Prefeitura de Salvador mantem convênio com clínicas privadas para a realização de castração gratuita de cães e gatos, mas o parlamentar acredita que esses serviços podem ser ampliados para cuidar desde casos simples como doenças de pele, até mesmo os mais complexos de emergência, motivados por atropelamentos ou quedas, por exemplo.

Ilhéus contemplado com renovação de programa socioambiental

Ilhéus contemplado com renovação de programa socioambientalA cerimônia para assinatura de renovação do convênio do Programa Despertar foi realizada na manhã desta terça-feira (20), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), em Salvador. A ocasião, contou com a participação do prefeito Mário Alexandre, da deputada Ângela Sousa e representantes de sindicatos rurais da Bahia.

Atendendo a um pedido da deputada Ângela Sousa e do prefeito Mário Alexandre, a iniciativa atua no município que por meio de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O Programa atende a crianças e jovens estudantes das escolas da zona rural, levando informações e noções de cidadania e meio ambiente.

A primeira edição do Programa em Ilhéus envolveu professores e mais de 4 mil estudantes de 10 localidades e 13 escolas da zona rural de Ilhéus. O despertar atuou buscando desenvolver cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que residem.

Como um dos frutos da primeira edição em Ilhéus, o programa premiou a estudante do Japu, Maria Eloisa Pinto, de 11 anos. A líder comunidade estudantil ao lado de colegas da Educação Infantil ao 9º ano e professores da rede, desenvolveu um projeto de conscientização ambiental na zona rural de Ilhéus. O grupo construiu horta comunitária, esclarecendo a respeito de como identificar resíduos recicláveis, diminuiu a quantidade de lixeiras viciadas, e hoje trabalha na localidade com a conscientização entre os moradores do local.

Para a deputada Ângela Sousa é motivo de alegria ter em nosso município este programa que funciona como instrumento de agente transformador, oferecendo aos nossos jovens e crianças a possibilidade de despertar para a importância da conscientização ambiental. “O Programa Despertar é um instrumento para formar cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que vivem”, defendeu.

Na oportunidade o prefeito Mário Alexandre reiterou a importância do programa como instrumento do entendimento de gerações futuras para a sustentabilidade. “O mais importante desta iniciativa é a oportunidade de conquistar conhecimento e promover a propagação do conceito do desenvolvimento sustentável para a geração mais jovem. Esta é, sem dúvida, uma integração perfeita da educação de qualidade”, destacou.

Prefeitura paga salários dos servidores na próxima sexta

Os servidores municipais de Feira de Santana terão seus vencimentos referentes ao mês de fevereiro creditados em suas contas na próxima sexta-feira, 23. O pagamento dos salários será antecipado em dois dias, visto que o dia 25, data normal para deposito dos proventos, cairá no domingo.

Embora o mês tenha sido curto, com poucos dias uteis, inclusive para a arrecadação de impostos, houve um esforço por parte do Governo Municipal para manter a praxe de  antecipar o pagamento de salario do servidor quando o dia 25 cai em um sábado ou domingo.

Prefeito de Barreiras recebe instituições e aprofunda debate sobre novo código tributário

Prefeito de Barreiras recebe instituições e aprofunda debate sobre novo código tributárioUnidade e entendimento, esse foi o tom do encontro realizado entre o prefeito de Barreiras e as instituições da sociedade civil organizada que trabalham nos ajustes do novo código tributário nesta terça-feira, 20. Na oportunidade, as instituições entregaram ao prefeito uma solicitação embasada em parecer técnico da OAB, que propõem a revogação do novo código tributário, pautado no instituto da repristinação, para trazer a vigência o código anterior.

Na avaliação da CDL, OAB, CRC, Sebrae, Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, Sindilojas e demais entidades presentes na reunião e que compõem a comissão, a prioridade é a busca de um consenso entre os interesses dos contribuintes e da administração pública. Já existe um entendimento de que os valores previstos no antigo código estão defasados, mas que é preciso debater de forma mais ampla a edição da nova lei tributária. “O que se pretende com esse parecer é justamente apontar um direcionamento e levar com o encaminhamento dessa proposta uma solução para o problema, dando tempo e prazo para que a sociedade participe, para ao final do ano com uma proposta em que sejam abarcados todos esses interesses da comunidade, aprovar o novo código”, disse o presidente da OAB Subseção Barreiras, Dr. Alessandro Brandão.

Segundo o prefeito Zito Barbosa, a revogação do código acarretaria não só a perda de receita, mas também o fim da isenção do IPTU a centenas de famílias carentes beneficiadas pela nova lei. Em 2017, muitos municípios brasileiros perderam em torno de 7% dos recursos enquanto as despesas fixas e variáveis continuam em ascensão. “A revogação do código traria uma perda significativa à administração municipal. O município arrecada em média 26 milhões e já possui uma despesa orçada em 31 milhões a cada mês, é uma conta que não fecha. Terei a maior boa vontade em analisar o parecer junto ao jurídico, mas com o compromisso de projetar Barreiras para o futuro”, destacou o prefeito Zito Barbosa.

O prefeito Zito Barbosa, se comprometeu em analisar a propositura das instituições, juntamente com a equipe técnica do setor de tributos e o corpo jurídico da prefeitura e se posicionar sobre o pedido de revogação até o dia 28 de fevereiro. Nessa mesma data, uma nova reunião pautará as conclusões do governo municipal. “Diante da repercussão sobre o novo código tributário nossa responsabilidade em não errar é muito grande. Nesse momento, o debate e a construção são caminhos, tudo isso é de grande valia para a gente fazer nossa sociedade diferente, para o amadurecimento da sociedade que a gente quer”, disse André Braga presidente da CDL.

Ainda de acordo com o prefeito de Barreiras, diante de todo o debate gerado pelo tema, o diálogo entre a sociedade e o poder público é um marco histórico em que o município caminha para se tornar referência em eficiência administrativa com o apoio das entidades. “A gente tem todas as condições de dar exemplo e tornar-se referência para o país, assim como o carnaval foi um exemplo em segurança, Barreiras também pode ser referência na saúde, educação, segurança, nesse país que está tão carente”, concluiu.

Governo Municipal dá início as obras do Galpão de Carne da feirinha do Feira X

Cobertura da Feira livre do Feira X - foto Silvio Tito (6)Com capacidade para comportar dez boxes, as obras do Galpão de Carne da feirinha do Conjunto Feira X foram iniciadas pelo Governo Municipal, na manhã desta terça-feira, 20. O equipamento está sendo erguido numa área de 1.180 metros quadrados, orçado em R$ 180 mil, e será entregue dentro de 120 dias.

Obedecendo aos padrões sanitários exigidos pela Portaria 304 do Ministério da Agricultura, o Mercado de Carne se assemelha ao que vem sendo concluído pela Prefeitura nas feirinhas dos bairros George Américo e Sobradinho. Equipados com balcões frigoríficos, serra-fita, pia inox e água corrente, o entreposto do Conjunto Feira X receberá uma cobertura metálica, além de sanitários feminino e masculino. “Esta obra será bastante satisfatória, tanto para os comerciantes quanto para os moradores do bairro, porque as instalações serão higiênicas e mais atraentes, que era um sonho de toda a comunidade”, comemorou Jaime Silva do Nascimento, morador há 32 anos na casa de nº 80, na Rua B.

Festival do Poeta leva esporte, muita música e poesia ao centro de Castro Alves

Festival do Poeta 2018Mais um aniversário do poeta que dá nome a cidade do recôncavo baiano será celebrado como uma grande festa. O Festival do Poeta 2018 “Encontro das Artes” acontece entre os dias 14 e 17 de março, em Castro Alves, e leva aos castroalvenses mais de 30 atrações culturais. Mais de 30 mil pessoas estão sendo esperadas na Praça da Liberdade, local onde acontece os shows e apresentações culturais. A programação é completamente gratuita, e o principal, oferece muita diversidade.

Durante os quatro dias de festival a cidade vai contar com ampla programação e apresentação de artistas renomados. O show “Um só Coração” acontece nos dias 16 e 17 de março. Da Bahia as atrações são Alinne Rosa, Carlinhos Brown, Gerônimo, Luiz Caldas, Margareth Menezes, Mariene de Castro e Tiago Velame; e do Rio de Janeiro os cantores Diogo Nogueira, Ed Motta e Toni Garrido farão a festa. Jackson Costa volta a cidade com apresentação teatral, regada a música e poesia.

Três novidades marcam a comemoração do aniversário de Castro Alves, que nasceu na Fazenda Curralinho, em 14 de março de 1847. O Encontro Internacional de Sons vai balançar a cidade com a vibração produzida por uma centena de baterias tocadas simultaneamente. Entre os dias 14 e 16, na Praça Dionísio Cerqueira, apresentações solo e duo de mestres em bateria e percussão da Bahia, do Brasil e dos Estados Unidos prometem um encontro marcante, com interação entre bateristas, crianças e jovens. Idealizado e produzido pelo músico castroalvense Tito Oliveira, o encontro vai reunir artistas como Casey Scheuerell, John Wooton, Giba Favery, Cláudio Infante, Celson de Almeida e Peu Meurray.

A FLIPO – Feira Literária do Poeta, que acontece nos dias 14 e 15 de março, na Praça Pedro Barros, vai levar muita literatura para estudantes e comunidade, com apresentação de novos escritores. Outra novidade é o Casarão Multilinguagem, localizado no Casarão do Poeta, com espaços preparados para receber moradores e turistas em uma visita cultural ao Museu do Poeta, com exposições fotográficas e artísticas, além de workshops musicais.

O esporte também tem lugar garantido na programação. A Corrida do Poeta já está com inscrições abertas e promete cerca de R$ 7.000 em prêmios aos vencedores. Mais de 200 corredores são esperadas no dia 18, com largada às 8 horas na Praça da Liberdade. E a gastronomia também ganhou seu espaço, com a promoção do 1º Festival Gastronômico da Carne de Sol. Muito mais está sendo programado para que a população viva o festival, participando ativamente de concursos de dança, samba de roda, capoeira, maculelê e batalha de fanfarras. Poetas e repentistas locais também se apresentam.

TCM modifica multas e ressarcimentos imputados aos gestores das Câmaras de Ilhéus e Elísio Medrado

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (20), concedeu provimento parcial aos pedidos de reconsideração referente às contas das Câmaras de Ilhéus e Elísio Medrado, da responsabilidade de Tarcísio Santos da Paixão e Hildebrando Guido Leal, respectivamente, ambas relativas ao exercício de 2016. O relator dos pareceres, conselheiro Paolo Marconi, manteve a aprovação com ressalvas das contas, mas alterou as multas e ressarcimentos imputados.

No recurso, o gestor de Ilhéus conseguiu comprovar, através da apresentação de novos documentos, a execução de serviços de assessoria e consultoria, o que reduziu a quantia a ser ressarcida aos cofres municipais de R$116 mil para R$8 mil. O débito é referente a contratação da empresa Licitar Serviços de Consultoria Municipal. Diante dos novos fatos, a relatoria também reduziu a multa anteriormente de R$7 mil para R$6 mil.

Já em Elísio Medrado, a relatoria excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.600,00, vez que o gestor apresentou o processo de pagamento pendente, e reduziu a multa de R$1 mil para R$700,00, já que foi sanada a irregularidade referente à falha na instrução de processos de pagamento.

MPF defende medidas para aumentar participação feminina em partidos e cargos políticos

Embora as mulheres respondam por mais da metade do eleitorado brasileiro (52%), nos quadros políticos elas ainda são minoria. Nos últimos 86 anos, apesar de todos os avanços sociais e legislativos obtidos desde que o ato de votar e ser votada passou a ser permitido a algumas mulheres, ainda há muitos desafios para garantir a efetiva participação feminina na política. Tanto que o Brasil ocupa a 154ª posição num ranking de 193 países elaborado pela Inter-Parliamentary Union, em relação à participação das mulheres no Congresso.

Com o objetivo de mudar esse quadro, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) promove, esta semana, uma ação nos veículos institucionais do Ministério Público Federal (MPF) e nas mídias sociais (Facebook, Instagram e Twitter) para relembrar as conquistas e debater medidas ainda necessárias para assegurar que mais mulheres sejam eleitas. A iniciativa integra o projeto “MPF 30 Anos Cidadão” e marca o aniversário da lei que garantiu o direito de voto às mulheres brasileiras – aprovada em 24 de fevereiro de 1932, no governo de Getúlio Vargas.

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, destaca a importância de instituições como o MPF trazerem o assunto para a chamada ordem do dia, com debates e reflexões sobre os avanços e também sobre os desafios a serem enfrentados pelo país. Dodge defende a adoção de medidas que possam garantir, de fato, o empoderamento feminino. Para ela, é preciso ir além de providências que enfrentam apenas a parte visível do problema. A PGE lembra que não basta prever cota de candidaturas femininas sem que haja preocupação com a participação efetiva das mulheres nos diretórios partidários e que elas tenham acesso aos recursos financeiros necessários às campanhas. “Precisamos trabalhar para que a mulher possa exercer o direito de participação política em sua plenitude superando, assim como tem feito em outros campos sociais, os obstáculos de natureza legal, social, cultural e financeira”, afirma Raquel Dodge. Ela lembra que o direito ao voto feminino foi assegurado no Brasil em 1932, com uma série de restrições, e, mesmo após a realização de dezenas de disputas eleitorais, esse direito ainda não é exercido de forma plena. “Muitas vezes, contribuições de importância significativa são viabilizadas por providências simples, como permitir que transgêneros e travestis sejam identificados por seus nomes sociais na urna eletrônica”, pontua, citando uma das providências defendidas pela Procuradoria-Geral da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, além de medidas legislativas favoráveis à maior participação feminina na política, é fundamental um processo de conscientização para que as mulheres, como candidatas ou eleitoras, tenham voz efetiva. Nas eleições municipais de 2016, apenas 32% das candidaturas eram femininas. Entre os que foram eleitos, a proporção foi ainda menor: 11,57% de prefeitas e 13,51% de vereadoras. Pesquisa realizada pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado aponta que um terço dos eleitores entrevistados considera insuficientes as leis existentes no país para promover a inclusão das mulheres na política. Além disso, 69% são favoráveis a que pelo menos um terço dos cargos políticos do Senado seja obrigatoriamente ocupado por senadoras.

Dificuldades – Para a procuradora Regional Eleitoral de Sergipe, Eunice Dantas, a participação da mulher na política é uma ferramenta importante para combater as desigualdades sociais, acabar com o machismo e promover a igualdade de gênero. “Percebemos que são muitas as dificuldade para que a mulher participe ativamente da política: ela trabalha fora, cuida dos filhos, a sociedade é machista, o marido não quer que ela entre, e os caciques, de certa forma, as proíbe. E, em muitos casos, quando se insere na política é porque o marido é político e o partido precisa cumprir a cota feminina”, pondera Eunice Dantas. Segundo pesquisa do DataSenado, 37% das mulheres que concorreram às eleições municipais de 2012 e 2014 declararam já ter sofrido discriminação no meio político por questão de gênero.

Eunice Dantas reconhece que a situação da participação da mulher na política ainda é complicada, mas precisa ser mudada, porque não adianta a legislação garantir a inclusão por meio das cotas se a mulher ainda não está preparada. “É preciso conscientizar as mulheres, arregimentá-las para cumprir as cotas sem que seja pelo mero cumprimento, mas pela participação efetiva. Por isso, é importante que elas procurem os partidos, se filiem, se interessem pela política porque somente assim a situação da mulher vai melhorar na sociedade”, conclui.

“Estado não tem interesse em investir no Aeroporto de Feira”, afirma vereador

Vereador Marcos LimaO vereador Marcos Lima (PRP) voltou a cobrar mais atenção do Governo do Estado com o Aeroporto Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana. O edil afirmou que a falta de investimento compromete o desenvolvimento da economia local, além de causar transtornos aos passageiros que precisam se deslocar para o Aeroporto de Salvador para pegarem voos.

“Vimos nesta Casa a unanimidade dos vereadores em oposição ao Governo do Estado, que trata com desprezo Feira de Santana. O nosso aeroporto, por exemplo, que durante a campanha o governador fez promessa de reformar e garantir infraestrutura adequada para se tornar vetor de crescimento para o município, hoje conta apenas com um voo aos domingos à noite”, criticou. Ainda segundo o edil, Feira de Santana possui demanda de passageiros que justifique a reativação do equipamento.

Para Isaías, só Wagner se preocupou com o Aeroporto de Feira

Vereador Isaias de DiogoRespondendo as críticas do vereador Marcos Lima (PRP) e discordando da opinião do colega, o vereador Isaías de Diogo (PSC) destacou que, da criação do Aeroporto de Feira de Santana pelo saudoso governador João Durval Carneiro até hoje, apenas o ex-governador Jaques Wagner teve interesse em fazer algo pelo local. “Já tivemos os governadores Waldir Pires, ACM, Paulo Souto e César Borges que nada fizeram pelo nosso aeroporto. Apenas Jaques Wagner, quando assumiu o Estado, o colocou em funcionamento novamente. Não tenho dúvida de que o aeroporto vai funcionar bem quando José Ronaldo assumir o Governo do Estado. Porém, nenhum dos governadores que passaram tiveram amor por Feira de Santana. Eles não tiveram compromisso por Feira”, afirmou.

Novo Código Tributário de Barreiras não será revogado

Desde a sua aprovação na Câmara Municipal de Barreiras, em setembro de 2017, o novo Código Tributário de Barreiras vem causando enorme repercussão negativa, devido aos aumentos de taxas e impostos municipais exorbitantes, ferindo um princípio constitucional chamado de “capacidade contributiva”, segundo o qual o cidadão não pode arcar com impostos maiores que a sua capacidade de pagamento.

Diante do impacto financeiro negativo que tais aumentos estão causando à atividade econômica do município, a população desencadeou uma série de protestos que vão desde uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Tribunal de Justiça da Bahia, até carreatas, manifestações em redes sociais e uma tardia ‘carta aberta’ feita pelos vereadores – aliados do prefeito – fazendo “mea culpa” e pedindo desculpa à população pela aprovação do projeto. Mesmo com tudo isso, o prefeito não recuou e mantêm em vigor o malfadado novo Código Tributário que provocou o maior arrocho tributário aos empresários e aos munícipes de Barreiras.

Questionado sobre tema, o deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PP) foi enfático: “Está tudo errado. O código foi mal elaborado, a maioria dos vereadores da Câmara aprovou sem estudar a matéria e o prefeito não está sabendo como resolver o problema. Toda a população barreirense está sofrendo as consequências. Muitos comerciantes terão dificuldade de pagar os novos valores das taxas e serão obrigados a encerrar suas atividades. E o pior ainda está por vir com o reajuste do IPTU que pesará bastante no bolso de todos nós”.

Ex-prefeito é condenado por crime de responsabilidade

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou o ex-gestor de Malhada de Pedras – município situado a 689 km da capital por crime de responsabilidade. Ramon dos Santos desviou verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Programa Recomeço entre os anos de 2002 e 2003. Os recursos federais desviados, destinados ao magistério e ao ensino de jovens e adultos, totalizaram R$ 51,3 milhões.

Segundo as investigações, o ex-prefeito forjou o pagamento de aquisição de produtos e de prestação de serviços com notas fiscais falsificadas, e supostamente emitidas pelas empresas contratadas. No entanto, nenhuma delas apareceu como beneficiária dos cheques analisados; ou seja, não receberam os recursos. Além disso, a prefeitura não prestou contas para comprovar a liquidação das despesas.

Em setembro de 2017, o ex-prefeito foi condenado nas penas do art. 1º, I, do Decreto-Lei n° 201/67 a sete anos e meio de reclusão, pela prática de mais de trinta pagamentos fraudulentos. Santos também já havia sido condenado por improbidade administrativa. Após ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor foi condenado à perda dos bens e valores obtidos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos.

Programa Recomeço

O programa tinha o objetivo de oferecer o ensino fundamental a jovens e adultos que não frequentaram a escola na época adequada. Por meio desse projeto, cerca de R$ 37 mil foram repassados ao município. De acordo com o laudo pericial, a partir dos processos de pagamentos de dezembro de 2002 e janeiro de 2003, realizados com recursos do programa, foi constatada a simulação de despesas com a compra de alimentos e livros didáticos no valor de R$ 14,4 mil. Além disso, o ex-prefeito foi responsável por desvios de recursos supostamente pagos ao coordenador do programa, Ivan Bonfim Matos. Embora ocupasse o cargo de coordenador, Matos não recebia nenhum pagamento pela atividade. No entanto, assinava as folhas de pagamento a mando do ex-gestor.

Maioria dos municípios baianos não tem órgãos de controle interno estruturados

Por Lei, a administração pública deve ter órgãos de controle interno e externo para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos e atuar na prevenção da corrupção. As Controladorias, órgãos de controle interno, devem integrar as instituições públicas a fim de acompanhar preventivamente os gastos. Já os de controle externo não fazem parte da estrutura da entidade, mas tem também o papel de fiscalizar os órgãos estaduais e municipais. Na Bahia, as prefeituras e câmaras de vereadores possuem formalmente controladorias instaladas, mas a maioria delas não possuem a estrutura devida para o seu funcionamento. “O problema é que a atuação necessita de aprimoramento. Poucas têm servidores concursados, a maioria conta com funcionários nomeados e, por isso, sem garantia de autonomia. Além disso, o quadro de pessoal e os recursos técnicos são insuficientes”, explicou o promotor de Justiça Luciano Taques. Para debater o assunto e orientar os gestores sobre esta implantação, a Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o Ministério Público estadual faz parte, realizará, nos próximos dias 22 e 23, o Seminário sobre Estruturação e Fortalecimento das Controladorias Internas e Municipais.

O evento acontecerá no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), das 8h às 17h, e reunirá prefeitos, controladores internos, secretários de administração e finanças e procuradores municipais. Durante o encontro, será divulgada uma orientação técnica elaborada pela Rede de Controle, expondo os padrões mínimos considerados imprescindíveis para o pleno funcionamento das controladorias internas. O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), encaminhará a todos os promotores de Justiça, com atribuição na defesa do patrimônio público, uma nota técnica, um roteiro de atuação funcional e modelos de peças com o objetivo de subsidiá-los na adoção de providências extrajudiciais e judiciais voltadas a garantir a integral estrutura dos órgãos. “O MP levou à Rede de Controle a proposta de desenvolvermos um trabalho articulado e intensivo para a estruturação das controladorias internas, voltando nossa atenção nesse primeiro momento, apenas, para os órgãos de controle interno que devem existir no âmbito municipal”, afirmou Luciano Taques, coordenador do Caopam. Ele registra também que “as Controladorias estão mais próximas à entidade fiscalizada e, portanto, podem tomar medidas corretivas mais rapidamente que os órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas e MP. Em geral, estes órgãos agem quando o problema já aconteceu”.

No primeiro dia, o evento terá foco na atuação dos gestores municipais e vai abordar a importância da estruturação das controladorias, infraestrutura mínima, quadro de pessoal e execução das funções típicas do órgão. No dia seguinte, o encontro terá como público-alvo controladores e serão abordadas questões voltadas à capacitação técnica de pessoal, gestão orçamentária e financeira do município, análise de licitações e contratos, exame de convênios, entre outros.

Rede de Controle de Gestão Pública da Bahia

A Rede de Controle desenvolve ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. A Rede de Controle foi criada em 2009 com o objetivo de aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. A rede é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Na Bahia, ela é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

Sesab prevê ampliação do atendimento na Policlínica Regional em Jequié

A possibilidade de permutar consultas e exames entre os 28 municípios consorciados da Policlínica Regional em Jequié foi uma das vantagens apontadas por prefeitos e secretários municipais de saúde, durante reunião que avaliou o desempenho da unidade, nesta segunda-feira (19). Na ocasião, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, informou que a perspectiva é ampliar ainda mais o número de consultas e exames oferecidos nos próximos 30 dias. “Avaliamos que é possível otimizar a rota dos ônibus que buscam os pacientes nos municípios e trazem para a Policlínica, bem como criar um banco de permutas entre os entes consorciados, pois, às vezes, alguém precisa de mais consultas com neuropediatras do que cardiologistas, e o ideal é manter a agenda da unidade sempre cheia e atendendo a necessidade de todos”.

Novas especialidades como angiologista, mastologista e neurologista serão integradas ao quadro de serviços em breve. Atualmente, a Policlínica Regional oferece consultas com cardiologista, cirurgião geral, endocrinologista, gastroenterologista, ginecologista, otorrinolaringologista, oftalmologista, urologista, ortopedista e pneumologista.Entre os exames disponíveis, destaque para ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia, radiografia, ecocardiograma, mapa e endoscopia.

Policlínicas regionais

As policlínicas regionais são resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios formados pelos Consórcios Públicos de Saúde. Nelas não serão atendidas urgências e emergências e nem qualquer tipo de demanda espontânea.
O Governo investe na construção e aquisições de equipamentos e micro-ônibus, que, no caso específico de Jequié, foram R$ 22 milhões. Além disso, o Estado é responsável pelo custeio de 40% do gasto mensal e os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados de acordo com o número de habitantes.