:: ‘Vitória da Conquista’

O Ministério Público eleitoral apresentou à Justiça uma ação de investigação judicial eleitoral, na qual denuncia fraude em cota de gênero nas eleições realizadas no município de Vitória da Conquista. Segundo o promotor de Justiça José Junseira Oliveira, as candidaturas de Jaqueline Rocha Santos e Fabiana Lima Lopes ao cargo de vereador foram fictícias, serviram apenas para cumprir a cota de gênero do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O MP solicita a inelegibilidade de 25 pessoas e a cassação dos diplomas/registros dos candidatos eleitos.

As duas mulheres tiveram seus registros de candidatura deferidos pela Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo de vereadora, mas, conforme apurado pelo promotor de Justiça, elas não tinham a intenção real de concorrer. “O requerimento do registro de candidatura foi apenas para que o PRTB atendesse a exigência legal da cota de gênero, consistente em 70% para um gênero de 30% para o outro, no mínimo”, explica José Junseira.

Ele constatou que os esposos de Jaqueline Santos e Fabiana Lopes também foram candidatos ao cargo e que as duas não pediram votos para si, nem fizeram menção à própria candidatura nas redes sociais. No instagram delas, há somente propaganda eleitoral dos maridos, afirma o promotor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMVC

Na manhã desta quarta-feira (09), os vereadores membros da atual legislatura realizaram o ato de inauguração da energia solar no prédio da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. “Ficará marcado na história de Vitória da Conquista como a legislatura que trouxe a energia solar para a Câmara. Estamos falando de uma economia de, inicialmente, R$ 60 mil por ano”, disse o presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PCdoB).

A Câmara já está utilizando o sistema de energia solar desde o último dia 27. Trata-se de uma modalidade alternativa, renovável e sustentável que funciona utilizando a luz do Sol como fonte de energia. Além dos fatores ecológicos, a Câmara também fará uma economia anual de quase R$ 60 mil por ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

Em até 30 dias após a eleição, candidatos, partidos políticos e coligações devem remover propaganda eleitoral afixadas em bens particulares. Na Bahia, a data deve ser contada a partir do segundo turno, realizado em 29 de novembro, nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Assim, o prazo final termina em 29 de dezembro deste ano, conforme prevê o artigo 121 da Resolução nº 23.610/2019, que trata, dentre outros temas, sobre propaganda eleitoral.

Juiz da 144ª Zona Eleitoral, de Entre Rios, José Brandão explica que, em caso de descumprimento da regra (que não se aplica à internet), o juiz da área não-eleitoral, estimulado pelo Ministério Público Estadual (MPE), notifica os responsáveis para que retirem a propaganda irregular, sob pena de multa diária. Também há possibilidade de serem enquadrados por conduta de desobediência, prevista no artigo 330 do Código Penal e no artigo 347 do Código Eleitoral. :: LEIA MAIS »

Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 39ª Zona Eleitoral de Vitoria da Conquista, informa que afastou um mesário por descumprimento da legislação eleitoral. Ele publicou foto, em rede social digital, com apologia política, de dentro da seção, enquanto trabalhava no segundo turno das Eleições Municipais 2020, neste domingo (29). O caso ocorreu na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, localizado na Vila Serrana II, e pode ser enquadrado como crime eleitoral.

De acordo com o TRE, pela norma eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos fiscais o uso de roupas ou objetos com qualquer propaganda de partido, coligação ou candidato. Aos fiscais partidários, somente é permitido uso de crachá com o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

O esquema de segurança para o 2° turno das eleições municipais, nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, foi definido nesta terça-feira (24), durante reunião na Secretaria da Segurança Pública. Cerca de três mil policiais e bombeiros atuarão para combater crimes eleitorais e garantir o direito de voto.

Helicópteros, drones, viaturas quatro e duas rodas, além do reforço nas Delegacias serão empregados nos dois municípios. Ações preventivas começam a ser realizadas, na tarde desta terça-feira.

O coronel Luziel Andrade, comandante do CPR Leste, informou que utilizará drones, assim como no primeiro turno, na segunda maior cidade da Bahia. “Além do recurso tecnológico, contaremos com o apoio de unidades especializas, em Feira de Santana”, acrescentou o oficial.

O titular do CPR Sudoeste, coronel Ivanildo da Silva, por sua vez, afirmou que os locais com maiores aglomerações, no 1° turno, contarão com reforço. “Atuaremos com firmeza também nas zonas rurais”, completou o militar.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, determinou que as ações sejam iniciadas. “Vamos reprimir qualquer tentativa de compra de votos, transporte de eleitores, entre outros delitos”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, e contra o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Felipe Oliveira Bittencourt, em razão de irregularidades no quadro de pessoal da Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro, em 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou multa de R$3 mil para o prefeito e R$2 mil para o diretor. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11/08), realizada por meio eletrônico.

A denúncia foi feita pela vereadora do município, Márcia Viviane de Araújo Sampaio. Segundo a relatoria, foram identificadas contratações temporárias irregulares de profissionais que atuam na Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro. Elas teriam sido realizadas por meio da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC).

O relator apontou que dos 20 servidores temporários que atuaram na clínica, 15 vieram da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista e cinco da administração direta. No entanto, não foi comprovado, pelos gestores, que essas contratações respeitaram as exigências impostas no dispositivo constitucional, entre elas: (1) autorização em lei municipal para esse expediente; (2) demonstração da “necessidade temporária de excepcional interesse público; e (3) observância do princípio da impessoalidade mediante processo seletivo simplificado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

O tratamento à Covid-19 em Vitória da Conquista acaba de ganhar mais um significativo reforço. No fim da tarde desta terça-feira (14), a Prefeitura Municipal recebeu mais cinco novos respiradores mecânicos do Governo Federal.

De acordo com a gestão, desses aparelhos, três são para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Nós iremos colocá-los no Centro Municipal de Atenção ao Coronavírus, onde vão ser instalados dois na sala vermelha, e um junto aos leitos clínicos, para melhor atender aos pacientes”, explica a secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira.

Ainda de acordo com a gestão, os dois respiradores de transporte serão instalados em uma ambulância comum e em uma unidade do Samu 192. Com isso, é garantido o deslocamento seguro de pacientes que apresentam casos mais graves da doença. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Na tarde desta segunda-feira (29), o prefeito Herzem Gusmão recebeu um cheque no valor de R$ 84.545,95 da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O valor é referente a um repasse do ano de 2019 que não foi utilizado pela Casa. Esse é o terceiro montante devolvido pelo Poder Legislativo, referente ao ano de 2019.

No mês de março, o prefeito Herzem Gusmão recebeu um cheque de R$300.395,98, recurso que foi destinado especialmente às ações de combate ao coronavírus. Além disso, já havia sido feita a devolução de cerca de R$ 11 mil. Ou seja, retornaram ao Executivo quase R$400 mil, demonstrando uso eficaz, racional e responsável do dinheiro público pela Câmara.

“Com esse cheque estamos chegando à marca de cerca de 400 mil reais devolvidos à Prefeitura, dinheiro que economizamos em nossa gestão em 2019 e estamos passando para a mão do prefeito. Temos certeza que o prefeito fará bom uso desse recurso que estamos passando para ele neste momento”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SDE

O município de Vitória da Conquista tem previsão de receber R$ 17,7 milhões em investimentos privados, com a ampliação e modernização de duas empresas e implantação de um novo empreendimento. Os três protocolos de intenções foram assinados nesta segunda-feira (18), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), pelo vice-governador João Leão, titular da pasta.

“O trabalho de atração de investimentos não para. Temos nos esforçado para continuar alavancando a economia e gerando empregos. Eu sempre digo que empreendimentos que ampliam e modernizam são negócios que deram certo e continuam crescendo. Além de garantir 195 empregos, os protocolos vão gerar 63 novas vagas de trabalho”, diz Leão.

Os empreendimentos que serão ampliados e modernizados fazem parte do segmento plástico e pertencem ao grupo Chiacchio. A Cesbap Centro Sul Bahia Plástico vai investir R$ 6,2 milhões na ampliação de sua unidade industrial destinada à produção de tubos de polietileno, tubos e perfis de PVC e sua capacidade de produção terá um incremento de 500 toneladas/ano. Além de manter os 73 empregos existentes, vai criar 17 novas vagas de trabalho direto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Neste domingo (3), Vitória da Conquista recebeu do Governo Federal um lote de 5.600 testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. A partir desta segunda-feira, os testes começarão a ser aplicados em profissionais da Rede Municipal de Saúde.

Ainda nesta semana, também devem chegar ao município mais 7 mil testes, que a Prefeitura Municipal adquiriu com recursos próprios. Além dos trabalhadores da saúde, também estão no grupo prioritário para testagem rápida, neste momento, os profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que estão na linha de frente do atendimento ao público. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão – Foto: Reprodução / Rede Social

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, definiu pela revogação do Decreto 20.246. A decisão foi publicada em Edição Especial do Diário Oficial do Município. Herzem também modificou grande parte da composição do Comitê Gestor de Crise.

“Devido ao clamor popular, defini por revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio. Conquista segue buscando as melhores alternativas para combater o Coronavírus! Vidas importam! E é em nome delas que estamos trabalhando”, declarou Herzem Gusmão em sua rede social.

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Devido ao clamor popular, defini por revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio. Conquista segue buscando as melhores alternativas para combater o Coronavírus! Vidas importam! E é em nome delas que estamos trabalhando. #Coronavírus #saúde #FiqueEmCasa #HerzemGusmão #VDC #VitóriaDaConquista

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Foto: Divulgação

O prefeito Herzem Gusmão e o Secretário Municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento, estiveram reunidos nesta terça-feira (18), em Brasília, com o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, por intermédio do deputado federal Elmar Nascimento, para tratar sobre a implantação do Programa Saúde na Hora e o aumento do teto de Financiamento da Média e Alta Complexidades (MAC) do SUS para o município de Vitória da Conquista.

O prefeito Herzem Gusmão destacou sobre os importantes avanços que estão chegando para a Atenção Primária à Saúde do município: “O ministro Mandeta tem dispensado uma importante atenção à Vitória da Conquista. Por intermédio do deputado federal Elmar Nascimento, conseguimos no Ministério da Saúde aprovar a adesão do Programa Saúde na Hora, que já vamos implantar em 5 unidades e recebemos, ainda nesta tarde, a confirmação de que a portaria ministerial para o aumento de teto MAC está pronta para ser publicada. Ou seja, é mais recurso para a Saúde e mais bênçãos para Vitória da Conquista”.

O Programa Saúde na Hora é uma inovação dentro da estratégia de Saúde da Família que vai estender o horário de funcionamento da unidade durante um período ininterrupto. “Vamos funcionar de 07h da manhã até às 22h. Isso vai impactar no número de atendimentos, pois vamos aumentar a oferta de consultas de pré-natal, vacinação, preventivo de colo de útero e ações de prevenção coletiva, porque a unidade vai ficar aberta à comunidade durante todo o período”, explica o Secretário Municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Vitória da Conquista é a única cidade do Norte-Nordeste escolhida pela Childhood Brasil para realizar ações referenciais relacionadas à implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece garantias e procedimentos para a escuta especializada e tomada de depoimento de crianças e adolescentes que vivenciaram algum tipo de violência durante o atendimento na rede de proteção ou na fase do judiciário. Na manhã desta quarta-feira (29), o termo de cooperação técnica foi assinado pela presidente da Childhood Brasil, Roberta Rivellino, e pelo prefeito Herzem Gusmão. Representantes do judiciário, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil participaram da cerimônia realizada na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente.

“A gente tem acompanhado a estatística preocupante do Brasil e precisamos estar preparados. Essa parceria com a Childhood Brasil e a sala de escuta vão permitir o acompanhamento das crianças, facilitando o trabalho da polícia, Ministério Público e educadores. Estou muito satisfeito e agradecendo a Deus por mais uma realização do nosso governo”, declarou o prefeito.

A presidente da instituição no Brasil salientou que todos os atores das garantias de direito têm que trabalhar juntos pois a violência envolve vários fatores. “É um momento histórico e a Childhood está feliz em poder assessorar vocês nesta caminhada. Todo recurso nesta parceria vai ser bem investido pois tenho visto que há uma vontade de fazer acontecer. Vocês serão pioneiros e podem mostrar para o Brasil que dá certo trabalhar de forma integrada. Espero que daqui a um ano possamos mostrar o quão bem sucedido foram os indicadores de Vitória da Conquista”, discursou Rivellino. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os municípios de Vitória da Conquista e Itaberaba vão receber investimentos de R$ 34 milhões de duas unidades industriais, sendo uma destinada à fabricação de café torrado e moído e outra de calçados femininos respectivamente. Os anúncios foram feitos durante assinatura de protocolos de intenções nesta semana, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em Salvador. Na oportunidade, as empresas também aderiram ao Programa Primeiro Emprego.

“A SDE trabalha duro na atração de investimentos, mantendo o ambiente de negócios saudável e atrativo. Gerar emprego e renda para os baianos é uma das prioridades do governo. As duas empresas juntas vão gerar 428 novas vagas de empregos”, afirmou o chefe de Gabinete da pasta, Luiz Gugé. :: LEIA MAIS »