:: ‘violência’

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Fundação Hospitalar, inaugurou nesta quinta-feira (14) uma sala especializada para mulheres vítimas de violência física ou sexual. A iniciativa conta com investimento de R$250 mil e visa humanizar o atendimento a essas mulheres.

A sala, que fica no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC), conta com equipamentos modernos, como uma cadeira ginecológica automatizada, um colposcópio, monitores de TV e ar-condicionado. Além disso, a sala foi decorada de forma a proporcionar um ambiente acolhedor e respeitoso às mulheres que sofreram violência.

O prefeito Colbert Martins Filho, que participou da inauguração, destacou a importância da sala para as mulheres vítimas de violência. “Essa sala será referência para essas mulheres. Aqui elas poderão ter um acolhimento especializado e respeitoso. Com todos os serviços já existentes, aqui elas vão fazer a prevenção do câncer com equipamentos de tecnologia avançada que pode detectar inclusive o câncer em fase inicial”, disse o prefeito.

A secretária de Saúde, Cristiana Campos, ressaltou que a sala especializada é um avanço na saúde da mulher e vai fazer grande diferença na vida não apenas das mulheres que sofrem violência, mas a todas as pacientes do CMPC.

A secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Gerusa Sampaio, também destacou a importância da parceria entre os órgãos municipais da saúde e da SMPM. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (28), uma audiência pública com intuito de debater a violência contra motoristas e mototaxistas de aplicativo na Bahia.

Além de tratar da violência contra os motoristas e mototaxistas de aplicativos, os parlamentares também dialogaram sobre algumas demandas apresentadas pelos motoristas, a exemplo de falta de reconhecimento profissional, além da precarização das condições de trabalho e a ausência de benefícios trabalhistas.

Segundo o deputado Pablo Roberto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, esse movimento em prol da categoria não encerra na audiência. “Vamos continuar lutando por essa causa, defendendo essa pauta. Não podemos normalizar os três latrocínios a motoristas de aplicativos e os mais de 270 assaltos de janeiro a agosto deste ano. Essa infeliz realidade requer uma atenção especial por parte do parlamento”, disse o deputado.

Douglas Carvalho, motorista de aplicativo, presente na audiência desta manhã, comentou a importância dessa discussão. “Agradecer ao deputado Pablo Roberto pela coragem de abraçar esse tema, trazendo esse debate, e de enfrentar grandes empresas como a Uber, em prol da nossa classe de trabalhadores. Um debate extremamente importante e necessário, e que não vai parar por aqui, já que temos o comprometimento dos deputados da Comissão com a causa”, afirmou Douglas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secti

A violência faz parte da vida de diversas mulheres todos os dias. Segundo a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 28,9% das mulheres sofreram algum tipo de violência de gênero em 2022, ou seja, cerca de 18,6 milhões de brasileiras. Compreendendo o problema enfrentado diariamente pelas mulheres, estudantes de nível técnico do Complexo Integrado de Educação de Ipiaú, Gleice Kely e Edson Marlen, orientados por Vanessa de Assis, desenvolveram um projeto de um broche localizador direcionado ao público feminino.

Gleice compartilha a motivação por trás da criação do projeto do broche localizador. “A tecnologia pode ser uma medida vital em situações de perigo, como tentativas de sequestro, abuso sexual, agressão doméstica e diversos outros incidentes. Eu, como mãe, me preocupo com o bem-estar da minha filha. O broche não apenas pode salvar a vida dela, mas também a de outras mulheres, sejam jovens, crianças ou idosas”.

O projeto, atualmente em busca de financiamento para seu desenvolvimento, funciona como um localizador que, quando ativado, fornece em tempo real a localização da mulher. “Ao desenvolver o projeto, o broche terá a capacidade de rastrear por meio de um aplicativo disponível na Play Store e na Apple Store. A intenção é alcançar uma duração de baterias similares às dos desktops, que são frequentemente usadas em notebooks e podem ser removíveis para troca. Além disso, ao acionar o botão, o sinal será enviado ao contato de emergência escolhido pela usuária”, explica.

Para a professora Vanessa, que orienta a equipe, a concepção dessas ideias é fundamental para o aprendizado dos alunos e para proporcionar soluções para a vida cotidiana. “A pesquisa científica desempenha um papel crucial no desenvolvimento acadêmico e profissional de um estudante. Desenvolver ciência voltada para a área social é necessário, pois, diariamente, encontramos lacunas que precisam ser preenchidas. A violência contra as mulheres é um problema sério que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. Garantir que elas tenham acesso a linhas diretas de emergência é crucial”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

A Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres inaugurou o Núcleo de Ressocialização Transformando Caminhos na tarde da última quarta-feira (6). A iniciativa visa ressocializar homens autores de violência e/ou em conflitos com a lei.

Para cumprir com o objetivo, o órgão ofertará atendimento multidisciplinar, com uma equipe composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e terapeutas ocupacionais.

“Vamos promover tratamento qualificado para o homem que até então era considerado um agressor, porém precisa ser ressocializado. A punição perante a lei é necessária, pois para cada ação existe uma reação, contudo, após esse homem ser devolvido à sociedade, ele precisa melhorar e assim ele terá o nosso acolhimento”, afirmou a secretária de Políticas para as Mulheres, Gerusa Sampaio.

Os assistidos serão encaminhados por órgãos responsáveis por atuar no combate à violência, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Vara de Proteção a Mulher, e o setor jurídico da Secretaria da Mulher. Conforme a secretária, a expectativa é que o órgão contribua para a redução dos índices de agressão e violência contra as mulheres.

“A violência não pode ser reverberada, e sim tratada. O nosso propósito é reestruturar esses indivíduos para que eles possam ter uma vida digna e saudável. Um homem que agride precisa de um acompanhamento psicológico e terapias para descobrir aquelas lacunas do passado, qual a mágoa que ele vem guardando, o por quê ele está reproduzindo essa violência, e assim a combatemos”, pontuou. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União Brasil), disse nesta segunda-feira (7) que os problemas da Bahia pioraram nestes primeiros sete meses do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) e afirmou que falta um governador que “meta a mão na massa” e enfrente os desafios, a exemplo da onda de violência e a fila da regulação. Em live com Raul Monteiro, do portal Política Livre, ele ainda falou sobre o planejamento para as eleições do próximo ano e declarou que o foco é unificar o palanque do grupo nos municípios.

Ele avaliou que os problemas do estado só têm piorado. “Tudo na vida tem um ciclo. Eu acho que 17 anos de PT no poder do estado já é demais, e acho que isso vai ter um fim. Espero que seja mais próximo, que seja em 2026, numa nova eleição. E eu vou continuar cumprindo o meu papel que é de oposição”, ressaltou.

O presidente da Fundação Índigo disse que ainda não viu novidades no novo governo, agora de Jerônimo. “Eles têm um projeto, mobilização para arrecadação de alimentos. É louvável, todos concordamos com isso, mas e a política social? E as pessoas que estão passando fome e que precisam do trabalho? Na propaganda eles são muito bons, fazem muita espuma, mas resultado que é o que importa, nada. O que a gente viu de novo na segurança pública, na saúde?”, questionou.

Ele disse ainda que, nestes sete meses, “estamos vendo um governador blogueirinho, apelido dado nas redes sociais, não por mim, um governador com muito oba oba, muita dancinha, muito memezinho, mas botar mão na massa, não estou vendo”. :: LEIA MAIS »

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino – Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi o entrevistado desta quarta-feira (26) do “Bom dia, Ministro”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Além de abordar temas como o Programa de Ação na Segurança (PAS), Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e o Plano AMAS – Amazônia: Segurança e Soberania, Flávio Dino anunciou que, até a primeira semana de agosto, será publicada uma portaria que dobra a obrigatoriedade de investimentos em políticas de combate à violência contra a mulher.

Atualmente, a lei que rege o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) determina que 5% do valor seja, impreterivelmente, investido em políticas de prevenção e repressão à violência de gênero. Com a nova portaria, a partir do ano que vem, o montante deverá corresponder a 10% do total.

“Vamos imaginar que um estado receba R$ 50 milhões. Obrigatoriamente, cinco milhões terão de ir para o combate à violência contra a mulher. Nós estamos falando da Patrulha Maria da Penha, de delegacias especializadas, de mais viaturas, mais armamentos. Estamos falando de investimento federal em equipamentos e também nos valores que o Governo Federal repassa do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados”, explicou Dino. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Os casos de violência psicológica contra a mulher são maioria dos atendimentos no Centro Municipal de Referência Maria Quitéria (CRMQ). Entre janeiro e junho deste ano, 183 casos foram registrados. Enquanto o mesmo período do ano passado foram 160 – um aumento de 14,3%. É o que aponta a coordenadora do órgão, Ivone Nobre.

Em Feira de Santana, 218 mulheres procuraram a ajuda do órgão vinculado à Prefeitura este ano. No período foram registrados diversos tipos de violência, a exemplo de violência física (108), sexual (49), moral (142) e patrimonial (79).

A maioria dos atendimentos por violência foi provocada pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima. Contudo, não é exigido que se desvincule do convívio com o agressor para ter a assistência do órgão. Assim como não há obrigatoriedade do registro de ocorrência.

“Ela precisa reconhecer as fases do ciclo de violência e tomar a decisão por conta própria. A dependência financeira e emocional são os principais motivos para retornar a convivência com o agressor. No entanto, não impede ela de continuar com o acompanhamento e participar das atividades”, explica Ivone Nobre. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Divulgação/CMFS

Na sessão ordinária desta terça-feira (06), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), usou a Tribuna da Casa da Cidadania para discursar sobre a necessidade de proteger os idosos de Feira de Santana. A presidente destacou uma pesquisa de 2020 realizada pelo antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que revelou o número de 120 denúncias de violência contra o idoso em Feira de Santana.

“E não é só violência física, é a psicológica, financeira, sexual e a negligência de cuidados básicos”, destaca a presidente. A causa já é bastante presente nas ações sociais promovidas pela vereadora, mas após uma visita à zona rural no último final de semana, a edil se sentiu na obrigação de chamar os colegas parlamentares para uma reflexão sobre as políticas que promovem o bem-estar e proteção aos cidadãos da terceira idade.

“Na zona rural conheci três idosos que viviam em situação degradante, seja por falta de estrutura ou por maus tratos – inclusive de familiares. Alguns não conseguem se manter e nem sequer pegar um transporte público para chegar à cidade com segurança”, destacou Eremita.

Para ela, são diversas violências sofridas por aqueles que tanto contribuíram para a sociedade, pagaram seus impostos e viveram sua longa vida na retidão. “Não podemos deixá-los desamparados!”, convocou a vereadora.

Além de pedir aos vereadores que atentem a este tema, a vereadora se colocou à disposição para auxiliar os idosos feirenses, inclusive, colocando as necessidades deles como pauta no seu mandato de forma recorrente. “Afinal, uma sociedade que não cuida de suas crianças e de seus idosos está fadada ao fracasso”, finaliza. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma audiência pública que debateu violência doméstica, estratégias de prevenção e enfrentamento e propostas de atuação local contra esse tipo de crime foi realizada no município de Catu, na sexta-feira, dia 31. O município registra alto índice de ações penais ajuizadas em razão desse tipo de crime. Segundo o promotor de Justiça Thomas Bryann Freitas do Nascimento, do total de ações apresentadas pelo Ministério Público estadual à Justiça em 2022, 40% foram relativas a crimes de violência contra a mulher. “Um dado alarmante”, registrou ele, chamando atenção para o fato de que, inclusive, é alto o número de casos de reincidência.

A audiência, convocada pela 1° Promotoria de Justiça e 1° Vara Criminal de Catu com o apoio da Prefeitura, Conselhos Municipais, Polícias Militar e Civil, foi marcada pelo lançamento do ‘Projeto Fênix: ressignificando as relações’. O projeto, explicou o promotor de Justiça, foi desenvolvido de forma interinstitucional para enfrentar a violência contra a mulher no município. Ele acredita que a união da Lei Maria da Penha, n° 11.340/2006, com todas as equipes aliadas ao projeto, será relevante no processo de enfrentamento da violência. A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promotora de Justiça Sara Gama, também participou da reunião. Ela falou sobre a importância das denúncias, das medidas protetivas e ressaltou que a mulher sofre violência doméstica por conta do machismo, que precisa ser descontruído. Explicou que “existe o feminicídio íntimo e não íntimo, passando despercebido, por não ser perpetrado pelo companheiro ou ex-companheiro” e abordou o feminicídio, destacando que é preciso observar os sinais de risco. “Todos devem denunciar, as mulheres devem procurar a rede de apoio (Creas Cras, PM, MP e TJ), familiares e amigos de confiança para que a comunicação sobre a violência chegue aos órgãos e ela seja interrompida”, frisou Sara Gama.

A desembargadora Nágila Brito ressaltou que “é notório que o machismo mata, prejudica o homem e a mulher” e assinalou que é preciso cuidar de todas as mulheres em todas as suas gerações. Ela falou sobre o decreto estadual que tem o objetivo de levar para as escolas a pauta ‘Educação para Igualdade’ e também discorreu sobre a Lei Maria da Penha. Nágila Brito destacou o empenho da juíza Débora Magda Peres Moreira no enfrentamento dos crimes de violência contra a mulher e lembrou que, em 90% dos casos de feminicídio, a vítima não tinha medidas protetivas deferidas. O tenente coronel da Polícia Militar, Ivan Paulo, aproveitou a oportunidade para esclarecer que a PM não se limita à função institucional e está sempre pensando em especializar e qualificar toda a equipe nessa tratativa. Ele sugeriu que os agressores sejam levados à sala de aula para que possam passar pelo processo de reeducação. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Assim como registrado nos dois primeiros dias, o Sábado de Carnaval (18) na capital baiana manteve a diminuição nos principais registros de crimes, em comparação com o mesmo dia de Carnaval de 2020, último realizado antes da pandemia. Além de não haver registro de mortes, o terceiro dia de festa esse ano teve redução de 47% no número de lesões corporais, passando de 17 para nove casos.

O número de crimes contra o patrimônio também teve declínio. Os furtos caíram 48%, saindo de 260 para 135 registros, e os roubos de 32 para 23. “Essa é uma tendência que já era aguardada devido à dinâmica observada nos primeiros dias. Com o mapeamento dos locais mais sensíveis, de maiores registros e o posicionamento das patrulhas e das equipes veladas, a retirada de pessoas que cometem roubos e furtos dos circuitos ajuda a diminuir o número de casos ao longo da festa”, explicou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

No balanço do sábado (18), também foram registradas cinco prisões em flagrante pelos crimes de importação sexual, lesão corporal relacionada à Lei Maria da Penha, furto, tráfico de drogas e discriminação. No mesmo dia, foram encontrados 19 foragidos da Justiça com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial. Entre eles, estão traficantes, homicidas, estupradores, entre outros criminosos. :: LEIA MAIS »

Foto: Clarice Castro/Ascom-MDHC

A criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a redução das violências contra as minorias – entre elas, a população LGBTQIA+ – está entre as propostas do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, para a atuação conjunta com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Nesta quarta-feira (1º), o titular do MDHC recebeu o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira.

Também constam entre as propostas do encontro, o controle da atividade policial enquanto política de direitos humanos, a partir da utilização de câmeras nos uniformes de policiais; e a mediação de conflitos urbanos e no campo. “Queremos uma política de Estado na proteção dos grupos mais vulneráveis, independente da boa vontade de gestores, mas que seja de fato institucional”, disse o ministro.

Na ocasião, o secretário ressaltou que é importante ter espaço de diálogo entre os órgãos. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em seu discurso na manhã da última terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou que tem assistido nos últimos dias na cidade um problema que não considera como novo, o que ele chama de “verdadeira matança” no dia a dia do município.

“Diversas localidades foram marcadas por alguma forma de assassinato, seja esse ligado a letalidade da ação policial, seja aquele atribuído supostamente a disputa do tráfico. E nós não podemos, enquanto sociedade, tratar isso como parte da paisagem. Não podemos tratar a matança que acomete principalmente a juventude, especialmente a juventude negra feirense, como algo que é natural. Ligar o rádio e ouvir assim: morreram quantos? Isso não é normal”, disse.

Jhonatas Monteiro afirmou que o Poder Público pode e deve responder a isso para além da ideia que a ação policial e que o confronto violento vá resolver. “Não resolve. Se resolvesse, já estaríamos em uma outra situação. Nós precisamos de alternativa que visibilize a juventude de forma positiva, que crie alternativa de renda, cultura, de lazer, um conjunto de direitos são negados, especialmente nas periferias e comunidades rurais de Feira”, afirmou.

Conforme Monteiro, até para criar essas políticas públicas o município tem que saber o que se passa com a violência. “É por isso que venho mais uma vez cobrar que o prefeito Colbert Martins Filho não finja que não existe uma lei aprovada pela Câmara Municipal, que é o Mapa Municipal da Violência. A Lei é de número 377/2022. É uma lei que obriga o município a produzir dados sobre essa matança, entendendo recorte de gênero, racial, de território e de idade para a gente saber o que se passa e onde precisa de mais investimento para prevenir a violência, impedir que ela se desenvolva e não tentar remediar depois que ela acontece. Aí já é tarde muitas vezes, o sangue já correu pelas calçadas. E, infelizmente, isso não tem volta. A não ser o conforto as famílias, o diálogo de apaziguamento nas comunidades.”, finalizou.

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público estadual acionou o Estado da Bahia por conduta omissiva na proteção de mulher vítima de violência. Segundo a ação civil pública (ACP), proposta na última segunda-feira, dia 19, pelo promotor de Justiça Felipe Pazzola, um homem que atualmente está internado no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) em Salvador continua entrando em contato com a vítima de violência, mesmo havendo medida protetiva de urgência determinando a proibição de qualquer espécie de contato com a ofendida. De acordo com a ACP, a omissão na fiscalização do custodiado e no dever de proteger a mulher tem causado danos à vítima e à sociedade.

O MP requer decisão liminar, determinando ao Estado que proíba, imediatamente, que o custodiado tenha acesso a telefone celular, internet ou outro meio de comunicação que permita o contato com a vítima, enquanto estiver internado no HCT. Como reparação para a vítima e toda a sociedade, o promotor solicita à Justiça condenação ao Estado de pagamento de indenização no total de R$ 500 mil, além de aplicação de multa de R$ 100 mil, para cada descumprimento da medida protetiva de urgência.

A ação civil afirma que o custodiado, mesmo estando internado no HCT, descumpriu decisão judicial decretada pela Justiça de Campo Formoso, que havia deferido medidas protetivas de urgência em favor da sua ex-namorada. Segundo o documento, o homem encaminhou, em setembro, áudio e imagem por meio do aplicativo Whatsapp, para a vítima. Oficiado, ele declarou que realizou uma ligação do aparelho celular do seu pai para falar com a vítima. O promotor destacou que o Hospital foi noticiado e tinha plena ciência do descumprimento, e, ainda assim, permitiu que a medida protetiva de urgência fosse descumprida novamente em novembro, quando o custodiado enviou mensagens para a vítima, dizendo saber seu novo endereço e afirmando que logo sairá do HCT e que quer conhecer a nova residência da ofendida. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

No mês em que se celebra a campanha “Agosto Lilás”, instituída para promover uma conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), através do sistema de informação da Vigilância Epidemiológica (VIEP/HGCA), apresenta dados alarmantes de mulheres vítimas de diversos tipos de violências atendidas na unidade. A campanha Agosto Lilás, faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que neste ano completou 16 anos.

Conforme evidencia os dados, de janeiro a 10 de agosto do corrente ano, o HGCA notificou e investigou 203 casos de violência, sendo que 142 casos (70%) foram violência contra a mulher. Lamentavelmente, 80% sofrida por mulheres solteiras, onde 60% dos casos ocorreram em domicílio. Os cônjuges correspondem a 15% das agressões, 12% estão relacionadas a namorado (a), 5% ex-cônjuge e 3% por ex-namorado. No mesmo período do ano passado 204 mulheres deram entrada na unidade vítima de violência.

Segundo Gerusa Che, coordenadora da VIEP/HGCA, os números mostram que 35% dos casos de violência contra a mulher estão associados a autores com algum tipo de vínculo emotivo com a vítima. “Em relação ao tipo de violência praticada, 100% dos casos notificados e investigados tiveram como informação a prática de violência física, seguida de 51% de espancamento, 26% violência psicológica, 15% uso de arma de fogo, 9% corresponderam a mulheres vítimas de enforcamento, 8% relataram uso de objeto contundente e 6% sofreram violência sexual. 9% relataram outras formas de violência como assédio, tortura e uso de substâncias quentes. Isso reafirma que a violência à mulher é um problema social e de saúde pública que requer aprimoramento das ações de combate a essa prática”, afirmou Che. :: LEIA MAIS »