:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) voltou a criticar a atitude truculenta que a prefeitura de Feira de Santana tem adotado contra ambulantes e camelôs do Centro, sem cumprir o que foi prometido com a construção do Shopping Popular. Neste final de semana, alguns deles chegaram a ser agredidos por fiscais do município enquanto vendiam frutas e verduras na Avenida Getúlio Vargas.

“A hora é de diálogo e entendimento, especialmente com os mais humildes que sofrem muito com os efeitos da pandemia. Vivem falando em modernizar e requalificar o Centro comercial, mas sem inclusão e sem cuidar do mais pobres e dos trabalhadores informais que construíram a história da nossa cidade, maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste, e que são responsáveis por impulsionar mais de 60% da nossa economia?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

O descumprimento de uma decisão judicial que obriga a Prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, a regularizar milhares de contratos ilegais, feitos por meio de cooperativas e organizações sociais, está com os dias contados. O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), autor da ação que determina a substituição de pessoas contratadas de forma irregular por concursados, se uniu ao Ministério Público do Estado da Bahia e ao Ministério Público de Contas e encaminhou uma recomendação detalhada aos gestores do município estabelecendo o dia 31 de dezembro de 2021 como prazo limite para correção das irregularidades sob pena de execução de multa calculada hoje em mais de R$73 milhões.

O caso teve início em 2009, quando os procuradores do trabalho encaminharam à Justiça ação civil pública questionando o uso ilegal de cooperativas de trabalhadores para burlar o concurso público, que vinha sendo objeto de investigação desde 2006. O MPT demonstrou que em vez de promover seleção pública para preenchimento dos cargos, a prefeitura local passou a usar falsas cooperativas para intermediar mão de obra. O artifício, inicialmente usado para preenchimento de cargos na área de saúde, se espraiou por todos os setores da administração, a ponto de haver mais de quatro mil terceirizados num universo de 5,7 mil servidores estatutários.

“A recomendação conjunta expedida é um alerta para os atuais gestores de que os Ministérios Público do Trabalho, do Estado e de Contas vão até as últimas consequências para executar a decisão judicial caso o município não se disponha a corrigir essa prática ilegal”, explica o procurador do MPT Ilan Fonseca. Ele lembra que, além da multa de R$73 milhões, que pode ser estendida aos gestores, é possível haver responsabilização criminal e eleitoral. Para a também procuradora do MPT Annelise Leal, “o objetivo é corrigir as ilegalidades e a recomendação aponta o caminho para os gestores procurarem os Ministérios Públicos para negociar uma adequação de conduta.” :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O vereador Fernando Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, reclamou da atenção dispensada pela Prefeitura ao parlamento municipal afirmando que “o relacionamento é o pior possível”. O descontentamento foi exposto durante a sessão desta quarta-feira (28).

“O relacionamento com a Câmara está o pior possível. Acredito que é falta de assessoria do prefeito. Parece que a prefeitura está se lixando para a Câmara. São projetos que não são sancionados, requerimentos que não têm resposta. Acredito que o prefeito não está à par do que está acontecendo. Parece que a nossa Câmara é de outro município, que não tem nada a ver com Feira de Santana”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação – SESP

O Departamento de Limpeza Pública recolheu, entre janeiro a 25 deste mês, 1.686 animais mortos, de pequeno e grande porte, em vias públicas e residências. Esse serviço é realizado pela Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).

Em média são recolhidos 400 animais por mês. O transporte especial é feito por uma equipe capacitada, que faz uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Os animais mortos são levados para uma área do aterro sanitário.

“De janeiro até o momento, foram recolhidos 1.633 animais de pequeno porte, como gatos, cachorros e até um jacaré, e 53 animais de grande porte, como cavalos e bois”, informa o diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes.

Pequenos animais silvestres também podem ser recolhidos, a exemplo de papagaios, urubus e jacarés. A população pode solicitar por meio da central de atendimento Fala Feira 156. :: LEIA MAIS »

Foto: Edson Felloni Borges

Desde a noite da última terça-feira (20) que a Defesa Civil vem atuando nas áreas mais atingidas pela chuva que durou várias horas. Outras várias secretarias foram mobilizadas pelo prefeito Colbert Martins e também, cada uma na sua função, vem adotando providências.

Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Ana Karolline Rebouças, as áreas mais atingidas foram os bairros Baraúnas, Viveiros, Feira X e Campo Limpo, entre outros. Ela salientou que, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, vem monitorando a possibilidade de ocorrência de desabrigados ou desalojados, o que não houve até agora.

“Na rua Monte Castelo, na Baraúnas, por exemplo, algumas casas foram invadidas pela água, estivemos no local, mas os moradores disseram que não precisavam de alojamento”, esclareceu. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Bares e restaurantes estão liberados para funcionar entre esta quarta-feira, 21, feriado de Tiradentes, e sábado, 24, até 20h30. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 20.

No sábado também está autorizado funcionar os estabelecimentos comerciais e de serviços, das 8h às 14h. Conforme o decreto, todos os estabelecimentos devem seguir os protocolos de segurança contra o avanço da Covid-19.

Ainda conforme a publicação, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços deve seguir escalonamento, entre quinta-feira, 22 e segunda-feira, 26. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A fim de evitar alagamentos e entupimentos no período chuvoso, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) intensificou os mutirões de limpeza de ruas, sobretudo em córregos e canais de drenagem. Entre os bairros contemplados com os serviços, Santa Mônica, Tomba, Gabriela e o Viveiros.

Esse trabalho inclui limpeza de caixas, sarjetas e sistemas de drenagem, principalmente em locais apontados como críticos e recorrentes de alagamentos. A operação da SESP é feita por meio da limpeza mecanizada e manual.

“Estamos trabalhando todos os dias para evitar que problemas maiores aconteçam com o acúmulo de lixo em canais de drenagem”, disse o diretor do Departamento de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes, apontando que há locais pontuais onde as pessoas insistem em descartar irregularmente o lixo, como próximo a feirinha da Cidade Nova e no bairro Rua Nova.

De acordo com ele, as ações acontecem initerruptamente durante todo o ano e são intensificadas com a proximidade das chuvas. “Várias localidades já foram contempladas com os serviços, como o conjunto Sérgio Carneiro, rua do México, no Tomba, conjunto Feira VII, Panorama, Parque Ipê, Campo Limpo, além das avenidas Fraga Maia, João Durval e Ayrton Senna”, acrescentou João Marcelo. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

O Governo Municipal de Feira de Santana solicitou da empresa que administra o Hospital de Campanha explicações acerca de inconsistências em algumas notas fiscais apresentadas na prestação de contas. O objetivo é fazer apurações que sejam necessárias, tendo em vista que a Prefeitura Municipal tem a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros.

A unidade é gerida por uma empresa privada escolhida mediante licitação. Porém, com o dever de fiscalização, o prefeito Colbert Martins Filho garante que não hesitará em usar de todos os meios legais, se necessário for, para fazer apurações e coibir qualquer irregularidade.

“O Hospital de Campanha está fazendo um ano de funcionamento e é permanente a verificação da aplicação dos recursos. Nossa contabilidade percebeu inconsistências em algumas notas e o pedido de explicação não se trata de nenhum prejulgamento, mas tão somente um procedimento normal para zelar pela transparência”, salienta o prefeito Colbert Martins Filho. (PMFS)

A S3 Gestão em Saúde informou, através de nota, que recebeu com surpresa a declaração do prefeito.

Veja a íntegra da nota de esclarecimento da empresa:

A S3 Gestão em Saúde, gestora do Contrato nº 329-2020-11C, que tem por objeto a gestão e operacionalização do Hospital de Campanha do Município de Feira de Santana, recebeu com surpresa a declaração do Prefeito Colbert Martins na manhã desta quinta-feira (15), através de vídeo divulgado na imprensa, pois as supostas irregularidades narradas no vídeo têm sido objeto de apuração nas prestações de conta mensalmente encaminhadas pela instituição à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sem qualquer tipo de questionamento adicional que sugerisse elemento de suspeição sobre a regularidade dos procedimentos adotados na unidade de saúde. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Contribuintes em débito com a Prefeitura de Feira de Santana podem quitar a dívida com desconto, que chega a 100% para pagamento à vista ou em até 44 parcelas mensais. O Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais foi sancionado pelo prefeito Colbert Filho. A publicação consta no Diário Oficial Eletrônico, nesta quinta-feira, 8.

Os débitos contemplados pelo programa compreendem a soma do valor principal do crédito, acrescidos da atualização monetária, se houver; multa de mora, juros de mora, multa por infração, honorários advocatícios e outras despesas acessórias.

Além da facilidade em pagar o débito à vista com 100% de desconto, o contribuinte que optar em parcelar poderá fazê-lo em até 12 vezes, com o percentual de redução de 70%; em 13 a 24 parcelas com redução dos juros de 50%; de 25 a 36 parcelas com 30% de desconto, e nos parcelamentos de 37 a 44 vezes o percentual de redução é de 15%. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Estão prorrogadas as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 em Feira de Santana. A informação consta em publicação no Diário Oficial Eletrônico deste domingo, 14.

O toque de recolher foi prorrogado e segue entre os dias 15 e 22 de março, das 20h às 5h, com restrições de locomoção noturna. Salvo algumas exceções. (Confira aqui) 

Durante o lockdown, a partir das 20h do dia 19 às 5h do dia 22, estão autorizados apenas o funcionamento de serviços essenciais. Casas lotéricas estão autorizadas a funcionar no sábado, 20, ate as 12h.

Quanto as atividades comerciais, estão autorizadas a funcionar de acordo com o escalonamento dos setores, entre os dias 15 e 19, desde que cumpram as medidas de segurança contra a Covid-19. As atividades desenvolvidas nas feiras livres devem encerrar às 14h, e no Centro de Abastecimento, às 15h.

Culto, celebrações e eventos religiosos estão permitidos até as 19h30, em respeito à liberdade de culto, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde vai contar com mais vacinadores e digitadores, dando suporte à campanha de vacinação contra a Covid-19. A informação é do secretário de Saúde, Edval Gomes.

Segundo ele, o processo já está em andamento pelo setor responsável. “Com mais pessoal, iremos ampliar nossa capacidade de vacinação, podendo inclusive retomar a estratégia de vacinar dentro do carro. Isto será fundamental para as próximas fases da campanha”, afirma. (PMFS)

Foto: Jorge Magalhães

Dois mil chromebooks adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação serão utilizados em salas multimídias, instaladas nas escolas da Rede Municipal, na oferta de aulas não presenciais.

As salas vão garantir o acesso aos estudantes que não dispõem de recursos digitais em casa – entre os quais, computador, notebook ou celular.

De acordo com o planejamento da Secretaria Municipal de Educação, esses espaços vão garantir o acesso às plataformas e à internet, com o apoio de monitores que vão acompanhar os estudantes durante o tempo em que eles permaneçam na escola – recepção, consulta à plataforma, download de informações que poderão ser levadas e o retorno a casa. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade do prefeito Colbert Martins da Silva Filho, relativas ao exercício de 2019. Em seu parecer, o conselheiro substituto Cláudio Ventin aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$ 5 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (03/03), realizada por meio eletrônico.

Foi determinado, por recomendação do Ministério Público de Contas, a realização de auditoria para verificação da legalidade na contratação da COOFSAUDE, por R$3,5 milhões. Em especial a análise do procedimento de escolha do prestador do serviço, a formalização do contrato, a efetiva execução dos serviços e a regularidade dos pagamentos feitos diretamente à cooperativa. O conselheiro determinou também que fossem agilizadas as apurações sobre contratos com outras cooperativas prestadoras de serviços médicos – em Termo de Ocorrência – que envolvem recursos da ordem de R$97 milhões.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Feira de Santana, com aplicação de multa ao gestor proporcional à gravidade das irregularidades apuradas pela equipe técnica do TCM.

A Prefeitura Feira de Santana apresentou uma receita na ordem de R$1.315.112.367,03 e promoveu despesas no total de R$1.292.160.038,52, o que levou a um superávit de R$22.952.328,51. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$371.032.839,07, foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra existência de equilíbrio fiscal. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Somente serviços essenciais do Governo Municipal funcionarão para o público amanhã (01) e terça-feira (2), ampliando o lockdown prorrogado pelo Governo do Estado. O principal deles será o da Saúde, que terá atendimento normal em todas as unidades, sem qualquer exceção.

Também haverá expediente normal no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), nas secretarias da Fazenda; de Serviços Públicos; Operações e Manutenção; de Comunicação; na Superintendência Municipal de Trânsito e na Secretaria de Transportes e Trânsito.

Na Secretaria de Prevenção à Violência trabalharão normalmente a Defesa Civil e a Guarda Municipal, e haverá plantões no Procon e nas secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Administração. Na Secretaria de Meio Ambiente funcionará apenas a fiscalização. :: LEIA MAIS »