:: ‘governo do estado’

Foto: Divulgação / Polícia Civil

O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da Covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir desta sexta-feira (5) até as 5h da próxima quarta-feira (10).

Estarão liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

As medidas valem para os seguintes municípios: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. :: LEIA MAIS »

Hospital Metropolitano – Foto: Sesab

Na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a realizar licitação emergencial para a abertura do Hospital Metropolitano, que fica localizado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A previsão é de que sejam instalados 200 leitos na unidade, sendo 100 leitos clínicos e mais de 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Inicialmente, o Hospital Metropolitano irá abrir com 40 leitos de UTI e mais 30 leitos clínicos. A expectativa é de que, após o lançamento da licitação emergencial, que ocorre nos próximos dias, o hospital inicie as atividades no prazo de três semanas.

“De forma excepcional e especial, iremos abrir os leitos do Hospital Metropolitano e estamos lançando mão de todas as alternativas que nós temos. Lembro que isso tudo não será suficiente se não contarmos com a colaboração da população com uso de máscara e manutenção do distanciamento social”, explica o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A criação de um protocolo de volta às aulas no território baiano voltou a ser debatida durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram prefeitos; gestores e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab); representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); dentre outras autoridades.

Liderado pelo secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, e pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro, o encontro deu encaminhamento aos desdobramentos da última reunião do grupo responsável pela criação do protocolo de volta às aulas, realizada via videoconferência, na última sexta-feira (5), com a participação do governador Rui Costa.

“Estamos trabalhando para qualificar o protocolo geral. Há um consenso de que queremos voltar ao processo de aprendizagem, que inicialmente será híbrido, com Tempo Escola e Tempo Casa, mas isso só poderá ser feito quando os indicadores de saúde estiverem mais favoráveis”, destacou o secretário Jerônimo.

No encontro, os superintendentes da Secretaria da Educação Manuelita Brita e Manoel Calazans apresentaram uma síntese do que já foi construído em consenso com os diferentes sujeitos da Educação e também foi feita uma exposição de pontos em aberto. Uma das definições já aprovadas por todas as partes é que este ensino híbrido acontecerá de acordo com a realidade de cada unidade, com e sem mediação tecnológica. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/Arquivo GOVBA

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. :: LEIA MAIS »

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

Cerca de R$ 2 milhões, fruto de emendas parlamentares, serão aplicados em obras em Feira de Santana. Os locais beneficiados serão a Lagoa Grande, o Feira X e o Viveiros, além da construção de equipamentos comunitários em bairro ainda a ser definido.

O Governo do Estado comunicou à Prefeitura que a liberação do repasse já está garantida por meio da celebração do contrato com a Caixa Econômica Federal, vez que o dinheiro vem do Governo Federal.

Está sendo destinado R$ 1 milhão para obras de infraestrutura urbana na Lagoa Grande, R$ 259 mil para drenagem e pavimentação de ruas no Feira X e R$ 250 mil para obras semelhantes no Viveiros. Para a construção de equipamentos comunitários são R$ 477 mil. Todas as emendas são do deputado federal Zé Neto (PT). (PMFS)

Foto: Divulgação

O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira (16), a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas. A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas.

O lançamento do Passe Livre Digital ocorrerá durante a reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), com transmissão pelo Facebook da SJDHDS, às 14h.

Além da redução no tempo de espera dos beneficiários, a emissão digital garantirá maior eficiência e transparência no processo de concessão do benefício. A medida também terá impacto positivo nas contas com a redução de R$ 290 mil anuais nos custos de confecção e envio das carteiras para todo o estado.

“A modernização do sistema de emissão do Passe Livre para Pessoas com Deficiência vai garantir mais segurança e mais conforto dos usuários, além de desburocratizar o processo de solicitação. Tudo será feito de forma digital e com muito mais agilidade para os cidadãos”, explica o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

O processo atual envolve o recebimento de documentos pelos Correios, escaneamento dos documentos e inclusão dos dados no Sistema do Passe Livre Intermunicipal, e, por fim, o envio das carteiras via Correios ou dos avisos de indeferimento. Com o novo sistema, todo o processo passa a ser digital, desde o envio de documentos até o acesso ao Passe Livre. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta quinta-feira (10), o governador Rui Costa cumpre agenda em dois municípios da região nordeste do estado. O primeiro compromisso em Novo Triunfo foi marcado pela entrega do Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira.

“Essa escola faz parte de nossa estratégia de ir substituindo as escolas que não ofereciam as condições adequadas. Particularmente essa escola, que fica numa área mais baixa da cidade, em épocas de temporais, a escola ficava alagada. Então construímos uma nova escola num nível mais alto, pra não ter esse risco, e também com instalações completamente novas e toda infraestrutura adequada a melhorar a qualidade de ensino”, afirmou o governador Rui Costa.

A nova escola contou com investimento do Governo do Estado no valor de R$ 3,5 milhões. A estrutura dispõe de 8 salas de aula, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, com arquibancada, vestiários, refeitório, auditório com capacidade para 95 lugares, além de laboratórios de ciências e informática.

“Essa é 10ª escola que o governador Rui Costa entrega neste segundo mandato. É uma escola que tem uma simbologia muito forte, porque a escola que existia antes foi inundada por uma forte chuva, e as condições ficaram muito precárias pra receber os estudantes. O governador viu a situação e se comprometeu em modernizar a educação no município de Novo Triunfo, e hoje tá aqui entregando uma escola completa com quadra, biblioteca, laboratórios e realmente é uma alegria muito grande trazer a manifestação do compromisso com a educação de quase 350 estudantes, pois eles mesmos dizem que uma escola nova vai atrair aqueles que estavam distantes”, afirmou o secretário Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia, será duplicado com a construção de 144 novos leitos. O projeto já está pronto e a obra será licitada no início do ano. O anúncio foi feito pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta segunda-feira (23), após inspecionar a unidade, acompanhado do assessor corporativo das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Sérgio Lopes, representando a nova gestora. Atualmente, a Osid já administra hospitais do Governo do Estado em Irecê, Barreiras e Santa Rita de Cássia.

“As obras de duplicação terão início em 2021 e, ao seu término, o hospital terá 270 leitos entre clínicos e de UTI, sendo um dos maiores da Bahia”, afirma o secretário, ao pontuar ainda que o Governo do Estado tem investido na ampliação e descentralização de estruturas e serviços de alta complexidade em todas as regiões, em especial nas áreas de cardiologia, neurocirurgia e oncologia.

Recentemente, o Governo do Estado inaugurou o Hospital do Câncer de Juazeiro, que é uma estrutura anexa ao HRJ e teve investimento superior a R$ 30 milhões entre obras e equipamentos. “Aqui oferecemos atendimento a pacientes com todos os tipos de câncer e em todas as fases da doença, desde o diagnóstico, passando pela cirurgia e o tratamento. Em breve estará disponível o primeiro serviço de radioterapia e braquiterapia do interior baiano”, ressalta Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade 2 (HGCA 2) – Foto: Reprodução/Sesab

Com os leitos de UTI Covid-19 no município de Feira de Santana alcançando a taxa de ocupação de 91% nesta segunda-feira (23), o Governo do Estado decidiu abrir, no Hospital Geral Clériston Andrade, 10 novos leitos de Terapia Intensiva dedicados aos pacientes com diagnóstico de coronavírus a partir desta terça-feira (24).

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reitera os alertas de que a pandemia não acabou e, infelizmente, os mesmos estão sendo ignorados por parte da população. O número de leitos de UTI estão sendo ampliados porque medidas simples não estão sendo cumpridas. Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel, utilizar máscara e manter o distanciamento social são medidas fundamentais para combater o coronavírus e impedir o aumento do número de infectados. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

Para substituir veículos antigos em operação, o governo estadual, via Secretaria de Segurança Pública (SSP), fez a entrega de 52 novas viaturas para uso da Polícia Militar, em Salvador e Região Metropolitana (RMS). As chaves foram entregues pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (03), no estacionamento da sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia. Com cela e sem cela, os veículos entregues durante a cerimônia são caminhonetes operacionais que vão servir a companhias, batalhões e até para as operações Gêmeos e Apolo.

Rui lembrou que o ato desta terça faz parte de um contrato mais amplo, que engloba 289 veículos. “O objetivo do Governo do Estado é melhorar a infraestrutura da corporação, garantindo condições dignas de trabalho aos nossos policiais, com a entrega de equipamentos, viaturas, entre outros investimentos. Além disso, ao longo desses anos, temos garantido uma melhor infraestrutura nos postos de trabalho da Polícia Militar. Em todo o estado, batalhões e outros espaços da instituição já contam com áreas para a prática esportiva e lazer, com pista e campo de futebol, e eu quero ressaltar que os investimentos irão continuar”, destacou o governador.

“O objetivo maior desta entrega de hoje é dar mais visibilidade e operacionalidade às ações que executamos. Estamos com um contrato de mais de mil viaturas e, gradualmente, nós vamos fazendo esse trabalho de reposição”, explicou o comandante-geral da PMBA, o coronel Anselmo Brandão. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (DEM)

O vereador Marcos Lima (DEM) em seu pronunciamento na manhã desta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Feira de Santana, apresentou informações sobre a média de assassinatos registrados em Feira de Santana.

De acordo com Marcos, é superior a um por dia, a média de assassinatos registrados em Feira de Santana, de janeiro a outubro deste ano. Ele responsabiliza o governador Rui Costa, pela incidência elevada de crimes. “O número de policiais nos bairros é muito pequeno, insuficiente para atender a população”.

O edil ainda diz que o Governo do Estado utiliza a pouca quantidade de policiais militares para realizar ações como a blitz do IPVA. “Enquanto isso, a população está morrendo nos bairros, o tráfico de drogas aumentando, o crime organizado tomando conta da cidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom / Seplan

O Governo do Estado vai implantar mais 533 novas habitações rurais voltadas para comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos rurais em 10 municípios da Bahia. A ação foi discutida nesta quinta-feira (22), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), entre os secretários do Planejamento, Walter Pinheiro, de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Wilson Dias.

A implantação das unidades será realizada por meio de uma parceria entre a CAR e a Secretaria da Desenvolvimento Urbabo (Sedur). São casas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda, com 44,78 metros quadrados de área útil. Parte dos recursos será captado do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com contrapartida do Governo do Estado.

De acordo com Pinheiro, esta parceria faz parte de um processo que foi iniciado no período da pandemia do coronavírus, de integrar as ações de diversas secretarias, visando a otimização de recursos públicos. “Já chegamos a fazer este tipo de encaixe com a execução de algumas metas, planos, projetos e licitações, de maneira que vamos otimizando o orçamento, vendo os recursos e cumprindo aquilo que o governador Rui Costa determinou para a gente neste período, ou seja, tocar diversas iniciativas gerando não só postos de trabalho, como também entregando obras em diversos lugares. Vamos chegar a mais de 500 novas casas num lançamento importante para a habitação rural. Então é a junção da SDR com a Sedur, demonstrando que é possível, verdadeiramente, a gente promover a integração entre as secretarias”, pontuou o secretário do Planejamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SSP

O Governo do Estado nomeia, no próximo sábado (24), 183 novos profissionais na área de segurança pública na Bahia. De acordo com decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), passam a integrar os quadros da Polícia Civil 12 delegados, 161 investigadores e dez escrivães aprovados em concurso público para o órgão.

Esta é a primeira nomeação para a Polícia Civil da Bahia referente ao último concurso público do órgão, em agosto do ano passado. O certame foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp, contratada pela Secretaria da Administração (Saeb). (Secom)