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Governo do Estado garante novas viaturas para uso da Polícia Militar na capital e RMS

Foto: Camila Souza/GOVBA
Para substituir veículos antigos em operação, o governo estadual, via Secretaria de Segurança Pública (SSP), fez a entrega de 52 novas viaturas para uso da Polícia Militar, em Salvador e Região Metropolitana (RMS). As chaves foram entregues pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (03), no estacionamento da sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia. Com cela e sem cela, os veículos entregues durante a cerimônia são caminhonetes operacionais que vão servir a companhias, batalhões e até para as operações Gêmeos e Apolo.
Rui lembrou que o ato desta terça faz parte de um contrato mais amplo, que engloba 289 veículos. “O objetivo do Governo do Estado é melhorar a infraestrutura da corporação, garantindo condições dignas de trabalho aos nossos policiais, com a entrega de equipamentos, viaturas, entre outros investimentos. Além disso, ao longo desses anos, temos garantido uma melhor infraestrutura nos postos de trabalho da Polícia Militar. Em todo o estado, batalhões e outros espaços da instituição já contam com áreas para a prática esportiva e lazer, com pista e campo de futebol, e eu quero ressaltar que os investimentos irão continuar”, destacou o governador.
“O objetivo maior desta entrega de hoje é dar mais visibilidade e operacionalidade às ações que executamos. Estamos com um contrato de mais de mil viaturas e, gradualmente, nós vamos fazendo esse trabalho de reposição”, explicou o comandante-geral da PMBA, o coronel Anselmo Brandão. :: LEIA MAIS »
Vereador critica Governo do Estado por média superior a um assassinato por dia em Feira

Vereador Marcos Lima (DEM)
O vereador Marcos Lima (DEM) em seu pronunciamento na manhã desta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Feira de Santana, apresentou informações sobre a média de assassinatos registrados em Feira de Santana.
De acordo com Marcos, é superior a um por dia, a média de assassinatos registrados em Feira de Santana, de janeiro a outubro deste ano. Ele responsabiliza o governador Rui Costa, pela incidência elevada de crimes. “O número de policiais nos bairros é muito pequeno, insuficiente para atender a população”.
O edil ainda diz que o Governo do Estado utiliza a pouca quantidade de policiais militares para realizar ações como a blitz do IPVA. “Enquanto isso, a população está morrendo nos bairros, o tráfico de drogas aumentando, o crime organizado tomando conta da cidade”. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado vai construir mais de 500 novas habitações rurais

Foto: Ascom / Seplan
O Governo do Estado vai implantar mais 533 novas habitações rurais voltadas para comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos rurais em 10 municípios da Bahia. A ação foi discutida nesta quinta-feira (22), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), entre os secretários do Planejamento, Walter Pinheiro, de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Wilson Dias.
A implantação das unidades será realizada por meio de uma parceria entre a CAR e a Secretaria da Desenvolvimento Urbabo (Sedur). São casas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda, com 44,78 metros quadrados de área útil. Parte dos recursos será captado do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com contrapartida do Governo do Estado.
De acordo com Pinheiro, esta parceria faz parte de um processo que foi iniciado no período da pandemia do coronavírus, de integrar as ações de diversas secretarias, visando a otimização de recursos públicos. “Já chegamos a fazer este tipo de encaixe com a execução de algumas metas, planos, projetos e licitações, de maneira que vamos otimizando o orçamento, vendo os recursos e cumprindo aquilo que o governador Rui Costa determinou para a gente neste período, ou seja, tocar diversas iniciativas gerando não só postos de trabalho, como também entregando obras em diversos lugares. Vamos chegar a mais de 500 novas casas num lançamento importante para a habitação rural. Então é a junção da SDR com a Sedur, demonstrando que é possível, verdadeiramente, a gente promover a integração entre as secretarias”, pontuou o secretário do Planejamento. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado nomeia 183 novos profissionais para a Polícia Civil

Foto: Divulgação / SSP
O Governo do Estado nomeia, no próximo sábado (24), 183 novos profissionais na área de segurança pública na Bahia. De acordo com decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), passam a integrar os quadros da Polícia Civil 12 delegados, 161 investigadores e dez escrivães aprovados em concurso público para o órgão.
Esta é a primeira nomeação para a Polícia Civil da Bahia referente ao último concurso público do órgão, em agosto do ano passado. O certame foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp, contratada pela Secretaria da Administração (Saeb). (Secom)
Governo do Estado apresenta Selo de Origem do artesanato baiano

Foto: Paula Fróes / GOVBA
Com o objetivo de garantir a origem do produto artesanal do estado, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza na próxima quarta-feira (07), às 15h, a apresentação do Selo de Origem do Artesanato da Bahia e do Programa de Certificação do Artesanato Baiano. O evento será realizado no canal Artesanato da Bahia no YouTube e contará com uma importante homenagem ao artesanato mineral.
O Programa de Certificação visa contribuir com a preservação de produtos tradicionais, fomentar o desenvolvimento de propostas inovadoras, além de favorecer o aprimoramento dos processos produtivos e estimular a elevação da qualidade técnica.
De acordo com o titular da Setre, Davidson Magalhães, a iniciativa é um reconhecimento do potencial econômico do artesanato e de seu papel na consolidação da identidade cultural baiana. “O programa é parte de um conjunto de ações estruturantes desenvolvidas pelo Governo do Estado para fortalecer o segmento, através do incentivo à qualificação, apoio à comercialização e fortalecimento das associações, contribuindo para melhoria da renda dos artesãos”, destaca o secretário. :: LEIA MAIS »
Estado entrega Mercado Municipal e requalificação de hospital em Santana

Foto: Paula Fróes / GOVBA
A reforma do Mercado Municipal, requalificação da estrutura física do Hospital Municipal e a pavimentação do acesso à BA-172 foram as principais entregas do Governo do Estado, em Santana, na manhã desta terça-feira (29). O governador Rui Costa foi até o município do oeste baiano para fazer as inaugurações, que reuniram um investimento de R$ 5 milhões.
“Eu quero destacar a requalificação completa do Hospital, foi uma obra muito bonita e bem feita, com detalhes como a geração de energia solar na cobertura do estacionamento. Foi uma obra feita com muito capricho”, afirma o governador Rui Costa.
O Hospital Municipal Dr. Francisco Flores teve a estrutura física completamente reparada pelo governo baiano. As intervenções foram feitas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com um montante de aproximadamente R$407 mil. :: LEIA MAIS »
Governo investe em aeroportos e aquece aviação regional na Bahia

Foto: Manu Dias / GOVBA
Com uma série de obras na Bahia, o setor da aviação civil decola e leva desenvolvimento a diversas regiões do estado. Os municípios de Senhor do Bonfim e Bom Jesus da Lapa vão ganhar dois novos aeroportos. Os estudos de viabilidade para a implantação de um novo aeroporto em Porto Seguro estão em fase de finalização e, em Vitória da Conquista, o Aeroporto Glauber Rocha aumentou a movimentação de passageiros em 37%, em um ano de funcionamento e mesmo com a pandemia.
O Aeroporto de Barreiras, no oeste do estado, também vai passar por uma reforma completa. Para a conservação dos aeródromos em toda a Bahia foi feito um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões nos últimos cinco anos. Somente em 2020, por exemplo, os aeródromos de Remanso, Irecê, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Barra, Piritiba, Prado e Sento Sé passaram por serviços de manutenção.
Segundo o secretário da Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, as construções de novos aeroportos baianos devem aquecer a aviação regional no estado nos próximos anos. “Estamos com obras em Senhor do Bonfim e prestes a começar em Bom Jesus da Lapa. Sem falar na reforma do Aeroporto de Barreiras. São investimentos do Governo do Estado, através da Seinfra, que podem chegar a R$ 60 milhões”, ressalta. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado entrega equipamento para desenvolver apicultura em comunidade rural de Botuporã

Foto: Divulgação / SDR
A atividade da apicultura e meliponicultura da comunidade de Baixão, no município de Botuporã, localizado no Território Bacia do Paramirim, ganhou reforço com a chegada de máquinas e equipamentos, entregues pelo Governo do Estado. No total, estão sendo investidos R$ 393,2 mil na localidade.
A Associação de Pequenos Agricultores de comunidade Baixão foi contemplada com a ampliação da casa de mel, que já está com 80% da obra executada. Mas, com a chegada de equipamentos, como indumentárias, colmeias e um veículo utilitário para escoar a produção, a associação já está colhendo os resultados do investimento.
A ação é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Bahia Produtiva, que é cofinanciado pelo Banco Mundial.
O veículo foi adquirido pela associação recentemente, por meio do aplicativo Solução Online de Licitação (Sol), sistema lançado na Bahia pelo Governo do Estado, para facilitar e agilizar o acesso de organizações produtivas da agricultura familiar a fornecedores de bens, serviços e obras, de todo o país. Além disso, o Sol possibilita transparência nas aquisições, gera eficiência na gestão de recursos públicos, movimenta a economia local e fortalece a economia baiana. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado estabelece toque de recolher em mais 33 cidades
Mais 33 cidades baianas terão toque de recolher a partir desta terça-feira (4), de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) que visam conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia. Fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.
Com validade até 11 de agosto, a medida passa a vigorar, das 18h às 5h, em Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Castro Alves, Ibirataia, Itaberaba, Jaguarari, Jitaúna, Salinas da Margarida, Tucano, Uauá e Várzea da Roça.
Já nos municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí, a medida vale das 20h às 5h. :: LEIA MAIS »
Governo amplia investimentos na área social e mantém programas voltados à juventude

Foto: Paula Fróes / GOVBA
Desde o início da pandemia e o agravamento da crise financeira no país, o Governo do Estado tem realizado ações que buscam minimizar as perdas e garantir transferência de recursos para a população economicamente mais vulnerável, a exemplo da isenção de conta de água de 860 mil pessoas e a distribuição de vale-alimentação a 755 mil estudantes da rede estadual de ensino.
Os pequenos negócios também receberam suporte do Estado, com editais voltados para organizações de trabalhadores das áreas de agricultura familiar e de confecção. Além disso, o governo assegurou a manutenção de programas de inserção profissional, destinados especialmente aos jovens, como o Primeiro Emprego e o Partiu Estágio.
Mesmo priorizando recursos e esforços para o fortalecimento da rede pública de saúde, com a ampliação de leitos e unidades especializadas, o governo vem atuando para atender à parcela da sociedade mais afetada pela crise.
Uma das primeiras medidas adotadas foi a isenção, por três meses, no período entre abril e julho, do pagamento das contas de água para inscritos na Tarifa Social da Embasa e com consumo mensal de até 25 metros cúbicos, o que representa um total de 216.738 domicílios, equivalendo a cerca de 800 mil pessoas diretamente beneficiadas. A soma do investimento no período foi de R$ 17,5 milhões. :: LEIA MAIS »
Governo estabelece toque de recolher em seis municípios e prorroga medida em Juazeiro
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23) estabelecem toque de recolher nas cidades de Cachoeira, Coribe, Correntina, Poções, Santa Maria da Vitória e São Félix, e prorroga medida no município de Juazeiro, que terminaria na quarta (22). Os dois novos decretos têm validade até o dia 29 de julho. A ação adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.
Segundo o Governo, nos municípios fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h. :: LEIA MAIS »
Secretaria do Meio Ambiente recolhe peças publicitárias do Governo do Estado instaladas indevidamente

Foto: Divulgação / PMFS / Semmam
Peças publicitárias com a marca do Governo do Estado fixadas em muros no Parque Panorama, no bairro Tomba, foram recolhidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), na última sexta-feira (03). O material não possui licença ou autorização da Prefeitura de Feira de Santana para ser fixado em área pública desse município.
Foram recolhidas três peças. No entanto, é provável que o material tenha sido instalado em outros bairros da cidade. A informação é do titular do órgão municipal, Arcênio Oliveira.
“Até a manhã desta segunda-feira (6) foram recolhidas três placas, mas já estamos percorrendo outros bairros no sentido de identificar mais peças instaladas em outras vias do município”, afirma. O número de engenho vai facilitar esse trabalho. “Tudo indica que há cerca de 170 destes materiais espalhados pela cidade”, destaca.
Nas peças, confeccionadas pela empresa Move Painéis Dinâmicos, cuja sede fica em Salvador, constam decreto de autorização da Prefeitura da Capital. A empresa será multada, cujo valor pode chegar a R$ 3 mil por placa instalada. :: LEIA MAIS »
Após reunião com prefeitos, Governo do Estado decreta toque de recolher na RMS

Foto: Divulgação / PMC
Como desdobramento da reunião que ocorreu nesta quinta-feira (2/7), realizada pelo prefeito Elinaldo Araújo, com os demais gestores da Região Metropolitana de Salvador (RMS), e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, nesta sexta-feira (3/7), o governador da Bahia, Rui Costa, se reuniu, de maneira virtual, com os prefeitos das cidades que compõem a região. No encontro ele ouviu demandas dos representantes dos municípios e traçou estratégias com o propósito de combater, de forma conjunta, à disseminação da Covid-19.
Na ocasião, ficou estabelecido pelo governador que será implantado a partir das 18h deste sábado (4/7) até as 5h do dia 13 de julho, o toque de recolher em todas as cidades da Região Metropolitana, devendo os estabelecimentos essenciais funcionar até as 17h. Mais detalhes da decisão constarão no decreto a ser publicado amanhã, no Diário Oficial do Estado (DOE).
O chefe do Executivo de Camaçari aproveitou para solicitar ao governador a construção de um protocolo geral da RMS para a reabertura do comércio, levando em consideração as observações feitas pelos gestores das cidades. “A minha sugestão é que o Governo do Estado crie um documento baseado em critérios técnicos e na ciência, especificando as condições e orientações para cada município, de acordo com a situação epidemiológica. Além disso, apresentando informações sobre o crescimento diário dos casos. Nós estamos vivendo um momento delicado e a minha preocupação é preservar vidas”, salientou o gestor.
Durante o encontro, o governador Rui Costa fez uma explanação sobre o cenário da pandemia a nível nacional e mundial, o quantitativo de leitos com ou sem oxigenação, e também sobre o monitoramento das pessoas contaminadas pelo coronavírus. “Para a gente diminuir o número de mortes, nós vamos ter que adotar algumas medidas. Queremos intensificar junto aos prefeitos a ampliação das unidades de enfermaria de acolhimento nos municípios”, salientou. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira pede que estado envie hidroxicloroquina

Foto: Divulgação / PMFS
A Secretaria da Saúde de Feira de Santana já recebeu lote de azitromicina e pediu ao Governo do Estado que repasse os medicamentos hidroxicloroquina e dexametasona, todos usados no tratamento da Covid-19.
O prefeito Colbert Martins Filho disse que as pessoas apenas devem usar medicamentos com orientação médica. “Deve ser indicado com base na patologia”, afirmou durante o encontro virtual semanal com jornalistas.
O uso da hidroxocloroquina no tratamento da infecção desencadeou discussão mundial durante a pandemia. O dexametasona, que é um corticoide, está sendo usado como anti-inflamatório. :: LEIA MAIS »