:: ‘Região Metropolitana de Salvador’

Foto: Tiago Pacheco

A rede de proteção à criança e ao adolescente de municípios que integram a Região Metropolitana de Salvador (RMS) reuniu-se em Camaçari, nesta segunda-feira (25/7). O 4º encontro de 2022 é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), da 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O auditório da Secretaria de Governo (Segov) sediou a atividade.

Ao tempo em que organizam as atividades para o I Fórum Regional de Fortalecimento dos Conselhos e da Escuta Protegida da RMS, as reuniões mensais têm funcionado com espaço de troca, visando a implantação e fortalecimento da aplicação da Lei nº 13.431, também conhecida como Lei da Escuta Protegida, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O fórum deve acontecer na Cidade do Saber, em fevereiro de 2023.

“Camaçari hoje é reconhecida como excelência na Escuta Protegida, e o que se discute aqui é a política pública de proteção à criança e ao adolescente, para muito além de qualquer política partidária”, observou Janete Ferreira, articuladora da 7ª edição do PPAC no município, e assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Além de Camaçari, mobilizam-se para este fortalecimento, as localidades de São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Salvador. :: LEIA MAIS »

Foto: Danilo Magalhães

Gestores dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) decidiram reabrir o comércio e templos religiosos de forma unificada e com restrições a partir desta segunda-feira (27). A decisão foi tomada durante o quarto encontro de prefeitas e prefeitos, realizado na cidade de São Francisco do Conde, nesta quinta-feira (23). A reabertura dessa primeira fase está condicionada à disponibilidade de pelo menos 25% de leitos de UTI no Estado da Bahia.

“Essa será a primeira fase e contará com protocolos bem definidos e com uma série de exigências que serão apresentadas a todos os estabelecimentos comerciais. Serão reabertos os shoppings, centros comerciais, lojas que estavam fechadas e os templos religiosos. Só iremos reabrir o comércio porque a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 75%, quando essa quantidade estiver em 70%, vamos para a segunda fase de reabertura, e assim gradualmente”, explicou a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho.

Ainda de acordo com Moema, os municípios vão continuar reforçando as medidas de prevenção e de controle da proliferação do coronavírus. “Nós, gestores públicos, somos a favor da economia, queremos restabelecer o processo de desenvolvimento econômico em nossas cidades, mas sem que isso custe a vida da nossa gente”, completou a prefeita. Para trabalhadores que atuam em municípios diferentes dos locais de suas residências, os gestores vão definir diretrizes específicas até este próximo domingo (26).

A proposta de reabertura gradual do comércio busca atender, parcialmente, as expectativas dos varejistas com critérios de preservação da saúde pública. Nesta primeira fase, uma carga horária de atendimento ao público fará parte das restrições a serem seguidas por shoppings e demais estabelecimentos comerciais. Conforme os protocolos definidos pelos gestores, fica restrito, no período das 8h às 10h, o acesso exclusivo para idosos, deficientes e pessoas que tenham comorbidades. A partir das 10h até as 17h, o funcionamento fica aberto para todos os públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMC

Como desdobramento da reunião que ocorreu nesta quinta-feira (2/7), realizada pelo prefeito Elinaldo Araújo, com os demais gestores da Região Metropolitana de Salvador (RMS), e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, nesta sexta-feira (3/7), o governador da Bahia, Rui Costa, se reuniu, de maneira virtual, com os prefeitos das cidades que compõem a região. No encontro ele ouviu demandas dos representantes dos municípios e traçou estratégias com o propósito de combater, de forma conjunta, à disseminação da Covid-19.

Na ocasião, ficou estabelecido pelo governador que será implantado a partir das 18h deste sábado (4/7) até as 5h do dia 13 de julho, o toque de recolher em todas as cidades da Região Metropolitana, devendo os estabelecimentos essenciais funcionar até as 17h. Mais detalhes da decisão constarão no decreto a ser publicado amanhã, no Diário Oficial do Estado (DOE).

O chefe do Executivo de Camaçari aproveitou para solicitar ao governador a construção de um protocolo geral da RMS para a reabertura do comércio, levando em consideração as observações feitas pelos gestores das cidades. “A minha sugestão é que o Governo do Estado crie um documento baseado em critérios técnicos e na ciência, especificando as condições e orientações para cada município, de acordo com a situação epidemiológica. Além disso, apresentando informações sobre o crescimento diário dos casos. Nós estamos vivendo um momento delicado e a minha preocupação é preservar vidas”, salientou o gestor.

Durante o encontro, o governador Rui Costa fez uma explanação sobre o cenário da pandemia a nível nacional e mundial, o quantitativo de leitos com ou sem oxigenação, e também sobre o monitoramento das pessoas contaminadas pelo coronavírus. “Para a gente diminuir o número de mortes, nós vamos ter que adotar algumas medidas. Queremos intensificar junto aos prefeitos a ampliação das unidades de enfermaria de acolhimento nos municípios”, salientou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Um plano unificado para as ações de segurança pública na Região Metropolitana de Salvador poderá ser firmado em fevereiro de 2019 pelos municípios de Camaçari, Lauro de Freitas, Mata de São João, Catu, Pojuca e Dias d’Ávila. O objetivo do documento é estabelecer diretrizes para a implementação de medidas previstas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) de forma integrada pelos municípios, como a criação da Guarda Municipal. A iniciativa está sendo proposta pelo Ministério Público estadual, por meio do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) regional, aos prefeitos municipais. A previsão, de acordo com o promotor de Justiça Everardo Yunes, coordenador do Cisp Regional de Camaçari, é que os prefeitos municipais assinem um compromisso para implementação do plano unificado durante o ‘Seminário do Cisp’, que acontecerá em fevereiro do próximo ano em Camaçari. O evento será promovido com parte da verba destinada a ações do Cisp na Lei Orçamentária Municipal em 2019. Segundo Yunes, Camaçari é o primeiro município a prever em orçamento recursos específicos para ações de segurança pública, no valor de R$ 2,7 milhões, e para a gestão e projetos do Cisp, no valor de R$ 300 mil.

O Comitê Interinstitucional de Segurança Pública já desenvolveu importantes ações na região, informa o promotor de Justiça, dentre elas quatro cursos de bombeiros mirins, que capacitou 40 alunos da rede pública municipal, que possuem entre 09 e 14 anos de idade. Além disso, todos os porteiros e vigilantes dos condomínios da orla de Camaçari estão sendo cadastrados e treinados para gerenciamento de crises. Yunes informa, ainda, que o Cisp apoiará a ampliação da Central de Inteligência e Monitoramento Virtual, que recentemente instalou 900 câmeras no município, para reconhecimento de eventos e pessoas. “Esperamos avançar ainda mais, em 2019, com os objetivos do Cisp, para obter efetividade em nossa segurança pública”, afirmou.

O governo baiano investiu R$ 3,32 milhões na implantação do Distrito Integrado de Segurança (Disep), de médio porte, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, para abrigar as polícias Civil e Militar. A inauguração do prédio será nesta terça-feira (20), às 9h30, com a presença do governador Rui Costa. Durante o evento, o governador também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva. O evento ocorre na sede do Disep, localizado na entrada de Praia do Forte.

Para dar continuidade às grandes obras de mobilidade urbana realizadas pelo Governo do Estado, o próximo passo será a implantação do VLT. Na manhã desta sexta-feira (9), o governador Rui Costa anunciou que a segunda etapa de implantação desse sistema se estenderá à Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Nessa segunda etapa, que já estará incluída na licitação do VLT, iremos requalificar a linha férrea já existente nos municípios da região metropolitana. Com isso, vamos facilitar a mobilidade das pessoas, colocando a Bahia entre os estados mais modernos e de melhor infraestrutura. Este avanço aumenta o nosso poder de atração para novas empresas e novos investimentos, o que significa mais empregos”, destacou.

O anúncio foi feito durante visita às intervenções do Anel Viário de Candeias, que cria uma nova ligação entre a BA-522 e BR-324 e está com 60% das obras concluídas. Os veículos pesados, principalmente os que saem ou chegam à Refinaria Landulfo Alves, serão os principais usuários da nova via. A expectativa é que, quando inaugurado, cerca de 780 veículos pesados por dia trafeguem pelo local. O novo anel viário em Candeias recebeu investimentos na ordem de R$ 30 milhões e atenderá cerca de 175 mil moradores, também de outras cidades, como Madre de Deus e São Francisco do Conde. O trecho tem mais de 13 quilômetros de extensão e começa no Viaduto Via Maré, na BR-324, depois cruza a BA-522 e termina na rodovia BA-523, próximo ao Trevo de Madre de Deus e do Hospital de Candeias.

As informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela SEI, em parceria com Dieese, Setre e Seade, mostram que a taxa de desemprego total da Região Metropolitana de Salvador cresceu de 24,8%, em junho, para 25,7% da População Economicamente Ativa (PEA), em julho de 2016. Segundo suas componentes, a taxa de desemprego aberto elevou-se de 17,8% para 18,6%, e a de desemprego oculto variou de 7,0% para 7,1%.

O contingente de desempregados foi estimado em 487 mil pessoas, 22 mil a mais do que no mês anterior. Este resultado decorreu do crescimento da PEA (aumento de 19 mil pessoas ou 1,0%) e da estabilidade relativa do nível de ocupação (redução de 0,2% ou 3 mil postos de trabalho). A taxa de participação – indicador que estabelece a proporção de pessoas com 10 anos ou mais presentes no mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas – cresceu de 56,8% para 57,3%, entre junho e julho.

No mês de julho, o contingente de ocupados foi estimado em 1.406 mil pessoas. Segundo os setores de atividade econômica analisados, houve acréscimo na Indústria de transformação (4 mil postos ou 3,8%), no Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (6 mil ou 2,2%) e, em menor medida, na Construção (1 mil ou 0,9%) e redução nos Serviços (16 mil postos de trabalho ou 1,8%).

Segundo a posição na ocupação, o contingente de trabalhadores assalariados reduziu-se (20 mil pessoas ou 2,1%), resultado do decréscimo da ocupação no setor privado (22 mil ou 2,7%) e do pequeno aumento no setor público (1 mil ou 0,8%). No setor privado, diminuiu o número de postos com carteira de trabalho assinada (19 mil ou 2,6%) e sem carteira assinada (3 mil ou 3,0%). Houve aumento no contingente de trabalhadores autônomos (14 mil ou 5,5%) e no agregado outras posições ocupacionais, que inclui empregadores, trabalhadores familiares e donos de negócio familiar, entre outros (10 mil ou 12,8%). O número desempregados domésticos declinou (7 mil ou 5,9%).

Entre maio e junho de 2016, o rendimento médio real teve pequena variação positiva para os ocupados (0,6%) e relativa estabilidade para os assalariados (-0,2%). Os valores monetários passaram a equivaler a R$ 1.295 e R$ 1.380, respectivamente. A massa de rendimento real ficou relativamente estável para os ocupados (-0,2%) e diminuiu para os assalariados (1,9%). Entre os ocupados, o resultado decorreu do declínio no nível de ocupação e da pequena variação positiva do rendimento médio real. Entre os assalariados, foi resultado do decréscimo do nível de emprego e da relativa estabilidade do salário médio real.

Comportamento em 12 meses – Entre os meses de julho de 2015 e de 2016, a taxa de desemprego total na RMS aumentou, ao passar de 19,0% para 25,7% da PEA. Esse resultado deveu-se à elevação das taxas de desemprego aberto (de 14,6% para 18,6%) e oculto (de 4,4% para 7,1%).  O contingente de desempregados cresceu em 138 mil pessoas. Tal comportamento decorreu da redução do nível de ocupação (eliminação de 82 mil postos de trabalho) e do aumento da População Economicamente Ativa − PEA (acréscimo de 56 mil pessoas na força de trabalho da região). A taxa de participação aumentou de 56,6% para 57,3%.

No último ano, o número de ocupados declinou 5,5%, ao passar de 1.488 mil para 1.406 mil pessoas. Setorialmente, registrou-se redução no contingente de ocupados em todos os setores de atividade analisados: Serviços (-46 mil postos de trabalho ou -5,0%), Indústria de transformação (-24 mil ou -18,2%), Construção (-11 mil ou -9,2%) e, em menor proporção, no Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (-3 mil ou -1,0%).

Segundo a posição na ocupação, nos últimos 12 meses, o emprego assalariado retraiu-se (84 mil postos de trabalho ou 8,2%), devido às reduções dos assalariados no setor privado (73 mil ou 8,3%) e no setor público (14 mil ou 9,8%). No setor privado, declinou o número de assalariados com carteira de trabalho assinada (75 mil ou 9,5%) e aumentou o sem carteira assinada (2 mil ou 2,1%). Reduziu-se o contingente de trabalhadores autônomos (6 mil ou 2,2%) e o de empregados domésticos (8 mil ou 6,7%). Houve aumento no contingente de trabalhadores no grupo outras posições ocupacionais, que inclui empregadores, trabalhadores familiares e donos de negócio familiar, entre outros (16 mil ou 22,2%).

Entre junho de 2015 e de 2016, reduziu-se o rendimento médio real dos ocupados (9,0%) e dos assalariados (8,3%). Nesse período, houve retração nas massas de rendimentos reais dos ocupados (14,3%)  e dos assalariados (14,5%). Em ambos os casos, devido aos decréscimos do rendimento médio real e, em menor proporção, do nível de ocupação.