Foto: Tiago Pacheco

A rede de proteção à criança e ao adolescente de municípios que integram a Região Metropolitana de Salvador (RMS) reuniu-se em Camaçari, nesta segunda-feira (25/7). O 4º encontro de 2022 é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), da 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O auditório da Secretaria de Governo (Segov) sediou a atividade.

Ao tempo em que organizam as atividades para o I Fórum Regional de Fortalecimento dos Conselhos e da Escuta Protegida da RMS, as reuniões mensais têm funcionado com espaço de troca, visando a implantação e fortalecimento da aplicação da Lei nº 13.431, também conhecida como Lei da Escuta Protegida, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O fórum deve acontecer na Cidade do Saber, em fevereiro de 2023.

“Camaçari hoje é reconhecida como excelência na Escuta Protegida, e o que se discute aqui é a política pública de proteção à criança e ao adolescente, para muito além de qualquer política partidária”, observou Janete Ferreira, articuladora da 7ª edição do PPAC no município, e assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Além de Camaçari, mobilizam-se para este fortalecimento, as localidades de São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Salvador.

Joana Moura, diretora administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social de Madre de Deus, destacou como um dos objetivos, junto a esses encontros, a busca de realizações. “Estamos aqui, na busca desse conhecimento. Fizemos reunião com o conselho buscando a implantação da Escuta Especializada no nosso município, e estamos caminhando para isso”, declarou.

Em Madre de Deus, reuniões a fim de concretizar a Escuta tem acontecido desde maio deste ano. “Ficamos sabendo desses encontros regulares em Camaçari e isso nos interessou. Estamos aqui pra entender melhor a forma de implementação da Lei da Escuta. Com mais capacitação e aprendizagem, a gente vai entendendo melhor como é essa implantação, e Camaçari tem nos dado todo suporte”, reconheceu Jose Brito, secretária executiva do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade.

Para Cíntia Virgínia dos Santos, coordenadora da Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social de Dias d’Ávila, poder se encontrar com outros municípios da RMS tem sido um diferencial. “Além de estimulante, são esses encontros que têm impulsionado a gente a organizar a Escuta. Isso tem nos dado um norte, uma direção”, afirmou. (PMC)