:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) anunciou na quarta-feira (3), a destinação de emenda parlamentar de R$ 1 milhão para estruturação do campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Feira de Santana. O anúncio foi feito durante encontro entre Zé Neto, o reitor da universidade, Fábio Santos, e do vice-reitor José Mascarenhas, em Brasília.

“Tenho um carinho especial por essa instituição, a qual, participei ativamente da conquista de sua instalação na Bahia, especialmente em Feira, desde o início da elaboração desse vitorioso projeto. Desta forma, reafirmo o compromisso do nosso Mandato designando mais este recurso, que vai ajudar a garantir a manutenção e estruturação das instalações do campus na cidade”, justifica o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O apoio para comunidades rurais das 235 cidades baianas de abrangência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), chegará em breve. Nesta terça-feira (02), o deputado federal Alex Santana (PDT), em conjunto com os pares Ronaldo Carletto (PP) e Elmar Nascimento (DEM), se reuniram com o presidente da estatal, Marcelo Moreira para agilizar a liberação de recursos para obras de desenvolvimento de infraestrutura.

A iniciativa beneficiará as produções agrícolas e de pecuária do interior da Bahia com impacto direto nos produtores rurais e empreendimentos que utilizam recursos hídricos, em especial, além da tecnologia que poderá chegar aos agricultores familiares. :: LEIA MAIS »

Defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes – Foto: Divulgação / DPE-BA

O defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, foi reconduzido ao cargo de chefe da Instituição para mais dois anos. Depois de ser o mais votado, entre quatro candidatos, com 205 votos de membros da classe, Rafson foi nomeado pelo governador Rui Costa. A decisão do chefe do Executivo foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 3, de fevereiro.

“No nosso primeiro mandato, enfrentamos a maior crise econômica e sanitária da história da Defensoria Pública. Ainda assim, conseguimos ajudar a instituição a continuar crescendo. Os próximos anos serão de muitas dificuldades e de provável aumento da pobreza. Todos os que se preocupam com a promoção da inclusão social e a redução das desigualdades precisarão estar unidos em torno da Defensoria Pública. Isso vale para defensores, servidores, meios de comunicação, políticos, militantes de Direitos Humanos e, principalmente para a população em situação de pobreza”, declarou o defensor-geral.

Rafson ainda agradeceu os demais membros da instituição pela votação expressiva e por ter sido o mais votado, a equipe administrativa da primeira gestão pelo empenho, aos servidores pela dedicação, ao governador pela nomeação, mesmo quando possuía outras duas alternativas igualmente legítimas e finalizou se desculpando com a família, antecipadamente, por mais dois anos de dedicação e sacrifício em prol da Defensoria.

A posse de recondução ao cargo mais importante da instituição, por causa da pandemia, será realizada virtualmente e transmitida pelos canais de comunicação da Defensoria Pública. A cerimonia está prevista para o dia 2 de março. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (2), a ampliação do projeto de monitoria estudantil Mais Estudo, que passará de 10 mil para 52 mil o número de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio e da Educação Profissional participantes. A expectativa é transformar a inciativa, por meio de um projeto de lei que será enviado a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em um programa de Estado.

“Em 2019, este projeto piloto de reforço escolar, realizado por jovens estudantes, que recebem uma bolsa de estudo, foi mantido com 10 mil monitores e, mesmo não tendo aula, mantive a bolsa desses jovens em 2020. Até sexta-feira (5), estou enviando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para transformar este projeto em um programa de Estado, no qual colocaremos dois monitores por turma, o que significa que teremos 52 mil monitores, que têm como função ajudar seus colegas a melhorarem o seu desempenho escolar”, declarou Rui. :: LEIA MAIS »

Foto: Luiza Lopes / bahia.ba

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com 60 votos. O deputado Hilton Coelho (PSOL), que lançou sua candidatura avulsa, recebeu 1 voto. A eleição da Mesa Diretora terminou com o seguinte resultado:

Adolfo Menezes (PSD) – 60 votos para Presidência

Hilton Coelho (PSOL) – 1 voto para Presidência

Paulo Rangel (PT) – 58 votos para Vice-presidência

Marcelinho Veiga (PSB) – 35 votos para 2ª Vice-presidência

Fabíola Mansur (PSB) – 25 votos para 2ª Vice-presidência

Bobô (PCd-B) – 56 votos para 3ª Vice-presidência

Paulo Câmara (PSDB) – 53 votos para 4ª Vice-presidência

Júnior Muniz (PP) – 55 votos para 1ª Secretaria

Alan Sanches (DEM) – 59 votos para 2ª Secretaria

Soldado Prisco (PSC) – 52 votos para 3ª Secretaria

Neusa Cadore (PT) – 59 votos para 4ª Secretaria :: LEIA MAIS »

Após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia, a Embasa se comprometeu a encaminhar um cronograma de obras concluídas e investimentos realizados para ampliar a oferta de água no município de Seabra, região da Chapada Diamantina.

A localidade vinha sofrendo com a irregularidade no abastecimento. Em reunião realizada entre o MPBA e representantes das Embasa, Gustavo Lima Magalhães Ferreira, gerente regional da estatal em Itaberaba, que cuida do fornecimento em Seabra, esclareceu que houve um declínio da vazão dos poços. Ele apresentou um cronograma de investimentos programados na região.

Segundo Ferreira, a Embasa iniciou neste mês de janeiro uma obra que deve aumentar o volume de oferta de água em 80%. O prazo de conclusão é setembro de 2021. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

Em 2021, donos de veículos registrados na Bahia que quiserem garantir um desconto de 10% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem pagar o tributo à vista até o dia 10 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), este ano, os contribuintes vão pagar, em média, cerca de 3,2% a menos do que em 2020. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis.

A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, lembra que, todo fim de ano, a secretaria disponibiliza uma portaria com as datas de vencimento do imposto, inclusive com os devidos descontos. “Se o contribuinte perder o prazo de 10 de fevereiro, ainda é possível fazer jus ao desconto de 5%, apenas pagando a taxa integral até o vencimento da primeira parcela, conforme o vencimento do final da placa do veículo”, alerta a gestora. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), ajuizou, nesta sexta-feira (29), ação civil contra o secretário de Saúde do município de Barra do Mendes, Carlos Alves de Araújo. O secretário, que não pertence ao grupo prioritário da primeira fase de vacinação contra a Covid-19, furou a fila e já foi vacinado contra o novo coronavírus. Segundo o promotor de Justiça, Marco Aurélio Amado, o gestor violou os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência, desrespeitando os protocolos dos Planos Nacional e Estadual de Imunização contra a Covid-19.

“O réu tem 71 anos, mas não vive em instituição de longa permanência, não é indígena, tampouco trabalhador da saúde ou membro de povo ou comunidade tradicional ou ribeirinha. Apenas, sem qualquer justificativa plausível, pois sem base em lei ou no planejamento governamental escrito, colocou-se à frente de todos, em afronta à impessoalidade, à moralidade e à eficiência”, afirma o promotor. :: LEIA MAIS »