:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação / TRE-BA

Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020.

O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar. A justificativa deve ser apresentada exclusivamente pelo Sistema Justifica ou pelo aplicativo e-Título. O cidadão pode baixar o app no Google Play ou na App Store.

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia optou pelo atendimento virtual, que também pode ser feito pela ferramenta Título Net, disponível no portais do TRE-BA e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca evitar aglomerações nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, que estão fechados.

No dia 14 de janeiro, encerrou-se o prazo para que o eleitor justificasse a ausência à urna no primeiro turno, realizado no dia 15 de novembro. De acordo com os dados do TSE, cerca de oito milhões de eleitores apresentaram justificativa por não comparecerem para votar no primeiro turno do pleito. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/Arquivo GOVBA

Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, nesta terça-feira (26), que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano.

Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em 2021, em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima. :: LEIA MAIS »

Projeto do Aeroporto de Ilhéus – Foto: Divulgação / Socicam

O terminal de passageiros do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, está passando por ampliação. A obra no equipamento sob a responsabilidade do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), é realizada pela Concessionária Socicam, que faz a gestão e a operação do local. Os serviços fazem parte do projeto de requalificação do aeroporto, considerado um dos mais importantes do litoral sul baiano.

O aeroporto de Ilhéus é o terceiro maior em movimentação total de passageiros do estado, atrás de Salvador e Porto Seguro. No terminal de passageiros, a área será ampliada de 3.400 metros quadrados para mais de 4.500 metros quadrados e possibilitará o aumento da capacidade de atendimento para cerca de 1,2 milhão de viajantes por ano. Hoje, a movimentação média é de 519 mil pessoas embarcando ou desembarcando pelo equipamento anualmente.

As obras de requalificação também incluem um novo prédio para Seção Contraincêndio (SCI) e a ampliação do pátio de aeronaves e do estacionamento para veículos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Potencializar a vocação turística da região Sul da Bahia com captação de investimentos para fortalecimento da estrutura e desenvolvimento para região. Esse foi o objetivo da reunião entre o deputado federal Alex Santana (PDT), o prefeito de Camamu, Enoc Souza (Patriota), e o secretário de infraestrutura local, Gilberto Santos.

O parlamentar baiano atua no Congresso Nacional para captação de recursos junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério do Turismo (MT) para atrair um maior desenvolvimento para a região. A ideia é tornar a região uma das mais atrativas e procurados destinos do país para o turismo.

“O trade local é movimentado através do turismo, especialmente o náutico. Milhares de visitantes, sejam de dentro ou fora do Brasil, anualmente passam por ele, portanto, há a necessidade de olhar com atenção para o avanço da cidade, que ajuda também na roda da economia estadual. Tudo será feito com empenho para acesso dos turistas aos prestadores de serviços e aumento da qualidade no atendimento”, disse Alex. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDE

Responsável por mais de 10 mil empregos na Bahia, a DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos pretende investir R$ 40 milhões na implantação de mais uma unidade industrial no estado, no município de Santo Antônio de Jesus, no galpão onde funcionava a Ramarim. A empresa, em atuação há 15 anos no estado, é voltada à fabricação de calçados esportivos e tem a previsão de gerar mais 1 mil empregos diretos e indiretos na primeira fase da operação. O protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta segunda-feira (25). A nova fábrica terá capacidade de produção de 2 milhões de pares por ano e pretende iniciar as obras em março deste ano.

“Três dos nossos maiores objetivos são:  geração de empregos, redução das desigualdades regionais e sociais nos municípios e o fomento da economia baiana. A DASS é a maior empregadora da Bahia, tem 4 unidades industriais instaladas no Estado, sendo uma em Santo Estevão, uma em Itaberaba e duas em Vitória da Conquista. Tivemos no início de 2020 o fechamento da Ramarim em Santo Antônio de Jesus, mas agora temos essa excelente notícia para o município. Estamos no caminho certo, o governador Rui Costa e eu estamos empenhados em estimular novos investimentos na Bahia”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual oficiou nesta segunda-feira (25), os Municípios de Salvador e Madre Deus para que prestem, em 30 dias, informações sobre as ações previstas e planejadas quanto à imunização dos abrigados nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) das cidades.

No ofício, encaminhado pelos promotores de Justiça Adelina de Cássia Carvalho, Fernando Lins e Ulisses Campos, o MP solicita que o Município de Salvador informe quais são as 73 ILPIs que receberão a equipe de vacinação e o número total de idosos já vacinados e quanto se pretende vacinar. Os promotores pediram que seja esclarecido o critério de seleção das instituições e informado quantos profissionais atuam nas ILPIs e se todos serão vacinados. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio do Procon-BA, foi firmada oficialmente no último dia 19, com a publicação do resumo do acordo de cooperação técnica entre as instituições no Diário Oficial da DPE/BA.

O acordo tem como finalidade o desenvolvimento de ações entre a Defensoria e a SJDHDS, secretaria na qual o Procon está lotado no governo estadual, para a promoção de atuação integrada entre as instituições.

“O Procon tem uma reconhecida atuação em defesa dos consumidores, assim como a Defensoria. Então, essa parceria vai trazer maior efetividade na atuação das instituições, isso gerando um claro benefício especialmente à população carente, que necessita destes serviços. A funcionalidade tanto da Defensoria como do Procon passarão a ser melhor acionadas e alcançadas”, afirma o defensor público geral em exercício, Pedro Bahia.

Entre os compromissos listados no acordo que caberão a Defensoria estão: a elaboração e potencialização da comunicação direta com o Procon-BA; o encaminhamento do consumidor ao Procon-BA, nos casos em que houver provável violação às normas de defesa do consumidor; o atendimento aos consumidores carentes, em caso de urgência e emergência, encaminhados pelo Procon-BA; além de colaboração na produção, difusão e distribuição de textos e demais materiais educativos sobre direitos e garantias do consumidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom / Sesab

Com o objetivo de conter o avanço de novos casos do coronavírus (Covid-19) e ampliar o giro-leito nas Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais municipais e contratados, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (20), com seis secretários municipais de saúde das regiões Sul e Sudoeste.

No encontro virtual com secretários de Vitória da Conquista, Guanambi, Barra da Estiva, Jequié, Itabuna e Ilhéus, o titular da pasta estadual da Saúde solicitou um empenho maior dos gestores para reduzir o ritmo de crescimento da Covid-19.

“Nos últimos cinco dias, tivemos um crescimento médio superior a 1% em algumas localidades, o que é preocupante. Além disso, peço um esforço adicional para fiscalizarem suas equipes e reavaliarem o perfil dos pacientes internados nas UTIs, pois há relatos de pessoas que ficam internadas por um tempo maior do que o necessário, impossibilitando que novos pacientes sejam admitidos”, afirma Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »