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Após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia, a Embasa se comprometeu a encaminhar um cronograma de obras concluídas e investimentos realizados para ampliar a oferta de água no município de Seabra, região da Chapada Diamantina.

A localidade vinha sofrendo com a irregularidade no abastecimento. Em reunião realizada entre o MPBA e representantes das Embasa, Gustavo Lima Magalhães Ferreira, gerente regional da estatal em Itaberaba, que cuida do fornecimento em Seabra, esclareceu que houve um declínio da vazão dos poços. Ele apresentou um cronograma de investimentos programados na região.

Segundo Ferreira, a Embasa iniciou neste mês de janeiro uma obra que deve aumentar o volume de oferta de água em 80%. O prazo de conclusão é setembro de 2021. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

Em 2021, donos de veículos registrados na Bahia que quiserem garantir um desconto de 10% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem pagar o tributo à vista até o dia 10 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), este ano, os contribuintes vão pagar, em média, cerca de 3,2% a menos do que em 2020. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis.

A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, lembra que, todo fim de ano, a secretaria disponibiliza uma portaria com as datas de vencimento do imposto, inclusive com os devidos descontos. “Se o contribuinte perder o prazo de 10 de fevereiro, ainda é possível fazer jus ao desconto de 5%, apenas pagando a taxa integral até o vencimento da primeira parcela, conforme o vencimento do final da placa do veículo”, alerta a gestora. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), ajuizou, nesta sexta-feira (29), ação civil contra o secretário de Saúde do município de Barra do Mendes, Carlos Alves de Araújo. O secretário, que não pertence ao grupo prioritário da primeira fase de vacinação contra a Covid-19, furou a fila e já foi vacinado contra o novo coronavírus. Segundo o promotor de Justiça, Marco Aurélio Amado, o gestor violou os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência, desrespeitando os protocolos dos Planos Nacional e Estadual de Imunização contra a Covid-19.

“O réu tem 71 anos, mas não vive em instituição de longa permanência, não é indígena, tampouco trabalhador da saúde ou membro de povo ou comunidade tradicional ou ribeirinha. Apenas, sem qualquer justificativa plausível, pois sem base em lei ou no planejamento governamental escrito, colocou-se à frente de todos, em afronta à impessoalidade, à moralidade e à eficiência”, afirma o promotor. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

A partir da próxima segunda-feira (1º), os 417 municípios da Bahia estão autorizados a iniciar a vacinação de idosos a partir de 90 anos. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais. Serão enviadas 54 mil doses aos municípios ainda neste fim de semana a fim de cumprir o cronograma sugerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “ainda que a Bahia registre o segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, é preciso vacinar os nossos idosos. Do total de óbitos na Bahia, 75% tinham mais de 60 anos, sendo que a faixa etária com mais de 80 anos concentrou 29,1%”.

O titular da pasta estadual da Saúde ressalta que os municípios que mais avançaram na imunização terão acesso prioritário na distribuição. “Temos um quantitativo reduzido de doses, ainda fruto das três entregas iniciais do Ministério da Saúde, e, neste sentido, vamos priorizar os municípios que imunizaram pelo menos 75% do seu público-alvo”, afirma o secretário. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

A criação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), na cidade de Euclides de Cunha, foi sugerida pelo deputado estadual Osni Cardoso Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O petista informou que os núcleos são organismos públicos que compõem a rede de atenção às mulheres, que acolhem e orientam as vítimas de violência doméstica.

O parlamentar justificou sua indicação nos altos índices de violência contra a mulher, publicados no Atlas da Violência 2019, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que indicam um aumento de 30,7% no número de feminicídios no Brasil entre 2007 e 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. “Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas em 2019, o maior número registrado desde 2007”, informou.

Ainda com base no Mapa da Violência do Ipea, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. “Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime”, lamentou. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/Arquivo GOVBA

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

Itabuna participou do encontro sobre “Desenvolvimento Sustentável Consorciado” promovido ontem, dia 27, pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Sul (CDS-LS). O diretor de Agricultura, Rodrigo Haun e o Coordenador-Geral de Comunicação, Afonso Dantas, representaram o município.

O encontro, que contou com a presença de prefeitos e representantes de vários municípios, teve o objetivo de discutir ações voltadas para a correta destinação dos resíduos sólidos. A empresa RAC Saneamento, de Brusque (SC), apresentou “cases” de sucesso que demonstram a importância de os municípios implantarem aterros sanitários em cumprimento ao novo marco do saneamento básico.

A correta disposição de resíduos sólidos e a construção de um aterro sanitário para atender às cidades de Itabuna e Ilhéus foi tema de encontro neste mês entre os prefeitos Augusto Castro e Mário Alexandre Souza (PSD) com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, deputado federal licenciado Nelson Pellegrino (PT-BA). Além disso, está prevista a mesma solução para os resíduos de 22 cidades regionais nessa negociação.

Os dois mandatários das duas maiores cidades do sul da Bahia disseram pretender constituir Grupos de Trabalho para que analisem como pode se dar a cooperação no marco legal do saneamento básico aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo Presidente da República. Aos municípios a nova lei determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão ser revisados, no máximo, a cada dez anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Com 117.734 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas desta quarta-feira (27), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Dos 417 municípios, 27 já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas (Apuarema, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itanagra, Itapé, Jaborandi, Maiquinique, Riacho de Santana, Sapeaçu, Teofilândia, Várzea da Roça, Jitaúna, Contendas do Sincorá, Bom Jesus da Lapa, Igaporã, Mairi, Bom Jesus da Serra, Presidente Dutra, Catolândia, Queimadas, Almadina, Morro do Chapéu, Serra Dourada, Ipupiara, América Dourada, Canápolis e Itapebi). A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.970 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.307 recuperados (+0,6%). Dos 574.062 casos confirmados desde o início da pandemia, 553.011 já são considerados recuperados e 11.099 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. :: LEIA MAIS »