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Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis – Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Exames solicitados pelo SUS estão disponíveis para mais cerca de 230 mil baianos, moradores de sete municípios do Extremo Sul do estado, por meio da 17ª Policlínica Regional de Saúde da Bahia, inaugurada nesta quinta-feira (10), em Eunápolis, pelo governador Rui Costa. Com investimento de R$ 27 milhões, entre obras e equipamentos, a policlínica vai contar ainda com seis micro-ônibus para fazer o transporte gratuito dos pacientes dos municípios de Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália até Eunápolis, e também a volta para casa. O evento de inauguração contou com a presença do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de representantes dos municípios consorciados e outras autoridades.

De acordo com Rui Costa, além das obras e equipamentos, para o funcionamento da policlínica, o Governo do Estado também arca com 40% dos custos. “Os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados, proporcionalmente à população de cada um deles. Então, as prefeituras que já aderiram aos consórcios tiveram redução da sua despesa, pois o valor pago às policlínicas leva em conta apenas o pagamento dos profissionais, a manutenção e os materiais utilizados, não inclui o que foi investido na unidade”, destacou.

Sobre Porto Seguro, município pertencente à região, que não aderiu ao consórcio, o governador garantiu que a adesão pode ser feita a qualquer momento. “As policlínicas estão de portas abertas, e o gestor pode fazer a consulta de quanto a prefeitura, proporcionalmente, vai gastar com os custos dos serviços”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

Garantir proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, esse é o principal objetivo da Ronda Maria da Penha (RMP), projeto que chega a Ilhéus através da interlocução da gestão municipal com o governo baiano.

Para avaliar e debater a implementação do serviço, o prefeito Mário Alexandre e o vice Bebeto Galvão receberam a visita da major da Polícia Militar, Denice Santiago, na tarde da última quarta-feira (9). No encontro, que também contou com a presença da primeira-dama Soane Galvão, foram discutidas medidas para promoção da saúde dos profissionais que atuam nos órgãos de segurança pública do município.

“Estamos extremamente felizes com a visita da major Denice. Juntos vamos construir um diálogo para viabilizar ações voltadas à proteção das mulheres e projetos para melhorar a segurança pública e dar apoio aos nossos servidores. Deixo o meu abraço ao governador Rui Costa e reforço que estamos à disposição para levar melhores condições de vida ao nosso povo”, declarou Mário Alexandre.

Denice Santiago é criadora da RMP, que desde 2015 atua na prevenção e repressão de atos de violações de dignidade das mulheres, no enfrentamento da violência doméstica e familiar e na garantia do cumprimento das medidas protetivas. Além de debater a viabilização do projeto em Ilhéus, a major explicou que o Governo da Bahia pretende instalar centros psicossociais com atendimento especializado, em atenção à saúde mental dos servidores lotados nas companhias do interior. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / ALBA

Por unanimidade, os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia prorrogaram o sistema de trabalho remoto até o final de julho. Portanto, o retorno do trabalho presencial na ALBA fica adiado para agosto, quando nova avaliação sobre a disseminação da pandemia e sobre as taxas de ocupação de leitos clínicos e UTIs será realizada.

A reunião virtual levou em consideração a orientação do Serviço Médico, que tem uma infectologista como consultora, que aponta a resiliência desses índices e a baixa imunização total da população, pois apesar de pouco mais de 25% dos baianos estarem vacinados com a primeira dose, o quadro de imunizados com as duas aplicações da vacina cai para a metade – cerca de 12%.

A ocorrência de casos de infecção em gabinetes, apesar das restrições para atendimento do público externo, também foram consideradas pelos integrantes do colegiado, pois o atendimento nos gabinetes e os trabalhos nas comissões técnicas, audiências públicas, encontram dificuldades no trabalho remoto. Porém, a produção legislativa do período tem ocorrido com a rapidez e eficiência necessárias.

O presidente Adolfo Menezes ficou satisfeito com o nível do debate na reunião da Mesa Diretora, que evidenciou o empenho de todos em evitar riscos desnecessários para assessores, funcionários, visitantes e para os próprios parlamentares com uma decisão açodada. Para ele, o mais importante é poupar vidas e continuar com o trabalho diuturno de forma virtual até que haja um declínio no número de óbitos, infecções e ocupação hospitalar. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Bahia registrou nesta quarta-feira (9), mais um triste marco da pandemia do coronavírus (Covid-19), ao contabilizar o segundo maior incremento de casos confirmados em 24h. Foram registrados 6.733 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%), 5.216 recuperados (+0,5%) e 125 óbitos, no boletim epidemiológico de hoje. A maior marca é do dia em 27/06/2020, com 8.822 casos. Dos 1.048.084 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.012.358 já são considerados recuperados, 13.662 encontram-se ativos e 22.064 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.305.114 casos descartados e 236.061 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 49.668 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 22.064, representando uma letalidade de 2,11%. Dentre os óbitos, 55,80% ocorreram no sexo masculino e 44,20% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,77% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,14%, preta com 15,52%, amarela com 0,43%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,01% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,71%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,24%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / TSE

Na sessão desta terça-feira (08), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Murilo Nunes de Souza, eleito prefeito de Nova Ibiá (BA). Por unanimidade de votos, os ministros não conheceram de dois recursos, um do Ministério Público Eleitoral (MPE) e outro do Partido Progressista (PP), contra a candidatura sob a alegação de que o político estaria inelegível em razão de rejeição de contas públicas decorrente de irregularidades insanáveis.

Na sessão, o Plenário considerou que tanto o Ministério Público, no caso específico, quanto o partido não tinham legitimidade para recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), proferida em dezembro de 2020, que manteve o deferimento do registro do candidato.

A candidatura de José Murilo havia sido impugnada com base na rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), das contas de convênios firmados por ele em gestões anteriores como prefeito.

Contudo, a 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador suspendeu liminarmente os efeitos dos acórdãos do tribunal de contas estadual, possibilitando o deferimento da candidatura pela Justiça Eleitoral.

Logo após, uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) – tomada em 13 de novembro de 2020, dois dias antes do primeiro turno das Eleições 2020, e publicada no dia 16 do mesmo mês, após a realização das eleições – restabeleceu a inelegibilidade imposta ao candidato pelo TCE-BA com base na alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/90). :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Cardeal da Silva – Foto: Divulgação / Ascom

A Prefeitura de Cardeal da Silva, no litoral norte da Bahia, informou que quitou nesta terça-feira (08) uma dívida antiga no valor de R$ 82 mil ao Governo do Estado referente aos serviços contratualizados pela gestão para a Policlínica de Alagoinhas. O débito se arrastou nos cofres municipais nos exercícios de 2019/2020 e impedia o recebimento de verbas estaduais para aplicar em melhorias na cidade.

Com o pagamento será possível destravar recursos, além de tirar o município da lista de inadimplentes perante o executivo estadual.

O prefeito Branco Sales (PP) salienta que essa é mais uma das ações na área fiscal de Cardeal, já apontando para uma realidade bem diferente daquela em que foi deixada na última gestão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Statkraft Energias Renováveis e a Ventos de São Vitorino Energias Renováveis assinaram protocolos de intenções destinados à implantação de complexos eólicos para geração de energia elétrica na Bahia. Com um investimento de R$ 975 milhões, os complexos eólicos devem ser instalados nos municípios de Brotas de Macaúbas (Statkraft), e Uibaí e Ibipeba (São Vitorino). Os protocolos foram assinados entre as empresas e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) nesta terça-feira (8).

Durante a fase de construção está prevista a geração de 330 empregos diretos e 100 indiretos. Na futura operação, a previsão é de gerar quatro postos de trabalho diretos e oito indiretos.

“A Bahia já se destaca no cenário nacional de energia eólica, e isso é um fator que atrai novos investidores do setor. Além disso, a confiança jurídica das questões tratadas com o Governo do Estado também contribui para que esses novos investimentos cheguem a nossa Bahia”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal. :: LEIA MAIS »

Toque de recolher – Foto: Reprodução

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8).

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.

Também fica proibida, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 11 de junho até as 5h de 14 de junho.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. :: LEIA MAIS »