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Foto: Divulgação / SJDHDS

O Governo do Estado lançou, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a cartilha “Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?”, com orientações e instruções para pessoas LGBTQIA+ que sofreram agressões LGBTfóbicas.

Na cartilha, disponibilizada no site da SJDHDS na sexta-feira (4), cidadãos e cidadãs têm acesso a informações sobre os tipos de violências e violações de direitos sofridas pela população LGBTQIA+, além de contatos e informações da rede de proteção que pode ser acionada.

O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT) é uma dos órgãos que atuam na rede. Mantido pela SJDHDS, o CPDD-LGBT presta assistência jurídica, social e psicológica por meio de uma equipe multiprofissional. Os contatos e formas de denúncias de cada órgão da rede, como CPDD-LGBT, Conselho LGBT da Bahia, Ouvidoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defensoria Pública, estão disponíveis na cartilha.

“Assim como o Guia de Adequação de Nome e Gênero, o objetivo desta cartilha também é facilitar o acesso da população LGBTQIA+ a direitos. Nós sabemos que ainda existe uma resistência, muitas vezes por medo ou falta de entendimento, mas precisamos que as denúncias sejam feitas para que os agressores sejam punidos”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Neste sábado (05), profissionais de comunicação de Feira de Santana foram imunizados a Covid-19. A vacinação ocorreu na UniFTC durante toda a manhã com a Oxford/Astrazeneca após uma intensa luta do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). O Sindicato quer garantir a imunização desses profissionais que estão expostos com o risco de contrais a doença e, mesmo assim, levando informações para toda a população.

O secretário de Comunicação de Feira de Santana, Edson Borges, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que a categoria está também na linha de frente e, assim como outros grupos que estão tendo essa oportunidade de se vacinar, a categoria dos Jornalistas e Radialistas também tem esse direito. “Aliás, um direito reconhecido pela própria Justiça. O próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é favorável a essa vacinação. Estamos cumprindo rigorosamente a portaria da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma comissão que regula e determina as regras da vacinação, evidentemente que seguindo o Plano Nacional de Imunização”, disse.

Ele informou ainda que as empresas mandaram as relações dos profissionais que estão atuando e trabalhando na área. Foram disponibilizadas em média 150 doses. “Inicialmente, foram 150 doses disponibilizadas para esses profissionais. Essa quantidade consideramos suficiente. Começamos com os profissionais de 40 anos acima e, à medida que esses forem vacinados, baixamos a idade”, completou.

Presidente do Sindicado dos Jornalistas da Bahia, Moacy Neves – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O presidente do Sindicado dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, afirmou que, com a vacinação da categoria, a sensação é de alívio e de dever cumprido por parte do sindicato de garantir a imunização dos profissionais de imprensa. “Quero homenagear, inclusive, todos os nossos colegas que perderam a vida, mandar as nossas condolências as suas famílias e aos colegas de trabalho que conviviam com esses profissionais que faleceram. Só aqui no Estado já foram 26 mortos. Quero também me solidarizar com mais de 400 jornalistas e radialistas baianos que adoeceram de Covid-19, pois estão na linha de frente trabalhando, indo aos locais de aglomeração e com grande possibilidade de contaminação como hospitais, postos de saúde e filas de vacinação para produzir as suas matérias que o ouvinte, o telespectador, o leitor de jornal e sites recebem todos os dias em suas residências”, destacou ao site Política In Rosa.

Moacy ainda destacou que a informação que os profissionais tem levado é de qualidade com base na ciência, ouvindo as autoridades sanitárias e informando bem a população, o que é fundamental no combate a pandemia. “Para fazer esse trabalho bem feito temos que estar trabalhando in loco. Temos que ter o contato com o dia a dia da cidade onde nós residimos e trabalhamos. E isso nos expõe a contaminação. Por isso, nós somos hoje o 3° seguimento da economia nacional onde mais tem adoecido e morrido profissionais em termos percentuais. Foi com base nisso que reivindicamos a vacinação dos profissionais de imprensa e a CIB, que é formada pelos secretários de saúde municipais e o secretário de saúde estadual, definiu essa vacinação compreendendo os argumentos jurídicos, técnicos e epidemiológicos que foram apresentados pelo Sinjorba”, relatou.

Moacy Neves e Marly Caldas – Montagem site Política In Rosa

Moacy Neves, presidente Sindicado dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), destacou que a vacinação dos profissionais da comunicação é uma realidade na Bahia. “O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deveria sossegar, cuidar do que interessa e não tentar atrapalhar uma tentativa do Estado e dos Municípios de imunizar uma categoria essencial durante a pandemia. Parece que o MP transformou isso numa guerra política. Não queríamos entrar nesse debate, pois nosso debate é técnico e epidemiológico. Mas, se o Ministério Publico politizou, a gente também vai politizar e vamos continuar firme para defender essa bandeira custe o que custar. Ela é justa, legítima e juridicamente aprovável”.

Já Marly Caldas, que é representante do Sinjorba em Feira de Santana, disse que o Ministério Público não tem direito de proibir nada. “O Ministério Público está se arvorando de direitos que ele não tem para perseguir uma classe que não parou durante a pandemia. A essencialidade do nosso trabalho é muito importante que seja reconhecida. Todo mundo parou, mas os Jornalistas não pararam. Eles estavam nos hospitais e em todos os cantos onde tinham gente e notícias. O que a gente percebe é que essa perseguição atrasou um pouco a nossa vacinação, mas não conseguiu vencer porque nós estamos sustentados pela Justiça e pela lei”, disse.

Foto: Divulgação / Secom

Que o chocolate é um alimento adorado pelos brasileiros por ser de um sabor que agrada quase todos os públicos, não resta dúvidas. Com tantas opções entre chocolates finos, premium, gourmet, com 20, 30, 40, 50 e até 100% cacau, fica difícil escolher qual consumir, mas a agricultura familiar baiana tem possibilitado que esta iguaria tenha um lugar de destaque nas vendas e no consumo do país.

De acordo com o Chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro, as características fundiárias da região cacaueira mudaram, dos 68 mil estabelecimentos que plantam cacau, hoje, na Bahia, 53 mil são da agricultura familiar, o que traz para o estado importantes contribuições no ponto de vista cultural e econômico. “Diante desse cenário, o Governo do Estado através da SDR unificou esforço para promover ações e políticas públicas para a agricultura familiar na região do cacau. Nunca na história da Bahia a agricultura familiar recebeu tanto investimento, nestes últimos seis anos foram investidos mais de R$ 42 milhões em projetos de inclusão socioprodutiva em toda a região produtora de cacau e derivados”, avaliou Jeandro.

Os chocolates da Bahia Cacau, marca da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), localizada em Ibicaraí despontam no mercado, e já são comercializados em 40 municípios baianos e em seis estados brasileiros, em supermercados, padarias, lojas de conveniência e de produtos naturais, restaurantes e plataformas marketplaces especializadas em delivery de alimentos.

O faturamento anual é de R$900 mil para a cooperativa, já os 104 cooperados tem uma renda mensal de cerca de um salário mínimo. Esse resultado é fruto de R$ 3 milhões em investimento do Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º).

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.

Fica vedada, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Incra-BA

Um total de R$ 1,5 milhão será destinado à recuperação de estradas em oito assentamentos baianos, situados no município de Itapicuru, no Litoral Norte e Agreste Baiano, beneficiando diretamente 278 famílias de trabalhadores rurais. Para isso, foi celebrado no dia 26 de maio um convênio entre a regional do Incra na Bahia (Incra/BA) e a prefeitura de Itapicuru, que irá executar as obras.

Um estudo preliminar estima que as intervenções podem recuperar até 60 quilômetros de estradas vicinais de acesso às oito áreas de reforma agrária. O projeto básico de execução, a ser avaliado pelo Incra/BA, será apresentado num prazo de 180 dias. Após a sua aprovação, entra em vigor o cronograma de execução, estimado em 180 dias, para concluir as intervenções. O convênio tem a vigência de um ano.

Os assentamentos beneficiados são Arizona, Bom Jesus das Ortigas, Quilombo Lagoão, Carlos Marighela, Paulo Freire, Hugo Chavez, Manoel Messias Bomfim e Nova Alvorada.

Melhorias

O superintendente do Incra/BA, Paulo Emmanuel Alves, ressalta que as intervenções irão melhorar o deslocamento dessas famílias. “Essas obras garantirão melhores condições para que os trabalhadores rurais possam escoar sua produção”, destaca.

O prefeito de Itapicuru, José Moreira, afirma que a assinatura desse convênio é uma honra. “Além de melhorar as condições de vida das famílias do nosso município, a iniciativa reforça a geração de renda”, complementa. :: LEIA MAIS »

As tarifas das linhas de ônibus do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI, também conhecidas como linhas de longa distância, serão reajustadas a partir de terça-feira, 1º de junho. O reajuste anual, regulamentado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), será de 6,8%, concedido com base na correção de uma cesta de índices, a exemplo da variação do diesel, IPCA e IGPM. A margem é determinada através de pesquisas que analisam o gasto das empresas com os funcionários, peças dos ônibus, combustível, entre outros insumos. O último reajuste concedido às empresas foi dado em março de 2020. (Secom / Agerba)