:: ‘Bahia’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Um acordo de cooperação técnica entre o Hospital da Mulher e o núcleo de mastologia do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, capitaneado pelo cirurgião plástico Marcelo Sampaio, foi inaugurado na segunda-feira (3) na capital baiana com a realização de duas cirurgias reparadoras de mama.

Os principais objetivos do Hospital da Mulher, unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ao iniciar esse acordo são ampliar o número de cirurgias de reconstrução de mama, produzir conhecimento científico e replicar o modelo de excelência assistencial do Hospital Sïrio-Libanês.

“O Hospital da Mulher realiza cerca de 600 cirurgias de reconstrução mamária por ano, o que é um número expressivo e ainda é possível ampliar. A unidade tem utilizado os materiais mais modernos no mundo na reconstrução de mama e a Bahia está de parabéns pelo protagonismo nacional”, afirma o cirurgião Marcelo Sampaio durante um encontro com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira (4).

Mesmo diante da suspensão de cirurgias eletivas em virtude da pandemia da Covid-19, os pacientes com diagnóstico de câncer e doenças coronarianas continuam tendo atendimento na rede estadual. Ontem, duas mulheres, uma com 39 anos e outra com 42, foram submetidas, com sucesso, a mastectomia, a reconstrução da mama, da aréola, do mamilo e a simetrização em um único procedimento, sendo que até 90% dos casos são elegíveis à reconstrução imediata. “Quem tem uma mama reconstruída tem uma chance menor de ter depressão e também enfrenta o tratamento complementar de uma forma mais animada”, afirma Marcelo Sampaio. :: LEIA MAIS »

As prefeituras municipais têm prazo até esta quarta-feira (05/05) para apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) o plano de ação para adequação às novas regras de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

O Plano de Ação deve identificar as ações necessárias para a implantação do SIAFIC Único de acordo ao padrão mínimo definido no Decreto nº 10.540/20, bem como identificar as áreas responsáveis, como se pretende solucionar e o prazo previsto para a solução de cada descumprimento.

A determinação para implantação de padrão mínimo de qualidade para o sistema foi prevista no Decreto nº 10.540 e deve ser implementado pelos municípios a partir de janeiro de 2023. O Plano de Ação deve ser disponibilizado aos órgãos de Controle Interno e Externo e divulgadas em meio eletrônico de amplo acesso público. :: LEIA MAIS »

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) – Foto: Reprodução / TRT5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já conta com 97,79% de seus processos tramitando em meio eletrônico e, na última quinta (29/4), a Portaria TRT5 531/2021, assinada pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, autorizou o acesso de servidores às unidades judiciárias para digitalização, migração e cadastramento de processos de sistemas antigos e em papel para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Até o final de maio, todos os processos das Varas do Trabalho, na capital e no interior, deverão estar convertidos.

Uma das vantagens dos autos no formato PJe é que assim eles podem ser acessados via internet, dispensando a ida de advogados e de partes às secretarias de Varas do Trabalho para obter informações sobre os autos ou para peticionar, o que é importante no cenário de distanciamento social da pandemia da Covid-19. Estando o processo em meio eletrônico, também é possível realizar audiências virtuais e telepresenciais, já que magistrados e as partes podem consultar todos os documentos dos autos.

Segundo dados levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (CESTP) do TRT5, dos 362.977 processos ativos da Justiça do Trabalho da Bahia, apenas 8.015 (2,21%) são físicos ou tramitam no Sistema de Administração e Movimentação de Processos (Samp) . Destes, 1.687 estão nas Varas do Trabalho, 5.966 no 2º grau e no TST e 362 processos em outros locais, como arquivo, precatórios e nos Centros de Conciliação, por exemplo. São justamente os processos que estão nas Varas que a Portaria TRT5 531/2021 abrange, disciplinando que sejam convertidos até o fim de maio. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O edital para ingresso nos colégios da Polícia Militar da Bahia (CPM) em 2021 foi publicado na última sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). O CPM oferece 2.169 vagas para 15 unidades do colégio no estado e 34 vagas para a creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI, localizada em Salvador. Os detalhes do processo seletivo estão disponíveis no edital, e as inscrições poderão ser realizadas até as 18h do dia 7 de maio, através do site da Polícia Militar.

De acordo com o coordenador geral dos Colégios da Polícia Militar, tenente coronel Welder, não houve mudanças no processo seletivo deste ano. Ele explicou como funciona a divisão de vagas na capital e no interior. “Na capital, é divido em 70% das vagas para filhos de militares e servidores públicos civis da PMBA, professores e demais servidores públicos civis da Secretaria de Educação do Estado da Bahia; os 30% restantes são para os demais estudantes. No interior , a proporção é de 50% para filhos de militares estaduais e servidores públicos e 50% para o público externo”, detalhou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que visa a obrigatoriedade por parte das empresas prestadoras dos serviços de fornecimento de Água e Energia Elétrica do Estado trazer impressa nas contas de consumo, ou em folha anexa, fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo. A medida valeria correspondente ao período faturado, bem como do mês imediatamente anterior.

De acordo com Alex, na justificativa do projeto, “o princípio da transparência consagra que o consumidor tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de serviço ou produto exposto ao consumo, traduzindo assim no princípio da informação. O nosso Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 6o, III: Art. 6o da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990”, disse.

Para o político, a fixação da fotografia do relógio, no ato da leitura do consumo na conta, se apresenta como um instrumento efetivo de participação do consumidor na proteção de seus direitos, no controle e fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, que certamente terão uma redução considerável no volume de reclamações e processos judiciais. :: LEIA MAIS »

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) apresentou, na assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um Projeto de Lei que pretende vedar nomeação e exonerar pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 2006, a Maria da Penha. A proposta atinge cargos da administração pública direta e indireta, bem como de todos os poderes legislativos e judiciários do estado.

Angelo explica que a medida deve ser aplicada após trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena. A finalidade, segundo o parlamentar, é criar mais uma alternativa para o enfrentamento à violência contra mulher e preservar a moralidade administrativa. “Mesmo com a visibilidade da questão, através dos movimentos feministas, da criação de normas protecionistas e das políticas públicas implementadas, os índices de violência e feminicídio têm aumentado, o que demonstra a importância de se fomentar alternativas para o enfrentamento deste problema”, justifica.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança da Bahia, o estado registrou entre 2017 e 2020, 364 casos de feminicídio, o que representa a morte de uma mulher a cada quatro dias. O número de vítimas saiu de 74, no primeiro ano, para 113 no ano de 2020, indicando um aumento de 52,7%. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Um levantamento feito pela Secretaria da Saúde do Estado, com base nos dados notificados no sistema Sivep-Gripe, até o dia 24 de abril deste ano, apontou que 99,9% dos cerca de 2,2 milhões de vacinados contra a Covid-19 não contraíram a doença após a imunização ou, se infectados, não precisaram de hospitalização por conta da doença.

Apenas 382 pacientes imunizados chegaram ao ponto de serem internados. Isto representa 2,14% das 17.786 notificações de internações por Covid-19 no período de 01 janeiro até 24 de abril. Destes 382 pacientes, 281 tinham tomado somente a primeira dose e 99 também a segunda. Em outras duas notificações, não constavam a informação de quantas doses tinham sido aplicadas.

Das 382 notificações, 172 foram de residentes em Salvador, 21 de Vitória da Conquista, 11 de Lauro de Freitas e os demais de outros 105 municípios.

Segundo o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, dados como estes reforçam a importância da vacinação para que haja uma queda sustentada do número de solicitações de internamento. “Já temos três meses de vacinação e podemos observar, por exemplo, uma queda na solicitação de UTIs para idosos acima de 70 anos, que é um público que está com a vacinação bem avançada”, afirma. :: LEIA MAIS »