:: ‘Bahia’

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá – Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, protocolou, na última quarta-feira (16), oficio destinado ao governador Rui Costa para solicitar o repasse aos municípios da parcela da compensação dos royalties do petróleo.

No documento, a UPB “requer o efetivo cumprimento do art. 9º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 os Estados transferirão aos Municípios 25% que determina o repasse mensal da parcela da compensação financeira dos Royalties do Petróleo, conforme os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.

“Esse repasse está na lei e a nossa luta é para que, de fato, os municípios recebam o que lhes é devido. O governador já falou algumas vezes sobre o interesse no encaminhamento dessa pauta. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

O município de Irecê passou a contar com uma unidade voltada a atender às mulheres vítimas de violência. O governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, inauguraram na manhã desta segunda-feira (21), o Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam).

Além do novo espaço, que conta com equipe própria voltada para o atendimento ao público feminino, a Neam também deve participar de projetos de conscientização contra a cultura do machismo. A unidade está localizada na rua Santo André, número 119, bairro CoopIrecê.

“Essa é mais uma iniciativa da SSP para reforçar o combate à violência doméstica, esse mal secular que infelizmente persiste nos dias atuais “, afirmou o secretário da SSP. Essa é a quarta Neam instalada na Bahia, localizadas nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Jacobina e Itapetinga. :: LEIA MAIS »

Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Com alto potencial de transmissão e risco aumentado para internações, a variante da Covid-19 denominada P1, originária de Manaus (AM), atualmente é responsável por 80% das infecções na Bahia. As vésperas do São João, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emite um alerta para os 417 municípios sobre os riscos de festas e aglomerações neste período. Os dados sobre a disseminação da variante estão no boletim do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen-BA) divulgado nesta sexta-feira (18).

O Lacen-BA já realizou o sequenciamento de 257 amostras provenientes de pacientes de 98 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde da Bahia desde setembro de 2020 até 21 de maio de 2021. Até o momento não foi identificada nenhuma amostra com a variante indiana.

Os resultados dos sequenciamentos mostram que o número de linhagens circulantes mudou com o tempo, sendo a variante B.1.1.7, conhecida como variante do Reino Unido, a mais comum no início da pandemia. “No comparativo mês a mês, vemos o crescimento da diversidade de cepas detectadas no estado, sendo oito agora. Entretanto, nos meses de fevereiro a maio deste ano, a variante P1 se tornou predominante, sendo a responsável pela aceleração do número de internações e elevação do número de óbitos em todo o Brasil, inclusive, na Bahia”, explica o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

O titular da pasta estadual da Saúde ressalta ainda que menos de 40% dos baianos tomaram a primeira dose, o que significa que o uso de máscara, a higiene frequente das mãos e o distanciamento social ainda são as atitudes mais eficientes para evitar a contaminação pela Covid-19. “A tradição junina em nosso estado é forte, mas para salvar vidas se faz necessário alguns sacrifícios e evitar aglomerações é o principal deles”, afirma Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A Unisol Bahia vem ao longo desses anos construindo a pauta do modelo de desenvolvimento econômico, como história de luta e organização da base dos trabalhadores junto às cooperativas sociais.

A Biofábrica da Bahia está localizada no povoado Banco do Pedro, em Ilhéus-BA. Possui 40 mil metros² de extensão, com capacidade de armazenar 4,8 milhões de plantas, em 20 viveiros e um dos mais modernos laboratórios de micropropagação do Brasil, além de um banco de dados e conhecimentos em protocolos técnicos e científicos certificados por órgãos renomados. Agora, a Biofábrica passa também a desenvolver experimentos de melhoramento genético e certificação.

A Biofábrica da Bahia produz vasta quantidade de cultivares, entre mandioca, essências, cacau e outras fruteiras. Recentemente, a Biofábrica implantou o Kit SAF – Kit Sistemas Agroflorestais, que reúnem mudas de cacau, açaí, graviola, abacaxi, urucum, goiaba, banana, mandioca, ipê, leucena, pau-cigarra, pau-brasil, olho de pavão, entre outras. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / ALBA

O Governo da Bahia investiu R$ 15,5 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2021, ficando em valores absolutos atrás apenas de São Paulo na destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento das demandas da população. Com um orçamento cinco vezes maior, o Executivo paulista investiu três vezes mais (R$ 46,6 bilhões), no mesmo período, conforme explicou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Na audiência, realizada de forma virtual realizada na manhã desta terça-feira (15), Vitório avaliou o cumprimento das metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre deste ano e tranquilizou os deputados. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, disse ele, a Bahia conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas, além de seguir com a capacidade de investimento acima dos outros estados da federação.

A apresentação do cumprimento das metas do Estado a cada quatro meses é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a audiência foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Público do Parlamento da Bahia.

Para dar uma ideia da situação de equilíbrio das contas aos parlamentares, Vitório observou que o Rio de Janeiro, entre 2015 e 2021, só investiu R$ 13,45 bilhões, sendo seguido do Ceará, com investimentos de R$ 12,94 bilhões, e o Pará, com R$ 9,75 bilhões. Minas Gerais, apesar da maior população e da força da economia, não aparece nem entre os cinco primeiros estados no quesito investimentos.

Outro ponto citado pelo secretário da Fazenda para demonstrar o equilíbrio das contas foi o perfil do endividamento da Bahia. De acordo com ele, em 2006, a Bahia precisaria de toda receita corrente líquida – “e mais alguma coisa” – para quitar a dívida pública. Hoje, metade da receita corrente líquida já seria suficiente para saldar a dívida. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/Arquivo GOVBA

Será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), uma lista de convocação de mais 348 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da educação. Do total, são 306 professores e 42 coordenadores pedagógicos.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (15), durante o Papo Correria. Com a chamada, o Estado completa o número de 3.759 vagas ofertadas no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Os convocados deverão apresentar a documentação necessária em até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil após a data da publicação da convocação, no Núcleo Territorial de Educação (NTE) para o qual foi concursado e ainda, no caso de Salvador, na sede da SEC, no CAB. Todas as informações estarão detalhadas no Edital. A previsão é de que os educadores assumam suas funções entre os meses de agosto e setembro de 2021.

Com a nova lista, já são 3.053 professores, o que corresponde ao total de habilitados no concurso, e 706 coordenadores pedagógicos convocados. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo NTE.

Segurança

Durante o Papo Correria, o governador também anunciou que 54 novos investigadores da Polícia Civil serão nomeados nesta quarta-feira (16). Com as nomeações, publicadas no DOE, a área de segurança pública passa a contar com 237 novos profissionais somente no último ano, entre delegados, investigadores e escrivães. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / Redes Sociais – SEBRAE BAHIA

O Sebrae Bahia abriu as inscrições, até o dia 04 de julho, para o Programa de Formação e Desenvolvimento de Trainees. O processo seletivo irá recrutar 20 profissionais recém-formados em curso superior de qualquer área, cuja colação de grau tenha ocorrido no período entre janeiro de 2017 e a data de convocação para assinatura do contrato. O formulário de inscrição e o edital completo podem ser acessados por meio do site da Fundação CEFET Bahia, organizadora da seleção: http://bit.ly/traineesebrae2021.

Para os trainees selecionados, a remuneração está prevista da seguinte forma: o contratado permanece por seis meses no Programa de Formação, com salário inicial de 50% do valor do primeiro nível da carreira de Analista Técnico I (R$ 2.266,36), por quatro meses com salário de 70% do valor do cargo (R$ 3.172,90) e o restante do Programa (dois meses) com salário equivalente ao da carreira de Analista Técnico I (R$ 4.532,72), além de benefícios oferecidos pela entidade. O programa de trainee é de 12 meses, e inclui treinamento introdutório, trilha de capacitação e rodízios em unidades do Sebrae, com possibilidade de contratação. :: LEIA MAIS »

A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu suspender a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho e também das 18h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A medida, que tem o objetivo de evitar a propagação da Covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

O decreto desta terça-feira (14) também prorroga a restrição da locomoção de pessoas das 21h às 5h, em todo território baiano, até 29 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. :: LEIA MAIS »