Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, recomendou nesta segunda-feira (16) que o prefeito de Santaluz exonere os secretários de Serviços Públicos, Eliúde dos Santos Reis; e de Indústria, Comércio e Mineração, José Hailton Carneiro de Oliveira, ambos condenados por atos de improbidade. A promotora de Justiça considerou que “o prefeito Arismário Barbosa Júnior insiste em atentar contra a probidade na administração pública, reiterando na conduta de nomear pessoas administrativamente inaptas para a gestão da coisa pública, favorecendo-os a ocuparem cargos políticos”.

A promotora de Justiça levou em conta que o secretário José Hailton Carneiro de Oliveira foi condenado por ato de improbidade administrativa, em decisão de última instância, confirmada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Com relação ao secretário Eliúde dos Santos Reis, Letícia Baird considerou que ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por fraudes a licitação para execução de obra pela própria Prefeitura, por meio de contratação direta de trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

Salvador será beneficiada com uma estrutura inédita para fortalecer as políticas de combate à violência contra o público feminino: a Casa da Mulher Brasileira. A Prefeitura iniciou, nesta terça-feira (17), a construção imediata do equipamento, que será erguida na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, e reunirá diversos serviços integrados à rede de proteção e atendimento humanizado.

A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis, ao lado da secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo. Também estiveram presentes à solenidade a vice-prefeita, Ana Paula Matos, representantes do Ministério Público e de entidades de apoio à mulher, além de diversas lideranças.

Aniversariante do dia, o prefeito lembrou que o início da obra é um presente para a cidade, ressaltando a trajetória do projeto e a importância para a capital baiana. “Hoje damos início à construção deste equipamento importantíssimo, que é a Casa da Mulher Brasileira. Bem localizada, em uma área central da cidade, com apoio do Poder Judiciário, da Polícia Civil, Ministério Público, e demais serviços da rede de apoio à mulher na capital baiana”, declarou.

O investimento é de R$14 milhões entre obras e equipamentos. Considerando o terreno de 10 mil m², cedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o valor chega a quase R$70 milhões. “São investimentos que vão fortalecer as políticas que valorizam ainda mais a força da mulher soteropolitana”, completou Bruno Reis. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Jerônimo Rodrigues, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, acompanhou o governador Rui Costa em visita ao município de Amélia Rodrigues na última quinta-feira (12) para a entrega de obras na área de abastecimento de água. Jerônimo falou ao site Política In Rosa sobre o encontro que teve com dez vereadores na casa do presidente da Câmara de Feira, Fernando Torres, e dias após a reunião alguns terem encontrado com o também pré-candidato ACM Neto (UB). Para ele, a política é assim.

“Nós estamos dialogando com os diversos segmentos. O presidente da Câmara, Fernando Torres, fez um ato muito bacana que juntou vários vereadores. Dialogamos bastante. Muitos deles já caminham e vão continuar caminhando com a gente. Outros estavam ali para ouvir quais são as nossas propostas e minhas preocupações com Feira de Santana. E podem ter certeza: Feira de Santana vai ter uma parceria dobrada já, já. Vamos cuidar com o Estado e com a Prefeitura do transporte público, mobilidade, zona rural, escolas e dos professores”, disse.

Jerônimo afirmou que, do grupo que esteve presente na reunião, ele continuará conversando com todos. “O que a gente quer é unidade. Nós estamos dialogando. Se todos ficarem, nós vamos nos esforçar para cumprir o combinado. E, se algum deles não tiverem interesse de caminhar conosco, vamos compreender muito bem. Mas o importante é que a gente tem a maioria na Câmara de Vereadores”, afirmou.

Ao mandar abraços a cada um que esteve na reunião, o pré-candidato salientou que quer a companhia de todos. “Queremos construir na mesa o combinado. Queremos combinar o que é que eles esperam da gente, de políticas públicas e o que esperamos deles. Queremos também dirigir Feira com um grupo coerente. Até porque nós temos que resgatar de Feira a imagem que sempre foi a cidade: a Princesa”, relatou. :: LEIA MAIS »

Foto: Igor Evangelista

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou no sábado (14/05), o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, o investimento de mais de R$ 20 milhões para implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde (ECV) no Brasil. O anúncio foi feito durante evento técnico-científico promovido pela Pasta no Rio de Janeiro.

A liberação de recursos está em duas portarias. Uma é direcionada a municípios com população menor ou igual a 200 mil habitantes, no valor de R$ 16,8 milhões, e a outra é destinada a municípios com população acima de 200 mil habitantes, no valor de R$ 3,4 milhões.

Números registrados pelo Governo Federal e dados apresentados pelo estudo Global Burden of Disease (GBD), de 2019, apontam as doenças crônicas vasculares como a primeira causa de morte no Brasil. Paralelamente, dados do Datasus indicam que as mulheres representam a maioria da população brasileira e que são as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas informações mostram, ainda, que 40% dessas mulheres têm entre 35 e 65 anos, faixa etária em que ocorre o climatério, estando, por isso, mais vulneráveis e com maior risco de adquirirem doenças cardiovasculares.

“O enfrentamento às doenças cardiovasculares é um trabalho que começa na atenção primária, e essa mobilização que o dia de hoje pede precisa alcançar também a sociedade, para que eles tenham mais informações quanto às doenças cardiovasculares e o que o SUS pode oferecer”, afirma o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima

Feira de Santana sediou o IIº Campeonato Baiano de Futebol de Surdos neste domingo, 15, no estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa). A Associação dos Surdos de Feira de Santana (ASFS) competiu contra o Centro de Surdos da Bahia (CESBA). O placar deu empate em 1X1.

Pela primeira vez, o município sediou este tipo de campeonato que levou cerca de 300 pessoas a assistirem a partida.

A única diferença do futebol dos surdos para o futebol convencional são os árbitros, que ficam de frente para as jogadas e não de lado, como é comum. Ao invés de apito, utilizam bandeiras para que os atletas saibam que a jogada está interrompida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMCA

O município de Cruz das Almas registrou 144 novos empregos formais em março de 2022, de acordo com dados divulgados em abril pelo Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência. Em relação a série histórica, esse foi o mês com maior geração de vagas com carteira assinada nos últimos quatro anos.

Ao todo, foram 355 admissões, o que representa o maior número de contratações desde maio de 2018, e 211 desligamentos. O recorde acentua a tendência de recuperação da economia cruzalmense, após um período de queda nos postos de trabalho. Na comparação com março de 2021, o crescimento no saldo de empregos do mês é superior a 450%.

No ranking comparativo com os municípios do Recôncavo Baiano no período, Cruz das Almas fica atrás apenas de Santo Antônio de Jesus, que registrou 165 novos empregos. “Os dados comprovam nosso esforço para atrair investimentos e negócios. Desde o ano passado, a gestão municipal busca diálogo e parcerias com empresários para dar mais oportunidades de trabalho ao nosso povo”, ressaltou o prefeito Ednaldo Ribeiro. :: LEIA MAIS »

Símbolo da identidade de gênero não-binário – Foto: Reprodução/DPE-BA

Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil.

De acordo com o provimento conjunto das corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, do TJ, a alteração poderá abranger a inclusão ou a exclusão de agnomes indicativos de gênero ou de descendência. Além disso, poderá abranger a exclusão da anotação de gênero feminino ou masculino e a inclusão da expressão “não-binário”. O requerimento poderá ser feito junto a qualquer Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, que encaminhará o pedido ao Registro Civil do local do registro de nascimento para realização da averbação e anotações. Segundo os desembargadores José Edivaldo Rotondano, corregedor-geral da Justiça, e Jatahy Júnior, corregedor das comarcas do interior, a decisão considerou “a necessidade de adequação da atividade registral à pluralidade identitária contemporânea visando a cidadania plena e efetiva”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Maior honraria da Câmara Municipal de Salvador, a Medalha Thomé de Souza foi concedida ao desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Freddy Pitta Lima, nesta quinta-feira (12) durante o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, no Centro de Convenções, em Salvador.

A homenagem, proposta pela vereadora licenciada e titular da pasta de Sustentabilidade e Resiliência da capital, Marcelle Moraes (UB), é em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo magistrado em prol da sociedade e do Judiciário baiano.

“Estamos em ano eleitoral e como esse processo tem sido muito delicado nos últimos anos, em virtude de uma polaridade, tanto em escala municipal, estadual e nacional, precisamos prestigiar as pessoas que fazem esse processo democrático ser encarado com transparência e lisura”, explica Marcelle.

Soteropolitano e ex-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) Freddy Pitta Lima formou-se em Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1994. É pós-graduado em Ciências Criminais e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania. Entrou para a magistratura em 1999, passando pelas comarcas de São Felipe, Belmonte, Irecê e Feira de Santana, até chegar a Salvador, onde atuou na 3ª Vara do Fórum Criminal como Juiz do Trabalho. :: LEIA MAIS »