Foto: Divulgação/PMG

O município de Guanambi publicou, nesta segunda-feira (30), um decreto de nº 902 que considerando o atual cenário epidemiológico, com o retorno de casos ativos na cidade, com 20 casos ativos em apenas uma semana, voltou a exigir o uso de máscaras de proteção em locais fechados e em eventos com controle de público ou com venda de ingressos, sejam eles shows musicais ou eventos esportivos, religiosos, escolas e faculdades.

Segundo a gestão, em caso de descumprimento do disposto no decreto, serão adotadas as medidas de polícia administrativa com suas respectivas sanções, desde advertência, suspensão temporária, interdição de estabelecimento ou mesmo cassação de Alvará, independentemente de acionamento de força policial.

Ainda segundo a gestão, a utilização dos serviços de transporte coletivo de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas, a visitação social às unidades de saúde, às unidades prisionais e às unidades policiais fica condicionada à comprovação da vacinação contra a Covid-19, e respeitados os protocolos sanitários estabelecidos e uso de máscara. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

Um requerimento solicitando a abertura de uma CPI da Comunicação Social da Prefeitura de Feira de Santana será apresentado na Câmara Municipal a pedido do vereador e presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD). A solicitação foi feita durante pronunciamento do presidente da Casa Legislativa durante sessão especial realizada nesta terça (31) com o intuito de ouvir os depoimentos dos secretários Edson Borges, de Comunicação, e Anaci Paim, de Educação.

Fernando Torres incumbiu o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) a recolher assinaturas dos demais vereadores para dar entrada na Comissão Parlamentar de Inquérito na quarta-feira (1). O objetivo é investigar gastos com campanhas publicitárias e outros provenientes das verbas destinadas à pastas, em torno de R$12 milhões. (CMFS)

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram, na sessão desta terça-feira (31/05), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Almadina e Tanhaçu, da responsabilidade de Milton Silva Cerqueira e Jorge Teixeira da Rocha, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2020.

De acordo com o TCM, as contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas descritas como “restos a pagar”, o que viola o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela irregularidade, foi determinada formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Localizada no nordeste baiano, a cidade de Lamarão recebeu, nesta terça-feira (31), o anúncio de uma série de obras que incluem construção e reforma de escolas, pavimentações e melhorias em estruturas de apoio para a agricultura familiar do município. De acordo com o governador Rui Costa, que visitou a cidade nesta manhã, são investimentos que ajudam a transformar a vida das pessoas. “Educação é aprendizagem das matérias, aprendizagem profissional, mas também estímulo para que crianças e jovens pratiquem atividades esportivas e culturais”.

Entre as ações anunciadas está a ampliação e modernização do Colégio Estadual Doutor Jairo Azi. Além de cinco novas salas de aula, serão construídos auditório, refeitório, vestiário e campo de futebol society. A quadra poliesportiva que já existe passará por reforma e receberá cobertura.

O conjunto de intervenções deve melhorar de forma significativa as condições de ensino-aprendizagem dos mais de 300 alunos. “Essa obra veio para contribuir no desenvolvimento do trabalho da gente, e a adequação para os estudantes também vai contribuir no desenvolvimento pedagógico. É uma obra importante não só para a escola, mas para a comunidade como um todo”, afirmou Rosângela Santos, diretora do colégio.

Uma nova escola municipal, com doze salas de aula, também será construída em Lamarão, por meio de convênio entre a Secretaria Estadual de Educação (SEC) e a prefeitura municipal. Também por meio de convênio será construída quadra poliesportiva coberta na localidade de Veludo. Juntas, as obras somam mais de R$ 7 milhões em investimentos.

Espaço de prática esportiva e lazer para jovens e adultos, o estádio municipal será reformado, com obra coordenada pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a todas as instituições de ensino da rede privada de Salvador que, no momento da matrícula ou na fase pré-contratual, apresentem aos pais ou responsáveis legais das crianças informações relacionadas à obrigatoriedade da imunização por meio da vacina como medida de proteção à saúde e prevenção de agravos em crianças. A orientação, da promotora de Justiça Thelma Leal, também é para que as escolas informem aos pais sobre a possibilidade de exigência de comprovante de vacinação no ato de matrícula.

A recomendação foi expedida na última sexta-feira, dia 27, e orienta que, caso a escola exija comprovante de vacinação, assegure que a exigência não acarretará prejuízo ao acesso à educação e à frequência do estudante, combatendo, assim, a evasão escolar, sem prejuízo da defesa do direito à saúde de crianças e adolescentes. Se a unidade de ensino verificar a recusa dos pais e responsáveis legais em autorizar a vacinação da criança, ela deverá manter uma postura empática e de orientação nas dúvidas que eventualmente apresentarem, sem prejuízo de outras medidas necessárias para a efetivação do direito das crianças à saúde e à imunização, garantindo o acesso à educação e frequência dos estudantes, explica a promotora de Justiça.

Ela ressalta que as escolas devem manter comunicação com a rede de proteção, notadamente o Conselho Tutelar, repassando as informações constantes no comprovante de vacinação para adoção das providências cabíveis. As escolas foram recomendadas ainda a constar, em seus contratos, além da obrigatoriedade do cartão de vacinas relativo ao calendário básico, a vacinação contra a Covid-19 a partir do ano letivo de 2023. :: LEIA MAIS »

Antônio Dessa Cardoso (Furão) e Targino Machado – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso, mais conhecido como “Furão”, falou sobre a sua visão do cenário político da Bahia. Ele afirmou que todos nós sabemos que existe uma vantagem para o ex-prefeito de Salvador, mas com o lançamento da candidatura de Jerônimo Rodrigues por parte do governador Rui Costa, do senador Jaques Wagner, Angelo Coronel e do “futuro” presidente Lula, vem crescendo a expectativa de todos de que podem chegar a frete. “Nós temos certeza disso”, ressalta.

Todos tem dito que Furão ainda muito sumido do meio político. Ele informou que está seguindo a vida com a sua empresa e que os seus trios elétricos já ele passou para os filhos. “Estou mais na chácara tomando leitinho quente no pé de vaca, chupando um cajá ou umbu”, informou.

Ele lembrou que nessa época de São João fazia muitas festas quando era prefeito, mas ao mesmo tempo não faltava calçamento, geração de emprego na cidade. “Nós geramos seis mil empregos em São Gonçalo, pagávamos metade do 13º no final de abril e início de maio para os funcionários já se prepararem e se organizarem pro São João. Dávamos todos os anos os aumentos que os funcionários públicos tinham direito, tínhamos obras, hospital funcionando plenamente. Era diferente”.

Furão disse que quando prefeito, fazia o São João para comemorar as ações do Governo, obras inauguradas. “Para você ter uma ideia, eu sou o prefeito que mais realizou o calçamento em São Gonçalo. Somando todos os que passaram antes de mim, fiz mais calçamento que todos eles juntos. Na festa de São João, o povo estava com dinheiro no bolso, prestigiando os comerciantes e os ambulantes da cidade. E graças a Deus eu ainda sou lembrado por tudo isso e pelos amigos queridos”, disse.

Possível candidatura a prefeito

Indagado se pretende concorrer à Prefeitura de São Gonçalo dos Campos em 2024, Furão afirmou que esse não é seu projeto prioritário. “Nós não podemos dizer nem que sim nem que não, pois falta muito tempo. Meu projeto prioritário hoje na política é ajudar e torcer pelo meu filho João de Furão e colaborar com ele no que precisar. Se acontecer em 2024 ou 2028 a possibilidade de retornarmos, podemos pensar nisso”. :: LEIA MAIS »

Alberto Nery – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ex-vereador Alberto Nery, em entrevista ao site Política In Rosa, informou que foi empossado presidente do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana (Sintrafs) no dia 5 de maio e que já estão em processo de campanha salarial.

“As empresas estão sempre alegando dificuldade, mas os trabalhadores estão sentindo na pele uma inflação muito alta e nós temos um acúmulo de perda salarial. Nós tivemos em 2020 uma perda de 2,46% e em 2021 7,49%. A inflação agora passa dos 12%. Estamos nesse processo de campanha, lutando para que os trabalhadores tenham a sua recuperação do seu poder de compra”, informou.

Processo eleitoral

Em relação ao processo eleitoral, Alberto Nery disse que evidentemente que está com o “time da correria”, o time que tem dado certo na Bahia. “Vamos reeleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Bahia possa continuar crescendo e o país possa ser feliz de novo. Porque lamentavelmente nós hoje não estamos felizes”, disse.

Nery reafirmou que apoiará Angelo Almeida para deputado estadual e Lídice da Mata para deputada federal, ambos do PSB. “Porque quando eu estava desamparado, perdi a eleição e fiquei sem espaço na política, quem me procurou foi exatamente um representante do PSB na Bahia mandado pela deputada Lídice, que nos acolheu e nos colocou na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri)”.

Hoje, Nery é diretor de Política Econômica na Seagri, segundo ele graças ao PSB porque pelo PT ele estaria na mesma condição anterior. “Perdi uma eleição e ficaria no rol dos esquecidos. Mas estamos aí acreditando no projeto. Vamos eleger Ângelo Almeida bem para que a gente possa ter os espaços da política e continuar trabalhando por Feira de Santana”, afirmou.

Nome de Jerônimo

De acordo com Alberto Nery, o nome de Jerônimo é um nome leve. E não se pode comemorar pesquisa. Elas apontaram, ao longo ao longo do mandato de Wagner e de Rui, que eles não iriam ganhar e ganharam a eleição no primeiro turno. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida

Mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, entre 11 e 45 anos, são beneficiadas pelo programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, na rede estadual de ensino. No último sábado (28), data alusiva ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa estadual se destaca pela distribuição de absorventes higiênicos; pelo desenvolvimento de ações pedagógicas e formativas; e por garantir a dignidade menstrual às estudantes e pessoas que menstruam e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômico.

O programa foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi). Por meio do Dignidade Menstrual, é ofertado, mensalmente, um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária, cujo investimento total é de R$ 5,6 milhões.

Além de combater a precariedade menstrual com a distribuição de absorventes higiênicos, o programa visa a promoção de ações pedagógicas de conscientização sobre a menstruação como um processo natural que não pode ser impedimento de socialização. A proposta é desconstruir tabus e tornar a escola um espaço ainda mais acolhedor. :: LEIA MAIS »