:: ‘Segurança Pública’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta segunda-feira (27), a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral de Serrolândia, município do território Piemonte da Diamantina. A obra reúne investimentos de mais de R$ 7,6 milhões. A nova unidade oferece dez novas salas de aula, laboratórios de química, física e matemática, biblioteca, auditório, refeitório, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, vestiário e bicicletário. Na mesma ocasião, foi entregue um ônibus escolar para estudantes da zona rural.

“Nós estamos iniciando o ano letivo com todo gás, com toda força, querendo inclusive ampliar a carga horária para garantir que a educação integral realmente aconteça. É mais uma escola com todos os equipamentos, uma escola muito bonita, inclusive ao lado de uma creche. Não é só um prédio bonito, tem programas de educação profissional, programa de cultura, de esporte, e projeto de ciência”, declarou Jerônimo.

A secretária Adélia Pinheiro, que também participou da inauguração, deu mais detalhes sobre os modelos de ensino disponíveis. “Esta escola oferece ensino médio, ensino em tempo integral, em tempo regular e também curso técnico, profissionalizante, na área de recursos naturais, que é uma vocação dessa região. É uma escola que está bem ajustada às demandas da localidade, com 568 estudantes matriculados e que está bem utilizada, os estudantes muito felizes e professores também relatando que é um ambiente que permite pleno desenvolvimento das atividades formativas”, complementou.

Segurança

O governador inaugurou também a nova Delegacia Territorial de Polícia Civil de Serrolândia e assinou a ordem de serviço que autoriza a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a dar início à construção do Pelotão da Polícia Militar do município. O valor do investimento é de R$ 1.120.162,82. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na manhã desta segunda-feira (13), da apresentação do planejamento da Operação Carnaval 2023 realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Batalhão Especializado de Policiamento (Bepe), no bairro de Pituaçu, em Salvador. O evento contou também com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, do titular da SSP, Marcelo Werner, entre outras autoridades. O conjunto de ações para o primeiro Carnaval depois da pandemia de covid-19 na capital e interior do estado vai reunir 30 mil profissionais das polícias Militar (PM) e Civil (PC), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros (CBMBA), num investimento de mais de R$ 60, 8 milhões para garantir a segurança de baianos e turistas.

“Estamos falando de quase 70 milhões de reais com investimento tanto no pessoal quanto na infraestrutura de alojamentos, equipamentos, câmeras, de portais para que as pessoas possam, de fato, ter a garantia que dentro do circuito estarão o mais seguras possível. Nós estaremos trabalhando 24 horas, a PM, Civil e Bombeiros, mesmo quando não está acontecendo a passagem e trios e de blocos,  a polícia está em operação. Nós teremos ações diárias para acompanhamento tanto da capital, quanto do interior”, afirmou Jerônimo.

Na mesma ocasião, o governador foi homenageado com uma Espada, símbolo do alto comando da Polícia Militar, entregue pelo Comandante Geral da PM, Coronel Paulo Coutinho.  “Guardarei como um símbolo de respeito e responsabilidade que terei com nossas forças de segurança”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Carlos Amilton/Agência ALBA

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei n° 24.720/2023 que altera o inciso VIII do Art. 92 do Estatuto da Polícia Militar da Bahia. O parlamentar quer suspender a instalação de câmeras no fardamento dos policiais e sugere a modificação do Artigo 92, que passaria a ter a seguinte redação: “A garantia e condições mínimas de segurança para execução da atividade policial, sendo vedado ao poder público a instalação de câmeras de monitoramento e congêneres em seus fardamentos e equipamentos”.

Ao justificar sua proposição, Dr. Diego Castro considerou de suma importância salientar que os policiais militares da Bahia “devem ter a garantia de possuírem condições mínimas para exercício da atividade policial”, e que a instalação de câmeras de monitoramentos nos fardamentos e equipamentos dos policiais militares baianos “sugerem uma falta de credibilidade em relação ao braço armado do Estado”.

No seu entendimento, o policial militar, na condição de servidor público, “goza de alguns atributos decorrentes do Estado, como a fé pública, veracidade e legalidade dos atos públicos”. E explicou que “fé pública é a confiança atribuída pelo estado democrático de direito aos agentes públicos para prática dos atos públicos, cuja veracidade e legalidade se presumem”. Desta forma, concluiu, “os atos perpetrados pelos agentes públicos gozam dos atributos de legalidade supramencionados”. :: LEIA MAIS »

Foto: Clarice Castro/Ascom-MDHC

A criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a redução das violências contra as minorias – entre elas, a população LGBTQIA+ – está entre as propostas do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, para a atuação conjunta com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Nesta quarta-feira (1º), o titular do MDHC recebeu o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira.

Também constam entre as propostas do encontro, o controle da atividade policial enquanto política de direitos humanos, a partir da utilização de câmeras nos uniformes de policiais; e a mediação de conflitos urbanos e no campo. “Queremos uma política de Estado na proteção dos grupos mais vulneráveis, independente da boa vontade de gestores, mas que seja de fato institucional”, disse o ministro.

Na ocasião, o secretário ressaltou que é importante ter espaço de diálogo entre os órgãos. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em seu discurso na manhã da última terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou que tem assistido nos últimos dias na cidade um problema que não considera como novo, o que ele chama de “verdadeira matança” no dia a dia do município.

“Diversas localidades foram marcadas por alguma forma de assassinato, seja esse ligado a letalidade da ação policial, seja aquele atribuído supostamente a disputa do tráfico. E nós não podemos, enquanto sociedade, tratar isso como parte da paisagem. Não podemos tratar a matança que acomete principalmente a juventude, especialmente a juventude negra feirense, como algo que é natural. Ligar o rádio e ouvir assim: morreram quantos? Isso não é normal”, disse.

Jhonatas Monteiro afirmou que o Poder Público pode e deve responder a isso para além da ideia que a ação policial e que o confronto violento vá resolver. “Não resolve. Se resolvesse, já estaríamos em uma outra situação. Nós precisamos de alternativa que visibilize a juventude de forma positiva, que crie alternativa de renda, cultura, de lazer, um conjunto de direitos são negados, especialmente nas periferias e comunidades rurais de Feira”, afirmou.

Conforme Monteiro, até para criar essas políticas públicas o município tem que saber o que se passa com a violência. “É por isso que venho mais uma vez cobrar que o prefeito Colbert Martins Filho não finja que não existe uma lei aprovada pela Câmara Municipal, que é o Mapa Municipal da Violência. A Lei é de número 377/2022. É uma lei que obriga o município a produzir dados sobre essa matança, entendendo recorte de gênero, racial, de território e de idade para a gente saber o que se passa e onde precisa de mais investimento para prevenir a violência, impedir que ela se desenvolva e não tentar remediar depois que ela acontece. Aí já é tarde muitas vezes, o sangue já correu pelas calçadas. E, infelizmente, isso não tem volta. A não ser o conforto as famílias, o diálogo de apaziguamento nas comunidades.”, finalizou.

Foto: Divulgação/Ascom

O número de roubos e furtos a motoristas por aplicativo em Salvador cresceu quase 15% em 2022 na comparação com o ano anterior. Em números reais, foram 1.131 ocorrências relatadas pelos profissionais ao Sindicato dos Motoristas por Aplicativo da Bahia (Simmactter) no ano passado, contra os 985 casos de 2021.

A média diária de roubos e furtos passou de 2,7 para 3,1 na capital baiana entre os anos analisados. Sobre os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), oito motoristas foram alvo desse tipo de crime em 2022, o número é quatro vezes maior se comparado ao ano anterior quando 2 profissionais perderam a vida.

Esse ano, até o dia 13 de janeiro, 9 profissionais relataram ter sido alvos de roubos e furtos e uma morte foi registrada.

O presidente do Sindicato e vereador, Átila do Congo (Patriota) pede sensibilidade às forças de segurança já que o crescimento dos casos contra a categoria é notório e é preciso quebrar essa estatística. “Não basta a polícia prender se a Justiça deixa a brecha da audiência de custódia para libertar esses bandidos em poucas horas, fazendo com que a vida do crime valha a pena. Estamos cansados de chorar a dor dessas famílias que perdem pais, filhos e irmãos de uma forma tão cruel, enquanto eles trabalham”, brada. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Vinte e sete viaturas, entre elas uma semiblindada e 19 motocicletas, foram entregues para unidades do Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL), na manhã desta sexta-feira (13), em Feira de Santana.

Foram investidos mais de um R$ 1,3 milhão na aquisição dos automóveis e motos, entregues em solenidade realizada pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pelo coronel Paulo Coutinho, comandante-geral geral da PM, e o comandante do CPRL, Adalberto de Oliveira Píton.

Entre as unidades beneficiadas com a entrega estão a Rondes Leste, 64ª e a 66ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs) e Ronda Escolar.

“Nossas equipes devem ter as ferramentas para realizarem seu trabalho de forma segura e eficaz. Garanto que essa é a primeira de muitas entregas que vão chegar na região”, enfatizou o gestor da pasta. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues ordenou, no início da noite deste domingo (8), o enviou para Brasília de uma tropa de 67 homens e 3 mulheres da Polícia Militar da Bahia. O comandante do Batalhão de Choque, coronel Wildon Reis, é o responsável pelo grupo que atuará no combate aos atos que atingiram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF. O chefe do executivo, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, foram ao Aeroporto Internacional de Salvador para conversar com a tropa antes do embarque.

“A Bahia está, neste momento, se solidarizando com a Polícia e as Forças Nacionais. É um dia muito triste para a Democracia brasileira, uma coisa muito séria o que nós estamos passando, um ato covarde, criminoso, e eu espero que a Justiça possa dar conta de prender todos os que estão praticando esses atos contra a Democracia e contra o patrimônio público. É um desrespeito muito grande, isso não cabe mais na era da Democracia que nós estamos construindo no nosso país”, declarou o governador.

Jerônimo lembrou que todas as providências já haviam sido tomadas no sentido de prevenir atos de vandalismo contra instituições e órgãos públicos do estado. “E a Bahia vai estar sempre vigilante, nós já pedimos ao Secretário da Segurança Pública, ao comandante da Polícia Militar, eu e Geraldo Júnior estamos atentos a isso, para que aqui, a gente possa tomar as decisões necessárias. Estamos atentos e vigilantes 24h aqui na Bahia em relação a esses fatos que aconteceram aqui no Brasil”. Ainda conforme o governador, outros estados também estão enviando agentes para fortalecer a segurança em Brasília ainda nas primeiras horas desta segunda-feira.

O Coronel Paulo Coutinho define que o grupo enviado é capacitado para enfrentar adversidades. “Essa é uma tropa que a gente define como multimissão. Ela está sendo designada para cumprir uma missão do governador do Estado, preparada para fazer qualquer tipo de missão e atuar no controle do distúrbio civil. Mas, sobretudo, vai embutida a mensagem de que a força existe para fazer valer o que está escrito em nossa constituição”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Itamar Soares da Cruz – Foto: ACM

A Guarda Municipal de Feira de Santana tem novo comandante. Itamar Soares da Cruz ocupava a função de subcomandante da corporação e, agora, assume o comando. A sua nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira (16).

Itamar substitui a ex-comandante Cássia Dias, a primeira mulher a assumir de forma efetiva o comando da corporação.

O novo comandante destaca que possui projetos a serem desenvolvidos no próximo ano e assume o desafio com grande responsabilidade. Entre os projetos, destacou ampliar o efetivo da ronda escolar e nas ruas. “A expectativa é fazer melhorias para manter a segurança da população, como também promover a valorização da tropa. Agradeço a oportunidade e reforço para a população que a Guarda Municipal está sempre presente para colaborar no que for preciso”, afirma.

Ainda conforme a publicação, Marcos Vinicius de Oliveira Dantas foi conduzido ao cargo de subcomandante da instituição. “Estamos prontos para conduzir esta corporação tanto admirada. Temos a chance de atender as necessidades da população e a missão árdua de administrar estes profissionais qualificados. Agradecemos a oportunidade e vamos seguir o legado deixado por vários comandantes e subcomandantes, em especial o reconhecimento da dedicação de Cássia Dias”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SSP-BA

A Secretaria da Segurança Pública entregou, na manhã desta segunda-feira (12), a nova sede da Delegacia Territorial (DT) do município de Antas, situada na região Norte da Bahia. Outras cidades irão receber novas unidades policiais, parte do Programa de Modernização das Estruturas de Segurança Pública, lançado pelo Governo do Estado.

A infraestrutura, que segue o novo padrão das unidades policiais, está situada na Avenida Saturnino Nilo, e teve o investimento de mais de R$ 1,3 milhão. Ela irá reforçar ainda mais a segurança dos mais de 20 mil moradores da cidade.

Novo mobiliário, salas do delegado, dos investigadores, de reconhecimento, além de copa e protocolo são algumas das áreas da unidade policial.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, celebrou mais uma entrega no interior baiano. “É uma felicidade imensa inaugurar a 20ª Delegacia em 2022, com estruturas e materiais de primeira linha para que o trabalho siga da melhor maneira”, detalhou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SINDGUARDAS-Bahia

O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia), representado por seu presidente, Pedro de Oliveira, pelo Diretor, Edvaldo Xavier e pelos Coordenadores Regionais do Sindicato, Naiara e Magalhães denunciou o descaso com que vem sendo tratada a Guarda Civil Municipal de Feira de Santana. Pedro de Oliveira usou a tribuna da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana nesta quarta-feira (30) para cobrar da gestão municipal uma resposta sobre a pauta de reivindicação da categoria.

“Estamos tentando há dois meses tentando marca uma audiência com o prefeito Colbert Martins para solicitar uma resposta sobre as demandas da GCM de Feira de Santana que está sucateada, falta estrutura em sua sede, falta equipamentos de proteção individual, viaturas sucateadas, sem contar com o número reduzido de Guardas Municipais. A Guarda Municipal é a verdadeira polícia do município. Uma Guarda forte quem ganha é a população” desabafou o presidente do sindicato, Pedro de Oliveira.

Na pauta de reivindicação do SINDGUARDAS-Bahia consta ainda realização do Curso de Formação, Curso de Armamento e Tiro e a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos agentes. :: LEIA MAIS »

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2) a convocação dos candidatos aptos a fazerem as provas objetivas e discursiva do concurso do Departamento de Polícia Técnica (DPT). As provas serão aplicadas em Salvador no dia 11 de dezembro e o cartão de convocação contendo o local, a sala, e o horário de realização está disponível no site da organizadora do certame, o IDECAN (www.idecan.org.br), na aba “Local de Prova”, também a partir desta sexta-feira (2).

Os candidatos devem comparecer aos locais de provas uma hora antes do fechamento dos portões munidos de documento de identificação com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, cartão de convocação, máscara e comprovação do ciclo vacinal completo contra a covid-19 (incluindo doses de reforço). As provas objetivas terão 100 questões de múltipla escolha, abordando conhecimentos gerais e específicos. A prova discursiva será composta de um texto dissertativo.

O concurso público para o DPT, unidade subordinada à Secretaria da Segurança Pública (SSP), oferece 456 vagas de nível superior, sendo 166 para perito criminal, 103 para perito médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico. As carreiras integram quadro de pessoal da Polícia Civil e terão carga horária semanal de 40h. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Nesta quarta-feira (9), em visita a Mucugê, na região da Chapada Diamantina, o governador Rui Costa inaugurou uma nova Delegacia Territorial para fortalecer as ações da Polícia Civil no município. Na ocasião, foram assinadas ordens de serviço para a construção de uma nova sede para Colégio Estadual Horácio de Matos, e para instalação de Sistemas de Abastecimento de Água nas comunidades de Vira Vira e Fazenda Ibiquara. O governador eleito Jerônimo Rodrigues compareceu ao ato.

“Hoje nós entregamos mais uma delegacia, ao todo são mais de 20 novas unidades, entre delegacias, unidades conjugadas, ou unidades da PM. Até o final do ano teremos diversas novas entregas. Além disso, também assinamos aqui a ordem de serviço para início das obras da nova escola estadual de Mucugê, que faz parte da nossa estratégia de escolas em tempo integral. Também hoje, anunciamos investimentos em abastecimento de água e na execução de estradas na região da chapada”, detalhou o governador.

Delegacia

A nova delegacia, situada na Travessa Antônio Pina Medrado, no bairro de Cidade Nova, recebeu um investimento de mais de R$ 1,5 milhão de reais. A unidade integra o Projeto de Modernização das Estruturas da Segurança Pública, que prevê um investimento de cerca R$ 300 milhões em construções e reformas dos espaços. :: LEIA MAIS »

Foto: Poliana Lima

A Bahia contabilizou, em outubro, o 13º mês consecutivo com redução no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – em todo o território baiano. No último mês foi registrada uma redução de 3%, em comparação ao mesmo período de 2021.

O decréscimo no número de CVLIs foi iniciado em outubro de 2021, com queda de -10% nas mortes violentas, seguido por -15% em novembro, -13% em dezembro, – 21% em janeiro, – 4% em fevereiro, – 3% março, -18% em abril, – 8% em maio, – 11% em junho, – 7% em julho, -16% em agosto e – 13% em setembro, comparados com os respectivos meses do período anterior.

Entre as ações que contribuíram para a queda nestas ocorrências estão o combate às disputas pelo tráfico de drogas com rondas em áreas sensíveis, investigações, utilização do Reconhecimento Facial retirando foragidos da Justiça das ruas e elucidações de crimes.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, parabenizou o esforço dos profissionais que compõem o quadro da pasta para garantir a preservação das vidas. “Estes profissionais se empenham para oferecer o melhor e ampliar a sensação de segurança da população, garantindo que vidas não sejam perdidas”, explanou o gestor. :: LEIA MAIS »